Dia 9 de Janeiro :LEI 10639/03

A Implementação da lei 10.639/03 e a recente vigência da lei 11.645/08.
Desde a década de 90, o surgimento de um aparato jurídico normativo que contemplasse a diversidade étnico-racial era reivindicado intensamente pelo Movimento Negro; na discussão acerca das "minorias raciais", étnicas, sexuais, religiosas etc.

A relevância da questão racial para o equacionamento da questão social no país ficou mais evidente quando, durante a campanha presidencial de 2002, os principais candidatos à presidência da República se viram obrigados a tratar, no debate público em rede nacional de televisão, o tema das ações afirmativas para negros.

A positividade do cenário se expandiu quando Lula sancionou, no dia 09 de janeiro de 2003, a lei nº 10.639, a primeira do seu governo. A referida lei altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e introduz a obrigatoriedade da temática história e cultura afrobrasileira no Ensino Básico públicos e privados. Durante o primeiro ano, em meio a controvérsias e ambiguidades, o diagnóstico que inspirava as iniciativas governamentais em relação à questão étnico-racial, como citamos abaixo, coincidia com as expectativas da maioria dos grupos e entidades negras espalhados por todo o país. Além disso, o surgimento, no âmbito do Ministério da Educação e da Secretaria de Educação Continuidade Alfabetização e Diversidade (SECAD), em 2003, indicava a importância que o tema da diversidade étnicoracial assumiria na área de política social do governo Lula.

Cinco anos após a promulgação da lei 10.639/03, que altera a LDB e institui a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na educação básica, sua tímida implementação em nível nacional é marcada pela descontinuidade das políticas públicas; recentemente sancionada, a lei 11.645/08, que ratifica a 10.639/03 e torna obrigatório o ensino da história e cultura dos povos indígenas brasileiros, aguarda ser regulamentada e gera expectativas sobre sua adoção de fato 

Em instituições de ensino de todo o Brasil vem crescendo o número de iniciativas com o objetivo específico de atender uma alteração da LDB determinada pela lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que tornou obrigatório, na educação básica, o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira e a educação para as relações étnico-raciais. Esta lei foi ratificada por outra, a 11.645, de 10 de março de 2008, que acrescentou a história e cultura indígena ao texto original da 10.639/03. Na perspectiva nacional, porém, essas iniciativas acontecem de forma isolada e geralmente concretizam-se em função de um professor que assume a tarefa de abrir espaço para estes conteúdos em suas aulas. Cinco anos após a promulgação da lei 10.639/03, sua implementação vem seguindo o compasso descontínuo das políticas públicas pontuais – os exemplos citados no início desta ainda configuram-se como exceções no cenário educacional. 

Valorização da diversidade culturalAs leis 10.639/03 e 11.645/08 inscrevem-se no Artigo 26 da LDB, onde já constava, antes da promulgação destas, a necessidade se considerar, no ensino de História do Brasil, “as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia”. A alteração na LDB promovida pelas duas leis reforça e amplia este preceito, apontando os temas que devem constar no conteúdo programático das escolas especificamente com relação à história e cultura africana, afro-brasileira e dos povos indígenas, determinando a inserção destes temas em todo o currículo escolar, em diferentes disciplinas, e instituindo o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) no calendário escolar. 

A Resolução do Conselho Nacional de Educação n° 1, de 17 de junho de 2004, tratando do parecer sobre as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Para o Ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira, regulamentou a lei 10.639/03. O documento incorpora a educação para as relações étnico-raciais como tema obrigatório no escopo da lei e indica ainda a necessidade de incluir estes conteúdos nas etapas de educação infantil e no ensino superior, além do ensino fundamental e médio, a fim de que a lei seja adequadamente cumprida. A lei 11.645/08 aguarda regulamentação semelhante.

A conjuntura dos últimos anos favoreceu a aprovação destas leis: de forma quase que inédita, pautas envolvendo a condição sócio-cultural e econômica atual de negros e dos povos indígenas começaram a ganhar espaço no âmbito do governo federal; no panorama internacional, está em curso uma ampla discussão sobre a importância de se valorizar a diversidade cultural e combater todas as formas de racismo, discriminação e intolerância, o que envolve tratados internacionais em que o Brasil é signatário.

“O preconceito racial não é um problema dos negros, é um problema do Brasil. É um problema que deve ser combatido por todos os brasileiros”, afirma André Lázaro, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) do MEC. “Um ambiente escolar sem preconceito certamente contribui para aprimorar o desempenho dos alunos. E uma criança aprende melhor lendo coisas que sejam interessantes para ela; se eu consigo que alunos negros leiam sobre História da África, estarei contribuindo para o aprendizado da leitura”. Lei 10.639/03: ações do governo e da sociedade civil 
A lei 10.639/03 também é fruto direto de reivindicações históricas do movimento negro e está amparada numa realidade marcada pela desigualdade, inclusive no campo educacional: de acordo com o IBGE (Censo 2000), entre os estudantes de ensino médio, a quantidade de brancos (52%) é quase o dobro da de negros e pardos (28,2%), e no ensino superior os brancos estão cerca de quatro vezes mais presentes que os negros. A diferença de escolaridade média entre negros (6,1 anos) e brancos (8,4 anos) na faixa dos 25 anos mantém-se a mesma (2,3 anos) há três gerações. “Um fato que se repete há três gerações não pode ser explicado senão por um problema estrutural da sociedade brasileira”, observa André Lázaro. Noventa milhões de descendentes de africanos povoam o país 120 anos após abolição, representando 49% da população brasileira, segundo dados do IPEA.

A vigência desta lei desencadeou ações, em todo o Brasil, tanto do poder público quanto da sociedade civil, com o objetivo de implementá-la. No âmbito federal o MEC, através da SECAD, organizou, de 2004 a 2006, fóruns de discussão, cursos, lançou e apoiou publicações didático-pedagógicas e estimulou a criação de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (NEABs) nas instituições de ensino superior. 

Em 2008 a Secretaria retomou uma mobilização mais intensa e, entre outras ações, promoveu os Diálogos Regionais, ciclo de encontros que desde o início do ano vem reunindo escolas, sindicatos, diretorias de ensino e organizações da sociedade civil de todas as regiões do país para discutir avanços e problemas locais referentes à aplicação da lei 10.639/03. Os resultados destes encontros irão subsidiar um plano de metas estabelecendo ações de curto, médio e longo prazos para a implementação efetiva da lei, em todo o Brasil, até 2015. O documento-base deste plano está sendo desenvolvido por um grupo de trabalho composto por representantes do governo e da sociedade civil.

Entre os estados, antes da promulgação desta lei as constituições da Bahia, Rio de Janeiro e Alagoas já apontavam para a necessidade de incorporar conteúdos referentes a ela em suas redes escolares. Depois da promulgação, Sergipe decretou sua lei estadual; no Mato Grosso do Sul, o Conselho de Educação local emitiu parecer sobre o tema. São Paulo não regulamentou a lei localmente e ofereceu aos professores da rede estadual um curso de formação. 

Com a promulgação da lei 10.639/03, algumas organizações da sociedade civil passaram a atuar fortemente no apoio à sua implementação, ou a dar continuidade a ações educacionais que já existiam antes dela dentro de segmentos do movimento negro, em parceria com o poder público ou com o apoio de organismos internacionais e empresas privadas. Um aspecto a ressaltar é que organizações não originárias do movimento negro também passaram a trabalhar pela implementação da lei. 

Houve a realização de cursos de capacitação, palestras e debates, o lançamento de publicações, a organização de consultas e pesquisas e a realização de concursos. Nestas duas últimas atividades destacam-se ações realizadas por duas organizações sediadas na cidade de São Paulo: o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade (CEERT), que cria e executa diversos projetos voltados para a promoção da igualdade de raça e gênero, e a Ação Educativa, que promove o direito à educação e da juventude, o que inclui proposições de mudanças nas políticas públicas. As duas organizações integram o GT do SECAD/MEC responsável pela elaboração do plano nacional de metas para a implementação da lei 10.639/03.  “Outra questão é que a percepção que eles têm sobre os conflitos raciais na escola nem sempre chega aos pais. Há o silêncio. É preciso estar muito atento a isso. O racismo provoca um tipo de sofrimento para estes meninos e meninas a tal ponto que eles não verbalizam, não o expõem para as suas famílias”.

