Nossos Herois, nossa historia: Laceiros Negros

"Eu vi batalhas mais disputadas, mas nunca vi em nenhuma parte homens mais valentes nem cavaleiros mais brilhantes que os da cavalaria rio-grandense, em cujas fileiras comecei a desprezar o perigo e combater dignamente pela causa sagrada das gentes”.

Guerra dos Farrapos ou Revolução Farroupilha são os nomes pelos quais ficou conhecida a revolução ou guerra regional, de caráter republicano, contra o governo imperial do Brasil, na então província de São Pedro do Rio Grande do Sul, e que resultou na declaração de independência da província como estado republicano, dando origem à República Rio-Grandense. Estendeu-se de 20 de setembro de 1835 a 1° de março de 1845 A revolução, de caráter separatista, influenciou movimentos que ocorreram em outras províncias brasileiras: irradiando influência para a Revolução Liberal que viria a ocorrer em São Paulo em 1842 e para a Revolta denominada Sabinada na Bahia em 1837, ambas de ideologia do Partido Liberal da época. Inspirou-se na recém findada guerra de independência do Uruguai, mantendo conexões com a nova república do Rio da Prata, além de províncias independentes argentinas, como Corrientes e Santa Fé. Chegou a expandir-se à costa brasileira, em Laguna, com a proclamação da República Juliana e ao planalto catarinense de Lages. Teve como líderes: general Bento Gonçalves, general Neto, coronel Onofre Pires, coronel Lucas de Oliveira, deputado Vicente da Fontoura, Pedro Boticário, general Davi Canabarro, coronel Corte Real, coronel Teixeira Nunes, coronel Domingos de Almeida, major Vicente Ferrer de Almeida,coronel Domingos Crescêncio de Carvalho, general José Mariano de Mattos, general Gomes Jardim , além de receber inspiração ideológica de italianos da Carbonária refugiados, como o cientista e tenente Tito Lívio Zambeccari e o jornalista Luigi Rossetti, além do capitão Giuseppe Garibaldi, que embora não pertencesse a carbonária, esteve envolvido em movimentos republicanos na Itália. A questão da abolição da escravatura também esteve envolvida, organizando-se exércitos contando com homens negros que aspiravam à liberdade.

Mesmo na historiografia e na literatura produzidas no Rio Grande do Sul há distorções que confundem os fatos. Alguns fazem apologia dos heróis e condenam os traidores. Outros tentam desmistificar, mas pouco acrescentam ao conhecimento do contexto, às motivações e conseqüências do movimento dos farrapos. Colocam-se como discussões o caráter separatista ou não do movimento, gerando posições apaixonadas ou constrangedoras para a problemática da identidade regional e nacional. Estudos históricos e produções literárias mais recentes têm sido mais objetivos. O movimento farroupilha rio-grandense fez parte de exigências locais e esteve inserido no jogo das questões nacionais e internacionais típicas da primeira metade do século XIX. Com base nessa historiografia mais recente, pretende-se compreender as relações do movimento farroupilha no contexto brasileiro, platino e do mundo ocidental. Além disso, responder a indagações como: quem fez e por que fez a guerra? Quais os interesses em jogo na eclosão e duração do movimento? De que forma foi realizada a paz e por que ela apresenta um certo espírito de "comemoração" entre os legalistas e insurretos? Finalmente, criticar as reivindicações dos farrapos a partir da constatação dos limites da pecuária rio-grandense

Lanceiros Negros é o nome dado a dois corpos de lanceiros constituídos, basicamente, de negros livres ou de libertos pela República Rio-Grandense que lutaram na Revolução Farroupilha. Possuíam 8 companhias de 51 homens cada, totalizando 426 lanceiros . Tornou-se célebre o 1.º Corpo de Lanceiros Negros organizado e instruído, inicialmente, pelo Coronel Joaquim Pedro, antigo capitão do Exército Imperial, que participara da Guerra Peninsular e se destacara nas guerras platinas. Ajudou, nesta tarefa, o Major Joaquim Teixeira Nunes, veterano e com ação destacada na Guerra Cisplatina. Este bravo, à frente deste Corpo de Lanceiros Negros, libertos, prestaria relevantes serviços militares à República Rio-Grandense. Foram seus oficiais, entre outros: Coronel Joaquim Pedro Coronel Joaquim Teixeira Nunes Tenente Manuel Alves da Silva Caldeira Capitão Vicente Ferrer de Almeida Capitão Marcos de Azambuja Cidade Primeiro-tenente Antônio José Coritiba

