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segunda-feira, 4 de junho de 2012

As Historia das Religiões da Antiguidade e as questões Raciais III

A questão ideológica, com a queda do muro de Berlim e o desmoronamento da outrora indestrutível e poderosa União Soviética, o ingresso da Rússia na OTAN, com o conseqüente fim da guerra fria, a sociedade humana vive hoje, paradoxalmente, ranços de um fundamentalismo de todas as correntes religiosas se alastrando, desastradamente, por toda a parte, o que é verdadeiramente aterrador. É tão nefasto quanto o era a discriminação político - ideológica e racial de tempos não tão longínquos. O que parecia sepultado, para todo o sempre, nas cinzas do passado, recrudesce com mais intensidade, atingindo as raias do absurdo. Tribos, etnias, religiões e grupos nacionais são os ingredientes da moderna intolerância, perseguição e matança em massa. O genocídio de outrora substitui-se ao feroz morticínio de agora. Passa-se de um holocausto para outro. A discriminação ou o preconceito não é tema novo. Surge, na antigüidade, com os regimes escravagistas e presas de guerra. Os indígenas e os negros foram as grandes vítimas no Novo Mundo e mereceram de José de Alencar, Gonçalves Dias e Castro Alves as mais belas e imorredoiras páginas que gravaram, para sempre, na literatura pátria, a agonia, o sofrimento, as lutas, a morte e o martírio, mas também o retrato de sua alma pura e lacerada, em busca da libertação, o grito alucinante de um corpo em infinita lassidão, na noite da escravidão. Os judeus, os cristãos novos e os mouros ressentiram-se, no Brasil, das leis lusitanas, que impediam, na Colônia, o livre acesso aos cargos públicos, aos postos mais importantes, o casamento de cristãos velhos com pessoas oriundas desses grupos , os judeus de entrarem na casa de cristãs e vice versa ou determinaram que "os judeus e os mouros forros saiam desses reinos e não morem nem estejam neles." Esse constrangimento desumano, fruto da mais absurda, dolorosa, e brutal era da Inquisição, que maculou para sempre a história humana, produziu um Antonio José da Silva, gênio que marcou sua época. Mais recentemente, a velha e revolucionária França, que forneceu à humanidade a igualdade, a liberdade e a fraternidade, viu-se de repente acossada pela mancha do caso Dreyfuss, que mereceu de Victor Hugo o L’ACUSE, e a Alemanha Nazista, com Hitler, sangrou os homens com o execrável genocídio nazista, apesar de um passado glorioso, com os gênios da música, da filosofia, da arte e da literatura. As atrocidades nazistas, durante o II Grande Conflito Mundial, faz nascer concretamente o crime de genocídio, tendo os aliados aprovado, em Londres, aos 8 de agosto de 1945, os estatutos do que viria ser o Tribunal Militar Internacional, que funcionou em Nuremberg, com a participação dos EUA, França, Inglaterra e URSS, para julgar os crimes contra a paz (o planejamento, a preparação, a iniciação ou a execução de guerra de agressão ou que violasse acordos, tratados internacionais, seguranças ou a participação em plano comum ou a conspiração para executar quaisquer de tais atos; contra a humanidade (assassinatos, exterminação, escravidão, deportação e outros atos desumanos cometidos contra qualquer população civil, antes ou durante a guerra, ou perseguições por motivos políticos, raciais ou religiosos, em execução ou em conexão com qualquer crime da jurisdição do tribunal, constituíssem ou não violação da legislação interna do país onde os fatos se tivessem realizado); e, finalmente, os crimes de guerra (violação das leis ou dos costumes da guerra, como os assassinatos, maus tratos, deportação para trabalhos forçados ou para qualquer outro fim, de populações civis dos territórios ocupados ou que neles se encontrassem, assassinatos ou maus tratos de prisioneiros de guerras ou de pessoas nos mares, execução de reféns, despojamento da propriedade pública ou privada, injustificável destruição de cidades, povos, aldeias e devastação não justificadas por necessidades militares). A Carta da ONU e da OEA abominam intransigentemente a discriminação, erigindo como um dos seus objetivos maiores sua extirpação. O crime de genocídio, cuja expressão fora cunhada pelo polonês Lemkim, foi adotado pela Convenção da ONU, aprovada, em Paris, em 9 de dezembro de 1948, para entrar em vigor, em 12 de janeiro de 1951, após a ratificação por vinte e dois países. O Brasil fê-lo, em 15 de abril do ano seguinte, promulgando-o através do Decreto 30 822, de 6 de maio deste mesmo ano . Com fonte nesse tratado e ainda sob os efeitos da hecatombe que dizimou milhões de pessoas inocentes e maculou, para sempre, com sangue e dor, este período da história, foi editada a Lei 2 889, de 1O de outubro de 1956, definindo o crime de genocídio como o comportamento com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso - e, com extrema sensibilidade, não o considerava crime político, para efeito de extradição, corroborando, induvidosamente, o espírito do povo brasileiro, avesso a qualquer discriminação, já que produto de um amálgama de povos e etnias, às mais diversas, desde suas origens. A Lei 8072, de 25 de julho de 1990, inspirado no inciso XLIII do artigo 5º da Constituição, considerou o genocídio crime hediondo, ainda que apenas tentado, sendo, pois, insuscetível de anistia, graça ou indulto, cumprindo o réu a pena integralmente em regime fechado. Pelo Decreto 21.177, de 27 de maio de 1946, o Brasil promulgou a Convenção sobre o Fundo Monetário Internacional - FMI e sobre o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, que trata também dos haveres dos inimigos e propriedade saqueada, durante a Segunda Grande Guerra. Aos 21 de maio deste mesmo ano, o Presidente da República, por decreto , constitui a Comissão Especial de Apuração de Patrimônios Nazistas. Ainda, hoje, perdura essa nefasta situação, nas diversas regiões do planeta, como o demonstram as atrocidades na África, Ásia, Europa, América, nos confins do mundo ou no dito primeiro mundo civilizado. A segregação é tão má quando praticada pela maioria, quanto pelas minorias, que vêm nisso uma foram de se proteger. O Direito Brasileiro, não