Racismo: Sistema de Saúde

A forma histórica de constituição de nossa sociedade, a saúde-doença deve sercompreendido pela perspectiva da diversidade cultural (negra ou afro-brasileira, indígena,
européia, asiática, entre outras culturas) e da equidade em saúde. Como campo de
intervenção social, podemos verificar que o racismo e a discriminação racial expõem
mulheres e homens negros a situações mais perversas de vida e de morte, as quais
só podem ser modificadas pela adoção de políticas públicas de equidade, capazes de
reconhecer os múltiplos fatores que resultam em condições adversas.Em que pese o SUS garantir a universalidade da saúde, numa sociedade profundamente desigual como a brasileira, a conquista da universalidade dos serviços tem se mostrado insuficiente para assegurar a equidade pois, ao subestimar as necessidades de grupos populacionais específicos, contribui para agravar quadro das condições sanitárias nas quais vivem muitas pessoas negras.

Há ainda poucos  estudos e pesquisas sobre o processo saúde doença da população negra e principalmente sobre o impacto do racismo sobre esta população.
É necessário que os gestores e os profissionais dos serviços de saúde, diante da diversidade cultural brasileira, considerem as teorias transculturais e de bioética para abordar a discriminação, o preconceito e o estigma nas relações inter-étnicas entre o sistema de saúde e o cliente, assim como o processo de trabalho em saúde.

A dificuldade que o brasileiro sente em identificar a própria cor ou raça revela, na verdade, mais uma face do racismo e da discriminação; mas não pode mais continuar negando o componente indígena e negro. "Ao olhar para o Brasil negro, não estamos mais falando de uma minoria"
Por isso acreditamos que o racismo no Brasil é um dos mais sérios do mundo, pois é a negação de si próprio. Historicamente, o negro escutou que é feio, sujo, incapaz, inferior. Claro que sua auto-estima ficou abalada; valores negros foram negados, e negar a própria origem causa conflitos e sofrimento.

 Na área da saúde, a preocupação mais gritante é a doença falciforme, uma alteração provocada nos glóbulos vermelhos do sangue. Além da doença falciforme, chamam à atenção as doenças com componente genético que se manifestam mais intensamente entre os negros, como a hipertensão ou diabete. Sem falar das doenças agravadas pelas condições socioeconômicas, bastante desfavoráveis para a grande maioria da população negra.

A população negra deve saber quais as doenças a que está mais sujeita, quais são os riscos e o que fazer para evitar os problemas.

Pesquisa feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) sobre a extrema pobreza no Brasil, com base nas informações coletadas no Censo 2010 realizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (FIBGE), na qual é considerada extremamente pobre a pessoa que possua rendimento mensal de até R$ 70,00, confirma de modo inequívoco a assertiva de que a pobreza no Brasil tem cor e é negra. Pelos resultados da pesquisa do MDS, considerando o Brasil como um todo, 70,8% das pessoas que se encontram na situação de extrema pobreza no Brasil são ou negras ou pardas, sendo que esse percentual atinge 77% na região Norte e 75,1% no Nordeste. Os percentuais aqui mencionados foram obtidos em Nota do MDS datada de 2 de maio de 2011, disponível no endereço.

A população que se declara negra ou parda possui renda em torno da metade da renda recebida pelos brancos, a taxa de desemprego entre os negros é bastante mais elevada do que entre os não negros, a escolaridade dos segmentos afro-brasileiros é significativamente menor em relação àquela possuída pelos contingentes da população brasileira de origem européia, a parcela da renda nacional detida pelos brasileiros de ascendência africana é demasiadamente menor do que a parcela possuída pelos segmentos brancos. Toda essa realidade, comprovada pelas estatísticas sociais do órgão oficial do Governo, é irrefutável e não pode ser negada. Será que essas características estruturais da sociedade brasileira são causadas por uma incapacidade congênita dos afro-brasileiros, ou há explicações de caráter histórico e sociológico que são responsáveis pela existência das características antes mencionadas?

Racismo institucional

O racismo institucional é definido como o "fracasso coletivo de uma organização para prover um serviço apropriado e profissional para as pessoas por causa de sua cor, cultura, origem religiosa ou origem étnica. Ele pode ser visto ou detectado em processos, atitudes e comportamentos que totalizam em discriminação por preconceito involuntário, ignorância, negligência e estereotipação racista, que causa desvantagens a pessoas de minoria étnica". A prática do racismo institucional na área da saúde afeta preponderantemente as populações negra e indígena.

