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sábado, 6 de outubro de 2012

História da Democracia no Brasil, Eleições e Voto ...


Democracia...

Significado:

Do grego demo= povo e cracia=governo, ou seja, governo do povo. Democracia é um sistema em que as pessoas de um país podem participar da vida política. Esta participação pode ocorrer através de eleições plebiscitos e referendos. Dentro de uma democracia, as pessoas possuem liberdade de expressão e manifestações de suas opiniões. A maior parte das nações do mundo atual seguem o sistema democrático.
Embora tenha surgido na Grécia Antiga, a democracia foi pouco usada pelos países até o século XIX. Até este século, grande parte dos países do mundo usavam sistemas políticos que colocavam o poder de decisão nas mãos dos governantes. Já no século XX, a democracia passou a ser predominante no mundo.

Frase Exemplo: 
No Brasil atual existe democracia.

Explicação da frase:

No Brasil, as pessoas podem escolher seus representantes (vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidente) através do voto nas eleições. Existe liberdade de expressão e os direitos de manifestação são garantidos pela Constituição Brasileira.

Palavras derivadas: 
democrático, democratização, democratizar.

Textos relacionados: 
Grécia Antiga/Atenas.


Democracia no Brasil...
Séculos de um sistema educacional precário inviabilizam o conhecimento das regras do jogo democrático pelos cidadãos

A democracia costuma vir associada a dois conceitos-

chave: o de liberdade e o de igualdade. Doses diferentes 

desenham formas diversas de democracia. Num extremo, 

as liberdades individuais sobrenadam direitos coletivos, 

no outro, importa a igualdade entre os cidadãos.


No Brasil, fez-se a independência em nome da liberdade. 

Depois de a família real ter, em 1808, fugido da invasão 

napoleônica, a colônia ganhou prestígio e, em 1815, foi 

equiparada à metrópole, com o Reino Unido. Mas as 

cortes de Lisboa, em 1821,pretenderam a recolonização. 

Portugal perdeu o Brasil, que era a garantia de sua  

importância. Raro caso de revolução liberal que trouxe 

, dando a noção das contradições que o liberalismo 

assumiu em terras lusas.

O reconhecimento da autoridade de Pedro I não foi pacífico. Na Bahia, os portugueses 

resistiram, à bala. A adesão dos senhores do Recôncavo deu-se quando se convenceram 

que a independência garantiria o modelo escravista. Um levante escravo em 1816 

aterrorizara, numa região com só 20% de população branca. Foi apenas a primeira de uma 

série de revoltas que culminou com o levante dos Malês, em 1835.


A monarquia constitucional foi admitida como instrumento de preservação do escravismo. É 

claro que se esperava que a casa real europeia ajudasse no reconhecimento da jovem nação. 

Mas a fórmula centralizada foi aceita porque a unidade jurídica era essencial para evitar que 

uma província liberal abolisse unilateralmente a escravidão. Eis o segredo da unidade 

territorial brasileira, enquanto a América espanhola se esfacelava. Eis o limite da democracia 

coroada.

Menos de 1% da população exerceu efetivamente o direito ao voto. Mas a grande questão ao 

longo de todo o império foi a tensão da centralização. Na colônia, as províncias nem sequer 

tinham tradição de se reportar a uma capital. A Inconfidência foi mineira, não brasileira. Os 

pernambucanos de 1817 defendiam uma confederação. O tema voltou logo após a outorga 

da centralizadora Constituição de 1824, com a eclosão da Confederação do Equador. Em 

1828, o Uruguai tornou-se independente do Brasil. No Pará, a Cabanagem (1835-1840) 

derivou em guerrilha rural, matando 20% da população. Na Bahia, a Sabinada, em 1837, 

sublevou tropas militares e a miuçalha urbana. A Balaiada, no Maranhão (1838-1841), virou 

guerrilha popular. No Sul, a Farroupilha (1835-1845), controlada pela elite, constituiu uma 

república. E há quem diga não ter o Brasil tido uma história cruenta.


