História da Democracia no Brasil, Eleições e Voto ...

Democracia...

Significado:

Do grego demo= povo e cracia=governo, ou seja, governo do povo. Democracia é um sistema em que as pessoas de um país podem participar da vida política. Esta participação pode ocorrer através de eleições plebiscitos e referendos. Dentro de uma democracia, as pessoas possuem liberdade de expressão e manifestações de suas opiniões. A maior parte das nações do mundo atual seguem o sistema democrático.

Embora tenha surgido na Grécia Antiga, a democracia foi pouco usada pelos países até o século XIX. Até este século, grande parte dos países do mundo usavam sistemas políticos que colocavam o poder de decisão nas mãos dos governantes. Já no século XX, a democracia passou a ser predominante no mundo.

Frase Exemplo: 
No Brasil atual existe democracia.

Explicação da frase:

No Brasil, as pessoas podem escolher seus representantes (vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidente) através do voto nas eleições. Existe liberdade de expressão e os direitos de manifestação são garantidos pela Constituição Brasileira.

Palavras derivadas: 
democrático, democratização, democratizar.

Textos relacionados: 
Grécia Antiga/Atenas.

Democracia no Brasil...

Séculos de um sistema educacional precário inviabilizam o conhecimento das regras do jogo democrático pelos cidadãos

A democracia costuma vir associada a dois conceitos-

chave: o de liberdade e o de igualdade. Doses diferentes 

desenham formas diversas de democracia. Num extremo, 

as liberdades individuais sobrenadam direitos coletivos, 

no outro, importa a igualdade entre os cidadãos.

No Brasil, fez-se a independência em nome da liberdade. 

Depois de a família real ter, em 1808, fugido da invasão 

napoleônica, a colônia ganhou prestígio e, em 1815, foi 

equiparada à metrópole, com o Reino Unido. Mas as 

cortes de Lisboa, em 1821,pretenderam a recolonização. 

Portugal perdeu o Brasil, que era a garantia de sua  

importância. Raro caso de revolução liberal que trouxe 

, dando a noção das contradições que o liberalismo 

assumiu em terras lusas.

O reconhecimento da autoridade de Pedro I não foi pacífico. Na Bahia, os portugueses 

resistiram, à bala. A adesão dos senhores do Recôncavo deu-se quando se convenceram 

que a independência garantiria o modelo escravista. Um levante escravo em 1816 

aterrorizara, numa região com só 20% de população branca. Foi apenas a primeira de uma 

série de revoltas que culminou com o levante dos Malês, em 1835.

A monarquia constitucional foi admitida como instrumento de preservação do escravismo. É 

claro que se esperava que a casa real europeia ajudasse no reconhecimento da jovem nação. 

Mas a fórmula centralizada foi aceita porque a unidade jurídica era essencial para evitar que 

uma província liberal abolisse unilateralmente a escravidão. Eis o segredo da unidade 

territorial brasileira, enquanto a América espanhola se esfacelava. Eis o limite da democracia 

coroada.

Menos de 1% da população exerceu efetivamente o direito ao voto. Mas a grande questão ao 

longo de todo o império foi a tensão da centralização. Na colônia, as províncias nem sequer 

tinham tradição de se reportar a uma capital. A Inconfidência foi mineira, não brasileira. Os 

pernambucanos de 1817 defendiam uma confederação. O tema voltou logo após a outorga 

da centralizadora Constituição de 1824, com a eclosão da Confederação do Equador. Em 

1828, o Uruguai tornou-se independente do Brasil. No Pará, a Cabanagem (1835-1840) 

derivou em guerrilha rural, matando 20% da população. Na Bahia, a Sabinada, em 1837, 

sublevou tropas militares e a miuçalha urbana. A Balaiada, no Maranhão (1838-1841), virou 

guerrilha popular. No Sul, a Farroupilha (1835-1845), controlada pela elite, constituiu uma 

república. E há quem diga não ter o Brasil tido uma história cruenta.

Democracia de fachada

O risco de rebelião das massas e de 

desmembramento era tamanho que se 

aceitou o Poder Moderador como árbitro do 

sistema parlamentar. O Segundo Reinado 

conseguiu estabilidade, progresso 

econômico e liberdade de  imprensa. Mas, 

sem poder conciliar liberalismo escravidão, 

o império nunca aprovou um Código Civil, 

promulgado apenas em 1917.

Abolida a escravidão, a unidade jurídica perdeu razão de ser. Um golpe proclamou a 

república em 1889. Instituiu-se a federação, mas a autonomia só valeu para estados ricos e 

armados. E a remoção do Poder Moderador expôs toda a brutalidade da fraude eleitoral. 

Sem válvula de escape, a elite se engalfinhou. A Revolução Federalista (1893-1895), 

conectada à Revolta da Armada, bombardeou o Rio de Janeiro, conflagrou três estados, 

envolveu nações estrangeiras e formou um governo paralelo na hoje Florianópolis.

Presidencialismo com democracia de fachada. Basta dizer que a pena de morte e os 

castigos corporais continuavam aplicados na surdina, como informa a Revolta dos 

Marinheiros, de 1910, e a tragédia do navio Satélite, quando os oficiais se vingaram dos 

amotinados jogando-os ao mar ou abandonando-os na selva. Mas o que esperar de uma 

república que, em 1897, se lançara a massacrar o povo pobre e sertanejo de Canudos, por 

temê-los restauradores?

O período mais liberal da economia brasileira fez logo 

sua primeira vítima: a liberdade de imprensa. E 

implantou a oligarquia.

A república inaugurou o mito de que as rupturas seriam 

democráticas. O estado de sítio e a ameaça golpista 

tornaram-se recorrentes, coroados por 1964, que se 

pretendeu revolução 

democrática. Verdade que a esquerda não era santa: 

Brizola defendera em 1963 o fechamento do Congresso. 

Mas havia avanços. A Revolução de 1930 modernizara a 

burocracia e trouxera a legislação trabalhista urbana, mas também a Justiça Eleitoral. Ainda 

assim, em 1962, apenas 24% da população adulta votou.

Entre o nazismo e o stalinismo, Getúlio Vargas achava o seu Estado Novo liberal. O regime 

pós-1964 censurou, cassou e torturou, mas conviveu com eleições. Prova não ser o voto 

universal condição suficiente para a democracia.

Anos 1980...

O país chegou aos anos 1980 desesperançado. Emergíamos da ditadura, da qual os militares

saíam arrastando andrajosa sua veleidade taumaturga. Mergulhávamos numa crise 

econômica, com inflação, moratória e recessão. Mal dialogávamos com o exterior, e o país 

do futuro era um fracasso.

Mas na década perdida, entre erros e 

acertos, havia vontade de mudar. A 

sociedade se organizara 

razoavelmente e o país se urbanizara. 

Indústrias e cidades criavam seus problemas, 

mas golpeavam  ohomem cordial e a 

indistinção entre espaços 

público e privado.

