contra negros e pardos.
Mais os fatos como esse abaixo mostra o contrário, lojas de depatamentos e supermercados como Prezunic, Supermecados Guanabara e Casa e Vídeo são a são a prova de que isso não é verdade.
Vejam só o absurdo dos fatos abaixo ocorrido em um Shoping Center.
A empregada doméstica Maria de Lourdes da Cruz, 37 anos, foi baleada no pé esquerdo, ontem à tarde, na entrada do Tijuca Off Shopping, por um segurança do centro comercial. Estilhaços produzidos pelo disparo feriram um filho dela. Negra, Maria de Lourdes acusa o agressor, foragido, de racismo e tentativa de homicídio. O chefe da segurança do shopping, Jeferson Natalino de Oliveira, foi preso por dar fuga ao autor do disparo. Outros dois seguranças que estavam no momento da confusão serão chamados para depor como testemunhas.
Na saída, os quatro foram seguidos pelo segurança, que também seria agente penitenciário, e teve início uma discussão na rua. “O homem me chamou de crioulo safado e minha mãe de negra vagabunda”, contou Renato. Segundo ele, o agressor sacou uma arma. Maria de Lourdes entrou na frente. “Se você é valente, então atira em mim”, disse ela. O segurança disparou para o chão, atingindo o pé esquerdo da doméstica.
Os estilhaços feriram Renato na virilha. O homem ainda teria se preparado para dar outro tiro, mas três seguranças e dois PMs conseguiram impedir que ele voltasse a atirar. Maria foi levada para o Hospital do Andaraí e Renato, para o Souza Aguiar.
Autor de disparo fugiu de carro pela contramão
Wagner fugiu num Vectra prata, placa LOA-8770, pela contramão da Rua Barão de Mesquita e foi multado por um Guarda Municipal. O carro pertence ao chefe de segurança do shopping, que recebeu voz de prisão, ontem à noite, do titular da 19ª DP (Tijuca), delegado Orlando Zaccone. Jeferson alegou que o veículo estava numa oficina desde as 8h, mas foi desmentido pela multa aplicada às 14h27.
O delegado pediu também a prisão temporária de Wagner. Zaccone instaurou inquérito e autuou o segurança e seu chefe por disparo de arma de fogo, lesão corporal e racismo. A síndica do shopping, Francisca de Assis, disse que houve uma confusão do lado de fora e que seus seguranças não estavam envolvidos.
Maria de Lourdes foi recebida na delegacia pelo coordenador do Conselho Estadual de Defesa do Direito do Negro e do Cidadão, Pedro Paulo dos Santos. “Está caracterizado que houve crime de racismo e os culpados serão punidos”, disse o representante do conselho, que é vinculado à Secretaria de Segurança Pública.
Educação e Mídia são as principais responsáveis pela discriminação...
“A educação no Brasil, vem se utilizando de uma prática que forma indivíduos com um nível de cultura preconceituoso, alicerçado a uma visão de mundo que determina que tudo que é diferente, é errado ou inferior, mas nunca de forma igual”. A explicação é da Professora Ceres Santos, da UNEB, quando então convidada como uma das palestrantes para o Curso Jornalismo Cidadania e Diversidade, oferecido pelo Instituto de Mídia Étnica, em parceria com a Faculdade Social da Bahia. Em ocasião do mesmo Curso, outra convidada, a Socióloga Vilma Reis, afirmou, de forma emocionada que “o racismo desumaniza”. Essa afirmação se deu após a socióloga ter exposto, para os presentes, dados oriundos de um relatório, no qual uma pesquisa feita pelo Ministério da Saúde, em 2008, revelou que médicos utilizavam menos anestesia em mulheres negras porque tinham aprendido que elas suportavam mais a dor. Essa informação chocou a todos os presentes. Deve chocar também àqueles que não acreditam que existe racismo no Brasil.O Curso mencionado foi dirigido aos alunos do Curso de Jornalismo da Faculdade Social da Bahia (FSBA) tendo como coordenadora a professora da disciplina Redação I, Lílian Reichert Coelho, e que visava capacitar os futuros profissionais da área de Jornalismo para uma mudança de postura, na forma de abordagem a assuntos relacionados a temas como raça e etnia. O objetivo do Diretor Executivo do Instituto de Mídia Étnica, Paulo Rogério Nunes, é que fosse um debate constante em todos os Cursos de Comunicação para que, no futuro, tenhamos profissionais mais comprometidos com o fim das desigualdades sociais. E, por que não dizermos, cidadãos também? Existe outra medida ligada à Educação para reverter o quadro de racismo no Brasil. Um dos primeiros atos do Governo Lula, em 09 de Janeiro de 2003, foi o de assinar a Lei 10.639/03, que institui a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileiras, dando início a uma