Implementação avança, mas lentamenteAs mudanças, ocorreram em amplitude insuficiente para efetivar a implementação da lei 10.639/03 em nível nacional. Não foi realizada ainda uma pesquisa quantificando o número de instituições de ensino brasileiras que estão cumprindo a LDB de acordo com as alterações feitas pela lei 10.639/03. Há, no entanto, consensos em vários aspectos sobre como está a situação atual, de acordo com os entrevistados desta reportagem. Entre estes, a de que há professores, gestores e alunos que desconhecem a existência desta obrigatoriedade e/ou das diretrizes curriculares que as orientam, a formação inicial e continuada docente sobre o tema deixa a desejar e não há material didático-pedagógico adequado acessível a todos. 

“Na prática, a implementação da lei 10.639 não atende ao que esperávamos após cinco anos, embora tenha havido avanços”, avalia Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, professora titular da disciplina de Ensino-Aprendizagem das Relações Étnico-Raciais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Ex-integrante do Conselho Nacional de Educação, ela foi a relatora responsável pelo parecer que instituiu as diretrizes curriculares vinculadas à lei. “A sociedade brasileira gosta de fingir que não somos multiculturais. Essa mudança de mentalidade requerida pela lei, que implica quebra de preconceitos, de privilégios, faz com que a sua implantação não tenha a extensão requerida”. 

 Quando você leva para a sala de aula elementos ligados à origem africana, que têm muito a ver com o pertencimento das crianças que estão ali, mas que a escola não os reconhece, ocorre um embate cultural. Existe uma hierarquização histórica na relação dos descendentes de europeus com os indígenas, os negros e os mestiços”. Para ele, “na verdade o que está em marcha é um questionamento radical do modelo de educação, dos espaços sociais historicamente destinados aos negros, algo até mais amplo que a lei (10.639/03). E a escola tem um grande papel nisso. Ela tem sido um instrumento de controle, de apaziguamento social, que não pressupõe mudanças nas hierarquias”.

Uma outra razão importante para essa lentidão é a descontinuidade das políticas públicas em todas as esferas governamentais, com raras exceções, o que inclui a pequena atuação de boa parte dos conselhos de educação estaduais e municipais na tarefa de acompanhar a implementação da lei, além falta de orçamento para viabilizar ações. “Existem mais iniciativas da sociedade civil em implementar a lei do que do poder público”, afirma Billy Malachias, do CEERT. “Primeiro porque há dentro dos diferentes governos uma idéia de que isso é absolutamente desnecessário, ou seja, que a educação por si só já contempla o que está previsto na lei. Segundo, não há uma política de Estado para a sua implementação”. “O grande desafio mesmo é a vontade política, que envolve definição de dotação orçamentária em todos os âmbitos – federal, estadual e municipal – para produção e disseminação de material, para a formação inicial e continuada, e de núcleos estruturados dentro da gestão que possam fazer o acompanhamento dessa implementação, avaliando o que está dando certo e o que não está”. 

“Investir na formação de professores”Num rol de ações práticas e prioritárias com a finalidade de implementar a lei, Salloma Salomão sugere: “Investir na formação de professores e mudar a estrutura curricular do ensino superior. É preciso formar educadores dispostos, abertos a desvelar e compreender a África, os africanos na diáspora, para além do estereótipo de que hoje a África é um lugar de miséria e de guerra étnica. Esses e outros estereótipos ainda predominam nas instituições de ensino, sem dúvida”, afirma. 
 “É realmente necessário um movimento conjunto – da sociedade civil, dos profissionais da educação, das instâncias governamentais de todos os âmbitos, dos gestores no geral, escolares e político-administrativos. O envolvimento de todos estes atores é essencial para garantir a implementação adequada da lei 10.639”. 

Diretrizes curriculares ainda são desconhecidas pela comunidade escolar
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira apresentam orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação dos conteúdos previstos pela lei 10.639/03.
Elas são destinadas a toda a comunidade escolar e sua elaboração apóia-se em marcos legais, como a Constituição Brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Plano Nacional de Educação, além de uma consulta que contou com a participação de 250 pessoas, entre crianças e adultos, mulheres e homens. Trabalham temas como a consciência política e histórica da diversidade e ações educativas de combate ao racismo e discriminações, especificando conteúdos e formas de abordagem no ambiente escolar.

Inclusão da cultura afro-descendente nas escolas: um desafio à parte“
Há uma tendência de se retrabalhar nas escolas sempre os mesmos ícones da cultura afro-brasileira, como a capoeira e o candomblé. Entre eles existe todo um universo que se perde, que realmente dá essa dimensão da enorme presença africana na cultura brasileira”. Essa é a opinião do etnomusicólogo Paulo Dias, presidente da Associação Cultural Cachuera!, organização especializada na pesquisa e divulgação da cultura popular tradicional brasileira de origem afro-descendente. Para ele, a introdução da cultura africana e afro-brasileira dentro nos currículos das instituições de ensino é um grande desafio. 

A barreira da escola em trabalhar com este conteúdo é produzida por vários fatores,um deles é a maciça presença da cultura hegemônica, de matriz européia, nas instituições de ensino, “agora voltadas para os Estados Unidos, mas o fundo é ainda é europeu. A versão contemporânea dessa hegemonia é a da cultura do consumo, se é que se pode chamar isso de cultura”, diz ele. “Os africanos e afro-descendentes têm formas próprias de expressão artística, têm uma visão de mundo diferente da do europeu. É mais simples apagar a diferença e colocar a cultura afro-descendente numa vala comum do folclore, do povo primitivo, etc., do que você considerar a diferença na sociedade. É aquela filosofia do ‘negro em seu lugar’; na verdade, uma estratégia de dominação que perpassa a história e a cultura do Brasil, desde a escravidão até hoje”, complementa.
Diversas manifestações da cultura afro-brasileira revelam a resistência dos povos africanos em manter a essência de suas crenças e visão de mundo. “E pensando em escola”, existe todo um cancioneiro que é mantido nas congadas, nos jongos, em várias tradições de matriz africana; são músicas que estão sendo cantadas há séculos, celebrando valores de resistência e as memórias do sofrimento, mas da superação do sofrimento também. Elas são riquíssimas e poderiam ser trabalhadas por essa perspectiva, principalmente no campo da História, mas também na música, nas artes, na dança, na educação física, porque esse cancioneiro é associado a formas expressivas onde coexistem a dança, o canto, os tambores, a mímica, o teatro, a riqueza das indumentárias – enfim, todo o simbolismo dessas formas de expressão que normalmente o ocidental europeu considera como formas autônomas, e que o africano vê como formas que coexistem”. 

Lei 11.645/08: para conhecer os povos indígenas de hojeA promulgação da lei 11.645/08, que altera a LDB, ratifica e amplia a lei 10.639/03, instituindo a obrigatoriedade do ensino da história e cultura indígena nas escolas de educação básica, é justificada pelo governo federal com o objetivo de combater estereótipos presentes nas escolas e reforçar a valorização da diversidade nacional. “Temos uma idéia abstrata de índio, e é importante que possamos enxergar quem são os povos indígenas brasileiros no presente. Até bem recentemente houve aqui extermínio de grupos indígenas. 
Segundo dados do IBGE (1999/2000), a população brasileira indígena é de 734 mil pessoas – mas esse é um dado controverso, uma vez que há censos de outras instituições que apontam para uma população atual de 350 mil indígenas. Em 1500, quando Pedro Álvares Cabral aportou por aqui, os indígenas eram estimados em 5 milhões, compondo mais de 1,5 mil povos, que falavam mais de mil línguas distintas entre si. Na década de 1970 eles estavam reduzidos a 250 mil. O fortalecimento do movimento indígena, ladeado pela Constituição de 1988, que garantiu direitos aos seus povos, permitiu o crescimento desta população nas últimas décadas. 

