O Que estamos Nossa Crianças: Trabalho Infantil parte II.

Desde o início da colonização, as escolas jesuíticas eram escarças e para alguns. As crianças indígenas tinham algum acesso a elas, o mesmo não aconteceu com as crianças negras, embora saibamos que alguns escravos aprendiam a ler e escrever com os padres. O ensino público só foi instalado, e muito precário, durante o governo do Marquês de Pombal, na segunda metade do século XVIII. Os cuidados com a evasão, com o ensino da religião cristã, e “obrigações civis” ou dos chamados “Estudos Maiores” não cobriam, contudo, as necessidades de uma parcela que não era conciderada importante da população: aquela constituída de filhos de forros. Nos documentos, nem uma palavra sobre a educação de crianças negras ou de filhos de escravos, salvo a religiosa que, segundo o jesuíta Antonil, era obrigatória. Essa obrigatoriedade acabou empurrando o catolicismo para dentro dos rituais de candomblé afro-banto: “O kêrêkêrê – relampejou! Pelo Cálice e pela Hóstia! Noé, Noé, Sua barca é-vem! É-vem cheia de caboco, completa ou sozinha sem mais ninguém!” No século XIX, a unica auternativa para os filhos dos pobres não seria a educação, mas a sua transformação em cidadãos úteis e produtivos na lavoura, enquanto os filhos de uma pequena elite eram ensinados por professores particulares. Reclamada desde 1824, e criada em 1856 para atender às necessidades de uma população livre e vacinada, a escola pública proibia seus assentos às crianças escravas. Às pobres, provavelmente mestiças e negras, reservava espaço quando se tratavam daquelas que demonstravam “acentuada distinção e capacidade”. Examinando relatórios de mestres, lecionando em Jacarepaguá, Rio de Janeiro, no final do século XIX, Alessandra Martinez de Schueler6 demonstra que, segundo esses, uma parcela diminuta de alunos era constituída por libertos “pretos”, além de um “número pequeno de cor parda”. A desigualdade social e racial inscrevia-se, portanto, nas origens do ensino público que não era para todos. Mas para alguns.

Para as crianças libertas com a Lei do Ventre Livre (28/09/1871), sobrou a perspectiva do ensino profissionalizante. Institutos privados, na sua maior parte de origem religiosa, como o do Sagrado Coração de Jesus ou o abrigo Santa Maria em São Paulo, recolhiam crianças pobres e davam-lhes um mínimo de preparo prático para ofícios manuais5. Schueler lembra ainda, num dos seus artigos, que a mesma lei previa que a educação dos “ingênuos” (termo que designava crianças de até 5 anos) fosse entregue ao governo pelos senhores. A instrução primária e o encaminhamento dos filhos livres das escravas para os ofícios manuais foram projetados no texto legal. Quando das grandes reformas urbanas que atingiram as capitais dos Estados, no final do século XIX, vozes como as de Cândido Motta, Moncorvo Filho e Bush Varella, juristas e médicos, imprecavam contra a presença crescente de crianças nas ruas – as negras eram maioria –, exigindo solução para estancar a circulação desses “desgraçados, sem teto, sem lar, sem educação, sem instrução e sem ordem”. Na República, recém-proclamada e que ostentava na bandeira o lema “Ordem e Progresso”, a infância negra prometia desordem e atraso. Na capital, Rio de Janeiro, pequenos mendigos, indigentes e vadios faziam da Praça XV, do Arco do Telles e das portas de igrejas o seu ponto de apoio.6 Quarenta anos depois, o Estado Novo criava, em 1941, o Serviço de Atendimento ao Menor (SAM), sistema que ajudou a criminalizar definitivamente o menor de rua7. No primeiro quartel do século XX, a população de crianças carentes tinha que defrontar-se com um binômio imposto pela sociedade burguesa: lazer versus trabalho e honestidade versus crime. Normalmente foram associadas ao trabalho e, na ausência deste, ao crime. Os rostos de crianças negras são os mais freqüentes nas imagens mostradas sobre a Febem.