conquista do movimento negro em busca de uma educação igualitária, baseada no respeito mútuo e nas diferenças culturais de nosso País. Para que essa Lei atinja o propósito de acrescentar uma nova cultura e o respeito pela raça negra, é necessário preparar os professores com informações suficientes sobre o tema, pois sabemos que os mesmos foram formados sem essa base histórica. Será necessário também editar novos livros didáticos e reformular as grades de graduação e licenciaturas. A implementação de cursos ou disciplinas nas Faculdades com bases fundamentadas voltadas ao estudo e respeito a estas diversidades étnicas, como é o caso do Curso Jornalismo Cidadania e Diversidade, seria de suma importância na formação de futuros profissionais, principalmente àqueles ligados às Comunicações porque, muitas vezes, são vozes carregadas de preconceito e discriminação. Alicerçada a estas propostas, a Educação não será mais uma disseminadora do preconceito racial, mas sim uma base sólida, fundamentada na conquista para uma igualdade étnico-racial, num País que não deveria ser citado como “verde e amarelo”, mas sim como rico em diversidade étnico-racial e cultural.
INFELISMENTE O RACISMO AINDA PERSISTE:
Racismo, no Dicionário Aurélio, significa: “Uma doutrina que sustenta a superioridade de certas raças. Preconceito ou discriminação em relação a indivíduo considerado de outra raça”. Portanto, partindo deste conceito, podemos constatar que o racismo é a representação de uma desigualdade étnico-racial que atinge o Brasil de forma vergonhosa e assustadora desde o período colonial. A raça negra foi cruelmente massacrada, humilhada e escravizada com base no racismo. Os livros de história contam detalhadamente os episódios de sofrimento e servidão deste povo, mas não expõem a história da África e do povo negro antes da escravidão. Existe uma grande lacuna a este respeito. Os livros didáticos, na sua grande maioria, dão maior ênfase aos episódios de humilhação e dor ocorridos com os negros no Brasil, mas não relatam as conquistas e como era a vida deste povo, quando em liberdade na África. Vale lembrar que, deste continente, surgiram grandes civilizações. A história desta raça, suas origens, cultura e antepassados, merecem respeito e atenção.A criança negra, na escola, só tem acesso à história de seus antepassados como um povo escravo, humilhado e inferior. Então, é compreensível que queira esconder ou anular suas origens e sua cor. Os colegas de classe dessa criança, pertencentes a outras raças, aprenderão o mesmo conteúdo racista, desencadeando todo um processo de preconceito étnico e racial. Em algumas situações específicas, quando ocorre maior atenção e cuidado familiar, baseados no respeito e igualdade racial, o racismo não vai vigorar, pois a formação familiar, se adequada, contribui de forma valorosa no caráter e moral do ser, sendo uma aliada contra esta má cultura imposta pela educação.As escolas ensinam que os negros foram escravos e que, no dia 13 de maio de 1888, a princesa Isabel do Brasil e o conselheiro Rodrigo Augusto da Silva assinaram a Lei Áurea extinguindo assim, a escravidão no Brasil. Mas, a abolição não ocorreu efetivamente, pois, ainda hoje, o negro é visto como subalterno e de raça inferior. E, a principal semeadora desta cultura preconceituosa, é a educação.
Parte II:
A luta contra o racismo no Brasil hoje e o movimento docente
Afinal, de onde vem tanta celeuma sobre a questão de cotas, racismo, desigualdade racial na atual conjuntura política brasileira?
Seguramente, o evento que tornou visível a discriminação racial no Brasil, nos anos recentes, foi a Conferência Internacional de Durban (África do Sul) contra a discriminação racial, patrocinada pela ONU em 2001.
Não que o assunto fosse novo: desde 1931, com a Frente Negra Brasileira, a discriminação racial contra o negro é denunciada de forma organizada. Os movimentos negros tiveram novo alento a partir do fim da ditadura militar (final da década de 70), a mesma ditadura que retirou o quesito cor-raça do Censo, para esconder a superexploração a que o negro é submetido na nossa pátria mãe gentil. No entanto, foi na Conferência de Durban que a delegação brasileira levou a proposta de cotas para negros nos processos de seleção ao Ensino Superior. Uma aliança entre ONGs, Movimentos Negros e segmentos no interior do governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, particularmente no Ministério da Justiça, permitiu que esse tipo de proposta fosse majoritário na delegação brasileira.
