Nossos Contos Africanos :Ananse, ou Anansi

Ananse, ou Anansi, é uma lenda africana. Conta um caso interessante, no qual no mundo antigo não havia histórias e por isso viver aqui era muito triste.

Houve um tempo em que na Terra não havia histórias para se contar, pois todas pertenciam a Nyame, o Deus do Céu. Kwaku Ananse, o Homem Aranha, queria comprar as histórias de Nyame, o Deus do Céu, para contar ao povo de sua aldeia, então por isso um dia, ele teceu uma imensa teia de prata que ia do céu até o chão e por ela subiu. Quando Nyame ouviu Ananse dizer que queria comprar as suas histórias, ele riu muito e falou: - O preço de minhas histórias, Ananse, é que você me traga Osebo, o leopardo de dentes terríveis; Mmboro os marimbondos que picam como fogo e Moatia a fada que nenhum homem viu. Ele pensava que com isso, faria Ananse desistir da idéia, mas ele apenas respondeu: - Pagarei seu preço com prazer, ainda lhe trago Ianysiá, minha velha mãe, sexta filha de minha avó. Novamente o Deus do Céu riu muito e falou: - Ora Ananse, como pode um velho fraco como você, tão pequeno, tão pequeno, pagar o meu preço?

Mas Ananse nada respondeu, apenas desceu por sua teia de prata que ia do Céu até o chão para pegar as coisas que Deus exigia. Ele correu por toda a selva até que encontrou Osebo, leopardo de dentes terríveis. - Aha, Ananse! Você chegou na hora certa para ser o meu almoço. - O que tiver de ser será - disse Ananse - Mas primeiro vamos brincar do jogo de amarrar? O leopardo que adorava jogos, logo se interessou: - Como se joga este jogo? - Com cipós, eu amarro você pelo pé com o cipó, depois desamarro, aí, é a sua vez de me amarrar. Ganha quem amarrar e desamarrar mais depressa. - disse Ananse. - Muito bem, rosnou o leopardo que planejava devorar o Homem Aranha assim que o amarrasse. Ananse, então, amarrou Osebo pelo pé, pelo pé e pelo pé, e quando ele estava bem preso, pendurou-o amarrado a uma árvore dizendo: - Agora Osebo, você está pronto para encontrar Nyame o Deus do Céu. Aí, Ananse cortou uma folha de bananeira, encheu uma cabaça com água e atravessou o mato alto até a casa de Mmboro. Lá chegando, colocou a folha de bananeira sobre sua cabeça, derramou um pouco de água sobre si, e o resto sobre a casa de Mmboro dizendo: - Está chovendo, chovendo, chovendo, vocês não gostariam de entrar na minha cabaça para que a chuva não estrague suas asas? - Muito obrigado, Muito obrigado!, zumbiram os marimbondos entrando para dentro da cabaça que Ananse tampou rapidamente. O Homem Aranha, então, pendurou a cabaça na árvore junto a Osebo dizendo: - Agora Mmboro, você está pronto para encontrar Nyame, o Deus do Céu.

Depois, ele esculpiu uma boneca de madeira, cobriu-a de cola da cabeça aos pés, e colocou-a aos pés de um flamboyant onde as fadas costumam dançar. À sua frente, colocou uma tigela de inhame assado, amarrou a ponta de um cipó em sua cabeça, e foi se esconder atrás de um arbusto próximo, segurando a outra ponta do cipó e esperou. Minutos depois chegou Moatia, a fada que nenhum homem viu. Ela veio dançando, dançando, dançando, como só as fadas africanas sabem dançar, até aos pés do flamboyant. Lá, ela avistou a boneca e a tigela de inhame. - Bebê de borracha. Estou com tanta fome, poderia dar-me um pouco de seu inhame? Ananse puxou a sua ponta do cipó para que parecesse que a boneca dizia sim com a cabeça, a fada, então, comeu tudo, depois agradeceu: - Muito obrigada bebê de borracha. Mas a boneca nada respondeu, a fada, então, ameaçou: - Bebê de borracha, se você não me responde, eu vou te bater. E como a boneca continuasse parada, deu-lhe um tapa ficando com sua mão presa na sua bochecha cheia de cola. Mais irritada ainda, a fada ameaçou de novo: - Bebê de borracha, se você não me responde, eu vou lhe dar outro tapa." E como a boneca continuasse parada, deu-lhe um tapa ficando agora, com as duas mãos presas. Mais irritada ainda, a fada tentou livrar-se com os pés, mas eles também ficaram presos. Ananse então, saiu de trás do arbusto, carregou a fada até a árvore onde estavam Osebo e Mmboro dizendo: - Agora Mmoatia, você está pronta para encontrar Nyame o Deus do Céu. Aí, ele foi a casa de Ianysiá sua velha mãe, sexta filha de sua avó e disse: - Ianysiá venha comigo vou dá-la a Nyame em troca de suas histórias. Depois, ele teceu uma imensa teia de prata em volta do leopardo, dos marimbondos e da fada, e uma outra que ia do chão até o Céu e por ela subiu carregando seus tesouros até os pés do trono de Nyame. - Ave Nyame! - disse ele -Aqui está o preço que você pede por suas histórias: Osebo, o leopardo de dentes terríveis, Mmboro, os marimbondos que picam como fogo e Moatia a fada que nenhum homem viu. Ainda lhe trouxe Ianysiá minha velha mãe, sexta filha de minha avó. Nyame ficou maravilhado, e chamou todos de sua corte dizendo: - O pequeno Ananse, trouxe o preço que peço por minhas histórias, de hoje em diante, e para sempre, elas pertencem a Ananse e serão chamadas de histórias do Homem Aranha! Cantem em seu louvor!

Ananse, maravilhado, desceu por sua teia de prata levando consigo o baú das histórias até o povo de sua aldeia, e quando ele abriu o baú, as histórias se espalharam pelos quatro cantos do mundo vindo chegar até aqui. Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Ananse

"Nossa reflexão sobre o 13 de maio".

A escravidão, também conhecida como escravismo ou escravatura, foi a forma de relação social de produção adotada, de uma forma geral, no Brasil desde o período colonial até o final do Império. A escravidão no Brasil é marcada principalmente pelo uso de escravos vindos do continente africano, mas é necessário ressaltar que indígenas também foram vítimas desse processo. A escravidão indígena foi abolida oficialmente pelo Marquês do Pombal, no final do século XVIII. Os escravos foram utilizados principalmente na agricultura – com destaque para a atividade açucareira – e na mineração, sendo assim essenciais para a manutenção da economia. Alguns deles desempenhavam também vários tipos de serviços domésticos e/ou urbanos. A escravidão só foi oficialmente abolida no Brasil com a assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888. No entanto, o trabalho compulsório e o tráfico de pessoas permanecem existindo no Brasil atual, a chamada escravidão moderna, que difere substancialmente da anterior...mais isto e outra historia que já abordamos aqui.

