Homofobia no Brasil: Intolerância

Homofobia no Brasil ainda é um problema presente e constante, havendo estatísticas compiladas pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) que sugerem que o Brasil é o país com a maior quantidade de registros de crimes homofóbicos do mundo, seguido pelo México e pelos Estados Unidos. De acordo com o GGB, um homossexual é morto a cada 36 horas no país.

Segundo o professor Luiz Mott, fundador do GGB e membro do departamento de antropologia da Universidade Federal da Bahia, a homofobia é uma "epidemia nacional". Ele assevera que o Brasil "é o campeão mundial em assassinatos de homossexuais, sendo que a cada três dias um homossexual é barbaramente assassinado, vítima da homofobia." Para a advogada Margarida Pressburger, membro do Subcomitê de Prevenção da Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil ainda é "um país racista e homofóbico.

No Brasil, manifestações homofóbicas são por vezes registradas, sendo muitas delas violentas.

A Luta:

Em 2010, uma publicação homofóbica de um jornal estudantil de farmácia da Universidade de São Paulo (USP) que incitava estudantes a atirarem excrementos humanos a homossexuais e oferecia em troca bilhetes grátis para uma festa também foi considerada homofóbica por movimentos LGBT a psicóloga Rozângela Alves Justino, que atende no Rio de Janeiro, punida pelo Conselho Federal de Psicologia por tentar "curar" pessoas homossexuais que procuravam seu consultório. A classificação oficial da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 1990 e a resolução específica do Conselho Federal de Psicologia do Brasil (CFPB) de 1999, excluem a tipificação de patologia à homossexualidade.

Crianças e adolescentes estudantes sofrem com discriminação e preconceito tanto por parte de estudantes, quanto de professores e diretores das escolas, Estudo realizado em 501 escolas detectou que 80% dos alunos gostariam de manter algum tipo de distanciamento de portadores de necessidades especiais, homossexuais, pobres e negros. 17,4% relataram ter conhecimento de alunos vítimas de bullying devido à sua homossexualidade, O Ministério da Educação passou a financiar projetos para ajudar as escolas a lidarem com o problema da homofobia.

Tambem em 2010, o deputado federal Jair Bolsonaro se envolveu em polêmicas ao declarar ser a favor de dar surras em crianças e adolescentes que tenham tendências homossexuais, se colocando como defensor da "família tradicional". Segundo o deputado: "O filho começa a ficar assim meio gayzinho, leva um coro, ele muda o comportamento dele. Olha, eu vejo muita gente por aí dizendo: ainda bem que eu levei umas palmadas, meu pai me ensinou a ser homem." A fala de Bolsonaro repercutiu negativamente entre defensores dos direitos humanos e associações de defesa dos direitos LGBT. A ABGLT defendeu que Bolsonaro fosse processado por sua postura discriminatória. A Câmara dos Deputados do Brasil procurou punir o deputado, alegando que ele não poderia participar da comissão de direitos humanos por defender violência contra crianças e homossexuais. Em reunião da Comissão dos Dreitos Humanos da Câmara, Bolsonaro manteve todas as declarações; na ocasião, ele também foi defendido pelo deputado Fernando Chiarelli (PDT-SP). O parlamentar, que é membro do Partido Progressista, já se manifestou contra o casamento homossexual, classificando-o como "ridículo" e "horroroso". Petições pela cassação de Bolsonaro e de repúdio às falas do parlamentar foram realizadas na internet. Uma petição da Avaaz contava com cerca 81 mil assinaturas em 9 de abril de 2011.

Em maio de 2011, com o reconhecimento da união estável de casais homossexuais pelo Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro se envolveu em novas polêmicas de teor homofóbico. Segundo o portal Terra, Bolsonaro afirmou que o "próximo passo vai ser a adoção de crianças (por casais homossexuais) e a legalização da pedofilia", forçando uma associação entre pedofilia e homossexualidade, As falas de Bolsonaro foram ironizadas por internautas no Twitter, que comemoravam a decisão do STF. Em julho de 2011, Bolsonaro disse, ao ser perguntado sobre o projeto de lei 122, em entrevista à revista Época, que "a maioria dos homossexuais é assassinada por seus respectivos cafetões, em áreas de prostituição e de consumo de drogas.

