25 de julho .
Em julho de 1992, mulheres negras de 70 países participaram do 1º Encontro de Mulheres Negras da América Latina e do Caribe, em Santo Domingo, na República Dominicana. O último dia do evento, 25 de julho, foi marcado como o "Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe", para celebrar e refletir sobre o papel das mulheres negras nestes continentes. Estipulou-se que este dia seria o marco internacional da luta e da resistência da mulher negra. Desde então, sociedade civil e governo têm atuado para consolidar e dar visibilidade a esta data, tendo em conta a condição de opressão de gênero e racial/étnica em que vivem estas mulheres, explícita em muitas situações cotidianas.
O objetivo da comemoração de 25 de julho é ampliar e fortalecer às organizações de mulheres negras do estado, construir estratégias para a inserção de temáticas voltadas para o enfrentamento ao racismo, sexismo, discriminação, preconceito e demais desigualdades raciais e sociais. É um dia para ampliar parcerias, dar visibilidade à luta, às ações, promoção, valorização e debate sobre a identidade da mulher negra brasileira.
A ausência da História Africana é uma das lacunas de grande importância nos sistemas educacionais brasileiros. Esta ausência tem quatro conseqüências sobre a população brasileira. Tomando o ambiente brasileiro como de exclusões étnicas, os quais denominamos de racismos, existe um processo de criação de credos sobre a inferioridade do negro, do africano e dos afrodescendentes. Desta forma a ausência de uma história Africana, em primeiro lugar, retira a oportunidade dos Afrodescendentes em construírem uma identidade positiva sobre as nossas origens. Segundo, a ausência abre espaço para hipóteses preconceituosas, desinformadas ou racistas sobre as nossas origens, criando assim terreno fértil para produção e difusão de idéias erradas e racistas sobre as origens da população negra. Alimenta um universo do Africano e Afrodescendente como ignorante, inculto, incivilizado. Os seres vindos da tribo dos homens nus. É o eixo central determinante dos conceitos inferiorizantes sobre nós negros no país. Em terceiro lugar a ausência da história Africana coloca a apresentação dos continentes e das diversas culturas a nível mundial, em desigualdade de informação sobre os conteúdos apresentados pela educação. Visto termos uma ampla abordagem da história européia, a ausência da história africana nos currículos, induz a idéia de que ela não existe. Que ela não faz parte do conhecimento a ser transmitido.
A Quarta conseqüência direta está sobre o entendimento da história brasileira e da formação do povo brasileiro. A História do Brasil, após 1500, é uma conseqüência das histórias Indígenas, Africanas e Européias. As tecnologias, costumes, culturas, propostas políticas trazidas pelos Africanos ficam difíceis de serem reconhecidas e integradas devidamente na história nacional pelo desconhecimento da base Africana. Muitas das realizações do povo africano no Brasil, ficam sub-dimensionadas ou não reconhecidas, dado o tamanho da ignorância reinante no país sobre as nossas origens africanas. Não é possível uma história brasileira justa e honesta sem o conhecimento da história Africana.
Neste texto vamos discutir alguns elementos da introdução à história africana na educação brasileira, tendo como pano de fundo a existência recente dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNS).
Etnia e Raça
No interior dos Movimentos Sociais e Sindicais tem surgido um debate sobre a natureza dos enfoques. Debate que me parece de um grande retrocesso e construído por força de conservadorismos rearticulados. Hoje parecem presos à necessidade de definirmos se as questões tratadas são de etnia ou de raça. Avançamos nos Movimentos Negros, por quase duas décadas, com um enfoque amplo no campo da etnia e agora grupos se rearticulam em torno da idéia de raça. Contrariando assim a amplitude do enfoque dado pelos Movimentos Negros, onde a definição de negro foi flexível ao ponto de dar opção aos indivíduos sobre o critério da auto identificação, portanto uma opção nitidamente étnica.
As idéias de raça, construídas sobre fenótipos produziram grandes catástrofes sociais, traduziram-se no fortalecimento de sistema autoritários, como o nazismo alemão ou o aparthaid na África do Sul. As idéias sobre raça são simplificadoras da complexidade humana e social, a simplicidade dos fenótipos.
As idéias de raça eliminam o sustentáculo da história dos indivíduos e das populações que são as culturas produzidas. Os enfoques no campo da raça, pelos movimentos sociais, vão eliminar a amplitude necessária para o trato das questões sociais gerais. Produzem um debate de ações limitadas apenas no campo do combate aos racismos. Eliminando as necessidades de uma percepção dos processos históricos e culturais contidos nas Africanidades e nas Afro-descendências.
Com base no conceito de raça teremos uma estratégia limitada ás alusões dos fenótipos, do combate às manifestações no campo limitado dos racismos, entendidos estes racismos na sua forma mais estreita e menos genérica.
O enfoque amplo , apropriado e necessário é o da etnia. Neste articulam-se as lutas de classe , as particularidades de gênero, os processos da cultura e da história. Reafirmo o que tenho dito em outras ocasiões e que não tem sido compreendido, que racismos não tem nada a ver com raça, que são processos amplos e combinados de dominação. Sendo assim, a palavra racismo não é a mais adequada mas tem sido a utilizada. Atualmente estou utilizando o conceito de etnocontroles excludentes para a generalização das ações que são denominadas de racismos.
