Ceará foi a primeira província do Brasil a abolir a escravidão e a politica no processo abolicionista...

  Em relação as demais províncias Ceará era a que menos possuía escravos, pois eram traficados para os centros cacaueiros, cafeeiro e açucareiro por bons preços.

Essa exploração foi, aos poucos, despertando repulsa entre os cearenses que iniciaram, em Fortaleza, em 1879, um movimento emancipador denominado “Perseverança e Porvir”.

Os primeiros abolicionistas foram José Amaral, José Teodorico da Costa, Antônio Cruz Saldanha, Alfredo Salgado, Joaquim José de Oliveira, José da Silva, Manoel Albano Filho, Antônio Martins Francisco Araújo, Antônio Soares Teixeira Júnior.

Em 1880, esses abolicionistas fundaram a Sociedade Libertadora Cearense com 225 sócios, cujo presidente provisório foi João Cordeiro. Para divulgar seus ideais, em 1881, fundaram o Jornal O Libertador.

As datas festejadas pelo município de Redenção, foram marcantes no processo de libertação dos escravos. Em 25 de março de 1881, por exemplo, a Sociedade alforriou 35 escravos. Outra sociedade contribuiu para o movimento abolicionista. Tratou-se do Centro Abolicionista 25 de dezembro, fundado em 19 de dezembro de 1882. Dessa maneira, em 25 de março de 1884, foi abolida a escravidão no Ceará.

Os jangadeiros cearenses também aderiram ao movimento abolicionista e, em janeiro de 1881, fecharam o porto de Fortaleza ao embarque de escravos. Eles eram liderados por Francisco José do Nascimento, conhecido como Dragão do Mar.

No dia 1º de janeiro de 1883, a Vila do Acarape, atual Redenção, emancipou seus escravos há menos de um ano antes da província do Ceará. O povo redencionista guarda na memória o gesto heróico de ter libertado seus 116 escravos. Assim, Redenção é conhecida como Rosal da Liberdade.

A Lei Áurea (Lei Imperial n.º 3.353), sancionada em 13 de maio de 1888, foi a lei que extinguiu a escravidão no Brasil. Foi precedida pela lei n.º 2.040 (Lei do Ventre Livre), de 28 de setembro de 1871, que libertou todas as crianças nascidas de pais escravos, e pela lei n.º 3.270 (Lei Saraiva-Cotejipe), de 28 de setembro de 1885, que regulava "a extinção gradual do elemento servil...

A polêmica sobre a abolição

Foi somente nos últimos anos da escravidão no Brasil que jornalistas, profissionais liberais e outros grupos não ligados à agricultura lançaram a tese da "Abolição sem indenização". Desde os primeiros debates, no parlamento brasileiro, sobre leis abolicionistas, como a Lei do Ventre Livre, em 1871, sempre era colocado a questão da indenização dos fazendeiros e de como esta indenização se daria.

Durante o longo processo de discussão das leis abolicionistas, a opinião pública e a classe política se dividiram entre os que eram totalmente favoráveis à abolição, os que eram contrários e um terceiro grupo intermediário que queria uma "abolição gradativa" para não haver uma imediata crise na lavoura por falta de mão-de-obra, chamada, na época, de "falta de braços para a lavoura" e para evitar grandes prejuízos para os fazendeiros. Esta última posição era defendida, entre outros, pelo deputado geral cearense, jornalista e escritor, José de Alencar, que assim se expressou, na seção da Câmara Geral em 13 de julho de 1871, como representante da ala do Partido Conservador que estava contra o projeto da Lei do Ventre Livre,do gabinete do visconde do Rio Branco:

Apresentei um projeto (de lei) em que coligi algumas medidas (abolicionistas) indiretas, de uma aplicação mais suave e, entretanto, de resultados mais eficazes. Esse projeto também passou despercebido....Nos relatórios que leu (o ministro) acha-se o pensamento que todos partilhamos que ressumbra do País inteiro; de extinguir pelo esforço comum, unânime e espontâneo da sociedade este mal que herdamos dos nossos antepassados.... Mas entre essa extinção plácida e natural e a extinção violenta por meios diretos como pretende o governo, há um abismo....Os retrógrados sois vós que pretendeis recuar o progresso do País, ferindo-o no coração, matando a sua primeira indústria, a lavoura.

