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quarta-feira, 5 de março de 2014

Dia 8 de Março: A mulher e violência de gênero...

  Hoje, a maior parte dos países se esforça para acabar com a violência contra a mulher  e o Brasil é referência  a tanto positiva quanto negativa neste cenário.As causas externas que incluem os acidentes e as violências se configuram como um dos principais problemas do setor de saúde pela sua magnitude e transcendência. Atualmente, é a segunda causa de mortalidade no país e provoca forte impacto na morbidade da população.



No obituário feminino, as causas externas não configuram entre as primeiras causas de morte, porém as conseqüências não fatais da violência sofrida pelas mulheres são bastante graves porque representam custos significativos e uma demanda considerável para o setor saúde com manifestações que não se restringem apenas aos traumas e às lesões que expressam a agressão sofrida, mas a todo o seu perfil de saúde-doença.

No Brasil, a magnitude da violência contra a mulher, também chamada de violência de gênero, ainda não pode ser bem dimensionada, pois poucas pesquisas de base populacionais foram desenvolvidas no país e os estudos, em sua maioria, ocorrem de forma isolada nos Serviços de Saúde e na Secretaria de Segurança Pública abordando a ocorrência do evento entre as usuárias dos serviços de atendimento e não permitindo a generalização de suas conclusões para as mulheres da população em geral.

Atualmente o monitoramento da violência de gênero no setor saúde em nosso país ocorre a partir dos sistemas de informação existentes relacionados à mortalidade, à morbidade hospitalar dos internamentos via SUS e à notificação compulsória da violência contra a mulher, ainda em fase de implantação no território nacional.Mais da metade dos homicídios de mulheres correspondem a femicídios causados pelas desigualdades de gênero6e esse fenômeno está presente em vários continentes. Estima-se que entre 60% e 70% dos femicídios nos Estados Unidos e Canadá sejam cometidos por companheiros ou ex-companheiros.7 Na Europa, em países como a Rússia, homicídios e femicídios atribuídos à desorganização social aumentaram com a quebra da União Soviética, que propiciou a proliferação das máfias e de crimes violentos.11 Dados de organizações de direitos humanos a apontam que a Guatemala, que passou por violentos conflitos internos, possui uma das maiores ocorrências de femicídios das Américas. Entre 2003 e 2005, 1.398 mulheres foram assassinadas na Guatemala, 1.320 em El Salvador, 613 em Honduras, mais de 400 no México e 269 na Nicarágua.

A mortalidade masculina por violência tem aumentado em várias regiões da América Central e do Sul e, ao contrário dos homicídios de mulheres, tanto vítimas quanto perpetradores são homens. Os assassinatos masculinos não ocorrem pela desigualdade de gênero, e sim por conflitos que ocorrem no espaço da rua: brigas, controle do território, pertencimento a gangues, narcotráfico, grupos de extermínio,19 enquanto as mortes de mulheres são da ordem da violência privada que permeia as relações intersubjetivas entre homens e mulheres.

Entre os fatores socioeconômicos e demográficos associados ao assassinato de mulheres pelos parceiros, incluem-se a pobreza das famílias, a disparidade de idade entre os cônjuges e a situação marital não formalizada. Em vários países, um terço das mulheres tentavam obter a separação ao serem assassinadas, especialmente nos três meses que antecederam o crime, e possuía um histórias repetidas de violência e agressões.9 Nos Estados Unidos,

foram encontradas relações entre taxas de femicídio e locais de maior pobreza, instabilidade, população negra, desemprego e taxas de crimes violentos.

Quanto à relação entre religião e violência, considera-se que o discurso religioso reforça a misoginia, a afirmação da masculinidade hegemônica e a tolerância aos atos de violência contra as mulheres, uma vez que prega a submissão das esposas aos maridos.25 Os femicídios têm sido fortemente associados a situações de desigualdade e discriminação de gênero, privação econômica e masculinidade agressiva e machista, incluindo uso de armas de fogo, envolvimento com crime organizado, tráfico de drogas e de pessoas, conflitos armados e alta mortalidade masculina por agressões.
Segundo um levantamento da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado em 2011, o percentual de mulheres que são agredidas física ou sexualmente pelo parceiro varia entre 5% (Geórgia) e 70,9% (Etiópia). Infelizmente, o Brasil ocupa um lugar de destaque na pesquisa, com o índice de 34%.

Mas, apesar desse avanço, os números continuam preocupantes. Segundo o Mapa da Violência de 2012, produzido pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, o Brasil ocupa o 7º lugar noranking mundial de mulheres assassinadas, com 4,6 mortes a cada 100 mil habitantes do sexo feminino. Para a farmacêutica bioquímica Maria da Penha, cujo caso inspirou a criação da lei, a solução do problema estaria na adoção de políticas públicas que possibilitem a aplicação integral da legislação. "Não tem como funcionar se não existe um centro de referência, uma delegacia da mulher ou se o juiz não dá uma medida protetiva em até 48h, por exemplo", diz.Em 2006, entrou em vigor no país a Lei Maria da Penha, criada especificamente para coibir a violência doméstica e internacionalmente reconhecida como um dos instrumentos legais mais avançados neste quesito. A lei estabelece penas de 3 meses a 3 anos de prisão para agressores deste tipo. Além disso, possibilita que os processos sejam agilizados através de varas especializadas e prevê que o Estado mantenha uma rede de proteção à mulher.