No livro “O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje” (UNESCO/MEC/Fundação Ford/Museu Nacional), o índio baniwa Gersem dos Santos Luciano indica a existência de 222 povos que falam 180 línguas diferentes entre si. Entre estes povos, 61 são formados por grupos inferiores a 200 pessoas, ou seja, estão ameaçados de exinção étnica. Do total da população indígena existente, 60% vive na Amazônia e 13% do território nacional é indígena.

O Congresso Nacional foi o proponente da lei 11.645/08, que, diferentemente da 10.639/03, não passou por um período anterior e longo de debates. André Lázaro ficou sabendo dela quando já estava publicada. “Nem fui informado de sua tramitação”, diz ele. “Mas isso não tira o mérito da lei. É justa do ponto de vista do seu interesse. Deve ser cumprida”.

Surpresa, alegria e cautelaEntre os índios e não-índios ligados ao estudo e divulgação da história e cultura dos povos indígenas brasileiros, a lei 11.645/08 foi recebida com surpresa, alegria e cautela. “Ninguém respeita aquilo que não conhece. O índio que se aprende nas escolas é o do passado, a história e cultura indígena que é ensinada parece um conto de fadas. É muito vergonhoso que outros países do mundo conheçam melhor do que os brasileiros os povos indígenas daqui”.Um preocupação reside na adoção efetiva da lei.“Vivemos num país de muitas leis e pouco cumprimento. Não creio que mais uma lei resolva, mas certamente ela é um start para que a sociedade se mobilize”, diz Munduruku. A antropóloga Artionka Capiberibe, doutoranda do Museu Nacional/UFRJ e pesquisadora de longa data dos índios da etnia palikur, pensa de forma semelhante: “A aplicação das leis aqui no Brasil é complicada. Mas a partir do momento em que esta lei (11.645/08) foi instituída, os movimentos sociais e indígenas passaram a poder, legitimamente, fazer pressão para que ela seja implementada”. 

“Eu tenho imensa reserva quando vejo propostas de mudança curriculares que não vêm ancoradas em estratégias que apóiem os professores a melhorar seu trabalho. Essa me parece mais uma delas. Muda-se a lei e espera-se que a realidade mude com ela. Não é assim na vida real”, afirma o antropólogo Luis Donisete Benzi Grupione, pesquisador- associado do Núcleo de História Indígena e do Indigenismo da Universidade de São Paulo (USP), autor de livros de referência sobre o tema e consultor do MEC para educação indígena. “Creio que nem as escolas, nem os professores tomaram conhecimento dessa lei. Por isso é importante que o MEC e as Secretarias Estaduais de Educação proponham ações para que a lei ganhe efetividade. Sem esse esforço, continuamos no velho e surrado bordão, da larga distância entre o que diz a lei e o que ocorre na prática”. 

André Lázaro informa que, entre as ações iminentes do Governo Federal pela implementação da lei, estão a abertura de um edital para a elaboração de livros didáticos sobre história e cultura indígena, programada para este ano, e o início da elaboração de diretrizes curriculares para a temática, pelo Conselho Nacional de Educação.“Nos últimos anos temos dado atenção especial à educação indígena, o que incluiu a produção de livros, em parceria com universidades, que poderão ser aproveitados para o ensino da história e cultura indígena em toda a educação básica”, diz ele.“Também temos um acúmulo referente à lei 10.639, que certamente vai nos ajudar na implementação da 11.645”. “As escolas devem ouvir os indígenas”
Quais os conteúdos e os tipos de abordagem mais adequados para se apresentar a história e a cultura dos povos indígenas nas escolas? O que deve mudar prioritariamente no ensino? Foram perguntas que fizemos a entrevistados desta reportagem, que deram várias sugestões. 

“As escolas podem tratar da diversidade dos povos indígenas que existem hoje em seus próprios Estados”, opina Jurandir Siridiwê Xavante. “O meu Estado, por exemplo, é o de Mato Grosso. Lá existem 42 povos indígenas. Quem vive em Mato Grosso conhece esses povos? Não”. Daniel Munduruku concorda: “É preciso mostrar a cultura indígena como individualidades, e não com esta cínica maneira de conhecer nossos povos. Deve-se banir a generalização, pois isso acaba alimentando o estereótipo e o preconceito”. Para ele, “sem a formação adequada dos professores nada irá acontecer efetivamente”. 

Ele sugere, como conteúdos primordiais a serem trabalhados nas escolas: “Aspectos da pré-história brasileira – de onde vieram os indígenas; as ondas migratórias e as diferenças que isso geraram; onde estão localizados os povos indígenas; como era a vida e sua relação com a natureza, e como está isso hoje; qual a contribuição dos povos indígenas para a cultura brasileira”. E completa: “as escolas devem ouvir os indígenas; as escolas devem ler os povos indígenas”. Para Artionka Capiberibe, “é preciso diminuir o desconhecimento generalizado sobre a história da participação dos índios na formação do Brasil”. 
“A escola trata mal a questão indígena, seja em termos do passado, seja do presente. Portanto o primeiro desafio que essa lei coloca diz respeito a uma mudança de paradigma no tratamento da diversidade étnica e cultural formativa do país”, afirma. “Penso que se esta lei permitir um novo olhar sobre os índios, esse olhar deve ser marcado pelo reconhecimento da enorme sócio diversidade que existiu e existe no país, de 1500 aos dias de hoje. Portanto, um enfoque prioritário para os professores é acabar com a visão de que todos os índios moram em ocas e tabas e falam tupi”. 
Perspectiva de aproximação
O trabalho que já foi realizado para implementar a lei 10.639/03 tende a abrir caminhos para a lei 11.645/08 e, talvez, criar uma aproximação maior entre os que estão trabalhando por ambas as causas. “Admiro o que está sendo feito pelos negros na divulgação da lei (10.639/03)”, diz Jurandir Siridiwê Xavante. 

“Estamos planejando ouvir as lideranças indígenas, os movimentos indígenas que trabalham na perspectiva da educação, para saber qual o interesse deles em torno da lei 11.645”.

Um afro abraço.
UNEGRO/ 25 ANOS - Rebele-se Contra o Racismo!
fonte:www.cachuera.org.br /www010.dataprev.gov.br

Diplomatas são negros:só 2,6%

Apesar de ação afirmativa, só 2,6% dos novos diplomatas são negros

Dentre todos os 741 diplomatas que ingressaram na

ser implantada, somente 19 (ou 2,6%) são negros que se 

beneficiaram das bolsas concedidas pelo programa.O programa concede bolsas anuais para que candidatos "afrodescendentes (negros)", conforme a definição do ministério, se preparem para o concurso público para o Instituto Rio Branco, que forma os diplomatas brasileiros.O Itamaraty diz não saber qual a composição racial de seus 1.405 diplomatas. Até 2010, o órgão nunca havia tido um diplomata de carreira negro no cargo de embaixador, o mais alto posto na hierarquia do ministério.

Nos últimos dez anos, foram distribuídas 451 bolsas a 268 candidatos, dos quais a maioria recebeu o benefício mais de uma vez.

Bolsas anuais

Única política de ação afirmativa racial na administração pública federal, o programa do Itamaraty foi idealizado durante o governo FHC (1995-2002). Ao defender a medida, o então presidente afirmou que "precisamos ter um conjunto de diplomatas – temos poucos – que seja o reflexo da nossa sociedade, que é multicolorida e não tem cabimento que ela seja representada pelo mundo afora como se fosse uma sociedade branca, porque não é".

Os beneficiados são escolhidos após uma série de provas e uma entrevista. Nela, apresentam-se a uma banca que inclui representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e da Fundação Palmares – a etapa visa evitar que não negros obtenham a bolsa.

Cada bolsista ganha anualmente R$ 25 mil. Ao menos 70% do valor deve ser empregado na compra de livros, pagamento de cursos preparatórios e professores particulares.