Na chegada de mais um dia 13 de maio, aproveito para fazer a minha reflexão. Inicio relembrando alguns fatos que por mais conhecidos que sejam nunca é demais recordar. Os descendentes de africanos que hoje compõem a maioria da população brasileira têm na sua ancestralidade a marca da escravidão. Seus antepassados para cá vieram à força: foram aprisionados, embarcados e aqui vendidos para trabalhar como escravos. O longo período da duração deste regime em nosso país, foram 350 anos, deixou profundas marcas na nossa sociedade e uma imensa dívida social. Aqui no Rio de Janeiro, que atualmente virou um canteiro de obras por conta dos megaeventos Copa do Mundo e Olimpíadas, foram redescobertas as pedras do Cais do Valongo, que era onde os escravos recém-chegados (pretos novos) eram desembarcados. Estima-se que de 1758 a 1831 cerca de 1 milhão de seres humanos tenham pisado naquelas lajes de pedra para serem vendidos como coisa e marcados a ferro em brasa como gado. Aquela região, a Gamboa, guarda ainda outro sítio histórico de grande importância: o Cemitério dos Pretos Novos, onde eram despejados os corpos dos africanos que não conseguiam sobreviver aos rigores da travessia do Atlântico. Estima-se que naquele pequeno cemitério estejam sepultadas mais de 6 mil pessoas. Os pesquisadores também apuraram a proporção de crianças entre os cativos trazidos para o Brasil era de cerca de 60%. Considerando uma carga por navio negreiro de cerca de 300 pessoas, podemos deduzir que desse total, 180 eram crianças. Os números assustam pela sua magnitude e se intensificaram, sobretudo, após a chegada da Família Real portuguesa e da Corte à nossa cidade. No Brasil Colônia todos os trabalhos manuais eram executados pelos escravos negros. Tudo o que foi construída nesta terra foi produto do trabalho escravo. De fato, o trabalho manual era considerado indigno e inapropriado. Aliás, esse é um traço cultural que continua válido mesmo em pleno século 21: a desvalorização do trabalho e do trabalhador.

Feito esse breve resgate, e aproveitando para prestar homenagem à memória desses nossos antepassados, vamos falar do dia 13 de maio. A abolição da escravatura foi um processo longo que resultou da resistência dos negros a violência e a tortura da escravidão, dos movimentos sociais abolicionistas e das pressões internacionais, principalmente britânicas. Ao correr dos anos do século 19 diversas leis foram paulitanamente restringindo o espaço da escravidão naquela sociedade: a Lei Eusébio de Queiroz (1850) extinguiu o trafico negreiro, com a Lei do Ventre Livre (1871) todos os filhos de escravos foram declarados livres, seus donos deveriam cuidar deles até os 8 anos de idade e após esse prazo poderiam entregá-los ao governo e receber uma indenização. Com isso os dias da escravidão estavam contados. As transformações na economia também influíram: os produtores paulistas de café passaram a importar mão de obra européia assalariada. O movimento abolicionista crescia e ganhava a população, realizavam-se comícios e boicotavam-se às ideias escravocratas. Havia duas correntes: a moderada, que defendia o caminho legal para obter leis que terminassem com o trabalho escravo e a radical, que dizia que a abolição seria obra das lutas de libertação e da insurreição dos próprios escravos. Veio a Lei dos Sexagenários que foi duramente criticada, afinal poucos escravos conseguiam atingir 65 anos e justamente na velhice eram deixados a própria sorte. Em 1887 o exercito declara que não mais perseguiria os escravos fugidos. A luta entre as classes proprietárias abalava as bases da própria monarquia imperial. Finalmente, no dia 13 de maio de 1888 foi aprovada a lei que encerrava definitivamente a escravidão no país: a Lei Áurea. O Brasil foi um dos países a fazê-lo. Foi uma conquista, fruto da luta, da dor e das vidas de milhões de pessoas. Devemos valorizar esse passado! Nós, os descendentes dos povos negros escravizados, devemos nos orgulhar de nossa resistência e capacidade de sobrevivência. Ao longo desses mais de 300 anos nunca deixamos de lutar pela nossa liberdade. Cabe agora através da luta política e social garantir a tão almejada igualdade e a superação do racismo estrutural que ainda persiste.

Salve o dia 13 de maio! Salve Zumbi! Um afro abraço. Colunista:Antonio Carlos dos Santos *Membro da Coordenação da UNEGRO/RJ, ex-integrante da Coordenação Nacional, assessor do Departamento de Formação do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro.

Trabalho dos Negros ,ontem, hoje e ... o 1 ° de Maio?!?!?

O 1º de Maio é um dia histórico dos trabalhadores em todo o mundo, marcado por inúmeras lutas e conquistas para nossa classe. É necessário resgatar nossa história e fazer do 1º de maio um dia de organização e luta dos trabalhadores! Enquanto o Estado e a mídia ignoram seu significado histórico...

*Pra começar a conversa: Negros, negroide ou povo negro são termos usados em sistemas de classificação racial para os seres humanos com um fenótipo de pele escura, em relação a outros grupos raciais. Diferentes sociedades aplicam critérios diferentes a respeito de quem é classificado como "negro" e muitas vezes variáveis ​​sociais, tais como classe social e status sócio-econômico, também desempenham um papel relevante nessa classificação Como um fenótipo biológico, ser "negro" é frequentemente associado com as cores de pele muito escuras de algumas pessoas que são classificados como 'negras'. Mas, particularmente nos Estados Unidos, a classificação racial também se refere a pessoas com todos os tipos possíveis de pigmentação da pele, da mais escura até a mais parda, incluindo albinos, se eles são tiverem ascendência africana e exibirem traços culturais associados como sendo de "afro-americanos". Portanto, o termo "negros" não é um indicador da cor da pele, mas de classificação racial.

Algumas definições do termo incluem apenas as pessoas de ascendência subsaariana relativamente recente . Entre os membros desse grupo, a pele escura é mais frequentemente acompanhada pela expressão da textura do cabelo afro-natural (recentes estudos científicos indicam que a diversidade de cores de pele humana é maior em populações da África subsaariana). Outras definições do termo "negros" estendem-se à outras populações caracterizadas por pele escura, às vezes incluindo os povos indígenas da Oceania.

Perseguição e preconceito Placa em praia de Durban, na África do Sul, que indica "área de banho para integrantes do grupo branco", em Inglês, Africaner e Zulu, durante o regime do apartheid (1989).Ver também: Escravidão africana, Supremacia branca e Segregação racial O histórico de preconceito contra os negros é grande e decorre principalmente de sua condição de escravos, quando foram trazidos a países da América como o Brasil, os Estados Unidos e alguns países do Caribe. Durante o regime do apartheid, os negros eram postos à margem na África do Sul, não podendo ser considerados cidadãos de pleno direito. Algo semelhante acontecia também nos Estados Unidos, onde ainda hoje a miscigenação não é oficialmente tomada em consideração. Embora os negros já sejam considerados cidadãos comuns nesses países, ainda hoje vivem em condições de vida relativamente menos favorecidas do que as pessoas em geral.