Em 1985, a Lei da Ação Civil Pública 

reconheceu direitos indisponíveis, difusos, 

coletivos: um novo paradigma para a cidadania. A Constituição de 1988 ampliou direitos 

sociais, sendo aprevidência e ohabeas data dois exemplos do universo descortinado. O 

Ministério Públicoanhou garantias e atribuições na área civil, tornando-se instituição única no 

mundo. O STFfoi empoderado e municiado com o sistema de controle da constitucionalidade 

das leis à brasileira, híbrido. Não menos importante é o substrato infraconstitucional que veio 

em seguida, com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Código do Consumidor, a 

Lei a Improbidade e o Código do Meio Ambiente.

Se no campo político o país amadurecera, afastando a miragem da ruptura institucional, no 

econômico também cansou das mágicas, reconciliou-se com o mercado e construiu 

consenso em torno das reformas macroeconômicas. A moeda estável fortaleceu a 

autoestima. O crescimento foi retomado. O espectro do elitismo e o terror ideológico foram 

afastados com a eleição de um operário à Presidência. Programas sociais têm contribuído 

para minorar a pobreza. Dentre os grandes emergentes, conseguiu conciliar modernização e 

estabilidade institucional. Não é pouco ter hoje um processo eleitoral mais confiável do que o 

dos Estados Unidos.

Violência? Menos do que no México. 

Corrupção? Muito menos do que na 

Argentina, na Índia, na China e na Rússia. A 

qualidade dos políticos cai? Menos do que 

na Itália. Imagem ruim da política? Tanto 

quanto nos EUA. Intolerância e racismo? 

Bem menos do que na maioria das 

sociedades europeias. Discurso único como 

na Venezuela? Nem pensar.

Há múltiplos fóruns na sociedade: empresas, 

sindicatos, o terceiro setor e uma imprensa 

razoavelmente livre. A poliarquia de Robert Dahl. Claro que há muito que melhorar, mas nada 

autoriza o pessimismo.

O que está dando errado? Para Dahl, o entendimento esclarecido – amplo conhecimento das 

regras do jogo pelos cidadãos – é essencial. Séculos de um sistema educacional precário 

inviabilizam aqui essa condição. Sem educação de verdade não qualificaremos o debate 

público. Democracia, como diz Stephen Holmes, não é simplesmente o governo da maioria, 

mas é, sobretudo, o governo que se dá pela discussão pública.

História do voto no Brasil...

          

Eleições diretas ou indiretas, e a cargos muito variados, ocorrem em nosso território há cerca 

de cinco séculos. Vale a pena conhecer a história do voto no Brasil e saber como esse 

direito, que já foi restrito a muito poucos, se estendeu aos cerca de 130 milhões de eleitores atuais.

História do voto no Brasil

Data de 1532 a primeira eleição aqui 

organizada. Ela ocorreu na vila de São 

Vicente, sede da capitania de 

mesmo nome, e foi convocada por seu 

donatário, 

Martim Afonso de Souza, visando a escolher 

o Conselho administrativo da vila. Na 

verdade, durante todo o período colonial, as 

eleições no Brasil tinham caráter local ou 

municipal, de acordo com a tradição ibérica.

Eram votantes os chamados "homens bons", expressão ampla e ambígua, que designava, de 

fato, gente qualificada pela linhagem familiar, pela renda e propriedade, bem como pela 

participação na burocracia civil e militar da época. A expressão "homens bons", 

posteriormente, passou a designar os vereadores eleitos das Casas de Câmara dos 

municípios, até cair em desuso. As Câmaras acumulavam, então, funções executivas e 

legislativas.

Cortes Portuguesas

Somente um ano antes da proclamação da Independência, em 1821, ocorreu a primeira 

eleição brasileira em moldes modernos. Elegeram-se os representantes do Brasil para as 

Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, após a Revolução 

Constitucionalista do Porto e a volta do rei dom João 6º. a Portugal, em 1820.

Desde 1808, dom João governava o Império português a partir do Brasil, devido a invasão da 

península Ibérica por Napoleão Bonaparte. Nesse período o Brasil perdeu a condição 

colonial, tornando-se Reino Unido a Portugal e Algarves. Desse processo, como se sabe, 

resultou a proclamação de nossa Independência por dom Pedro 1º. E, com ela, uma nova 

ordenação jurídica e política, que apresentava, naturalmente, novas regras eleitorais.

Durante o Império

A primeira Constituição brasileira, outorgada 

por dom Pedro 1º. Em 1824, definiu as 

primeiras normas de nosso sistema eleitoral. 

Ela criou a Assembleia Geral, o órgão 

máximo do  Poder legislativo, composto por 

duas casas:o Senado e a câmara dos 

Deputados - a  erem eleitos pelos súditos do 

Império.

O voto era obrigatório, porém censitário: só tinham capacidade eleitoral os homens com mais 

de 25 anos de idade e uma renda anual determinada. Estavam excluídos da vida política 

nacional quem estivesse abaixo da idade limite, as mulheres, os assalariados em geral, os 

soldados, os índios e - evidentemente - os escravos.

Outra característica interessante do voto no império era que as votações inicialmente 

ocorriam em quatro graus: os cidadãos da província votavam em outros eleitores, os 

compromissários, que elegiam os eleitores de paróquia que, por sua vez, elegiam os 

eleitores de comarca, os quais, finalmente, elegiam os deputados. Quanto aos senadores, 

basicamente eram nomeados pelo imperador.

Posteriormente o sistema foi simplificado para dois graus, com eleitores de paróquia e de 

província, até que em 1881, a Lei Saraiva introduziu o voto direto, mas ainda censitário. 

Desse modo, até o fim do Império, somente 1,5% da população brasileira tinha capacidade 

eleitoral.

 Na República

Ninguém pense que a República modificou 

rapidamente esse quadro. Na primeira 

eleição paradireta para presidente da 

República, em 1894, 

Prudente Moraes chegou ao poder com 

cerca de 70 mil votos que representavam 

quase 2% da população brasileira da época.

A ampliação do direito de voto a um número 

cada vez maior de brasileiros aconteceu ao 

longo do século 20. 

O voto feminino, por exemplo, data de 1932 e foi exercido pela primeira vez em 1935. Em 

função da Ditadura de Getulio Vargas (1937-1945), porém, as mulheres só voltaram a votar 

em 1946.

Vale lembrar que a ditadura de Vargas e a dos militares de 64 privaram o eleitorado nacional 

do voto para presidente por nove vezes e que, em 117 anos de República com 34 

presidentes, somente 16 se elegeram pelo voto direto.

Quem vota hoje

Até a Constituição de 1988, o voto era um 

direito negado aosanalfabetos, um percentual 

significativo da população, sem 

falar dos soldados e marinheiros. Não deve 

causar surpresa,portanto, o fato de 

presidentes eleitos com números 

expressivos, como Jânio Quadros, que 

obteve quase 6 milhões de votos em 1960, 

terem participado de eleições que 

mobilizaram somente 10% da população do 

país.

A partir de 1988, com a Constituição que 

eleitorado aumentou consideravelmente, e veio a ultrapassar a casa dos 100 milhões. 

Atualmente, o voto é obrigatório para todo brasileiro com mais de 18 anos e facultativo aos 

analfabetos e para quem tem 16 e 17 anos ou mais de 70 anos. Estão proibidos de votar os 

estrangeiros e aqueles que prestam o serviço militar obrigatório

Se liga...

É muito comum ouvirmos que todos os políticos são iguais e que o voto é apenas uma 

obrigação. Muitas pessoas não conhecem o poder do voto e o significado que a política tem 

em suas vidas.