O ingresso na carreira diplomática é um dos concursos mais concorridos do país e oferece uma das carreiras públicas com salário inicial mais elevado, de R$ 12.962,12.

'Fracasso absoluto'

Para José Jorge de Carvalho, professor de antropologia da Universidade de Brasília e especialista em políticas afirmativas, os resultados do programa do Itamaraty revelam "um fracasso absoluto".

"O número de aprovados talvez pudesse ser alcançado mesmo sem a medida", diz ele à BBC Brasil. "Nesse ritmo, em 100 anos não mudaremos a composição racial do Itamaraty".

Para reverter o quadro, Carvalho defende que o órgão imponha uma cota de, no mínimo, 20% de vagas para candidatos negros.

Atualmente, conforme determina a legislação para concursos públicos, o órgão já aplica cotas para deficientes físicos (5% das vagas).

Segundo o professor, a adoção de cotas raciais no Itamaraty estimularia uma maior procura do concurso por negros. "Hoje muitos estão convencidos de que o Itamaraty não é para eles."

Já para o diplomata Márcio Rebouças, coordenador do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco, a iniciativa mudou a percepção de que o Itamaraty é um órgão elitista.

"Se num passado longínquo isso foi verdade, não é mais", afirma. "Hoje o ministério valoriza a diversidade étnica, regional e acadêmica dos seus quadros", acrescenta.

Para ele, o número de aprovados pelo programa "poderia ser maior, mas isso não é uma de suas funções imediatas".

Rebouças faz uma avaliação "muito positiva" da medida. Ele diz que todos os bolsistas aprovados se integraram bem na carreira e que alguns já se encontram em posição de destaque no ministério.

Além disso, ele diz crer que os candidatos negros que ingressaram no ministério desde a implantação da política afirmativa não se restringem aos bolsistas. "Nem todos os aprovados usaram a bolsa", afirma. "As turmas são muito misturadas, são um espelho do Brasil", acrescenta.

O diplomata cita ainda um "efeito colateral" da política que considera positivo: "Uma grande quantidade de pessoas que participam do programa não consegue passar, mas termina conseguindo outros cargos públicos, em parte em razão da bolsa".

Reserva de vagas

Desde 2011, o Itamaraty incorporou outra ação afirmativa à seleção de diplomatas. O órgão passou a aprovar, para a segunda fase da prova, 10% a mais de candidatos em grupo integrado exclusivamente por bolsistas negros.

O contingente não inclui candidatos negros (bolsistas ou não) que obtenham pontuação suficiente para passar à segunda fase dentro da lista geral.

A reserva de vagas na seleção não garante a classificação dos candidatos. Depois da primeira fase, as notas são zeradas, e a seleção segue com provas de português, geografia, história, política internacional, direito, economia, inglês e uma segunda língua (espanhol ou francês).

O novo procedimento não elevou o número de candidatos negros aprovados. Em 2011, apenas um bolsista foi selecionado; em 2012, dois. Os três, porém, teriam se classificado independentemente da reserva de vagas, já que passaram à segunda fase na lista geral.

Desde que a ação afirmativa foi adotada na seleção do Itamaraty, 2009 foi o ano em que mais bolsistas se classificaram, com quatro selecionados. Em 2005, nenhum ingressou.

O número de vagas em cada concurso variou bastante no período. O ano de 2002 teve a menor oferta de postos, com 30. Entre 2006 e 2010, foram criadas 105 vagas, número que saltou para 108 em 2011. Desde então, foram 26 vagas em 2011 e 30 neste ano.

Nos próximos anos, espera-se que a quantidade de vagas volte a crescer, já que o Senado aprovou a criação de 400 novos cargos de diplomata no Itamaraty. A decisão visa responder à crescente presença diplomática do Brasil no exterior, acompanhada pela abertura de dezenas de embaixadas brasileiras nos últimos anos.

Segundo o Censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 7,6% dos brasileiros se consideram pretos, e 43,1%, pardos.

 "* A Primeira diplomata negra do Itamarati  Mônica  de Veyrac ,serviu ao Ministério das  Relações Exteriores desde Setembro 1980, morreu em 1º de Janeiro de 1985 ao 27 anos de idade de hemorragia cerebral e San Jose , na Costa Rica."

Um afro abraço.

fonte:BBC Brasil/

Muito prazer:"Carolina Maria de Jesus (1914-1977) foi uma escritora brasileira, negra, mãe-solteira, pobre e semi-alfabetizada".

Uma catadora de papel que fez suas histórias viajarem o mundo

 Carolina Maria de Jesus (1914-1977) foi uma escritora brasileira, negra, mãe-solteira, pobre e semi-alfabetizada, que se tornou mundialmente conhecida nos anos 1960, com a publicação da obra Quarto de Despejo: diário de uma favelada (1960). O livro foi editado oito vezes e vendeu mais de 70.000 exemplares, somente no primeiro ano em que foi lançado no Brasil, numa época em a média de uma tiragem bem-sucedida era de 4.000 exemplares. Além disso, alcançou grande sucesso internacional, sendo publicado em 13 línguas diferentes, em mais de 40 países.

Como o Brasil pedia a publicação do livro de Carolina de Jesus — saiu, depois, mais uma reportagem, na revista “O Cruzeiro” —, Audálio Dantas compilou os diários, publicando apenas o que continham de mais instigante. O livro, com o título de “Quarto de Despejo”, saiu em agosto de 1960. Os 10 mil exemplares da primeira edição foram vendidos numa semana. “Um recorde pa­ra a época.”

Quarto de despejo é uma espécie de diário de uma catadora de papel, moradora da favela do Canindé, em São Paulo, para onde Carolina se mudara, em 1947, vinda da cidadezinha mineira de Sacramento, onde havia nascido. A obra é um testemunho da fome, da miséria, das agruras e preconceitos sofridos por Carolina e seus três filhos. Um testemunho dos preconceitos e desigualdades de classe, raça, sexo, escolarização e profissão, entre outros, sofridos por significativa parcela da população brasileira.
Expõe uma realidade que muitas vezes se faz esquecida, ou jamais lembrada. Uma realidade feita de injustiças e desilusões, mas também de sonhos e esperanças, como bem expressou Carolina, em diversos trechos de seu Quarto de Despejo (1960).

“Enquanto escrevo vou pensando que resido num castelo cor de ouro que reluz na luz do sol. Que as janelas são de prata e as luzes de brilhantes. Que a minha vista circula no jardim e eu contemplo as flores de todas as qualidades”
“O meu sonho era andar bem limpinha, usar roupas de alto preço, residir numa casa confortável, mas não é possível. Eu não estou descontente com a profissão que exerço. Já habituei-me andar suja. Já faz oito anos que cato papel. O desgosto que tenho é residir em favela.”

Carolina tentou por diversas vezes publicar seus escritos, sem sucesso. Até que um dia, em 1958, em visita à favela do Canindé, o jornalista alagoano Adáulio Dantas percebeu o valor literário na escrita caótica e cheia de incorreções registrada nos “cadernos” de Carolina. Ele trabalhou arduamente sobre os manuscritos, incentivou a escrita e ajudou Carolina a transformá-la em livro. Depois disso, Carolina publicou outros livros, mas nenhum deles alcançou o mesmo sucesso que Quarto de Despejo. O rápido reconhecimento e ascensão social alcançado por Carolina lhe custaram um alto preço. Não tendo se “enquadrado” como escritora famosa, em pouco tempo ela retornou à situação de pobreza, que perdurou até sua morte, em 1977. Meihy & Levine, autores de “Cinderela negra” (1994), assim avaliaram a experiência da escritora Carolina:

Ser negra num mundo dominado por brancos, ser mulher num espaço regido por homens, não conseguir fixar-se como pessoa de posses num território em que administrar o dinheiro é mais difícil do que ganhá-lo, publicar livros num ambiente intelectual de modelo refinado, tudo isto reunido fez da experiência de Carolina um turbilhão (Meihy & Levine, 1994, p.63).