Segundo estudos realizados pelo sociólogo David Willians, do Instituto de Pesquisas Sociais da Universidade de Michigan, os Estados Unidos, para cada dólar pago a um branco, um negro recebe o equivalente a 40% desse valor. De acordo com os Indicadores Sócio-econômicos do Censo norte-americano sobre a década de 1990, 7% da população branca vivia na pobreza, contra 32,4% da negra. Em escala menor, existe também discriminação de negros na Europa, devido à recente migração de africanos para países como a França e a (Italia) Brasileiros negros

Mapa brasileiro por porcentagem de raça ou cor, segundo pesquisa do IBGE em 2009. De acordo com o PNAD de 2006, verificou-se que 6,9% da população brasileira se declara negra, enquanto 42,6% se declaram como "pardos" (como os mulatos, caboclos e cafuzos - pessoas com ancestralidade mesclada entre africanos, europeus e indígenas, exceto os caboclos, cuja identidade não está ligada a ancestralidade africana). Devido ao alto grau de miscigenação da população brasileira, há pouca precisão em identificar quem realmente pode ser chamado de "negro", prevalecendo o critério da autodeclaração. Para fins políticos do Movimento Negro, entretanto, consideram-se "negros" todos aqueles que têm alguma ancestralidade africana, mesmo que sejam, também, descendentes de europeus ou de índios. A região brasileira com o maior número proporcional de negros na população é a Região Nordeste, sendo o Estado da Bahia aquele com a maior proporção de negros na população, com 14,4% de pretos e 64,4% de pardos. O Estado de Santa Catarina é o que tem a mais baixa proporção de negros e pardos no Brasil, que, somados, são 11,7% da população. Observa-se que os negros vivem numa condição de vida bem menos favorecida em relação à daqueles que se declaram de raça "branca" (europeia). Isto é ocasionado especialmente pelo fator histórico da escravidão, que, ao ser abolida, não deu qualquer tipo de proteção especial aos negros, que permaneceram na pobreza.

Um estudo publicado em 2010 pelo instituto de pesquisa Sangari mostra que a chance de um jovem negro ser morto é 130% maior que a de um branco. O estudo analisa índices de 1997 a 2007. Neste último ano morria 2,6 jovens negros para cara 1 jovem branco com idade entre 15 e 24 anos. Com isso, muitos argumentam que ainda há forte preconceito dentro da sociedade brasileira, o que seria uma forma a mais de dificultar a inserção do negro na sociedade. O último relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), "A Hora da Igualdade no Trabalho", divulgado no dia 12 de maio, mostra que, apesar de avanços em alguns indicadores sociais, a situação de desemprego persiste na população negra brasileira: a renda mensal de um trabalhador negro é 50% inferior a do branco.

Os Trabalhadores "negros"têm motivos para comemorar o 1º de maio? As datas significativas para os trabalhadores geralmente não nascem de um evento feliz da história, mas para nos ainda não, ainda como sequestrados(ecravo) construimos a riqueza deste pais mais ainda estamoscondições de trabalho e salarioinferio ao não negro mesmo tendo qualificação. Infelismente o dia 1º de maio continuará sendo um dia de sentimentos contraditórios para os trabalhadores os trabalhadores negros brasileiros: enquanto uns dançarão ao som de milionários cantores populares, outros manterão vivo o sentimento que moveu Zumbi e muitos outros que vieram deois d'ele diante da injustiça para continuar a luta por uma vida melhorpara tod@s negros e não negros. Um afro abraço. fote:IPA/IBGE/

Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da Pobreza pela ótica do Movimento Negro ...

Em 2012, a Rio+20 será a nova vedete dos encontros internacionais. Com a crise financeira na Europa e Estados Unidos, é possível que vejamos uma discussão sobre como garantir a continuidade da bonança nos emergentes, como Brasil, China e Índia, com a proteção do meio ambiente. O bom e velho desenvolvimento sustentável. Na discussão da Economia Verde, objeto de tantas controvérsias e questionamentos, há uma questão que recebeu menos atenção e que a precede. Em debate, a polêmica entre o descrescimento e o desacoplamento.

A consciência de uma Terra em crise, que emergiu a partir de meados do século XX, vem criando uma maior aproximação entre o pensamento ocidental e o oriental, daí resultando, pelo menos no discurso ambientalista, uma filosofia planetária de “homem com natureza”, “homem comambiente” (cosmologia holística) Contexto Ecológico-Evolutivo do Desenvolvimento Sustentável O homem é um resultado tardio da evolução cósmica. Os ancestrais da espécie humana atual (Homo sapiens sapiens) surgiram há apenas 3,5 milhões de anos, aproximadamente. A emergência do homem ocorreu quando a vida já existia há quase 4 bilhões de anos, num planeta singular um pouco mais antigo (5 bilhões de anos), e num Universo com o triplo da idade da Terra (15 bilhões de anos).

Da Idéia ao Conceito Básico de Desenvolvimento Sustentável O ano de 1945 foi um divisor de águas para o mundo todo. Ao término da Segunda Guerra Mundial, as explosões atômicas de Hiroshima e Nagasaki mostraram de modo incontestável que a ciência e a tecnologia podem atropelar o progresso moral da humanidade. Como resultado, foi criada a ONU, e foram promulgadas as grandes declarações universais de direitos humanos. Realização Prática do Desenvolvimento Sustentável: Um Ato Político. A realização prática do desenvolvimento sustentável representará uma profunda reordenação no modo humano de perceber, pensar e agir em relação ao mundo em todas as suas dimensões. Contudo, o desenvolvimento sustentável não ocorrerá espontaneamente. Afinal, representa uma ameaça à ordem mundial estabelecida - às práticas econômicas convencionais; à noção clássica e absoluta de soberania; aos valores inerentes ao psicomaterialismo; à educação como processo de manipulação; à atomização corporativista do conhecimento e de sua aplicação; ao modo tradicional, lientelista, de se fazer política; enfim, ao modelos sócio-econômicos e políticos vigentes, que tendem a perpetuar as relações opressor-oprimido num contexto ambiental presidido por uma visão imediatistae utilitarista.