O derradeiro combate Em 28 de novembro de 1844, Teixeira Nunes e remanescentes de seu legendário Corpo de Lanceiros Negros travaram o último combate da Revolução em terras do Rio Grande do Sul, consta que em terras do atual município de Arroio Grande, berço do Visconde de Mauá. A morte de Teixeira Nunes foi assim comunicada pelo então barão de Caxias, em ofício: Posso assegurar a V. Exa. que o Coronel Teixeira Nunes foi batido no campo de combate, deixando o campo, por espaço de duas léguas, juncando de cadáveres. Eram seguramente cadáveres de Lanceiros negros. Teixeira Nunes foi um dos maiores lanceiros de seu tempo, e como uma ironia do destino teria caido mortalmente ferido por uma lança manejada pelo braço vigoroso do Alferes Manduca Rodrigues. "O único ponto controverso da paz firmada entre Caxias e farroupilhas, a liberdade dos escravos que lutaram com os rebeldes, foi resolvido de forma pragmática e cruel: o batalhão dos chamaos Lanceiros Negros, desarmado por seu comandante, Davi Canabarro, foi massacrado em novembro de 1844, em Porongos." (Eduardo Bueno, História do Brasil, 1997.) A LiberdadeDos Lanceiros Negros restaram mais de 120, que após a paz de Ponche Verde foram mandados incorporar pelo Barão de Caxias aos três Regimentos de Cavalaria de Linha do Exército na Província. O Império manteve suas liberdades na cláusula IV da Paz de Ponche Verde. São livres e como tais reconhecidos todos os cativos que serviram à República. Cláusula respeitada por conta e risco pelo Barão de Caxias contrariando determinação superior de os recolher como escravos estatais para a Fazenda de Santa Cruz no Rio de Janeiro . Caxias usou o seguinte expediente para não os enviar para o Rio. Considerou que eles haviam se apresentado livremente. E a seguir os libertou e os incorporou as três unidades de Cavalaria Ligeira do Exército Imperial no Rio Grande .E em Ponche Verde em D. Pedrito foram acolhidos pelos coronéis Manuel Marques de Sousa e Manuel Luís Osório comandantes de duas unidades de Cavalaria. Dentre em breve iriam lutar na Guerra contra Oribe e Rosas, pela Integridade e Soberania brasileiras no Sul, ameaçadas por caudilhos platinos. Segundo-tenente Caetano Gonçalves da Silva (filho de Bento Gonçalves) Segundo-tenente Ezequiel Antônio da Silva Segundo-tenente Antônio José Pereira Resultados do Movimento Por dez anos, a guerra civil prejudicou o setor pecuarista. As perdas foram muito maiores do que os lucros políticos e econômicos do movimento. Os pecuaristas saíram mais endividados junto aos comerciantes e banqueiros. Propriedades rurais, gado e escravos foram perdidos e tornou-se muito difícil repô-los posteriormente. A paz honrosa de Poncho Verde, em 1845, acomodou as crescentes dificuldades dos farrapos, pois não interessava ao governo monárquico reprimir uma elite econômica. Aos oficiais do Exército farroupilha foram oferecidas possibilidades de se incorporarem aos quadros do Exército nacional. Líderes presos foram libertados e a anistia foi geral e imediata. Antes e depois da Guerra dos Farrapos, os rio-grandenses lutaram contra os platinos, defendendo militarmente os interesses da coroa portuguesa e, a partir de 7 de setembro de 1822, os da corte brasileira. Ou seja, interessava ao governo do Rio de Janeiro assinar o acordo de Poncho Verde porque a política externa brasileira ainda necessitaria dos serviços militares (sempre disponíveis) da Guarda Nacional formada por estancieiros e peões rio-grandenses. Quanto à política tarifária, medidas sem expressividade e pouco duradouras tentaram transparecer um melhor tratamento dado ao produto nacional. A estrutura produtiva ultrapassada (baseada na escravidão) não foi alvo de preocupações.

A sensação que existe hoje, passado um século e meio, é a de que as motivações daquele movimento não foram superadas. Por um lado, o Rio Grande do Sul continua em situação de mando político dependente, com uma economia pouco beneficiada no processo de acumulação capitalista que se reproduz no Brasil. Por outro, o Rio Grande do Sul não consegue "enxergar o próprio umbigo" e compreender que suas dificuldades resultam da forma como tem sido realiada sua inserção como sócio menor no sistema capitalista brasileiro. Expressando-se de forma figurativa, o Rio Grande do Sul continua produzindo e vendendo charque, subsidiando (perifericamente) o funcionamento do mercado exportador brasileiro e sem cacife no processo político-decisório nacional. fonte:www.paginadogaucho.com.br/hist/revfarr.htm/www6.ufrgs.br/ensinodareportagem/cidades/lanceirosnegros.html/UNEGRO-RGS