Democracia de fachada


O risco de rebelião das massas e de 

desmembramento era tamanho que se 

aceitou o Poder Moderador como árbitro do 

sistema parlamentar. O Segundo Reinado 

conseguiu estabilidade, progresso 

econômico e liberdade de  imprensa. Mas, 

sem poder conciliar liberalismo escravidão, 

o império nunca aprovou um Código Civil, 

promulgado apenas em 1917.


Abolida a escravidão, a unidade jurídica perdeu razão de ser. Um golpe proclamou a 

república em 1889. Instituiu-se a federação, mas a autonomia só valeu para estados ricos e 

armados. E a remoção do Poder Moderador expôs toda a brutalidade da fraude eleitoral. 

Sem válvula de escape, a elite se engalfinhou. A Revolução Federalista (1893-1895), 

conectada à Revolta da Armada, bombardeou o Rio de Janeiro, conflagrou três estados, 

envolveu nações estrangeiras e formou um governo paralelo na hoje Florianópolis.


Presidencialismo com democracia de fachada. Basta dizer que a pena de morte e os 

castigos corporais continuavam aplicados na surdina, como informa a Revolta dos 

Marinheiros, de 1910, e a tragédia do navio Satélite, quando os oficiais se vingaram dos 

amotinados jogando-os ao mar ou abandonando-os na selva. Mas o que esperar de uma 

república que, em 1897, se lançara a massacrar o povo pobre e sertanejo de Canudos, por 

temê-los restauradores?


O período mais liberal da economia brasileira fez logo 

sua primeira vítima: a liberdade de imprensa. E 

implantou a oligarquia.

A república inaugurou o mito de que as rupturas seriam 

democráticas. O estado de sítio e a ameaça golpista 

tornaram-se recorrentes, coroados por 1964, que se 

pretendeu revolução 

democrática. Verdade que a esquerda não era santa: 

Brizola defendera em 1963 o fechamento do Congresso. 

Mas havia avanços. A Revolução de 1930 modernizara a 

burocracia e trouxera a legislação trabalhista urbana, mas também a Justiça Eleitoral. Ainda 

assim, em 1962, apenas 24% da população adulta votou.

Entre o nazismo e o stalinismo, Getúlio Vargas achava o seu Estado Novo liberal. O regime 

pós-1964 censurou, cassou e torturou, mas conviveu com eleições. Prova não ser o voto 

universal condição suficiente para a democracia.

Anos 1980...

O país chegou aos anos 1980 desesperançado. Emergíamos da ditadura, da qual os militares

saíam arrastando andrajosa sua veleidade taumaturga. Mergulhávamos numa crise 

econômica, com inflação, moratória e recessão. Mal dialogávamos com o exterior, e o país 

do futuro era um fracasso.


Mas na década perdida, entre erros e 

acertos, havia vontade de mudar. A 

sociedade se organizara 

razoavelmente e o país se urbanizara. 

Indústrias e cidades criavam seus problemas, 

mas golpeavam  ohomem cordial e a 

indistinção entre espaços 

público e privado.


Em 1985, a Lei da Ação Civil Pública 

reconheceu direitos indisponíveis, difusos, 

coletivos: um novo paradigma para a cidadania. A Constituição de 1988 ampliou direitos 

sociais, sendo aprevidência e ohabeas data dois exemplos do universo descortinado. O 

Ministério Públicoanhou garantias e atribuições na área civil, tornando-se instituição única no 

mundo. O STFfoi empoderado e municiado com o sistema de controle da constitucionalidade 

das leis à brasileira, híbrido. Não menos importante é o substrato infraconstitucional que veio 

em seguida, com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Código do Consumidor, a 

Lei a Improbidade e o Código do Meio Ambiente.

