A Fundação Nacional do Índio (Funai)

Desde 1967, a Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão indigenista oficial responsável pela promoção e proteção aos direitos dos povos indígenas de todo o território nacional.

A criação da Funai no contexto da ditadura militar

Embora projetada pelos intelectuais do CNPI para superar os antigos impasses do SPI, a Funai acabou por reproduzi-los. Sua criação foi inserida no plano mais abrangente da ditadura militar (1964-1985), que pretendia reformar a estrutura administrativa do Estado e promover a expansão político-econômica para o interior do País, sobretudo para a região amazônica. As políticas indigenistas foram integralmente subordinadas aos planos de defesa nacional, construção de estradas e hidrelétricas, expansão de fazendas e extração de minérios. Sua atuação foi mantida em plena afinidade com os aparelhos responsáveis por implementar essas políticas: Conselho de Segurança Nacional (CSN), Plano de Integração Nacional (PIN), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

A ação da Funai durante a ditadura foi fortemente marcada pela perspectiva assimilacionista. O Estatuto do Índio (Lei nº 6.001) aprovado em 1973, e ainda vigente, reafirmou as premissas de integração que permearam a história do SPI. Por um lado, pretendia-se agregar os índios em torno de pontos de atração, como batalhões de fronteira, aeroportos, colônias, postos indígenas e missões religiosas. Por outro, o foco era isolá-los e afastá-los das áreas de interesse estratégico. Para realizar este projeto, os militares aprofundaram o monopólio tutelar: centralizaram os projetos de assistência, saúde, educação, alimentação e habitação; cooptaram lideranças e facções indígenas para obter consentimento; e limitaram o acesso de pesquisadores, organizações de apoio e setores da Igreja às áreas indígenas (M. Santilli, 1991).
A estrutura do órgão

O órgão foi concebido em bases semelhantes às do SPI. Até 1991 se manteve vinculado ao extinto Ministério do Interior, que sempre exerceu grande ingerência sobre suas ações. Os presidentes nomeados entre as décadas de 1970 e 1980 eram, em grande maioria, militares ou políticos de carreira pouco ou nada comprometidos, e até mesmo contrários aos interesses indígenas. A administração foi centralizada em Brasília. Os postos indígenas foram mantidos e as inspetorias transformadas em delegacias regionais. Outras instâncias – ajudâncias, superintendências, administrações executivas, núcleos locais de apoio – foram criadas e extintas ao longo do tempo. A despeito destas modificações, a Funai se estruturou aos moldes do SPI, de modo mais ou menos centralizado, com grande rigidez burocrática, em três níveis espaciais: nacional, regional e local (Souza Lima, 2001).

Apesar das irregularidades que levaram à extinção do SPI, seu quadro funcional foi transferido para a Funai. Com recursos escassos e mal contabilizados, a Funai continuou a operar, assim como o SPI, com profissionais pouco qualificados. Não se concretizou a proposta de se realizar planejamentos antropologicamente orientados, conduzidos por profissionais de formação sólida, bem pagos e comprometidos com o futuro dos povos indígenas. O órgão foi permeado, em todos os níveis, por redes de relações pessoais, clientelistas e corporativas, que remetem ao paternalismo e ao voluntarismo que dominaram o velho SPI. A criação da Funai foi marcada pela ineficiência, desinteresse e dificuldade de operação, o que levou o órgão a limitar sua intervenção a favor dos índios a situações altamente críticas, conflituosas e emergenciais, consequentes dos planos de colonização e exploração econômica que chegavam aos extremos do país (Oliveira, 2006; Souza Lima, 2002).
A emergência da questão indígena no cenário nacional

Neste contexto desfavorável, a questão indígena começou a emergir no cenário político nacional. A maior parte das organizações de apoio aos índios se estruturou na década de 1970. Entre elas destaca-se: as comissões pró-índio (CPIs), as associações nacionais de apoio ao índio (ANAIs), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), a Operação Amazônia Nativa (OPAN), o Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI) e o Núcleo de Direitos Indígenas (NDI). Estas duas últimas se juntaram para fundar o atual Instituto Socioambiental (ISA). Criadas por intelectuais e clérigos envolvidos com a questão indígena, estas entidades passaram a realizar importantes trabalhos como: o questionamento fundamentado às políticas oficiais, a interlocução entre índios e Funai, bem como a formulação de alternativas concretas para o indigenismo brasileiro (M. Santilli, 1991; Souza Lima, 2002).

Na década de 1980, diversas manifestações indígenas passaram a ganhar visibilidade nacional. Também neste período começaram a se estruturar suas primeiras organizações formais de base comunitária ou regional. Em âmbito nacional foi criada a União das Nações Indígenas (UNI), que já não existe mais. Conheça as organizações indígenas compiladas pelo ISA.Os povos indígenas e o marco jurídico atual

Com as mobilizações indígenas e das organizações de apoio, a Constituição de 1988 acabou por conferir um tratamento inédito aos povos indígenas. Pela primeira vez foi reconhecido seu direito à diferença (Art. 231), rompendo com a tradição assimilacionista que prevaleceu até então. Foi garantido o usufruto exclusivo de seus territórios tradicionalmente ocupados, definidos a partir de seus usos, costumes e tradições (Art. 231). A União foi instituída definitivamente como instância privilegiada das relações entre os índios e a sociedade nacional. Através do artigo 232, os indígenas e suas organizações foram reconhecidos como partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos, o que incentivou a expansão e a consolidação de suas associações. Para isso, foram definidos canais diretos de comunicação entre os índios, o Ministério Público e o Congresso Nacional. Com estas medidas, o conceito de “capacidade relativa dos silvícolas” (Código Civil, 1917), e a consequente necessidade do “poder de tutela” perderam validade e atualidade. Estas vitórias constitucionais precisariam, entretanto, ser regulamentadas e consolidadas politicamente.