obstante, teceu uma crescente e salutar evolução, no que diz respeito à proteção das minorias e do ser humano, para integrá-los, na sociedade e banir o preconceito ou a discriminação, seja qual for, conquanto a questão não seja apenas jurídica, senão e principalmente econômica, social, educacional e de formação, sem se apartar da consciência. Esse fenômeno está extremamente ligado à liberdade. Sem dúvida, essa avançada trincheira jurídica é um passo bem largo, nesta longa trajetória, visando o aperfeiçoamento espiritual do homem, através dos séculos. Afinal, o verdadeiro direito é aquele que anda de mãos dadas com a justiça social e com a realidade. E quiçá com a evolução do espírito humano. A lei é amostra de comportamento que projeta a consciência social de um povo e de uma era e deve-se harmonizar com as novas realidades e tendências que despontam, para não se apartar de vez do homem e fenecer solitária. No Império, não era melhor a situação desses desafortunados seres. A primeira Constituição brasileira, de 1824, manteve a religião católica apostólica romana como a religião oficial do Estado, sendo toleradas as demais, com seu culto doméstico ou particular, em casas para isto destinadas, mas sem forma exterior de templo. O Código Penal do Império considerava crime a perseguição por motivo de religião, se respeitada a do Estado e não ofendesse a moral pública. Só que o real significado da moral pública era uma incógnita! E a pena contra quem cometesse esse delito era apenas de um a três meses de detenção. Ironicamente, a prática de atos resultantes de preconceito de cor, raça, sexo ou estado civil, era catalogada, como contravenção penal, pela Lei Afonso Arinos, de 1951, até o advento da Lei 7716, e suas penas eram também apenas simbólicas, como as ditadas pelo Código Imperial. As Constituições republicanas, desde a primeira, de 1891, vêm-se pautando, contudo, pela igualdade de direitos e proibição de qualquer discriminação religiosa, racial ou de outra ordem, lapidando e desbastando a pedra bruta e cortando as arestas com o cinzel da sabedoria e da inteligência. A Carta Política de 1891 não só igualou a todos perante a lei, como permitiu que todos os indivíduos e confissões religiosas exercessem pública e livremente o seu culto, consagrando o caráter secular dos cemitérios, sem obstar a liberdade de todos os cultos religiosos praticarem seus respectivos ritos em relação a seus crentes, desde que não ofendessem a lei e a moral pública, muito bem lembrada por João Barbalho , traduzindo a bíblica recomendação da fraternidade e do congraçamento humano.. Desde a edição do Decreto 119-A, de 17 de janeiro de 1890, a Igreja e o Estado estão efetivamente separados. A Lei Maior de 1934 repetiu o Diploma Constitucional anterior e homenageou o princípio da inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos, desde que não contrariassem a ordem pública e os bons costumes. Também os cemitérios continuaram a manter o caráter secular, com a liberdade de todos os cultos e a previsão constitucional de que as associações religiosas poderiam manter cemitérios particulares. A Constituição de 1937, a Polaca, nominalmente, propiciou a liberdade de culto, podendo, para esse fim, manter a associações de caráter religioso e confessional. De forma mais modesta e econômica, na descrição, também, os cemitérios mantiveram o caráter secular. A Constituição, pós-ditadura, de 1946, com uma elasticidade que demonstra seu profundo apego à democracia, convolou a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, garantido o livre exercício dos cultos religiosos. Os cemitérios continuaram a ter o caráter secular, permitida a prática religiosa por todas as confissões e manutenção de cemitérios particulares por associações religiosas. A Lei Magna de 1967 e a Emenda nº 1, de 1969, não só mantiveram o princípio de igualdade de todos perante a lei, sem distinção de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas, como inauguraram a constitucionalização do crime de preconceito de raça. A Magna Carta de 1988, relatada pelo atual Senador Bernardo Cabral, distinguiu esse crime com sede própria, entre os direitos e deveres individuais e coletivos, no Título destinado aos Direitos e Garantias Fundamentais, prevendo que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, como já o fazia a carta anterior ,sujeito à pena de reclusão (mais grave que a mera detenção), cabendo sua definição à lei. E, mais, não satisfeito, com esta garantia, o constituinte deferiu à lei a punição de qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais . A Carta também constitucionalizou a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, determinando que a lei os considere inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia . Entretanto, o eminente Desembargador Alcino Pinto Falcão, comentando esse dispositivo, afiança "que não há texto semelhante, em outros Diplomas pátrios ou estrangeiros; um particularismo, pois, do inciso em comentário, que, parece, por míngua do material interno, ter mais um objetivo proclamatório, como o da Declaração da Revolução francesa (África do Sul, o endereço certo!)." Outrossim, erigiu, entre os objetivos fundamentais da República, a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Os nativos indígenas, bem como os negros, eram considerados coisas e podiam ser vendidos, como parte da terra, e os judeus, segregados, por leis que tinham até o respaldo divino . Alguns autores são unânimes em considerar o racismo uma realidade incontestável, no Brasil, apesar dos inúmeros diplomas, em que se destacam: Lei Diogo Feijó (Lei de 7 de novembro de 1831 - 1a lei contra o tráfico), Lei Euzébio Queiroz (Lei 581, de 4 de setembro de 1850 - 2ª lei contra o tráfico); Decreto dos africanos livres - Decreto 13003, de 28 de dezembro de 1853; novo decreto dos africanos livres - Decreto 3310, de 24 de setembro de 1864; Lei Nabuco de Araújo, Lei 731, de 5 de junho de 1854; Lei do Ventre Livre (Lei 2040, de 28 de setembro de 1871; Lei dos Sexagenários (Lei 3270, de 28 de setembro de 1885); Lei Áurea (Lei 3353, de 13 de maio de 1888) e de inúmeras medidas que gradualmente