A incorporação do gênero como categoria abre caminho para a compreensão das desigualdades persistentes entre homens e mulheres. O gênero é abordado como um elemento constitutivo das relações sociais e como forma básica de representar as relações de poder, superando a visão de que as representações dominantes são naturais e inquestionáveis. Assumir o gênero como uma construção sociológica, político-cultural do termo sexo possibilita compreendê-lo numa dimensão que integra toda uma carga cultural e ideológica. É neste sentido que são necessárias referências concretas sobre a identidade masculina e feminina, sendo impossível compreender o específico da identidade feminina sem a compreensão do específico da identidade masculina e do que há de comum em cada ser humano.

A MULHER NEGRA...

Quando falamos em mulher negra no Brasil é importante traçarmos seu perfil para que possamos demarcar diferenças com as visões estereotipadas.

As mulheres negras brasileiras são 25% da população. A maioria ainda é analfabeta ou semi-analfabeta. A remuneração está em geral na faixa de um salário mínimo. Muitas chefiam família em maior número que as brancas. Tal perfil demonstra que a maioria das mulheres negras vive em condição de pobreza.


O Brasil é o país de maior população negra fora da África; historicamente um país escravocrata onde ainda perduram as idéias racistas nas instituições governamentais e na sociedade em geral. Mesmo quando a pessoa negra ainda não adquiriu a consciência do racismo, ser negra em nosso país significa viver em condição de extrema desigualdade social e racial.

Considerando que a mulher no Brasil, até a Constituição de 1988, era legalmente cidadã de segunda categoria, ser mulher negra e pobre significava não ter os direitos mínimos de cidadania assegurados juridicamente.

É no contexto descrito que precisamos situar a denominada "questão da mulher negra"; como ela surgiu, se estabeleceu e chegou ao que hoje se convencionou chamar de Movimento de Mulheres Negras, a luta organizada contra a tripla discriminação.

Durante muitas décadas, o movimento feminista trabalhou com a idéia da "irmandade" das mulheres; que a opressão da mulher, ou, como se diz hoje, a opressão de gênero, atingia de forma igualitária e indiferenciada a todas as mulheres. Graças à presença e ao trabalho de feministas negras esta idéia está superada. Hoje, é ponto pacífico que, embora a opressão de gênero seja algo comum a todas as mulheres nas sociedades patriarcais, ela é sentida diferentemente porque entre nós, as mulheres, existem diferenças de classe e de raça. E o racismo só é comum às mulheres "não-brancas".

Podemos aplicar a mesma análise aos homens negros, mais especificamente ao movimento negro. Durante muitos anos, as mulheres negras que se assumiam feministas foram acusadas de dividir a luta anti-racista, tão-somente porque diziam que era impossível a irmandade entre os negros porque, parafraseando Elizabeth Lobo, a população negra, assim como a classe operária, tem dois sexos e um deles era oprimido. Faltava ao Movimento Negro considerar as especificidades das mulheres negras. Hoje, cresce nele a compreensão de que é preciso considerar a perspectiva de gênero para fortalecer a luta anti-racista.

A síntese do papel desempenhado pelas feministas negras nos movimentos negro e feminista foi feita magistralmente por Suely Carneiro: "A luta das mulheres negras brasileiras contra a opressão de gênero e de raça vem desenhando novos contornos para a ação política feminista e anti-racista. Este novo olhar feminista e anti-racista, ao integrar a tradição de luta do movimento negro e do feminista, afirma esta nova identidade política decorrente do ser mulher e negra.

O atual movimento de mulheres negras ao trazer para a cena política as contradições resultantes das variáveis raça, classe e gênero, promove a síntese das bandeiras de luta historicamente levantadas pelos movimentos negros e de mulheres do nosso país, enegrecendo, de um lado as reivindicações das mulheres e, por outro, promovendo a feminização das propostas e reivindicações do movimento negro."

Em dezembro de 2012, a relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, senadora Ana Rita (PT-ES), afirmou que o sistema de proteção à mulher está sucateado. A comissão também apontou que o país conta com 374 delegacias da mulher, número que cobre apenas 7% dos municípios. 



Um afro abraço.

fonte:ONU/Organização Panamericana da Saúde. Organização Mundial da Saúde. Como acabar com a violência contra as mulheres. Popul Rep. 1999;27(4):1- 43/Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA). Os direitos das mulheres na legislação brasileira pós-constituinte. Brasília: Letras Livres; 2006.

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