Os movimentos sociais, e em
especial, o Movimento Negro e Sindical, vem se articulando ao longo dos anos,
na busca de valores construtivos, e constituídos á partir da identidade dessa
sociedade acimentada por homens e mulheres oriundos de um grande caldeirão
cultural e étnico, que forma o povo brasileiro. É através da história cultural
e social, com o signo da ancestralidade africana, que buscamos apresentar
propostas e ações, que evidencie no papel desses, todas as formas de produção,
e formação dessa nação.
A implementação da Lei
10.639/2003, tem o emblema da força de mobilização do movimento social dentro
de um projeto que se consolidou em um resultado eleitoral, e mais tarde em uma
política de Estado. É o resultado de décadas, e até de centenas de anos perdidos,
que poderiam ter contribuído para educação de homens e mulheres, negros e não
negros, viabilizando de fato o desenvolvimento desse território/ Nação. A
classe dominante, de pensamento e comportamento eurocêntrico nos negou esse
direito por meio a estrutura cultural de uma política de classes. E isso não
mudou! A luta por igualdade de gênero e raça é também, uma luta de classes.
A Lei 10.639/2003 é das vitórias
históricas depois da eleição de 2002, que elegeu um operário nordestino
Presidente da República.
O Movimento Negro brasileiro tem se aprofundado, na estratégia da
luta de classe, entendendo as REPARAÇÔES
como uma dessas bandeiras. E percebendo que essas bandeiras ainda que não seja
uma unanimidade no movimento, enquanto entendimento por Reparações, tem o
entendimento na classificação de que Políticas
Públicas devam se consolidar enquanto Política
de Estado, e não de gestão/ Governo.
Pensando desta forma a busca pela
identidade e valorização para o nosso povo começa a chegar para as nossas novas
gerações, o que não podemos Ter, e
buscamos Ser, é uma proposta a ser
realizada. Ainda teremos muita luta, na formação e no campo das ideias,
daqueles e aquelas que cresceram acreditando na existência de uma democracia
racial, e na naturalidade da opressão de gênero, com os formadores de opinião
que não tem interesse no uso dessa poderosa ferramenta, e alguns professores e
outros, que tem a boa vontade, mais não tem a formação, a identidade, e o
sentimento para essa nova batalha que se apresenta.
Pois bem estamos diante de uma
ferramenta emancipatória e histórica, que sua implementação, tem o objetivo de
através de Política Afirmativas, instituir ações de eliminação das várias
formas de discriminação, e exclusão étnico/ racial.
Chegamos ao que podemos chamar de
marco legal, a Lei 10.639/2003 de Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana, se refere ao resgate de uma comunidade, que
construiu, e constrói a nação brasileira. É importante perceber a profundidade,
e a transversalidade da Lei, porque em si ela nos reconstrói na História do
Brasil, e vários episódios da História Mundial, com o objetivo de evitar as
distorções, faz uma articulação entre o passado, presente e futuro.
A Lei 10.639/2003, que traz
alteração na LDB (Lei de Diretrizes e Bases ), e se articula com o PDE (Plano
de Desenvolvimento da Educação), constituindo referência ao processo de
revisão, e elaboração PNE (Plano Nacional de Educação, 2012/2022) já estabelece
a implementação, e a obrigatoriedade no currículo, e no sistema de ensino.
Essas medidas contribui para a superação, das formas de preconceito, sexismo e
racismo, formando um outro parâmetro social,
com comprometimento, e solidariedade, avançando de fato para uma
sociedade, emancipadamente humana.
Um afro abraço.
Por: Monica Custódio/unegro/RJ e Executiva da UNEGRO Internacional
Fonte:UNEGRO/RJ
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