reduziram as agruras dos escravos africanos e das diversas disposições constitucionais. Jorge da Silva, num lamentável rasgo de profundo pessimismo, acentua não ser com a legislação penal que a questão social das populações negras deve ser enfrentada, senão com outras medidas, porque sua emancipação ainda está longe de ocorrer e que existe na sociedade brasileira uma segregação racial concreta ou uma etiqueta. Paranhos Sampaio acredita que, no Brasil, existe a segregação camuflada, ou seja, a discriminação puramente social. Os silvícolas também se beneficiariam de leis tuteladoras, que na verdade, ao invés de protegê-los, prestaram-se mais para destruí-los. No início da década de 1950, surge o primeiro diploma infra-constitucional, com destino certeiro - a Lei Afonso Arinos (inclui entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceito de raça ou de cor) - Lei 1390, de 3 de julho de 1951, modificada pela Lei 7437, de 20 de dezembro de 1985, conquanto de duvidosa aplicação e com efeitos meramente simbólicos, por tratar a matéria como contravenção, com penas reduzidíssimas, como desponta do julgado do Tribunal de Alçada Paulista, que absolveu o réu acusado de haver proibido a entrada de estudante negro no recinto de um clube, sob argumento não se ter configurado a infração - contravenção penal, mas sim apenas um mal entendido entre ele e a diretoria do clube. Tratava-se, aduz a decisão, de indivíduo estranho na cidade que não se identificou, desde logo, como componente de uma caravana estudantil. Estava em causa a inteligência do artigo 4º da Lei 1390, de 1951: recusar a entrada de alguém, por preconceito de raça ou de cor, em estabelecimento público de diversões ou de esporte. A pena de prisão simples de 15 dias a 3 meses, é cômica. Celso Bastos entende que o racismo não é um problema sério, no Brasil, pois a elevação do negro, como o do índio, fica na dependência do aprimoramento dos padrões de vida e de cultura das camadas inferiores da população, mas não faz qualquer objeção a essa penalização. No âmbito local, a lei do Estado do Rio de Janeiro - Lei 1814, de 24 de abril de 1991 - estabelece sanções de natureza administrativa aplicáveis a qualquer tipo de discriminação em razão de raça, etnia, cor, crença religiosa ou de ser portador de deficiência e o Decreto do Estado de São Paulo cria a Delegacia Especializada de Crimes Raciais, destinada especificamente, concorrentemente com as demais e não de forma exclusiva, a apurar as infrações penais resultantes da discriminação ou preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional. No Município de São Paulo, a Lei Municipal 11.995, de 16 de janeiro de 1996, veda qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos municipais ou particulares, comerciais, industriais e residenciais multifamiliares, existentes no Município de São Paulo. "É VEDADO, SOB PENA DE MULTA, QUALQUER DISCRIMINAÇÃO EM VIRTUDE DE RAÇA, SEXO, COR, ORIGEM, CONDIÇÃO SOCIAL, PORTE OU PRESENÇA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DOENÇA NÃO CONTAGIOSA POR CONTATO SOCIAL NO ACESSO AOS ELEVADORES." A Lei 9459, de 13 de maio de 1997, corrigiu a Lei 7716, de 15 de janeiro de 1989, modificando os artigos 1º e 20, e revogou o artigo 1º da Lei 8081 e a Lei 8882, de 3.6.94. A lei pune, com penas de até cinco anos de reclusão, além das multas, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, de cor, etnia, religião ou procedência nacional A religião no Brasil é muito diversificada e caracteriza-se pelo sincretismo. A Constituição prevê a liberdade de religião e a Igreja e o Estado estão oficialmente separados, sendo o Brasil um Estado laico. A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de intolerância religiosa, sendo sua prática geralmente livre no país. Segundo o "Relatório Internacional de Liberdade Religiosa de 2005", elaborado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, a "relação geralmente amigável entre religiões contribui para a liberdade religiosa" no Brasil. O Brasil é um país religiosamente diverso, com a tendência de mobilidade entre as religiões. A população brasileira é majoritariamente cristã (89%), sendo sua maior parte católica (70%). Herança da colonização portuguesa, o catolicismo foi a religião oficial do Estado até a Constituição Republicana de 1891, que instituiu o Estado laico. No entanto, existem muitas outras denominações religiosas no Brasil. Algumas dessas igrejas são: pentecostais, episcopais, metodistas, luteranas e batistas. Há mais de um milhão e meio de espíritas ou kardecistas que seguem a doutrina espírita, codificada por Allan Kardec. Existem também seguidores da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, uma minoria de judeus, muçulmanos, budistas, neopagãos e seguidores do candomblé e da umbanda. Cerca de 7,4% da população (cerca de 12,5 milhões de pessoas) declarou-se sem religião no último censo, podendo ser agnósticos, ateus ou deístas. Nas últimas décadas, tem havido um grande aumento de igrejas neopentecostais, o que diminuiu o número de membros tanto da Igreja Católica quanto das religiões afro-brasileiras. Cerca de noventa por cento dos brasileiros declararam algum tipo de afiliação religiosa no último censo realizado. O censo demográfico realizado em 2000, pelo IBGE, apontou a seguinte composição religiosa no Brasil: 73,8% dos brasileiros (cerca de 125 milhões) declaram-se católicos; 15,4% (cerca de 26,2 milhões) declaram-se evangélicos (evangélicos tradicionais, pentecostais e neopentecostais); 7,4% (cerca de 12,5 milhões) declaram-se sem religião, podendo ser agnósticos, ateus ou deístas; 1,3% (cerca de 2,3 milhões) declaram-se espíritas; 0,3% declaram-se seguidores de religiões tradicionais africanas tais como o Candomblé, o Tambor-de-mina, além da Umbanda; 1,8% declaram-se seguidores de outras religiões, tais como: as testemunhas de Jeová (1,1 milhão), os budistas (215 mil), os santos dos Últimos Dias ou mórmons (200 mil), os messiânicos (109 mil), os judeus (87 mil), os esotéricos (58 mil), os muçulmanos (27 mil) e os espiritualistas (26 mil).[1][8]