O Brasil chega à Rio+20 com o discurso de que é uma das maiores economias do mundo, possui 73% de energia renovável e reduziu o desmatamento na Amazônia. Ou seja, um exemplo. Caracterizado como “o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a imperiosa necessidade de erradicação da pobreza”, pretende transformar a atual “economia marrom” , na terminologia do PNUMA (Conselho Governante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) em “economia verde”, o que implica no desacoplamento entre o uso dos recursos e os impactos ambientais do crescimento econômico, a partir de investimentos, tanto públicos quanto privados, que forneçam o mecanismo para a reconfiguração das empresas, da infraestrutura e das instituições e a adoção de processos de consumo e de produção sustentáveis. E, com isso, continuaríamos a crescer. Esta “consciência, amiúde, é difícil de descobrir porque não utiliza a linguagem da ecologia científica, mas linguagens locais como a dos direitos territoriais indígenas ou a linguagem religiosa”

As denúncias de biopirataria (apropriação do conhecimento tradicional de povos indígenas) se incluem no ambientalismo dos pobres, cujo crescimento no mundo se deve a sérios conflitos ecológicos distributivos freqüentes Assistiu-se a uma espécie de epistemicídio, ou seja, à destruição de algumas formas de saber locais, à inferiorização de outros, des¬perdiçando-se, em nome dos desígnios do colonialismo, a riqueza de perspectivas pre-sente na diversidade cultural e nas multifa¬cetadas visões do mundo por elas protagonizadas. Alguns problemas ambientais de 2012. .Nos dias 06 e 07 de março, a Câmara dos Deputados vota texto do Código Florestal aprovado no Senado em 2011. O texto seguirá para sanção de Dilma enquanto movimento Veta Dilma faz barulho 2.Novas usinas na Amazônia, no rio Teles Pires e, principalmente, nas corredeiras de São Luiz do Tapajós serão as novas polêmicas entre Ibama, governo e sociedade civil 3. A ministra Izabella Teixeira vai finalmente reformar o Ministério do Meio Ambiente após debandada de chefes em secretarias importantes. 4.Apesar de não se esperar acordos expressivos, a Rio+20 vai mobilizar um grande número de organizações não governamentais, empresas, universidades no Brasil e no Mundo. 5.O Brasil comemorou o menor desmatamento da história em 2011. Mas tem muita gente de olho nos satélites para saber se tendência vai ser mantida. Principalmente após aprovação do Código Florestal.

A convocatória para a Rio +20 forneceu uma oportunidade importante para: - Construir a cúpula das Metas de Desenvolvimento para o Milênio (MDG) no ano passado – dez anos dentro das MDG e faltando cinco anos para 2015, que busca compreender a importância estratégica do nexo entre ambiente e desenvolvimento. O ambiente é transversal a todas as outras metas sendo a água um dos fatores mais importantes e vitais. - Empreender uma revisão crítica do porque nós continuamos incapazes reconciliar de modo consistente a economia, a sociedade e o ambiente e para identificar os quadros e pontos de vista institucionais apropriados que podem melhor contemplar esses esforços.

- Trazer o tema da inclusão e inclusividade de modo mais central nas discussões e políticas para o desenvolvimento sustentável. Até agora, a inclusão tem sido feita à margem do desenvolvimento sustentável. Frequentemente, nós descobrimos que relacionar pobreza, desigualdade e ambiente permanece sendo o elemento mais fraco da política pública. Ainda que a Agenda 21 tenha apontado claramente para a necessidade de se considerar e integrar as considerações de gênero ao planejamento e as políticas ambientais, só nos últimos anos que o gênero tem tido mais visibilidade no discurso e no texto político de MEAs como a UNFCCC. Seminário Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da Pobreza pela ótica do Movimento Negro,que aconteceu no ultimo dia 28 e 29 de Abril deve apresentar um documento unificado do movimento negro brasileiro a ser divulgado na proxima semana e ser entregue duranteo Rio +20. Organização: Comitê Facilitador do Movimento Negro Brasileiro para a Rio +20 Apoio: Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) Coordenação do Comitê Facilitador do Movimento Negro Brasileiro para a Rio +20: Cláudio Humberto, Damião Braga e Yedo Ferreira, militantes do movimento negro do Rio de Janeiro; Edson França, da União de Negros pela Igualdade (UNEGRO);Ronaldo Santos,da Coordenação Nacional de Quilombos (CONAQ); Sandra Mariano, da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN).

fonte: José Maria G. de Almeida Jr. “Desenvolvimento Sustentável: A Universidade e aÉtica do Planeta Harmônico e da Cidadania Plena”. Educ. Bras. 15(31):37-55, 1993. 9 Ver José Maria G. de Almeida Jr. “Uma Proposta de Ecologia Humana para o Cerrado”. In: Maria Novaes Pinto, Org. Cerrado – Caracterização, Ocupação e Perspectivas, 2ª ed. rev. e ampl. Brasília,EDUnB/SEMATEC, 1994.

HISTÓRIA Inês e Helena, livres da escravidão

"O negro era acorrentado, ao ponto que só podia movimentar seus braços para mexer o caldeirão de melado. Ele ficava de pé descalços em um chão de cerâmica e de frente a uma enorme caldeira fumegante. Aquilo fazia um calor tremendo, de desfalecer qualquer pessoa, mas ele tinha de resistir bravamente, até porque havia correntes grossas que machucavam seus braços e pés, inclusive seu pescoço, pois muitos tentavam se matar se atirando nas caldeiras. Só que assim seria um prejuízo ao seu Senhor, pois negrinho estragaria o melado. "A pele negra, os olhos escuros, os rostos marcados por uma vida dura. Os passos de uma são firmes, os da outra estão trôpegos, as lembranças de um tempo que era bom - apesar de tudo - ainda estão na memória. Os carnavais, a vida sem carros, sem prédios, sem violência. A imagem do pai. Um negro. Forte. que trabalhou até os 108 anos de idade. Um negro que foi escravo, lavrador e ensacador de café. Um negro que teve seu corpo marcado a ferro quente por seu dono. Que foi preso por grilhões. Que reconstruiu a sua vida na liberdade."

As irmãs sempre trabalharam em casas de famílias. O primeiro emprego de Inês foi aos 7 anos. Nunca deixou de trabalhar. Sempre gostou de passear, conversar, namorar. "Se pudesse, namoraria até hoje". Casou-se três vezes, teve 10 filhos. Agora, sofre com problemas de saúde. Helena ainda está firme. Caminha todos os dias, criou vários filhos de outras famílias. Nunca sobrou tempo para cuidar dos seus. Não teve filhos. Não se casou. Inês e Helena nasceram livres. Não têm donos. São filhas de um homem vítima de uma das maiores insanidades do ser humano: a escravidão. As duas sabem bem o que é trabalho duro. Sabem bem que a escravidão acabou. Sabem que são livres. Sabem que "ainda há muito preconceito". E prezam a liberdade da mesma forma que seu pai, um dia, buscou. Escravidão no Brasil

fonte:www.novomilenio.inf.br/ A escravidão no Brasil durou até 13 de maio de 1888, quando Princesa Isabel assinou a Lei Áurea. Antes disso, o movimento abolicionista havia conseguido várias conquistas. A primeira delas foi em 1850. Nesse ano, o tráfico negreiro foi extinto. Duas décadas depois, em 1871, foi declarada a Lei do Ventre Livre. Com a instituição dessa lei, os filhos de escravos que nascessem daquele momento em diante eram livres. Três anos antes da abolição, em 1885, também foi aprovada a Lei dos Sexagenários. Os negros com mais de 65 anos ficavam livres. Até que em 1888 foi assinada a Lei Áurea.