Depois de sua morte, Carolina tornou-se fonte de estudos para de Carolina. Ele trabalhou arduamente sobre os manuscritos, incentivou a escrita e ajudou Carolina a transformá-la em livro. Depois disso, Carolina publicou diversos pesquisadores e outros interessados na força de sua literatura enquanto expressão de sua experiência humana.
Ao longo dos anos 1980, em meio ao processo de democratização da sociedade brasileira, alguns dos movimentos sociais que emergiram na época, especialmente os que se organizaram em torno das questões feminista e da negritude, reconheceram o pioneirismo de Carolina e a tomaram como um de seus ícones e baluartes. Teses de Doutorado e muitos outros estudos sobre a sua obra foram realizados e publicados, especialmente nos Estados Unidos. Ela recebeu o título de cidadã honorária de sua cidade natal, Sacramento (2001), e seu nome foi dado a ruas, creches, abrigos, associações e bibliotecas, entre outros (MACHADO, 2006). A vida de Carolina foi retratada em um programa da Rede Globo e em pelo menos dois curtas-metragens brasileiros: “Carolina” e “Carolina Maria de Jesus”, este último dentro do Programa “Heróis de todo mundo”, do Projeto “A Cor da Cultura”. A obra de Carolina também inspirou várias outras produções artístico-culturais, no Brasil e no exterior.
Ainda assim, valeria a pena perguntar: em que medida, a experiência de vida e a obra de Carolina Maria de Jesus têm feito parte de nossa memória social e histórica? Qual(is) lugar(es) tem sido reservado a esta personagem em nossos repertórios de memória?

A escritora favelada que brilhou na Time e foi elogiada pelo italiano Alberto Moravia

Autora do celebrado “Quarto de Despejo”, Carolina Maria de Jesus, traduzida em 13 países, vendeu 1 milhão de exemplares, ganhou dinheiro e morreu pobre. Hoje sua obra faz sucesso apenas nas universidades 

 livro “Tempo de Re­portagem — His­tórias Que Mar­caram Época no Jornalismo Bra­sileiro” (Leya, 287 páginas), de Audálio Dantas, contém verdadeiras aulas de jornalismo. Além de reportagens clássicas, típicas do jornalismo literário mas sem a pretensão típica de Truman Capote e Tom Wolfe, há textos introdutórios sobre como foram feitas. Recomendo vivamente “A nova guerra de Canudos”, “Povo caranguejo” e “O drama da favela escrito por uma favelada”. Neste texto, de 1958, o autor conta a história de Carolina Maria de Jesus (1914-1977), a favelada que se tornou escritora famosa, autora do livro “Quarto de Des­pejo”, com destaque em vários jornais do exterior e edições da obra em 13 países. Antecipando Jorge Amado e Paulo Coelho, vendeu mais de 1 milhão de livros.

A escritora começou a ser apresentada às elites intelectual e do capital como “uma espécie de bicho es­tranho. Exibiam-na em jantares elegantes nos bairros finos de São Paulo”. Preocupado, Audálio Dantas alertou-a. Irritada, Carolina de Jesus reclamou que o jornalista queria ser seu “tutor”.

“Quarto de Despejo”, talvez mais comentado do que lido, era elogiado em vários países. É provável que leitores, escritores e críticos percebessem que não se tratava de literatura, de prosa refinada, e sim de retratos ou recortes da vida cotidiana. Os relatos de Carolina de Jesus estão mais próximos da sociologia e da antropologia, ainda que sem o uso de métodos mas com uma observação direta precisa. Talvez o grande equívoco tenha sido tratá-los como literatura, que exige uma elaboração que, evidentemente, não há nos livros de Carolina de Jesus.

É claro que Carolina de Jesus não é uma farsa, dada sua percepção aguda e vívida da vida na favela, mas não é também uma escritora comparável a, digamos, Clarice Lispector, Rachel de Queiroz e Ly­gia Fagundes Teles. Não se pode nem mesmo compará-las. Porque, nas obras de Carolina, por falta de formação cultural e de banco escolar mesmo, não há elaboração, apuro na linguagem. Ainda assim, o livro foi traduzido em 13 idiomas e vendeu mais de 1 milhão de exemplares. Alberto Moravia prefaciou a edição italiana. O grande escritor italiano percebeu a “força”, extraliterária, dos escritos da mineira. O próprio Audálio Dan­tas, no texto de 1958, assinala: “... ela é dotada de agudo senso de observação e talvez por isso retrate tão bem o meio em que vive”. Não há condescendência com os pobres nos seus diários, como às vezes ocorre em trabalhos de acadêmicos engajados à esquerda: “Aqui é assim. Não há ricos, só pobres, uns prejudicando os ou­tros”. Um mundo hobbesiano. Nou­­tro trecho diz: “Suporto as contingências da vida, resoluta. Eu não consegui armazenar dinheiro para viver. Resolvi armazenar paciência”.

Com o tempo, enquanto críticos acadêmicos (alguns brasilianistas) tratavam de valorizar a obra de Ca­rolina de Jesus, inclusive do ponto de vista literário — o que é difícil, senão impossível, provar, exceto por frases esparsas, mas nunca no conjunto —, alguns críticos, como Wilson Martins, começaram a duvidar da autenticidade da autoria dos relatos.

Irritado, “bravo de verdade”, Audálio Dantas publicou uma longa resposta no “Jornal do Brasil” e ameaçou processar Wilson Martins. “Tinha como testemunhas os cadernos escritos por Carolina, que mantive sob minha guarda até outro dia, quando decidi doá-los à Biblioteca Nacional”, diz Audálio Dantas.


Obra:
Quarto de Despejo (1960)
Casa de Alvenaria (1961)
Pedaços de Fome (1963)
Provérbios (1963)
Diário de Bitita 1982 (Póstumo).


Um afro abraço.
fonte:crv.educacao.mg.gov.br/.../www.revista.iphan.gov.br/materia.php

No dia 06 de janeiro comemora-se o dia de Reis, que na tradição cristã foi o dia em que os três reis magos levaram presentes a Jesus Cristo

Dia de Reis na tradição cristã:  

  Cada um dos reis magos saiu de sua localidade de origem, ao contrário do que pensamos - que viajaram juntos.

Baltazar saiu da África, levando para o menino mirra, um presente ofertado aos profetas. A mirra é um arbusto originário desse país, onde é extraída uma resina para preparação de medicamentos.

O presente do rei Gaspar, que partiu da Índia, foi o incenso, como alusão à sua divindade. Os incensos são queimados há milhões de anos para aromatizar os ambientes, espantando insetos e energias negativas, além de representar a fé, a espiritualidade.

Melchior ou Belchior partiu da Europa, levando ouro ao Messias, rei dos reis. O ouro simbolizava a nobreza e era oferecido apenas aos deuses.

Em homenagem aos reis magos, os católicos realizam a folia de reis, que se inicia em 24 de dezembro, véspera do nascimento de Jesus, indo até o dia 06 de janeiro, dia em que encontraram o menino.

A folia de reis é de origem portuguesa e foi trazida para o Brasil por esses povos na época da colonização.

Durante os festejos, os grupos saem caminhando pelas ruas das cidades, levando as bênçãos do menino para as pessoas que os recebem. É tradição que as famílias ofereçam comidas aos integrantes do grupo, para que possam levar as bênçãos por todo o trajeto.

Os integrantes do grupo da folia de reis são: mestre, contramestre, donos de conhecimentos sobre a festa, músicos e tocadores, além dos três reis magos e do palhaço, que dá o ar de animação à festa, fazendo a proteção do menino Jesus contra os soldados de Herodes, que queriam matá-lo. Além desses personagens, os foliões dão o toque especial, seguindo o cortejo.

Uma tradição bem diferente da nossa acontece na Espanha, onde as crianças deixam sapatos nas janelas, cheios de capim ou ervas, a fim de alimentar os camelos dos Reis Magos. Contam as lendas que em troca, os reis magos deixam doces e guloseimas para as crianças.