No final aquele mesmo século, o trabalho infantil continua, contudo, sendo visto, pelas camadas subalternas, como “a melhor escola”. Pais pobres, com renda inferior a meio salário mínimo, exigem que seus filhos trabalhem para incrementar os rendimentos do grupo familiar. “O trabalho – explica uma mãe pobre – é uma distração para a criança. Se não estiverem trabalhando, vão inventar moda, fazer o que não presta. A criança deve trabalhar cedo.” E, pior, hoje, afogados pelo trabalho, quase 60% desses pequenos trabalhadores, no Nordeste, são analfabetos e entre eles a taxa de evasão escolar chega a 24%. No sul do País o cenário não é muito diferente. Trabalhando em lavouras domésticas ou na monocultura, as crianças interrompem seus estudos na época da colheita, demonstrando que estar inscrito numa escola primária não significa poder freqüentá-la plenamente. Assim, o trabalho, como forma de complementação salarial para famílias pobres ou miseráveis, sempre foi priorizado em detrimento da formação escolar. Nesse quadro, a criança negra e analfabeta tornava-se uma espécie de testemunha muda, silenciosa, de seu tempo. Quanto à evolução da intimidade, sabemos o quanto ela sempre foi precária entre nós. Os lares mono-parentais; a mestiçagem; a pobreza material e arquitetônica, que traduzia-se em espaços onde misturavam-se, indistintamente, crianças e adultos de todas as condições; a presença de escravos, forros e libertos; a forte migração interna, capaz de alterar os equilíbrios familiares; a proliferação de cortiços, no século XIX, e de favelas, no XX, são fatores que alteravam a noção de que se pudesse ter no Brasil, até bem recentemente, privacidade, tal como ela foi concebida pela Europa urbana, burguesa e iluminista. A noção de privacidade para escravos é ainda mais complexa de ser pensada. Ela não passa pela constituição de espaços de intimidade. Passa, sim, por seu corpo. Seu território privado é o “eu”, espécie de bolha irregular e protetora, mais ou menos desenvolvida de acordo com a sua condição na sociedade. Na busca de interação ou em atitudes de rejeição, o território do eu permitia marcar um certo espaço ou violar o dos outros. A intimidade de mães e filhos, por exemplo, elaborava-se não em casa, mas na rua. Nos relatos de viajantes, demonstra Kátia Q. Mattoso,11 crioulinhos e pardinhos acompanham suas mães nas tarefas do cotidiano. Quando, muito novos para correrem pelos caminhos e pelas vias públicas, iam arrimados nas costas de suas mães, envolvidos por panos coloridos. A proximidade do seio materno, do dialeto no qual as mulheres se comunicavam, os adornos de coral e os balangandãs que usavam contra forças maléficas e até a forma como penteavam seus cabelos e o de suas crias faziam parte desse território do eu, dividido, no aconchego do colo, entre mãe e filho.

A passagem da alimentação mista para a semi-sólida operava-se com infinita precaução, não percebida, todavia, pelos viajantes estrangeiros. A técnica de pré-digestão de alimentos embebidos na saliva materna significava muito mais um cuidado do que falta de higiene. Na tradição africana, era comum a mastigação de sólidos e a passagem destes, em forma de bolo cremoso, para a boquinha dos pequenos. Era habitual, também, dar de comer aos pequenos pirão de leite ou farinha seca com açúcar bruto, de manhã, leite com jerimum ou escaldado de carne no almoço. O prato de resistência era o feijão cozido, servido com farinha ou machucado à mão. Leite de cabra era considerado fortificante. Para se comunicar, as mães negras criaram uma linguagem que em muito colaborou para enternecer as relações entre o mundo infantil e o mundo adulto. Reduplicando as sílabas tônicas, pronunciavam com especial encanto: dodói, cacá, pipi, bumbum, tentém, dindinho, bimbinha. Para adormecê-los, contavam-lhes estórias de negros velhos africanos, papa-figos, boitatás e cabras-cabriolas. A cultura africana inundou o imaginário infantil com assombrações como o mão-de-cabelo, o quibungo, o xibamba.

Não poderíamos, tampouco, incorporar as teses de um epígono americano de Ariès, Lloyd de Mause, para quem a história dos pequenos seria apenas um catálogo de barbáries, maus-tratos e horrores. No que diz respeito à História do Brasil, encontramos, de fato, passagens de terrível sofrimento e violência. Mas não só. Os testamentos feitos por jovens mães, negras livres, escravas ou forras, no século XVIII, não escondem a preocupação com o destino de seus “filhinhos do coração”. Os viajantes estrangeiros não cessaram de descrever o demasiado zelo com que, numa sociedade pobre e escravista, os adultos tratavam as crianças. Hoje seculo XXI e nossas crianças: O trabalho infantil no Brasil ainda é um grande problema social. Milhares de crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus direitos preservados, e trabalham desde a mais tenra idade na lavoura, campo, fábrica ou casas de família, muitos deles sem receber remuneração alguma. Hoje em dia, em torno de 4,8 milhões de crianças de adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil, segundo PNAD 2007. Desse total, 1,2 milhão estão na faixa entre 5 e 13 anos. A maioria dos problemas políticos, sociais e econômicos enfrentados pela sociedade contemporânea são fruto do pensamento capitalista, que estimula a produção de riqueza por pessoas que são impedidas de usufruírem-na. Pior ainda quando se fala em trabalhadores infantis, que são milhões ao redor do mundo. O trabalho infantil não é um fenômeno recente no Brasil. Desde o início da colonização, as crianças negras e indígenas eram submetidas ao trabalho. Com a revolução industrial no final do século XIX, novas formas de divisão do trabalho facilitaram a inclusão da mão-de-obra infantil a custos mais baixos, principalmente na indústria têxtil. A partir do século XX, a urbanização promoveu uma ampliação ainda maior nos ramos de atividade para as crianças.