Recontando nossa história: Luísa Mahin

Personagem histórica, partícipe da revolta dos Malês. Figura histórica que lutou contra a escravidão. Viva na memória popular como símbolo de combate à sociedade escravista. Mãe biológica de Luiz Gama

"Sou filho natural de negra africana, livre, da nação nagô, de nome Luísa Mahin, pagã, que sempre recusou o batismo e a doutrina cristã. Minha mãe era baixa, magra, bonita, a cor de um preto retinto sem lustro, os dentes eram alvíssimos, como a neve. Altiva, generosa, sofrida e vingativa. Era quitandeira e laboriosa."

Em outros versos do autor indica-se que Luísa Mahin teve mais um filho, cujo destino é ignorado... Historia: Em Rebelião Escrava no Brasil – A história do levante dos Malês de 1835, João José Reis afirma que não há indício que vislumbre a existência de uma mulher com o nome Luiza em quaisquer listas de presos por envolvimento no levante. Embora saliente que é possível ter havido participação feminina na revolta, o historiador desconhece fontes que comprovem tal atuação. Em síntese, destaca: “O personagem Luiza Mahin, então, resulta de um misto de realidade possível, ficção e mito” (REIS, 2003, p. 301-304). Aqueles que asseguram sua existência se baseiam principalmente numa carta redigida por seu filho – carta escrita pelo poeta e abolicionista Luiz Gama ao amigo Lúcio Mendonça, ou em obras como a escrita por Pedro Calmon - Malês, a insurreição das senzalas.

Mulher negra africana nascida em Costa Mina, na África, que veio para a Bahia, no Brasil, como escrava e que se tornou líder da Revolta dos Malês (1835). Pertencia à nação nagô-jeje, da tribo Mahin, daí seu sobrenome, nação originária do Golfo do Benin, noroeste africano que no final do século XVIII foi dominada pelos muçulmanos, vindos do Oriente Médio. Tornou-se livre (1812) e sobreviveu trabalhando com quituteira em Salvador, Bahia, e dizia ter sido princesa na África. Participou de todos os levantes escravos que abalaram a Bahia nas primeiras décadas do século XIX, entre elas a Revolta dos Malês, a maior de todas as rebeliões de escravos ocorridas na Bahia. O movimento iniciou-se na noite de 24 para 25 de janeiro (1835), liderado por escravos africanos de religião muçulmana, que eram conhecidos na Bahia como malês. O dia foi escolhido propositalmente, pois enquanto os senhores celebravam no Bonfim, em Salvador, o dia de Nossa Senhora da Guia, os malês encerravam o Ramadã, mês de jejum dos muçulmanos. Cerca de 600 escravos e recém-libertos, por algumas horas tornaram-se senhores das ruas de Salvador, mas apesar dos comunicados entre revoltosos serem através de mensagens escritas em árabe e levante ter sido planejado cuidadosamente, os planos dos revoltosos foram revelados às forças da repressão e os líderes do movimento foram perseguidos e castigados brutalmente. Foram cerca de 70 mortos e 500 insurgentes punidos com penas de morte, prisão, açoites e deportação. A pretensa rainha conseguiu fugir para o Rio de Janeiro (1837), onde continuou a luta pela liberdade de seu povo até ser presa e desapareceu (1838), podendo ter sido deportada para a África.. Como negra africana, livre, da nação nagô, pagã, sempre recusou o batismo e a doutrina cristã, e um de seus filhos naturais tornou-se poeta e um dos maiores abolicionista do Brasil, Luís Gama (1830-1882), nascido em Salvador e morto em São Paulo.

Luiza Mahin foi surpreendida com seu grupo pela força policial, e obrigados a se lançarem em combate sem o elemento surpresa, foram derrotados. Ela e outras lideranças conseguiram escapar da perseguição, partiu para o Rio de Janeiro, deixando Luis Gama, com apenas 5 anos, aos cuidados de seu pai verdadeiro. O destino de Luiza Mahin é apenas sugerido. Há rumores que tenha participado de outros movimentos de insurreição na capital do Império e que dessa vez capturada, foi detida e deportada para África. O próprio Luis Gama tentou por toda vida ter informações do destino de sua mãe, mas sem sucesso. fonte:www.acordacultura.org.br/herois/heroi/

Quem foi Ana de Sousa!!!

"Dona Ana de Sousa ou Ngola Ana Nzinga Mbande ou Rainha Ginga (c. 1583 — Matamba, 17 de dezembro de 1663) foi uma rainha ("Ngola") dos reinos do Ndongo e de Matamba, no Sudoeste de África, no século XVII. O seu título real na língua quimbundo - "Ngola" -, foi o nome utilizado pelos portugueses para denominar aquela região (Angola)."

Nzinga viveu durante um período em que o tráfico de escravos africanos e a consolidação do poder dos portugueses na região estavam a crescer rapidamente. Era filha de Nzinga a Mbande Ngola Kiluanje e de Guenguela Cakombe, e irmã do Ngola Ngoli Bbondi (o régulo de Matamba), que tendo se revoltado contra o domínio português em 1618, foi derrotado pelas forças sob o comando de Luís Mendes de Vasconcelos. O seu nome surge nos registos históricos três anos mais tarde, como uma enviada de seu irmão, numa conferência de paz com o governador português de Luanda. Após de anos de incursões portuguesas para capturar escravos, e entre batalhas intermitentes, Nzinga negociou um tratado de termos iguais, converteu-se ao cristianismo para fortalecer o tratado e adoptou o nome português de Dona Ana de Sousa. No ano subsequente, entretanto, reiniciaram-se as hostilidades. As fontes divergem quanto ao motivo:

Ngoli Bbondi teria se revoltado novamente, fazendo grandes ofensas aos portugueses e derrotando as tropas do governador português João Correia de Sousa em 1621. Dona Ana, entretanto, teria permanecido fiel aos portugueses, a quem teria auxiliado por vingança ao assassinato, pelo irmão, de um filho seu. Tendo envenenado o irmão, sucedeu-lhe no poder. tendo os termos do tratado sido rompidos por Portugal, Dona Ana pediu a seu irmão para interceder e lutar contra a invasão portuguesa. Diante da recusa de seu irmão, Nzinga, pessoalmente, formou uma aliança com o povo Jaga, desposando o seu chefe, e subsequentemente conquistando o reino de Matamba. Ganhou notoriedade durante a guerra por liderar pessoalmente as suas tropas e por ter proibido as suas tropas de a tratarem como "Rainha", preferindo que se dirigissem a ela como "Rei". Em 1635 encontrava-se disponível para formar uma coligação com os reinos do Congo, Kassanje, Dembos e Kissama. Como soberana, rompeu os compromissos com Portugal, abandonando a religião católica e praticando uma série de violências não só contra os portugueses, mas também contra as populações tributárias de Portugal na região. O governador de Angola, Fernão de Sousa, moveu-lhe guerra exemplar, derrotando-a em batalha em que lhe matou muita gente e aprisionando-lhe duas irmãs, Cambe e Funge. Estas foram trazidas para Luanda e batizadas, respectivamente com os nomes de Bárbara e Engrácia, tendo retornado, em 1623, para Matamba.