Em alguns países fazem a comemoração repartindo o Bolo Rei, que tem uma fava no meio da massa. A pessoa que for contemplada com a fava deve oferecer o bolo no ano seguinte.

Na Itália a comemoração recebe o nome de Befana, uma bruxa boa que oferece presentes às crianças. No país não existe a tradição de se presentear no dia 25 de dezembro, mas no dia 06 de janeiro, dia de reis.

O dia de reis é tão importante na Europa que se tornou feriado em todo o continente.

6 DE JANEIRO, DIA DA GRATIDÃO

Hoje  também se comemora-se o Dia da Gratidão. É um momento para celebrar a sua existência, as paixões, parentes, amigos e todas as pequenas coisas que trazem alegria à sua vida. O que você valoriza? Quem você aprecia? Como você expressa sua gratidão aos outros?

A gratidão é um conjunto de vários sentimentos: amor, ternura, amizade... É o reconhecimento de que não somos os únicos responsáveis pela nossa própria condição. Ser grato é reconhecer que outras pessoas também participaram na produção de nossa vida. Um pouco de humildade que obriga a reconhecer o outro como parte de nossa alegria. É poder dedicar, compartilhar a graça recebida.

Mas é importante não confundir gratidão com bajulação ou lisonjas, com servilismo. Não há hierarquia na gratidão, não há diferenças. Sentir-se grato, com um sentimento constante de dívida impagável, pode não ser muito saudável. A gratidão é sempre boa na medida da alegria que a acompanha. E a angústia de uma dívida constante carece de alegria.

CULTIVE A GRATIDÃO

• A gratidão te lembra das coisas positivas da vida. Faz você feliz com as pessoas e situações em sua vida, sejam eles pessoas queridas, uma pessoa que conheceu que foi atenciosa com você, ou mesmo um bem-te-vi que canta em sua janela.
• A gratidão te lembra do que é realmente importante. É mais difícil reclamar sobre as pequenas coisas quando você é grato por seus filhos estarem vivos e saudáveis. É difícil se estressar com as contas a pagar quando você é grato pelo teto sobre sua cabeça.
• A gratidão faz você agradecer aos outros. O simples ato de dizer "obrigado" a alguém pode fazer uma grande diferença na vida dessa pessoa. As pessoas gostam de serem apreciadas por quem elas são e pelo que fazem. Não custa nada, mas faz alguém feliz. E fazer outra pessoa feliz vai fazer você feliz também.
• A gratidão transforma o negativo em positivo. Seja grato por ter desafios. Seja grato pois você pode aprender com estes desafios. Seja grato pelos desafios fazerem de você uma pessoa mais forte.
• PEQUENAS SUGESTÕES PARA UM DIA-A-DIA COM MAIS GRATIDÃO

• Medite com gratidão. Somente uns 2 ou 3 minutos pela manhã para lembrar por quem ou pelo que você é grato. Você só precisa fechar seus olhos e silenciosamente pensar nas coisas e pessoas que tem a agradecer por fazerem parte da sua vida.
• Diga obrigado. Quando alguém faz algo de bom para você, ainda que algo pequeno lembre-se de agradecer. E realmente seja agradecido.
• Enxergue diferente o "negativo" em sua vida. Há sempre duas maneiras de olhar para alguma coisa. Muitas vezes passamos por algo negativo, estressante, perigoso, triste, difícil. Os problemas podem ser vistos como oportunidades para crescer, para ser criativo, para aprender, para mudar. A mesma coisa pode ser olhada de uma forma mais positiva. É uma ótima maneira de se lembrar que há o lado bom em quase tudo.
• Veja qualidades nas pessoas. Tente se concentrar nas qualidades das pessoas ao invés de seus traços negativos. Se você percebe as qualidades de alguém, isso serve de incentivo para essa pessoa. Essa mudança de atitude pode ajudar a melhorar o seu relacionamento com os outros, permitindo-lhes saber que você os aprecia como são.
• Liste as coisas boas que aconteceram durante o dia. Antes de dormir, lembre-se de tudo que aconteceu de bom no seu dia. Leva um minuto ou dois, muito pouco para ter um sono mais tranquilo e feliz.
• Um afro abraço.
• fonte:www.personare.com.br/www.brasilescola.com

Afrodescendente: 2013

O Brasil é o país do mundo com o maior número de afrodescendentes, equivalente a 100 milhões de pessoas, segundo o Censo 2010.

Brasília - O ano de 2013 pode marcar o início de um período de aprofundamento do debate sobre os direitos da população afrodescendente. A Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução contra o racismo e a discriminação racial e propondo o período de 2013 a 2022 como a Década do Afrodescendente. O documento ainda precisa ser ratificado pela Assembleia Geral das Nações Unidas para que a década seja oficialmente proclamada.

A Resolução contra o Racismo e a Discriminação Racial foi aprovada no final de novembro por 127 a 6 (Austrália, Canadá, Israel, Estados Unidos, Ilhas Marshall e República Tcheca), e 47 abstenções. O texto solicita que o presidente da Assembleia Geral abra processo preparatório informal de consultas intergovernamentais com vistas à proclamação da década, cujo título é Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento.

"A resolução aprovada pede que se inicie um processo de interlocução com os países-membros, visando discutir a implantação da década. Ela também é importante porque dá mais visibilidade ao tema nos fóruns internacionais, o que faz com que os países-membros da ONU comecem a dar importância à temática", explica o assessor internacional da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), diplomata Albino Proli.

Proli destaca que a resolução também recomenda aos 192 países-membros diretrizes políticas para atender às demandas da população negra no mundo. "A resolução reafirma os propósitos de combate ao racismo e promoção da igualdade racial em nível mundial, já firmados na 3ª Conferencia Mundial contra o Racismo, a Xenofobia, a Discriminação Racial e Intolerância Correlata, que aconteceu em Durban no ano de 2001"

O diplomata explica que a ideia da década surgiu dos movimentos sociais negros e que o processo se intensificou depois da Cúpula Ibero-Americana de Alto Nível em Comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes, em Salvador, no final de 2011. "Houve uma interlocução com os movimentos e na Declaração de Salvador consta o apoio à realização de uma Década Afrodescendente."

O Brasil é o país do mundo com o maior número de afrodescendentes, equivalente a 100 milhões de pessoas, segundo o Censo 2010. Proli destaca que o governo brasileiro participou da elaboração da resolução e propôs a criação de um observatório de dados estatísticos sobre afrodescendentes na América no Sul e no Caribe e a criação de um fundo ibero-americano em benefício dos afrodescendentes.

A expectativa é que a proclamação da Década do Afrodescendente contribua para a criação de um fórum permanente sobre essa população que seja criada uma Declaração Universal dos Direitos dos Povos Afrodescendentes. "Anos atrás, quando a ONU decretou a Década dos Povos Indígenas houve uma série de atividades e debates que resultaram na criação do fórum permanente dos povos indígenas e a criação da Declaração Universal dos Povos Indígenas.
Um afro abraço.

fonte:www.portalodm.com.br/

"A majestade dos mares. Senhora dos oceanos, sereia sagrada, Iemanjá é a Rainha das águas salgadas"

História

Pierre Verger, no livro Dieux D'Afrique, registrou: "Iemanjá é o orixá dos Egbá, uma nação iorubá estabelecida outrora na região entre Ifé e Ibadan, onde existe ainda o Rio Yemanja. As guerras entre nações iorubás levaram os Egbá a emigrar na direção oeste, para Abeokuta, no início do século XIX. Não lhes foi possível levar o rio, mas transportaram consigo os objetos sagrados, suportes do axé da divindade. O Rio Ògùn, que atravessa a região, tornou-se, a partir de então, a nova morada de Iemanjá. Este Rio Ògùn não deve, entretanto, ser confundido com Ògún, o orixá do ferro e dos ferreiros."

Iemanjá é a preocupação e o desejo de ver aquilo que amamos a salvo, sem problemas. É a manutenção da harmonia do lar.