Curiosamente, encontram-se posições ardentemente favoráveis e contrárias a esta linha de ação reparatória aos negros brasileiros tanto na direita quanto na esquerda. No entanto, nos movimentos negros ela é maioria. O que causa espécie é como surge uma oposição emocionalmente viva e pouco fundamentada sobre este tipo de proposta de inclusão social do negro. Tem gente que não leu sobre o assunto, não se informou e é radicalmente contra! Inclusive colegas nossos de academia. Este humilde e pequeno ensaio pretende ser uma pequena contribuição à discussão sobre as formas de reparação e compensação dos danos que a discriminação racial fizeram e continuam a fazer aos negros brasileiros, quase metade da nação brasileira (45%, sendo 5% de pretos e 40% de pardos, segundo o Censo IBGE 2000). Finalmente, a discriminação racial torna-se tema nacional, já que as leis punitivas a ela simplesmente ''não pegam''.
Então, mesmo que não seja aprovada em todo o país, pelo menos a proposta de cotas para o Ensino Superior já está cumprindo o papel de problematizar a situação degradante a que está exposto o povo negro brasileiro.
Havemos que reconhecer que a ANDES-Sindicato Nacional também tem uma dívida histórica com relação à questão racial. A ANDES-SN somente começou a colocar em sua agenda de discussões a questão racial em 2001, ano de Durban. O grupo de trabalho de etnia, gênero e classe foi criado no 19o congresso (2000) da entidade, mas teve sua primeira reunião em 2001. Sobre a questão racial e de ações afirmativas a discussão na nossa entidade ainda é muito pobre. O 20o Congresso (2001) tem uma resolução vaga sobre o assunto. O 21o Congresso (jan/2002) só fez reconhecer a necessidade desta discussão e adiou para o 44º CONAD a decisão sobre ações afirmativas
O 44o CONAD não deliberou a posição do movimento docente sobre o tema do combate à discriminação racial, remetendo-a para o 22o Congresso (março/2003), preparado por um Seminário Nacional sobre Racismo e Ações Afirmativas. Este Seminário realizou-se somente em junho/2003. Desde então, o Grupo de Trabalho de Etnia, Gênero e Classe da ANDES-SN não se reuniu.
Este pequeno histórico só mostra como a discussão organizada e o interesse objetivo sobre o assunto são irrisórios no movimento docente e no conjunto dos professores universitários. Pouquíssimos grupos de trabalho de Etnia se organizaram nas seções sindicais. Em 2002, o GT de Etnia, Gênero e Classe da ANDES-SN se reuniu três vezes. Há muito trabalho pela frente, para quem não quer que cotas sejam outorgadas de cima para baixo, sem discussão na comunidade acadêmica brasileira.
Por outro lado, a discussão da política de cotas traz em seu bojo um sem-número de questões adormecidas na sociedade e no Ensino Superior Brasileiro. A entrada do povo no Ensino Superior já está se dando através de cotas, por exemplo, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Vemos então numa das manchetes da Folha de São Paulo de 09/02/2003: “Cotas em Universidades podem ser desastrosas, diz UERJ”. Este jornal, em campanha sistemática contra cotas, atribui às cotas um desastre. Qual é esse desastre? A reprovação em massa do povo pobre e negro que adentrou à Universidade Pública de qualidade. No entanto, não é exatamente isso que diz a Comissão nomeada pela Reitoria para se pronunciar sobre o assunto. A Comissão alerta que haverá conseqüências desastrosas da lei de cotas ''se não houver uma política de permanência para os alunos que ingressarão na Universidade em 2003''(Machado, 2002). Ora, o povo mais pobre e, em particular, o povo negro e pobre, vai precisar de assistência financeira para se manter, comprar o material didático e eventualmente de apoio didático-pedagógico. Esta necessidade já existe para vários de nossos alunos, mesmo do Ensino Superior Público, e em raros casos foi encarada seriamente. A cota escancarou a questão. A inclusão entrou na ordem do dia também para o branco pobre. Será que o desastre é ter mais pessoas pobres na Universidade ou ela nunca ter se preocupado com aquelas pessoas pobres que estão no interior da Universidade ou dentro dela deveriam estar?