A importância do voto

Numa democracia, como ocorre no Brasil, as 

eleições são de fundamental importância, 

além de representar um ato de cidadania. 

Possibilitam a escolha de representantes e 

governantes que fazem e executam leis que 

interferem diretamente em nossas vidas. 

Escolher um péssimo governante pode 

representar uma queda na qualidade de vida. 

Sem contar que são os políticos os 

gerenciadores dos impostos que nós 

pagamos. Desta forma, precisamos dar mais valor a política e acompanharmos com atenção 

e critério tudo que ocorre em nossa cidade, estado e país.

"O voto deve ser valorizado e ocorrer de forma consciente. Devemos votar em 

políticos com um passado limpo e com propostas voltadas para a melhoria de vida da 

coletividade".

Um afro abraço.

 Fonte: Gunter Axt/ democraciarealbrasil.org/ educacao.uol.com.br

DIA MUNDIAL DOS ANIMAIS

O Dia Mundial do Animal celebra-se anualmente a 04 de Outubro.

 

Hoje é dia 4 de outubro, dia mundial dos animais. Mas você sabe por que o dia dos animais é comemorado nesta data?
É porque dia 4 de outubro também é dia de São Francisco de Assis, o santo protetor dos animais.

A data foi escolhida em 1931 durante uma convenção de ecologistas em Florença. A escolha a mesma data em que se festeja o Dia de São Francisco de Assis. E não é coincidência, pois este santo é o protetor dos animais. Ele sempre se referia aos bichos como irmãos: irmão fera, irmã leoa. São Francisco de Assis também amava as plantas e toda a natureza: irmão sol, irmã lua... São expressões comuns na fala do santo, um dos mais populares até os nossos dias.
Nascido na cidade de Assis, em 1182, Francisco (quando ainda não era santo) tentou ser comerciante, mas não obteve sucesso. Nas cruzadas, lutou pela fé, mas com objetivos individuais de se destacar e alcançar glórias e vitórias. Até que um dia, segundo contam livros com a história de sua vida, Francisco recebeu um chamado de Deus, largou tudo e passou a viver como errante, sem destino e maltrapilho. Desde então, adotou um estilo de vida baseado na pobreza, na simplicidade de vida e no amor total a todas as criaturas.

O surgimento dos animais

 

Para falar do surgimento dos animais temos que lembrar a escala geológica da terra. Os paleontólogos (que estudam os animais e vegetais fósseis) remontam a vida no planeta ao período chamado pré-Cambriano, a época das primeiras coisas viventes, 3,6 bilhões de anos atrás.
Na era Paleozóica (mais ou menos entre 500 e 300 milhões de anos atrás) em seu primeiro período, o Cambriano, surgiram a vida marinha e os primeiros vertebrados. Em seguida, no período Ordoviciano, surgiram os primeiros corais catalogados e outros seres da vida marinha (chamados de briozoários). No Siluriano, surgiram as primeiras plantas e os animais invertebrados. No Devoriano, os primeiros anfíbios, insetos e peixes. No Carbonífero, os primeiros répteis. No Permiano, houve a extinção de muitos animais.
Atribui-se à era Mesozóica (perto de 250 a 65 milhões de anos atrás), período Triássico, o aparecimento dos primeiros dinossauros e mamíferos; ao Jurássico, dos primeiros pássaros e mais e mais dinossauros; porém no período Cretáceo, dinossauros e outros organismos foram extintos. Dinossauros representavam menos de 10% dos mais de 40 grupos de répteis da Era Mesozóica.
Vêm da Era Cenozóica (de 65 milhões de anos atrás até nossos tempos), período Paleogeno, o surgimento dos tipos modernos de plantas floríferas e a expansão e diversificação de mamíferos. No período Neogeno, o homem moderno se espalhou por todo o planeta, mas muitos mamíferos desapareceram.
Cientistas acreditam também que há cerca de 65 milhões de anos aconteceu um grande impacto no planeta, causado pela queda de um asteróide, alterando a superfície da terra e com resultados ambientais tão devastadores que muitos seres vivos não conseguiram sobreviver. Há correntes científicas que acreditam nesse impacto, mas não o consideram a única causa da extinção dos dinossauros na Era Mesozóica. Pelos registros fósseis, a diversidade entre eles já estava em declínio no final do Cretáceo.
Mas os dinossauros são o melhor exemplo de sucesso e adaptação. Eles estiveram no planeta por mais tempo do que qualquer outro animal terrestre (por mais de 150 milhões de anos) e deram origem aos pássaros.
O que costumamos aprender comumente sobre os eles, em livros, cinema e TV, nem sempre é 100% correto, existe muita informação desatualizada e mesmo incorreta, muitas vezes sem por exemplo uma revisão de paleontólogos, os especialistas em estudá-los.
O assunto desperta grandes paixões e vale a pena aprofundar os conhecimentos sobre ele.

Quem poderia imaginar?

 

A primeira classificação dos animais, como conhecemos hoje, se deu em 350 a.C., com Aristóteles. Este filósofo grego catalogou, na época, 500 espécies. Ele já considerava o golfinho, por exemplo, um bicho da terra, explicando que, ao contrário dos peixes, ele amamentava os seus filhotes. Assim como as baleias, o golfinho se desenvolveu, de fato, em terra firme, migrando depois para o mar.
Mal podia imaginar o sábio Aristóteles que, num futuro distante, esses mesmos golfinhos estariam ameaçados de extinção, necessitando de projetos voltados para a proteção das espécies, a fim de evitar o pior, ou seja, o extermínio. Aqui mesmo no Brasil, a noroeste da principal ilha do arquipélago de Fernando de Noronha, na costa pernambucana, os chamados golfinhos-rotadores são objeto de preocupação e cuidados de pessoas e entidades que se dedicam ao ecoturismo naquela região.
Os golfinhos-rotadores ganharam esse nome por conta das inúmeras acrobacias executadas ao saltarem e mergulharem na água. Tipo de comportamento alegre, ainda não entendido pelos estudiosos, podendo ser desde uma mera brincadeira até uma sinalização acústica.
As maiores ameaças a esses mamíferos marinhos são, além de um turismo não controlado, degradando e poluindo o habitat natural, as capturas acidentais e também intencionais dos pescadores. Já nas Filipinas, na Austrália e Venezuela, por exemplo, a captura desses animais tem como objetivo aproveitar a gordura do golfinho para usar como isca na pesca do tubarão.

Nem sempre foi assim

 

Em tempos remotos, a quantidade de animais e plantas no planeta era tanta, que o homem não chegava a representar qualquer tipo de ameaça às espécies existentes. Hoje em dia, no entanto, a situação é bem outra: somos mais de seis bilhões de pessoas no mundo, com práticas e atitudes que vêm diminuindo a população dos animais e também a das plantas e organismos vivos da terra.
O comércio ilegal de inúmeras espécies, além da destruição dos ecossistemas naturais, vêm a ser as duas grandes ameaças à sobrevivência da vida silvestre. No Brasil, são mais de 200 espécies da fauna e mais de 100 da flora que estão condenadas à extinção, caso nenhuma medida seja tomada a respeito com o intuito de protegê-las. Entre os vegetais, o mogno é uma árvore sob ameaça de desaparecer, assim como a arara azul e o mico-leão-dourado são animais em vias de sumir do planeta. Mexer com a flora é também mexer com a fauna, desequilibrando a relação bicho-habitat.