— José de Alencar

Joaquim Nabuco na sua obra "Um Estadista do Império", relata que, no Conselho de Estado, o abolicionismo entrou na pauta das discussões, pela primeira vez, nas sessões de 2 e 9 de abril de 1867, tendo o conselheiro Marquês de Olinda advertido sobre as dificuldades que decorreriam da abolição e que as ideias abolicionistas vinham de países que não tinham trabalho escravo:

Quando deve ter lugar a abolição?...quando o número de escravos se achar tão reduzido em consequencia das alforrias e do curso natural das que mortes que se possa executar este ato sem maior abalo na agricultura...Eu tremo com a publicação destes projetos, os quais, só por si, são capazes de fazer acumular matérias que causem um tremendo terremoto na sociedade...Serviço de ingênuos até 20 ou 16 anos? Impostos para o resgate? Os publicistas e homens de estado da Europa não concebem a situação dos países que têm escravidão. Para cá não servem suas ideias!

— Marquês de Olinda

A Igreja Católica

Através do arcebispo Dom José Pereira da Silva Barros, capelão-mor de Dom Pedro II, conhecido como o “bispo abolicionista”, a Igreja Católica passou a ser um dos elementos centrais que levaram à abolição da escravatura. Em 1887, Dom José que foi abolicionista declarado a décadas e camareiro secreto dos Papas Pio XI e Leão XIII, anunciou que a abolição da escravidão no Brasil seria um bom presente ao Papa. Depois deste anúncio, a Igreja Católica que evitava intervir em assuntos políticos desde a expulsão dos Jesuítas, excetuando-se seu envolvimento na questão religiosa, passou a defender publicamente o fim da escravidão. Dom José Pereira foi seguido na causa abolicionista pelos Arcebispos da Bahia e de São Paulo. Pela sua luta a favor da abolição foi uma das poucas figuras homenageadas publicamente por Dom Pedro II e por Dona Isabel, recebendo o título de Conde de Santo Agostinho, o qual não teve dinheiro para retirar, segundo ele, por ser um homem pobre.D José ficou conhecido em sua cidade natal por ter doado toda a fortuna herdada de sua família para a caridade. Rodrigo A. da Silva, em sua defesa da Lei Áurea na Câmara Geral, citou a Igreja Católica como uma das razões da abolição da escravatura.

Política da época da abolição dos escravos...

O projeto da Lei Áurea foi decorrência de pressões internas e externas: Em 1888, o movimento abolicionista já possuía uma grande força e apoio popular no país e já havia conseguido a aprovação da Lei Eusébio de Queirós, a Lei do Ventre Livre e a Lei dos Sexagenários.

O número de escravos havia diminuído muito, nas décadas anteriores à abolição da escravatura, devido à abolição do tráfico de escravos, em 1850, pela Lei Eusébio de Queirós, às frequentes epidemias de varíola ocorridas no século XIX, à Guerra do Paraguai onde muitos escravos morreram ou foram libertos, à Lei do Ventre Livre, de 28 de Setembro de 1871, que libertou todas as crianças, filhas de escravos, nascidas a partir daquela lei, os chamados "ingênuos", e que previa indenização aos fazendeiros, o que não foi cumprido.

Também houve redução do número de escravos devido à Lei dos Sexagenários, de autoria de Rui Barbosa, que libertou, em 1885, todos os negros maiores de 65 anos de idade e que estabeleceu que os escravos maiores de 60 anos e menores de 65 estariam livres mas sujeitos a prestação de serviços por 3 anos, devido à abolição da escravidão, em 1886, no Ceará e no Amazonas e devido às muitas cartas de alforria dadas por proprietários de escravos.

