UNEGRO - União de Negras e Negros Pela Igualdade. Esta organizada em de 26 estados brasileiros, e tornou-se uma referência internacional e tem cerca de mais de 12 mil filiados em todo o país. A UNEGRO DO BRASIL fundada em 14 de julho de 1988, em Salvador, por um grupo de militantes do movimento negro para articular a luta contra o racismo, a luta de classes e combater as desigualdades. Hoje, aos 33 anos de caminhada continua jovem atuante e combatente... Aqui as ações da UNEGRO RJ

domingo, 17 de agosto de 2014

A História Política do Negro, Racismo a brasileira

Identidade coletiva negra e escolha eleitoral no Brasil
Pra vocês entenderem...Os negros escravos foram comparados a instrumentos de trabalho e animais: era-lhes negado o status de humanos. Com a abolição, o negro foi relegado ao status de cidadão de segunda classe, excluído dos direitos sociais e de cidadania e desconsiderado por uma concepção de história branca e européia que enfatizava o movimento operário na perspectiva do branco imigrante europeu. Mesmo em condições adversas os negros atuaram politicamente. Para compreender sua política é preciso considerar a política para além das instituições estatais. O artigo analisa as práticas políticas dos negros brasileiros através das suas organizações e a inserção na política institucional enquanto estratégias para a conquista e consolidação da cidadania. Ao mesmo tempo, explora as relações entre racismo e política, em outros termos, o racismo enquanto política de exclusão.

Os males de origem
No século XVI, a partir da terceira década, o Rei de Portugal convence-se de que é preciso efetivar a ocupação do território brasileiro para garantir seus direitos sobre a colônia, ameaçada pelos franceses, cada vez mais presentes nesses trópicos. Porém, realizar esse objetivo não é nada fácil: quem se interessaria por tal empreitada? “A não ser os traficantes de madeira – e estes mesmos já começavam a abandonar uma empresa cujos proveitos iam em declínio – ninguém se interessava seriamente, até então, pelas novas terras; menos ainda para habitá-las”, escreveu Prado Jr. (1976: 31)

Para atingir seus objetivos o soberano português não teve outra opção senão a de tornar o mais atrativo possível aos olhos de ambiciosos aventureiros a árdua tarefa de colonizarem a Terra Brasilis, oferecendo-lhes nada menos do que a partilha da soberania: os que aceitaram os desígnios reais, adquiriam soberania sobre as Capitanias Hereditárias (extensos territórios em que foi dividido o Brasil, nossos primeiros latifúndios). Mesmo assim, poucos se candidataram. A qualidade dos pretendentes pode ser inferida pelo simples fato de nenhum deles pertencerem à alta nobreza ou aos grandes mercadores do Reino. Eram, como observou Prado Jr., “indivíduos de pequena expressão social e econômica”.


E assim se iniciava o efetivo projeto de colonizar o Brasil. Sem braços dispostos a enfrentar os desafios de povoar produtivamente a terra e desenvolver a colônia, recorreu-se à escravidão: primeiro, do habitante nativo; depois, dos corpos africanos arrancados violentamente à mãe negra

A cidadania negada
“A Lei será igual para todos, quer proteja, quer castigue, e recompensará em proporção dos merecimentos de cada um.” (Art. 179, inciso XIII daConstituição Política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824)
“Todos são iguaes perante a lei.” (Art. 72 § 2º da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891)
“Todos são iguaes perante a lei. Não haverá privilégios, nem distincções, por motivos de nascimentos, sexo, raça, profissões próprias ou dos paes, classe social, riqueza, crenças religiosas ou ideas políticas.” (Art. 113, § 6º da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934)

É ilustrativo que a moeda francesa inscreva em sua face o lema Liberté, Egalité, Fraternité. Essas belas palavras, que expressaram os sonhos de várias gerações e o combustível que alimentou movimentos liberais, humanitários e revolucionários, foram resumidas historicamente em uma: propriedade. Assim, metaforicamente, quanto mais francos franceses um indivíduo possuir (ou outra moeda qualquer – de preferência, dólares), mais gozará da liberdade, mais será cidadão (com direitos, muitas vezes, acima da lei). Quanto à fraternidade, a relegará às obras de caridade e filantrópicas, de caráter religioso ou não.

Não só o escravo foi excluído, mas também os homens livres pobres, mesmo brancos. Os direitos políticos foram encarados como pertinentes apenas aos que tinham posses. A Constituição de 1824 estabelecia um sistema de eleições indiretas, em dois graus, para a qualificação dos eleitores, de acordo com os bens possuídos, classificados segundo a renda anual.
Por outro lado, tratou-se de dar um verniz liberal: D. Pedro deu-se ao luxo de aceitar certos direitos como a liberdade de imprensa. Em suma, a Constituinte era uma paródia da Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1789: manteve o poder absoluto da monarquia imperial e as vantagens políticas resultantes da independência foram reservadas à elite agrária. O critério de propriedade manterá o status quo: a elite colonial continuará a dominar o Estado. Este, manteve-se acima da sociedade, dominador e cabide de empregos de uma massa serviçal das classes dirigentes.

Negro: subcidadão
O 13 de maio de 1888 marcou um momento crucial de um processo iniciado ainda nos tempos do Brasil colonial: a luta do cativo pela liberdade. O escravo emancipado perceberá que esse processo ainda não findara e que, como assinala Bosi (1992: 271), avançava em duas direções:

“Para fora: o homem negro é expulso de um Brasil moderno, cosmético, europeizado. Para dentro: o mesmo homem negro é tangido para os porões do capitalismo nacional, sórdido, brutesco. O senhor liberta-se do escravo e traz ao seu domínio o assalariado, migrante ou não. Não se decretava oficialmente o exílio do ex-cativo, mas este passaria a vivê-lo como um estigma na cor da sua pele.”

Os caminhos dos negros após a abolição foram diferentes e de acordo com fatores como: particularidades regionais, conjuntura econômica, proporção em relação à população geral, concorrência no mercado de trabalho. Eles se espalharam nas zonas rurais – economias de subsistência, monoculturas – fundindo-se com as amplas camadas da população. Substituído nas fazendas de café pelo imigrante – branco europeu ou japonês – também foi preterido nas cidades enquanto mão-de-obra para a nascente indústria brasileira. Censo da época indica que a maioria absoluta (mais de 80%) dos operários eram imigrantes, sobretudo italianos. A experiência acumulada pelo ex-escravo durante anos não lhe era suficiente para enfrentar a concorrência. Escravo no passado, ele deveria se especializar e aprender a vender a sua força de trabalho.

Por outro lado, é preciso reconhecer que ele carregava o estigma de um passado marcado pelo trabalho escravo, gerador de conflitos entre as exigências do tipo de trabalho assalariado e a forma como os escravos o encaravam. Com analisa Florestan Fernandes, o imigrante embora se rebelasse contra as condições de vida e de trabalho, deformadas pelas sobrevivências do padrão de trabalho servil, aceitavam as condições impostas pelo contrato de trabalho capitalista e via nesse a possibilidade de constituir uma poupança e ascender socialmente.

A ação política do negro no inicio do seculo passado...
O povo negro teve dificuldade de se organizar na nova situação: a I República fomentou um clima desfavorável à sua atividade política. Sem espaço na política institucional e nos

sindicatos, ele desenvolveu formas de atuação amparadas numa imprensa própria surgida nas primeiras décadas do século XX: O Menelik (1915), A Rua (1916), O Alfinete (1918), A Liberdade (1919), A Sentinela (1920), O Getulino e oClarim d’ Alvorada (fundado, também em 1924, por José Correia Leite e Jaime de Aguiar). Nessa época, se falava em organização e conscientização dos homens de cor: só mais tarde que o termo negro passou a ser aceito.

Identificação pela cor e negritude
Definimos a identificação pela raça ou pela cor no Brasil como a auto atribuição de uma categoria racial ou de cor com a consciência da prevalência de uma hierarquia que ordena socialmente as cores. No topo está a cor branca, no meio, a parda e, na base, a negra.Conforme sugerido por Rogers Brubaker e Frederick Cooper (2000), utilizamos o termo identificação em lugar de identidade, porque ele parece capaz de levar em conta o fato de que as identidades não se revelam constantes ao longo do tempo. Apesar de os brasileiros não necessariamente concordarem com a hierarquia das cores, os cidadãos são conscientes de sua existência. Diversas tonalidades mestiças se distribuem ao longo desse espectro. Estão associadas às cores conotações transmitidas por meio do humor e de expressões populares que valorizam o branco como algo benigno e o negro como algo daninho. A identificação racial dos indivíduos pode variar de acordo com a circunstância social na qual se encontram. Além disso, os cidadãos, por vezes manipulam sua identificação para alterar sua posição no espectro das cores.
Raça é normalmente vista como algo biológico, enquanto a cor é composta pela aparência física e pela posição social. Por exemplo, a terminologia da cor inclui categorias como preto, pardo, moreno, moreno claro e branco. No entanto, o termo politicamente forte, negro, é uma categoria racial com a qual afrobrasileiros de todas as cores podem se identificar. Ela foi incialmente promovida por ativistas do
movimento negro, mas hoje é utilizada mesmo pelos grandes órgãos de imprensa ao veicular informações e dados relacionados aos afrobrasileiros e, quando utilizada, refere-se tanto a pretos como pardos.