Animais também têm direitos

"Chegará o dia em que os homens conhecerão o íntimo dos animais, e, neste dia, um crime contra um animal será considerado um crime contra a humanidade".
Leonardo da Vinci (1452-1519)
Como vocês podem ver, há cinco séculos já havia a preocupação com os animais. Mas foi só em 1978 que os seus direitos foram registrados, quando a UNESCO aprovou a Declaração Universal dos Direitos do Animal. O Dr. Georges Heuse, secretário geral do Centro Internacional de Experimentação de Biologia Humana e cientista ilustre, foi quem propôs esta Declaração. Você confere a seguir o texto do documento, que foi assinado por vários países, inclusive o Brasil.

Declaração Universal dos Direitos do Animal

Art. 1º - Todos os animais nascem iguais perante a vida e têm os mesmos direitos à existência.
Art. 2º - O homem, como a espécie animal, não pode exterminar os outros animais ou explorá-los violando este direito; tem obrigação de colocar os seus conhecimentos a serviço dos animais.
Art. 3º - Todo animal tem direito à atenção, aos cuidados e à proteção do homem. Se a morte de um animal for necessária, deve ser instantânea, indolor e não geradora de angústia.
Art. 4º - Todo animal pertencente a uma espécie selvagem tem direito a viver livre em seu próprio ambiente natural, terrestre, aéreo ou aquático, e tem direito a reproduzir-se; Toda privação de liberdade, mesmo se tiver fins educativos, é contrária a este direito.
Art. 5º - Todo animal pertencente a uma espécie ambientada tradicionalmente na vizinhança do homem tem direito a viver e crescer no ritmo e nas condições de vida e de liberdade que forem próprias de sua espécie; Toda modificação deste ritmo ou destas condições, que forem impostas pelo homem com fins mercantis, é contrária a este direito.
Art. 6º - Todo animal escolhido pelo homem como companheiro tem direito a uma duração de vida correspondente à sua longevidade natural; Abandonar um animal é ação cruel e degradante.

Art. 7º - Todo animal utilizado em trabalho tem direito à limitação razoável da duração e intensidade desse trabalho, alimentação reparadora e repouso.
Art. 8º - A experimentação animal que envolver sofrimento físico ou psicológico é incompatível com os direitos do animal, quer se trate de experimentação médica, científica, comercial ou de qualquer outra modalidade; As técnicas de substituição devem ser utilizadas e desenvolvidas.
Art. 9º - Se um animal for criado para alimentação, deve ser nutrido, abrigado, transportado e abatido sem que sofra ansiedade ou dor.
Art. 10º - Nenhum animal deve ser explorado para divertimento do homem; As exibições de animais e os espetáculos que os utilizam são incompatíveis com a dignidade do animal.
Art. 11º - Todo ato que implique a morte desnecessária de um animal constitui biocídio, isto é, crime contra a vida.
Art. 12º - Todo ato que implique a morte de um grande número de animais selvagens, constitui genocídio, isto é, crime contra a espécie; A poluição e a destruição do ambiente natural conduzem ao genocídio.
Art. 13º - O animal morto deve ser tratado com respeito; As cenas de violência contra os animais devem ser proibidas no cinema e na televisão, salvo se tiverem por finalidade evidenciar ofensa aos direitos do animal.
Art. 14º - Os organismos de proteção e de salvaguarda dos animais devem ter representação em nível governamental;
Os direitos do animal devem ser defendidos por lei como os direitos humanos.

O Dia Mundial do Animal é celebrado em várias países, através de várias eventos e iniciativas.

Os principais objetivos da celebração do Dia Mundial do Animal são:

• Sensibilizar a população para a necessidade de proteger os animais e a preservação de todas as espécies;
• Mostrar a importância dos animais na vida das pessoas;
• Celebrar a vida animal em todas as suas vertentes.

Um afro abraço.
 Fonte: www.ibge.gov.br

Mês da Criança de cada um...

O Dia Mundial da Criança é oficialmente 20 de novembro, data que a ONU reconhece como Dia Universal das Crianças por ser a data em que foi aprovada a Declaração dos Direitos da Criança Porém, a data efectiva de comemoração varia de país para país

  No Brasil
Na década de 1920, o deputado federal Galdino do Valle Filho teve a ideia de "criar" o dia das crianças. Os deputados aprovaram e o dia 12 de outubro foi oficializado como Dia da Criança pelo presidente Arthur Bernardes, por meio do decreto nº 4867, de 5 de novembro de 1924.
Mas somente em 1960, quando a Fábrica de Brinquedos Estrela fez uma promoção conjunta com a Johnson & Johnson para lançar a "Semana do Bebê Robusto" e aumentar suas vendas, é que a data passou a ser comemorada. A estratégia deu certo, pois desde então o dia das Crianças é comemorado com muitos presentes.
Logo depois, outras empresas decidiram criar a Semana da Criança, para aumentar as vendas. No ano seguinte, os fabricantes de brinquedos decidiram escolher um único dia para a promoção e fizeram ressurgir o antigo decreto. A partir daí, o dia 12 de outubro se tornou uma data importante para o setor de brinquedos no Brasil.

 Como vivem as crianças brasileiras

O Brasil tem 60 milhões de crianças e adolescentes. Metade deles - 30 milhões - vive na pobreza. E a pobreza está por trás de muitos casos de desrespeito aos direitos das crianças.

Famílias pobres têm menos acesso à  educação, não têm dinheiro para alimentar bem os filhos e vivem em casas sem água limpa e rede de esgoto. As crianças dessas famílias têm mais chances de ficar doentes, ir mal na escola, ser abandonadas ou não receber a proteção que devem receber.
Infância e adolescência no Brasil
O Brasil possui uma população de 190 milhões de pessoas, dos quais 60 milhões têm menos de 18 anos de idade, o que equivale a quase um terço de toda a população de crianças e adolescentes da América Latina e do Caribe. São dezenas de milhões de pessoas que possuem direitos e deveres e necessitam de condições para se desenvolverem com plenitude todo o seu potencial.
Contudo, as crianças são especialmente vulneráveis às violações de direitos, à pobreza e à iniquidade no País. Por exemplo, 29% da população vive em famílias pobres, mas, entre as crianças, esse número chega a 45,6%. As crianças negras, por exemplo, têm quase 70% mais chance de viver na pobreza do que as brancas; o mesmo pode ser observado para as crianças que vivem em áreas rurais. Na região do Semiárido, onde vivem 13 milhões de crianças, mais de 70% das crianças e dos adolescentes são classificados como pobres. Essas iniquidades são o maior obstáculo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) por parte do País.
O Brasil está no rumo de alcançar o ODM 4, que trata da redução da mortalidade infantil. O País fez grandes avanços – a taxa de mortalidade infantil caiu de 47,1/1000, em 1990, para 19/1000, em 2008. Contudo, as disparidades continuam: as crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer, em comparação às ricas, e as negras, 50% a mais, em relação às brancas.
A taxa de sub-registro de nascimento caiu – de 30,3% (1995) para 8,9% (2008) – mais ainda continua alta nas regiões Norte (15%) e Nordeste (20%).
Aproximadamente uma em cada quatro crianças de 4 a 6 anos estão fora da escola. 64% das crianças pobres não vão à escola durante a primeira infância. A desnutrição entre crianças menores de 1 ano diminuiu em mais de 60% nos últimos cinco anos, mas ainda cerca de 60 mil crianças com menos de 1 ano são desnutridas.