A análise da proposta de cotas raciais no Brasil torna-se mais completa se for comparativa com as realidades dos Estados Unidos e de Cuba. Estes três países vêm apresentando tratamentos diferenciados para negros e brancos, com diferentes regimes sócio-econômicos e históricos de discriminação racial. Em todos eles houve escravidão, mas as composições raciais atuais são diferentes.
Nos EUA, 12% das pessoas são negras (define-se como negra uma pessoa com pelo menos um bisavô ou bisavó negro). Em Cuba, há aproximadamente 1/3 de negros, 1/3 de mulatos e 1/3 de brancos (segundo estatísticas oficiais e também segundo o Livro de Fatos da CIA- CIA Fact Book). Já no Brasil, os negros são 45%.
Talvez seja mais visível para um estrangeiro, já que muitos de nós já se “acostumaram”, a diferença brutal de tratamento de negros e brancos no Brasil, configurando uma verdadeira dívida histórica do Brasil com relação a esta raça. Como a Biologia Molecular (através do Projeto Genoma Humano) soterrou o conceito biológico de raça, a sua utilização só se justifica devido ao seu conteúdo social. As raças são conceitos socialmente construídos e se reproduzem no cotidiano da vida brasileira (e na cubana e estadunidense).
Na recente virada da conjuntura brasileira, particularmente na campanha eleitoral para Presidente da República e após a eleição de Lula Presidente, abriram-se novas perspectivas para o combate à discriminação racial.
Na campanha do segundo turno, tanto Lula quanto José Serra se posicionaram a favor de cotas nas universidades para negros (entre o alunado). Isso coloca as ações afirmativas não só na cena política, mas também enquanto proposta de governo. Abriu-se com o novo governo um período de muita esperança, seja quanto à possibilidade de criação de empregos e riqueza, quanto no sentido de melhor distribuir esta riqueza e as oportunidades, particularmente para negros e índios.
No entanto, a herança a ser enfrentada é pesada:
§ 350 anos de escravismo,
§ Enorme preconceito contra negros,
§ não reconhecimento deste preconceito (a ideologia dominante, inclusive entre nossos colegas universitários, é a que não existe racismo no Brasil, que há democracia racial – distribuição de renda e oportunidades iguais entre negros e brancos, ideologia do branqueamento do Brasil via mestiçagem de brancos e negros em convivência harmoniosa),
§ invisibilidade dos negros: os veículos de comunicação não veiculam a imagem dos negros e quando o fazem é muitas vezes no sentido pejorativo; no Sul do Brasil, que possui porcentagem de população negra parecida com a dos EUA teima-se em negar a presença negra (Leite, 1996).
Na atual situação, como devem se posicionar as forças progressistas? Como articular a luta contra as desigualdades sociais de classe com a luta contra o racismo? Com toda a humildade, esta é uma questão complexa e não respondida completamente no âmbito acadêmico, e mais ainda na esquerda brasileira, particularmente a de tradição marxista (diga-se de passagem majoritariamente branca).
Tentaremos, dentro de nossa percepção, contribuir para este debate do ponto de vista teórico e dentro da realidade brasileira, com ajuda dos casos cubano e estadunidense. A posição emitida neste artigo, ressalte-se, está impregnada de posicionamento político e militante, não se limitando a uma postura rigorosa e acadêmica. Acreditamos que pesquisas em profundidade devam ser empreendidas para tornar mais fundamentada esta posição.
Do ponto de vista teórico, é possível entender que o sistema capitalista tende a gerar desigualdade, ao transferir riquezas de uma classe explorada a uma classe exploradora, em termos gerais. Neste sentido, é necessário haver uma pressão política organizada de toda a classe explorada seja para reformar o ensino, saúde, habitação, como parece a atual etapa brasileira (para que haja expansão e melhoria do ensino público e gratuito, uma política habitacional distributiva, a universalização e gratuidade da saúde e uma política de emprego inclusiva e igualitária, entre outras medidas), seja para revolucionar as prioridades, numa perspectiva socialista, como no caso cubano e chinês. No entanto, a questão racial deve ter um tratamento diferenciado. Por quê? A discriminação racial gera desigualdade na distribuição de renda e oportunidades sociais! (no Brasil, em Cuba e nos EUA). Além disso, é causa de desunião entre os trabalhadores ao jogar brancos contra negros e criar uma superexploração dos negros. Trataremos mais à frente das formas pelas quais essa desigualdade racial se materializa e destrói o mito da democracia racial no Brasil (curiosamente, ele também foi gerado na Cuba pré-revolucionária).
