Em julho de 1887, com 60 votos a favor e 27 contra, a Câmara negou ao liberal pernambucano José Mariano, negro, o direito de assumir sua cadeira de deputado. Impedido de tomar posse, Mariano embarcou para Recife e, ao fazer escala em Salvador, foi aclamado por cerca de 5 mil pessoas, sendo depois alvo de “extraordinária recepção” na capital de sua província.
História: Nascido no Engenho Caxangá, município pernambucano de Ribeirão, em oito de agosto de 1850 (um ano após o nascimento de Joaquim Nabuco no Recife), viveu os tempos tumultuados da segunda metade do século XIX e primeiros anos do século XX. Foi contemporâneo de Joaquim Nabuco (1849-1911), com ele frequentou a mesma turma da Faculdade de Direito do Recife, tendo se formado em Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais no dia 28 de janeiro de 1870. Ao contrário de Joaquim Nabuco que, depois de formado, transferiu-se para o Rio de Janeiro onde foi atuar no escritório de advocacia do seu pai, conselheiro José Thomas Nabuco de Araújo, o nosso José Mariano permaneceu no Recife, onde enveredou pela política e pelo jornalismo.
Ingressou na carreira política no Partido Liberal, ao lado dos jovens de sua época como João Francisco Teixeira, Afonso Olindense, José Maria de Albuquerque Melo, João Ramos, Luís Ferreira Maciel Pinheiro, João Barbalho Uchoa Cavalcanti e assim traçaram as basesdo que viria a ser o Movimento Abolicionista em Pernambuco.No jornalismo, José Mariano vem fundar A Província, que inicia sua circulação em seis de setembro 1872 e se prolonga até a data de quatro de junho de 1933. Inicialmente, no formato de 45 x 29 cm, dispunha de quatro páginas, circulando duas vezes por semana, representando o Partido Liberal em Pernambuco.
Estava assim criada a trincheira deste aguerrido jornalista, que começa fazendo oposição ao bispo de Olinda, Dom Vital Maria Gonçalves de Oliveira, no episódio então chamado da Questão Religiosa. No confronto das ideias de católicos e maçons, por vezes as palavras se transformavam em luta armada a tomar conta das ruas. As lutas só vieram cessar com condenação e prisão do bispo Dom Vital, em dois de janeiro de 1874, e sua transferência para o Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro.A Província, por sua vez, já se transformava em jornal diário desde 1º de outubro de 1873, tendo como seu redator-chefe José Maria de Albuquerque Melo, que vem a ser assassinado quando das eleições municipais de 4 de março de 1895, por questões políticas entre o Partido Republicano Autonomista e o governo de Barbosa Lima, provocando o primeiro abalo na vida de José Mariano.
Em 1884, reunindo elementos da sociedade local, vem fundar, a 8 de outubro, na paróquia das Graças, o Clube do Cupim, cujo “estatuto” dispunha de um só artigo: Libertar os escravos por todos os meios
Inicialmente eram 19 os seus associados, todos escondidos sob pseudônimos lembrando os nomes de estados da federação; o do José Mariano, por exemplo, era Espírito Santo.O movimento desta “associação secreta” provocou uma morsa muito grande nos proprietários de escravos, face as constantes fugas promovidas pelos seus “cupins” que encaminhavam os seus “ingleses” (como eram apelidados os escravos cativos) para a Província do Ceará, que já emancipara os seus cativos desde o ano de 1872.
A partir das eleições para a Câmara Federal de 1887, A Província se firmou nas candidaturas de José Mariano e Joaquim Nabuco, arvorando abertamente a bandeira do
Movimento Abolicionista, publicando artigos diários em favor dos candidatos do Partido Liberal.
A vitória de Joaquim Nabuco, como representante do Primeiro Distrito, sobre o Conselheiro Manuel Machado Portela é alcançada em 15 de setembro de 1887, obtendo o candidato liberal 1407 votos contra 1270 dados ao seu opositor.No retorno à Câmara Federal, Joaquim Nabuco continuaria o seu apostolado em favor da causa da Abolição da Escravidão Negra, tendo em José Mariano a sua base eleitoral em Pernambuco, sua província natal.
A luta vai até o seu porvir quando, em 13 de maio de 1888, a princesa regente assina a lei extinguindo a escravidão negra das terras do Brasil.
Com o advento da República em 1889, os dois amigos se separam: Joaquim Nabuco, fiel à Monarquia, afastou-se da política; José Mariano, porém, permanece nas atividades partidárias, apoiando o primeiro governador de Pernambuco, coronel José Cerqueira de Aguiar Lima.