Laicidade do Estado brasileiro. A Constituição brasileira de 1988 instituiu uma total divisão entre a religião (seja ela qual for) e o Estado, consolidando o conceito de Estado laico. O governo instituído, democraticamente, não pode favorecer, nem interditar, as atividades de religião alguma. Além disso, não pode impor uma religião específica aos seus cidadãos, nem discriminá-los em razão de não seguirem a ideologia religiosa majoritária. IV- é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. VIII- ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I- estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público. — Constituição brasileira de 1988. Tal princípio constitucional, o conceito de Estado laico, já é bem antigo no Brasil, pois foi a Constituição de 1891 que o instituiu. §7°- Nenhum culto ou igreja gozará de subvenção oficial, nem terá relações de dependência ou aliança com o Governo da União ou dos Estados. — Constituição Republicana de 1891. Catolicismo no Brasil e as principais denominações judaico-cristã: Estátua do Cristo Redentor no Rio de Janeiro, Brasil.A principal religião do Brasil, desde o século XVI, tem sido o catolicismo romano. Ela foi introduzida por missionários que acompanharam os exploradores e colonizadores portugueses nas terras do país recém-descoberto. O Brasil é considerado o maior país do mundo em número de católicos nominais, com 73,8% da população brasileira declarando-se católica, de acordo com o Censo do IBGE de 2000. Porém, sua hegemonia deve ser relativizada devido ao grande sincretismo religioso existente no país. Entre as tradições populares do catolicismo no Brasil estão as peregrinações à Igreja de Nossa Senhora Aparecida. Nossa Senhora Aparecida acabou por tornar-se a Padroeira do Brasil. Outras festas católicas importantes são o Círio de Nazaré, Festa do Divino e a Festa do Divino Pai Eterno, mais conhecida como Romaria de Trindade, em Goiás. No transcorrer do século XX, foi perceptível uma diminuição no interesse pelas formas tradicionais de religiosidade no país. Um reflexo disso é o aparecimento de grande número de pessoas que se intitulam católicos não-praticantes. Atualmente, pesquisas mostram que o número de católicos parou de cair no Brasil depois de mais de 130 anos de queda. Basílica de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida.A Renovação Carismática Católica (RCC) chegou ao Brasil no começo dos anos 1970, e ganhou força em meados dos anos 1990[carece de fontes?]. O movimento busca dar uma nova abordagem à evangelização e renovar algumas práticas da tradição católica, incentivando uma experiência pessoal com Deus através do Espírito Santo. Assemelha-se em certos aspectos às Igrejas Pentecostais, como no uso dos dons do Espírito Santo, na adoção de posturas foram julgadas por alguns como fundamentalistas e numa maior rejeição ao sincretismo religioso por parte de seus integrantes. Com forte presença leiga, a RCC responde hoje por grande parte dos católicos praticantes do país. Uma das comunidades carismáticas mais conhecidas é a Canção Nova que possui um canal de televisão mantido por doações e é presidida pelo monsenhor Jonas Abib. Outro ícone da RCC no Brasil é o Padre Marcelo Rossi[carece de fontes?], fenômeno de mídia e cultura de massas que surgiu no final da década de 1990[carece de fontes?], cantando e fazendo coreografias tanto em programas de televisão quanto em missas, propondo-se a pregar a mensagem de Cristo conforme ensinada pela Igreja Católica. Apesar de manter grande homogeneidade denominacional, o catolicismo conta com algumas dissidências, dentre as quais a Igreja Católica Apostólica do Brasil Segundo pesquisa do Datafolha divulgada em março de 2010, 61% dos brasileiros são católicos e os evangélicos são 25% Igreja Presbiteriana do Rio de Janeiro.O Protestantismo é o segundo maior segmento religioso do Brasil, representado principalmente pelas igrejas evangélicas com, aproximadamente, 26,1 milhões de fiéis. O protestantismo caracteriza-se pela grande diversidade denominacional, livre interpretação da Bíblia, e nenhuma instituição, concílio ou convenção geral que agregue e represente os protestantes como um todo. Cada denominação religiosa protestante tem plena autonomia administrativa e eclesiástica em relação as outras igrejas congêneres, porém todas fazem parte de um mesmo movimento religioso interno ao cristianismo, que começou com a Reforma Protestante de Martinho Lutero em 1517. A maioria das denominações religiosas protestantes mantêm relações fraternais umas com as outras. O protestantismo chegou ao Brasil pela primeira vez com viajantes e nas tentativas de colonização do Brasil por huguenotes (nome dado aos reformados franceses) e reformados holandeses e flamengos durante o período colonial. Esta tentativa não deixou frutos persistentes. Uma missão francesa enviada por João Calvino se estabeleceu, em 1557, numa das ilhas da Baía de Guanabara, fundando a França Antártica. No mesmo ano, esses calvinistas franceses realizaram o primeiro culto protestante no Brasil e, de acordo com alguns, da própria América. Mas, pela predominância católica, foram obrigados a defender sua fé ante as autoridades, elaborando a Confissão de Fé de Guanabara, assinando, com isso, sua sentença de morte, pondo um fim no movimento. Por volta de 1630, durante o domínio holandês em Pernambuco, a Igreja Cristã Reformada (Igreja Protestante na Holanda) instalou-se no Brasil Foram fundadas 22 igrejas protestantes no Nordeste, sendo que a maior era a do Recife e contava, inclusive, com uma congregação inglesa e uma francesa. Esta se reunia no templo gálico, que tinha no conde Maurício de Nassau seu membro mais ilustre. A Igreja Cristã Reformada batizou índios, lutou por sua libertação e pretendia traduzir a Bíblia para o tupi e ordenar pastores indígenas. Esse período se encerrou com a guerra de Restauração portuguesa. Quando não houve mais condições de manter Recife, o Nordeste foi devolvido a Portugal. Terminava assim a missão cristã reformada, impossível sem a proteção de um país protestante. As primeiras igrejas chegaram ao Brasil quando, com a chegada da família real portuguesa para o Brasil e a abertura dos portos a nações amigas por meio do Tratado de