Análise do voto em favor de um candidato negro


Aplicamos uma análise de regressão na qual o voto em favor de um candidato negro representa a variável dependente e identificação pela cor, cidade, sexo, idade, status socioeconômico, bairro e identidades coletivas forte e fraca atuam como variávéis independentes. O modelo de regressão mostra que a identificação pela cor e a identidade coletiva fraca são estatisticamente significantes com um intervalo de segurança de 95%, enquanto bairro, idade e status socioeconômico têm sua significância estatística situada num intervalo de segurança de 99% . Também uma regressão logística foi aplicada para extrair estimativas de probabilidade para o voto em favor de um candidato negro em função das variáveis independentes . Entrevistados foram questionados sobre se haviam votado em um candidato negro, podendo responder sim ou não. A identificação dos entrevistados pela cor se baseia na cor que escolheram na questão aberta. Não incluímos aqueles que se autoclassificaram como indígenas, afrodescendentes e brasileiros. Categorias de
cor e raça foram agrupadas da seguinte maneira: branco, mulato, moreno claro, pardo (abrangendo pardo, moreno e marrom), moreno escuro (moreno escuro e moreno jambo), a categoria racial negro (negro e “negão”) e a categoria de cor preto. Os níveis educacionais correspondem aos anos de escolarização formal, agrupados assim: 1-3 anos, 4-7, 8-10, 11-14 e mais de 15 anos. A renda familiar mensal engloba: sem renda, renda menor do que 2 salários mínimos, 2-5, 5-10 e 10-20 salários mínimos. O status socioeconômico é medido pela combinação das variáveis educação e renda. As categorias de idade são: 16-25 anos, 26-40, 41-54 e mais de 55 anos.

Idade e voto em candidatos negros

Tanto a análise de regressão como a regressão logística mostram que identificação pela cor, status socioeconômico, idade, identidade coletiva racial fraca e bairro são todos fatores estatisticamente significantes. A idade é especialmente significante, situando-se em um intervalo de segurança de 99%. Conforme aumenta a idade, aumenta também a probabilidade de que um entrevistado vote em favor de
um candidato negro. Mantendo constantes a cor, o bairro, o sexo, o status socioeconômico e as identidades coletivas raciais fraca e forte, a estimativa de probabilidade de que um afrobrasileiro no grupo etário dos 16 aos 25 anos em Salvador e São Paulo vote em um candidato negro é de .30. A probabilidade aumenta para .45 na faixa etária dos 26 aos 40 e para .62 na faixa dos 51 aos 55 anos. Finalmente, para aqueles acima de 56 anos, chega a .76. Afrobrasileiros na faixa etária mais velha são duas vezes e meia mais propensos a votarem em favor de candidatos negros do que afrobrasileiros situados nas faixas mais jovens.


Votos “preto” e “negro”
A maior estimativa de probabilidade de voto em candidatos negros em ambas as cidades é encontrada entre pretos. Conforme destacado anteriormente, preto é a categoria de cor que denota a cor da pele em lugar da adoção de em uma categoria racial. Apesar disso, ela tem forte significado político, especialmente num país em que a negritude não é suficientemente valorizada nos meios de comunicação ou na vida cotidiana. Afrobrasileiros podem voluntariamente optar por uma categoria não-negra e, ao fazê-lo, geralmente elegem a categoria parda, apesar de um certo número de afrobrasileiros se identificarem como pretos ou negros. Em comparação com as escolhas daqueles que optam por identidades não-negras, preto ainda tende a expressar uma consciência racial mais aguçada da negritude. Por essa razão, são mais propensos a apoiarem candidatos negros do que afrobrasileiros que se identificam por meio de outras categorias de cor. A pesquisa etnográfica de John Burdick (1998) oferece evidências de que pretos enfrentaram pessoalmente situações de racismo com muito mais frequência do que afrobrasileiros que anteriormente se identificavam com uma cor mais clara, passando posteriormente a identificar-se como negros. Diferente de Burdick, não acredito que afrobrasileiros que adotem a categoria preto se vejam condenados a essa opção.

 Em seu reconhecimento do racismo, são conscientes de sua raça e, em lugar de acatar o mito da democracia racial, segundo o qual a discriminação se deve unicamente à classe
social, eles acreditam genuinamente que ela se deve à cor da pele e, em decorrência, elegem uma categoria de cor correspondente. Apesar de existirem diferenças entre pretos e negros, ambas as categorias representam identidades negras e deveriam ser devidamente compreendidas ao se avaliar a consciência racial. 

Um afro abraço.
Claudia Vitalino.
fonte: Prado Jr (1976: 34)/o século XVII, territórios mais pobres, como São Paulo e a parte setentrional (Maranhão e Pará), o índio foi utilizado quase que exclusivamente. Os documentos da época referiam-se aos índios através do termo "negros". Essa palavra foi comumente utilizada para designar os indivíduos das raças dominadasBAILEY, S. R. e TELLES, E. E. “Multiracial vs. Collective Black Categories: Census
Classification Debates in Brazil”. Ethnicities , v.6, nº 1, 2006/BRUBAKER, R. e COOPER, F. “Beyond Identity”. Theory and Society, nº 8, 2000./BUTLER, K. Freedoms Given, Freedoms Won: Afro-Brazilians in Post-Abolition São Paulo and Salvador. News Brunswick: NJ: Rutgers University Press, 1998. /ASTRO, M. “Raça e Comportamento Político”. Dados , nº 36, 1993/DAWSON, M. Behind the Mule: Race and Class in African American Politics. /Princeton, NJ: Princeton University Press, 1994/ Black Visions: The Roots of Contemporary African-American Political/Ideologies. Chicago: University of Chicago Press, 2001.. 

Nossa gente nossa historia :Cultura Igbo


Os igbos (pronúncia ibos) são um dos maiores grupos étnicos africanos. Habitam do leste, sul e do sudeste da Nigéria, além de Camarões e da Guiné Equatorial.(em igbo: Asụsụ Igbo) é uma língua falada na Nigéria por cerca de 20-25 milhões de pessoas, os igbos,
especialmente na região sudeste, anteriormente conhecida como Biafra e em partes da região sul-sudeste da Nigéria. É escrita em alfabeto latino. O igbo é uma língua tonal, como o ioruba ou o chinês. Existem centenas de dialetos diferentes e línguas Igboides incluídas na língua igba, tais como os dialetos ikwerre enuane e o ekpeye. O igbo é uma das únicas línguas do mundo em que os sons podem produzidos de forma ingressiva, isto é, por meio da entrada de ar dentro do organismo.

Igbo-Ukwu é uma cidade situada no estado de Anambra. Trata-se de um sítio arqueológico importante, pois foi uma civilização que se desenvolveu na Nigéria oriental entre os séculos IX e X. É caracterizada pelo seu trabalho em cobre (proveniente das Montanhas de Aïr) e em bronze. Descoberta acidentalmente em 1938 por um morador que estava cavando um poço, ela não pode ser vinculado a qualquer outra cultura na região, mas revela a existência de um reino poderoso e refinado.

Foi um dos povos mais atingidos pelo comércio transatlântico de escravos seu dialeto o igbo se divide em vários dialetos, a maioria mutuamente inteligíveis entre si, são eles; bende, owerri, ngwa, umuahia, nnewi, onitsha, awka, abriba, arochukwu, nsukka, mbaise, abba, ohafia, agbor, wawa okigwe e ukwa/ndoki. O alto grau de semelhança entre estes dialetos faz com que formem uma continuidade dialectal.

Em 1967, apoiados pela multinacional francesa Elf-Aquitaine, declaram independência da região leste da Nigéria, formando a República de Biafra. Houve fome generalizada na região, guerra civil, o que acabou levando à derrota do ibos.

A cultura Igbo são os costumes, práticas e tradições dos Igbos do Sudeste da Nigéria. É composta por práticas arcaicas, bem como novos conceitos adicionados na cultura Igbo, quer pela evolução ou por influência externa. Estes costumes e tradições do povo Igbo incluem asartes visuais, música e formas de dança, bem como as suas vestimentas, culinária e idioma (dialetos). Considerando seus diversos subgrupos, a diversidade de sua cultura torna-se ainda maior.

O povo Igbo tem um estilo musical melódico e sinfônico, em que se incorporam vários instrumentos de percussão: oudu, que é um recipiente de argila; a ekwe, que é formado por escavação em madeira; e o ogene, um sino de ferro forjado. Outros instrumentos incluem o opi, um instrumento de sopro semelhante a flauta, o igba e a ichaka.

Música Igbo é a música do povo Igbo, que são indígenas da parte sudeste da Nigéria. Os Igbos tradicionalmente contam com instrumentos de percussão pesadamente tais como o Tambor e os Gong, que são os mais populares por causa de sua habilidade inata para proporcionar uma ordem diversificada de ritmo, som, e arremesso. A música Igbo geralmente é alegre, otimista, e espontânea que gera uma variedade de sons que permite aos igbos incorporarem a música em quase todas as facetas da sua vida quotidiana. Alguns estilos muito populares de música Igbo são: Fuji, Juju, Highlife, Waka, Reggae, Gospel e Hip-hop.

Outra forma musical popular entre os Igbo é o highlife, que é uma fusão de jazz e música tradicional muito popular naÁfrica Ocidental. O moderno highlife Igbo é visto na obra de Dr. Sir Warrior, Oliver De Coque, Bright Chimezie e Chief Osita Osadebe, que são os maiores músicos de Igbo highlife do século XX. Existem também outros notáveis artistas do extrato Igbo highlife, como Mike Ejeagha, Paulson Kalu, Ali Chukwuma e Ozoemena NWA Nsugbe.

gbo (ou ibo) pode referir-se a:
Igbo (povo), Um grupo étnico na África Ocidental
Língua igbo, A língua falada pelo povo Igbo do sudeste da Nigéria

Mitologia igbo
Música igbo
Arte igbo

Topônimos
Igbo Ukwu cidade da Nigéria, Anambra


Ijebu Igbo

Outros usos
Igbo Women's War
Delta Igbo
Nri Igbo, um subgrupo do povo Igbo
Igbo Judeu

Um afro abraço.

fonte: enciclopédia livre.Sources vary widely about the population. Mushanga, p. 166, says "over 20 million"; Nzewi (quoted in Agawu), p. 31, says "about 15 million"; Okafor, p. 86, says "about twenty-five million"; Okpala, p. 21, says "around 30 million"; and Smith, p. 508, says "approximately 20 million".