Estava assim criada a trincheira deste aguerrido jornalista, que começa fazendo oposição ao bispo de Olinda, Dom Vital Maria Gonçalves de Oliveira, no episódio então chamado da Questão Religiosa. No confronto das ideias de católicos e maçons, por vezes as palavras se transformavam em luta armada a tomar conta das ruas. As lutas só vieram cessar com condenação e prisão do bispo Dom Vital, em dois de janeiro de 1874, e sua transferência para o Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro.A Província, por sua vez, já se transformava em jornal diário desde 1º de outubro de 1873, tendo como seu redator-chefe José Maria de Albuquerque Melo, que vem a ser assassinado quando das eleições municipais de 4 de março de 1895, por questões políticas entre o Partido Republicano Autonomista e o governo de Barbosa Lima, provocando o primeiro abalo na vida de José Mariano.
Em 1884, reunindo elementos da sociedade local, vem fundar, a 8 de outubro, na paróquia das Graças, o Clube do Cupim, cujo “estatuto” dispunha de um só artigo: Libertar os escravos por todos os meios
Inicialmente eram 19 os seus associados, todos escondidos sob pseudônimos lembrando os nomes de estados da federação; o do José Mariano, por exemplo, era Espírito Santo.O movimento desta “associação secreta” provocou uma morsa muito grande nos proprietários de escravos, face as constantes fugas promovidas pelos seus “cupins” que encaminhavam os seus “ingleses” (como eram apelidados os escravos cativos) para a Província do Ceará, que já emancipara os seus cativos desde o ano de 1872.
A partir das eleições para a Câmara Federal de 1887, A Província se firmou nas candidaturas de José Mariano e Joaquim Nabuco, arvorando abertamente a bandeira do
Movimento Abolicionista, publicando artigos diários em favor dos candidatos do Partido Liberal.
A vitória de Joaquim Nabuco, como representante do Primeiro Distrito, sobre o Conselheiro Manuel Machado Portela é alcançada em 15 de setembro de 1887, obtendo o candidato liberal 1407 votos contra 1270 dados ao seu opositor.No retorno à Câmara Federal, Joaquim Nabuco continuaria o seu apostolado em favor da causa da Abolição da Escravidão Negra, tendo em José Mariano a sua base eleitoral em Pernambuco, sua província natal.
A luta vai até o seu porvir quando, em 13 de maio de 1888, a princesa regente assina a lei extinguindo a escravidão negra das terras do Brasil.
Com o advento da República em 1889, os dois amigos se separam: Joaquim Nabuco, fiel à Monarquia, afastou-se da política; José Mariano, porém, permanece nas atividades partidárias, apoiando o primeiro governador de Pernambuco, coronel José Cerqueira de Aguiar Lima.
Em nada mudou o panorama da província com o novo regime. Mantiveram-se as mesmas punições e retaliações feitas no Império contra a província de Pernambuco, com a perda do território da Comarca do São Francisco para a Bahia (1827) e o não ressarcimento pelas perdas do território da Comarca das Alagoas (1817), e até o não reconhecimento do seu líder maior, frei Joaquim do Amor Divino Caneca (1779-1825), como o verdadeiro Mártir da República, Pai da Pátria e outros títulos ainda hoje negados.Mas de José Mariano Carneiro da Cunha se ouviu o primeiro brado de rebeldia contra o regime despótico do segundo presidente republicano, o Marechal Floriano Peixoto, quando do seu manifesto hipotecando seu apoio à Revolta da Armada, publicado na edição de A Província de 5 de novembro de 1893, em que ressalta:
É preciso que a nação inteira se levante fazendo uma última intimação ao Marechal Floriano Peixoto para que deixe o poder, pelo bem da paz e salvação da República.
O manifesto custou a prisão de José Mariano, em 14 de novembro do mesmo ano, que, depois de recolhido ao Forte do Brum, foi transferido para a Fortaleza da Laje, no Rio de Janeiro, onde permaneceu.
Mesmo prisioneiro no Rio de Janeiro, José Mariano vem a ser o candidato às eleições federais de 1º de março de 1895, elegendo deputado a si e aos seus companheiros de chapa do 1º Distrito Eleitoral de Pernambuco; mesmo atrás das grades, era ele mais importante líder político de sua província.
Mas o grande golpe estava por vir em 24 de abril de 1898, quando veio a falecer a sua mulher Olegária Gama Carneiro da Cunha, conhecida como A mãe dos pobres. Companheira de jornadas nas lutas em favor da emancipação dos escravos, a sua ausência da paisagem veio roubar-lhe o interesse pela vida.