Comércio e Navegação, comerciantes ingleses estabeleceram a Igreja Anglicana no país, em 1811. Seguiu-se a implantação de outras igrejas de imigração: alemães trouxeram a Igreja Luterana, em 1824, e também a Igreja Adventista, em 1890, e imigrantes americanos trouxeram as Igrejas Batista e Metodista. Os missionários Robert Kalley e Ashbel Green Simonton trouxeram as Igrejas Congregacional (em 1855) e Presbiteriana (em 1859), respectivamente, estas voltadas ao público brasileiro. Pentecostalismo e neopentecostalismo Catedral da Igreja Universal do Reino de Deus em São Paulo.Em 1910, o Brasil receberia o pentecostalismo, com a chegada da Congregação Cristã no Brasil (1910) e da Assembleia de Deus (1911). A partir de 1950, o pentecostalismo transformou-se com a influência de movimentos de cura divina que geraram diferentes denominações, tais como a Igreja "O Brasil Para Cristo" e a Igreja do Evangelho Quadrangular. Nessa época, algumas denominações protestantes que eram tradicionais adicionaram o fervor pentecostal, como exemplo, a Convenção Batista Nacional e as igrejas Presbiteriana Renovada e Igreja Cristã Maranata, ambas surgidas a partir da Igreja Presbiteriana do Brasil. Na década de 1970, surgiu o movimento neopentecostal, com igrejas mais secularizadas, padrões morais menos rígidos, e ênfase na teologia da prosperidade, como a Igreja Universal do Reino de Deus. A partir dos anos 1980, surgiram igrejas neopentecostais com foco nas classes média e alta, trazendo um discurso ainda mais liberal quanto aos costumes e menos ênfase nas manifestações pentecostais. Dentre essas igrejas se destacam a Igreja Renascer em Cristo e a Igreja Evangélica Cristo Vive. Nas últimas décadas, o protestantismo principalmente as pentecostais e neopentecostais vem ganhando muitos adeptos, sendo o segmento religioso com maior índice de crescimento. A maioria das igrejas protestantes estão presentes: no Rio Grande do Sul( descendentes de alemães, que trouxeram a Igreja Luterana, maior grupo religioso da Alemanha até os dias de hoje), nas grandes capitais do sudeste, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte(onde as igrejas Batistas têm grande espaço), Goiânia e Brasília( onde a igreja Sara Nossa Terra têm grande percentual da população). Os protestantes estão em número bastante significativo nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e em toda a região centro-oeste. Adventismo: No Brasil são 1.200.000 membros da IASD em 2000 sob a coordenação de sete Uniões que administram as Associações e Missões. As instituições da IASD do Brasil e de sete países latino-americanos formam a Divisão Sul Americana, com sede em Brasília, Distrito Federal. Primeira Igreja Adventista do Brasil em Santa Catarina.O adventismo chegou no Brasil em 1884 através de publicações que chegaram pelo porto de Itajaí com destino a cidade de Brusque, no interior de Santa Catarina. Em maio de 1893 chegou o primeiro missionário adventista, Alberto B. Stauffer que introduziu formalmente através da Colportagem os primeiros contatos com a população. Em abril de 1895 foi realizado o primeiro batismo em Piracicaba, SP, sendo Guilherme Stein Jr o primeiro converso. Inicialmente os estados brasileiros com maior presença germânica foram atingidos pela literatura adventista. Conforme informações repassadas pelo pastor F Westphal, a primeira Igreja Adventista do Sétimo Dia em solo nacional foi estabelecida na região de Gaspar, em Santa Catarina, em 1895, seguida por congregações no Rio de Janeiro e em Santa Maria de Jetibá, no Espírito Santo, todas no mesmo ano. Com a fundação da gráfica adventista em 1905 em Taquari, RS (atual Casa Publicadora Brasileira localizada em Tatuí-SP), o trabalho se estabeleceu entre os brasileiros e se expandiu em todos os estados. A primeira Escola Adventista no Brasil surgiu em 1896 na cidade de Curitiba. Em 2005 somam-se 393 escolas de ensino fundamental e 118 do ensino médio com o total de 111.453 alunos e seis instituições de Ensino Superior (IES) com mais de cinco mil alunos que tem no Centro Universitário Adventista de São Paulo, sua matriz educacional. O UNASP como é conhecida esta IES, surgiu em 1915, no Capão Redondo, SP e hoje conta com três campi: na cidade de São Paulo, em Engenheiro Coelho e Hortolândia. Mormonismo: Chegou no Brasil em 1923, por meio de imigrantes alemães, porém o trabalho de proselitismo só se iniciou em 1927, com a chegada de uma dupla de missionários. Esses missionários não falavam o português muito bem, então as reuniões no início eram dirigidas em alemão. A Missão São Paulo Brasil (uma espécie de departamento regional de proselitismo) Foi a primeira criada no país, atualmente são 28. Hoje, existem mais de 1800 capelas mórmons em todas as Unidades da Federação Brasileira.[carece de fontes?] Templo mórmon de Campinas.Os membros de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, também conhecidos como mórmons, tem aqui no Brasil o 2° maior país com população mórmon do mundo, mais de 1 milhão de membros atualmente, superado apenas pelos Estados Unidos. Em 2000, o censo do IBGE mostrou haver no Brasil somente 200 mil pessoas que se dizem membros desta denominação. Entre 2000 e 2006 a Igreja Mórmon cresceu cerca de 460% no Brasil.