"Nossa Poesias"

Sou Negro porque encaro minhas origens Negro

Não precisa ter cor, nem raça, nem etnia. É preciso amar É preciso respeitar Não sou negro porque minha pele é negra Não sou negro porque tenho cabelo embolado de “pixain” Não sou negro porque danço a capoeira Não sou negro porque vivo África Não sou negro porque canto reggae. No sou negro porque tenho o candomblé como minha religião Não sou negro porque tenho Zumbi como um dos mártires da nossa raça. Não sou negro porque grito por liberdade Não sou negro porque declamo Navio Negreiro Não sou negro porque gosto das músicas de Edson Gomes, Margareth Menezes ou Cidade Negra. Não sou negro porque venho do gueto. Não sou negro porque defendo as ideias e Nelson Mandela Não sou negro porque conheço os rituais afro. Sou negro porque sou filho da natureza Tenho o direito de ser livre. Sou negro porque sei encarar e reconhecer as minhas origens. Sou negro porque sou cidadão. Porque sou gente. Sou negro porque sou lágrimas Sou negro porque sou água e pedra. Sou negro porque amo e sou amado Sou negro porque sou palco, mas também sou plateia. Sou negro porque meu coração se aperta Desperta, Deseja, Peleja por liberdade. Sou negro na igualdade do ser Para o bem à nossa nação. Porque acredito no valor de ser livre Porque acredito na força do meu sangue numa canção que jamais será calada. Sou negro porque a minha energia vem do meu coração. E a minha alma jamais se entrega não. Sou negro porque a noite sempre virá antecedendo o alvorecer de um novo dia. Acreditando num povo afro-descendente que ACORDA, LEVANTA E LUTA. Por:Genivaldo Pereira dos Santos Floresta Azul - BA. Um afro abraço.

Um Olhar Racial na Política Brasileira...

Visões raciais, mudança de regime e política partidária

Através dos anos as elites políticas têm tido visões raciais explícitas. No primeiro período, a visão dominante pode ser descrita como abertamente racista (Skidmore 1993b; Schwarcz 1993), chegando mesmo a haver uma preocupação generalizada de que a população do Brasil fosse muito negra ou escura, o que contribuiu para a negligência da população recentemente liberta e a motivação para importar trabalhadores imigrantes, mais claros e melhores. O embranquecimento, assim, tornou-se a política não oficial daqueles que acreditavam na superioridade branca e na inferioridade negra, explícita no estado de São Paulo, que recebeu a maior parte dos imigrantes europeus do país durante esse período (Andrews 1991: 54-89). Os negros eram vistos como física e intelectualmente inferiores aos brancos . A política nacional brasileira pós-abolição da escravatura pode ser dividida basicamente em cinco períodos: o período republicano inicial dominado pela oligarquia constitucional (1889-1930); a revolução de 1930 e o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-45); o período de competição política (1945-64); o autoritarismo militar (1964-85); e finalmente o período de (re)democratização, de 1985 até hoje. Uma das características mais notáveis dessa história de mais de cem anos é sua natureza elitista. Como salientado pela senadora Benedita da Silva na epígrafe e em sua autobiografia (Silva et al 1997: 61), a maioria dos líderes brasileiros são homens originários dos setores brancos, abastados e privilegiados da sociedade (Conniff & McCann 1989; Lamounier 1989; e Roett 1992), enquanto muitos pobres e negros têm sido impedidos de participar da política em função do pré-requisito da alfabetização eleitores e outros mecanismos de controle da elite (Love 1970; Leal 1986).

O congresso: o Congresso brasileiro esta representado quanto ao âmbito racial . O seu argumento principal consiste de duas afirmações: "os afro-brasileiros estão dramaticamente sub-representados no Congresso em relação a sua proporção na população geral. Ao verificar-mos a atividade política, as legislaturas e os políticos eleitos, os estudiosos fazem uma distinção entre dois tipos não mutuamente excludentes de representação: a descritiva e a substantiva. Na primeira, os representantes compartilha nas características sociais ou demográficas dos representados (Mansbridge 1996; Pitkin1967: 60-90); na segunda, buscam estabelecer políticas favoráveis aos interesses daqueles que representam (Swain 1993: 5; Lublin 1997:12). Na perspectiva desses autores, a representação substantiva pode ser atingida sem a descritiva.Vários eventos enfatizaram, nos anos 1980 e 1990, a sobre-representação de brancos e a sub-representação de negros na política brasileira.