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Civilizações africanas da Antiguidade:O reino de Axum.

O reino de Axum se localizava na atual Etiópia. Segundo a lenda, esse reino teria sido
fundado por Menelik, filho do rei Salomão com a rainha de Sabá (o que nos remete à história contada no Livro dos Reis, no Antigo Testamento. Apesar de tal lenda não ter ainda nenhum fundamento comprovado, manteve-se por muitos séculos).
A cidade de Axum se localizava às margens do rio Atbara. Sua população era formada por povos locais (a Etiópia é considerada um dos mais antigos berços da humanidade) e por migrantes vindos da Arábia antes do século 6 a.C.

Em torno do século 3 a.C., os kushitas (ou meroítas) mantinham comércio com Axum. Em torno do século 2 a.C., o porto de Adulis, no mar Vermelho (que ficava a oito dias de viagem até Axum), era um dos maiores centros comerciais entre a África e a Arábia.
No século 1 d.C., o comércio transformou Axum num dos centros mais ricos da África. Entre os séculos 2 e 4 d.C., os axumitas controlavam grande parte da navegação, tanto mercante quanto de guerra, no mar Vermelho. Embaixadores axumitas viajavam pelos grandes reinos do Oriente Médio e da África, impondo os interesses comerciais de Axum.



Como os axumitas desenvolveram a escrita (chamada de gueze ou geês), escavações arqueológicas ainda hoje revelam muitos textos axumitas talhados em argila e pedra. E devido à grande atividade política de Axum, vários desses textos trazem uma versão em grego (a língua diplomática da época), o que facilita muito a compreensão da história desse povo.

Em 335 d.C., os axumitas invadiram, saquearam e incendiaram a capital kushita, Meroé, pondo fim ao reino de Kush, que representava um centro comercial concorrente. Acredita-se que a elite kushita tenha fugido em direção do oeste, chegando até o Chade, e difundindo assim a cultura kushita.


O império axumita se cristianizou a partir da influência egípcia, e se tornou um importante centro de difusão dessa nova religião no leste da África.

Com a expansão árabe muçulmana, a partir do século 7, o reino axumita cristão perdeu sua força, tanto econômica quanto cultural. Mesmo assim, séculos mais tarde, durante a expansão marítima e comercial de Portugal (século 15), muitos navegadores tinham como meta encontrar o reino lendário de Prestes João, um reino cristão africano que, provavelmente, seria o antigo reino de Axum.

E vale lembrar: muito tempo depois, enquanto toda a África era repartida e dominada pelas potências imperialistas europeias (no século 19), a Etiópia foi um dos poucos reinos que conseguiu manter sua independência. Ainda hoje, portanto, conhecer e valorizar a cultura etíope pode ser um caminho interessante para se compreender parte da história da humanidade.

Um afro abraço.


fonte:GIORDANI, Mário Curtis. História da África anterior aos descobrimentos. Rio de Janeiro: Vozes, 1985.
MUNANGA, Kabengele. Origens africanas do Brasil contemporâneo. São Paulo: Global, 2009.
SILVA, Alberto da Costa. A África explicada aos meus filhos. Rio de Janeiro: Agir, 2008.

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

O negro valorização de sua identidade : Falta de consciência? Alienação? Deslumbramento? Compensação? ...

"A diversidade linguística e cultural dos contingentes de negros introduzidos no Brasil, somada a essas hostilidades recíprocas que eles traziam da África, e a política de evitar concentração de escravos oriundos de uma mesma etnia, nas mesmas propriedades, e até nos mesmos navios negreiros, impediu a formação dos núcleos solidários que retivessem o patrimônio cultural africano".


A partir da inviabilidade de suas práticas culturais e do ilogismo na adaptação dos valores e das tradições portuguesas, o africano foi adaptando a sua cultura aos moldes brasileiros.

A cobertura informativa sobre minorias étnicas
O "racismo simbólico", termo que surgiu nos anos 70 como forma de abordagem e diferenciação às hostilidades e ódios manifestos a integrantes de grupos étnicos e imigrantes. As formas mais atuais de xenofobia, racismo e preconceito contra grupos étnicos tem, por vezes, a sutileza da sensação de incômodo, insegurança desgosto e, em muitos casos, em medo e ressentimento (Dovidio e Gaertner, 1992).

O protagonismo em imagens destinado à população afro-descendente brasileira é constituído de pontos bastante demarcados: protagonistas em situações onde são afetados pela violência ou praticantes de atos ilícitos. Ainda protagonistas como atletas de destaque (futebol e atletismo com mais freqüência) ou como figurantes, como massa de anônimos para dar reforço, em geral, a personagens brancos de destaque ou afro-descendentes que compõem o raro e seleto grupo de negros que emergiram graças ao talento para as artes (representação e música).

Afro-brasileiro ou negro são os termos oficiais no Brasil que designam racialmente e de acordo com a cor as pessoas que se definem como pertencentes a esse grupo.

De acordo com uma pesquisa do IBGE realizada em 2008 nos estados do Amazonas, da Paraíba, de São Paulo, do Rio Grande do Sul, do Mato Grosso e no Distrito Federal, apenas 11,8% dos entrevistados reconheceram ter ascendência africana, enquanto que 43,5% disseram ter ancestralidade europeia, 21,4% indígena e 31,3% disseram não saber a sua própria ancestralidade. Quando indagados a dizer de forma espontânea a sua cor ou raça, 49% dos entrevistados se disseram brancos, 21,7% morenos, 13,6% pardos, 7,8% negros,

1,5% amarelos, 1,4% pretos, 0,4% indígenas e 4,6% deram outras respostas. Porém, quando a opção "afrodescendente" foi apresentada, 21,5% dos entrevistados se identificaram como tal.Quando a opção "negro" também foi apresentada, 27,8% dos entrevistados se identificaram com ela.

É UMA QUESTÃO DA COR DA PELE?...

Se algum pesquisador bater à sua porta perguntando qual é sua raça, você terá dúvidas para responder?
Por mais simples que pareça, essa questão está gerando muita polêmica.
Você sabia que não existem raças na espécie humana? Para chegar a esta afirmação, uma equipe de cinco cientistas estudou e comparou mais de oito mil amostras genéticas colhidas de pessoas de todo o mundo.
Andei pesquisando na tarde de hoje e descobri que, segundo Alan Templeton, diferentemente de todas as outras espécies de mamíferos, não há raças entre os humanos porque "as diferenças genéticas entre grupos das mais distintas etnias são insignificantes". Para que o conceito de raça tivesse validade científica, "essas diferenças teriam de ser muito maiores".
Ou seja: não importa a cor da pele, as feições do rosto, a estatura ou mesmo a origem geográfica de qualquer ser humano: geneticamente somos muito semelhantes.

Muitas pessoas têm conhecimento dessas informações, mas o preconceito continua à tona neste país. O racismo no Brasil é uma atitude de ignorância ?
87% das pessoas de nosso país admite que há discriminação racial, mas apenas 4% da população se considera racista. 
Então, responda: Há racismo sem racistas?

Ronaldinho ( Ronaldo) disse  em alto e bom som que não é negro ;muito embora seja um

homem visivelmente negro e agora?. Nem mesmo sua retratação serviu para pôr panos quentes no assunto. Quando um dos maiores ídolos brasileiros da atualidade não assume suas raízes, é natural que a pergunta assuma proporções ainda maiores...
Para aqueles que se aceitam como negros, saibam que a vitória se encontra nas batalhas vencidas. Continuaremos lutando contra a discriminação e o racismo neste país e enchendo nosso peito de orgulho de cada um desses indivíduos vitoriosos. As correntes já foram quebradas, mas ainda não conquistamos a total liberdade: desconhecemos do que se trata. O negro nunca sentiu em sua pele escura a real sensação de estar totalmente liberto e talvez por isso a vergonha de alguns de seu alto reconhecimento e negação de sua identidade. Falaremos de nossos antecessores com orgulho e satisfação, agradecendo humildemente por terem feito parte da bela história de nossas vidas. Nossas origens se encontram em cada gota de suor que caiu dos teus rostos
.A nossa contribuição Lingüística
Palavra portuguesaPalavra mais usada no BrasilLíngua de origem
InsultarXingarDo quimbundo xinga (injuriar, ofender)
DormitarCochilarDo quimbundo koxila (cabecear com sono)
TrapoMulamboDo quimbundo mulambo (trapo, roupa esfarrapada)
BenjamimCaçulaDo quimbundo kazuli (o filho mais moço, o último da família)
Óleo-de-palmaDendêOrigem africana (palmeira do Congo e da
Guiné, introduzida no Brasil desde o século XVI)
NádegasBundaDo quimbundo mbunda (nádegas, assento)
VespaMarimbondoDo quimbundo ma, prefixo plural da quarta classe +
rimbondo, vespa (inseto, vespa)
SineteCarimboDo quimbundo ka, prefixo diminutivo + rimbu, repartições
(objeto usado nas repartições e casas de negócio)
AguardenteCachaçaOrigem africana (aguardente)

Nossa conquistas:
O espaço para este povo já foi negado há muito tempo, sendo que a abolição da escravatura não foi suficiente para esta conquista libertária. Todos os avanços relacionados com a posição do povo negro, dentro ou não de forças políticas, foram resultados de seu próprio trabalho e mobilizações.