Portanto, estamos diante de duas fontes de desigualdades: a exploração capitalista e a discriminação racial. Torna-se imperativo para quem tem uma postura socialista abolir estes dois geradores de desigualdades. Não existe socialismo democrático ou libertário sem a abolição da exploração capitalista E DAS DESIGUALDADES RACIAIS. Mais adiante analisaremos os dados que temos sobre a experiência cubana dentro deste ponto de vista.
No entanto, as desigualdades raciais a que nos referimos tem relativa autonomia em relação à exploração de classe. Elas se iniciaram antes do capitalismo industrial se estruturar, através de relações escravistas em que os senhores de escravos e capatazes (brancos) se apropriavam da riqueza e os escravos (negros) eram brutalmente espoliados. O curioso é que o advento do capitalismo industrial, essa relação assimétrica, que envolvia riqueza e cor/raça, se espalhou para todas as classes sociais. Em outras palavras, não é somente o negro pobre quem sofre perseguição policial, maus-tratos em lojas, discriminação no trabalho e na escola e xingamentos gratuitos. Hélio Santos em seu recente livro, enumera vários casos em que negros em melhor situação social são submetidos a tratamento humilhante (Santos, 2001:139-148). Portanto, o racismo começou contra os negros pobres e, com o tempo, se espalhou para negros em todas as classes sociais. Desde a humilhação impingida pela polícia, que fez o ex-presidente do Suriname ter que se deitar no solo para ser revistado até o estranhamento que professores universitários negros, colegas nossos, experimentam com seus alunos, todos sentem o efeito da discriminação. Como o racismo é uma ideologia insidiosa, ele perpassa todas as instituições da sociedade e impregna todas as pessoas. A tarefa do combate a ele deve, portanto, envolver a todos. Não se deve esperar, como no caso do machismo em relação às mulheres (que também gera desigualdades sexuais), que o mero advento de uma sociedade sem classes, num passe de mágica elimine essa ideologia que funciona como agente gerador de desigualdades.
Uma hipótese interessante sugerida pela leitura do livro de Hélio Santos, onde a frase lapidar “a pobreza tem cor” resume muito da relação entre discriminação racial e exploração capitalista, vem da combinação perversa entre racismo e capitalismo em nosso amado Brasil. O Brasil, como país capitalista, gera necessariamente concentração de renda. No entanto, por quê o Brasil, uma das 15 economias mais ricas do mundo, tem uma das piores concentrações de renda desse mesmo mundo?
Uma hipótese a ser investigada é a existência de um profundo racismo, conjugado ao fato de metade da população ser negra. O capitalismo já gera um nível de desigualdade, mas o racismo, incidindo sobre a metade negra da população brasileira, aprofunda o fosso abissal entre os mais ricos (predominantemente brancos) e os muito pobres (majoritariamente negros). Obviamente, esta é somente uma hipótese, que requer comprovação empírica para sua verificação. A comparação com outros países, e a adoção de políticas públicas tanto universalistas (insensíveis à cor) quanto de ações afirmativas (de discriminação positiva dos negros) podem dar algumas pistas sobre essa questão.
Voltando ao nosso veio principal: por quê podemos afirmar que há desigualdades raciais no Brasil? Ou seja, por que podemos dizer que o negro pobre tem menor salário que o branco pobre, que sua escolaridade media é menor, que suas condições de habitação são piores, que seu atendimento hospitalar é pior, etc.
Até a década de 1950, era muito difundida a idéia que o Brasil apresentava uma convivência harmônica de raças, que a miscigenação não era vista de forma negativa. Foi até enviada uma missão da ONU ao Brasil para conhecer a experiência brasileira de mistura de raças (cadinho de mistura), já que os EUA, a África do Sul e outros países tinham experiências de intolerância e segregacionismo. Qual não foi a surpresa dos enviados da ONU ao perceber uma forma particular de racismo, caracterizada pelo racismo cordial (Turra e Venturi, 1998). Estudos de Roger Bastide (1959), Florestan Fernandes (1959), Thales de Azevedo (1951), entre outros, contribuíram decisivamente para desmascarar o mito da democracia racial.