A rainha manteve-se em paz por quase duas décadas até que, diante do plano de conquista de Angola por forças da Companhia Neerlandesa das Índias Ocidentais, percebeu uma nova oportunidade de resistir. Traída eventualmente pelos Jaga, formou uma aliança com os holandeses que à época ocupavam boa parte da Região Nordeste do Brasil. Com o auxílio das forças de Nzinga, os holandeses conseguiram ocupar Luanda, de 1641 a 1648. Em Janeiro de 1647, Gaspar Borges de Madureira derrotou as forças de Nzinga, aprisionando sua irmã, D. Bárbara. Com a reconquista definitiva de Angola pelas forças portuguesas de Salvador Correia de Sá e Benevides, retirou-se para Matamba, onde continuou a resistir. Em 1657, um grupo de missionários capuchinhos italianos convenceram-na a retornar à fé católica, e então, o governador de Angola, Luís Martins de Sousa Chichorro, restitui-lhe a irmã, que ainda era mantida cativa.

Em 1659, Dona Ana assinou um novo tratado de paz com Portugal. Ajudou a reinserir antigos escravos e formou uma economia que ao contrário de outras no continente, não dependia do tráfico de escravos. Dona Ana faleceu de forma pacífica aos oitenta anos de idade, como uma figura admirada e respeitada por Portugal. Após a sua morte, 7000 soldados da Rainha Ginga, foram levados para o Brasil e vendidos como escravos. Os portugueses passaram a controlar a área em 1671. Em certas áreas, Portugal não obteve controle total até o século XX, principalmente devido ao seu tipo de colonização, centrado no litoral. No Brasil, o nome da Rainha Ginga é referido em vários folguedos da Festa de Reis dos negros do Rosário, onde reis-de-congo católicos lutam contra reis que não aceitam o cristianismo.

Dona Ana de Sousa possuía muitas variações do seu nome que, em alguns casos, eram completamente distintos. Entre eles (mas não apenas, registam-se: Rainha Nzinga, Nzinga I, Rainha Nzinga Mdongo, Nzinga Mbandi, Nzinga Mbande, Jinga, Singa, Zhinga, Ginga, Ana Nzinga, Ngola Nzinga, Nzinga de Matamba, Rainha Nzingha de Ndongo, Ann Nzingha, Nxingha, Mbande Ana Nzingha e Ann Nzingha. fonte:Wikipédia, a enciclopédia livre.

Contos e lendas : Chico Rei

Chico Rei é um personagem lendário da tradição oral de Minas Gerais, Brasil. Segundo esta tradição, Chico era o rei de uma tribo no reino do Congo, trazido como escravo para o Brasil. Conseguiu comprar sua alforria e de outros conterrâneos com seu trabalho e tornou-se "rei" em Ouro Preto.

Depois de ser capturado junto com seus súditos pelos comerciantes portugueses e traficantes de escravos, chegou no Brasil, através do navio negreiro “Madalena”. De toda a sua família, somente e seu filho sobreviveram na viagem. A rainha Djalô e a filha foram jogadas do “Madalena” para o oceano, como forma de superar a ira dos deuses da tempestade que ameaçava afundar o navio. No Rio de Janeiro foi vendido e levado para a Vila Rica como escravo. Seu filho foi junto, e os dois trabalharam como escravos. Trabalhando em minas de ouro, conseguiu comprar a sua alforria e a do seu filho. Adquiriu a mina da Encardideira, o que o possibilitou comprar a alforria de seus compatriotas.

Chico Rei e seus compatriotas escondiam o ouro entre os seus cabelos, que lavavam na pia batismal da igreja, com o acobertamento de religiosos. Todos os libertos o chamavam de “rei”, associaram-se à irmandade de Santa Ifigênia, primeira irmandade de negros livres de Vila Rica. Nessa época, ergueram a Igreja de Nossa Senhora do Rosário. Todo o lote de escravos foi comprado pelo Major Augusto, proprietário da mina da Encardideira, e foi levado para Vila Rica como escravo, juntamente com seu filho. Trabalhando como escravo conseguiu comprar sua liberdade e a de seu filho. Adquiriu a mina da Encardideira. Aos poucos, foi comprando a alforria de seus compatriotas. Os escravos libertos consideravam-no "rei". Carlos Julião. Cortejo da Rainha Negra. na Festa de Reis. Aquarela colorida do livro Riscos illuminados de figurinos de brancos e negros dos uzos do Rio de Janeiro e Serro Frio.

Congado em litografia de Rugendas. Este grupo associou-se em uma irmandade em honra de Santa Ifigênia, que teria sido a primeira irmandade de negros livres de Vila Rica. Ergueram a Igreja de Nossa Senhora do Rosário. Conta a lenda que... Chico Rei virou monarca em Ouro Preto, antiga Vila Rica em Minas Gerais no século XVIII, com a anuência do governador-geral Gomes Freire de Andrada, o conde de Bobadela. No século XVIII, virou monarca em Ouro Preto, antiga Vila rica, na ausência do governador-geral Gomes Freire de Andrada. No dia de Nossa Senhora do Rosário, haviam solenidades da irmandade de Santa Ifigênia, nas quais Chico Rei era coroado como rei, bem vestido, seguido por músicos e dançarinos, cortejo que deu origem ao Congado.

Não há comprovação histórica para os relatos biográficos de Chico Rei, é citado apenas numa nota de rodapé no livro “História Antiga de Minas”, escrito em 1904, por Diogo de Vasconcelos. No dia de Nossa Senhora do Rosário, ocorriam as solenidades da irmandade, denominadas Reinado de Nossa Senhora do Rosário. Durante estas solenidades, Chico, coroado como rei, aparece com a rainha e a corte, em ricas indumentárias, seguido por músicos e dançarinos, ao som de caxambus, pandeiros, marimbas e ganzás. Este cortejo antecedia a missaref>Infoescola, acessado em 11 de novembro de 2011. Diversos grupos de congado evocam Chico Rei como origem do congado, embora estudiosos contestem esta visão.

fonte:Wikipédia, a enciclopédia livre.

A propósito das cotas

A histórica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, dias 25 e 26 de abril, declarou legal a política de cotas raciais para o acesso de estudantes afrodescendentes aos cursos da Universidade de Brasília (UnB), é uma vitória do movimento negro e da democracia no Brasil. A Corte Suprema se manifestou contra uma ação de autoria do DEM, que dizia ser a medida inconstitucional. A goleada cívica: foram 10 votos unânimes favoráveis às cotas, placar de 10 a 0, coroou um processo que se iniciou a cerca de 10 anos com a adoção do sistema de cotas para o ingresso na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Desde então, todas as estáticas confirmam que o desempenho dos alunos cotistas vem melhorando. Os argumentos apresentados no julgamento por cada ministro do STF no momento do seu voto reafirmam a justeza da política de ações afirmativas e da discriminação positiva para promover a igualdade entre todos os brasileiros. É uma dura derrota para os que ainda intentam sutil ou abertamente defender uma concepção racista para as relações sociais no nosso país. O debate trouxe à luz a questão do conceito de raça enquanto forma de garantir privilégios, vantagens e, mesmo o predomínio político, para determinados grupos em detrimento de outros. A nossa história o demonstra e no caso dos negros a trajetória desde a colonização inclui a escravidão, humilhações, torturas, dor e mortes.