Abdias Nascimento: O saudoso Abdias do Nascimento tornou-se o primeiro deputado federal (e mais tarde senador)negro a estabelecer uma defesa consistente e explícita da população afro-brasileiradentro do Congresso Nacional; Benedita da Silva tornou-se a primeira mulher negracom mandato de deputada federal e posteriormente senadora; o deputado Paulo Paim propôs uma legislação que reivindicava a reparação para os descendentes de escravos;Edmilsom Valentim;Celso Pitta tornou-se o primeiro prefeito negro de São Paulo, a maior cidade brasileira e uma das mais populosas do mundo( mais teve uma atuação ruim no cargo, o que teve um peso negativo mesmo sua trajetoria politica não tendo vinculação com o mov. negro);e políticos afro-brasileiros como Alceu Collares,João Alves e Albuíno Azeredo exerceram mandatos como governadores. Através dessasvitórias eleitorais, atividades políticas ou apoio a políticas públicas com conteúdo racial específico, esses políticos negros de presença nacional têm acentuado questão da representação racial. Nossa Constituição de 1988 delineou a estrutura formal institucional atual. Os membros da Câmara dos Deputados são eleitos em cada estado para um mandato de quatro anos, utilizando-se um sistema de representação proporcional de lista aberta. Todo o estado funciona como um distrito eleitoral; o Brasil não tem o sistema de distritos legislativos intra-estaduais que, nos Estados Unidos, tem sido tão importante para a eleição de negros para a House of representatives (Swain 1993; Lublin 1997). O número total de deputados (513, aproximadamente) deve ser proporcional à população, não tendo nenhum estado menos de oito ou mais de setenta deputados. Cada estado também elege, pelo voto majoritário, três senadores, cujos mandatos duram oito anos. Com 27 estados (incluindo o Distrito Federal), o Brasil tem portanto 81 senadores se eu não me engano. A maioria dos estudos sobre a política brasileira geralmente ignora ou diminui o peso da questão racial, em função de dois fatores principais. Primeiro, argumenta-se que asociedade brasileira não é organizada de uma maneira racial rígida, e portanto a raçanão é uma clivagem relevante, que possa provocar conflitos, violência ou algum tipo dedistúrbio da vida política (movimentos de massa ou revoltas). Segundo, alguns analistas alegam que os brasileiros não possuem forte consciência racial, econseqüentemente não se comportam racialmente em formas politicamente relevantes(isto é, votando de acordo com a linha racial ou recorrendo à discriminação racial) .

Os parlamentares negros do Congresso têm tentado introduzir algumas importantes mudanças na política brasileira. Políticos negros encorajam atores políticos brancos e o público mais amplo a confrontar o racismo e a desigualdade racial, e se organizam formal e informalmente dentro dos partidos políticos e instituições governamentais, buscando políticas públicas que levem em conta o fator racial, além de advogar um novo e mais proeminente papel para os negros na política e na sociedade brasileira. "Há um estereótipo sobre quem pode ser inteligente e competente, quem pode exercer o poder. No Brasil, são homens brancos e ricos que representam a face do poder." Benedita da Silva Deputada Federal. Um afro abraço. fonte:desafios2.ipea.gov.br/www.scielo.br/

Dia 28 de Maio: Reflexão sobre Homoafetividade...

Preconceito sexual ou racial...

Preconceito (prefixo pré- e conceito) é um "juízo" preconcebido, manifestado geralmente na forma de uma atitude "discriminatória" perante pessoas, lugares ou tradições considerados diferentes ou "estranhos". Costuma indicar desconhecimento pejorativo de alguém, ou de um grupo social, ao que lhe é diferente. As formas mais comuns de preconceito são: social, "racial" e "sexual". De modo geral, das o ponto de partida do preconceito é uma generalização superficial, chamada "estereótipo". Exemplos: "todos os alemães são prepotentes", ou "todos os ingleses são frios". Observar características comuns a grupos são consideradas preconceituosas quando entrarem para o campo da agressividade ou da discriminação, caso contrário reparar em características sociais, culturais ou mesmo de ordem física por si só não representam preconceito, elas podem estar denotando apenas costumes, modos de determinados grupos ou mesmo a aparência de povos de determinadas regiões, pura e simplesmente como forma ilustrativa ou educativa. Os sentimentos negativos em relação a um grupo fundamentam a questão afetiva do preconceito, e as ações, o fator comportamental. Segundo Max Weber (1864-1920), o indivíduo é responsável pelas ações que toma. Uma atitude hostil, negativa ou agressiva em relação a um determinado grupo, pode ser classificada como preconceito. Grime de odio:

Os crimes de ódio (do inglês hate crime), também chamados de crimes motivados pelo preconceito, são crimes cometidos quando o criminoso seleciona intencionalmente a sua vítima em função de esta pertencer a um certo grupo. As razões mais comuns são o ódio contra a vítima em razão de sua raça, religião, orientação sexual, espécie, deficiência física ou mental, etnia ou nacionalidade.[2] Outras razões podem incluir, por exemplo, a idade da vítima, seu sexo (gênero) ou sua identidade sexual. Para um homem gay branco vivenciar sua homossexualidade no ano de 2003 do século 21 é tremendamente difícil. Imaginemos então um homem gay e negro vivenciando sua orientação sexual nestes tempos que correm? O gay negro sofre na pele – algo visível - a discriminação racial pelo fato de ser negro. Sofre também, muitas vezes silenciosamente, a dor emocional - algo não visível – de ter a orientação sexual homossexual. Ele é duplamente discriminado pela sociedade, por que tem a pele negra e por ser homossexual. O pior é que freqüentemente o gay negro é vítima também da discriminação racial que parte do seu “irmão” de orientação sexual, o homem gay de pele branca. 28 de Maio. Orgulho gay ou orgulho LGBT é o conceito segundo o qual gays, lésbicas, bissexuais e transsexuais (LGBT) devem ter orgulho da sua orientação sexual e identidade de género. O movimento tem três premissas principais: que as pessoas devem ter orgulho da sua orientação sexual e identidade de género; que a diversidade é uma dádiva; e que a orientação sexual e a identidade de género são inerentes ao indivíduo e não podem ser intencionalmente alteradas. A palavra orgulho é usada neste caso como um antónimo de vergonha, que foi usada ao longo da história para controlar e oprimir indivíduos LGBT. Orgulho neste sentido é uma afirmação de cada indivíduo e da comunidade como um todo. O moderno movimento de orgulho gay começou após a Rebelião de Stonewall em 1969, quando homossexuais em bares locais enfrentaram a polícia de Nova Iorque durante uma rusga inconstitucional. Apesar de ter sido uma situação violenta, deu à comunidade até então underground o primeiro sentido de orgulho comum num incidente muito publicitado. A partir da parada anual que comemorava o aniversário da Rebelião de Stonewall, nasceu um movimento popular nacional, e atualmente muitos países em todo o mundo celebram o orgulho LGBT. O movimento vem promovendo a causa dos direitos LGBT pressionando políticos, registando votantes e aumentando a visibilidade para educar sobre questões importantes para a comunidade LGBT. O movimento de orgulho LGBT defende o reconhecimento de iguais "direitos e benefícios" para indivíduos LGBT.

Os símbolos do orgulho LGBT incluem a bandeira arco-íris, a borboleta, a letra grega lambda e o triângulo rosa, assim como os triângulos pretos, reclamados do seu antigo uso. Se liga: O Projeto de Lei da Câmara n.º 122/06 visa criminalizar a discriminação motivada unicamente na orientação sexual ou na identidade de gênero da pessoa discriminada. Se aprovado, irá alterar a Lei de Racismo para incluir tais discriminações no conceito legal de racismo – que abrange, atualmente, a discriminação por cor de pele, etnia, origem nacional ou religião. A discriminação por orientação sexual é aquela cometida contra homossexuais, bissexuais ou heterossexuais unicamente por conta de sua homossexualidade, bissexualidade ou heterossexualidade, respectivamente. A discriminação por identidade de gênero é aquela cometida contra transexuais e não-transexuais unicamente por conta de serem ou não transexuais (respectivamente). Porque a sociedade brasileira precisa ser conscientizada de que não há um “direito” de discriminar alguém pelo simples fato de ter determinada orientação sexual ou identidade de gênero. O projeto torna-se necessário porque a sociedade brasileira aparenta considerar que a homofobia não é crime e que tem o “direito” de discriminar LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros). Os violentos ataques contra LGBTs em São Paulo e no Rio de Janeiro, no final de 2010, deixam isso evidente. Assim, o PLC n.º 122/06 terá, inicialmente, um importante efeito simbólico: declarar à sociedade que o Estado Brasileiro não tolera a discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero, concretizando legislativamente a promessa constitucional de uma sociedade livre, justa e solidária que condena discriminações preconceituosas de qualquer espécie (art. 3º, inc. IV, da CF/88).

"Percebemos infelismente que o preconceito ainda é um aspecto que vulnerabiliza esse segmento,duplicado pela cor da pele" Um afro abraço. fonte:www.plc122.com.br/entenda-plc122/Wikipédia, a enciclopédia livre

Movimento Negro em Paty de Alferes movimenta a cidade,

NUCLEO DA UNEGRO "Manoel Congo" em Paty de Alferes.