Está presente também no nascimento, pois é ela quem vai aparar a cabeça do bebê, exatamente no momento do seu nascimento. Se Exu fecunda e Oxum cuida da gestação, é Iemanjá quem vai receber aquela nova vida no mundo e entregá-la ao seu regente, que inclusive pode ser até ela mesma. Isto tem uma importância muito grande, no sentido e na visão da Cultura Africana, sobre a fecundação e concepção da vida humana. Iemanjá é a senhora dos lares, pois, desde o nascimento, ou a partir do nascimento, ela cuidará da família.

Sincretismo

Uma das maiores festas ocorre em Rio Grande, no Rio Grande do Sul, devido ao sincretismo com Nossa Senhora dos Navegantes. No mesmo estado, em Pelotas a imagem de Nossa Senhora dos Navegantes vai até o Porto de Pelotas. Antes do encerramento da festividade católica acontece um dos momentos mais marcantes da festa de Nossa Senhora dos Navegantes em Pelotas, que em 2008 chegou à 77ª edição. As embarcações param e são recepcionadas por umbandistas que carregavam a imagem de Iemanjá, proporcionando um encontro ecumênico assistido da orla por várias pessoas.Existe um sincretismo entre a santa católica Nossa Senhora dos Navegantes e a orixá da Mitologia Africana Iemanjá. Em alguns momentos, inclusive festas em homenagem as duas se fundem. No Brasil, tanto Nossa Senhora dos Navegantes como Iemanjá tem sua data festiva no dia 2 de fevereiro. Costuma-se festejar o dia que lhe é dedicado, com uma grande procissão fluvial.

No dia 8 de dezembro, outra festa é realizada à beira mar baiana: a Festa de Nossa Senhora da Conceição da Praia. Esse dia, 8 de dezembro, é dedicado à padroeira da Bahia, Nossa Senhora da Conceição da Praia, sendo feriado municipal em Salvador. Também nesta data é realizado, na Pedra Furada, no Monte Serrat em Salvador, o presente de Iemanjá, uma manifestação popular que tem origem na devoção dos pescadores locais à Rainha do Mar - também conhecida como Janaína.

Na capital da Paraíba, a cidade de João Pessoa, o feriado municipal consagrado a Nossa Senhora da Conceição, 8 de dezembro, é o dia de tradicional festa em homenagem a Iemanjá. Todos os anos, na Praia de Tambaú, instala-se um palco circular cercado de bandeiras e fitas azuis e brancas ao redor do qual se aglomeram fiéis oriundos de várias partes do Estado e curiosos para assistir ao desfile dos orixás e, principalmente, da homenageada. Pela praia, encontram-se buracos com velas acesas, flores e presentes. Nos ultimos anos, segundo os organizadores da festa, 100 mil pessoas compareceram ao loca.

Mais um fim de ano chegou e, com ele, a festa religiosa tão tradicional para fiéis de vários segmentos: o Barco de Iemanjá. A Congregação Espírita Umbandista do Brasil (Ceub) realiza, dia 29,  o presente à Rainha do Mar, na Praia de Copacabana.

Com a proximidade da chegada de um novo ano, as pessoas começam a pensar em fazer novos planos e projetos, além de procurar formas para iniciar o ano com o pé direito. Os religiosos e simpatizantes da umbanda e candomblé seguem alguns rituais para agradecer o ano que passou e receber da melhor forma possível o ano que vem surgindo.

Durante todo o mês de dezembro, as lojas de artigos religiosos do Mercadão de Madureira envolvidas na Festa, mantêm um barco de 1 metro de cumprimento enfeitado para Iemanjá onde os clientes e visitantes colocam pedidos e oferendas para esse Orixá. Durante esse período os lojistas e seus auxiliares estarão usando as camisas feitas especialmente para a Festa e distribuirão panfletos explicativos sobre os festejos. A imagem de Iemanjá de 1,80 mt que será levada em cortejo de Madureira até a praia de Copacabana no dia 29 fica sendo exibida ao longo do mês de dezembro nos corredores do Mercadão.

“O Barco de Iemanjá é uma tradição não só para umbandistas. Pessoas de várias religiões me perguntam sobre os preparativos durante todo o ano e costumam parabenizar pela beleza de todos os festejos. É um trabalho que fazemos com muita dedicação e esperamos sempre levar paz, equilíbrio e muito amor a todos

“Iemanjá também é sagrada para o Candomblé e, apesar de reverenciarmos de formas diferentes, é importante mostrarmosunião com os umbandistas. O Barco de Iemanjá é acompanhado por milhares de pessoas todos os anos, faz parte da cultura brasileira.”, 

"O cristão católico, des de o Concílio Vaticano II, é convocado, a partir da fé em Jesus Cristo, a conhecer, valorizar e afirmar os valores positivos das diversas imateriais da fé, de afirmação ecológica e de diálogo sincero”, ressalta padre Gegê, da Paróquia Santa Bernadete.

tradições religiosas. Nessa perspectiva, encontramos em cada barco ofertado tesouros 

Para a diretora de Diálogo Inter-religioso da Federação Israelita do Rio de Janeiro (Fierj), Diane Kupermam, a participação compõe a força do trabalho pela paz entre as religiões e também se faz importante por celebrar uma entidade feminina. “Participar do Barco de Iemanjá representa, antes de mais nada, o profundo engajamento no diálogo inter-religioso que requer participação respeitosa nas celebrações religiosas de outros credos. No meu caso particular, como ativista de movimentos feministas que lutou em prol da igualdade de gêneros, e como judia liberal, que conquistou o direito de participação nos cultos e rituais judaicos antes exclusivamente masculinos, significa ainda tomar parte de uma festividade que celebra uma entidade feminina.

Iemanjá representa a maternidade, a compaixão, o amor e o perdão, mas encarna, também, o poder sobre as forças da natureza e a capacidade de domar todas as paixões. E o símbolo feminino por excelência, com toda sua complexidade e suas contradições. Compartilhar da festa de Iemanjá  é reafirmar nosso compromisso comum – judeus, cristãos, muçulmanos, candomblecistas, umbandistas, kardecistas, ateus, e tantos outros - na construção de um mundo melhor, sem preconceitos, em que cada ser humano poderá exercer sua crença em liberdade”

A lavagem do Bonfim acontece na cidade de Salvador sempre no início do mês de janeiro. Baianas usando trajes típicos das religiões de matriz africana lavam as escadarias da igreja de Nosso Senhor do Bonfim com água perfumada, folhas e pétalas de flores. Nosso senhor do Bonfim é sincretizado com Oxalá, divindade africana responsável pela criação do mundo e dos homens e que tem como elemento fundamental do seu culto, as águas.

Para os religiosos Iemanjá é a Deusa de Egbé, nação iorubana onde existe o rio Yemojá (Iemanjá). No Brasil, é conhecida como a rainha das águas e dos mares. Orixá muito respeitada e cultuada, tida como mãe de quase todos os Orixás. Por isso a ela também pertence a fecundidade. Adeptos e simpatizantes das religiões de matriz africana costumam oferecer a ela flores e presentes na passagem de ano para agradecer o ano que passou e fazer pedidos para o ano que se aproxima.

Um afro abraço.

fonte:Jornal do Brasil/www.jb.com.br/ enciclopédia livre.

"A luta anti-racista."

O Brasil é um país de dimensões continentais, dotado de recursos inimagináveis e, em sua maioria, ainda inexplorados. Além disso, desde que se tornou uma "esperança" mundial em tempos passados, como o "Jardim do Éden" dos povos em sua maioria provenientes da Europa e que fugiam de focos de guerras e revoluções que assolaram o continente, principalmente no século XIX e atual, esta terra se transformou numa gigantesca "Arca de Noé", acolhendo diversas raças e culturas que aqui depositaram sua confiança, sonhos e expectativas. O Brasil possui uma formação populacional altamente heterogênea em índices não experimentados por nenhuma outra nação do planeta, o que faz dele, realmente, um lugar especial e a prova viva de que é possível viver em harmonia étnica e cultural em meio a um oceano de miscigenação. Evidentemente que esta "harmonia" é relativa e deve ser observada com olhos atentos. Mas não se pode negar que o cenário nacional encontra-se livre de antecedentes históricos envolvendo atentados à bomba contra templos religiosos ou grupos racistas radicais declarados como se vê em países como Estados Unidos, França e Alemanha. O povo brasileiro, em toda a sua diversificação, é um povo uno, uma raça só oriunda de diversas outras raças, uma só entidade socio-política de larga base territorial. Mas esta aparente unidade não pode esconder uma outra realidade nacional: o racismo.