Além disso, mais recentemente, tem-se analisado estatisticamente a distribuição de riqueza, habitação, escolaridade, trabalho infantil do ponto de vista racial. O estudo do IPEA “Desigualdades Raciais no Brasil”, de autoria de Ricardo Henriques (disponível na página www.ipea.gov.br, 2002), e o boletim do DIEESE “Desigualdade Racial no mercado de trabalho” (nov/2002) mostram que: Empregados negros ganham menos do que os brancos, até 50% menos (dependendo da região do Brasil)
,
A indigência é 70% negra embora os negros sejam 45% da população,
As mulheres negras têm ainda maior desemprego e menor renda que os homens negros,
A mortalidade infantil tem caído mais para brancos que para negros,
O analfabetismo é maior entre negros que brancos, quadro que se mantém, apesar da diminuição do analfabetismo em ambos os grupos,
O esgoto e a água tratada vão menos a lares negros do que brancos.
A juventude destes estudos mostra como desconhecemos nossa realidade racial, deformada pelo mito da democracia racial, que achava que não havia discriminação nem desigualdade racial no Brasil.
Como ficaria a situação do negro numa sociedade socialista, originaria de uma sociedade capitalista com preconceito e desigualdade racial? Para além de um exercício de futurologia, há dados sobre a única revolução socialista vitoriosa na América Latina, Cuba. Particularmente há alguns dados preliminares sobre a situação do negro em Cuba.
Dados dos governos cubano e estadunidense indicam que, por exemplo, em Cuba, a mortalidade infantil dos negros é menor que nos EUA e que a porcentagem de médicos negros em relação à população total de negros é bem maior. Assim, em Cuba, um negro tem 4 vezes menos chance de se tornar médico que um branco, enquanto que nos EUA ele tem 50 vezes menos! Visite a página www.afrocubaweb.com , que contém este e outros dados. Esta página se localiza nos EUA e se dedica à discussão e divulgação da cultura negra de Cuba, respeitando os avanços conquistados pelos negros na revolução socialista na Ilha.
Em poucas palavras, temos indicações que ações afirmativas em um país capitalista rico são menos eficientes do ponto de vista da igualdade entre negros e brancos do que uma revolução socialista em uma ilha bloqueada internacionalmente.
Daí a necessidade de uma transformação radical das prioridades sociais e não somente da construção de ações de discriminação positiva em relação aos negros. E nesta luta, a unidade entre trabalhadores negros e brancos é essencial. Portanto, ações afirmativas devem ser conduzidas pelo convencimento dos brancos e não por um ambiente revanchista. Outra estratégia a ser evitada é baixar por decreto (executivo ou legislativo), sem uma discussão, medidas de ações afirmativas. Numa sociedade racista como a brasileira, isso certamente será interpretado como “racismo às avessas”, embora seja somente reparação.
Classe, etnia e gênero parecem ser determinantes relativamente independentes de desigualdades, e devem ser combatidos em paralelo. Políticas afirmativas são complementares a políticas universalistas de melhoria de saúde, educação, habitação, etc.
Um bom exemplo disto parece ser Cuba.
Com histórico de segregação física de espaços sociais semelhante ao dos EUA, conjugado a uma miscigenação grande (1/3 negros, 1/3 mulatos e 1/3 brancos, conforme o CIA FACTBOOK e o governo cubano) e com uma imagem de democracia racial (pré-revolução de 1959), obteve enormes avanços na inclusão de negros, exemplificados no número de médicos, mas reconhece grandes limitações na participação dos negros nos altos escalões de poder, na distribuição de bens e pasme-se, no alunado do ensino superior. Isso indica que uma revolução social radical desacoplada de uma abordagem racial, mantém o negro em situação de inferioridade em relação ao branco.
Mas quem diz isso é a Fundação Ford, a CIA ou os cubanos anti-castristas? Não, estas informações foram extraídas de discursos do Presidente Fidel e do Vice-Presidente Raul Castro. (veja-se novamente a página www.afrocubaweb.com ).
A implantação de ações afirmativas aparece como imperiosa. No entanto, aparecem novas questões.
São necessárias cotas para negros e índios nas Universidades (alunos e professores)?
Como fica a questão do mérito na admissão universitária num sistema de cotas para negros e índios na Universidade (tanto para alunos como para professores)?
Como distinguir um negro dum não-negro (em qualquer tipo de ação afirmativa)?A ação afirmativa é inconstitucional?Por que demorou tanto tempo no Brasil para entrar em discussão ações afirmativas?Inicialmente, notamos que até bem pouco tempo não existia um sistema de aquisição de dados sobre a etnicidade do povo brasileiro além do Censo (mesmo assim, o Censo de 1970 não teve o item cor). No SUS ele começou a ser implementado recentemente, algumas Universidades começaram a fazer seu levantamento e recentemente foi realizado um censo étnico na administração publica federal. O desinteresse social e político sobre a questão étnica e a invisibilidade do negro são históricos no Brasil. Em várias capitais se escuta dizer que não há negros. Curiosamente, os EUA, que têm 12% de sua população formada de negros tratam com mais respeito a presença negra que o nosso país. A ANDES-SN tem que envidar esforços no sentido de tornar visível o que nosso país tem tentado invisibilizar há tanto tempo: a presença do negro.