Assim, na primeira matrícula de escravos encerrada em 1872, havia sido registrados 1.600.000 escravos e na última matrícula geral de escravos encerrada em 30 de março de 1887, havia somente 720.000, uma queda de mais de 50% no total de escravos, em 15 anos havia muita insegurança por parte dos fazendeiros, tendo, na reunião do Conselho de Estado , de 27 de agosto de 1885, o conselheiro Paulino José Soares de Sousa assim se expressado:

A Lei Áurea perante a historiografia.

Durante muito tempo a Lei Áurea foi vista como um ato generoso de Dona Isabel que seguia os propósitos abolicionistas de seu pai o Imperador D. Pedro II e também vista como o resultado de uma longa campanha abolicionista, sendo bastante comemorada pela sociedade brasileira.

Porém, o movimento negro e alguns pesquisadores recentes da historiografia brasileira têm outro ponto de vista sobre a abolição da escravatura e sobre a Lei Áurea. Afirmam eles que a abolição teria sido fruto de um estado semi-insurrecional que ameaçava a ordem imperial e escravista. Tal interpretação acentua o caráter ativo, e não passivo, das populações escravizadas. Sílvia Hunold Lara e Sidney Chalhoub,ambos professores doutores do departamento de História da Unicamp, afirmam que as rebeliões de escravos que estavam se generalizando no País, na época da abolição, gerando quilombos por toda a parte, como foi dito acima, após a abolição da pena de açoite, e, também, por causa da cumplicidade do exército brasileiro e da polícia paulista que não iam mais fazer a recaptura dos escravos fugidos, tornaram, então, inviável, politica e economicamente, a escravidão. Sílvia H. Lara e Sidney Chalhoub procuram, com esta tese, minimizar o papel que Dona Isabel, os clubes abolicionistas, a imprensa e a maçonaria brasileira tiveram na abolição da escravatura na pena dourada

A ideia corrente de que somente ricos fazendeiros possuíam escravos e que a Lei Áurea atingiu e prejudicou somente as elites econômicas também tem sido questionada atualmente. Tendo o historiador José Murilo de Carvalho escrito.

Se liga na :"A pena dourada".

Tendo sido editada em três vias, cada cópia da Lei Áurea foi assinada por três penas douradas idênticas e recentemente, D. Pedro Carlos vendeu ao Museu Imperial de Petrópolis a pena dourada com a qual sua bisavó, a princesa D. Isabel do Brasil, assinou a primeira via da Lei Áurea, pela soma de R$ 500.000,00.(informação ñ confirmada)

Apesar do título de Príncipe Imperial do Brasil ter sido transmitido aos primogênitos descendentes de seu tio-avô, D. Luís Maria Filipe, após a renúncia de seu avô, D. Pedro de Alcântara, a pena dourada havia sido mantida como herança entre os primogênitos do Ramo de Petrópolis. - As outras duas penas utilizadas encontram-se em poder do Museu da Maçonaria, na sede do Grande Oriente do Brasil.

Um afro abraço.

REBELE-SE CONTRA O RACISMO!
UNEGRO 25 ANOS DE LUTA...

fonte:Wikipédia, a enciclopédia livre/OUL.

Dia das mães e também momento e de reflexão sobre as mulheres negra ...

O que é o amor senão aquilo que vemos expressar-se na luta diária das mães que trabalham, embalam, riem, educam, choram, cantam, dançam... Mostrando que, se a dor existe, há também a alegria, companheira quando não se perde a utopia nem a fé.

Mulheres e mães: negras, índias, mestiças, brancas, adolescentes ou já envelhecidas, geradoras e continuadoras da vida. Anônimas, talvez, mas imprescindíveis ao curso da história.Para as mães negras, o dia de hoje tem um significado ainda maior. Há mais de 124 anos que a escravidão foi oficialmente abolida da sociedade brasileira, através da Lei Áurea. Uma decisão que foi reflexo de vários acontecimentos que precederam, tanto legais quanto de luta nos quilombos.