Se no campo político o país amadurecera, afastando a miragem da ruptura institucional, no 

econômico também cansou das mágicas, reconciliou-se com o mercado e construiu 

consenso em torno das reformas macroeconômicas. A moeda estável fortaleceu a 

autoestima. O crescimento foi retomado. O espectro do elitismo e o terror ideológico foram 

afastados com a eleição de um operário à Presidência. Programas sociais têm contribuído 

para minorar a pobreza. Dentre os grandes emergentes, conseguiu conciliar modernização e 

estabilidade institucional. Não é pouco ter hoje um processo eleitoral mais confiável do que o 

dos Estados Unidos.

Violência? Menos do que no México. 

Corrupção? Muito menos do que na 

Argentina, na Índia, na China e na Rússia. A 

qualidade dos políticos cai? Menos do que 

na Itália. Imagem ruim da política? Tanto 

quanto nos EUA. Intolerância e racismo? 

Bem menos do que na maioria das 

sociedades europeias. Discurso único como 

na Venezuela? Nem pensar.

Há múltiplos fóruns na sociedade: empresas, 

sindicatos, o terceiro setor e uma imprensa 

razoavelmente livre. A poliarquia de Robert Dahl. Claro que há muito que melhorar, mas nada 

autoriza o pessimismo.

O que está dando errado? Para Dahl, o entendimento esclarecido – amplo conhecimento das 

regras do jogo pelos cidadãos – é essencial. Séculos de um sistema educacional precário 

inviabilizam aqui essa condição. Sem educação de verdade não qualificaremos o debate 

público. Democracia, como diz Stephen Holmes, não é simplesmente o governo da maioria, 

mas é, sobretudo, o governo que se dá pela discussão pública.



História do voto no Brasil...
          
Eleições diretas ou indiretas, e a cargos muito variados, ocorrem em nosso território há cerca 

de cinco séculos. Vale a pena conhecer a história do voto no Brasil e saber como esse 

direito, que já foi restrito a muito poucos, se estendeu aos cerca de 130 milhões de eleitores atuais.

História do voto no Brasil

Data de 1532 a primeira eleição aqui 
organizada. Ela ocorreu na vila de São 
Vicente, sede da capitania de 
mesmo nome, e foi convocada por seu 
donatário, 
Martim Afonso de Souza, visando a escolher 
Conselho administrativo da vila. Na 
verdade, durante todo o período colonial, as 
eleições no Brasil tinham caráter local ou 
municipal, de acordo com a tradição ibérica.

Eram votantes os chamados "homens bons", expressão ampla e ambígua, que designava, de 
fato, gente qualificada pela linhagem familiar, pela renda e propriedade, bem como pela 
participação na burocracia civil e militar da época. A expressão "homens bons", 
posteriormente, passou a designar os vereadores eleitos das Casas de Câmara dos 
municípios, até cair em desuso. As Câmaras acumulavam, então, funções executivas e 
legislativas.

Cortes Portuguesas

Somente um ano antes da proclamação da Independência, em 1821, ocorreu a primeira 
eleição brasileira em moldes modernos. Elegeram-se os representantes do Brasil para as 
Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, após a Revolução 
Constitucionalista do Porto e a volta do rei dom João 6º. a Portugal, em 1820.

Desde 1808, dom João governava o Império português a partir do Brasil, devido a invasão da 
península Ibérica por Napoleão Bonaparte. Nesse período o Brasil perdeu a condição 
colonial, tornando-se Reino Unido a Portugal e Algarves. Desse processo, como se sabe, 
resultou a proclamação de nossa Independência por dom Pedro 1º. E, com ela, uma nova 
ordenação jurídica e política, que apresentava, naturalmente, novas regras eleitorais.
Durante o Império

A primeira Constituição brasileira, outorgada 
por dom Pedro 1º. Em 1824, definiu as 
primeiras normas de nosso sistema eleitoral. 
Ela criou Assembleia Geral, o órgão 
máximo do  Poder legislativo, composto por 
duas casas:o Senado e a câmara dos 
Deputados - a  erem eleitos pelos súditos do 
Império.