Porém, muitas dessas conquistas incomodam o senso comum, sendo que muitas pessoas desvalorizam as lutas dos(as) negros(as), argumentando que estes(as) já conseguiram o suficiente, e que portanto não há do que reclamar. Ou então, consideram os(as) negros(as) como pessoas ingênuas e facilmente manipuladas por organizações políticas. O racismo ainda está presente e contextualiza os espaços das universidades, da mídia, dos livros literários… Mas, pelo que parece, há situações em que os(as) negros(as) não têm o apoio em suas lutas nem mesmo de movimentos sociais. Pelo contrário, nota-se, já há algum tempo, a presença de “militantes” que estão do lado do(a) agente opressor(a), algo bastante contraditório. E isto faz com que o Movimento Social Negro tenha que agir com mais empenho, para enfrentar este inimigo mascarado.Todo este incômodo provocado pela ascensão do povo negro faz parecer que suas atitudes estão sendo vigiadas, com o objetivo de encontrar um vacilo, pequeno que seja, para argumentar que sua conquista foi pautada em ações que ofuscam a luta dos(as) próprios(as) negros(as).

Neste escrito, serão pontuadas quatro áreas nas quais os(as) negros(as) estão conquistando e fazendo valer sua identidade, mas que devem ser analisadas, para que o caminho não seja vencido pelo conformismo.A conquista da identidade.

As conquistas do povo negro e a valorização de sua identidade caminham juntas, mas são os(as) próprios(as) negros(as) que podem se deixar enganar. Até mesmo militantes do Movimento Negro deixam se entorpecer por meias conquistas, se convencendo que é pouco,
mas que “é melhor do que nada”. Ainda há muito que lutar e não deixar que organizações oportunistas se apropriem das causas negras. O conformismo é um grande vilão na militância pelo reconhecimento dos direitos do povo.
"O racismo no Brasil se caracteriza pela covardia. Ele não se assume e, por isso, não tem culpa nem autocrítica".


Um afro abraço.

Claudia Vitalino.
Fonte:www.dhnet.org.br/.../paulo_freire_visao_mundo_homem_sociedade.pdf/biblioteca.asav.org.br/vinculos/tede/NildaFranchi.pdf/racabrasil.uol.com.br/cultura-gente/88/artigo9206-1.asp

terça-feira, 5 de agosto de 2014

Resolução do encontro Nacional de Mulheres da UNEGRO:Carta de Vitória

Declaração do Encontro Nacional de Mulheres da UNEGRO - Carta de Vitória                                                      
Reunidas no Encontro Nacional de Mulheres da UNEGRO, realizado de 25 a 27 de julho, em Vitória/ES, dando continuidade à efetiva inserção nas lutas das mulheres negras, cujas diretrizes foram aprovadas no “I Colóquio Internacional de Mulheres Negras na Geopolítica” realizado em novembro de 2008 na cidade de Salvador/BA, declaramos que o evento ocorre num ano eleitoral carregado de simbolismo, pois o povo brasileiro avaliará a primeira experiência de um mandato presidencial encabeçado por uma mulher. Não se trata de qualquer mulher, mas uma Presidenta que teve apoio da UNEGRO e da maioria do Movimento Negro Brasileiro por representar a continuidade do Governo Lula, guardar profundas convicções progressistas, sensibilidade e determinação em combater, com os meios de que dispõe, a desigualdade sociopolítica entre homens e mulheres.  Diante disso, além do necessário debate sobre políticas públicas de enfrentamento á violência, desigualdade salarial, mortalidade materna, inobservância de direitos sexuais e reprodutivos, tráfico de mulheres e escravidão sexual, dentre outros agravos decorrentes do patriarcado, do machismo e do racismo, faz-se necessário avaliar as condições em que estão inseridas e propor medidas que contribuam com a ascensão de mulheres, em especial as negras, em espaços de poder e supere a sub-representação nos parlamentos, executivos e nas altas instâncias judiciárias.

Sempre quando se refere à base socioeconômica da população brasileira está se falando em maioria de negras e negros; por isso, as políticas sociais empreendidas pelo Governo Federal estão beneficiando diretamente as mulheres negras, exemplos como o Programa Bolsa Família e o Programa de Habitação Popular Minha Casa, Minha Vida, em que o cartão do banco vai direto às mãos das beneficiárias e a habitação registrada no nome da mulher, têm influenciado as relações de gênero nos estratos mais pobres da população, na medida em que fortalecem as titulares dos benefícios livrando-as da dependência que a submete na relação. Outra iniciativa importante que impactou positivamente sobre as condições materiais e simbólicas das mulheres negras foi a PEC das Empregadas Domesticas, pois resgatou
direitos trabalhistas universalizados e consolidados aos trabalhadores desde o governo de Getúlio Vargas na primeira metade do século passado. Além de permitir o exercício da cidadania negada desde 13 de maio de 1888. Setores reacionários da classe média brasileira estão indignados com a nova Lei, após a PEC ser sancionada as trabalhadoras domésticas adquiriram um poder inimaginável para as mentalidades reacionárias, ou seja, o poder de negociar as condições que venderá sua força de trabalho – Para os racistas, tal possibilidade significa um atrevimento inaceitável, quanto que para o Movimento Negro trata-se de mais um resquício da escravidão enterrado a partir da luta protagonizada por mulheres negras. As políticas de ações afirmativas voltadas a população negra, mais destacadamente as políticas de inclusão no Ensino Superior, têm beneficiado assertivamente as mulheres negras. Dados indicam evolução da presença de jovens negras no Ensino Superior, de 15% a 21%, entre 2003 e 2009. Na educação é possível encontrar os mais alvissareiros registros do sucesso das políticas de igualdade racial do atual governo e da efetiva incorporação de mulheres negras. As políticas, programas e projetos sociais que atendem a prioridade de Lula e Dilma e as políticas focadas na população negra são emblemáticas na diferença de governos comprometidos com o povo e os que governam segundo os interesses dos mais ricos, por isso considerarmos que o Governo Dilma foi positivo ao país, para as mulheres negras e ao povo, no entanto, há muito que ser feito no sentido de criar condições para emancipar da pobreza, do machismo, do racismo, da discriminação e do preconceito as 50 milhões de mulheres negras, correspondentes a mais de um quarto da população brasileira.

Nas questões estruturantes que definem as condições e qualidade de vida, apesar dos vários esforços,  governos e sociedade não têm se empenhado o suficiente para criar caminhos capazes de dar às mulheres negras oportunidades de saírem das margens, elas acumulam desvantagens de várias ordens em relação aos homens brancos, mulheres brancas e homens negros. A expectativa de vida das negras é mais reduzida, dados indicam que 10,3% das mulheres negras atingem 60 anos, enquanto as brancas são 14%. Sabemos que acesso a saúde, saneamento básico, educação, trabalho digno, alimentação adequada, dentre outras, são condicionantes de longevidade. Das famílias chefiadas por mulheres, 51,1% são negras, apenas 4,5% delas vivem sozinhas, a maioria é mulher com filho e casal sem filho (55,2% e 52,4% respectivamente), dessas 69% sobrevivem com renda familiar até um salário mínimo, esses fatores são indicadores de maior concentração de pobreza e fragilidades, que se retroalimentam. Somente com medidas de fortalecimento educacional e econômico será
possível que essas famílias saiam do círculo vicioso da marginalidade.
As assimetrias se agudizam quando se trata da participação na renda e riqueza nacional, e no mercado de trabalho; apesar do aumento médio em suas rendas as mulheres negras continuam na base socioeconômica da população brasileira, recebem, de acordo om o IPEA, 51% da média salarial das mulheres brancas mesmo em atividades iguais.  Nas questões de violações de direitos pela violência os dados também confirmam a maior vulnerabilidade das mulheres negras. No Brasil, no período de 2001 a 2011, estima-se que ocorreram mais de 50 mil homicídios de mulheres, o que equivale a quase  5.000 mortes por ano, parte destes óbitos foram decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher, uma vez que um terço deles tiveram o domicílio como local de ocorrência. Cerca de 61% dos óbitos foram de mulheres negras, que foram as principais vítimas em todas as regiões, à exceção da Sul. O Brasil assiste em silêncio um hediondo feminicídio. Nesse período as mulheres jovens foram também as principais vítimas: 31% estavam na faixa etária de 20 a 29 anos e 23% de 30 a 39 anos. Mais da metade dos óbitos (54%) foram de mulheres de 20 a 39 anos. As principais vítimas da violência homofóbica/lesbofóbica/transfóbica são adolescentes e jovens de 15 a 29 anos de idade (47,1%), sendo 16% adolescentes entre 15 e 18 anos, e 31,1% jovens de 19 a 29 anos de idade. No critério raça/cor, a população negra e parda também aparece no topo da lista das vítimas: 51,1% das vítimas são negras e 44,5% brancas. Conforme dados da OMS/OPAS.