Se liga 1ª:
As mães negras ainda hoje, observa de forma mais atenta, não só pela data de hoje, mas pelo próximo dia 13 de maio, que os negros continuam com poucas exceções fora do foco das peças publicitárias. Todos os anúncios que vi, dirigidos ao DIA DAS MÃES, trazem fotos de mães brancas com seus filhos brancos no colo. Todos os demais anúncios, sobre os mais diversos temas, trazem fotos de pessoas em sua maioria não negras.
A abolição, contudo, não representou o fim da exploração e opressão do negro no Brasil, nem a sua integração - em pé de igualdade - na sociedade brasileira, que ainda tem uma enorme dívida com os descendentes dos escravos. Em 2010, foi lançado no Brasil o Estatuto da Igualdade Racial (Lei N° 12.288), que estabelece direitos fundamentais a qualquer cidadão(ã) negro como saúde, educação, cultura, esporte, lazer, liberdade de consciência e crença, moradia, trabalho, e comunicação.

O artigo 1° da lei diz, “Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica”. O racismo é considerado um crime e quem o pratica, se for pego, será punido

Se liga 2ª: Reflexão sobre as mães, mas também sobre a família e o amor que queremos.

O Brasil tem 21 milhões de adolescentes com idade entre 12 e 17 anos. De cada 100 estudantes que entram no ensino fundamental, apenas 59 terminam a 8ª série e apenas 40, o ensino médio. A evasão escolar e a falta às aulas ocorrem por diferentes razões, incluindo violência e gravidez na adolescência. O país registra anualmente o nascimento de 300 mil crianças que são filhos e filhas de mães adolescentes.

Na área do HIV/aids, a resposta brasileira é reconhecida globalmente como uma das melhores, mas permanecem grandes desafios que deverão ser enfrentados para assegurar acesso universal à prevenção, tratamento e cuidados para as crianças e os adolescentes brasileiros. A taxa nacional de transmissão do HIV da mãe para o bebê caiu mais da metade entre 1993 e 2005 (de 16% para 8%), mas continuam a existir diferenças regionais significativas: 12% no Nordeste e 15% no Norte. O número de casos de aids entre os negros e entre as mulheres continua a crescer num ritmo muito mais acelerado do que entre os brancos e entre os homens. Além disso, a epidemia afeta cada vez mais os jovens.

As crianças e os adolescentes são especialmente afetados pela violência. Mesmo com os esforços do governo brasileiro e da sociedade em geral para enfrentar o problema, as estatísticas ainda apontam um cenário desolador em relação à violência contra crianças e adolescentes. A cada dia, 129 casos de violência psicológica e física, incluindo a sexual, e negligência contra crianças e adolescentes são reportados, em média, ao Disque Denúncia 100. Isso quer dizer que, a cada hora, cinco casos de violência contra meninas e meninos são registrados no País. Esse quadro pode ser ainda mais grave se levarmos em consideração que muitos desses crimes nunca chegam a ser denunciados.

O País tem ainda o desafio de superar o uso excessivo de medidas de abrigo e de privação de liberdade para adolescentes em conflito com a lei. Em ambos os casos, cerca de dois terços dos internos são negros. Cerca de 30 mil adolescentes recebem medidas de privação de liberdade a cada ano, apesar de apenas 30% terem sido condenados por crimes violentos, para os quais a penalidade é amparada na lei.

Um afro abraço.

UNEGRO 25 ANOS DE LUTA.

REBELE-SE CONTRA O RACISMO!

Fonte: Unicamp/UNEGRO-MULHER

03 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Racismo na Educação:Educação anti-racista.

Nos dias atuais, muitos autores vêm debatendo a questão do racismo. Entretanto, a questão racial ainda é pouco discutida dentro da comunidade dos pesquisadores de educação em Ciências. Por isso, o presente trabalho tem justamente por objetivo introduzir alguns conceitos importantes envolvidos com o racismo, bem como discutir como o racismo se desenvolveu ao longo dos anos. Além disso, são apresentadas possíveis contribuições do ensino de Ciências e de alguns pensadores da sociologia e da psicologia da educação no combate ao racismo presente na sociedade..

Quando se fala de racismo, um dos primeiros pensamentos que surgem é do racismo contra os negros. Contudo, o racismo é um preconceito baseado na diferença de raças que pode acontecer tanto contra negros, quanto contra asiáticos, índios, mulatos e até com brancos, por parte de outras raças. A história marcada por repressões, sofrimentos e exclusão social dos negros, faz com que a raça seja a principal referência quando se é discutido o tema racismo.