Em 1991, uma Comissão Especial foi instaurada para rever o Estatuto do Índio (1973) a partir do enfoque inovador da Carta de 1988. Foram abordados temas como: a situação jurídica dos índios e as responsabilidades assistenciais da Funai; os direitos de autoria e a propriedade intelectual; a proteção ambiental e a regulamentação do uso e exploração de recursos naturais; os procedimentos de demarcação de terras indígenas. A tramitação do projeto, entretanto, foi paralisada em 1994.

A descentralização do indigenismo oficial

No início da década de 1990, houve amplos debates acerca do papel do órgão indigenista oficial a partir do novo marco jurídico. O Ministério do Interior foi extinto e a Funai foi transferida ao Ministério da Justiça. Blocos parlamentares anti-indígenas propunham fechá-la, sem substituí-la por nada novo, o que provocaria um grande vazio administrativo. Mobilizações indígenas e organizações de apoio defendiam que a reestruturação do órgão fosse feita concomitantemente à aprovação do texto do Estatuto. Em 1991, o governo Collor realizou, por meio de decretos, uma ampla reforma das atribuições da Funai. As responsabilidades sobre saúde, educação, desenvolvimento rural e meio ambiente foram descentralizadas, e passaram a ser exercidas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. As ações extra-Funai decretadas por Collor tomaram rumos distintos e impactaram de modos diferenciados os povos indígenas do Brasil. Durante os anos FHC estas políticas passaram a adquirir contornos administrativos mais precisos. Algumas ONGs e associações indígenas passaram a participar ativamente do processo de implementação das políticas públicas.

Com os decretos de 1991, a Funai, esvaziada em suas atribuições, passou a se concentrar nas políticas de regularização fundiária. Em 1996, o governo FHC modificou as regras para a demarcação de Terras Indígenas visando destacar a necessidade da participação indígena e o direito a contestação das partes afetadas (Decreto 1775/96, Portaria 14/96).
O desenvolvimento dos projetos participativos

Também em 1996 passou a operar o Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL), resultado da parceria entre a Funai e o Programa Piloto para a Conservação das Florestas Tropicais do Brasil – PPG7. Embora direcionado à demarcação de terras, o PPTAL se propôs a criar alternativas concretas e de longo prazo ao modelo tutelar. Sua proposta se baseou no estímulo ao controle social e à atuação indígena qualificada na estrutura da Funai e do Estado de modo mais abrangente. Em seu âmbito, a partir da experiência dos Wajãpi do Amapá, foi criado o modelo de “demarcação participativa”, que tem como premissa básica a parceria e a co-responsabilidade dos povos indígenas na formulação das políticas que lhes afetam diretamente. Neste modelo, a própria demarcação é tomada como apenas uma das etapa do processo mais abrangente de gestão sustentável das Terras Indígenas. Trata-se de uma proposta baseada no diálogo intercultural, que apenas se realiza enquanto política pública com o pleno envolvimento e concordância dos povos interessados (Mendes, 2002).

A experiência inovadora do PPTAL estimulou a criação em 2001 do Projeto Demonstrativo dos Povos Indígenas (PDPI), desenvolvido no âmbito do Ministério do Meio Ambiente em parceria com o PP-G7. Este projeto é voltado ao financiamento de iniciativas de valorização cultural e desenvolvimento sustentável elaborados e geridos pelas populações indígenas e seus parceiros.
A Funai e as novas demandas por reconhecimento indígena

Em 2002, a ratificação pelo governo brasileiro da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre “Sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes” (1989) aprofundou a sustentação jurídica às demandas de povos antes tomados por aculturados e integrados, que atualmente reivindicam, em diversas regiões do Brasil, seus direitos indígenas diferenciados. Cada vez mais numerosas, estas reivindicações trazem novos desafios à atuação da Funai, responsável pela demarcação das Terras Indígenas no país. 

A auto declaração da população indígena do Brasil cresce 205% 

A população indígena do Brasil cresceu 205% desde 1991, quando foi feito o primeiro levantamento no modelo hoje utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Há 20 anos, eles eram 294 mil. Mas, dados divulgados nesta sexta-feira (10) pelo instituto revelam que os índios são agora 896,9 mil – 36,2% em área urbana e 63,8% na área rural. Têm 305 etnias e falam 274 idiomas, número maior do que o que se conhecia até agora.

Entre as regiões, o maior contingente está na região Norte (342,8 mil) e o menor no Sul, com 78,8 mil. Um total de 517,4 mil (57,7% do total nacional) reside em terras indígenas –dos quais a maioria (251,9 mil ou 48,7%) na região Norte. Os índios ocupam as 505 terras demarcadas, equivalentes a 12,5% do território brasileiro. A pesquisa considerou as terras regularizadas até dezembro de 2010. Quase 380 mil índios, representando 42,3% do total, vivem fora de terras próprias, a maior concentração é no Nordeste, com 126,6 mil.