Na atenção a saúde das mulheres negras o racismo institucional acentua a precarização do atendimento, estereótipos racistas orientam posturas profissionais, por isso, as mulheres negras recebem atenção desigual no sistema de saúde, são as menos examinadas nas consultas médicas, menos anestesiadas e as maiores vítimas de morte por causas evitáveis (90% das mortes).  Em relação ao campo da representação política o racismo se explicita sem nenhuma cerimônia, a população brasileira é composta de 50,6% de negras e negros, entretanto, nos parlamentos (Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Distritais) é de apenas 8,9%, conforme Balanço do Voto Étnico Negro realizado pela UNEGRO nas eleições de 2006 a 2010. Nos 40 Ministérios apenas o da Igualdade Racial a titular é negra; dentre as 50 maiores estatais nenhuma é presidida por mulher ou homem negro. Apesar de Dilma ter aumentado a presença de mulheres nos altos escalões da República, mas não incorporou, nessa correta medida as mulheres negras. Há apenas uma Senadora negra num universo de 81 senadores, 1,2% do total; dos 513 Deputados Federais apenas 04 são mulheres negras, ou seja, 0,8% da Câmara dos Deputados.

Para UNEGRO, a maior distorção da democracia brasileira se dá no campo da representação política, daí a necessidade de reformas no sistema político, mais destacadamente a reforma política. Defendemos uma reforma que democratize a nação, incorpore o povo, fortaleça as instituições partidárias, garanta a presença de mulheres e negras nas listas partidárias. Para isso somaremos aos esforços dos movimentos sociais que crescentemente têm pautado a reforma política. Além da reforma política será necessário um processo de convencimento da população negra visando maior participação política e consciência que a responsabilidade inicial de ascender negras e negros no poder não pode ser delegada a segundos.
Consideramos que as forças políticas que atualmente governam o país são as únicas com condições de assumir novos compromissos com a população negra com vista a superar a dívida histórica que a nação tem com as mulheres negras. Por isso, defendemos a continuidade de Dilma Rousseff na Presidência da República com a certeza que aprofundará a mudança.

Apoiamos Dilma por:
- Ampliar as políticas públicas, aprofundando as transformações na educação brasileira, utilizando os 10% do PIB e executando as metas previstas no PNE visando garantir educação de qualidade a todas as brasileiras e brasileiros, com professoras bem formadas e bem pagas, políticas efetivas de permanência com universalização das bolsas, ambiente saudável nas escolas bem equipadas, reconhecimento dos estudantes como sujeitos do processo de aprendizagem, revolução curricular e efetiva implementação da lei 10.639/03 e uma educação libertadora que supere e desconstrua os estereótipos de gênero, raciais, geracionais e de orientação sexual;
- Implementar uma Política de Trabalho Decente voltada às mulheres negras, buscando enfrentar estereótipos racistas persistentes no mundo do trabalho, garantir salário igual para trabalho igual, enfrentar o desemprego, subemprego e precarização das condições de trabalho das mulheres negras, permitir condições de conciliação trabalho-estudo-vida familiar;
- Pela imediata regulamentação do trabalho doméstico no Brasil, reconhecendo os direitos dessas trabalhadoras, qualificando a Justiça do Trabalho a conscientizar a população e combater quaisquer desrespeitos aos seus direitos;
- Aprovação da Reforma Política que combata o financiamento privado das campanhas, incorpore as demandas populares, fortaleça as instituições partidárias, garanta a presença de mulheres e negras nas listas partidárias;
- Universalização das creches públicas, sobretudo nas periferias de todas as cidades brasileiras, e ampliação da educação em tempo integral visando oportunizar às crianças e jovens negras e negros maior qualidade e oportunidades de qualificação educacional;
- Promoção de políticas públicas voltadas à qualificação das mulheres negras nas áreas de tecnologia de ponta e de produção científica estratégicas ao país;
- Ampliação das campanhas de combate à violência doméstica intrafamiliar, assédio moral e sexual e das ações do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres de modo que ela proteja a vida das mulheres negras e eduquem a nossa sociedade outra forma de relação com as mulheres;
- Pela ampliação das políticas voltadas à garantia da vida e à promoção de seus direitos por meio do acesso às políticas de desenvolvimento, autonomia e emancipação de jovens homens e mulheres negras, vitimados pelo genocídio da juventude negra;
- Pelo fortalecimento do SUS, implantação da política integral da população negra, combate ao racismo institucional na saúde, humanização no atendimento, implantação do quesito cor em todos os documentos e sistema de informação do SUS.
- Pela reformas democráticas: meios de comunicação, urbana, rural, judiciária e tributária;
- Pelo enfrentamento e superação de toda forma de racismo e sexismo institucionais;
- Por financiamento a políticas públicas voltadas a cultura e comunicação que contribuam para a desconstrução de esterótipos racistas, sexistas e lesbofóbicos, e que tenham nas mulheres negras as protagonistas dessas ações.

Por fim queremos convocar todas as Uunegrinas a fortalecer as articulações e protagonismo político do Fórum Nacional de Mulheres Negras, e suas seções estaduais, pois acreditamos que este é um espaço privilegiado de debate e articulações políticas visando a organização coletiva e a incidência política das mulheres negras nos temas da agenda nacional. Nesse esteio consideramos que ao lado da participação no processo eleitoral também seja uma prioridade para as mulheres unegrinas a construção da I Marcha Nacional das Mulheres Negras contra o racismo e a violência e pelo bem viver a ser realizada em 13 de maio de 2015 em Brasília e que já estão sendo montados e articulados Comitês em todo o Brasil.

Vitória/ES de 25 a 27 de julho de 2014
UNEGRO- União de Negros Pela Igualdade


quarta-feira, 30 de julho de 2014

Castro Alves, mas conhecido como o “Poeta dos Escravos”

Castro Alves, o poeta dos escravos
Antônio Frederico de Castro Alves (1847-1871) é considerado o poeta dos escravos, pois viveu no Brasil durante a vigência do sistema escravista e denunciou, através da sua obra, como no poema em foco nesta aula, os horrores do tráfico de escravos e da escravidão.

Era filho de Antônio José Alves e Clélia Brasília Castro
 Era um belo rapaz, de porte esbelto, tez pálida, grandes olhos vivos, negra e basta cabeleira,. Sua mãe faleceu em 1859. No colégio, no lar por seu pai, iria encontrar uma atmosfera literária, produzida pelos oiteiros, ou saraus, festas de arte, música, poesia, declamação de versos. Aos 17 anos fez as primeiras poesias.

O pai se casou por segunda vez em 24 de janeiro de 1862 com a viúva Maria Rosário Guimarães. Temendo que seu filho fosse acometido pelo Mal do Século, Antônio José Alves embarca, no dia seguinte ao do seu casamento, o poeta e seu irmão Antônio José para o Recife.
Em maio de 1863, submeteu-se à prova de admissão para o ingresso na Faculdade de Direito do Recife mas foi reprovado. Mas seria no Recife tribuno e poeta sempre requisitado nas sessões públicas da Faculdade, nas sociedades estudantis, na plateia dos teatros, incitado desde logo pelos aplausos e ovações, que começava a receber e ia num crescendo de apoteose. Era um belo rapaz, de porte esbelto, tez pálida, grandes olhos vivos, negra e basta cabeleira, voz possante, dons e maneiras que impressionavam a multidão, impondo-se à admiração dos homens e arrebatando paixões às mulheres. Ocorrem então os primeiros romances, que nos fez sentir em seus versos, os mais belos poemas líricos do Brasil.

Também em 1863 a atriz portuguesa Eugénia Câmara se apresentou no Teatro Santa Isabel. Influência decisiva em sua vida exerceria a atriz, vinda ao Brasil com Furtado Coelho. No dia 17 de maio, Castro Alves publicou no primeiro número de A Primavera seu primeiro poema contra a escravidão: A canção do africano. A tuberculose se manifestou e em 1863 teve uma primeira hemoptise.
Em 1864 seu irmão José Antônio, que sofria de distúrbios mentais desde a morte de sua mãe, suicidou-se em Curralinho. Ele enfim consegue matricular-se na Faculdade de Direito do Recife e em outubro viaja para a Bahia. Só retornaria ao Recife em 18 de março de 1865,

acompanhado por Fagundes Varela. A 10 de agosto, recitou O Sábio na Faculdade de Direito e se ligou a uma moça desconhecida, Idalina. Alistou-se a 19 de agosto no Batalhão Acadêmico de Voluntários para a Guerra do Paraguai. Em 16 de dezembro, voltou com Fagundes Varela a Salvador. Seu pai morreu no ano seguinte, a 23 de janeiro de 1866. Castro Alves voltou ao Recife, matriculando-se no segundo ano da faculdade. Nessa ocasião, fundou com Rui Barbosa e outros amigos uma sociedade abolicionista.

Teve fase de intensa produção literária e a do seu apostolado por duas grandes causas: uma, social e moral, a da abolição da escravatura; outra, a república, aspiração política dos liberais mais exaltados. Data de 1866 o término de seu drama Gonzaga ou a Revolução de Minas, representado na Bahia e depois em São Paulo, no qual conseguiu consagrar as duas grandes causas de sua vocação. No dia 29 de maio, resolveu partir para Salvador, acompanhado de Eugênia. Na estreia de Gonzaga, dia 7 de setembro, no Teatro São João, foi coroado e conduzido em triunfo.
No Rio de Janeiro e São Paulo...

Em janeiro de 1868, embarcou com Eugênia Câmara para o Rio de Janeiro, sendo recebido por José de Alencar e visitado por Machado de Assis. A imprensa publica troca de cartas entre ambos, com grandes elogios ao poeta. Em março, viajou com Eugênia para São Paulo. Decidira ali - na Faculdade de Direito de São Paulo - continuar seus estudos, e se matriculou no terceiro ano.