Com 98% das crianças de 7 a 14 anos na escola, o Brasil ainda tem 535 mil crianças nessa idade fora da escola, das quais 330 mil são negras. Nas regiões mais pobres, como o Norte e o Nordeste, somente 40% das crianças terminam a educação fundamental. Nas regiões mais desenvolvidas, como o Sul e o Sudeste, essa proporção é de 70%. Esse quadro ameaça o cumprimento pelo País do ODM 2 – que diz respeito à conclusão de ciclo no ensino fundamental.
O Brasil tem 21 milhões de adolescentes com idade entre 12 e 17 anos. De cada 100 estudantes que entram no ensino fundamental, apenas 59 terminam a 8ª série e apenas 40, o ensino médio. A evasão escolar e a falta às aulas ocorrem por diferentes razões, incluindo violência e gravidez na adolescência. O país registra anualmente o nascimento de 300 mil crianças que são filhos e filhas de mães adolescentes.

Na área do HIV/aids, a resposta brasileira é reconhecida globalmente como uma das melhores, mas permanecem grandes desafios que deverão ser enfrentados para assegurar acesso universal à prevenção, tratamento e cuidados para as crianças e os adolescentes brasileiros. A taxa nacional de transmissão do HIV da mãe para o bebê caiu mais da metade entre 1993 e 2005 (de 16% para 8%), mas continuam a existir diferenças regionais significativas: 12% no Nordeste e 15% no Norte. O número de casos de aids entre os negros e entre as mulheres continua a crescer num ritmo muito mais acelerado do que entre os brancos e entre os homens. Além disso, a epidemia afeta cada vez mais os jovens.

As crianças e os adolescentes são especialmente afetados pela violência. Mesmo com os esforços do governo brasileiro e da sociedade em geral para enfrentar o problema, as estatísticas ainda apontam um cenário desolador em relação à violência contra crianças e adolescentes. A cada dia, 129 casos de violência psicológica e física, incluindo a sexual, e negligência contra crianças e adolescentes são reportados, em média, ao Disque Denúncia 100. Isso quer dizer que, a cada hora, cinco casos de violência contra meninas e meninos são registrados no País. Esse quadro pode ser ainda mais grave se levarmos em consideração que muitos desses crimes nunca chegam a ser denunciados.

O País tem ainda o desafio de superar o uso excessivo de medidas de abrigo e de privação de liberdade para adolescentes em conflito com a lei. Em ambos os casos, cerca de dois terços dos internos são negros. Cerca de 30 mil adolescentes recebem medidas de privação de liberdade a cada ano, apesar de apenas 30% terem sido condenados por crimes violentos, para os quais a penalidade é amparada na lei.

Para refletir...

Outubro é o mês em que as crianças são muito lembradas: presentes, demonstração de amor, carinho e nós adultos queremos transmitir o quanto elas são importantes na nossa vida. Para mães e pais a certeza da própria continuidade de vida e a projeção de vidas futuras independentes, autônomas e felizes…Ou seja: “Filhos felizes = mães e pais felizes X 1000.”

Existem crianças que estão em seus lares, mas não experenciam esta fórmula, porque  se tornam esquecidas  com a correria dos pais, que lutam para, financeiramente, suprir tudo que os filhos necessitam. E porque trabalham demais, e também necessitam “de um tempo” para si próprios, as crianças são “negadas” na sua essência e então a sua fórmula se torna assim: “Filhos com muitos brinquedos = mães e pais felizes  e sem culpa de não dar atenção.”

Existe ainda outra realidade: Crianças que não tem estes adultos à sua volta que as protegem e pensam no seu futuro. Isto porque quem as cuida na verdade são fantasmas de si mesmos, que projetam na criança tudo de ruim, e as tornam vítimas de várias formas de violência dentro do seu próprio lar. Estamos falando de crianças vítimas de violência doméstica. Então, o adulto protetor passa a ser o agressor e o espaço de desenvolvimento e crescimento ou o seu lar passa a ser um ambiente de traumas e seqüelas que nenhuma criança no mundo deveria experenciar. Como seria então a fórmula que vivenciam estas crianças?  Infelizmente só tem uma lógica de expressão:  ”Pais ou adultos cuidadores agressores e infelizes = criança vitimizada, infeliz e sequelada X 100.0000.”


Em qualquer uma das três fórmulas o que podemos refletir é que as crianças são como esponjas que absorvem tudo que recebem do meio onde vivem. Os alimentos emocional, físico e social constroem suas vivências infantis que são parte da fórmula da personalidade: “Personalidade = hereditariedade + vivências infantis.”

Refletir sobre estes nutrientes que a criança precisa absorver de fato é uma forma responsável de refletir sobre o significado da infância para o mundo dos adultos. Ou ainda, qual o significado da infância para a sociedade de hoje? E conseqüentemente, como esta sociedade está investindo na infância hoje, para projetar os adultos do futuro desta mesma sociedade? E o mês da criança é o mês de refletir sobre a responsabilidade do mundo adulto sobre quais as vivências
infantis oferecemos para o construto da felicidade na infância e das suas personalidades. Temos que refletir sobre isso…Não dá para esperar. A família, o governo e a sociedade devem participar juntos para cortar este circulo vicioso da violência contra a criança. Cada comunidade deve investir na paz…Investir na paz é ajudar a projetar vidas pacíficas…Pequenas vidas longe de todas as formas de violência doméstica e bem perto de adultos que protegem de verdade…Que desejam o real desenvolvimento da criança. Ou seja, temos que tornar os adultos em verdadeiros responsáveis pela infância de verdade, e se isso não é possível, então substituí-los por alguém que faça esse papel.
Esta substituição dos adultos que possam de fato oferecer estes nutrientes essenciais às crianças, se refere à intervenção. E a intervenção pode ser temporária até a reestruturação da família de origem. Mas quando retornar à sua família de origem não é possível então a inserção desta criança deve ser em família substituta que possa construir a lógica da primeira fórmula mencionada. Neste caso as possibilidades são através da adoção e caso a criança não tiver a possibilidade de ser adotada então existe o programa de família social, com a presença da figura materna social ou mãe social. Na intervenção temporária que é de proteção especial, em que as crianças passam a viver em um programa de acolhimento institucional, buscamos fazer valer a seguinte fórmula: “Criança vitimizada + acolhimento responsável = vivências infantis saudáveis.”

Substituir os nutrientes essenciais para a felicidade e formação da personalidade destas crianças é o fundamento da intervenção na primeira infância. Tirá-las da posição de “vítimas” é o primeiro passo. Nós da SOS – Casas de Acolhida buscamos fazer valer o que as fórmulas sintetizam, mas mostram de forma real a importância do adulto na vida da criança. Investir na recuperação das crianças vítimas de violência perpassa pela amenização de seus traumas, recuperação de sua auto-estima e auto-imagem, desenvolvimento de seus potenciais, e possibilitar que seja criança de verdade longe dos fantasmas dos adultos que não conseguem se controlar e, portanto precisam de ajuda e tratamento para não “destratar” as suas crianças.