Se liga:Existem ou não diferentes raças humanas e um velho dilema...?!

Antes que se levante a questão, é importante discernirmos o conceito de raça, uma vez que o abordaremos neste texto. Para Goldberg (2002), o conceito de raça surge na consciência européia, de forma mais explícita, no século XV. Denotando a cor de pele, o termo raça foi empregado, pela primeira vez, como forma de classificar os seres humanos, no ano de 1684, por um físico francês chamado François Bernies (MARTINS, 2005). A primeira expressão de racismo que se conhece foi manifestada na Grécia Antiga por Aristóteles, ao justificar que alguns povos estariam destinados ao trabalho duro e forçado por nascerem mais fortes, enquanto outros, mais débeis e capacitados intelectualmente, deveriam exercer o governo e dominação sobre os primeiros (SANT'ANA, 2005). Tal idéia, segundo Sant'Ana (2005), foi utilizada a partir do século XV para justificar a escravidão de povos menos desenvolvidos tecnicamente. Iniciava-se, a partir disto, o que denominei de distorção histórica.

Nesse contexto, engendrou-se o conceito de raça em termos biológicos, responsável pelo nascimento do racismo moderno, segundo o qual sobretudo negros e indígenas eram considerados inferiores em relação aos brancos. West (2002) aponta a existência de duas fases específicas no racismo moderno. A primeira é concernente ao papel da estética clássica e de normas culturais na legitimação da supremacia branca. A segunda fase ocorre por desdobramentos da antropologia, valorizando-se aspectos estéticos para se defender a imperiosidade branca. Segundo o mesmo autor, o Iluminismo ajudou a legitimar essas idéias.

Apesar de o tema da educação anti-racista ser discutido há muitos anos pelo movimento negro, só recentemente entrou com mais força na agenda governamental e ganhou espaço entre os gestores escolares. A promulgação da Lei 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e estabeleceu o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas, é apontada como um dos novos instrumentos para a superação do racismo na escola. No ano seguinte, o Conselho Nacional de Educação aprovou as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Introduzir o tema do racismo nas aulas, porém, não é algo fácil. Primeiramente, o professor deve estar convicto de suas posições e bem fundamentado teoricamente sobre a origem do problema, suas conseqüências e dados estatísticos das desigualdades sociais. Nessa discussão, o diálogo horizontal deve prevalecer sempre. Ao mesmo tempo, o professor, de forma alguma, deve conceber atitudes discriminatórias, além de possuir sensibilidade para reconhecer e analisar criticamente episódios de discriminação. As questões descritas por Cavalleiro (2001) configuram os passos importantes para associar o racismo ao ensino de Ciências. O primeiro momento é abalar o mito da democracia racial no Brasil (FRANCISCO JR., 2007). Nesse sentido, tentarei apresentar algumas sugestões para a discussão.

Todavia, o caminho é longo, haja vista a escassez de informações. Existem poucos dados sobre os conhecimentos forjados na África, justamente pela supervalorização do conhecimento europeu. Mas uma indagação que não fenece recai, exatamente, sobre a dificuldade em se encontrarem tais informações. Será que esses povos não desenvolveram conhecimentos? Ou será que seus conhecimentos foram praticamente aniquilados durante a colonização? Uma vez que a transmissão desses conhecimentos ocorria, geralmente, pela oralidade, o extermínio de povos e tribos teve conseqüências desastrosas. Algo similar ao que ocorreu e ocorre no Brasil com as tribos indígenas. Por isso, a impressão que se tem é de que tais povos não desenvolveram conhecimento algum. É essa leitura crítica que deve perpassar o ensino de Ciências. O primeiro desafio é fazer com que nós, professores de Ciências, reconheçamos o problema.

É sabido que os mecanismos que fazem da escola palco para a reprodução do racismo, e também meio de manutenção das desigualdades étnico-raciais são variados. Há, por exemplo, o reforço aos estereótipos nos livros didáticos, que colocam as pessoas negras em representação de subalternidade ou referências negativas. Mas não há como negar que a mudança de atitudes depende também, em grande medida, da atuação dos profissionais da educação. Daí a importância da abordagem do tema na universidade, durante a formação inicial dos educadores, e em cursos de formação continuada.