Atualmente, estima-se que há mais de 350 milhões de crianças e adolescentes menores de 18 anos economicamente ativos no mundo e cerca de 5 milhões no Brasil, empregados em atividades mal-remuneradas ou submetidos ao trabalho escravo. As principais causas do trabalho infantil no país são: a excessiva concentração de renda, a precarização das relações trabalhistas e o papel que a sociedade atribui ao trabalho, vendo-o muitas vezes de forma tolerável e, às vezes, desejável. O percentual de “pequenos trabalhadores” na zona rural é maior que nos centros urbanos. Nos canaviais, na cultura do sisal ou nas plantações de fumo, crianças e jovens se expõem ao manejo de ferramentas cortantes e tóxicas, colocando em risco sua própria saúde. Na zona urbana, boa parte das crianças está empregada no setor informal, seja vendendo produtos nos semáforos, engraxando sapatos ou se prostituindo em estradas, boates e casas de show, influenciadas muitas vezes pelos próprios pais. Portanto, embora o trabalho de menores seja usado como estratégia de sobrevivência à fome, à miséria e à marginalidade, ele aprofunda a desigualdade social e prejudica o desenvolvimento físico, psicológico e social na infância. Criança que trabalha não estuda bem, não vive bem. Trabalho infantil não é solução. É problema para a criança e para a sociedade. Perfil do trabalho infantil no Brasil Como já era de se esperar, o trabalho infantil ainda é predominantemente agrícola. Cerca de 36,5% das crianças estão em granjas, sítios e fazendas, 24,5% em lojas e fábricas. No Nordeste, 46,5% aparecem trabalhando em fazendas e sítios. A Constituição Brasileira de 1988 diz: menores de 16 anos são proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes e somente a partir dos 14. Não é o que vemos na televisão. Há dois pesos e duas medidas. Achamos um absurdo ver a exploração de crianças trabalhando nas lavouras de cana, carvoarias, quebrando pedras, deixando sequelas nessas vítimas indefesas, mas costumamos aplaudir crianças e bebês que tornam-se estrelas mirins em novelas, apresentações e comerciais. A UNICEF declarou no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho) que os esforços para acabar com o trabalho infantil não serão bem sucedidos sem um trabalho conjunto para combater o tráfico de crianças e mulheres no interior dos países e entre fronteiras. No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a UNICEF disse/referiu com base em estimativas que o tráfico de Seres humanos começa a aproximar-se do tráfico ilícito de armas e drogas.

Longe de casa ou num país estrangeiro, as crianças traficadas – desorientadas, sem documentos e excluídas de um ambiente que as proteja minimamente – podem ser obrigadas a entrar na prostituição, na servidão doméstica, no casamento precoce e contra a sua vontade, ou em trabalhos perigosos. Embora não haja dados precisos sobre o tráfico de crianças, estima-se que haverá cerca de 1.2 milhões de crianças traficadas por ano. A divisão da sociedade, velha divisão dos tempos da escravidão entre os que possuem e os que nada têm, só fez agravar a situação dos nossos pequenos.Por fim, parece-nos evidente que querer conhecer mais sobre a trajetória histórica dos comportamentos, das formas de ser e de pensar em relação às nossas crianças negras é também uma forma de amá-las, todas e indistintamente, melhor. Se liga Brasil nosso espelho reflete a sociedade que construimos. Um afro abraço. fonte:http://br.guiainfantil.com/direitos-das-criancas/

Nossos Herois, nossa historia: Laceiros Negros

"Eu vi batalhas mais disputadas, mas nunca vi em nenhuma parte homens mais valentes nem cavaleiros mais brilhantes que os da cavalaria rio-grandense, em cujas fileiras comecei a desprezar o perigo e combater dignamente pela causa sagrada das gentes”.

Guerra dos Farrapos ou Revolução Farroupilha são os nomes pelos quais ficou conhecida a revolução ou guerra regional, de caráter republicano, contra o governo imperial do Brasil, na então província de São Pedro do Rio Grande do Sul, e que resultou na declaração de independência da província como estado republicano, dando origem à República Rio-Grandense. Estendeu-se de 20 de setembro de 1835 a 1° de março de 1845 A revolução, de caráter separatista, influenciou movimentos que ocorreram em outras províncias brasileiras: irradiando influência para a Revolução Liberal que viria a ocorrer em São Paulo em 1842 e para a Revolta denominada Sabinada na Bahia em 1837, ambas de ideologia do Partido Liberal da época. Inspirou-se na recém findada guerra de independência do Uruguai, mantendo conexões com a nova república do Rio da Prata, além de províncias independentes argentinas, como Corrientes e Santa Fé. Chegou a expandir-se à costa brasileira, em Laguna, com a proclamação da República Juliana e ao planalto catarinense de Lages. Teve como líderes: general Bento Gonçalves, general Neto, coronel Onofre Pires, coronel Lucas de Oliveira, deputado Vicente da Fontoura, Pedro Boticário, general Davi Canabarro, coronel Corte Real, coronel Teixeira Nunes, coronel Domingos de Almeida, major Vicente Ferrer de Almeida,coronel Domingos Crescêncio de Carvalho, general José Mariano de Mattos, general Gomes Jardim , além de receber inspiração ideológica de italianos da Carbonária refugiados, como o cientista e tenente Tito Lívio Zambeccari e o jornalista Luigi Rossetti, além do capitão Giuseppe Garibaldi, que embora não pertencesse a carbonária, esteve envolvido em movimentos republicanos na Itália. A questão da abolição da escravatura também esteve envolvida, organizando-se exércitos contando com homens negros que aspiravam à liberdade.