Existe outra fórmula que retrata a importância da participação da comunidade no investimento para a paz: “Acolhimento institucional + apoio da comunidade = criança protegida e feliz e projeção de sociedade mais pacífica.”

Com certeza existem muitas outras fórmulas que refletem a realidade das experiências que os adultos possibilitam às suas crianças. Por exemplo, aqueles que podem realmente dar muitos brinquedos às crianças, mas não se eximem do alimento emocional. Que necessitam de apoio e tratamento e não projetam a violência nas suas crianças e as protegem.  Aqueles que trabalham muito, mas arranjam um “tempo” para expressar seu amor e proteção aos seus filhos infantes E assim nós adultos temos muitas opções de construir vivências infantis às crianças…Nós escolhemos e elas absorvem, vivem e nesta base direcionam a sua vida adulta!
Um afro abraço.

fonte:Wikipédia, a enciclopédia livre/www.unicefkids.org.br

A história do abolicionismo no Brasil...

28 de Setembro

O projeto da Lei do Ventre Livre foi proposto pelo gabinete conservador presidido pelo visconde do Rio Branco em 27 de maio de 1871. Por vários meses, os deputados dos partidos Conservador e Liberal discutiram a proposta. Em 28 de setembro de 1871 a lei nº 2040 após ter sido aprovada pela Câmara, foi também aprovado pelo Senado. Embora tenha sido objeto de grandes controvérsias no Parlamento, a lei representou, na prática, um passo tímido na direção do fim da escravatura.

A história do abolicionismo no Brasil remonta à primeira tentativa de abolição da escravidão indígena, em 1611, e a sua abolição definitiva, pelo Marques de Pombal, durante o reinado de  D.José I , e aos movimentos emancipacionistas no período colonial, particularmente a Conjuração Baiana de 1798, em cujos planos encontrava-se o da erradicação da escravidão. Após a Independência do Brasil, as discussões a este respeito estenderam-se por todo o período do Império, tendo adquirido relevância a partir de 1850, e, caráter verdadeiramente popular, a partir de 1870, culminando com a assinatura da Lei  Aurea de 13 de maio de 1888, que extinguiu a escravidão negra no Brasil.

Desde o começo do século XIX se iniciaram os debates sobre a escravidão no Brasil ainda na primeira metade do século muitos políticos e intelectuais defendiam a abolição. A pressão foi aumentando à medida que a Inglaterra consolidava sua Revolução Industrial e estabelecia a mão-de-obra assalariada como a melhor para a nova ordem mundial. Como o trabalho do escravo não cabia de nenhuma remuneração, essas pessoas não se faziam como consumidores para os produtos gerados nas novas fábricas inglesas.

Na década de 1830 surgiu no Brasil a primeira lei coibindo o trabalho escravo, mas que acabou sendo ignorada pelos proprietários de escravos. O choque maior sobre a utilização do trabalho compulsório aconteceria em 1845 com a promulgação da lei inglesa Bill Aberdeen. Através desta, a Inglaterra se colocava no direito de legislar sobre os navios que realizassem o tráfico negreiro em sentido ao Brasil, a lei proibia tal comércio no Oceano Atlântico. Como o Brasil tinha relação muito íntima com a Inglaterra, por causa de sua liderança econômica mundial, teve que atender à solicitação. Todavia, é claro que houve manobras para que a utilização da mão-de-obra escrava não se encerrasse naquele momento. Nos primeiros anos após a lei o Brasil foi impactado de tal forma que em 1850 foi promulgada a   lei Eusébio de Queiros no país estabelecendo também o fim do tráfico negreiro. A medida inglesa que teve como consequência a lei brasileira causou a insatisfação de muitos fazendeiros, os quais arrumaram alternativas para conseguir seus trabalhadores, como o tráfico interno, por exemplo. Entretanto nas décadas seguintes o número de escravos chegados ao Brasil voltou a aumentar substancialmente.

"Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei, libertos os escravos da Nação e outros, e providencia sobre a criação e tratamento daqueles filhos menores e sobre a libertação anual de escravos.

A princesa imperial regente, em nome de Sua Majestade o imperador o senhor d. Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembléia Geral decretou e ela sancionou a lei seguinte:

Art. 1o: Os filhos da mulher escrava que nascerem no Império desde a data desta lei, serão considerados de condição livre.

§1o: Os ditos filhos menores ficarão em poder e sob a autoridade dos senhores de suas mães, os quais terão obrigação de criá-los e tratá-los até a idade de oito anos completos. Chegando o filho da escrava a esta idade, o senhor da mãe terá a opção, ou de receber do Estado a indenização de 600$000, ou de utilizar-se dos serviços do menor até a idade de 21 anos completos. No primeiro caso o governo receberá o menor, e lhe dará destino, em conformidade da presente lei. A indenização pecuniária acima fixada será paga em títulos de renda com o juro anual de 6%, os quais se considerarão extintos no fim de trinta anos. A declaração do senhor deverá ser feita dentro de trinta dias, a contar daquele em que o menor chegar à idade de oito anos e, se a não fizer então, ficará entendido que opta pelo arbítrio de utilizar-se dos serviços do mesmo menor.

§2o: Qualquer desses menores poderá remir-se do ônus de servir, mediante prévia indenização pecuniária, que por si ou por outrem ofereça ao senhor de sua mãe, procedendo-se à avaliação dos serviços pelo tempo que lhe restar a preencher, se não houver acordo sobre o quantum da mesma indenização.

§3o: Cabe também aos senhores criar e tratar os filhos que as filhas de suas escravas possam ter quando aquelas estiverem prestando serviço. Tal obrigação, porém, cessará logo que findar a prestação dos serviços das mães. Se estas falecerem dentro daquele prazo, seus filhos poderão ser postos à disposição do governo.

§4o: Se a mulher escrava obtiver liberdade, os filhos menores de oito anos que estejam em poder do senhor dela, por virtude do §1o, lhe serão entregues, exceto se preferir deixá-los e o senhor anuir a ficar com eles.

§5o: No caso de alienação da mulher escrava, seus filhos livres, menores de doze anos, a acompanharão, ficando o novo senhor da mesma escrava sub-rogado nos direitos e obrigações do antecessor.

§6o: Cessa a prestação dos serviços dos filhos das escravas antes do prazo marcado no §1o, se, por sentença do juízo criminal, reconhecer-se que os senhores das mães os maltratam, infligindo-lhes castigos excessivos.

§7o: O direito conferido aos senhores no §1o transfere-se nos casos de sucessão necessária, devendo o filho da escrava prestar serviços à pessoa a quem nas partilhas pertencer a mesma escrava.

Art. 2o: O governo poderá entregar a associações por ele autorizadas os filhos das escravas, nascidos desde a data desta lei, que sejam cedidos ou abandonados pelos senhores delas, ou tirados do poder destes em virtude do Art. 1o, §6o.

§1o Aditas associações terão direito aos serviços gratuitos dos menores até a idade de 21 anos completos e poderão alugar esses serviços, mas serão obrigadas:

1o: A criar e tratar os mesmos menores.