[carece de fontes? A Igreja Mórmon no Brasil é presidida pelos Élderes (título que significa "senhor","Irmao mais velho", "ancião") Ulisses Soares (Presidente), Stanley G. Ellis (Primeiro Conselheiro) e Carlos A. Godoy (Segundo Conselheiro). Até abril de 2007, os mórmons eram divididos em duas áreas geográficas distintas, a Área Brasil Norte (sediada em Recife), e a Área Brasil Sul (sediada em São Paulo). Só no Brasil os mórmons tem cinco templos construídos, dedicados e em funcionamento (em São Paulo, Recife, Porto Alegre, Campinas e Curitiba), um em construção (em Manaus) e um a construir em Fortaleza. Pela crença mórmon, nesses templo são realizadas ordenanças como batismo vicário e selamento de famílias, além de ser um lugar de aprendizado e espiritualidade. Hoje a Igreja vem crescendo muito em Curitiba e Porto Alegre, se espalhando pelo país. Muitos missonarios estrangeiros estão vindo para o Brasil a cada mes, pregando o evangelho por toda parte do país, e estão obtendo sucesso. É brasileiro o primeiro mórmon negro a receber um chamado de Autoridade Geral (autoridade a nível mundial), seu nome é Helvécio Martins. Hoje há cinco brasileiros servindo como Autoridades Gerais: Cláudio R. M. Costa, Marcos A. Aidukaitis, Carlos A. Godoi e Ulisses Soares e Jairo Mazzagardi. Durante todos os anos desde a chegada da Igreja Mórmon ao Brasil, somente um mórmon foi eleito ao Congresso Nacional, Moroni Torgan, do estado do Ceará. Cristianismo oriental: Catedral vista da Avenida Paulista.A Igreja Ortodoxa também se faz presente no Brasil. A Catedral Metropolitana Ortodoxa, localizada em São Paulo, na rua Vergueiro, além de ser a Sé da Arquidiocese da Igreja Católica Ortodoxa Antioquina de São Paulo é, também, de todo o Brasil. É um exemplo de construção arquitetônica bizantina que pode ser apreciado na América do Sul. Seu projeto, cuja edificação teve início da década de 1940, foi inspirado na Basílica de Santa Sofia em Constantinopla (atual Istambul) e foi inaugurada em janeiro de 1954. Contudo, ainda tem pequena representação no país, apesar de já ter alguma visibilidade. Testemunhas de Jeová: No Brasil, as Testemunhas de Jeová vem crescendo consideravelmente. Estima-se que mais de 700.000 membros servem ativamente como publicadores e missionários neste país. Foi em 1899 que Sarah Bellona Ferguson, de São Paulo, recebeu pela primeira vez dos Estados Unidos, por correio, algumas publicações da Sociedade Torre de Vigia. Ao passo que aprendia o que as Testemunhas chamam de "as preciosas verdades bíblicas", fazia o possível para transmiti-las a outros. Quando surgiu a oportunidade para isso, ela foi batizada, depois de uns 25 anos. No ínterim, oito jovens marinheiros brasileiros, de licença do seu navio na cidade de Nova York, ficaram interessados nas reuniões dos Estudantes da Bíblia (como se chamavam então as Testemunhas de Jeová). Obtiveram ali uma Bíblia em português. Foram também ajudados a entendê-la. Quando voltaram ao Brasil, em março de 1920, depois de se terem associado por alguns meses com os Estudantes da Bíblia em Nova York, eles continuaram a se reunir e a falar a outros sobre o que haviam aprendido. No começo, usavam as publicações da Torre de Vigia em espanhol como ajudas para o estudo, porque não havia nada disponível em português. Poucos anos depois, George Young foi o primeiro missionário enviado ao Brasil, e foi providenciado que se traduzissem e imprimissem publicações em português. Em 1923, foi aberta no Rio de Janeiro uma congênere da Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados (dos EUA), a fim de promover a educação bíblica neste vasto país. Mas as Testemunhas de Jeová tornaram-se grandes no Brasil, estando presentes em todos os estados do país, em mais de 10.000 congregações, segundo o Anuário das Testemunhas de Jeová. A Sede das Testemunhas de Jeová aqui no Brasil localiza-se em Cesário Lange, no interior de São Paulo. As reuniões das Testemunhas de Jeová já ultrapassam uma média de um milhão pessoas presentes ao ano, sendo que 1,681,986[20] pessoas estiveram presentes em sua principal reunião anual de 2010, a Comemoração da Morte de Cristo. Os Estados com maior número de Testemunhas de Jeová são: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul Se ressalta o trabalho voluntário realizado com os surdos e cegos. Por exemplo, em todo o Brasil, voluntários Testemunhas de Jeová ajudam milhares de surdos, desde a alfabetização na sua primeira língua, como a LIBRAS, passando pelo idioma escrito, quando se aplica. Traduzem e distribuem Bíblias e outros livros para DVDs em vídeos[21] para distribuição gratuita aos surdos. Tem-se dado atenção especial a estes, oferecendo seu trabalho voluntário como intérpretes em língua de sinais, acompanhando os surdos em escolas, médicos, advogados, entrevista de emprego, etc. Elas têm oferecido também aos familiares e até mesmo colegas de trabalho dos surdos a oportunidade de conhecerem a língua de sinais, e para isso usam DVDs visuais ou outra publicação produzida pelas próprias Testemunhas com o objetivo de facilitar o aprendizado e a inclusão social e espiritual dos surdos à suas famílias e às suas comunidades. Não-religiosos: De acordo com o último Censo realizado pelo IBGE, por volta de 13 milhões de brasileiros (7,4% da população total) consideram-se ateus, agnósticos ou declaram acreditar em um Deus sem estarem filiados a alguma religião específica. Cabe salientar que o IBGE, órgão oficial de pesquisas, não pergunta quem de fato é ateu, quem é agnóstico, e quem apenas não segue alguma religião preestabelecida, embora conserve a sua fé em algo transcendental, denominando todos estes grupos pelo termo "sem religião". No Brasil, o estado da Bahia é o terceiro com maior número de pessoas sem religião; o primeiro é o Rio de Janeiro. A capital bahiana, Salvador, tem a maior porcentagem nacional de pessoas sem religião entre as capitais, 18% da população. No país todo, são mais numerosos entre os homens e entre os habitantes com menos de 55 anos. A cidade com o maior número de ateus é Nova Ibiá, com 59,85% dos habitantes, de acordo com o censo de 2000 do IBGE. O segundo lugar fica com Pitimbu, na Paraíba, com 42, 44%. De acordo com dados do IBGE, 7,4% (cerca de 12,5 milhões) da população brasileira declarou-se "sem religião", podendo ser agnósticos, ateus ou deístas. Em 1991 essa porcentagem era de 4,7%. Uma pesquisa realizada pela empresa Ipsos a pedido da agência de notícias Reuters revelou que 3% dos brasileiros entrevistados não acreditam em deuses ou seres supremos. Atualmente, apenas os ditos católicos e evangélicos superam em número os não-religiosos. Em comparação, estima-se que a média mundial de não-religiosos é de 23,5% da população total. Espiritismo: Sede da Federação Espírita Brasileira em Brasília.De acordo com o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2000, o Brasil possui 2,3 milhões de espíritas, sendo esse o terceiro maior grupo religioso do país. Com efeito, o IBGE trata os termos Kardecismo e Espiritismo como equivalentes em sua classifição censitária. A doutrina