Mesmo na historiografia e na literatura produzidas no Rio Grande do Sul há distorções que confundem os fatos. Alguns fazem apologia dos heróis e condenam os traidores. Outros tentam desmistificar, mas pouco acrescentam ao conhecimento do contexto, às motivações e conseqüências do movimento dos farrapos. Colocam-se como discussões o caráter separatista ou não do movimento, gerando posições apaixonadas ou constrangedoras para a problemática da identidade regional e nacional. Estudos históricos e produções literárias mais recentes têm sido mais objetivos. O movimento farroupilha rio-grandense fez parte de exigências locais e esteve inserido no jogo das questões nacionais e internacionais típicas da primeira metade do século XIX. Com base nessa historiografia mais recente, pretende-se compreender as relações do movimento farroupilha no contexto brasileiro, platino e do mundo ocidental. Além disso, responder a indagações como: quem fez e por que fez a guerra? Quais os interesses em jogo na eclosão e duração do movimento? De que forma foi realizada a paz e por que ela apresenta um certo espírito de "comemoração" entre os legalistas e insurretos? Finalmente, criticar as reivindicações dos farrapos a partir da constatação dos limites da pecuária rio-grandense

Lanceiros Negros é o nome dado a dois corpos de lanceiros constituídos, basicamente, de negros livres ou de libertos pela República Rio-Grandense que lutaram na Revolução Farroupilha. Possuíam 8 companhias de 51 homens cada, totalizando 426 lanceiros . Tornou-se célebre o 1.º Corpo de Lanceiros Negros organizado e instruído, inicialmente, pelo Coronel Joaquim Pedro, antigo capitão do Exército Imperial, que participara da Guerra Peninsular e se destacara nas guerras platinas. Ajudou, nesta tarefa, o Major Joaquim Teixeira Nunes, veterano e com ação destacada na Guerra Cisplatina. Este bravo, à frente deste Corpo de Lanceiros Negros, libertos, prestaria relevantes serviços militares à República Rio-Grandense. Foram seus oficiais, entre outros: Coronel Joaquim Pedro Coronel Joaquim Teixeira Nunes Tenente Manuel Alves da Silva Caldeira Capitão Vicente Ferrer de Almeida Capitão Marcos de Azambuja Cidade Primeiro-tenente Antônio José Coritiba

O derradeiro combate Em 28 de novembro de 1844, Teixeira Nunes e remanescentes de seu legendário Corpo de Lanceiros Negros travaram o último combate da Revolução em terras do Rio Grande do Sul, consta que em terras do atual município de Arroio Grande, berço do Visconde de Mauá. A morte de Teixeira Nunes foi assim comunicada pelo então barão de Caxias, em ofício: Posso assegurar a V. Exa. que o Coronel Teixeira Nunes foi batido no campo de combate, deixando o campo, por espaço de duas léguas, juncando de cadáveres. Eram seguramente cadáveres de Lanceiros negros. Teixeira Nunes foi um dos maiores lanceiros de seu tempo, e como uma ironia do destino teria caido mortalmente ferido por uma lança manejada pelo braço vigoroso do Alferes Manduca Rodrigues. "O único ponto controverso da paz firmada entre Caxias e farroupilhas, a liberdade dos escravos que lutaram com os rebeldes, foi resolvido de forma pragmática e cruel: o batalhão dos chamaos Lanceiros Negros, desarmado por seu comandante, Davi Canabarro, foi massacrado em novembro de 1844, em Porongos." (Eduardo Bueno, História do Brasil, 1997.) A LiberdadeDos Lanceiros Negros restaram mais de 120, que após a paz de Ponche Verde foram mandados incorporar pelo Barão de Caxias aos três Regimentos de Cavalaria de Linha do Exército na Província. O Império manteve suas liberdades na cláusula IV da Paz de Ponche Verde. São livres e como tais reconhecidos todos os cativos que serviram à República. Cláusula respeitada por conta e risco pelo Barão de Caxias contrariando determinação superior de os recolher como escravos estatais para a Fazenda de Santa Cruz no Rio de Janeiro . Caxias usou o seguinte expediente para não os enviar para o Rio. Considerou que eles haviam se apresentado livremente. E a seguir os libertou e os incorporou as três unidades de Cavalaria Ligeira do Exército Imperial no Rio Grande .E em Ponche Verde em D. Pedrito foram acolhidos pelos coronéis Manuel Marques de Sousa e Manuel Luís Osório comandantes de duas unidades de Cavalaria. Dentre em breve iriam lutar na Guerra contra Oribe e Rosas, pela Integridade e Soberania brasileiras no Sul, ameaçadas por caudilhos platinos. Segundo-tenente Caetano Gonçalves da Silva (filho de Bento Gonçalves) Segundo-tenente Ezequiel Antônio da Silva Segundo-tenente Antônio José Pereira Resultados do Movimento Por dez anos, a guerra civil prejudicou o setor pecuarista. As perdas foram muito maiores do que os lucros políticos e econômicos do movimento. Os pecuaristas saíram mais endividados junto aos comerciantes e banqueiros. Propriedades rurais, gado e escravos foram perdidos e tornou-se muito difícil repô-los posteriormente. A paz honrosa de Poncho Verde, em 1845, acomodou as crescentes dificuldades dos farrapos, pois não interessava ao governo monárquico reprimir uma elite econômica. Aos oficiais do Exército farroupilha foram oferecidas possibilidades de se incorporarem aos quadros do Exército nacional. Líderes presos foram libertados e a anistia foi geral e imediata. Antes e depois da Guerra dos Farrapos, os rio-grandenses lutaram contra os platinos, defendendo militarmente os interesses da coroa portuguesa e, a partir de 7 de setembro de 1822, os da corte brasileira. Ou seja, interessava ao governo do Rio de Janeiro assinar o acordo de Poncho Verde porque a política externa brasileira ainda necessitaria dos serviços militares (sempre disponíveis) da Guarda Nacional formada por estancieiros e peões rio-grandenses. Quanto à política tarifária, medidas sem expressividade e pouco duradouras tentaram transparecer um melhor tratamento dado ao produto nacional. A estrutura produtiva ultrapassada (baseada na escravidão) não foi alvo de preocupações.