Continuou principalmente a produção intensa dos seus poemas líricos e heroicos, publicados nos jornais ou recitados nas festas literárias, que produziam a maior e mais arrebatadora repercussão. Tinha 21 anos e uma nomeada incomparável na sua geração, que deu entretanto os mais formosos talentos e capacidades literárias e políticas do Brasil. Basta lembrar os nomes de Fagundes Varela, Ruy Barbosa, Joaquim Nabuco, Afonso Pena, Rodrigues Alves, Bias Fortes, Martim Cabral, Salvador de Mendonça, e tantos outros, que lhe assistiram aos triunfos e não lhe disputaram a primazia. É que ele, na linguagem divina que é a poesia, lhes dizia a magnificência de versos que até então ninguém dissera, numa voz que nunca se ouvira, como afirmou Constâncio Alves. Possuía uma voz dessas que fazem pensar no glorioso arauto de Agamenon, imortalizado por Homero, Taltibios, semelhante aos deuses pela voz…, como disse Rui Barbosa. Pregava o advento de uma "era nova", segundo
Euclides da Cunha.

A 7 de setembro de 1868, fez a apresentação pública de Tragédia no mar, que depois ganharia o nome de O Navio Negreiro. No dia 25 de outubro, foi reapresentada sua peça Gonzaga no Teatro São José, musicada pelo compositor mineiro, então residente em São Paulo, Emílio do Lago.

Desfaz-se em 28 de agosto de 1868 sua ligação com Eugênia Câmara. Castro Alves foi aprovado nos exames da Faculdade de Direito e a 11 de novembro - tragédia de grandes consequências - se feriu no pé, durante uma caçada. Tuberculoso, aventara uma estadia na cidade de Caetité, onde moravam seus tios e morrera o avô materno (o Major Silva Castro, herói da Independência da Bahia), dois grandes amigos (Otaviano Xavier Cotrim e Plínio de Lima), de clima salutar. Mas, antes, ainda em São Paulo, na tarde de 11 de novembro, resolveu realizar uma caçada na várzea do Brás e feriu o pé com um tiro. Disso resultou longa enfermidade, cirurgias, chegando ao Rio de Janeiro no começo de 1869, para salvar a vida, mas com o martírio de uma amputação. Os cirurgiões e professores da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, Andrade Pertence e Mateus de Andrade, amputaram seu membro inferior esquerdo sem qualquer anestesia.

Em março de 1869, matriculou-se no quarto ano do curso jurídico, mas a 20 de maio, tendo piorado seu estado, decidiu viajar para o Rio de Janeiro, onde seu pé foi amputado em junho.
No dia 31 de outubro, assistiu a uma representação de Eugénia Câmara, no Teatro Fênix Dramática. Ali a viu por última vez, pois a 25 de novembro decidiu partir para Salvador. Mutilado, estava obrigado a procurar o consolo da família e os bons ares do sertão.


O retorno à Bahia
Em fevereiro de 1870 seguiu para Curralinho para melhorar a tuberculose que se agravara, viveu na fazenda Santa Isabel, em Itaberaba. Em setembro, voltou para Salvador. Ainda leria, em outubro, A cachoeira de Paulo Afonso para um grupo de amigos, e lançou Espumas flutuantes. Mas pouco durou.

Sua última aparição em púbico foi em 10 de fevereiro de 1871 numa récita beneficente. Morreu às três e meia da tarde, no solar da família no Sodré, Salvador, Bahia, em 6 de julhode 1871.
Seus escritos póstumos incluem apenas um volume de versos: A Cachoeira de Paulo Afonso (1876), Os Escravos (1883) e, mais tarde, Hinos do Equador (1921).
É patrono da cadeira 7 da Academia Brasileira de Letras.
Em 1866, tornou-se amante de Eugénia Câmara.


Homenagem
O trabalho de resgate e preservação de suas obras foi fruto da dedicação do antigo colega e amigo Ruy Barbosa e fruto da campanha abolicionista, que tomou corpo a partir de 1881. Posteriormente, Afrânio Peixoto, ex-presidente da Academia, reuniu em dois volumes toda a produção do poeta, bem como escritos diversos (sob os títulos de "Relíquias" e "Correspondência").

Em 1947 o Instituto Nacional do Livro, do Ministério da Educação e Cultura, comemorou o centenário do nascimento do poeta com uma grande exposição, da qual resultou um livro comemorativo, trazendo importantes documentos que fizeram parte do evento.



O aspecto social da poesia de Castro Alves, em poemas como "O Navio Negreiro" e "Vozes d'África", ambos publicados no livro Os Escravos, foi um dos motivos principais para a sua popularização. Nesse sentido, autores como Mário de Andrade, no modernismo, dedicaram-lhe inúmeros ensaios.

O Navio Negreiro
Um dos mais conhecidos poemas da literatura brasileira, O Navio Negreiro – Tragédia no Mar foi concluído pelo poeta em São Paulo, em 1868. Quase vinte anos depois, portanto, da promulgação da Lei Eusébio de Queirós, que proibiu o tráfico de escravos, de 4 de setembro de 1850. A proibição, no entanto, não vingou de todo, o que levou Castro Alves a se empenhar na denúncia da miséria a que eram submetidos os africanos na cruel travessia oceânica. É preciso lembrar que, em média, menos da metade dos escravos embarcados nos navios negreiros completavam a viagem com vida.

Composto em seis partes, o poema alterna métricas variadas para obter o efeito rítmico mais adequado a cada situação retratada. Assim, inicia-se com versos decassílabos que

representam, de forma claramente condoreira, a imensidão do mar e seu reflexo na vastidão dos céus:
( um trecho)
...Existe um povo que a bandeira empresta
P'ra cobrir tanta infâmia e cobardia!...
E deixa-a transformar-se nessa festa
Em manto impuro de bacante fria!...
Meu Deus! meu Deus! mas que bandeira é esta,
Que impudente na gávea tripudia?...
Um afro abraço.

fonte:Wikipédia, a enciclopédia livre.

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Mulheres Negras 25 de Julho Num Passo Alem da Proposta:Já faz muito tempo, temos trilhado outros caminhos...

Em julho de 1992, mulheres negras de 70 países participaram do 1º Encontro de Mulheres Negras da América Latina e do Caribe, em Santo Domingo, na República Dominicana. O último dia do evento, 25 de julho, foi marcado como o "Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe", para celebrar e refletir sobre o papel das mulheres negras nestes continentes...

Introdução: Os muitos lugares das mulheres Negras na construção dos saberes:
As vicissitudes do Racismo brasileiro, que se utilizam dos paradigmas genéricos e universais das teorias e ideologia racistas, estruturadas nas últimas décadas do Século XIX, apresentam particularidades da formação social da sociedade colonial e imperial, que se conformam na República e trazem para a atualidade, um referencial para a população negra e para os indivíduos negros em particular, que perfaz o que se poderia dizer "a idéia de negro na sociedade brasileira". Aqui o racismo se transveste em diversas apreensões sócio-políticas-culturais de forma a amalgamar o fenômeno, fazendo surgir outros valores meritórios que irão inibir a auto estima daqueles indivíduos e desconstituir a capacidade de desenvolvimento de toda a comunidade negra, desagregando sua humanidade e via de conseqüência, sua condição de sujeito de direito. Democracia Racial, Racismo Cordial, Conflitos de Classe ou Discriminação Social são algumas das nomenclaturas utilizadas pela sociedade em geral e reforçada pelas instituições estatais que, negando o racismo estrutural e institucional em nossa sociedade, contribui para: a) não observar os parâmetros de igualdade (formal) e de igualdade de oportunidade (igualdade material) para a população negra, em qualquer dos momentos de planificação do Estado, em especial nas políticas públicas, que se encontra visível e significativamente em desvantagem social frente aos brancos e b) não considerar o racismo como interferente determinante da desvantagem social e, em conseqüência, da má qualidade de vida do grupo afetado o que permite operar com uma justificativa recalcitrante do próprio racismo, ao reverter a responsabilidade social da desigualdade no acesso e gozo dos benefícios sociais da população negra no país , para ela mesma, a população negra.

A LITERATURA NEGRA COMO RESSIGNIFICAÇÃO
 A Literatura Negra surge como afirmação de herança aos descendentes do povo africano, trazendo para si memórias, lembranças da oralidade, de toda uma cultura obrigada a abdicar do seu lugar, da sua identidade e da sua língua para sofrer uma reversão dos seus valores e da sua história diante da dominação do colonizador, e consequentemente, de uma sociedade carregada de preconceitos e autoafirmações.  O homem africano, ainda escravizado no terreiro, encontra em suas tradições deixadas na terra natal uma forma de reviver e ensinar aos seus descendentes a cultura de seu povo, seus ritos, palavras e costumes. Buscando assim, reconstruir – mesmo que de forma simplificada – sua identidade, repassando suas vivências e preservando-as. Conforme afirma Conceição Evaristo (s/d ,s/n )
Sendo assim a sociedade brasileira, dentro do mundo, constitui-se no maior destino da diáspora africana; assim, a formação histórica do país está profundamente associada à escravidão.

Homens e Mulheres, Negros e Negras

Se a mulher branca já é considerada objeto sexual,imagina a negra, porque a primeira, ainda é passível de casamento, enquanto a segunda é vista apenas como objeto de prazer.

O Brasil é signatário de todas as Convenções, Acordos e Tratados internacionais que objetivam erradicar o racismo e a discriminação à mulher, bem como qualquer tipo de discriminação. Os estudos de Direito
Internacional, neste sentido, têm recebido grande influência de organizações, mormente as não governamentais, cujo resultado básico tem sido a possibilidade de inserir, no corpo jurídico internacional,
medidas repressivas a comportamentos violadores dos Direitos Fundamentais e Humanos.


Mulher Negra:

Todos sabiam do que ela era chamada, mas ninguém em nenhum lugar sabia seu nome.O sujeito que buscamos aqui sempre esteve e nunca esteve.