A maioria na área rural ainda é de homens (mas o número vem caindo, indicando equilíbrio entre os sexos). Tanto nas áreas rurais e como em terras indígenas, eles são predominantemente jovens. A pirâmide etária tem a base larga e vai se reduzindo com a idade. Esse padrão, segundo o IBGE, reflete suas altas taxas de fecundidade e mortalidade, influenciadas pela população rural.

Melhora nos critérios identificou que alguns pardos eram índios

Além de retomar a investigação sobre as línguas indígenas, que estava parada há 60 anos, o Censo 2010 investigou, pela primeira vez, o pertencimento étnico, sendo “etnia” a comunidade definida por afinidades linguísticas, culturais e sociais. Foram identificadas 305 etnias, a partir das pessoas que se declararam ou se consideraram indígenas.

Esse aprimoramento dos critérios étnicos permitiu a identificação correta de pessoas que antes, por falta da opção correta, se declararam de outra cor ou raça, mas se consideravam indígenas. Foram agregadas ao grupo as pessoas que residiam em terras indígenas e se declararam de outra cor ou raça, mas se consideravam indígenas de acordo com tradições, costumes, cultura e antepassados, entre outros aspectos, representando um acréscimo de 9,7% sobre o total de indígenas do quesito cor ou raça e totalizando os 896,9 mil em todo o país.


A valorização dos conhecimentos tradicionais
Na virada do milênio, os conhecimentos indígenas e tradicionais passaram a ganhar destaque na agenda nacional e internacional. As discussões se concentram na criação e aprimoramento de mecanismos legais que impeçam que estas populações sejam expropriadas de seu rico patrimônio intelectual, produzido ao longo de gerações. O problema é evidente no caso dos conhecimentos associados à biodiversidade que têm sido alvo de inúmeros casos de biopirataria. Embora acordos internacionais como a Convenção da Diversidade Biológica e a Agenda 21, criadas no contexto da Eco-92, tenham destacado a urgência do problema, apenas em 2002 o Brasil iniciou, através de decreto presidencial (nº 4.339, de 22 de agosto de 2002), uma política nacional de biodiversidade, que, entretanto, precisa ser aprimorada em diversos aspectos (J. Santilli, 2000, 2002). Também neste âmbito e neste período, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), vinculado ao Ministério da Cultura, passou a realizar ações de proteção, valorização e salvaguarda do patrimônio cultural material e imaterial de povos indígenas e tradicionais. Estas ações decorrem do esforço de regulamentação da Constituição de 88, que em seus artigos 215 e 216 formaliza o valor imaterial dos bens culturais. No ano 2000 o decreto 3.551 instituiu os mecanismos oficiais de valorização e proteção do patrimônio cultural no Brasil. Estes instrumentos, entretanto, se encontram em fase inicial de consolidação e são alvo de pesquisas e debates entre especialistas. Até mesmo no campo internacional as propostas neste sentido são recentes. Data de 2003 a Convenção da UNESCO para a “Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial”.

Um afro abraço.

fonte:http://www.funai.gov.br/Censo 2010: Características Gerais dos Indígenas – Resultados do Universo, do IBGE.

Hoje é Dia Internacional das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais

Hoje (3 de dezembro) assinala-se o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, instituído pelas ONU e celebrado desde 1998, com a finalidade de promover uma maior compreensão relativamente aos assuntos relacionados com a deficiência.

Todos os anos, o tema deste dia é baseado no objetivo do exercício pleno dos direitos humanos e da participação na sociedade, estabelecido pelo Programa Mundial de Ação a respeito das pessoas com deficiência, adotado pela Assembleia Geral da ONU, em 1982.

Entre estes direitos estão a integração das pessoas com deficiência, quer na vida política, social, económica e cultural.

A comemoração tem como objectivo sensibilizar as pessoas para as questões da deficiência, procurando-se construir uma sociedade mais igualitária, justa e solidária e mobilizar para o combate à discriminação de que são alvos os portadores de deficiência.

 

Em Março de 2007, cerca de 82 países assinaram a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promovendo o reconhecimento dos direitos humanos dos portadores de deficiência e incapacidades e a proibição da discriminação de que são alvo em todas as áreas.

 

Desta forma, procuram responsabilizar toda a sociedade na criação de condições que garantam os direitos fundamentais destas pessoas.

 

Por ocasião da data, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, pediu que eliminem seus preconceitos e não discriminem as pessoas portadoras de deficiências, por ser o único caminho possível para a criação de sociedades justas e de solidariedade para que todos possam gozar seus direitos com dignidade.

 

Para a ONU, é fundamental a adesão dos países à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, para impedir o preconceito e buscar uma sociedade mais igualitária.

 

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência reconhece, no Artigo 27, os direitos das pessoas com deficiência ao trabalho e ao emprego em bases iguais com outros trabalhadores.

 

 A Convenção enfatiza o direito das pessoas com deficiência a ganhar seu sustento em um trabalho/emprego livremente escolhido e a trabalhar em um ambiente acessível e acolhedor.

 

“Muitos países não possuem uma legislação que promova e proteja os direitos de trabalhadores com deficiência. Isto legitima a discriminação com base na deficiência e impede as pessoas com deficiência o seu ingresso no mercado de trabalho”.

 

Ainda segundo a ONU, a discriminação começa bem antes, quando são negadas outras oportunidades que facilitariam a inserção de pessoas com deficiência na força de trabalho, tais como educação ou capacitação em habilidades de trabalhar, transporte acessível para ir ao local do trabalho e locais de trabalho acessíveis.