Retirado da vida pública, recolhido aos seus afazeres notariais no Rio de Janeiro, José Mariano Carneiro da Cunha vem a falecer em oito de junho de 1912; era pai do poeta Olegário Mariano e do jornalista e escritor José Mariano Filho.
É preciso que a nação inteira se levante fazendo uma última intimação ao Marechal Floriano Peixoto para que deixe o poder, pelo bem da paz e salvação da República.
O manifesto custou a prisão de José Mariano, em 14 de novembro do mesmo ano, que, depois de recolhido ao Forte do Brum, foi transferido para a Fortaleza da Laje, no Rio de Janeiro, onde permaneceu.
Mesmo prisioneiro no Rio de Janeiro, José Mariano vem a ser o candidato às eleições federais de 1º de março de 1895, elegendo deputado a si e aos seus companheiros de chapa do 1º Distrito Eleitoral de Pernambuco; mesmo atrás das grades, era ele mais importante líder político de sua província.
Mas o grande golpe estava por vir em 24 de abril de 1898, quando veio a falecer a sua mulher Olegária Gama Carneiro da Cunha, conhecida como A mãe dos pobres. Companheira de jornadas nas lutas em favor da emancipação dos escravos, a sua ausência da paisagem veio roubar-lhe o interesse pela vida.
Retirado da vida pública, recolhido aos seus afazeres notariais no Rio de Janeiro, José Mariano Carneiro da Cunha vem a falecer em oito de junho de 1912; era pai do poeta Olegário Mariano e do jornalista e escritor José Mariano Filho.
A garantia de seus direitos civis no Brasil.
Um primeiro passo seria dado em 1951 com a Lei Afonso Arinos, que caracterizou o preconceito racial como contravenção penal. Após mais de 100 anos da discriminação sofrida por José Mariano na Câmara do Império, a Constituição de 1988 estabeleceria que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão, nos termos da lei”.
Um primeiro passo seria dado em 1951 com a Lei Afonso Arinos, que caracterizou o preconceito racial como contravenção penal. Após mais de 100 anos da discriminação sofrida por José Mariano na Câmara do Império, a Constituição de 1988 estabeleceria que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão, nos termos da lei”.
Resultado da mobilização da sociedade civil, o preceito constitucional foi regulamentado pela Lei 7.716/89, Lei Caó. E, mais recentemente, a Lei 9.459/98, Lei Paim, alterou o Código Penal para incluir o crime de injúria racial. Mas a maioria dos brasileiros desconhece que tais conquistas têm como pano de fundo uma história de luta e resistência, dos quilombos ao movimento negro, sob a exploração desumana do Brasil escravagista, dos quatro séculos de escravidão na Colônia e no Império, até ao racismo dissimulado pelo mito da democracia racial no período pós-Abolição, que não garantiu aos negros o direito à terra e a condições adequadas de sobrevivência e desenvolvimento. A população afrodescendente – 44% dos brasileiros, segundo o IBGE – continua a desfrutar das piores condições de vida no País.
"O racismo é um fenômeno estrutural na sociedade brasileira e afeta as possibilidades de inclusão dos negros e negras na sociedade. Os movimentos negros conquistaram o reconhecimento publico de que o racismo está presente nas relações sociais e é um fator fundamental de desigualdade. O caminho do Brasil para a democracia e a cidadania demanda que o racismo e outras formas de iniqüidade social sejam abolidas no nosso cotidiano, por isto, posicionar-se e combater o racismo é compromisso inerente a uma proposta de governo popular, democrático e solidário."
A contribuição dos negros à formação do Brasil, com suas raízes africanas e todo um passado multimilenar omitido pelo eurocentrismo, é uma história que a escola não ensina. Ao ter o acesso negado às fontes de sua identidade cultural, o negro brasileiro fica, mais ainda, desfavorecido na sua luta pela mobilidade social. E uma das razões dessa injustiça reside no plano da cultura e das práticas sociais, manifestando-se por meio da discriminação racial ou do “racismo à brasileira”, que tanto conhecemos.
Estamos em meio a um turbilhão de mudança sócio cultural e principalmente de visão de mundo, o acúmulo de conhecimento aliado aos avanços sociais não nos permite retroceder, conseguimos alterar a Lei Federal 9.394/1996 modificada pela Lei 10.639/03 e complementada pela Lei Federal 11.465/08 que inclui a obrigatoriedade na rede pública e privada do ensino da temática â História afro-brasileira e indígena...
Um afro abraço.UNEGRO 25 ANOS DE LUTA...
REBELE-SE CONTRA O RACISMO!
fonte:www2.uol.com.br/JC/sites/especial./www.alepe.pe.gov.br
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