A sensação que existe hoje, passado um século e meio, é a de que as motivações daquele movimento não foram superadas. Por um lado, o Rio Grande do Sul continua em situação de mando político dependente, com uma economia pouco beneficiada no processo de acumulação capitalista que se reproduz no Brasil. Por outro, o Rio Grande do Sul não consegue "enxergar o próprio umbigo" e compreender que suas dificuldades resultam da forma como tem sido realiada sua inserção como sócio menor no sistema capitalista brasileiro. Expressando-se de forma figurativa, o Rio Grande do Sul continua produzindo e vendendo charque, subsidiando (perifericamente) o funcionamento do mercado exportador brasileiro e sem cacife no processo político-decisório nacional. fonte:www.paginadogaucho.com.br/hist/revfarr.htm/www6.ufrgs.br/ensinodareportagem/cidades/lanceirosnegros.html/UNEGRO-RGS

"Nossa Poesias"

Sou Negro porque encaro minhas origens Negro

Não precisa ter cor, nem raça, nem etnia. É preciso amar É preciso respeitar Não sou negro porque minha pele é negra Não sou negro porque tenho cabelo embolado de “pixain” Não sou negro porque danço a capoeira Não sou negro porque vivo África Não sou negro porque canto reggae. No sou negro porque tenho o candomblé como minha religião Não sou negro porque tenho Zumbi como um dos mártires da nossa raça. Não sou negro porque grito por liberdade Não sou negro porque declamo Navio Negreiro Não sou negro porque gosto das músicas de Edson Gomes, Margareth Menezes ou Cidade Negra. Não sou negro porque venho do gueto. Não sou negro porque defendo as ideias e Nelson Mandela Não sou negro porque conheço os rituais afro. Sou negro porque sou filho da natureza Tenho o direito de ser livre. Sou negro porque sei encarar e reconhecer as minhas origens. Sou negro porque sou cidadão. Porque sou gente. Sou negro porque sou lágrimas Sou negro porque sou água e pedra. Sou negro porque amo e sou amado Sou negro porque sou palco, mas também sou plateia. Sou negro porque meu coração se aperta Desperta, Deseja, Peleja por liberdade. Sou negro na igualdade do ser Para o bem à nossa nação. Porque acredito no valor de ser livre Porque acredito na força do meu sangue numa canção que jamais será calada. Sou negro porque a minha energia vem do meu coração. E a minha alma jamais se entrega não. Sou negro porque a noite sempre virá antecedendo o alvorecer de um novo dia. Acreditando num povo afro-descendente que ACORDA, LEVANTA E LUTA. Por:Genivaldo Pereira dos Santos Floresta Azul - BA. Um afro abraço.

Um Olhar Racial na Política Brasileira...

Visões raciais, mudança de regime e política partidária

Através dos anos as elites políticas têm tido visões raciais explícitas. No primeiro período, a visão dominante pode ser descrita como abertamente racista (Skidmore 1993b; Schwarcz 1993), chegando mesmo a haver uma preocupação generalizada de que a população do Brasil fosse muito negra ou escura, o que contribuiu para a negligência da população recentemente liberta e a motivação para importar trabalhadores imigrantes, mais claros e melhores. O embranquecimento, assim, tornou-se a política não oficial daqueles que acreditavam na superioridade branca e na inferioridade negra, explícita no estado de São Paulo, que recebeu a maior parte dos imigrantes europeus do país durante esse período (Andrews 1991: 54-89). Os negros eram vistos como física e intelectualmente inferiores aos brancos . A política nacional brasileira pós-abolição da escravatura pode ser dividida basicamente em cinco períodos: o período republicano inicial dominado pela oligarquia constitucional (1889-1930); a revolução de 1930 e o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-45); o período de competição política (1945-64); o autoritarismo militar (1964-85); e finalmente o período de (re)democratização, de 1985 até hoje. Uma das características mais notáveis dessa história de mais de cem anos é sua natureza elitista. Como salientado pela senadora Benedita da Silva na epígrafe e em sua autobiografia (Silva et al 1997: 61), a maioria dos líderes brasileiros são homens originários dos setores brancos, abastados e privilegiados da sociedade (Conniff & McCann 1989; Lamounier 1989; e Roett 1992), enquanto muitos pobres e negros têm sido impedidos de participar da política em função do pré-requisito da alfabetização eleitores e outros mecanismos de controle da elite (Love 1970; Leal 1986).