 

Com frequência, os empregadores se recusam a contratar pessoas com deficiência, acreditando que elas serão incapazes de desempenhar funções ou que isto seria muito dispendioso. Esta atitude tem raízes no medo e no estereótipo, que focalizam mais na deficiência que nas habilidades da pessoa.

 

 Para muitas pessoas com deficiência em países em desenvolvimento, o trabalho por conta própria é a única opção.

Dados de 2010:

Quase 46 milhões de brasileiros, cerca de 24% da população, declarou possuir pelo menos uma das deficiências investigadas (mental, motora, visual e auditiva), a maioria, mulheres. Entre os idosos, aproximadamente 68% declararam possuir alguma das deficiências. Pretos e amarelos foram os grupos em que se verificaram maiores proporções de deficientes (27,1% para ambos). Em todos os grupos de cor ou raça, havia mais mulheres com deficiência, especialmente entre os pretos (23,5% dos homens e 30,9% das mulheres, uma diferença de 7,4 pontos percentuais). Em 2010, o Censo registrou, ainda, que as desigualdades permanecem em relação aos deficientes, que têm taxas de escolarização menores que a população sem nenhuma das deficiências investigadas. O mesmo ocorreu em relação à ocupação e ao rendimento. Todos esses números referem-se à soma dos três graus de severidade das deficiências investigados (alguma dificuldade, grande dificuldade, não consegue de modo algum).

Um afro abraço.

fonte:ttp://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/caracteristicas_religiao_deficiencia/default_caracteristicas_religiao_deficiencia.sh

Racismo: Sistema de Saúde

A forma histórica de constituição de nossa sociedade, a saúde-doença deve sercompreendido pela perspectiva da diversidade cultural (negra ou afro-brasileira, indígena,
européia, asiática, entre outras culturas) e da equidade em saúde. Como campo de
intervenção social, podemos verificar que o racismo e a discriminação racial expõem
mulheres e homens negros a situações mais perversas de vida e de morte, as quais
só podem ser modificadas pela adoção de políticas públicas de equidade, capazes de
reconhecer os múltiplos fatores que resultam em condições adversas.Em que pese o SUS garantir a universalidade da saúde, numa sociedade profundamente desigual como a brasileira, a conquista da universalidade dos serviços tem se mostrado insuficiente para assegurar a equidade pois, ao subestimar as necessidades de grupos populacionais específicos, contribui para agravar quadro das condições sanitárias nas quais vivem muitas pessoas negras.

Há ainda poucos  estudos e pesquisas sobre o processo saúde doença da população negra e principalmente sobre o impacto do racismo sobre esta população.
É necessário que os gestores e os profissionais dos serviços de saúde, diante da diversidade cultural brasileira, considerem as teorias transculturais e de bioética para abordar a discriminação, o preconceito e o estigma nas relações inter-étnicas entre o sistema de saúde e o cliente, assim como o processo de trabalho em saúde.

A dificuldade que o brasileiro sente em identificar a própria cor ou raça revela, na verdade, mais uma face do racismo e da discriminação; mas não pode mais continuar negando o componente indígena e negro. "Ao olhar para o Brasil negro, não estamos mais falando de uma minoria"
Por isso acreditamos que o racismo no Brasil é um dos mais sérios do mundo, pois é a negação de si próprio. Historicamente, o negro escutou que é feio, sujo, incapaz, inferior. Claro que sua auto-estima ficou abalada; valores negros foram negados, e negar a própria origem causa conflitos e sofrimento.

 Na área da saúde, a preocupação mais gritante é a doença falciforme, uma alteração provocada nos glóbulos vermelhos do sangue. Além da doença falciforme, chamam à atenção as doenças com componente genético que se manifestam mais intensamente entre os negros, como a hipertensão ou diabete. Sem falar das doenças agravadas pelas condições socioeconômicas, bastante desfavoráveis para a grande maioria da população negra.

A população negra deve saber quais as doenças a que está mais sujeita, quais são os riscos e o que fazer para evitar os problemas.

Pesquisa feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) sobre a extrema pobreza no Brasil, com base nas informações coletadas no Censo 2010 realizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (FIBGE), na qual é considerada extremamente pobre a pessoa que possua rendimento mensal de até R$ 70,00, confirma de modo inequívoco a assertiva de que a pobreza no Brasil tem cor e é negra. Pelos resultados da pesquisa do MDS, considerando o Brasil como um todo, 70,8% das pessoas que se encontram na situação de extrema pobreza no Brasil são ou negras ou pardas, sendo que esse percentual atinge 77% na região Norte e 75,1% no Nordeste. Os percentuais aqui mencionados foram obtidos em Nota do MDS datada de 2 de maio de 2011, disponível no endereço.

A população que se declara negra ou parda possui renda em torno da metade da renda recebida pelos brancos, a taxa de desemprego entre os negros é bastante mais elevada do que entre os não negros, a escolaridade dos segmentos afro-brasileiros é significativamente menor em relação àquela possuída pelos contingentes da população brasileira de origem européia, a parcela da renda nacional detida pelos brasileiros de ascendência africana é demasiadamente menor do que a parcela possuída pelos segmentos brancos. Toda essa realidade, comprovada pelas estatísticas sociais do órgão oficial do Governo, é irrefutável e não pode ser negada. Será que essas características estruturais da sociedade brasileira são causadas por uma incapacidade congênita dos afro-brasileiros, ou há explicações de caráter histórico e sociológico que são responsáveis pela existência das características antes mencionadas?