A Religião:

Alguns dos maiores fomentadores da homofobia no Brasil têm surgido no meio eclesiástico, tanto protestante como católico. Isso, porém, não significa que haja unanimidade. Diversas igrejas chamadas "inclusivas" têm surgido no Brasil, como resposta à exclusão de pessoas com base na orientação sexual por parte de igrejas preconceituosas que fazem parte do mainstream evangélico no Brasil. Dentro das próprias denominações evangélicas e em diversos níveis da hierarquia católica existem simpatizantes dos direitos dos homossexuais.

Alguns movimentos pára-eclesiásticos, ou seja, criados para servirem às igrejas, mas geralmente sem bandeira denominacional, também têm promovido falsos conceitos a respeito dos homossexuais e têm feito esforços para contrariar a inclusão dos mesmos, tais como são, propondo que a homossexualidade pode e deve ser alterada. Alguns exemplos são a Exodus, o G.A. (Grupo de Amigos), o Ministério Deus se Importa, o Movimento Pela Sexualidade Sadia (MOSES), grupo brasileiro que propõe ser possível reverter o comportamento homossexual, dentre outros.

Combate a Homofobia:

Ao lutar pela visibilidade, a homofobia também tende a crescer, como o aumento de número de casos de ataques a homossexuais ocorridos em São Paulo após cada edição da Parada do Orgulho LGBT. Segundo Luiz Mott, no seu livro Causa Mortis: Homofobia, a homofobia é danosa mesmo quando não explicitamente manifestada, uma vez que as pessoas podem inrustir seu preconceito sem exteriorizar os motivos como acontece com o racismo. Numa eventual lei contra a homofobia, Mott explica que ela não seria coibida totalmente, criando uma tensão nos relacionamentos cotidianos, gerando discriminação sutil como acontece com os negros no Brasil. A proposta de lei, ainda segundo Mott, mesmo que aprovada teria o grande desafio de superar os valores da sociedade tradicional, e somente a conscientização na sociedade é capaz de transformar a realidade do homossexual no país.

"Apesar de o crime de homofobia ainda não ter sido tipificado na lei penal brasileira, por falta de vontade política e descaso, este assassinato precisa ser punido com o máximo rigor, como crime hediondo, intolerável sob todos os aspectos."

Em 2004, o Ministério da Saúde, dentro de suas ações de combate a AIDS, criou o programa "Brasil sem Homofobia". Marta Suplicy, enquanto Ministra do Turismo, defendeu que se desenvolvam ações para que o país possa ser conhecido "com homofobia zero e sem pessoas com medo de ser homossexual".

Em fevereiro de 2011, foi lançado pelo governo do Brasil o número de telefone "Disque 100" para denunciar atos homofóbicos.

Ser Gay e Negro.

A gente não pode esquecer que as questões em torno da identidade, são sempre delicadas e profundamente sutis. A identidade é da ordem do intimo, do privado, daí a importância de que os espaços sejam eles nos grupos, nas salas de aula, entre amigos, no movimento social - sejam sempre espaços de respeito, de vivencias e sobretudo espaços para as pessoas se tornarem cada vez mais elas mesmas.

 O preconceito contra gays e negros vive no inconsciente das pessoas. Foram duas classes muito preteridas ao longo dos anos, e isso ainda sobrevive. É uma luta demorada por garantia de direitos e ainda me sinto inseguro, apesar de ter orgulho de ser gay e negro.

Os números não mentem. Segundo dados do ISP, Instituto de Segurança Pública, cerca de 200 homossexuais são assassinados no Brasil, anualmente, exclusivamente por serem gays. Entre eles, muitos adolescentes. E mais da metade, são negros. Apesar disso, a homofobia ainda é presente mesmo no Congresso Nacional, e apesar de ter entrado em discussão no STF e no STJ, é tabu para muitos políticos conservadores.

"Ninguém pode ser vítima de tratamento degradante por discriminação de raça, cor, sexo, sexualidade, credo, condição social ou cultural. Aos pais e responsáveis que ensinem aos filhos que homofobia e outros tipos de intolerância descabidas são graves violações de direitos humanos.  Intolerância discriminatória é crime inaceitável. Prisão aos quadrilheiros intolerantes. Preconceito fútil e descabido tem limites".

Um afro abraço.

fonte: enciclopédia livre/UNEGRO-LGBT.