O congresso: o Congresso brasileiro esta representado quanto ao âmbito racial . O seu argumento principal consiste de duas afirmações: "os afro-brasileiros estão dramaticamente sub-representados no Congresso em relação a sua proporção na população geral. Ao verificar-mos a atividade política, as legislaturas e os políticos eleitos, os estudiosos fazem uma distinção entre dois tipos não mutuamente excludentes de representação: a descritiva e a substantiva. Na primeira, os representantes compartilha nas características sociais ou demográficas dos representados (Mansbridge 1996; Pitkin1967: 60-90); na segunda, buscam estabelecer políticas favoráveis aos interesses daqueles que representam (Swain 1993: 5; Lublin 1997:12). Na perspectiva desses autores, a representação substantiva pode ser atingida sem a descritiva.Vários eventos enfatizaram, nos anos 1980 e 1990, a sobre-representação de brancos e a sub-representação de negros na política brasileira.

Abdias Nascimento: O saudoso Abdias do Nascimento tornou-se o primeiro deputado federal (e mais tarde senador)negro a estabelecer uma defesa consistente e explícita da população afro-brasileiradentro do Congresso Nacional; Benedita da Silva tornou-se a primeira mulher negracom mandato de deputada federal e posteriormente senadora; o deputado Paulo Paim propôs uma legislação que reivindicava a reparação para os descendentes de escravos;Edmilsom Valentim;Celso Pitta tornou-se o primeiro prefeito negro de São Paulo, a maior cidade brasileira e uma das mais populosas do mundo( mais teve uma atuação ruim no cargo, o que teve um peso negativo mesmo sua trajetoria politica não tendo vinculação com o mov. negro);e políticos afro-brasileiros como Alceu Collares,João Alves e Albuíno Azeredo exerceram mandatos como governadores. Através dessasvitórias eleitorais, atividades políticas ou apoio a políticas públicas com conteúdo racial específico, esses políticos negros de presença nacional têm acentuado questão da representação racial. Nossa Constituição de 1988 delineou a estrutura formal institucional atual. Os membros da Câmara dos Deputados são eleitos em cada estado para um mandato de quatro anos, utilizando-se um sistema de representação proporcional de lista aberta. Todo o estado funciona como um distrito eleitoral; o Brasil não tem o sistema de distritos legislativos intra-estaduais que, nos Estados Unidos, tem sido tão importante para a eleição de negros para a House of representatives (Swain 1993; Lublin 1997). O número total de deputados (513, aproximadamente) deve ser proporcional à população, não tendo nenhum estado menos de oito ou mais de setenta deputados. Cada estado também elege, pelo voto majoritário, três senadores, cujos mandatos duram oito anos. Com 27 estados (incluindo o Distrito Federal), o Brasil tem portanto 81 senadores se eu não me engano. A maioria dos estudos sobre a política brasileira geralmente ignora ou diminui o peso da questão racial, em função de dois fatores principais. Primeiro, argumenta-se que asociedade brasileira não é organizada de uma maneira racial rígida, e portanto a raçanão é uma clivagem relevante, que possa provocar conflitos, violência ou algum tipo dedistúrbio da vida política (movimentos de massa ou revoltas). Segundo, alguns analistas alegam que os brasileiros não possuem forte consciência racial, econseqüentemente não se comportam racialmente em formas politicamente relevantes(isto é, votando de acordo com a linha racial ou recorrendo à discriminação racial) .

Os parlamentares negros do Congresso têm tentado introduzir algumas importantes mudanças na política brasileira. Políticos negros encorajam atores políticos brancos e o público mais amplo a confrontar o racismo e a desigualdade racial, e se organizam formal e informalmente dentro dos partidos políticos e instituições governamentais, buscando políticas públicas que levem em conta o fator racial, além de advogar um novo e mais proeminente papel para os negros na política e na sociedade brasileira. "Há um estereótipo sobre quem pode ser inteligente e competente, quem pode exercer o poder. No Brasil, são homens brancos e ricos que representam a face do poder." Benedita da Silva Deputada Federal. Um afro abraço. fonte:desafios2.ipea.gov.br/www.scielo.br/

Dia 28 de Maio: Reflexão sobre Homoafetividade...

Preconceito sexual ou racial...