O voto era obrigatório, porém censitário: só tinham capacidade eleitoral os homens com mais 
de 25 anos de idade e uma renda anual determinada. Estavam excluídos da vida política 
nacional quem estivesse abaixo da idade limite, as mulheres, os assalariados em geral, os 
soldados, os índios e - evidentemente - os escravos.
Outra característica interessante do voto no império era que as votações inicialmente 
ocorriam em quatro graus: os cidadãos da província votavam em outros eleitores, os 
compromissários, que elegiam os eleitores de paróquia que, por sua vez, elegiam os 
eleitores de comarca, os quais, finalmente, elegiam os deputados. Quanto aos senadores, 
basicamente eram nomeados pelo imperador.

Posteriormente o sistema foi simplificado para dois graus, com eleitores de paróquia e de 
província, até que em 1881, a Lei Saraiva introduziu o voto direto, mas ainda censitário. 
Desse modo, até o fim do Império, somente 1,5% da população brasileira tinha capacidade 
eleitoral.
 Na República
Ninguém pense que a República modificou 
rapidamente esse quadro. Na primeira 
eleição paradireta para presidente da 
República, em 1894, 
Prudente Moraes chegou ao poder com 
cerca de 70 mil votos que representavam 
quase 2% da população brasileira da época.

A ampliação do direito de voto a um número 
cada vez maior de brasileiros aconteceu ao 
longo do século 20. 
O voto feminino, por exemplo, data de 1932 e foi exercido pela primeira vez em 1935. Em 
função da Ditadura de Getulio Vargas (1937-1945), porém, as mulheres só voltaram a votar 
em 1946.

Vale lembrar que a ditadura de Vargas e a dos militares de 64 privaram o eleitorado nacional 
do voto para presidente por nove vezes e que, em 117 anos de República com 34 
presidentes, somente 16 se elegeram pelo voto direto.

Quem vota hoje

Até a Constituição de 1988, o voto era um 
direito negado aosanalfabetos, um percentual 
significativo da população, sem 
falar dos soldados e marinheiros. Não deve 
causar surpresa,portanto, o fato de 
presidentes eleitos com números 
expressivos, como Jânio Quadros, que 
obteve quase 6 milhões de votos em 1960, 
terem participado de eleições que 
mobilizaram somente 10% da população do 
país.

A partir de 1988, com a Constituição que 
eleitorado aumentou consideravelmente, e veio a ultrapassar a casa dos 100 milhões. 
Atualmente, o voto é obrigatório para todo brasileiro com mais de 18 anos e facultativo aos 
analfabetos e para quem tem 16 e 17 anos ou mais de 70 anos. Estão proibidos de votar os 
estrangeiros e aqueles que prestam o serviço militar obrigatório
Se liga...
É muito comum ouvirmos que todos os políticos são iguais e que o voto é apenas uma 
obrigação. Muitas pessoas não conhecem o poder do voto e o significado que a política tem 
em suas vidas.
A importância do voto

Numa democracia, como ocorre no Brasil, as 
eleições são de fundamental importância, 
além de representar um ato de cidadania
Possibilitam a escolha de representantes e 
governantes que fazem e executam leis que 
interferem diretamente em nossas vidas. 
Escolher um péssimo governante pode 
representar uma queda na qualidade de vida. 
Sem contar que são os políticos os 
gerenciadores dos impostos que nós 
pagamos. Desta forma, precisamos dar mais valor a política e acompanharmos com atenção 
e critério tudo que ocorre em nossa cidade, estado e país.

"O voto deve ser valorizado e ocorrer de forma consciente. Devemos votar em 
políticos com um passado limpo e com propostas voltadas para a melhoria de vida da 
coletividade".
Um afro abraço.
 Fonte: Gunter Axt/ democraciarealbrasil.org/ educacao.uol.com.br

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