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Identidade coletiva negra e escolha eleitoral no Brasil
Pra vocês entenderem...Os negros escravos foram comparados a instrumentos de trabalho e animais: era-lhes negado o status de humanos. Com a abolição, o negro foi relegado ao status de cidadão de segunda classe, excluído dos direitos sociais e de cidadania e desconsiderado por uma concepção de história branca e européia que enfatizava o movimento operário na perspectiva do branco imigrante europeu. Mesmo em condições adversas os negros atuaram politicamente. Para compreender sua política é preciso considerar a política para além das instituições estatais. O artigo analisa as práticas políticas dos negros brasileiros através das suas organizações e a inserção na política institucional enquanto estratégias para a conquista e consolidação da cidadania. Ao mesmo tempo, explora as relações entre racismo e política, em outros termos, o racismo enquanto política de exclusão.
Pra vocês entenderem...Os negros escravos foram comparados a instrumentos de trabalho e animais: era-lhes negado o status de humanos. Com a abolição, o negro foi relegado ao status de cidadão de segunda classe, excluído dos direitos sociais e de cidadania e desconsiderado por uma concepção de história branca e européia que enfatizava o movimento operário na perspectiva do branco imigrante europeu. Mesmo em condições adversas os negros atuaram politicamente. Para compreender sua política é preciso considerar a política para além das instituições estatais. O artigo analisa as práticas políticas dos negros brasileiros através das suas organizações e a inserção na política institucional enquanto estratégias para a conquista e consolidação da cidadania. Ao mesmo tempo, explora as relações entre racismo e política, em outros termos, o racismo enquanto política de exclusão.
Os males de origem
No século XVI, a partir da terceira década, o Rei de Portugal convence-se de que é preciso efetivar a ocupação do território brasileiro para garantir seus direitos sobre a colônia, ameaçada pelos franceses, cada vez mais presentes nesses trópicos. Porém, realizar esse objetivo não é nada fácil: quem se interessaria por tal empreitada? “A não ser os traficantes de madeira – e estes mesmos já começavam a abandonar uma empresa cujos proveitos iam em declínio – ninguém se interessava seriamente, até então, pelas novas terras; menos ainda para habitá-las”, escreveu Prado Jr. (1976: 31)
Para atingir seus objetivos o soberano português não teve outra opção senão a de tornar o mais atrativo possível aos olhos de ambiciosos aventureiros a árdua tarefa de colonizarem a Terra Brasilis, oferecendo-lhes nada menos do que a partilha da soberania: os que aceitaram os desígnios reais, adquiriam soberania sobre as Capitanias Hereditárias (extensos territórios em que foi dividido o Brasil, nossos primeiros latifúndios). Mesmo assim, poucos se candidataram. A qualidade dos pretendentes pode ser inferida pelo simples fato de nenhum deles pertencerem à alta nobreza ou aos grandes mercadores do Reino. Eram, como observou Prado Jr., “indivíduos de pequena expressão social e econômica”.
E assim se iniciava o efetivo projeto de colonizar o Brasil. Sem braços dispostos a enfrentar os desafios de povoar produtivamente a terra e desenvolver a colônia, recorreu-se à escravidão: primeiro, do habitante nativo; depois, dos corpos africanos arrancados violentamente à mãe negra
A cidadania negada
“A Lei será igual para todos, quer proteja, quer castigue, e recompensará em proporção dos merecimentos de cada um.” (Art. 179, inciso XIII daConstituição Política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824)
“Todos são iguaes perante a lei.” (Art. 72 § 2º da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891)
“Todos são iguaes perante a lei. Não haverá privilégios, nem distincções, por motivos de nascimentos, sexo, raça, profissões próprias ou dos paes, classe social, riqueza, crenças religiosas ou ideas políticas.” (Art. 113, § 6º da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934)
É ilustrativo que a moeda francesa inscreva em sua face o lema Liberté, Egalité, Fraternité. Essas belas palavras, que expressaram os sonhos de várias gerações e o combustível que alimentou movimentos liberais, humanitários e revolucionários, foram resumidas historicamente em uma: propriedade. Assim, metaforicamente, quanto mais francos franceses um indivíduo possuir (ou outra moeda qualquer – de preferência, dólares), mais gozará da liberdade, mais será cidadão (com direitos, muitas vezes, acima da lei). Quanto à fraternidade, a relegará às obras de caridade e filantrópicas, de caráter religioso ou não.