espírita teve através de nomes como Bezerra de Menezes e Chico Xavier a oportunidade de se popularizar, espalhando seus ensinamentos por grande parte do território brasileiro. Hoje, o país é o que reúne o maior número de adeptos do espiritismo no mundo. Os espíritas são, também, o segmento social que têm maior renda e escolaridade, segundo os dados do mesmo Censo. Bezerra de Menezes foi presidente da Federação Espírita Brasileira (FEB) por duas gestões. A FEB foi fundada em janeiro de 1884, por Elias da Silva, com a finalidade de unificar o pensamento espírita no Brasil. Como doutrina filosófica, o espiritismo foi sistematizado pelo pedagogo francês Allan Kardec n'O Livro dos Espíritos, publicado em 18 de abril de 1857. No Brasil, contudo, houve uma forte ressignificação das idéias espíritas, que foram carregadas de um viés muito mais religioso do que o existente na Europa. Foi dentro dessa perspectiva que o espiritismo foi amplamente divulgado no Brasil, ainda na segunda metade do século XIX, atraindo principalmente a classe média. Em setembro de 1865, em Salvador, Bahia, foi criado o "Grupo Familiar do Espiritismo", o primeiro centro espírita brasileiro. Em 1873, fundou-se a "Sociedade de Estudos Espíritas", com o lema "Sem caridade não há salvação; sem caridade não há verdadeiro espírita". Esse grupo dedicou-se a traduzir para o português as obras de Kardec, como "O Livro dos Espíritos", "O Livro dos Médiuns", "O Evangelho Segundo o Espiritismo", "O Céu e o Inferno" e "A Gênese" Budismo: Templo budista Zu Lai em Cotia, São Paulo.O budismo é provavelmente a maior de todas as religiões minoritárias do Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) há no Brasil cerca de 200 mil praticantes do budismo - em 1991: 236.408 budistas, em 2000 214.873 budistas no país (- 9.1%) O número relativamente grande de seguidores é devido, principalmente, a grande comunidade japonesa brasileira. Cerca de um quinto da comunidade japonesa no Brasil é seguidora do budismo. Seitas budistas japonesas, como o Budismo de Nitiren (mais notavelmente a Soka Gakkai), Jodo Shinshu e Zen são os mais populares. No entanto, nos últimos anos seitas chinesas e do sudeste asiático, como a Mahayana e Theraveda, estão ganhando popularidade. O budismo foi introduzido no Brasil no início do século XX, por imigrantes japoneses, embora agora, 60% dos brasileiros japoneses sejam cristãos devido às atividades missionárias e casamento. No entanto, a cultura brasileira japonesa tem uma substancial influência budista. Judaísmo: Sinagoga Kahal Zur Israel, a mais antiga sinagoga das Américas, localizada em Recife, Pernambuco.Há cerca de 196 mil judeus no Brasil. A maior proporção de judeus é encontrado nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Os judeus chegaram pela primeira vez no Brasil como cristãos-novos ou convertidos, nomes aplicados aos judeus ou muçulmanos que se converteram ao catolicismo, a maioria deles à força. De acordo com os relatórios da Inquisição, muitos cristãos-novos que viviam no Brasil durante o período colonial foram condenados por secretamente manterem costumes judaicos. Estes relatórios podem não ser confiáveis ​​desde a Inquisição confiscou os bens terrenos de suas vítimas, e tinha um interesse directo na denúncia e convencendo-os. Em 1630, os holandeses conquistaram partes do nordeste do Brasil e permitiram a prática aberta de qualquer religião. Muitos judeus vieram dos Países Baixos para viver no Brasil na área dominada pelos holandeses. A maioria deles eram descendentes dos judeus portugueses que tinham sido expulsos de Portugal, em 1497. Em 1636, a Sinagoga Kahal Zur Israel, a primeira sinagoga das Américas, foi construída no Recife, a capital da Nova Holanda (Brasil Holandês). O edifício original permanece intacto até hoje, mas os judeus foram forçados a sair do Brasil quando o Império Português retomou as terras em 1654. A primeira vez que judeus ficaram no Brasil e puderam praticar abertamente a sua religião aconteceu quando a primeira constituição brasileira concedeu liberdade de religião em 1824, logo após a independência. Eles eram principalmente judeus marroquinos, descendentes dos judeus espanhóis e portugueses que tinham sido expulsos da Espanha em 1492 e de Portugal em 1497. A primeira onda de judeus sefarditas foi ultrapassada pela maior onda de imigração de judeus ashkenazi, que chegou no final do século XIX e início do século XX, principalmente da Rússia, Polônia, Bielorrússia e Ucrânia. Um último grupo significativo veio, fugindo do nazismo e da destruição que se seguiu pela Segunda Guerra Mundial. Islamismo: Mesquita em São Paulo.Segundo o Censo de 2000, havia 27.239 muçulmanos no Brasil. Acredita-se que o islã chegou ao Brasil por meio de escravos africanos muçulmanos trazidos da África Ocidental. O Brasil recebeu mais muçulmanos escravizados do que qualquer outro lugar nas Américas. Durante o Ramadã, em janeiro de 1835, um pequeno grupo de escravos negros e libertos de Salvador, na Bahia, inspirados por professores muçulmanos, se levantaram contra o governo no que ficou conhecido como Revolta dos Malês, a maior rebelião escrava no Brasil. (Muçulmanos eram chamados de malês na Bahia por causa da palavra imale do iorubá, que designava um muçulmano iorubá.) Temendo que o exemplo pudesse ser seguido, as autoridades brasileiras começaram a vigiar os malês com muito cuidado e, nos anos subsequentes, intensos esforços foram feitos para forçar conversões para o catolicismo e apagar a memória popular e o apreço pelo islã. No entanto, a comunidade muçulmana africana não foi eliminada com facilidade, e em 1910, estima-se que ainda havia cerca de 100.000 africanos muçulmanos vivendo no Brasil. Uma tendência recente tem sido o aumento nas conversões ao islamismo entre os cidadãos não-árabes. Uma fonte muçulmana recente estima que existem cerca de 10 mil muçulmanos convertidos no Brasil. Os líderes da comunidade muçulmana no Brasil estimam que há entre 70.000 e 300.000 muçulmanos no país, com o menor valor que representando aqueles que praticam a religião, enquanto a estimativa mais elevada incluiria também membros nominais. Religiões afro-brasileiras: