O Dia Mundial da Criança é oficialmente 20 de novembro, data que a ONU reconhece como Dia Universal das Crianças por ser a data em que foi aprovada a Declaração dos Direitos da Criança Porém, a data efectiva de comemoração varia de país para país
Na década de 1920, o deputado federal Galdino do Valle Filho teve a ideia de "criar" o dia das crianças. Os deputados aprovaram e o dia 12 de outubro foi oficializado como Dia da Criança pelo presidente Arthur Bernardes, por meio do decreto nº 4867, de 5 de novembro de 1924.
Mas somente em 1960, quando a Fábrica de Brinquedos Estrela fez uma promoção conjunta com a Johnson & Johnson para lançar a "Semana do Bebê Robusto" e aumentar suas vendas, é que a data passou a ser comemorada. A estratégia deu certo, pois desde então o dia das Crianças é comemorado com muitos presentes.
Logo depois, outras empresas decidiram criar a Semana da Criança, para aumentar as vendas. No ano seguinte, os fabricantes de brinquedos decidiram escolher um único dia para a promoção e fizeram ressurgir o antigo decreto. A partir daí, o dia 12 de outubro se tornou uma data importante para o setor de brinquedos no Brasil.
Como vivem as crianças brasileiras
O Brasil tem 60 milhões de crianças e adolescentes. Metade deles - 30 milhões
- vive na pobreza. E a pobreza está por trás de muitos casos de desrespeito aos
direitos das crianças.
Famílias pobres têm menos acesso à educação, não têm dinheiro para alimentar bem os filhos e vivem em casas sem água limpa e rede de esgoto. As crianças dessas famílias têm mais chances de ficar doentes, ir mal na escola, ser abandonadas ou não receber a proteção que devem receber.
Infância e adolescência no Brasil
O Brasil possui uma população de 190 milhões de pessoas, dos quais 60 milhões têm menos de 18 anos de idade, o que equivale a quase um terço de toda a população de crianças e adolescentes da América Latina e do Caribe. São dezenas de milhões de pessoas que possuem direitos e deveres e necessitam de condições para se desenvolverem com plenitude todo o seu potencial.
Contudo, as crianças são especialmente vulneráveis às violações de direitos, à pobreza e à iniquidade no País. Por exemplo, 29% da população vive em famílias pobres, mas, entre as crianças, esse número chega a 45,6%. As crianças negras, por exemplo, têm quase 70% mais chance de viver na pobreza do que as brancas; o mesmo pode ser observado para as crianças que vivem em áreas rurais. Na região do Semiárido, onde vivem 13 milhões de crianças, mais de 70% das crianças e dos adolescentes são classificados como pobres. Essas iniquidades são o maior obstáculo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) por parte do País.
O Brasil está no rumo de alcançar o ODM 4, que trata da redução da mortalidade infantil. O País fez grandes avanços – a taxa de mortalidade infantil caiu de 47,1/1000, em 1990, para 19/1000, em 2008. Contudo, as disparidades continuam: as crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer, em comparação às ricas, e as negras, 50% a mais, em relação às brancas.
A taxa de sub-registro de nascimento caiu – de 30,3% (1995) para 8,9% (2008) – mais ainda continua alta nas regiões Norte (15%) e Nordeste (20%).
Aproximadamente uma em cada quatro crianças de 4 a 6 anos estão fora da escola. 64% das crianças pobres não vão à escola durante a primeira infância. A desnutrição entre crianças menores de 1 ano diminuiu em mais de 60% nos últimos cinco anos, mas ainda cerca de 60 mil crianças com menos de 1 ano são desnutridas.
Com 98% das crianças de 7 a 14 anos na escola, o Brasil ainda tem 535 mil
crianças nessa idade fora da escola, das quais 330 mil são negras. Nas regiões
mais pobres, como o Norte e o Nordeste, somente 40% das crianças terminam a
educação fundamental. Nas regiões mais desenvolvidas, como o Sul e o Sudeste,
essa proporção é de 70%. Esse quadro ameaça o cumprimento pelo País do ODM 2 –
que diz respeito à conclusão de ciclo no ensino fundamental.