Racismo institucional

O racismo institucional é definido como o "fracasso coletivo de uma organização para prover um serviço apropriado e profissional para as pessoas por causa de sua cor, cultura, origem religiosa ou origem étnica. Ele pode ser visto ou detectado em processos, atitudes e comportamentos que totalizam em discriminação por preconceito involuntário, ignorância, negligência e estereotipação racista, que causa desvantagens a pessoas de minoria étnica". A prática do racismo institucional na área da saúde afeta preponderantemente as populações negra e indígena.

A Constituição Federal de 1988 tornou a prática do racismo crime sujeito a pena de prisão, inafiançável, imprescritível através do artigo 5º, onde "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [...]." Também no artigo 196 declara-se que "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação", isto posto que todas as etnias possuam esse direito fundamental para que tenham uma melhor condição de vida.

O SUS (Sistema Único de Saúde) deve promover um conjunto de ações e serviços de saúde que entre seus princípios estão à universalidade, a equidade, a integralidade, a hierarquização, a participação popular e a descentralização entre as três esferas de governo. O Conselho de Saúde é existente para construir - com participação popular - políticas públicas que combatam o racismo de qualquer gênero.

Sabe-se que um dos desafios do Brasil, com relação à saúde publica, é diminuir a mortalidade entre os negros, pois a qualidade de vida, o acesso à saúde e a educação determinam diferenças importantes. Considerando que a maioria da população de baixa renda é negra para melhor acesso a serviços de saúde, precisa-se eliminar a desigualdade de forma a garantir o bem estar e saúde a esta população.

 Outro aspecto importante é que já existem estudos que não apontam diferenças genéticas entre as raças. Considerando o DNA como o material hereditário e o gene como unidade de análise biológica, é impossível dizer que as estruturas pertencem a uma pessoa negra, branca ou amarela, pois o gene carrega as possibilidades de caracteres e não os caracteres. A sua importância está em provar que não existem humanos superiores ou inferiores.

 Disparidades – diferenças na incidência, prevalência, mortalidade, carga de doenças e outras condições de saúde adversas; Cultura afro-brasileira – processos de diagnóstico, alívio e cura que devem ser conhecidos e valorizados. “O racismo continua de variadas formas e, todo mundo sabe que um conjunto de fatos isolados que ocorrem de forma esporádica, sendo consensualmente considerados execráveis. Racismo não é só episódico, não é somente a ofensa ou o olhar torto. O atendimento no sistema de saúde pública brasileiro é um exemplo emblemático, pois mostra uma das piores faces da descriminação racial: a morte de negros e negras”,

”Os preconceitos que existem estão arraigados na forma como a instituição se organiza, como o serviço se organiza, como os profissionais foram formados e a cultura da própria instituição.  Por isso que nós queremos  uma campanha permanente de combate ao racismo institucional nos serviços públicos e privados de saúde”, destaca.

Alguns estudos já apontaram as diferenças no tipo de atendimento prestado a pessoas brancas e negras. Um deles revelou que, na hora do parto, mulheres negras acabam recebendo menos anestesia do que as brancas. A diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Julia Roland, explica que é preciso conscientizar os profissionais de saúde. ”A primeira coisa para termos um combate efetivo é reconhecer que o problema existe. E ver medidas também para combatê-lo, que é o caso do próprio profissional de saúde tomar consciência disso na medida que acolhe e recebe o usuário do SUS, seja negro, índio ou de qualquer outra etnia com tratamento digno a todos”,

 O racismo sempre coloca pessoas de grupos raciais ou étnicos discriminados em situação de desvantagem no acesso a benefícios gerados pela ação de instituições e organizações.

 Desenvolver entre os profissionais da saúde habilidades que lhes permitam identificar o racismo no trabalho cotidiano e propor formas para sua superação.

Fortalecer o debate sobre a redução das iniqüidades raciais na saúde, abordando a importância da adoção de políticas de saúde da população negra no âmbito do sistema único de saúde.

O racismo institucional sempre coloca pessoas de grupos étnicos ou raciais discriminados em situação de desvantagem para aceder aos benefícios derivados da ação das instituições e organizações.

 Precisamos combater e prevenir o racismo institucional e no sistema de saúde são condições fundamentais para construir um SUS para tod@s

Um afro abraço.

Claudia Vitalino.

Secretaria de Gênero Raça e Etnia/SINDSPREV/RJ

Fonte: Relatório de Desenvolvimento Humano – racismo, pobreza e violência. Brasília: 2005/ A Prática do Serviço Social: cotidiano, formação e alternativas de saúde. 2ª Edição. São Paulo: Cortez, 2003/ Cadernos saúde coletiva. Rio de Janeiro. v. 12, n. 1, p. 87 - 92, 2004.

Dia Nacional do Samba:"2 de Dezembro"

  Samba:Significado,História e Principais Sambistas

O samba surgiu da mistura de estilos musicais de origem africana e brasileira. O samba é tocado com instrumentos de percussão (tambores, surdos timbau) e acompanhados por violão e cavaquinho. Geralmente, as letras de sambas contam a vida e o cotidiano de quem mora nas cidades, com destaque para as populações pobres. O termo samba é de origem africana e tem seu significado ligado às danças típicas tribais do continente.
As raízes do samba foram fincadas em solo brasileiro na época do Brasil Colonial, com a chegada da mão-de-obra escrava em nosso país.