Sempre foi e nunca foi. Sempre falada e silenciada... Sempre.Trata-se da mulher negra, sujeito singular construído a partir da validação política da raça, do sexo, do gênero e mais: da construção de diferenças e hierarquias entre humanos. E mais ainda em resistências.
    O Ano Internacional da Mulher, criado em 1975, foi, também, um divisor de águas para as mulheres negras. Formularam e divulgaram um extenso documento que evidenciava a opressão e a exploração que, ainda estavam sujeitas. A partir daí proliferaram movimentos feministas e, os movimentos das mulheres negras tinham como objetivo demonstrar a exclusão dos direitos da cidadania entre a população brasileira negra, além de afirmar que os negros são mais pobres, sobretudo porque são negros.


      A grande maioria de mulheres negras encontra-se abaixo da linha da pobreza e a taxa de analfabetismo é o dobro quando comparada a das mulheres brancas. Por essas razões possuem menor acesso aos Serviços de Saúde de boa qualidade, resultando que, as mulheres negras têm maior risco de contrair e morrer de determinadas doenças, do que as mulheres brancas.

Entendemos assim que os insultos, as preterições de oportunidade, a ação das crenças e crendices 
que mantêm a gente de cor amortecida, atingem mais diretamente a mulher negra  e todos os artifícios empregados para obstar a ascensão de quem vem de baixo, acrescenta-se a observação “mas ela é negra” e quando, apesar de tudo, ela consegue se instalar num posto da administração, ou num escritório de profissão liberal, a reação dos que convivem com ela é, quase sempre “ela é negra, mas é boa advogada” (HAHNER, 1978: 125/6). Conclui-se que a Abolição não libertou a mulher negra.
A muito tempo a sociedade brasileira se desenvolve permeada profundamente por visões e práticas racistas patriarcais. Nela nós mulheres negras, descendentes de diferentes povos africanos, herdeiras e criadoras de diferentes matrizes culturais, temos ocupado as piores posições, seja na perspectiva política e econômica, seja nos aspectos da afirmação simbólica e cultural da nacionalidade brasileira. Temos sido descritas como seres inferiores, hipersexualizadas, trabalhadoras braçais desqualificada se ignorantes, com reduzidas qualidades humanas e incapazes de transpor o profundo fosso das carências para habitar de forma protagônica a civilização brasileira.

Se Liga: Há uma falsa cordialidade que conduz a ver fatos como “quase” racismo ou violência. Toda discriminação é, por isso, amenizada, em virtude do caráter “cordial” . Por conseguinte, os negros e os mais pobres “devem” suportar qual de nosso povo quer segregação ou violência mais do que brancos e não pobres, sem se considerarem violados ou agredidos (SANTOS, 2004: 27).


A especificidade da saúde da mulher negra começou a ser discutida a partir de reivindicações das próprias mulheres negras organizadas nas diferentes regiões do país. A mortalidade da mulher negra, mostra que, esse segmento étnico apresenta um perfil de mortalidade semelhante ao do homem branco, contrariando a esperada diferença por sexo, segundo a qual as mulheres vivem mais que os homens. As pesquisas revelam que, ao se compararem os anos potenciais de vida perdidos por óbitos, de um modo geral, as mulheres negras perdem mais anos do que os homens brancos, novamente contrariando a tendência esperada quanto à diferença por sexo, pois, é mulher, mas, é negra.A cor não é vista, apenas, como diferença, fenotipicamente, mas como hierarquia de poder, pois, as fronteiras entre negros e brancos são sempre elaboradas e contraditórias.
      A população negra nunca foi, no Brasil, detentora dos meios de produção. Enquanto foi base do sistema escravocrata, esta população era entendida como mercadoria geradora de trabalho produtivo. No processo de transição do trabalho escravo para o trabalho livre, um amplo debate se estabeleceu na sociedade brasileira. Políticos, filósofos, educadores e outros buscavam entender qual era o lugar que deveria ocupar esta população. É importante salientar que, a transição ao trabalho livre deu-se em bases racistas; sem trabalho, as dificuldades dos negros para o acesso a bens e serviços como educação e saúde, ampliaram-se, formando um círculo vicioso.

A palavra Escravidão (...) não significa somente a relação do escravo para com o senhor; significa muito mais: a soma do poderio, influência, capital, e clientela dos senhores todos; (...) a dependência em que o comércio, a religião, a pobreza, a indústria, o Parlamento, a Coroa, o Estado enfim se acham perante o poder agregado da minoria aristocrática, em cujas senzalas centenas de milhares de entes humanos vivem embrutecidos e moralmente mutilados pelo próprio regime a que estão submetidos 
(NABUCO, J., 1977, p. 60, apud ALENCAR et alii, 1994: 201)

Um afro abraço.

fonte: unegro rj/mulher/CHARTIER, Roger. Introdução história cultural. Lisboa, Difel, 1990

sábado, 19 de julho de 2014

Refugiados: Emigração africana

Quem são os refugiados?
São tidos como refugiados aquelas pessoas que são forçadas a fugirem de seus países, individualmente ou parte de evasão em massa, devido a questões políticas, religiosas,

militares ou quaisquer outros problemas. A definição de refugiado pode variar de acordo o tempo e o lugar, mas a crescente preocupação internacional com a difícil situação dos refugiados levou a um consenso geral sobre o termo. Como definido na Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados das Nações Unidas - 1951 (A Convenção dos Refugiados), um refugiado é toda pessoa que:

“devido a fundados temores de ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, por pertencer a determinado grupo social e por suas opiniões políticas, se encontre fora do país de sua nacionalidade e não possa ou, por causa dos ditos temores, não queira recorrer a proteção de tal país; ou que, carecendo de nacionalidade e estando, em conseqüência de tais acontecimentos, fora do país onde tivera sua residência habitual, não possa ou, por causa dos ditos temores, não queira a ele regressar.”

Embora a definição encontrada na Convenção dos Refugiados tem sido utilizada pelas organizações internacionais, como as Nações Unidas, o termo continua a ser mal empregado e erroneamente utilizado na linguagem comum do dia-a-dia. Os meios de comunicação, por exemplo, freqüentemente confundem os refugiados com as pessoas que migram por razões econômicas (“imigrantes econômicos”) ou com grupos de perseguidos que se mantém dentro de seus próprios países e não cruzam nenhuma fronteira internacional (“deslocados internos”).

As causas da perseguição devem ser fundamentadas naquelas cinco áreas apontadas no Artigo 1 A(2) da Convenção dos Refugiados: raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um grupo social particular ou opinião política. A perseguição fundamentada em qualquer outro motivo não será considerada.

Raça: é utilizada no mais amplo sentido e inclui grupos étnicos e grupos sociais de descendência comum.

Religião: também possui um amplo sentido, inclui a identificação com um grupo que compartilha tradições e crenças comuns, assim como práticas religiosas específicas.

Nacionalidade: inclui a cidadania dos indivíduos. Perseguição contra grupos étnicos, lingüísticos e culturais segregados do resto da população também pode ser entendida como perseguição com base na nacionalidade.

Um Grupo Social específico se refere a um grupo de pessoas que compartilham uma mesma história, hábitos ou estatutos sociais. Essa categoria freqüentemente sofre alguma perseguição com base em uma ou outra das demais categorias aqui apontadas. Também pode ser aplicada às famílias capitalistas, aos proprietários de terra, aos homossexuais, aos negociantes e aos membros das forças militares.

Opinião política refere-se às idéias que não são toleradas pelas autoridades, incluindo opinião crítica com relação aos métodos e às políticas governamentais. Incluem-se as opiniões individuais (isto é, autoridades podem considerar que uma pessoa possui determinada opinião política particular), ainda que o indivíduo não defenda de fato nenhuma opinião. Indivíduos que não expressam suas opiniões políticas até conseguirem fugir de seus países podem ser considerados refugiados uma vez que demonstrem que serão perseguidos por suas idéias se retornarem à sua pátria.


Essas definições são importantes a partir do momento em que os países e as organizações tentam determinar quem é ou quem não é um refugiado. Quem solicita asilo - isto é, aqueles que requerem a condição de refugiados em outros países – normalmente necessitam provar pessoalmente que seu receio de perseguição está bem fundamentado e dentro dos parâmetros legais do país que o hospeda para concorrer ou não ao status de refugiado. No entanto, em caso de evasão em massa, não é possível que um país de asilo possa considerar cada caso individualmente. Nessas circunstâncias, especialmente quando os indivíduos estão fugindo por razões semelhantes, a determinação do status de refugiados pode ser declarada com base no “grupo social” que, na falta de evidência contrária, cada indivíduo passa a ser considerado como um refugiado.

A legislação internacional reconhece o direito ao asilo, mas não obriga os países a aceitá-lo. Nações de quando em vez oferecem “proteção temporária” quando expostos a um repentino e massivo fluxo de pessoas, superando sua capacidade regular de asilo. Em tais circunstâncias, as pessoas podem ser rapidamente admitidas em países seguros, mas sem nenhuma garantia de asilo permanente. A “proteção temporária” é conveniente para os governos e refugiados em determinadas circunstâncias. Ainda assim é apenas um complemento temporário e não substitui as medidas de proteção mais amplas oferecidas pela Convenção dos Refugiados.