O Brasil tem 21 milhões de adolescentes com idade entre 12 e 17 anos. De cada 100 estudantes que entram no ensino fundamental, apenas 59 terminam a 8ª série e apenas 40, o ensino médio. A evasão escolar e a falta às aulas ocorrem por diferentes razões, incluindo violência e gravidez na adolescência. O país registra anualmente o nascimento de 300 mil crianças que são filhos e filhas de mães adolescentes.
Na área do HIV/aids, a resposta brasileira é reconhecida globalmente como uma das melhores, mas permanecem grandes desafios que deverão ser enfrentados para assegurar acesso universal à prevenção, tratamento e cuidados para as crianças e os adolescentes brasileiros. A taxa nacional de transmissão do HIV da mãe para o bebê caiu mais da metade entre 1993 e 2005 (de 16% para 8%), mas continuam a existir diferenças regionais significativas: 12% no Nordeste e 15% no Norte. O número de casos de aids entre os negros e entre as mulheres continua a crescer num ritmo muito mais acelerado do que entre os brancos e entre os homens. Além disso, a epidemia afeta cada vez mais os jovens.
As crianças e os adolescentes são especialmente afetados pela violência. Mesmo com os esforços do governo brasileiro e da sociedade em geral para enfrentar o problema, as estatísticas ainda apontam um cenário desolador em relação à violência contra crianças e adolescentes. A cada dia, 129 casos de violência psicológica e física, incluindo a sexual, e negligência contra crianças e adolescentes são reportados, em média, ao Disque Denúncia 100. Isso quer dizer que, a cada hora, cinco casos de violência contra meninas e meninos são registrados no País. Esse quadro pode ser ainda mais grave se levarmos em consideração que muitos desses crimes nunca chegam a ser denunciados.
O País tem ainda o desafio de superar o uso excessivo de medidas de abrigo e de privação de liberdade para adolescentes em conflito com a lei. Em ambos os casos, cerca de dois terços dos internos são negros. Cerca de 30 mil adolescentes recebem medidas de privação de liberdade a cada ano, apesar de apenas 30% terem sido condenados por crimes violentos, para os quais a penalidade é amparada na lei.
Para refletir...
Outubro é o mês em que as crianças são muito lembradas: presentes,
demonstração de amor, carinho e nós adultos queremos transmitir o quanto elas
são importantes na nossa vida. Para mães e pais a certeza da própria
continuidade de vida e a projeção de vidas futuras independentes, autônomas e
felizes…Ou seja: “Filhos felizes = mães e pais felizes X
1000.”Famílias pobres têm menos acesso à educação, não têm dinheiro para alimentar bem os filhos e vivem em casas sem água limpa e rede de esgoto. As crianças dessas famílias têm mais chances de ficar doentes, ir mal na escola, ser abandonadas ou não receber a proteção que devem receber.
Infância e adolescência no Brasil
O Brasil possui uma população de 190 milhões de pessoas, dos quais 60 milhões têm menos de 18 anos de idade, o que equivale a quase um terço de toda a população de crianças e adolescentes da América Latina e do Caribe. São dezenas de milhões de pessoas que possuem direitos e deveres e necessitam de condições para se desenvolverem com plenitude todo o seu potencial.
Contudo, as crianças são especialmente vulneráveis às violações de direitos, à pobreza e à iniquidade no País. Por exemplo, 29% da população vive em famílias pobres, mas, entre as crianças, esse número chega a 45,6%. As crianças negras, por exemplo, têm quase 70% mais chance de viver na pobreza do que as brancas; o mesmo pode ser observado para as crianças que vivem em áreas rurais. Na região do Semiárido, onde vivem 13 milhões de crianças, mais de 70% das crianças e dos adolescentes são classificados como pobres. Essas iniquidades são o maior obstáculo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) por parte do País.