Preconceito (prefixo pré- e conceito) é um "juízo" preconcebido, manifestado geralmente na forma de uma atitude "discriminatória" perante pessoas, lugares ou tradições considerados diferentes ou "estranhos". Costuma indicar desconhecimento pejorativo de alguém, ou de um grupo social, ao que lhe é diferente. As formas mais comuns de preconceito são: social, "racial" e "sexual". De modo geral, das o ponto de partida do preconceito é uma generalização superficial, chamada "estereótipo". Exemplos: "todos os alemães são prepotentes", ou "todos os ingleses são frios". Observar características comuns a grupos são consideradas preconceituosas quando entrarem para o campo da agressividade ou da discriminação, caso contrário reparar em características sociais, culturais ou mesmo de ordem física por si só não representam preconceito, elas podem estar denotando apenas costumes, modos de determinados grupos ou mesmo a aparência de povos de determinadas regiões, pura e simplesmente como forma ilustrativa ou educativa. Os sentimentos negativos em relação a um grupo fundamentam a questão afetiva do preconceito, e as ações, o fator comportamental. Segundo Max Weber (1864-1920), o indivíduo é responsável pelas ações que toma. Uma atitude hostil, negativa ou agressiva em relação a um determinado grupo, pode ser classificada como preconceito. Grime de odio:

Os crimes de ódio (do inglês hate crime), também chamados de crimes motivados pelo preconceito, são crimes cometidos quando o criminoso seleciona intencionalmente a sua vítima em função de esta pertencer a um certo grupo. As razões mais comuns são o ódio contra a vítima em razão de sua raça, religião, orientação sexual, espécie, deficiência física ou mental, etnia ou nacionalidade.[2] Outras razões podem incluir, por exemplo, a idade da vítima, seu sexo (gênero) ou sua identidade sexual. Para um homem gay branco vivenciar sua homossexualidade no ano de 2003 do século 21 é tremendamente difícil. Imaginemos então um homem gay e negro vivenciando sua orientação sexual nestes tempos que correm? O gay negro sofre na pele – algo visível - a discriminação racial pelo fato de ser negro. Sofre também, muitas vezes silenciosamente, a dor emocional - algo não visível – de ter a orientação sexual homossexual. Ele é duplamente discriminado pela sociedade, por que tem a pele negra e por ser homossexual. O pior é que freqüentemente o gay negro é vítima também da discriminação racial que parte do seu “irmão” de orientação sexual, o homem gay de pele branca. 28 de Maio. Orgulho gay ou orgulho LGBT é o conceito segundo o qual gays, lésbicas, bissexuais e transsexuais (LGBT) devem ter orgulho da sua orientação sexual e identidade de género. O movimento tem três premissas principais: que as pessoas devem ter orgulho da sua orientação sexual e identidade de género; que a diversidade é uma dádiva; e que a orientação sexual e a identidade de género são inerentes ao indivíduo e não podem ser intencionalmente alteradas. A palavra orgulho é usada neste caso como um antónimo de vergonha, que foi usada ao longo da história para controlar e oprimir indivíduos LGBT. Orgulho neste sentido é uma afirmação de cada indivíduo e da comunidade como um todo. O moderno movimento de orgulho gay começou após a Rebelião de Stonewall em 1969, quando homossexuais em bares locais enfrentaram a polícia de Nova Iorque durante uma rusga inconstitucional. Apesar de ter sido uma situação violenta, deu à comunidade até então underground o primeiro sentido de orgulho comum num incidente muito publicitado. A partir da parada anual que comemorava o aniversário da Rebelião de Stonewall, nasceu um movimento popular nacional, e atualmente muitos países em todo o mundo celebram o orgulho LGBT. O movimento vem promovendo a causa dos direitos LGBT pressionando políticos, registando votantes e aumentando a visibilidade para educar sobre questões importantes para a comunidade LGBT. O movimento de orgulho LGBT defende o reconhecimento de iguais "direitos e benefícios" para indivíduos LGBT.

Os símbolos do orgulho LGBT incluem a bandeira arco-íris, a borboleta, a letra grega lambda e o triângulo rosa, assim como os triângulos pretos, reclamados do seu antigo uso. Se liga: O Projeto de Lei da Câmara n.º 122/06 visa criminalizar a discriminação motivada unicamente na orientação sexual ou na identidade de gênero da pessoa discriminada. Se aprovado, irá alterar a Lei de Racismo para incluir tais discriminações no conceito legal de racismo – que abrange, atualmente, a discriminação por cor de pele, etnia, origem nacional ou religião. A discriminação por orientação sexual é aquela cometida contra homossexuais, bissexuais ou heterossexuais unicamente por conta de sua homossexualidade, bissexualidade ou heterossexualidade, respectivamente. A discriminação por identidade de gênero é aquela cometida contra transexuais e não-transexuais unicamente por conta de serem ou não transexuais (respectivamente). Porque a sociedade brasileira precisa ser conscientizada de que não há um “direito” de discriminar alguém pelo simples fato de ter determinada orientação sexual ou identidade de gênero. O projeto torna-se necessário porque a sociedade brasileira aparenta considerar que a homofobia não é crime e que tem o “direito” de discriminar LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros). Os violentos ataques contra LGBTs em São Paulo e no Rio de Janeiro, no final de 2010, deixam isso evidente. Assim, o PLC n.º 122/06 terá, inicialmente, um importante efeito simbólico: declarar à sociedade que o Estado Brasileiro não tolera a discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero, concretizando legislativamente a promessa constitucional de uma sociedade livre, justa e solidária que condena discriminações preconceituosas de qualquer espécie (art. 3º, inc. IV, da CF/88).