A Constituição Federal de 1988 tornou a prática do racismo crime sujeito a pena de prisão, inafiançável, imprescritível através do artigo 5º, onde "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [...]." Também no artigo 196 declara-se que "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação", isto posto que todas as etnias possuam esse direito fundamental para que tenham uma melhor condição de vida.

O SUS (Sistema Único de Saúde) deve promover um conjunto de ações e serviços de saúde que entre seus princípios estão à universalidade, a equidade, a integralidade, a hierarquização, a participação popular e a descentralização entre as três esferas de governo. O Conselho de Saúde é existente para construir - com participação popular - políticas públicas que combatam o racismo de qualquer gênero.

Sabe-se que um dos desafios do Brasil, com relação à saúde publica, é diminuir a mortalidade entre os negros, pois a qualidade de vida, o acesso à saúde e a educação determinam diferenças importantes. Considerando que a maioria da população de baixa renda é negra para melhor acesso a serviços de saúde, precisa-se eliminar a desigualdade de forma a garantir o bem estar e saúde a esta população.

 Outro aspecto importante é que já existem estudos que não apontam diferenças genéticas entre as raças. Considerando o DNA como o material hereditário e o gene como unidade de análise biológica, é impossível dizer que as estruturas pertencem a uma pessoa negra, branca ou amarela, pois o gene carrega as possibilidades de caracteres e não os caracteres. A sua importância está em provar que não existem humanos superiores ou inferiores.

 Disparidades – diferenças na incidência, prevalência, mortalidade, carga de doenças e outras condições de saúde adversas; Cultura afro-brasileira – processos de diagnóstico, alívio e cura que devem ser conhecidos e valorizados. “O racismo continua de variadas formas e, todo mundo sabe que um conjunto de fatos isolados que ocorrem de forma esporádica, sendo consensualmente considerados execráveis. Racismo não é só episódico, não é somente a ofensa ou o olhar torto. O atendimento no sistema de saúde pública brasileiro é um exemplo emblemático, pois mostra uma das piores faces da descriminação racial: a morte de negros e negras”,

”Os preconceitos que existem estão arraigados na forma como a instituição se organiza, como o serviço se organiza, como os profissionais foram formados e a cultura da própria instituição.  Por isso que nós queremos  uma campanha permanente de combate ao racismo institucional nos serviços públicos e privados de saúde”, destaca.

Alguns estudos já apontaram as diferenças no tipo de atendimento prestado a pessoas brancas e negras. Um deles revelou que, na hora do parto, mulheres negras acabam recebendo menos anestesia do que as brancas. A diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Julia Roland, explica que é preciso conscientizar os profissionais de saúde. ”A primeira coisa para termos um combate efetivo é reconhecer que o problema existe. E ver medidas também para combatê-lo, que é o caso do próprio profissional de saúde tomar consciência disso na medida que acolhe e recebe o usuário do SUS, seja negro, índio ou de qualquer outra etnia com tratamento digno a todos”,

 O racismo sempre coloca pessoas de grupos raciais ou étnicos discriminados em situação de desvantagem no acesso a benefícios gerados pela ação de instituições e organizações.

 Desenvolver entre os profissionais da saúde habilidades que lhes permitam identificar o racismo no trabalho cotidiano e propor formas para sua superação.

Fortalecer o debate sobre a redução das iniqüidades raciais na saúde, abordando a importância da adoção de políticas de saúde da população negra no âmbito do sistema único de saúde.

O racismo institucional sempre coloca pessoas de grupos étnicos ou raciais discriminados em situação de desvantagem para aceder aos benefícios derivados da ação das instituições e organizações.

 Precisamos combater e prevenir o racismo institucional e no sistema de saúde são condições fundamentais para construir um SUS para tod@s

Um afro abraço.

Claudia Vitalino.

Secretaria de Gênero Raça e Etnia/SINDSPREV/RJ

Fonte: Relatório de Desenvolvimento Humano – racismo, pobreza e violência. Brasília: 2005/ A Prática do Serviço Social: cotidiano, formação e alternativas de saúde. 2ª Edição. São Paulo: Cortez, 2003/ Cadernos saúde coletiva. Rio de Janeiro. v. 12, n. 1, p. 87 - 92, 2004.