O Brasil está no rumo de alcançar o ODM 4, que trata da redução da mortalidade infantil. O País fez grandes avanços – a taxa de mortalidade infantil caiu de 47,1/1000, em 1990, para 19/1000, em 2008. Contudo, as disparidades continuam: as crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer, em comparação às ricas, e as negras, 50% a mais, em relação às brancas.
A taxa de sub-registro de nascimento caiu – de 30,3% (1995) para 8,9% (2008) – mais ainda continua alta nas regiões Norte (15%) e Nordeste (20%).
Aproximadamente uma em cada quatro crianças de 4 a 6 anos estão fora da escola. 64% das crianças pobres não vão à escola durante a primeira infância. A desnutrição entre crianças menores de 1 ano diminuiu em mais de 60% nos últimos cinco anos, mas ainda cerca de 60 mil crianças com menos de 1 ano são desnutridas.
O Brasil tem 21 milhões de adolescentes com idade entre 12 e 17 anos. De cada 100 estudantes que entram no ensino fundamental, apenas 59 terminam a 8ª série e apenas 40, o ensino médio. A evasão escolar e a falta às aulas ocorrem por diferentes razões, incluindo violência e gravidez na adolescência. O país registra anualmente o nascimento de 300 mil crianças que são filhos e filhas de mães adolescentes.
Na área do HIV/aids, a resposta brasileira é reconhecida globalmente como uma das melhores, mas permanecem grandes desafios que deverão ser enfrentados para assegurar acesso universal à prevenção, tratamento e cuidados para as crianças e os adolescentes brasileiros. A taxa nacional de transmissão do HIV da mãe para o bebê caiu mais da metade entre 1993 e 2005 (de 16% para 8%), mas continuam a existir diferenças regionais significativas: 12% no Nordeste e 15% no Norte. O número de casos de aids entre os negros e entre as mulheres continua a crescer num ritmo muito mais acelerado do que entre os brancos e entre os homens. Além disso, a epidemia afeta cada vez mais os jovens.
As crianças e os adolescentes são especialmente afetados pela violência. Mesmo com os esforços do governo brasileiro e da sociedade em geral para enfrentar o problema, as estatísticas ainda apontam um cenário desolador em relação à violência contra crianças e adolescentes. A cada dia, 129 casos de violência psicológica e física, incluindo a sexual, e negligência contra crianças e adolescentes são reportados, em média, ao Disque Denúncia 100. Isso quer dizer que, a cada hora, cinco casos de violência contra meninas e meninos são registrados no País. Esse quadro pode ser ainda mais grave se levarmos em consideração que muitos desses crimes nunca chegam a ser denunciados.
O País tem ainda o desafio de superar o uso excessivo de medidas de abrigo e de privação de liberdade para adolescentes em conflito com a lei. Em ambos os casos, cerca de dois terços dos internos são negros. Cerca de 30 mil adolescentes recebem medidas de privação de liberdade a cada ano, apesar de apenas 30% terem sido condenados por crimes violentos, para os quais a penalidade é amparada na lei.
Para refletir...
Existem crianças que estão em seus lares, mas não experenciam esta fórmula, porque se tornam esquecidas com a correria dos pais, que lutam para, financeiramente, suprir tudo que os filhos necessitam. E porque trabalham demais, e também necessitam “de um tempo” para si próprios, as crianças são “negadas” na sua essência e então a sua fórmula se torna assim: “Filhos com muitos brinquedos = mães e pais felizes e sem culpa de não dar atenção.”
Existe ainda outra realidade: Crianças que não tem estes adultos à sua volta que as protegem e pensam no seu futuro. Isto porque quem as cuida na verdade são fantasmas de si mesmos, que projetam na criança tudo de ruim, e as tornam vítimas de várias formas de violência dentro do seu próprio lar. Estamos falando de crianças vítimas de violência doméstica. Então, o adulto protetor passa a ser o agressor e o espaço de desenvolvimento e crescimento ou o seu lar passa a ser um ambiente de traumas e seqüelas que nenhuma criança no mundo deveria experenciar. Como seria então a fórmula que vivenciam estas crianças? Infelizmente só tem uma lógica de expressão: ”Pais ou adultos cuidadores agressores e infelizes = criança vitimizada, infeliz e sequelada X 100.0000.”