A mulher negra ao longo de sua história foi a “espinha dorsal” de sua família, que muitas vezes constitui-se dela mesma e dos filhos. Quando a mulher negra teve companheiro, especialmente na pós-abolição, significou alguém a mais para ser sustentado. O Brasil, que se favoreceu do trabalho escravo ao longo de mais de quatro séculos, colocou à margem o seu principal agente construtor, o negro, que passou a viver na miséria, sem trabalho, sem possibilidade de sobrevivência em condições dignas. Com o incentivo do governo brasileiro à imigração estrangeira e à tentativa de extirpar o negro da sociedade brasileira, houve maciça tentativa de embranquecer o Brasil.
Provavelmente o mais cruel de todos os males foi retirar da população negra a sua dignidade enquanto raça remetendo a questão da negritude aos porões da sociedade. O próprio negro, em alguns casos, não se reconhece, e uma das principais lutas do movimento negro e de estudiosos comprometidos com a defesa da dignidade humana é contribuir para o resgate da cidadania do negro.
A pobreza e a marginalidade a que é submetida a mulher negra reforça o preconceito e a interiorização da condição de inferioridade, que em muitos casos inibe a reação e luta contra a discriminação sofrida. O ingresso no mercado de trabalho do negro ainda criança e a submissão a salários baixíssimos reforçam o estigma da inferioridade em que muitos negros vivem. Contudo, não podemos deixar de considerar que esse horizonte não é absoluto e mesmo com toda a barbárie do racismo há uma parcela de mulheres negras que conseguiram vencer as adversidades e chegar à universidade, utilizando-a como ponte para o sucesso profissional.
Embora o contexto adverso, algumas mulheres negras vivem a experiência da mobilidade social processada em “ritmo lento”, pois além da origem escrava, ser negra no Brasil constitui um real empecilho na trajetória da busca da cidadania e da ascensão social. Bernardo (1998), em seu trabalho sobre a memória de velhas negras na cidade de São Paulo, mostra como é difícil a mobilidade ascensional da negra - especialmente na conquista de um emprego melhor, pois a maioria das negras trabalhava na informalidade, ou como empregadas domésticas.
As mulheres negras que conquistam melhores cargos no mercado de trabalho despendem uma força muito maior que outros setores da sociedade, sendo que algumas provavelmente pagam um preço alto pela conquista, muitas vezes, abdicando do lazer, da realização da maternidade, do namoro ou casamento. Pois, além da necessidade de comprovar a competência profissional, têm de lidar com o preconceito e a discriminação racial que lhes exigem maiores esforços para a conquista do ideal pretendido. A questão de gênero é, em si, um complicador, mas, quando somada à da raça, significa as maiores dificuldades para os seus agentes.
Paul Singer (1998) afirma que, à medida que a mulher negra ascende, aumentam as dificuldades especialmente devido à concorrência Em serviços domésticos que não representam prestígio não há concorrência e conseqüentemente as mulheres negras têm livre acesso e é nesse campo que se encontra o maior número delas. A população negra trabalha, geralmente, em posições menos qualificadas e recebe os mais baixos salários.
A mulher negra, portanto, tem que dispor de uma grande energia para superar as dificuldades que se impõe na busca da sua cidadania. Poucas mulheres negras conseguem ascender socialmente. Contudo, é possível constatar que está ocorrendo um aumento do número de mulheres negras nas universidades nos últimos anos. Talvez a partir desse contexto se possa vislumbrar uma realidade menos opressora para os negros, especialmente para a mulher negra.
Conforme o Censo Demográfico de 2000, somos 169,5 milhões de brasileiros, dos quais 50,79% do sexo feminino. Os negros já perfaziam 45,3% do total da população. As mulheres negras equivalem a 49% da população negra, correspondendo a 37.602.461 habitantes. “Esses índices populacionais revelam que ao tratar da população afro-descendente não podemos falar de” minorias
As mulheres negras contribuíram de forma inquestionável para a construção socioeconômica e cultural de nosso país e foram decisivas para as conquistas de direitos das brasileiras. Sua luta contra o racismo e o desmascaramento do mito da democracia racial tem conquistado o envolvimento e o comprometimento de outros setores da sociedade civil organizada. A mulher negra está exposta à miséria, à pobreza, à violência, ao analfabetismo, à precariedade de atendimento nos serviços assistenciais, educacionais e de saúde.
Trata-se de uma maioria sem acesso aos bens e serviços existentes em nossa sociedade e, em muito, exposta à violência de gênero e racial. Entre as conseqüências extremas desta situação está o seu aniquilamento físico, político e social, que chega a atingir, profundamente, as novas gerações. “A situação de máxima exclusão pode ser percebida quando analisamos a inserção da população feminina em diferentes campos: social, político e econômico”
Contudo, cabe ressaltar a experiência de mulheres negras na luta pela superação do preconceito e discriminação racial no ingresso no mercado de trabalho. Algumas mulheres atribuem a “façanha” da conquista do emprego do sucesso profissional a um espírito de luta e coragem, fruto de muito esforço pessoal, e outras ainda, ao apoio de entidades do movimento negro.
Um afro abraço.
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