"Percebemos infelismente que o preconceito ainda é um aspecto que vulnerabiliza esse segmento,duplicado pela cor da pele" Um afro abraço. fonte:www.plc122.com.br/entenda-plc122/Wikipédia, a enciclopédia livre

Movimento Negro em Paty de Alferes movimenta a cidade,

NUCLEO DA UNEGRO "Manoel Congo" em Paty de Alferes.

Tema: De volta as Origens A UNEGRO/PATY e amigos do distrito do município de Paty do Alferes, realizou em 26 de Maio no CIEP, da comunidade mais um evento sócio-cultural em homenagem a Manoel Congo, o Herói Nacional, Líder da maior rebelião de escravos do Rio de Janeiro. O acontecimento foi uma iniciativa da propria entidade e moradores o nosso amigoe dirigente da Heron do PT, Sra. Maria José,Flavia dos Santos Carvalho e Lilian Clarimundo da UNEGRO, União de Negros além de toda a direção comandaram a reunião festiva,o musicoGabriel Proença e o Grupo de Capoeira ABADA deu o tom cultural . Dentre a programação que se iniciou as 12:00h, com a finalidade de aproxiar ainda mais a comunidade e moradores de Paty com as ações de fortalecimento do entorno com as dificuldades locais ,o prefeito Rachid esteve presente.

Quem foi? Manoel Congo foi o líder da maior rebelião de escravos que ocorreu na região do vale do Paraíba do Sul, especificamente em Paty do Alferes, no Rio de Janeiro. Morreu enforcado em 6 de setembro de 1839. Locais históricos: A fazenda Freguesia, onde se iniciou a revolta, é atualmente o centro cultural Aldeia de Arcozelo em Paty do Alferes, o maior em área da América Latina. A antiga capela da casa grande foi consagrada à memória dos escravos condenados pela rebelião. Na sua frente estão escritos os nomes de Manoel Congo e dos outros escravos julgados pela revolta, porém os nomes de mais de vinte escravos mortos no combate foram esquecidos pois não foram registrados nos processos penais. O Largo da Forca, onde foi executado Manoel Congo, é o atual Largo da Pedreira em Vassouras. Neste local foi construído, em 1996, o Memorial de Manoel Congo. A luta da UNEGRO/PATY é como pensar formas de trazer recursor para recuperação de todo este patrimonio historico de todos os afro decendentes de nossa cidade e estado lutamos para transformar o municipio de Paty de Alferes num grande polo cultural nacional atravez de "Manoel Congo" e assim mais do que nunca presenvar nosso patrimonio pra as gerações futuRAS.

Um afro abraço. fonte: UNEGRO.

Hoje é o "Dia de África"!

África – 25 de Maio...

Todo ano, o Dia da África proporciona uma oportunidade para reconhecer os êxitos alcançados pelos povos e governos da África e para reafirmar o apoio das Nações Unidas aos seus esforços para construir um futuro melhor... Dia em que é comemorada a fundação, em 1963, da "Organização de Unidade Africana", atualmente conhecida como "União Africana". Tem como objetivo destacar as realizações do Continente Africano e proporcionar uma oportunidade para fazer o balanço dos problemas enormes e urgentes que ainda estão por serem resolvidos. ... Os países do continente vêm conhecendo, paulatinamente, um crescimento econômico sustentado e uma maior estabilidade, mas a crise econômica mundial está provocando graves efeitos na atenção aos países africanos. Por ocasião desta Rio+20, os países membros devem reforçar a proteção aos mais pobres e vulneráveis do continente. A comunidade internacional não pode renegar os seus compromissos. E isso se reflete, também, nas alterações climáticas que surgiram como uma nova ameaça ao desenvolvimento do continente africano. São medidas enérgicas que precisam ser implementadas para reduzir, em grande escala, as emissões de gases que provocam o efeito estufa, para que se evitem as piores consequências. E por que digo isso, neste dia de hoje, no "Seminário Nacional do PCdoB Rumo à Rio+20"?

Porque, no dia em que celebramos o Dia da África, não podemos deixar de mencionar o valor do saber, da cultura, do desenvolvimento econômico e social que foi implementado por nossa gente, com sabedoria milenar para a interação e o maneja da natureza. Essa mesma gente negra que, ainda hoje, sofre as consequências da exclusão de direitos, além de os adeptos das Religiões de Matriz Africana estarem sob a égide da intolerância religiosa que muitas vezes ganham a forma de uma falácia ambiental, quando atacam nossas oferendas aos Deuses e Deusas - Orixás, Inkisses, Voduns - que habitam e falam através da natureza. Saudar o Dia da África, no dia de hoje, é, ao mesmo tempo saudar camaradas presentes neste "Seminário Nacional", entendendo que a luta de trabalhadores e trabalhadoras é o que tem constituído nosso país - de maioria negra -, pela igualdade, solidariedade, rumo ao socialismo.

Por: Giancarlos- miliante da UNEGRO/MRAFRO