Por exemplo, cabe realizar sistematicamente um levantamento étnico dos candidatos à Universidade, os alunos de graduação e pós-graduação para olharmos para dentro de nós mesmos. O critério inicial deve ser o do IBGE (branco, preto, pardo, indígena e amarelo), mas devemos avançar na classificação. Estudos mostram que ela não informa totalmente sobre a etnicidade do pesquisado (“A cor denominada”, José Petrucelli, 1998) e caberia um diálogo maior entre o IBGE, os estudiosos da questão étnica e os movimentos negros para a definição de uma forma de classificação mais democrática e útil e menos impositiva.
Por outro lado, alguns levantamentos sobre presença negra na Universidade foram realizados e apontam para uma presença muito menor do que na população em geral. Este seria um argumento favorável a cotas raciais.No entanto, cotas raciais não são a única forma de aumentar a presença negra no Ensino Superior. As cotas raciais nas Universidades dos EUA, fruto da luta do movimento negro por direitos civis (cujo mártir, Martin Luther King, tem um feriado nacional reconhecido – terceira segunda-feira de janeiro, aqui Zumbi só agora tem um dia que sequer é feriado nacional), caíram em 1978. O famoso Caso Bakke (Gomes,2001) levou a julgá-las inconstitucionais lá nos EUA (não significa que o sejam no Brasil). No entanto, no parecer aprovado, critérios étnicos poderiam ser considerados para admissão. Foi então que a etnicidade passou a contar mais pontos para os candidatos e várias Universidades começaram a ter metas étnicas, compatíveis com as comunidades abrangidas. Esta é uma opção para nós no Brasil.
Mas, muitos colegas nossos, e até o editorial da Folha de São Paulo, levantam: e o mérito, como fica?Esta é uma questão muito complexa para responder no espaço deste artigo, mas alguns argumentos podem ser levantados. Primeiro, o mérito de um nadador frente a uma pessoa equipada com um barco a motor não pode ser corretamente aferido numa travessia de um rio. O negro enfrenta muito mais barreiras em média que um branco. Somente 3% da população negra chega ao fim do Ensino Médio enquanto que no caso do branco são 13%.
Em segundo lugar, o critério de entrada na Universidade não precisa ser necessariamente a avaliação por provas (vestibular ou outra forma), mas a Sociedade e a própria Universidade (em sua autônoma decisão) também pode achar necessária a diversidade étnica, na medida em que formará cidadãos menos racistas e lideranças negras que pela simples presença ajudarão a combater a baixa auto estima de muitos negros e o estereótipo do negro como inferior intelectualmente. Além disso, o cidadão negro com diploma tem maior possibilidade de ser juiz, deputado, empresário, liderança social, o que eventualmente pode fazer a Sociedade mais sensível às reivindicações dos movimentos negros. Curiosamente, quando se levanta a necessidade de cotas raciais, o que sempre se coloca é que os negros a se beneficiarem delas devem ter atingido o nível mínimo exigido pela Universidade. Por exemplo, Delcele Queiroz, em recente estudo (Desigualdades raciais no Ensino Superior, ainda não publicado, 2002), mostrou que muitos negros têm nota superior à mínima exigida pela Universidade Federal da Bahia para nela ingressar e que poderiam preencher qualificadamente essas reservas de vagas.
Um dos riscos apontados nas cotas é a entrada de alunos que poderão não permanecer até o fim do curso na Universidade, por questão de formação. Neste caso, torna-se necessário também a constituição de um sistema de apoio pedagógico ao estudante (mesmo atualmente, vários alunos não completam o curso pelo mesmo motivo). Este risco será minimizado se os negros a entrarem nas cotas forem os de melhores notas. Outra objeção a este argumento é que assim só entrarão filhos da classe média negra. Esta é outra questão complexa. Por um lado, se filhos da classe média branca entram, porque os da classe média negra não? Por outro lado, há militantes e acadêmicos negros que acham que se deva acoplar um critério sócio econômico ao critério racial. Isto aumenta o risco de estudantes negros com menos possibilidade de formatura, mas deve ser considerado nas discussões.