Não só o escravo foi excluído, mas também os homens livres pobres, mesmo brancos. Os direitos políticos foram encarados como pertinentes apenas aos que tinham posses. A Constituição de 1824 estabelecia um sistema de eleições indiretas, em dois graus, para a qualificação dos eleitores, de acordo com os bens possuídos, classificados segundo a renda anual.
Por outro lado, tratou-se de dar um verniz liberal: D. Pedro deu-se ao luxo de aceitar certos direitos como a liberdade de imprensa. Em suma, a Constituinte era uma paródia da Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1789: manteve o poder absoluto da monarquia imperial e as vantagens políticas resultantes da independência foram reservadas à elite agrária. O critério de propriedade manterá o status quo: a elite colonial continuará a dominar o Estado. Este, manteve-se acima da sociedade, dominador e cabide de empregos de uma massa serviçal das classes dirigentes.
Negro: subcidadão
O 13 de maio de 1888 marcou um momento crucial de um processo iniciado ainda nos tempos do Brasil colonial: a luta do cativo pela liberdade. O escravo emancipado perceberá que esse processo ainda não findara e que, como assinala Bosi (1992: 271), avançava em duas direções:
“Para fora: o homem negro é expulso de um Brasil moderno, cosmético, europeizado. Para dentro: o mesmo homem negro é tangido para os porões do capitalismo nacional, sórdido, brutesco. O senhor liberta-se do escravo e traz ao seu domínio o assalariado, migrante ou não. Não se decretava oficialmente o exílio do ex-cativo, mas este passaria a vivê-lo como um estigma na cor da sua pele.”
Os caminhos dos negros após a abolição foram diferentes e de acordo com fatores como: particularidades regionais, conjuntura econômica, proporção em relação à população geral, concorrência no mercado de trabalho. Eles se espalharam nas zonas rurais – economias de subsistência, monoculturas – fundindo-se com as amplas camadas da população. Substituído nas fazendas de café pelo imigrante – branco europeu ou japonês – também foi preterido nas cidades enquanto mão-de-obra para a nascente indústria brasileira. Censo da época indica que a maioria absoluta (mais de 80%) dos operários eram imigrantes, sobretudo italianos. A experiência acumulada pelo ex-escravo durante anos não lhe era suficiente para enfrentar a concorrência. Escravo no passado, ele deveria se especializar e aprender a vender a sua força de trabalho.
Por outro lado, é preciso reconhecer que ele carregava o estigma de um passado marcado pelo trabalho escravo, gerador de conflitos entre as exigências do tipo de trabalho assalariado e a forma como os escravos o encaravam. Com analisa Florestan Fernandes, o imigrante embora se rebelasse contra as condições de vida e de trabalho, deformadas pelas sobrevivências do padrão de trabalho servil, aceitavam as condições impostas pelo contrato de trabalho capitalista e via nesse a possibilidade de constituir uma poupança e ascender socialmente.
“A Lei será igual para todos, quer proteja, quer castigue, e recompensará em proporção dos merecimentos de cada um.” (Art. 179, inciso XIII daConstituição Política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824)
“Todos são iguaes perante a lei.” (Art. 72 § 2º da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891)
“Todos são iguaes perante a lei. Não haverá privilégios, nem distincções, por motivos de nascimentos, sexo, raça, profissões próprias ou dos paes, classe social, riqueza, crenças religiosas ou ideas políticas.” (Art. 113, § 6º da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934)
Não só o escravo foi excluído, mas também os homens livres pobres, mesmo brancos. Os direitos políticos foram encarados como pertinentes apenas aos que tinham posses. A Constituição de 1824 estabelecia um sistema de eleições indiretas, em dois graus, para a qualificação dos eleitores, de acordo com os bens possuídos, classificados segundo a renda anual.