2o: A constituir para cada um deles um pecúlio, consistente na quota que para este fim for reservada nos respectivos estatutos.

3o: A procurar-lhes, findo o tempo de serviço, apropriada colocação.

§2o: As associações de que trata o parágrafo antecedente serão sujeitas inspeção dos juízes de órfãos, quanto aos menores.

§3o: A disposição deste artigo é aplicável às casas de expostos e às pessoas a quem os juízes de órfãos encarregarem a educação dos ditos menores, na falta de associações ou estabelecimentos criados para tal fim.

§4o: Fica salvo ao governo o direito de mandar recolher os referidos menores aos estabelecimentos públicos, transferindo-se neste caso para o Estado as obrigações que o §1o impõe às associações autorizadas.

Art. 3o: Serão anualmente libertados em cada província do Império tantos escravos quantos corresponderem à quota anualmente disponível do fundo destinado para a emancipação.

§1o: O fundo da emancipação compõe-se:

1º: Da taxa de escravos.

2º: Dos impostos gerais sobre transmissão de propriedade dos escravos.

3º: Do produto de seis loterias anuais, isentas de impostos, e da décima parte das que forem concedidas d’ora em diante para correrem na capital do Império.

4º: Das multas impostas em virtude desta lei.

5º: Das quotas que sejam marcadas no orçamento geral e nos provinciais e municipais.

6º: De subscrições, doações e legados com esse destino.

§2º: As quotas marcadas nos orçamentos provinciais e municipais, assim como as subscrições, doações e legados com destino local, serão aplicadas emancipação nas províncias, comarcas, municípios e freguesias designadas.

Art. 4º: É permitido ao escravo a formação de um pecúlio com o que lhe provier de doações, legados e heranças, e com o que, por consentimento do senhor, obtiver do seu trabalho e economias. O governo providenciará nos regulamentos sobre a colocação e segurança do mesmo pecúlio.

§1º: Por morte do escravo, metade do seu pecúlio pertencerá ao cônjuge sobrevivente, se o houver, e a outra metade se transmitirá aos seus herdeiros, na forma de lei civil. Na falta de herdeiros, o pecúlio será adjudicado ao fundo de emancipação de que trata o art. 3º.

§2º: O escravo que, por meio de seu pecúlio, obtiver meios para indenização de seu valor, tem direito à alforria. Se a indenização não for fixada por acordo, o será por arbitramento. Nas vendas judiciais ou nos inventários o preço da alforria será o da avaliação.

§3º: É, outrossim, permitido ao escravo, em favor da sua liberdade, contratar com terceiro a prestação de futuros serviços por tempo que não exceda de sete anos, mediante o consentimento do senhor e aprovação do juiz de órfãos.

§4º: O escravo que pertencer a condôminos, e for libertado por um destes, terá direito à sua alforria, indenizando os outros senhores da quota do valor que lhes pertencer. Esta indenização poderá ser paga com serviços prestados por prazo não maior de sete anos, em conformidade do parágrafo antecedente.

§5º: A alforria com a cláusula de serviços durante certo tempo não ficará anulada pela falta de implemento da mesma cláusula, mas o liberto será compelido a cumpri-la por meio de trabalho nos estabelecimentos públicos ou por contratos de serviços a particulares.

§6º: As alforrias, quer gratuitas, quer a título oneroso, serão isentas de quaisquer direitos, emolumentos ou despesas.

§7º: Em qualquer caso de alienação ou transmissão de escravos é proibido, sob pena de nulidade, separar os cônjuges, e os filhos menores de doze anos, do pai ou mãe.

§8º: Se a divisão de bens entre herdeiros ou sócios não comportar a reunião de uma família, e nenhum deles preferir conservá-la sob o seu domínio, mediante reposição da quinta parte dos outros interessados, será a mesma família vendida e o seu produto rateado.

§9º: Fica derrogada a ord. liv. 4º, tít. 63, na parte que revoga as alforrias por ingratidão.

Art. 5º: Serão sujeitas à inspeção dos juízes de órfãos as sociedades de emancipação já organizadas e que de futuro se organizarem.

Parágrafo único: As ditas sociedades terão privilégio sobre os serviços dos escravos que libertarem, para indenização do preço da compra.

Art. 6º: Serão declarados libertos:

§1º: Os escravos pertencentes à Nação, dando-lhes o governo a ocupação que julgar conveniente.

§2º: Os escravos dados em usufruto à Coroa.

§3º: Os escravos das heranças vagas.

§4º: Os escravos abandonados por seus senhores. Se estes os abandonarem por inválidos, serão obrigados a alimentá-los, salvo caso de penúria, sendo os alimentos taxados pelo juiz de órfãos.

§5º: Em geral os escravos libertados em virtude desta lei ficam durante cinco anos sob a inspeção do governo. Eles são obrigados a contratar seus serviços sob pena de serem constrangidos, se viverem vadios, a trabalhar nos estabelecimentos públicos. Cessará, porém, o constrangimento do trabalho sempre que o liberto exibir contrato de serviço.

Art. 7º: Nas causas em favor da liberdade:

§1º: O processo será sumário.

§2º: Haverá apelações ex-oficio quando as decisões forem contrárias liberdade.

Art. 8º: O governo mandará proceder à matrícula especial de todos os escravos existentes no Império, com declaração de nome, sexo, estado, aptidão para o trabalho e filiação de cada um, se for conhecida.

§1º: O prazo em que deve começar e encerrar-se a matrícula será convencionado com a maior antecedência possível por meio de editais repetidos, nos quais será inserida a disposição do parágrafo seguinte.

§2º: Os escravos que, por culpa ou omissão dos interessados, não forem dados a matrícula, até um ano depois do encerramento desta, serão por este fato considerados libertos.

§3º: Pela matrícula de cada escravo pagará o senhor por uma vez somente o emolumento de quinhentos réis, se o fizer dentro do prazo marcado, e de mil réis, se exceder o dito prazo. O provento deste emolumento será destinado a despesas da matrícula, e o excedente ao fundo de emergência.

§4º: Serão também matriculados em livro distinto os filhos da mulher escrava que por esta lei ficam livres. Incorrerão os senhores omissos, por negligência, na multa de cem mil réis a duzentos mil réis, repetidas tantas vezes quantos forem os indivíduos omitidos, e por fraude, nas penas do artigo 179 do Código Criminal.

§5º: Os párocos serão obrigados a ter livros especiais para o registro dos nascimentos e óbitos dos filhos de escravas nascidos desde a data desta lei. Cada omissão sujeitará os párocos a multa de cem mil réis.

Art. 9º: O governo em seus regulamentos poderá impor multas até cem mil réis e penas de prisão simples até um mês.

Art. 10: Ficam revogadas as disposições em contrário. Manda portanto a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução da referida lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém. O secretário de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas a façam imprimir, publicar e correr.

Dada no Palácio do Rio de Janeiro, aos vinte e oito de setembro de mil oitocentos setenta e um, quinquagésimo da Independência e do Império.

 1871-

A Assembléia Geral Decreta:

Artigo 1º. Os filhos da mulher escrava, que nascerem no Império desde a data desta lei, serão considerados de condição livre.