O primeiro samba gravado no Brasil foi  Pelo Telefone, no ano de 1917, cantado por Bahiano. A letra deste samba foi escrita por Mauro de Almeida  e Donga .Tempos depois, o samba toma as ruas e espalha-se pelos carnavais do Brasil. Neste período, os principais sambistas são: Sinhô Ismael Silva  e Heitor dos Prazeres .

Na década de 1930, as estações de rádio, em plena difusão pelo Brasil, passam a tocar os sambas para os lares. Os grandes sambistas e compositores desta época são: Noel Rosa autor de Conversa de Botequim; Cartola de As Rosas Não Falam; Dorival Caymmi de O Que É Que a Baiana Tem?; Ary Barroso, de Aquarela do Brasil; e Adoniran Barbosa, de Trem das Onze. 

Na década de 1970 e 1980, começa a surgir uma nova geração de sambistas. Podemos destacar: Paulinho da Viola, Jorge Aragão, João Nogueira, Beth Carvalho, Elza Soares, Dona Ivone Lara, Clementina de Jesus, Chico Buarque, João Bosco e Aldir Blanc.

Outros importantes sambistas de todos os tempos: Pixinguinha, Ataulfo Alves, Carmen Miranda (sucesso no Brasil e nos EUA), Elton Medeiros, Nelson Cavaquinho, Lupicínio Rodrigues, Aracy de Almeida, Demônios da Garoa, Isaura Garcia, Candeia, Elis Regina, Nelson Sargento, Clara Nunes, Wilson Moreira, Elizeth Cardoso, Jacob do Bandolim e Lamartine Babo. 

Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo:

Os tipos de samba mais conhecidos e que fazem mais sucesso são os da Bahia, do Rio de Janeiro e de São Paulo. O samba baiano é influenciado pelo lundu e maxixe, com letras simples, balanço rápido e ritmo repetitivo. A lambada, por exemplo, é neste estilo, pois tem origem no maxixe.

Já o samba de roda, surgido na Bahia no século XIX, apresenta elementos culturais afro-brasileiros. Com palmas e cantos, os dançarinos dançam dentro de uma roda. O som fica por conta de um conjunto musical, que utiliza viola, atabaque, berimbau, chocalho e pandeiro.

No Rio de Janeiro, o samba está ligado à vida nos morros, sendo que as letras falam da vida urbana, dos trabalhadores e das dificuldades da vida de uma forma amena e muitas vezes com humor.

Entre os paulistas, o samba ganha uma conotação de mistura de raças. Com influência italiana, as letras são mais elaboradas e o sotaque dos bairros de trabalhadores ganha espaço no estilo do samba de São Paulo.

 Principais tipos de samba: 

Samba-enredoSurge no Rio de Janeiro durante a década de 1930. O tema está ligado ao assunto que a escola de samba escolhe para o ano do desfile. Geralmente segue temas sociais ou culturais. Ele que define toda a coreografia e cenografia utilizada no desfile da escola de samba.

Samba de partido alto- Com letras improvisadas, falam sobre a realidade dos morros e das regiões mais carentes. É o estilo dos grandes mestres do samba. Os compositores de partido alto mais conhecidos são:  Moreira da Silva, Martinho da Vila e Zeca Pagodinho.

 Pagode surgiu- Na cidade do Rio de Janeiro, nos anos 70 (década de 1970), e ganhou as rádios e pistas de dança na década seguinte. Tem um ritmo repetitivo e utiliza instrumentos de percussão e sons eletrônicos. Espalhou-se rapidamente pelo Brasil, graças às letras simples e românticas. Os principais grupos são : Fundo de Quintal, Negritude Jr., Só Pra Contrariar, Raça Negra, Katinguelê, Patrulha do Samba, Pique Novo, Travessos, Art Popular. 

Samba-canção-Surge na década de 1920, com ritmos lentos e letras sentimentais e românticas. Exemplo: Ai, Ioiô (1929), de Luís Peixoto.

Samba carnavalescoMarchinhas e Sambas feitas para dançar e cantar nos bailes carnavalescos. exemplos : Abre alas, Apaga a vela, Aurora, Balancê, Cabeleira do Zezé, Bandeira Branca, Chiquita Bacana, Colombina, Cidade Maravilhosa entre outras.

Samba-exaltaçãoCom letras patrióticas e ressaltando as maravilhas do Brasil, com acompanhamento de orquestra. Exemplo: Aquarela do Brasil, de Ary Barroso gravada em 1939 por Francisco Alves.

Samba de brequeEste estilo tem momentos de paradas rápidas, onde o cantor pode incluir comentários, muitos deles em tom crítico ou humorístico. Um dos mestres deste estilo é Moreira da Silva .

Samba de gafieira  Foi criado na década de 1940 e tem acompanhamento de orquestra. Rápido e muito forte na parte instrumental, é muito usado nas danças de salão.

Sambalanço-Surgiu nos anos 50 (década de 1950) em boates de São Paulo e Rio de Janeiro. Recebeu uma grande influência do jazz.. Um dos mais significativos representantes do sambalanço é Jorge Ben Jor,  que mistura também elementos de outros estilos.