Tema: De volta as Origens A UNEGRO/PATY e amigos do distrito do município de Paty do Alferes, realizou em 26 de Maio no CIEP, da comunidade mais um evento sócio-cultural em homenagem a Manoel Congo, o Herói Nacional, Líder da maior rebelião de escravos do Rio de Janeiro. O acontecimento foi uma iniciativa da propria entidade e moradores o nosso amigoe dirigente da Heron do PT, Sra. Maria José,Flavia dos Santos Carvalho e Lilian Clarimundo da UNEGRO, União de Negros além de toda a direção comandaram a reunião festiva,o musicoGabriel Proença e o Grupo de Capoeira ABADA deu o tom cultural . Dentre a programação que se iniciou as 12:00h, com a finalidade de aproxiar ainda mais a comunidade e moradores de Paty com as ações de fortalecimento do entorno com as dificuldades locais ,o prefeito Rachid esteve presente.

Quem foi? Manoel Congo foi o líder da maior rebelião de escravos que ocorreu na região do vale do Paraíba do Sul, especificamente em Paty do Alferes, no Rio de Janeiro. Morreu enforcado em 6 de setembro de 1839. Locais históricos: A fazenda Freguesia, onde se iniciou a revolta, é atualmente o centro cultural Aldeia de Arcozelo em Paty do Alferes, o maior em área da América Latina. A antiga capela da casa grande foi consagrada à memória dos escravos condenados pela rebelião. Na sua frente estão escritos os nomes de Manoel Congo e dos outros escravos julgados pela revolta, porém os nomes de mais de vinte escravos mortos no combate foram esquecidos pois não foram registrados nos processos penais. O Largo da Forca, onde foi executado Manoel Congo, é o atual Largo da Pedreira em Vassouras. Neste local foi construído, em 1996, o Memorial de Manoel Congo. A luta da UNEGRO/PATY é como pensar formas de trazer recursor para recuperação de todo este patrimonio historico de todos os afro decendentes de nossa cidade e estado lutamos para transformar o municipio de Paty de Alferes num grande polo cultural nacional atravez de "Manoel Congo" e assim mais do que nunca presenvar nosso patrimonio pra as gerações futuRAS.

Um afro abraço. fonte: UNEGRO.

Hoje é o "Dia de África"!

África – 25 de Maio...

Todo ano, o Dia da África proporciona uma oportunidade para reconhecer os êxitos alcançados pelos povos e governos da África e para reafirmar o apoio das Nações Unidas aos seus esforços para construir um futuro melhor... Dia em que é comemorada a fundação, em 1963, da "Organização de Unidade Africana", atualmente conhecida como "União Africana". Tem como objetivo destacar as realizações do Continente Africano e proporcionar uma oportunidade para fazer o balanço dos problemas enormes e urgentes que ainda estão por serem resolvidos. ... Os países do continente vêm conhecendo, paulatinamente, um crescimento econômico sustentado e uma maior estabilidade, mas a crise econômica mundial está provocando graves efeitos na atenção aos países africanos. Por ocasião desta Rio+20, os países membros devem reforçar a proteção aos mais pobres e vulneráveis do continente. A comunidade internacional não pode renegar os seus compromissos. E isso se reflete, também, nas alterações climáticas que surgiram como uma nova ameaça ao desenvolvimento do continente africano. São medidas enérgicas que precisam ser implementadas para reduzir, em grande escala, as emissões de gases que provocam o efeito estufa, para que se evitem as piores consequências. E por que digo isso, neste dia de hoje, no "Seminário Nacional do PCdoB Rumo à Rio+20"?

Porque, no dia em que celebramos o Dia da África, não podemos deixar de mencionar o valor do saber, da cultura, do desenvolvimento econômico e social que foi implementado por nossa gente, com sabedoria milenar para a interação e o maneja da natureza. Essa mesma gente negra que, ainda hoje, sofre as consequências da exclusão de direitos, além de os adeptos das Religiões de Matriz Africana estarem sob a égide da intolerância religiosa que muitas vezes ganham a forma de uma falácia ambiental, quando atacam nossas oferendas aos Deuses e Deusas - Orixás, Inkisses, Voduns - que habitam e falam através da natureza. Saudar o Dia da África, no dia de hoje, é, ao mesmo tempo saudar camaradas presentes neste "Seminário Nacional", entendendo que a luta de trabalhadores e trabalhadoras é o que tem constituído nosso país - de maioria negra -, pela igualdade, solidariedade, rumo ao socialismo.

Por: Giancarlos- miliante da UNEGRO/MRAFRO

CARTA ABERTA SOBRE A SEGURANÇA ALIMENAR E NUTRICIONAL DO POVO NEGRO NO RIO DE JANEIRO PARA A RIO + 20

Os inúmeros representantes de entidades do movimento negro,e a nossa representação no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional-RJ, através de sua representante nutrinionista Angelita Nascimento, reclama as condições de Insegurança Alimentar do Povo Negro, que desde a colonização, vem carregando a marca da discriminação e falta de acesso aos direitos humanos básicos.