§ 1º. Os ditos filhos menores ficarão em poder e sob a autoridade dos senhores de suas mães, os quais terão a obrigação de crial-os e tratal-os até a idade de oito anos completos.

Chegando o filho da escrava a esta idade, o senhor da mãe terá a opção ou de receber do Estado a indenização de 600$000, ou de utilizar-se dos serviços do menor até a idade de 21 anos completos.

No primeiro caso o Governo receberá o menor e lhe dará destino, em conformidade da presente lei.

A indenização pecuniária acima fixada será paga em títulos de renda com o juro anual de 6%, os quase se considerarão extintos no fim de 30 anos. A declaração do senhor deverá ser feita dentro de 30 dias, a contar daquele em que o menor chegar á idade de oito anos; e, se a não fizer então, ficará entendido que opta pelo arbítrio de utilizar-se dos serviços do mesmo menor.

§ 2º. Qualquer desses menores poderá remir-se do ônus de servir, mediante prévia indenização pecuniária, que por si ou por outrem ofereça ao senhor de sua mãe, procedendo-se.

Joaquim Nabuco escreveu em 1883:

O abolicionismo é antes de tudo um movimento político, para o qual, sem dúvida, poderosamente concorre o interesse pelos escravos e a compaixão pela sua sorte, mas que nasce de um pensamento diverso: o de reconstruir o Brasil sobre o trabalho livre e a união das raças na liberdade. Um afro abraço.

Fonte: www.dhnet.org.br/ Abolição no Parlamento: 65 anos de lutas (1823-1888). Volume IIi . Senado Federal.Sub Secretaria de Arquivo .Brasilia 1988/ MOTA, Carlos Guilherme; & FERREIRA, Gabriela Nunes. "Os juristas na formação do Estado-Nação Brasileiro (1850-1930)". São Paulo: Saraiva, 2010.

Mãe Preta?!?!?!

“Por um lado, prevalece há séculos a noção convencional da Mãe Preta construída pela sociedade racista: um símbolo de subordinação, abnegação e bondade passiva. Por outro lado, surge o retrato da mulher negra construído por ela própria na ação social, na militância política e na vivência cultural.”

 História :

A mãe-preta é figura muito presente na história brasileira, desde o período da escravidão até os primeiros anos do século XX, quando as negras passam a serem preteridas pelas brancas imigrantes. Momento em que a sociedade não valorizava mais o trabalho das mulheres negras e nem a presença delas na cidade. Amas criadeiras passaram a ser vistas como perigosas moradoras de cortiços que transmitiam doenças para as famílias brancas. A partir da metade do século XIX, apareceram imagens divergentes de ama-de-leite:

a mãe negra não era mais a encarnação do alimento e dos cuidados afetuosos, tornou-se também um espectro de doença medonha. Com o leite de seu corpo poderia infectar o inocente com a tuberculose, ou até mesmo a sífilis. As moléstias que antes os patrões, consideravam seu dever cuidar vieram a ser consideradas importações transportadas pelas criadas.

A historiadora Maria Aparecida da Silva Lopes, afirma que nas primeiras décadas do século XX, muitos brancos passaram a deplorar o efeito corruptor que a criação dada por amas negras tinha sobre as crianças brancas, chegando a ponto de sugerir que os brancos absorviam os vícios das vidas dos negros, sem falar nas doenças passadas através do leite da mãe preta. Estes rejeitavam inteiramente a idéia das contribuições culturais da mãe preta, declarando que algumas escravas negras em nada contribuíram para a formação da raça e da nacionalidade.

Apesar dessa rejeição, a partir de 1920, o dia 28 de setembro, dia da aprovação da lei do ventre livre, passou a ser adotado como o dia da mãe preta. E em 1954 foi inaugurada na cidade São Paulo, no Largo do Paissandu, um monumento à mãe preta.

Lélia Gonzalez, antropóloga e feminista negra propôs na década de 1980, uma releitura da personagem estereotipada da “mãe-preta”. Para ela, essa figura, em vez de representar a aceitação da condição de escrava, afirmava a resistência negra construída no cotidiano das relações entre senhores e escravos. Já que por meio das cantigas de ninar repletas de palavras africanas e na linguagem cotidiana ensinada às crianças brancas a “mãe-preta” marcava traços africanos na sociedade brasileira. Para Lélia Gonzalez a língua brasileira deveria se chamar “pretuguês”, tamanha a influência da África e das mulheres negras em sua formação."

Em 28 de setembro, data da promulgação da Lei do Ventre Livre, comemora-se, também, o Dia da Mãe Preta.

É uma expressão tradicional. Hoje, o mais correto seria dizer-se Mãe Negra. 
A Lei do Ventre Livre, sancionada em 1871 pela Princesa Isabel, foi dos primeiros atos oficiais visando a libertação dos escravos, talvez o mais difícil, porem dos mais emotivos, nessa caminhada longa que o Brasil percorreu até a abolição da escravatura. E foi a delicada mão de Isabel, a Redentora, que assinou a lei através da qual os filhos concebidos pelas negras escravas seriam livres a partir de então. Escravas, elas passavam a carregar no ventre filhos libertos. 
A alegria que sentiram, ainda que continuassem presas aos grilhões do cativeiro cruel, provavelmente só quem é mãe pode compreender em sua plenitude. Toda mãe deseja uma vida melhor para seus filhos e, ainda que ela sofra, será feliz se puder assegurar ao fruto do seu ventre um futuro de bem estar e alegria. Por isso as negras escravas festejavam.
Não mais a sombra nefasta do trabalho escravo, não mais o pesadelo do pelourinho e da chibata, não mais o fantasma dos castigos sangrentos, das punições cruéis, 
dos maus- tratos sem direito de queixa. 
Nesse dia longínquo, por certo se ouviu nas senzalas um cântico alegre só entoado nos dias de festas na África distante de onde vieram e da qual sentiam tanta saudade. Dia de alegria para a mãe preta, mãe negra que muitas vezes teve que deixar de lado o próprio filho para alimentar em seu peito o filho da Sinhá, a senhora da sua vida e do seu destino.

Ah, mãe preta tão sacrificada, tão desprendida, tão amorosa. 
Mãe preta de leite branco que tantos brancos alimentou. 
Mãe preta a quem o Brasil tanto deve e de cuja resignação e espírito de sacrifício muito aprendemos. 
Mãe preta que mesmo velha, encarquilhada, carapinha branca, junto com os segredos da cozinha e do forno, junto com a arte dos quitutes que tão bem preparava, ensinava as mais sublimes lições de amor e de ternura, de abnegação e de perdão, pois a todos recebia em seu regaço, mesmo sofrendo e sendo espezinhada. 
Nós te saudamos Mãe Preta, figura majestosa da nossa história colonial, exemplo de tantas virtudes e fonte de tanto carinho. 
Deus te abençoe, Mãe Preta, mãe negra feita de ternura.

Um afro abraço.

Fonte: www.vidadeagencia.com.br/Silvane Aparecida da Silva: “Racismo e Sexualidade nas Representações de Negras e Mestiças no Final do Século XIX e Início do XX”. (Dissertação de Mestrado apresentado à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em História Social sob a orientação da Prof.ª. Doutora Maria Odila Leite da Silva Dias). São Paulo, 2008.