Dia Nacional do Samba:

Nas na primeira vez que ele pisou em Salvador, num dia 2 de dezembro, o vereador baiano Luís Monteiro da Costa aprovou uma lei que declarava que aquele dia seria o Dia Nacional do Samba, numa forma de homenagear o compositor. A partir desse acontecimento a data tornou-se um dia para se comemorar toda a riqueza do samba, um dos principais patrimônios culturais brasileiros.

Atualmente somente duas cidades costumam comemorar o Dia do Samba: Salvador e Rio de Janeiro. Em Salvador sempre tem grandes shows lá no Pelourinho, com artistas e cantores famosos e com os sambistas locais. Alguns como Nelson Rufino, Walter Queiroz, recebendo convidados como Paulinho da Viola, Elza Soares, Dona Ivone Lara. No Rio de Janeiro a festa fica por conta do animadíssimo Pagode do Trem. No Dia do Samba o pessoal se reúne lá na Central do Brasil, lota um trem inteirinho e vai tocando e cantando até o bairro de Oswaldo Cruz, onde lá formam-se várias rodas de Samba. Os vagões vão sempre lotados e em cada vagão vai um grupo que agita as rodas de Samba do Rio de Janeiro, incluindo grupos com sambistas famosos e locais. Alguns vagões levam os repórteres e outros da mídia que aparecem por lá para registrarem o fato. A Beth Carvalho costuma aparecer por lá para dar aquela força.

O dia do Samba, foi instituído pela Câmara de Vereadores da cidade de Salvador em 1940, como parte das homenagens ao compositor Ary Barroso, que um ano antes lançara “Aquarela do Brasil”, com certeza a música mais conhecida, executada e regravada fora do Brasil. Esta foi a data que ele (Ary Barroso) visitou Salvador pela primeira vez.

A festa foi se espalhando pelo Brasil e virou uma comemoração nacional e em 1963 foi instituído o Dia Nacional do Samba. Atualmente duas cidades costumam comemorar o Dia do Samba: Salvador e Rio de Janeiro.

A homenagem do vereador baiano ao mestre da música Ary Barroso é baseada no samba "Na Baixa do Sapateiro", de 1938, em que Barroso reverencia a capital baiana.

Um afro abraço.

 Fonte: CEDI Câmara dos Deputados

Dia Mundial de Luta Contra a AIDS

 O primeiro caso de AIDS identificado no Brasil foi em 1982. As taxas de infecção subiram exponencialmente ao longo da década de 1980 e, em 1990, o Banco Mundial previu 1.200.000 casos até o ano de 2000, aproximadamente o dobro do número real que mais tarde foi comunicado pelo Ministério da Saúde e pela maioria das organizações internacionais.

A experiência brasileira é frequentemente citada como um modelo para outros países em desenvolvimento que enfrentam a epidemia da AIDS, incluindo a controversa política internacional do governo brasileiro, tais como o fornecimento universal de medicamentos anti-retrovirais (ARVs), políticas sociais para grupos de risco e a colaboração com organizações não-governamentais.

No Brasil, estima-se que existam 630 mil pessoas vivendo com o HIV. De 1980 (o início da epidemia) até junho de 2009, foram registrados 217.091 óbitos em decorrência da doença. Cerca de 33 mil a 35 mil novos casos da doença são registrados todos os anos no país. A região Sudeste tem o maior percentual (59%) do total de notificações por ser a mais populosa do país, com 323.069 registros da doença. O Sul concentra 19% dos casos; o Nordeste, 12%; o Centro-Oeste, 6%; e a região Norte, 3,9%. Dos 5.564 municípios brasileiros, 87,5% (4.867) registram pelo menos um caso da doença.

No 1º de dezembro foi comemorado o Dia Mundial de Combate a AIDS de número 23. A disseminação do vírus HIV, entretanto, teve início há mais de 100 anos. Em 2008, a revista científica Nature divulgou um artigo assinado por pesquisadores da Universidade do Arizona, nos Estados Unidos, que relatou uma experiência feita com amostras do vírus HIV na qual se estipulou 1908 como ano do nascimento do microorganismo.

Os primeiros registros oficiais de pacientes com a doença aconteceram nos EUA, em 1981, através do Centro para Controle de Doenças. De lá pra cá, ela vitimou mais de 25 milhões de pessoas em todo o mundo. No Brasil, de acordo com dados do Boletim Epidemiológico Aids/DST 2011, cerca de 11 mil pessoas morrem da doença anualmente. 

Apesar do número, com medidas e procedimentos que servem de referência em todo o mundo, o Brasil experimenta, mais do que nos outros países, um aumento da sobrevida e baixa mortalidade dos infectados. A tendência é a de que a AIDS seja cada vez menos encarada como um mal mortal.

Como as comunidades de favelas do Rio de Janeiro: alternativas de integração, socialização.

O preconceito faz mal à saúde

No ano passado, tanto entre os homens quanto entre as mulheres, a maioria das transmissões ocorreu em relações heterossexuais. Um dois muitos fatos que serve para derrubar a tese equivocada de que os grupos de risco são compostos fundamentalmente por homossexuais, prostitutas e viciados em drogas. 

Em recente pesquisa encomendada pelo Programa Municipal de DST/AIDS de São Paulo, constatou-se que 20% dos paulistanos ainda acreditam que apenas gays e prostitutas contraem o vírus da AIDS. "Isso mostra que as pessoas acham que não são vulneráveis ao vírus. É importante continuar investindo na ideia de que não há grupo de risco", afirma Celso Monteiro, coordenador do programa.