Com a vinda dos escravos para o Brasil, seus costumes deram origem a diversas religiões, tais como o candomblé, que tem milhões de seguidores, principalmente entre a população negra, descendente de africanos. Estão concentradas em maior número nos grandes centros urbanos do Norte e do Nordeste do país, mas também com grande presença no Sudeste. Diferente do candomblé, que é a religião sobrevivente da África ocidental, há também a Umbanda, que representa o sincretismo religioso entre o catolicismo, espiritismo e os orixás africanos. As religiões de matriz africana foram e ainda são perseguidas e discriminadas no Brasil. As chamadas religiões afro-brasileiras compõem o candomblé que é dividido em várias nações, o batuque, o Xangô do Recife e o Xambá foram trazidas originalmente pelos escravos. Estes escravos cultuavam seu Deus, e as divindades chamadas Orixás, Voduns ou inkices com cantos e danças trazidos da África. Nas práticas atuais, os seguidores da umbanda deixam oferendas de alimentos, velas e flores em lugares públicos para os espíritos. Os terreiros de candomblé são discretos da vista geral, exceto em festas famosas, tais como a Festa de Iemanjá em todo o litoral brasileiro e Festa do Bonfim na Bahia. Estas religiões estão em todo o país. O Brasil é bastante conhecido pelos ritmos alegres de sua música, como o Samba e a conhecida como MPB (música popular brasileira). Isto pode relacionar-se ao fato de que os antigos proprietários de escravos no Brasil permitiam que seus escravos continuassem sua tradição de tocar tambores (ao contrário dos proprietários de escravos dos Estados Unidos que temiam o uso dos tambores para comunicações). A umbanda é considerada por muitos uma religião nascida no Brasil em 15 de novembro de 1908 no Rio de Janeiro. Embora existam relatos de outras datas e locais de manifestação desta religião antes e durante este período seus adeptos aceitam esta data como o início histórico da mesma. Do Estado da Bahia para o Norte há também práticas diferentes tais como Pajelança, Catimbó, Jurema, Tambor-de-Mina e Terecô com fortes elementos indígenas. NeopaganismoComeçam a se difundir entre os brasileiros, atualmente, as religiões neo-pagãs, como a Wicca e o Neo-druidismo. Com a Wicca acontece um fator mais expressivo e especial. No Censo 2000, os wiccanos foram incluídos no grupo de "outras religisidades" e "não determinadas", que representavam 0,009% e 0,211% da população, respectivamente. De qualquer forma, desde a década de 1990 a Wicca, ou a Bruxaria em geral, têm crescido muito no país, especialmente em Brasília e São Paulo Religiões hoasqueirasNas décadas mais recentes, tem crescido no Brasil o número de adeptos de religiões que fazem uso do chá Hoasca (também conhecido como ayahuasca) em seus rituais. São as religiões hoasqueiras, que se originaram na Floresta Amazônica e hoje se expandem nos grandes centros urbanos. Entre elas, as mais representativas e organizadas são a União do Vegetal, o Santo Daime e A Barquinha Em 2004, o Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (CONAD), atual órgão do Ministério da Justiça brasileiro, reconheceu a legitimidade do uso religioso da ayahuasca e a legalidade de sua prática. Seu uso para fins religiosos foi regulamentado pelo CONAD em 25 de janeiro de 2010, em resolução na qual se estabelece as normas legais para a utilização do chá pelas instituições religiosas.[46]

Intolerância religiosa no Brasil. Tem ocorrido no Brasil o crescimento das comunidades neopentecostais e algumas delas, como a Igreja Universal do Reino de Deus, são consideradas culpadas de intolerância religiosa.Foi criado no Brasil o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro) por meio da Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007. Segundo Eloi Ferreira Araújo, previamente ministro interino da Igualdade Racial, "O Estado brasileiro reconhece que existem problemas dessa ordem, mas estamos procurando tratar disso". Crítica da religião e Homofobia no Brasil. Algumas entidades alegam que os direitos sociais dos homossexuais no Brasil são desrespeitados por motivos religiosos. Outro problema alegado no âmbito religioso brasileiro é o desrespeito ao laicismo. Apesar de no Brasil a Constituição definir o Estado como laico e ter oficializado a separação entre a Igreja e o Estado, o governo brasileiro mantém uma concordata com o Vaticano, o que, de acordo com alguns especialistas, cria um estatuto privilegiado para a Igreja Católica no país.No entanto, para outros especialistas o acordo não cria privilégios e "todas as religiões estão livres para estabelecer a mesma relação com o Estado, se assim o desejarem A presença de símbolos religiosos, como a cruz cristã, em repartições públicas brasileiras também é criticada por alguns segmentos da sociedade. Em 2009, o Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação civil pedindo a retirada dos símbolos religiosos dos prédios de entidades do governo federal no estado de São Paulo. Para o procurador Jefferson Aparecido Dias, responsável pela ação, "quando o Estado ostenta um símbolo religioso de uma determinada religião em uma repartição pública, está discriminado todas as demais ou mesmo quem não tem religião afrontando o que diz a Constituição."[55] Já o desembargador José Geraldo Barreto Fonseca discorda dessa opinião, dizendo que "o Brasil é um estado leigo, não ateu, e respeita os valores religiosos". Ele cita o preâmbulo da Constituição Federal, em que se lê que esta foi promulgada "sob a proteção de Deus". Em 2007 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou quatro representações questionando a presença de crucifixos em tribunais, como o que há no Supremo Tribunal Federal. Decidiu pela permanência dos crucifixos, entendendo que o uso de símbolos religiosos em órgãos do Poder Judiciário não fere a autonomia do Estado em relação à religião. Na sua avaliação os crucifixos são muito mais símbolos culturais e tradicionais do que representantes de uma religião específica. Um afro abraço. fonte:www.brasilescola.com/religiao/www.cps.fgv.br/cps/bd/rel3/REN_texto_FGV_CPS_Neri.pdf

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