Diversas pesquisas já apontaram que o racismo manifesta-se na educação infantil de formas sutis. São as crianças negras que recebem menos cuidado, afeto e atenção, por exemplo. Essas atitudes, que reforçam preconceitos e estereótipos, contribuem para a formação da identidade e dos conceitos e valores das crianças.

Cobrança de mais ações 
Pensando nessas particularidades próprias da educação infantil, duas entidades da sociedade civil cobraram em setembro do ano passado que o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) desenvolvam ações específicas para a implementação da Lei 10.639/03 e para o combate ao racismo neste nível de ensino. Foi uma iniciativa conjunta do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade (CEERT) e do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib). A resposta da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC listou todas as atividades relacionadas à implementação da Lei 10.639/03 e das Diretrizes desenvolvidas no âmbito da Secretaria.
De fato, a maioria das ações, incluindo aquelas voltadas à formação de professores, foca aos ensinos fundamental, médio e superior. Entretanto, as publicações e os concursos para elaboração de material didático não deixam de contemplar a educação infantil.

Brasileiros acreditam que a raça interfere na qualidade de vida das pessoas...
Uma pesquisa publicada em 2011 indica que 63,7% dos brasileiros consideram que a raça interfere na qualidade de vida dos cidadãos. Para o estudo foram entrevistadas cerca de 15 mil pessoas. Do total de entrevistados, 71% afirmaram que a diferença entre a vida dos brancos e de não brancos é evidente no trabalho, 68,3 acredita que a diferença também exista em questões relacionadas à justiça e à polícia e 65% concorda que existe diferença nas relações sociais.

No Brasil, o salário de um homem branco é, em média, 46% maior em relação ao de um homem negro. A diferença também pode ser explicada pela educação desigual dos dois grupos. Enquanto a população branca possui um nível universitário de aproximadamente 15%, apenas 4,7% da população negra frequenta universidades.

Um relatório da UFRJ divulgado em 2011 aponta que tem crescido a parcela de negros e pardos no total de desempregados. De acordo com a pesquisa, em 1995, negros e pardos correspondiam a 48,6% do total de desempregados, pouco menos de 10 anos depois, em 2006, esse número já atingia a taxa de 54,1% de desempregados negros e pardos. O Censo de 2010 indica que, dos 16 milhões de brasileiros vivendo em extrema pobreza, 4,2 milhões são brancos e 11,5 milhões são pardos ou negros.

Um afro abraço.

UNEGRO 25 ANOS DE LUTA
REBELE-SE CONTRA O RACISMO!

fonte:www.scielo.br/scielo.php?pid=S1516-73132008000300003&script

Reduzir a maioridade penal para quê e para quem?

 Os defensores da redução da maioridade penal, em linhas gerais, consideram que:
o atual Código Penal brasileiro, aprovado em 1940, reflete a imaturidade juvenil daquela época, e que hoje, passados 60 anos, a sociedade mudou substancialmente, seja em termos de comportamento (delinquência juvenil, vida sexual mais ativa, uso de drogas), seja no acesso do jovem à informação pelos meios de comunicação modernos (como televisão, Internet, celular, etc), seja pelo aumento em si da violência urbana. Não significa dizer que os adolescentes de hoje são mais bem informados que os do passado. Quantidade de informação não reflete qualidade e não garante que elas estejam sendo bem absorvidas pela população;
que o adolescente de hoje, a partir de certa idade, geralmente proposta como 16 anos, tem plena consciência de seus atos, ou pelo menos já tem o discernimento suficiente para a prática do crime; algumas vezes, este argumento é complementado pela comparação com a capacidade (ainda que facultativa) para o voto a partir dos 16 anos, instituída pela Constituição de 1988,que a maioridade penal aos 18 anos gera uma cultura de impunidade entre os jovens, estimulando adolescentes ao comportamento leviano e inconsequente, já que não serão penalmente responsabilizados por seus atos, não serão fichados, e ficarão incógnitos no futuro, pois a mídia é proibida de identificar o adolescente.
que justificar a não redução da maioridade pela não resolução de problemas sociais é um raciocínio meramente utilitarista,13 e que a lei deve ser construída de forma justa, a fim de inocentar os realmente inocentes e responsabilizar os realmente culpados, na medida correta e proporcional em cada caso.  A maioridade penal, também conhecida como idade da responsabilidade criminal, é a idade a partir da qual o indivíduo pode ser penalmente responsabilizado por seus atos, em determinado país ou jurisdição.