O saldo de mais de 300 anos de regime escravocrata é uma enorme dívida social para com os afrodescendentes. São eles a maioria dos mais necessitados e desassistidos. A luta pela educação superior em instituições públicas tem para o movimento negro um caráter estratégico: é ali que são formados os quadros que futuramente dirigirão o país. No próprio Supremo Tribunal, o exemplo marcante do ministro Joaquim Barbosa: é o único negro num colégio de onze juízes. A experiência das cotas recém iniciou: dados indicam que apenas 2% dos brasileiros que possuem curso superior são negros. O último censo apontou que a maioria da população já se considera negra ou parda, portanto há um longo caminho a percorrer. A UNEGRO tem manifestado o seu apoio à política de cotas em diversos momentos, notadamente nos seus congressos nacionais. A questão, porém, mesmo entre nós, é polêmica, pois temos companheiros e companheiras que são contrários por temerem o surgimento de uma “elite” negra que poderia somar-se à elite ou classe dominante já existente. Isto é parte do processo da luta política. A UNEGRO combate o racismo também a partir de uma perspectiva socialista e o capitalismo tem no racismo um dos seus pilares de sustentação aqui no Brasil. Entendemos que é uma medida transitória e que pode ajudar na superação da enorme defasagem que as vicissitudes da vida impõem à maioria dos nossos irmãos e irmãs. A decisão de ontem possibilita a milhões de jovens a possibilidade de fugir da lógica perversa da marginalidade e da falta de perspectivas. O nosso combate ao racismo continua. Queremos melhorar as condições de vida dessa enorme população. Para isso colocamos na ordem do dia a questão do empoderamento. Precisamos ter negros e afrodescendentes conscientes nos espaços de decisão. Precisamos ter candidatos aos cargos eletivos. Precisamos eleger representantes em todos os níveis. A hora da disputa chegou!

Por: Antonio Carlos dos Santos - *Membro da Coordenação da UNEGRO/RJ, ex-integrante da Coordenação Nacional, assessor do Departamento de Formação do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro.

Aprova cotas raciais por unanimidade no .STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira pela constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais. * Os dez ministros que participaram da votação se manifestaram a favor da constitucionalidade do sistema, seguindo o voto do relator, Ricardo Lewandowski.. * O ministro Antonio Dias Toffoli se declarou impedido de participar, por ter se manifestando favoravelmente ao sistema da cotas quando era advogado-geral da União. "Não basta não discriminar. É preciso viabilizar. A postura deve ser, acima de tudo, afirmativa. É necessária que esta seja a posição adotada pelos nossos legisladores. A neutralidade estatal mostrou-se, nesses anos, um grande fracasso", disse Lewandowski ao anunciar seu voto, na última quarta-feira. * De acordo com a Agência Brasil, o último ministro a se manifestar nesta quinta-feira, o presidente do STF Carlos Ayres Britto, disse que a política compensatória se baseia na Constituição e que possíveis erros podem ser revistos na geração seguinte. "O preconceito é histórico. Quem não sofre preconceito de cor já leva uma enorme vantagem, significa desfrutar de uma situação favorecida negada a outros", disse.

Pra começar: Pela decisão, as universidades devem observar os princípios da “proporcionalidade e a razoabilidade”, ao estabelecer quantas vagas serão reservadas. Também devem estabelecer prazos para as cotas, que deve durar o tempo necessário para corrigir as distorções sociais que pretendem solucionar. Durante o julgamento, todos os ministros entenderam que as cotas raciais estão de acordo com a Constituição, pois têm o objetivo de igualar parte do povo brasileiro que sofre discriminações e não tem as mesmas oportunidades de acesso ao ensino. “A ação afirmativa não é a melhor opção. A melhor é ter uma sociedade na qual todo mundo seja igualmente livre para ser o que quiser. As cotas são uma etapa na sociedade onde isso não aconteceu naturalmente”, afirmou a ministra Cármen Lúcia. A ministra Rosa Weber afirmou que a disparidade racial no Brasil é flagrante e que a política de cotas não seria razoável se a realidade social brasileira fosse outra. “A pobreza tem cor no Brasil: negra, mestiça, amarela”. Único negro integrante do STF, o ministro Joaquim Barbosa, afirmou que a discriminação racial, no Brasil é cultural, arraigada, “do tipo que as pessoas não percebem”. Ele citou julgamento da Suprema Corte americana que validou o sistema de cotas para negros nos Estados Unidos, ao dizer que o principal argumento que levou àquela decisão foi o seguinte: “Os EUA eram e continuam a ser um país líder no mundo livre, mas seria insustentável manter-se como livre, mantendo uma situação interna como aquela”. Lewandowski afirmou que o STF “confirmou a constitucionalidade das ações afirmativas para grupos marginalizados como um todo”, que não se limitam a cotas raciais”. (das agências de notícias)

Mais vitoria não apenas da UNEGRO juntamento com os outro movimento negros ... mais da sociedade brasileira, vencemos mais uma etapa mais a luta por um pais igualitario para tod@s ainda esta no começo; mais por hora vamos comemorar. Um afro abraço a tod@s. Fonte:BBC/

"Cotas raciais em universidades públicas do Brasil"

"Por sistema de cotas, comumente chamado de cotas raciais, entende-se uma medida governamental que cria uma reserva de vagas em instituições públicas ou privadas para classes sociais mais desfavorecidas. É considerada uma forma de ação afirmativa, segundo conceito surgido nos Estados Unidos na década de 1960".

Segundo pesquisa divulgada pelo Estadão, (e este assunto não é novidade) negros e mulheres são agredidos no que mais dá dignidade ao ser humano: o valor do seu trabalho. Respeito a opinião de quem fala das “cotas sociais”, também é uma medida justa, todavia, devemos reconhecer que a cultura brasileira tende a descriminar com os negros e mulheres. Podem parecer injustas as cotas raciais, mas há de se tratar os iguais como iguais e os desiguais como desiguais. Tem gente que com direitos especiais e não “igual” aos outros. Sim, de maneira geral os pobres (sem distinção de cor) sempre se ferraram, mas isto não nos permite negar que há um preconceito racial, e não nos permite cruzar os braços. Negar a necessidade das cotas raciais é negar que somos uma sociedade racista. Talvez esta negação nos inquiete mais que a aparente injustiça destas cotas.