Por outro lado, tratou-se de dar um verniz liberal: D. Pedro deu-se ao luxo de aceitar certos direitos como a liberdade de imprensa. Em suma, a Constituinte era uma paródia da Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1789: manteve o poder absoluto da monarquia imperial e as vantagens políticas resultantes da independência foram reservadas à elite agrária. O critério de propriedade manterá o status quo: a elite colonial continuará a dominar o Estado. Este, manteve-se acima da sociedade, dominador e cabide de empregos de uma massa serviçal das classes dirigentes.
Negro: subcidadão
O 13 de maio de 1888 marcou um momento crucial de um processo iniciado ainda nos tempos do Brasil colonial: a luta do cativo pela liberdade. O escravo emancipado perceberá que esse processo ainda não findara e que, como assinala Bosi (1992: 271), avançava em duas direções:
“Para fora: o homem negro é expulso de um Brasil moderno, cosmético, europeizado. Para dentro: o mesmo homem negro é tangido para os porões do capitalismo nacional, sórdido, brutesco. O senhor liberta-se do escravo e traz ao seu domínio o assalariado, migrante ou não. Não se decretava oficialmente o exílio do ex-cativo, mas este passaria a vivê-lo como um estigma na cor da sua pele.”
Os caminhos dos negros após a abolição foram diferentes e de acordo com fatores como: particularidades regionais, conjuntura econômica, proporção em relação à população geral, concorrência no mercado de trabalho. Eles se espalharam nas zonas rurais – economias de subsistência, monoculturas – fundindo-se com as amplas camadas da população. Substituído nas fazendas de café pelo imigrante – branco europeu ou japonês – também foi preterido nas cidades enquanto mão-de-obra para a nascente indústria brasileira. Censo da época indica que a maioria absoluta (mais de 80%) dos operários eram imigrantes, sobretudo italianos. A experiência acumulada pelo ex-escravo durante anos não lhe era suficiente para enfrentar a concorrência. Escravo no passado, ele deveria se especializar e aprender a vender a sua força de trabalho.
Por outro lado, é preciso reconhecer que ele carregava o estigma de um passado marcado pelo trabalho escravo, gerador de conflitos entre as exigências do tipo de trabalho assalariado e a forma como os escravos o encaravam. Com analisa Florestan Fernandes, o imigrante embora se rebelasse contra as condições de vida e de trabalho, deformadas pelas sobrevivências do padrão de trabalho servil, aceitavam as condições impostas pelo contrato de trabalho capitalista e via nesse a possibilidade de constituir uma poupança e ascender socialmente.
A ação política do negro no inicio do seculo passado...
O povo negro teve dificuldade de se organizar na nova situação: a I República fomentou um clima desfavorável à sua atividade política. Sem espaço na política institucional e nos
Identificação pela cor e negritude
Definimos a identificação pela raça ou pela cor no Brasil como a auto atribuição de uma categoria racial ou de cor com a consciência da prevalência de uma hierarquia que ordena socialmente as cores. No topo está a cor branca, no meio, a parda e, na base, a negra.Conforme sugerido por Rogers Brubaker e Frederick Cooper (2000), utilizamos o termo identificação em lugar de identidade, porque ele parece capaz de levar em conta o fato de que as identidades não se revelam constantes ao longo do tempo. Apesar de os brasileiros não necessariamente concordarem com a hierarquia das cores, os cidadãos são conscientes de sua existência. Diversas tonalidades mestiças se distribuem ao longo desse espectro. Estão associadas às cores conotações transmitidas por meio do humor e de expressões populares que valorizam o branco como algo benigno e o negro como algo daninho. A identificação racial dos indivíduos pode variar de acordo com a circunstância social na qual se encontram. Além disso, os cidadãos, por vezes manipulam sua identificação para alterar sua posição no espectro das cores.