A luta anti-racista

A luta anti-racista experimentou um crescimento sem precedente, tanto em função do fortalecimento das organizações autônomas, quanto pela multiplicação de entidades em todo o país, ou pelas novas formas de articulação e de expressão da militância em todo país.

Com certeza, principalmente nas últimas duas décadas. Desde que nós vivenciamos o centenário da abolição, em 1988, quando vários seguimentos da sociedade fizeram manifestações questionando a validade da abolição, porque concretamente o país viveu uma abolição que não mudou as condições de vida da população negra. Os negros, que antes eram escravos, foram colocados em liberdade, mas sem trabalho, sem educação, sem terra, sem nenhum tipo de política que favorecesse o seu desenvolvimento. Em 1995 houve a Marcha Zumbi dos Palmares pela Cidadania e pela Vida, promovida pelo Movimento Negro, que foi até Brasília apresentar uma pauta de reivindicações para o governo federal. Nos anos 1990, o Estado reconheceu internacionalmente que o Brasil é um país onde tem racismo e que isso determina desigualdades.

Nos últimos dez anos se destaca, por exemplo, a criação da Seppir. Pela primeira vez o país passa a ter um organismo federal para cuidar de promoção da igualdade racial. O 20 de Novembro vêm se fortalecendo porque no país esta se formando um conjunto de políticas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo.

Podemos citar a criação da Seppir e a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. No início deste ano nós tivemos a aprovação pelo STF [Supremo Tribunal Federal] da constitucionalidade das ações afirmativas e mais recentemente a sanção da chamada Lei de Cotas, que institui reserva de 50% das vagas para egressos de escolas públicas e dentro deste percentual, 50% para população negra e indígena. 

A violência contra o negro:Assassinatos de negros no país crescem 29,8%, enquanto de brancos caem 25,5%

No que diz respeito à violência policial no Brasil, segundo pesquisa do Datafolha, os negros são abordados com mais freqüência durante as blitz, recebem mais insultos e mais agressões físicas que os brancos. A desvantagem, revelada pela pesquisa Datafolha, não pára por aí: percentualmente, também há mais revistados negros que qualquer outro grupo étnico.

Entre os da raça negra, quase metade (48%) já foi revistada alguma vez. Desses, 21% já foram ofendidos verbalmente e 14%, agredidos fisicamente por policiais. Os pardos superam os negros em ofensas: 27% deles foram ofendidos verbalmente e 12% agredidos fisicamente. Ao todo, 46% já foram revistados alguma vez. A população branca é menos visada pela polícia. Entre estes, 34% já passaram por uma revista, 17% ouviram ofensas e 6% já foram agredidos, menos da metade da incidência entre negros. Em cada três negros, um (35%, exatamente) teme mais a polícia que os bandidos e outro teme os dois na mesma proporção, aponta o levantamento. Para os entrevistados de cor branca, somente 19% (um em cada cinco) temem mais a polícia. Quase a metade, 47%, tem mais medo dos bandidos do que da polícia.

Quanto à criminalidade, constatou-se que dos homicídios dolosos contra menores, 54% das vítimas eram menores negros e 33,9% eram brancas, inserindo-se as restantes a outras categorias. Da população dos presídios, 68% das pessoas presas têm menos de 25 anos de idade, sendo que 2/3 são negros e mulatos;

O estudo 'Mapa da Violência 2012: A cor dos homicídios no Brasil' mostra que os negros têm significativamente mais possibilidades de serem assassinados do que os brancos em um país em que 50,7% da população se declara descendente de africanos.

Os responsáveis pelo estudo consideram que o número de homicídios no Brasil, de 30.269 na média por ano, é altamente preocupante para um país que não sofre com conflitos étnicos, religiosos, fronteiriços, raciais ou políticos.

'Trata-se de um volume de mortes violentas muito superior ao de muitas regiões do mundo que sofrem conflitos armados, mas o que mais inquieta é a tendência crescente dessa mortalidade seletiva. Há uma associação inaceitável e crescente entre os homicídios e a cor da pele das vítimas', alerta a pesquisa.

'A população negra é precisamente a mais numerosa entre os pobres no Brasil. É portanto a população mais afetada por situações de exclusão e a mais vulnerável à violência', disse à Agência Efe o presidente do Cebela, Jorge Werthein.

Para Werthein, que foi representante da Unesco no Brasil, como os serviços do Estado não chegam à população mais necessitada, os negros, maioria entre os pobres, passam a ser mais vulneráveis à violência e aos homicídios.

Segundo o estudo, a taxa de homicídios de brancos por cada 100 mil habitantes no Brasil caiu de 20,6 em 2002 até 15,5 em 2010.

No mesmo período, a taxa de homicídios de negros por cada 100 mil habitantes subiu de 34,1 até 36.

Proporcionalmente, morrem vítimas de homicídio 132,3% mais negros que brancos, o que significa que no Brasil há uma relação de 2,3 negros assassinados por cada branco que perde a vida dessa maneira.

'Outro dado significativo é que o motor desses dados não é o crescimento dos homicídios de negros, mas a forte queda dos homicídios de brancos, o que indica que as estratégias e políticas de segurança e proteção à cidadania incidem de forma diferente na população segundo sua cor', acrescenta o relatório

O relatório revelou, além disso, que essa brecha é ainda maior para os negros jovens (entre 12 e 21 anos).

Enquanto a taxa de homicídios para os negros em geral foi de 36 por cada 100 mil habitantes em 2010, para os negros jovens foi de 72.

Para Werthein, os dados mostram que, além de segurança, a educação e a inclusão são outros serviços públicos que o Estado tem que oferecer à população mais pobre, na qual os negros são maioria, para enfrentar o problema. EFE

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Nosso desafios:2013

Nós ainda temos fortes desigualdades no país. As estatísticas de órgãos oficiais demonstram que a população negra está em situação de desvantagem. Ainda que a gente viva um momento de crescimento do país, ele não tem beneficiado de forma igualitária a população. As desigualdades permanecem. Nós temos dados como: 60% das mulheres que morrem por problemas na maternidade são negras, 75% dos jovens assassinados no país são negros e o fato de um jovem negro ter 135% mais chance de morrer de forma violenta que um branco, de acordo com o Mapa da Violência de 2011. Por isso, o principal desafio é superar as desigualdades com políticas efetivas. 

Outro desafio é a mudança de comportamento. O racismo é algo que está no cotidiano, mas ainda há uma resistência de as pessoas em assumirem isso. É preciso romper com o comportamento racista e isso requer uma mudança profunda, comportamental. A população não se assume como racista. Temos racismo, mas não temos racistas.

Inclusão no mercado de trabalho dos trabalhadores negros e negras;· titulação das terras das Comunidades Quilombolas;

· Democratização do acesso da juventude negra à universidade pública;

· Aprovação do Estatuto da Igualdade Racial;

· Melhor distribuição de renda; acesso à saúde e educação com qualidade;

· Cultura e lazer; habitação;· Respeito às religiões de matrizes africanas;

· Contra o racismo, o machismo e a homofobia.

· Participação política nos trabalhadores, nos sindicatos e movimentos popularas.

 Melhor distribuição de renda; acesso à saúde e educação com qualidade

· Cultura e lazer; habitação;· Respeito às religiões de matrizes africanas;

· Contra o racismo, o machismo e a homofobia.

· Participação política nos trabalhadores, nos sindicatos e movimentos popularas



fonte:

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Um afro abraço

2010/http://jus.com.br/revista/texto/5227/direitos-humanos-no-brasil#ixzz2FJtmHl59/. .