A elaboração do conceito. A superação das desigualdades socioeconômicas impõe-se como uma das metas de qualquer sociedade que aspira a uma maior igualdade social. Em face aos problemas sociais, algumas alternativas são propostas para atenuação de desigualdades que mantém em condições díspares cidadãos de estratos distintos. Uma das alternativas propostas é o sistema de cotas que visaria a acelerar um processo de inclusão social de grupos à margem da sociedade. O conceito de cotização de vagas aplica-se , geralmente por tempo determinado. Estas populações podem ser grupos étnicos ou raciais, classes sociais, imigrantes, afro-descendentes, deficientes físicos, mulheres, idosos, dentre outros. A justificativa para o sistema de cotas é que certos grupos específicos, em razão de algum processo histórico depreciativo, teriam maior dificuldade para aproveitarem as oportunidades que surgem no mercado de trabalho, bem como seriam vítimas de discriminações nas suas interações com a sociedade A lei constitucional estabeleceu a reservas de vagas para deficientes físicos, o qual passou a ser adotado em diversos concursos públicos, com a ressalva de que o emprego ou cargo não exija plena aptidão física. Isto marca o inicío da reserva de vagas para grupos específicos no Brasil. Com o tempo, outros grupos sociais passam a pleitear a cotização de vagas para "garantirem" uma participação mínima em certos setores da sociedade como as universidades públicas. Nas universidades, a adoção de reserva de vagas começa em 2000, com a aprovação da lei estadual 3.524/00,[2] de 28 de dezembro de 2000. Esta lei garante a reserva de 50% das vagas, nas universidades estaduais do Rio de Janeiro, para estudantes das redes públicas municipal e estadual de ensino. Esta lei passou a ser aplicada no vestibular de 2004 da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e na Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF).

A lei 3.708/01,[3] de (9 de novembro, a confirmar) 2001, institui o sistema de cotas para estudantes denominados negros ou pardos, com percentual de 40% das vagas das universidades estaduais do Rio de Janeiro. Esta lei passa a ser aplicada no vestibular de 2002 da UERJ e da UENF. Outras universidades, tais como a Universidade de Brasília (UNB) e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) também aderem a tal sistema, tendo como critérios os indicadores sócio-econômicos, ou a cor ou raça do indivíduo. Existe também uma lei federal, que é a Lei 10.558/2002, conhecida como "Lei de Cotas", que "Cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências". Link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10558.htm Além dessa lei, há também o Decreto 4.876/2003, que "Dispõe sobre a análise, seleção e aprovação dos Projetos Inovadores de Cursos, financiamento e transferência de recursos, e concessão de bolsas de manutenção e de prêmios de que trata a Lei nº 10.558, de 13 de novembro de 2002, que instituiu o Programa Diversidade na Universidade". Link: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4876.htm. Esse decreto foi alterado pelo Decreto 5.193/2004, que "Dá nova redação aos arts. 3º, 4º, 5º, 8º e 9º do Decreto nº 4.876, de 12 de novembro de 2003, que dispõe sobre a análise, seleção e aprovação dos Projetos Inovadores de Cursos, financiamento e transferência de recursos, e concessão de bolsas de manutenção e de prêmios de que trata a Lei nº 10.558, de 13 de novembro de 2002, que instituiu o Programa Diversidade na Universidade". Link: https://www.planalto.gov.br/ccivil_

A Organização das Nações Unidas (ONU) reafirmou nesta quarta-feira seu apoio à política de cotas raciais nas universidades brasileiras. Em nota, a organização disse reconhecer os esforços do Estado e da sociedade no País no combate às desigualdades e na implementação de políticas afirmativas. "O Sistema das Nações Unidas no Brasil reconhece a adoção de políticas que possibilitem a maior integração de grupos cujas oportunidades do exercício pleno de direitos têm sido historicamente restringidas, como as populações de afrodescendentes, indígenas, mulheres e pessoas com deficiências", diz a nota. A constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas, com base no sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília (UnB), é julgada hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi ajuizada pelo partido Democratas (DEM), em 2009. De acordo com a ONU, o Brasil reduziu, nos últimos anos, as taxas de analfabetismo, pobreza, desnutrição infantil e aumentou a quantidade de anos de estudos de sua população. Ainda assim, o País ainda tem desigualdades de gênero, raça e etnia. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 70% da população considerada pobre é negra, enquanto entre os 10% mais ricos, apenas 24% são negros. A organização destacou ainda os compromissos assumidos pela comunidade internacional em grandes conferências mundiais. O Brasil, membro das Nações Unidas desde sua criação, em 1945, é signatário de boa parte desses instrumentos de proteção, desde os mais gerais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, até os mais específicos, como a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Cerd, sigla em inglês). Sim às cotas raciais: Temos que ressaltar a importância do momento que vivenciamos! DIREITOS. Ressaltamos que se trata de um espaço aberto àqueles/as que desejam refletir e defender coletivamente as Políticas de Ações Afirmativas para estudantes negros/as.

É necessário romper com o silêncio, conformado com o discurso meritocrático, reafirmado por diversas instituições de Ensino Superior em nosso país. Neste momento, nossa pauta é o acesso de negros/as ao ensino superior PÚBLICO! Reconhecemos que ações afirmativas são mais amplas que as políticas de acesso, mas não se pode negar a demanda pela entrada de jovens negros e pobres na universidade. Precisamos falar de DIREITOS. Direitos do povo negro de nossa sociedade, que historicamente sofre a segregação e é privado, na estrutura social, de ter seus DIREITOS garantidos, consolidada em um contexto de desigualdades e de reprodução histórica das desigualdades, fundadas em questões étnico-raciais, que vão além das questões sócio-econômicas. Estamos aqui para dizer NÃO ao debate limitado sobre acesso. Restringiram-se a pensar possibilidades subalternas para estes sujeitos, tais como a inclusão restrita dos jovens pobres em cursos noturnos, limitando as escolhas e as possibilidades de vivenciarem a universidade em sua multiplicidade. Ou buscando confundir o debate, ao sugerir que o problema do acesso seria apenas de ordem classista, não reconhecendo a realidade étnico-racial excludente. Estamos aqui para dizer SIM ÀS COTAS RACIAIS, porque não acreditamos no mito da democracia racial. “Sem dúvida, que a discriminação racial ou étnica, ocorre em conjunção com a discriminação de classe, mas não pode ser reduzida a esta, e de ser objeto de medidas especificas”. (SANTOS, p.50, 2004). Tendo em vista vários dados estatísticos que comprovam que a população negra brasileira ocupa um espaço subalterno em relação à população branca de nossa sociedade, como nos mostra os dados do IBGE, 2006. Queremos um lugar que é de direito: a UNIVERSIDADE! Queremos que as crianças brasileiras tenham, nos próximos anos, referência em profissionais que se assemelham a elas. Queremos que os/as jovens negros/as que sonham em ser médicos/as, artistas, professores/as, cientistas, engenheiros/as, cientistas sociais, matemáticos, dentre outras possibilidades . Queremos a entrada dos jovens negros e pobres na universidade, agora. Queremos alterar o ciclo de construção de saberes hegemônicos, que nega a diversidade dos saberes populares, negando a realidade complexa, plural e diversa da população brasileira. Não dá para segregar mais uma geração. Um afro abraço. fonte:www.ufmg.br/inclusaosocial/