Raça é normalmente vista como algo biológico, enquanto a cor é composta pela aparência física e pela posição social. Por exemplo, a terminologia da cor inclui categorias como preto, pardo, moreno, moreno claro e branco. No entanto, o termo politicamente forte, negro, é uma categoria racial com a qual afrobrasileiros de todas as cores podem se identificar. Ela foi incialmente promovida por ativistas do
movimento negro, mas hoje é utilizada mesmo pelos grandes órgãos de imprensa ao veicular informações e dados relacionados aos afrobrasileiros e, quando utilizada, refere-se tanto a pretos como pardos.
Análise do voto em favor de um candidato negro
Aplicamos uma análise de regressão na qual o voto em favor de um candidato negro representa a variável dependente e identificação pela cor, cidade, sexo, idade, status socioeconômico, bairro e identidades coletivas forte e fraca atuam como variávéis independentes. O modelo de regressão mostra que a identificação pela cor e a identidade coletiva fraca são estatisticamente significantes com um intervalo de segurança de 95%, enquanto bairro, idade e status socioeconômico têm sua significância estatística situada num intervalo de segurança de 99% . Também uma regressão logística foi aplicada para extrair estimativas de probabilidade para o voto em favor de um candidato negro em função das variáveis independentes . Entrevistados foram questionados sobre se haviam votado em um candidato negro, podendo responder sim ou não. A identificação dos entrevistados pela cor se baseia na cor que escolheram na questão aberta. Não incluímos aqueles que se autoclassificaram como indígenas, afrodescendentes e brasileiros. Categorias de
cor e raça foram agrupadas da seguinte maneira: branco, mulato, moreno claro, pardo (abrangendo pardo, moreno e marrom), moreno escuro (moreno escuro e moreno jambo), a categoria racial negro (negro e “negão”) e a categoria de cor preto. Os níveis educacionais correspondem aos anos de escolarização formal, agrupados assim: 1-3 anos, 4-7, 8-10, 11-14 e mais de 15 anos. A renda familiar mensal engloba: sem renda, renda menor do que 2 salários mínimos, 2-5, 5-10 e 10-20 salários mínimos. O status socioeconômico é medido pela combinação das variáveis educação e renda. As categorias de idade são: 16-25 anos, 26-40, 41-54 e mais de 55 anos.
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Idade e voto em candidatos negros
Tanto a análise de regressão como a regressão logística mostram que identificação pela cor, status socioeconômico, idade, identidade coletiva racial fraca e bairro são todos fatores estatisticamente significantes. A idade é especialmente significante, situando-se em um intervalo de segurança de 99%. Conforme aumenta a idade, aumenta também a probabilidade de que um entrevistado vote em favor de
um candidato negro. Mantendo constantes a cor, o bairro, o sexo, o status socioeconômico e as identidades coletivas raciais fraca e forte, a estimativa de probabilidade de que um afrobrasileiro no grupo etário dos 16 aos 25 anos em Salvador e São Paulo vote em um candidato negro é de .30. A probabilidade aumenta para .45 na faixa etária dos 26 aos 40 e para .62 na faixa dos 51 aos 55 anos. Finalmente, para aqueles acima de 56 anos, chega a .76. Afrobrasileiros na faixa etária mais velha são duas vezes e meia mais propensos a votarem em favor de candidatos negros do que afrobrasileiros situados nas faixas mais jovens.
