Um Olhar Racial na Política Brasileira...

Visões raciais, mudança de regime e política partidária

Através dos anos as elites políticas têm tido visões raciais explícitas. No primeiro período, a visão dominante pode ser descrita como abertamente racista (Skidmore 1993b; Schwarcz 1993), chegando mesmo a haver uma preocupação generalizada de que a população do Brasil fosse muito negra ou escura, o que contribuiu para a negligência da população recentemente liberta e a motivação para importar trabalhadores imigrantes, mais claros e melhores. O embranquecimento, assim, tornou-se a política não oficial daqueles que acreditavam na superioridade branca e na inferioridade negra, explícita no estado de São Paulo, que recebeu a maior parte dos imigrantes europeus do país durante esse período (Andrews 1991: 54-89). Os negros eram vistos como física e intelectualmente inferiores aos brancos . A política nacional brasileira pós-abolição da escravatura pode ser dividida basicamente em cinco períodos: o período republicano inicial dominado pela oligarquia constitucional (1889-1930); a revolução de 1930 e o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-45); o período de competição política (1945-64); o autoritarismo militar (1964-85); e finalmente o período de (re)democratização, de 1985 até hoje. Uma das características mais notáveis dessa história de mais de cem anos é sua natureza elitista. Como salientado pela senadora Benedita da Silva na epígrafe e em sua autobiografia (Silva et al 1997: 61), a maioria dos líderes brasileiros são homens originários dos setores brancos, abastados e privilegiados da sociedade (Conniff & McCann 1989; Lamounier 1989; e Roett 1992), enquanto muitos pobres e negros têm sido impedidos de participar da política em função do pré-requisito da alfabetização eleitores e outros mecanismos de controle da elite (Love 1970; Leal 1986).

O congresso: o Congresso brasileiro esta representado quanto ao âmbito racial . O seu argumento principal consiste de duas afirmações: "os afro-brasileiros estão dramaticamente sub-representados no Congresso em relação a sua proporção na população geral. Ao verificar-mos a atividade política, as legislaturas e os políticos eleitos, os estudiosos fazem uma distinção entre dois tipos não mutuamente excludentes de representação: a descritiva e a substantiva. Na primeira, os representantes compartilha nas características sociais ou demográficas dos representados (Mansbridge 1996; Pitkin1967: 60-90); na segunda, buscam estabelecer políticas favoráveis aos interesses daqueles que representam (Swain 1993: 5; Lublin 1997:12). Na perspectiva desses autores, a representação substantiva pode ser atingida sem a descritiva.Vários eventos enfatizaram, nos anos 1980 e 1990, a sobre-representação de brancos e a sub-representação de negros na política brasileira.

Abdias Nascimento: O saudoso Abdias do Nascimento tornou-se o primeiro deputado federal (e mais tarde senador)negro a estabelecer uma defesa consistente e explícita da população afro-brasileiradentro do Congresso Nacional; Benedita da Silva tornou-se a primeira mulher negracom mandato de deputada federal e posteriormente senadora; o deputado Paulo Paim propôs uma legislação que reivindicava a reparação para os descendentes de escravos;Edmilsom Valentim;Celso Pitta tornou-se o primeiro prefeito negro de São Paulo, a maior cidade brasileira e uma das mais populosas do mundo( mais teve uma atuação ruim no cargo, o que teve um peso negativo mesmo sua trajetoria politica não tendo vinculação com o mov. negro);e políticos afro-brasileiros como Alceu Collares,João Alves e Albuíno Azeredo exerceram mandatos como governadores. Através dessasvitórias eleitorais, atividades políticas ou apoio a políticas públicas com conteúdo racial específico, esses políticos negros de presença nacional têm acentuado questão da representação racial. Nossa Constituição de 1988 delineou a estrutura formal institucional atual. Os membros da Câmara dos Deputados são eleitos em cada estado para um mandato de quatro anos, utilizando-se um sistema de representação proporcional de lista aberta. Todo o estado funciona como um distrito eleitoral; o Brasil não tem o sistema de distritos legislativos intra-estaduais que, nos Estados Unidos, tem sido tão importante para a eleição de negros para a House of representatives (Swain 1993; Lublin 1997). O número total de deputados (513, aproximadamente) deve ser proporcional à população, não tendo nenhum estado menos de oito ou mais de setenta deputados. Cada estado também elege, pelo voto majoritário, três senadores, cujos mandatos duram oito anos. Com 27 estados (incluindo o Distrito Federal), o Brasil tem portanto 81 senadores se eu não me engano. A maioria dos estudos sobre a política brasileira geralmente ignora ou diminui o peso da questão racial, em função de dois fatores principais. Primeiro, argumenta-se que asociedade brasileira não é organizada de uma maneira racial rígida, e portanto a raçanão é uma clivagem relevante, que possa provocar conflitos, violência ou algum tipo dedistúrbio da vida política (movimentos de massa ou revoltas). Segundo, alguns analistas alegam que os brasileiros não possuem forte consciência racial, econseqüentemente não se comportam racialmente em formas politicamente relevantes(isto é, votando de acordo com a linha racial ou recorrendo à discriminação racial) .

Os parlamentares negros do Congresso têm tentado introduzir algumas importantes mudanças na política brasileira. Políticos negros encorajam atores políticos brancos e o público mais amplo a confrontar o racismo e a desigualdade racial, e se organizam formal e informalmente dentro dos partidos políticos e instituições governamentais, buscando políticas públicas que levem em conta o fator racial, além de advogar um novo e mais proeminente papel para os negros na política e na sociedade brasileira. "Há um estereótipo sobre quem pode ser inteligente e competente, quem pode exercer o poder. No Brasil, são homens brancos e ricos que representam a face do poder." Benedita da Silva Deputada Federal. Um afro abraço. fonte:desafios2.ipea.gov.br/www.scielo.br/