Geralmente, os organismos de assistência e os mecanismos de proteção aos refugiados propõem três “soluções permanentes” a favor dos refugiados:

Apesar da União Europeia fecha as portas à emigração africana, uma nova vaga tenta a sua sorte na América Latina. Africanos podem levar mais de 30 difíceis dias a atravessar o Atlântico para chegar ao Brasil, Argentina ou México. Nos Brasil os números da imigração ilegal duplicaram, assim como os pedidos de estatuto de refugiado.
Nos séculos XVII e XVIII, milhares de emigrantes forçados africanos chegaram em navios negreiros para trabalhar como escravos nas extensas plantações de cana do Brasil. Agora, no início do século xxi, milhares de emigrantes ilegais africanos estão a chegar em navios cargueiros para pedir asilo ou vistos de turista prolongados. Os países latino-americanos estão a registar um aumento de imigrantes provenientes de África, o que em parte se deve ao apertar dos controlos de fronteiras da União Europeia. O número de refugiados e requerentes de asilo africanos na Argentina duplicou, passando de menos de 500 para cerca de 1000 nos últimos três anos, segundo o ACNUR, a agência das Nações Unidas para os refugiados. Estes imigrantes vêm na sua maior parte do Senegal, Nigéria, Costa do Marfim e da RD Congo, mas também da Somália, Eritreia e Etiópia.Alguns vêm de países onde, supostamente, não há conflitos. Mas ao verificar-se com mais atenção, dentro desses países há áreas que são muito instáveis e guerrilheiros a actuar», diz Carolina Podestá, oficial de informação pública do ACNUR para a América do Sul. Além do Brasil, Argentina e Chile, os emigrantes africanos também viajam para o México e Guatemala, que são vistos como trampolins para os Estados Unidos. «Alguns vieram legalmente, outros não. Estes emigrantes não têm de entrar nos países da América Latina de uma forma legal, uma vez que depois podem pedir o estatuto de refugiado declarando-se vítimas de perseguição política. Há o risco de serem vítimas dos traficantes. Pode ser muito assustador e alguns chegam desesperados», conta Carolina Podestá. Em muitos casos, trata-se simplesmente de sobrevivência. Estes emigrantes viajam ilegalmente em navios cargueiros e desconhecem o destino da viagem. Renato Leão, coordenador-geral do CONARE, o comité brasileiro para os refugiados, designa-os como «refugiados espontâneos». Até agora, a Argentina, Brasil e México mantêm as portas abertas aos emigrantes africanos imigração, sem temer a sua chegada. O contingente ainda é baixo se comparado com as dezenas de milhares de emigrantes que viajam para a Europa todos os anos, mas acredita-se que os africanos venham para a América Latina em números cada vez maiores. «Há uma procura por novos destinos», afirma Carolina Podestá, acrescentando que muitos foram pressionados pelas políticas de emigração e de segurança mais restritas da Europa. «Estamos perante uma tendência que se manterá por varias razões, entre elas, o endurecimento das medidas migratórias nos países tradicionais de asilo, e também por certa oportunidade migratória e de abertura nos países do Sul de América Latina que têm uma larga tradição de asilo», explica a responsável do ACNUR.

Imigração criminalizada:
Desde a criação da Frontex, a agência europeia de gestão da cooperação operacional nas fronteiras externas, o controlo e a vigilância foram intensificados e feitos conjuntamente. No início de 2010, com a entrada em vigor da Directiva do Retorno, uma norma aprovada no Parlamento Europeu, também as regras para o repatriamento de imigrantes passam a estar harmonizadas. O conjunto de procedimentos vem merecendo críticas por contrariar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, das Nações Unidas. A Diretiva do Retorno aumenta a repressão sobre os imigrantes cuja situação seja considerada irregular, permitindo a sua detenção por 18 meses sem julgamento.Há 3 mil refugiados no Brasil. São mulheres e, em grande parte, homens com idade entre 20 e 25 anos. Às vezes, famílias inteiras de desterrados. A maioria é de africanos e latino-americanos. O elo que os une: expulsos por terríveis guerras civis, perseguições políticas, ideológicas e religiosas, violências étnicas e tribais e outras violações graves de direitos humanos, fugiram de seus países de origem e realizaram verdadeiras façanhas para chegar ao Brasil.

Aqui, pediram refúgio ao governo e tentam reconstruir suas vidas, em meio a lembranças de dor e sofrimento. Com o mesmo perfil, existem pelo menos outros 6 mil refugiados que vivem no Brasil mas que ainda não conseguiram o direito de viver em território nacional. Sozinhos em um país estranho e vivendo de forma ilegal, permanecem com medo da deportação. Voltar para casa, para eles, seria o mesmo que morrer.

Segundo o representante no Brasil do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Luis Varese, cerca de 35% das pessoas que entram com processo para pedir o reconhecimento como refugiado têm essa condição validada.

Barreiras na fuga, e no Brasil:
A primeira barreira que o refugiado enfrenta é a viagem de fuga. É preciso ultrapassar a fronteira de sua terra natal para pedir proteção ao governo do Brasil - país signatário do tratado da Convenção de Genebra, de 1951, e que desde 1997 tem uma lei nacional específica na qual se compromete a receber, proteger e ajudar a integrar refugiados. Para chegar ao País, muitos viajam como clandestinos em cargueiros e enfrentam dias de fome e tensão. São Paulo e no Rio de Janeiro. Com os papéis em mãos, a urgência passa a ser conseguir emprego e moradia. Surge então uma nova barreira: a do preconceito. “O refugiado é quase sempre visto como bandido ou traficante, o que dificulta sua entrada no mercado de trabalho”,
  

Se liga:    A boa formação do refugiado acabar às vezes sendo um ponto negativo para a integração. Dificilmente ele consegue exercer no Brasil a profissão que desempenhava antes. O crescente número de refugiados vindos da América Latina - principalmente Colômbia, Peru e Cuba - nos últimos anos reforça esse grupo. São pessoas com formação universitária e politizadas.

NAÇÕES UNIDAS:Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) (artigo 14)
Foi o primeiro documento internacional que reconheceu o direito de procurar e obter asilo por perseguição.

Convenção de Genebra Relativa à Proteção de Pessoas Civis em Tempos de Guerra(1949) (artigos 44, 70)
Esse tratado protege os refugiados durante a guerra. Os refugiados não podem ser tratados como “inimigos estrangeiros”.

Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949 relativa à Proteção das Vitimas de Conflitos Armados Internacionais (Protocolo 1) (1977) (artigo 73)
"As pessoas que, antes do início das hostilidades, foram consideradas como apátridas ou refugiados...serão pessoas protegidas..., em todas as circunstância e sem nenhuma distinção de índole desfavorável."

Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951)
Este foi o primeiro acordo internacional a cobrir os mais importantes aspectos da vida de um refugiado. Nele foi explicitado um conjunto de direitos humanos que ao menos deveriam ser equivalentes às liberdades que gozam os imigrantes que vivem legalmente em um determinado país e, em muitas ocasiões, igual às dos nacionais daquela nação. Também reconheceu a dimensão internacional da questão dos refugiados e a necessidade da cooperação internacional – incluindo as obrigações bilaterais entre os Estados – para se enfrentar o problema. Até 1° de outubro de 2002, 141 países já haviam ratificado a Convenção dos Refugiados.

Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (1966) (artigos 2, 12, 13)
Este principal tratado sobre os direitos civis e políticos estipula que os Estados devem assegurar os direitos civis e políticos dos indivíduos dentro de seus territórios e sujeitos à sua jurisdição (artigo 2). Este Pacto também garante a livre circulação e proíbe a expulsão forçada.

Protocolo Relativo ao Estatuto dos Refugiados (1967)
Retira as limitações geográficas e de temporais escritas no texto original da Convenção dos Refugiados o que possibilitou principalmente a muitos europeus envolvidos em conflitos ocorridos antes de 1° de janeiro de 1951 a solicitação da condição de refugiados.

Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (1984) (artigo 3)
O artigo 3 (2) estabelece que um padrão consistente de graves e massivas violações dos direitos humanos deve ser considerado quando um Estado decide pela expulsão. O corpo de monitoramento desta Convenção, o Comitê Contra a Tortura, determina alguns princípios fundamentais sobre a expulsão dos solicitantes de asilo e que foram rejeitados. Também oferece importante proteção aos refugiados no sentido de terem o direito de não serem devolvidos aos países nos quais temem a perseguição.

Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) (artigo 22)
O artigo 22 desta Convenção estipula que "Os Estados-partes devem tomar medidas apropriadas para assegurar a criança que solicita o estatuto de refugiado ou que é considerada como refugiada...deve...receber a devida proteção e assistência humanitária no gozo de seus...direitos...Os Estados-partes devem garantir ...a cooperação e...esforços para proteger e assistir tal criança e localizar os pais ou outros membros da família de toda criança refugiada...para que ele ou ela se reúna novamente com sua família. Nos casos em que os pais ou outros membros da família não podem ser encontrados, a criança deve receber a mesma proteção outorgada a qualquer outra criança...privada de seu ambiente familiar...”

Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres (1993)
Reconhece a particular vulnerabilidade das mulheres refugiadas.

Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado de acordo com a Convenção de 1951 e o Protocolo Relativo ao Estatuto dos Refugiados de 1967
Este manual é amplamente aceito tanto por profissionais quanto por muitos governos como uma interpretação fidedigna da Convenção dos Refugiados.



Princípios Norteadores sobre o Refúgio Interno
Conjunto de 30 recomendações para a proteção dos deslocados internos. Os Princípios Norteadores definem quem são os deslocados internos, destacam o amplo quadro já existente de leis internacionais para a proteção dos direitos básicos das pessoas e apresentam as responsabilidades dos Estados. Deixam claro que os deslocados internos têm o direito de deixar o país, procurar asilo e de obter proteção contra a repatriação forçada aos seus países de origem.

Um afro abraço.
fonte:www.hrea.org/perfilando.weebly.com

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