Em qualquer uma das três fórmulas o que podemos refletir é que as crianças são como esponjas que absorvem tudo que recebem do meio onde vivem. Os alimentos emocional, físico e social constroem suas vivências infantis que são parte da fórmula da personalidade: “Personalidade = hereditariedade + vivências infantis.”
Refletir sobre estes nutrientes que a criança precisa absorver de fato é uma forma responsável de refletir sobre o significado da infância para o mundo dos adultos. Ou ainda, qual o significado da infância para a sociedade de hoje? E conseqüentemente, como esta sociedade está investindo na infância hoje, para projetar os adultos do futuro desta mesma sociedade? E o mês da criança é o mês de refletir sobre a responsabilidade do mundo adulto sobre quais as vivências
infantis oferecemos para o construto da felicidade na infância e das suas personalidades. Temos que refletir sobre isso…Não dá para esperar. A família, o governo e a sociedade devem participar juntos para cortar este circulo vicioso da violência contra a criança. Cada comunidade deve investir na paz…Investir na paz é ajudar a projetar vidas pacíficas…Pequenas vidas longe de todas as formas de violência doméstica e bem perto de adultos que protegem de verdade…Que desejam o real desenvolvimento da criança. Ou seja, temos que tornar os adultos em verdadeiros responsáveis pela infância de verdade, e se isso não é possível, então substituí-los por alguém que faça esse papel.
Esta substituição dos adultos que possam de fato oferecer estes nutrientes essenciais às crianças, se refere à intervenção. E a intervenção pode ser temporária até a reestruturação da família de origem. Mas quando retornar à sua família de origem não é possível então a inserção desta criança deve ser em família substituta que possa construir a lógica da primeira fórmula mencionada. Neste caso as possibilidades são através da adoção e caso a criança não tiver a possibilidade de ser adotada então existe o programa de família social, com a presença da figura materna social ou mãe social. Na intervenção temporária que é de proteção especial, em que as crianças passam a viver em um programa de acolhimento institucional, buscamos fazer valer a seguinte fórmula: “Criança vitimizada + acolhimento responsável = vivências infantis saudáveis.”
Substituir os nutrientes essenciais para a felicidade e formação da personalidade destas crianças é o fundamento da intervenção na primeira infância. Tirá-las da posição de “vítimas” é o primeiro passo. Nós da SOS – Casas de Acolhida buscamos fazer valer o que as fórmulas sintetizam, mas mostram de forma real a importância do adulto na vida da criança. Investir na recuperação das crianças vítimas de violência perpassa pela amenização de seus traumas, recuperação de sua auto-estima e auto-imagem, desenvolvimento de seus potenciais, e possibilitar que seja criança de verdade longe dos fantasmas dos adultos que não conseguem se controlar e, portanto precisam de ajuda e tratamento para não “destratar” as suas crianças.
Existe outra fórmula que retrata a importância da participação da comunidade no investimento para a paz: “Acolhimento institucional + apoio da comunidade = criança protegida e feliz e projeção de sociedade mais pacífica.”
Com certeza existem muitas outras fórmulas que refletem a realidade das experiências que os adultos possibilitam às suas crianças. Por exemplo, aqueles que podem realmente dar muitos brinquedos às crianças, mas não se eximem do alimento emocional. Que necessitam de apoio e tratamento e não projetam a violência nas suas crianças e as protegem. Aqueles que trabalham muito, mas arranjam um “tempo” para expressar seu amor e proteção aos seus filhos infantes E assim nós adultos temos muitas opções de construir vivências infantis às crianças…Nós escolhemos e elas absorvem, vivem e nesta base direcionam a sua vida adulta!
Um afro abraço.
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