Assim como as demais formas de discriminação, seja de gênero, de caráter homofóbico, preconceito religioso, contra deficientes, entre outros, a Insegurança Alimentar tem consequências desastrosas sob o ponto de vista de inserção e aproveitamento no âmbito do trabalho e da educação principalmente. Estes fatores, inviabilizam a possibilidade de acessabilidade aos alimentos e as demais condições de vida. Apesar das ações afirmativas e conscientização do povo contra o racismo e as demais condições inadequadas, ainda temos casos graves de Insegurança Alimentar que pretendemos denunciar. Nesse ano em junho, acontece a RIO+20, chefes de Estado vem para o Rio de Janeiro discutir a problemática social e ecológica dos povos, sendo assim, se registra em todo o mundo discussões que mantém as minorias e povos ameaçados também unindo para a mobilização contra os fenômenos ocasionados pela Insegurança Alimentar.

Considerando-se os documentos oficiais, como a POFs (Pesquisas de Orçamentos Familiares)2010, cujo o acesso esta no link (http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pof/2008_2009/POFpublicacao.pdf), disponibiliza informações sobre a composição orçamentária doméstica e sobre as condições de vida da população, incluindo a percepção subjetiva da qualidade de vida, bem como a geração de bases de dados e estudos sobre o perfil nutricional da população, estes estudos estão no link (http://nutricao.saude.gov.br/sisvan.php?conteudo=inquerito_populacional), ENDEF (Estudo Nacional da Despesa Familiar), Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), PNSN de 1989, a PNDS de 1996 - Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/pnds/index.php), Pesquisa sobre Padrões de Vida (PPV) e o próprio CENSO de 2010 (http://www.censo2010.ibge.gov.br/amostra/ ), que apontaram para diminuição do padrão de vida como por exemplo a diminuição da escolaridade, aumento de aglomerados subnormais, dentre outros fatores que reforçam o poder retraído da população e sobretudo a população negra.

As políticas de compensação e programas sociais de complementação de renda e suplementação de alimentar, ainda não deram conta do enorme déficit a ponto de minimizar e acabar os efeitos da Insegurança Alimentar e Nutricional, ou que possam efetivar a emancipação de famílias. Diante dos preparativos para a Olimpíadas e para a Copa, mesclados com tragédias naturais e sociais como as catástrofes e violência e aumento do consumo de drogas lícitas e ilícitas, aumenta a necessidade da afiliação e do esforço de grupos de base, são fundamentais para que as providências aconteçam. Mutirões vem sendo viabilizados pela sociedade, extrapolando o dever do Estado de garantia dos direitos básicos e fundamentais constantes na Constituição Federal, conforme expressa o artigo 6º da CF. Uma grande defasagem esta para ser rompida, a população hoje tem aliado mesmo com muita dificuldade de acesso os mecanismos de financiamento, que viabilizam desde a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao Plano Pluri Anual (PPA), para junto com o controle social adequar quais as necessidades tem.

Enquanto isso, as diversas formas de plantio, invadidas pelo cultivo de sementes com o gen terminator e transgênicas, (http://www.espacoacademico.com.br/058/58andrioli.htm), impede a produção de novas sementes e consequentemente ocasionam o monopólio para quem vende, sendo uma ameaça para a soberania de qualquer nação do planeta. Outras ameaças são relativas aos recursos hídricos e naturais, cujo o domínio da água e fontes aquíferas, por empresas fere a declaração universal dos direitos da água, (http://www.acquasul.com/monopolio.htm). Estes são os problemas que precisamos focar e direcionar maior força para que os principais princípios que direcionam a sociedade sejam defendidos, mas o que podemos de fato realizar ? O que temos realizado ? Modelos alternativos que resgatam as formas mais autossustentáveis de vida, que viabilizam cultivo, plantio, transporte e distribuição, além de confecção sem prejuízo a saúde, respeitando os Tratados Internacionais que o Brasil é signatário, como o protocolo de Kyoto, agenda 21 dentre outros (http://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado), trazem respaldo para as ações adequadas dentro e fora do território onde há descumprimento de algum dos direitos. Por outro lado o mecanismo interno tem que garantir que não haja competitividade e injustiça na aquisição de bens e serviços e alimentícios, por isso a regulação de preços, a vigilância sanitária e o controle social tem importante papel neste cenário.