Votos “preto” e “negro”
A maior estimativa de probabilidade de voto em candidatos negros em ambas as cidades é encontrada entre pretos. Conforme destacado anteriormente, preto é a categoria de cor que denota a cor da pele em lugar da adoção de em uma categoria racial. Apesar disso, ela tem forte significado político, especialmente num país em que a negritude não é suficientemente valorizada nos meios de comunicação ou na vida cotidiana. Afrobrasileiros podem voluntariamente optar por uma categoria não-negra e, ao fazê-lo, geralmente elegem a categoria parda, apesar de um certo número de afrobrasileiros se identificarem como pretos ou negros. Em comparação com as escolhas daqueles que optam por identidades não-negras, preto ainda tende a expressar uma consciência racial mais aguçada da negritude. Por essa razão, são mais propensos a apoiarem candidatos negros do que afrobrasileiros que se identificam por meio de outras categorias de cor. A pesquisa etnográfica de John Burdick (1998) oferece evidências de que pretos enfrentaram pessoalmente situações de racismo com muito mais frequência do que afrobrasileiros que anteriormente se identificavam com uma cor mais clara, passando posteriormente a identificar-se como negros. Diferente de Burdick, não acredito que afrobrasileiros que adotem a categoria preto se vejam condenados a essa opção.
Em seu reconhecimento do racismo, são conscientes de sua raça e, em lugar de acatar o mito da democracia racial, segundo o qual a discriminação se deve unicamente à classe
social, eles acreditam genuinamente que ela se deve à cor da pele e, em decorrência, elegem uma categoria de cor correspondente. Apesar de existirem diferenças entre pretos e negros, ambas as categorias representam identidades negras e deveriam ser devidamente compreendidas ao se avaliar a consciência racial.
Um afro abraço.
Claudia Vitalino.
fonte: Prado Jr (1976: 34)/o século XVII, territórios mais pobres, como São Paulo e a parte setentrional (Maranhão e Pará), o índio foi utilizado quase que exclusivamente. Os documentos da época referiam-se aos índios através do termo "negros". Essa palavra foi comumente utilizada para designar os indivíduos das raças dominadasBAILEY, S. R. e TELLES, E. E. “Multiracial vs. Collective Black Categories: Census
Classification Debates in Brazil”. Ethnicities , v.6, nº 1, 2006/BRUBAKER, R. e COOPER, F. “Beyond Identity”. Theory and Society, nº 8, 2000./BUTLER, K. Freedoms Given, Freedoms Won: Afro-Brazilians in Post-Abolition São Paulo and Salvador. News Brunswick: NJ: Rutgers University Press, 1998. /ASTRO, M. “Raça e Comportamento Político”. Dados , nº 36, 1993/DAWSON, M. Behind the Mule: Race and Class in African American Politics. /Princeton, NJ: Princeton University Press, 1994/ Black Visions: The Roots of Contemporary African-American Political/Ideologies. Chicago: University of Chicago Press, 2001..
fonte: Prado Jr (1976: 34)/o século XVII, territórios mais pobres, como São Paulo e a parte setentrional (Maranhão e Pará), o índio foi utilizado quase que exclusivamente. Os documentos da época referiam-se aos índios através do termo "negros". Essa palavra foi comumente utilizada para designar os indivíduos das raças dominadasBAILEY, S. R. e TELLES, E. E. “Multiracial vs. Collective Black Categories: Census
Classification Debates in Brazil”. Ethnicities , v.6, nº 1, 2006/BRUBAKER, R. e COOPER, F. “Beyond Identity”. Theory and Society, nº 8, 2000./BUTLER, K. Freedoms Given, Freedoms Won: Afro-Brazilians in Post-Abolition São Paulo and Salvador. News Brunswick: NJ: Rutgers University Press, 1998. /ASTRO, M. “Raça e Comportamento Político”. Dados , nº 36, 1993/DAWSON, M. Behind the Mule: Race and Class in African American Politics. /Princeton, NJ: Princeton University Press, 1994/ Black Visions: The Roots of Contemporary African-American Political/Ideologies. Chicago: University of Chicago Press, 2001..
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