Mulheres: número de casos notificados de AIDS em mulheres, no Brasil, continua em progressão. Esse fato motivou a realização deste estudo que foi desenvolvido com abordagem qualitativa, tendo como referencial teórico a Antropologia Cultural e o método etnográfico para a coleta e a análise dos dados. Objetivou identificar a percepção de risco de infecção pelo HIV, de mulheres moradoras em uma favela localizada na cidade de São Paulo, Brasil. Constou de entrevistas e de observação participante do contexto. Os resultados mostraram que essas mulheres demonstram conhecimentos sobre AIDS e reconhecem as várias formas de transmissão do HIV, bem como medidas de prevenção pela via sexual. Verificou-se, também, que essas mulheres não se vêem suscetíveis à infecção pelo HIV, por meio de seus parceiros, dependendo deles para se manterem saudáveis, bem com a sua família. Essa maneira de pensar e de agir pode estar contribuindo para a heterossexualização da AIDS no país.

Se liga:

O vírus da imunodeficiência humana (VIH), também conhecido por HIV (sigla em inglês para human immunodeficiency virus), é da família dos retrovírus e o responsável pela SIDA (AIDS). Esta designação contém pelo menos duas sub-categorias de vírus, o HIV-1 e o HIV-2. No grupo HIV-1 existe uma grande variedade de subtipos designados de -A a -J. Esses dois grupos tem diferenças consideráveis, sendo o HIV-2 mais comum na África Subsaariana e bem incomum em todo o resto do mundo.

Portugal é o país da Europa com maior número de casos de HIV-2, provavelmente pelas relações que mantém com diversos países africanos.  É estimado que 45% dos portadores de HIV em Lisboa tenham o vírus HIV-2.

Em 2008, a OMS estimou que existam 33,4 milhões de infectados, sendo 15,7 milhões mulheres e 2,1 milhões jovens abaixo de 15 anos. O número de novos infectados neste ano (2009) foi de 2,6 milhões. O número de mortes de pessoas com AIDS é estimado em 1,8 milhões.

Já dentro do corpo, o vírus infecta principalmente uma importante célula do sistema imunológico, designada como linfócito T CD4+ (T4).

De uma forma geral, o HIV é um retrovírus que ataca o sistema imunológico causando eventualmente a síndrome da imunodeficiência adquirida em casos não tratados.

O HIV-1 foi descoberto e identificado como causador da AIDS por Luc Montagnier e Françoise Barré-Sinoussi da França e Odete Ferreira de Portugal em 1983 no Instituto Pasteur na França. O HIV-2 foi descoberto por Odete Ferreira de Portugal em Lisboa em 1985.

Sua descoberta envolveu uma grande polêmica, pois cerca de um ano após Montagnier anunciar a descoberta do vírus, chamando-o de LAV (vírus associado à linfoadenopatia), Robert Gallo publicou a descoberta e o isolamento do HTLV-3. Posteriormente se descobriu que o vírus de Gallo era geneticamente idêntico ao de Montagnier, e que possivelmente uma amostra enviada pelo francês havia contaminado a cultura de Gallo.

O último boletim da UNAIDS projeta cerca de 33,2 milhões de pessoas que vivem com o HIV em todo o mundo no final de 2007, a maioria na África. Segundo a UNAIDS (2008), dois terços dos infectados estão na África sub-saariana.

Nos Estados Unidos, infectar voluntariamente outro indivíduo configura transmissão criminosa do HIV. Acontece o mesmo em muitos países ocidentais, inclusive no Brasil.

O vírus do HIV adaptou-se à espécie humana a partir de símios SIV.

Nas pessoas com HIV, o vírus pode ser encontrado no sangue, no esperma, nas secreções vaginais e no leite materno.

Assim, uma pessoa pode adquirir o HIV por meio de relações sexuais, sem proteção - camisinha -, com parceiros portadores do vírus, transfusões com sangue contaminado e injeções com seringas e agulhas contaminadas. Mulheres grávidas portadoras de HIV podem transmitir o vírus para o feto através da placenta, durante o parto ou até mesmo por meio da amamentação. A transmissão de doenças de mãe para filho é chamada de transmissão vertical.

Na África subsaariana, principalmente na África do Sul, por muitos anos houve um movimento contrário à existência do HIV, por parte de membros do governo, aliada a inúmeras superstições e mitos, apesar das comprovações científicas. Por isso em alguns locais dessa região a quantidade de indivíduos infectados é de mais de 35%.

Caminho para a cura 

O Fundo Global contra a AIDS, Malária e Tuberculose já aplicou mais de 22 bilhões de dólares em programas de 150 países. Até 2014 o fundo não financiará mais projetos. Em decorrência da crise econômica nos países mais desenvolvidos, os investimentos acabaram sofrendo redução, com o volume de doações caindo bruscamente.Na contramão de tudo isso, uma parceria entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e o laboratório Kyolab - especializado em fitoquímica de medicamentos -, localizado em Campinas, promete revolucionar o tratamento da AIDS. Através de testes in vitro, uma planta usada na medicina tradicional contra o câncer, mostrou-se também eficaz contra o HIV. 

Obs:Especialistas é testar o medicamento em macacos Rhesus antes de passar para testes em seres humanos. Se tudo correr como o previsto, dizem os cientistas, será um dos maiores avanços em muitos anos.

fonte:: Wikipédia, a enciclopédia livre/unegro-saude.