Propostas como a implantação de Centrais de abastecimento, ligadas a pequenos produtores, cujo o financiamento seja via PAA, implementação de Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) em todos os ciclos de vida da população, primeiramente nos de maior vulnerabilidade, equidade na oferta e distribuição de insumos para a garantia de suplementação de nutrientes específicos como sulfato ferroso, vitamina A, práticas de promoção a alimentação saudáveis, educação nutricional, controle de doenças e agravos não transmissíveis (câncer, hipertensão, obesidade, diabetes), que afetam sobretudo a população negra. A estratégia de promoção em ambientes públicos, como academias ou em escolas pode ser uma excelente estratégia, onde políticas de promoção a Saúde Escolar em consonância com as diretrizes do PNAE, impedem práticas desajustadas de tratamento de menores, como a falta de nutricionistas em locais de distribuição de refeições, vinculação de creches a secretarias que não forneçam durante o ano inteiro a alimentação de menores que precisam permanecer diariamente para a garantia do trabalho da mãe e que possivelmente são maioria de raça negra, como a exemplo do Rio de Janeiro. O respeito a cultura e diversidade, preservando o patrimônio cultural da nossa alimentação e respeitando a importância no momento da manipulação dos alimentos, durante toda a cadeia alimentar desde o plantio, colheita, comercialização e produção para o consumo humano, sendo um fator fundamental para o aumento e garantia da empregabilidade, sustentabilidade e proporcionando condições para o alimento ser seguro, saudável e ter o resgate da preservação cultural. Neste ponto entendemos que a Indústria é um contraponto da agroecologia, fatores básicos sobre o princípio de uma alimentação saudável, precisam portanto ser respeitados. Uma alimentação necessita reunir algumas características, ser variada, colorida, equilibrada, segura e prazerosa, principalmente. Estas características dependem do poder de aquisição por parte do indivíduo ou família, sendo o empoderamento para a compra necessário, bem como a garantia da periodicidade desta aquisição(http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-52732009000600013), tudo isso dentro da cadeia alimentar sendo monitorado os riscos, e garantido os direitos de decisão e escolha sobre os alimentos que estão disponíveis, informação sobre o que é importante numa perspectiva de educação nutricional, abordagem sobre práticas saudáveis e fortalecimento político via informação do acesso ao alimento saudável e as ações de saúde. Manuais sobre orientação ao consumidor, rotulagem de alimentos industrializados ou não, a divulgação dos dez passos de uma alimentação saudável, incentivo ao aleitamento materno, a alimentação complementar e saudável e as estratégias que precisamos ter conhecimento para a garantia de acesso e exigibilidade de direitos. A ação envolve também o conhecimento de indicadores de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), estabelecidos após a leitura dos documentos oficiais, de bases de dados como o CAD Único que possam viabilizar outras estratégias de ação importantes, para a confecção de Politicas que indiquem novas diretrizes.

Iniciativas populares, contemplaram espaços vulneráveis que o poder público não foi eficaz, abrindo brecha para instituições e conjuntos de instituições, como Fórum Brasileiro de Segurança Alimenta e Nutricional, Fórum Fluminense de Segurança Alimentar e Nutricional, Cúpula Mundial, Ação da Cidadania contra a miséria pela vida, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (ausente em boa parte dos municípios do Estado do Rio de Janeiro), Pastoral da Criança, Articulação de Agroecologia, Confederação dos Bispos do Brasil, Movimento Sem Terra, Sindicatos, Entidades de classe como o Conselho Federal de Nutricionistas, Conselho Regional de Nutricionistas, Associação Brasileira de Nuticionistas (ASBRAN), Associação de Nutrição do Estado do Rio de Janeiro,(ANERJ), dentre outras como existiu o COPO, PRATO, TALHER, SAL, que organizaram-se e primaram princípios norteadores das políticas de SAN, com abrangência de intersetorialidade, equidade, participação e controle social. Sendo assim, com as bases legais cabíveis para obter modificação pública reparando o dano causado pela iniquidade dos mecanismos exclusórios desta sociedade há séculos, as diversas interfaces irão agir de forma a não permitir subterfúgios ao não cumprimento de medidas para a melhoria das condições de vida e da Segurança Alimentar e Nutricional.

Uma possibilidade seria uma melhor oferta de remuneração que pela lei de criação, o Salário Mínimo deve ser capaz de suprir as necessidades do trabalhador e sua família em alimentação, vestuário, habitação, higiene, transporte. Texto de acordo com a lei 185 de 14/01/1936. Os direitos do cidadão também estão contemplados, as suas necessidades vitais básicas como educação, saúde, transporte, vestuário, moradia, previdência, lazer, também estão previstas, não sendo no entanto realizadas a contento. Um afro abraço. fonte: UNEGRO/SEGURANÇA ALIMENTAR E SAÚDE.