Talvez um dos itens mais controversos seja separar negros de não-negros para efeitos de ações afirmativas, discriminadoras positivamente. Este questionamento mostra bem a hipocrisia da nossa sociedade. Para discriminar negativamente a sociedade brasileira parece bastante eficiente. No entanto, na hora de repara a comunidade negra, discriminando-a positivamente, a coisa fica difícil. Muitas pessoas ironizam dizendo que a polícia sabe muito bem distinguir negros de não-negros. No entanto, é preciso trazer para um patamar mais objetivo a questão. O primeiro passo, quase todos concordam que é a autodeclaração. No entanto, alguns argumentam que pessoas podem trapacear. Há alternativas a serem consideradas: comissões universitárias para averiguar a etnicidade conforme questionário preenchido por pessoas autodeclaradas negras, mas que a Universidade coloque em duvida. De qualquer forma, é necessário esclarecer aos candidatos que falsidade ideológica é crime e talvez fosse conveniente estabelecer proibição de acesso ao ensino superior publico àquele que a cometesse, no caso de falsidade ideológica étnica. Há, no entanto, bastante campo para discussão nesta questão.
Vários colegas e alunos muitas vezes levantam que ações afirmativas afrontam a igualdade das pessoas perante a lei. A igualdade formal perante a lei é um preceito liberal, conquistado durante a Revolução Francesa. No entanto, ela muitas vezes não se consubstancia racialmente, como no caso brasileiro, cubano, estadunidense e em muitos outros casos. Torna-se importante a intervenção do Estado para ajudar a garantir a IGUALDADE REAL de oportunidades. Deixar os indivíduos, com passado diferenciado, a competir em “igualdade” de condições leva à prevalência dos mais ricos e poderosos (Gomes,2001). Não é à toa que são os neoLIBERAIS os que mais lutam pelo fim das ações afirmativas nos EUA!
Além disso, nossa constituição (1988), em seu artigo 37, inciso VIII, estabelece reserva de mercado de trabalho para deficientes físicos. Puxa, nunca se viu ninguém reclamando contra essa reserva de vagas, mas é só falar em reserva de vagas para negros que aparece o maior berreiro. Por que será? Os idosos também têm sua ação afirmativa: o passe do ônibus. Ninguém contra. E os programas de primeiro emprego para os jovens? Iniciativa louvável. Lembram da cota para mulheres em partidos políticos? Todos a favor. Já cotas para negros? Hum! Curioso…
Talvez uma das razoes dessa reação seja que a Universidade é o local de formação dos quadros do poder. Como deixar os negros adentrarem a ela? Afinal, saber é poder, dizia um falecido sociólogo. E negros com o poder parece uma situação pouco interessante. E por quê os brancos podem tê-la? De novo, não se trata de opor brancos a negros, mas sim de justiça, de repartir irmãmente o poder já que metade da população é negra e metade é branca. Além disso, há que se considerar os amarelos e indígenas...
Mas se ações afirmativas são tão necessárias, porque demoraram mais de 100 anos após a abolição para serem reivindicadas? Talvez uma das respostas é que o racismo anglo-saxão (nos EUA e África do Sul) seja segregacionista e destile o ódio racial, gerando maior reação. Já o racismo cordial brasileiro parece bastante mais dissimulador levando inclusive muitos negros a discriminar irmãos de cor ou se autodesvalorizarem. Este é outro papel das ações afirmativas, ao aumentar a possibilidade de produção de modelos sociais de sucesso (Sell, 2002:28). Negro também pode ser bom no que faz, sem ser cantor de pagode ou jogador de futebol…
Finalizando, é urgente uma atitude positiva quanto à discriminação racial no nosso país, apoiando ações afirmativas, cotas para negros no Ensino Superior, ampliação da assistência estudantil ao mesmo tempo em que se dê a ampliação e melhoria do Ensino Superior, Médio e Fundamental , sem prejuízo de outras políticas sociais. Uma série de medidas de valorização da cultura negra, revisão curricular e formação anti-racista dos professores na Universidade não foram abordadas neste artigo, mas fazem parte de um longo elenco de ações afirmativas que a sociedade brasileira já está até demorando muito em adotar.
fonte:http://www.artigonal.com/educacao-artigos/racismo-no-brasil-1119632.html/-http://www.espacoacademico.com.br/030/30ctragtenberg.htm /http://pt.shvoong.com/humanities/500237-racismo-brasil/#i-xzz1TcvfKwmN
Nenhum comentário:
Postar um comentário