Em alguns países, o indivíduo abaixo da maioridade penal está sujeito, a partir de certa idade, a punições mais leves, como detenções ou internações em instituições correcionais ou reformatórios.
A maioridade penal não coincide, necessariamente, com a maioridade civil, nem com as idades mínimas necessárias para votar, para dirigir, para trabalhar, para casar etc.

No Brasil, a maioridade penal já foi reduzida: Começa aos 12 anos de idade. A discussão sobre o tema, portanto, é estéril e objetiva, na verdade, isentar os culpados de responsabilidade pelo desrespeito aos direitos e garantias fundamentais da criança e do adolescente, previstos na Constituição Federal.

O maior de 18 anos de idade que pratica crimes e contravenções penais (infrações penais) pode ser preso, processado, condenado e, se o caso, cumprir pena em presídios. O menor de 18 anos de idade, de igual modo, também responde pelos crimes ou contravenções penais (atos infracionais) que pratica.
Assim, um adolescente com 12 anos de idade (que na verdade ainda é psicologicamente uma criança), que comete atos infracionais (crimes), pode ser internado (preso), processado, sancionado (condenado) e, se o caso, cumprir a medida (pena) em estabelecimentos educacionais, que são verdadeiros presídios.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adotar a teoria da proteção integral, que vê a criança e o adolescente (menores) como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, necessitando, em conseqüência, de proteção diferenciada, especializada e integral, não teve por objetivo manter a impunidade de jovens, autores de infrações penais, tanto que criou diversas medidas sócio-educativas que, na realidade, são verdadeiras penas, iguais àquelas aplicadas aos adultos.

Pesquisa da Secretaria Nacional de Direitos Humanos verificou que, entre 53 países, 42 adotam a maioridade penal acima de 18 anos. Porém, suponhamos que seja aprovada a redução da maioridade penal para 16 anos. Os bandidos adultos passarão a induzir ao crime jovens de 15 e 14 anos. Aliás, em alguns estados dos EUA jovens de 12 anos respondem criminalmente perante a lei.

Sou contra a redução da maioridade penal por entender que não irá resolver nem diminuir a escalada da violência. A responsabilidade é do poder público, que sempre investe nos efeitos e não nas causas. Deveria haver uma legislação capaz de punir o descaso das autoridades quando se trata de inclusão de crianças e jovens.

Hoje, 19,2 milhões de brasileiros (10% de nossa população) não têm qualquer escolaridade ou frequentaram a escola menos de um ano.

Não sabem ler nem escrever 12,9 milhões de brasileiros com mais de 7 anos de idade. E 20,4% da população acima de 15 anos são analfabetos funcionais – assinam o nome, mas são incapazes de redigir uma carta ou interpretar um texto. Na população entre 15 e 64 anos, em cada 3 brasileiros, apenas 1 consegue interpretar um texto e fazer operações aritméticas elementares.

Em 2011, 22,6% das crianças de 4 a 5 anos estavam fora da escola. E, abaixo dessas idades, 1,3 milhão não encontravam vagas em creches. Este o dado mais alarmante: há 27,3 milhões de jovens brasileiros entre 18 e 25 anos de idade. Desse contingente, 5,3 se encontram fora da escola e sem trabalho. Mas não fora do desejo de consumo, como calçar tênis de grife, portar um celular iPhone5, frequentar baladas, vestir-se segundo a moda etc. 

De que vivem esses 5,3 milhões de jovens do segmento do “nem nem” (nem escola, nem emprego)? Muitos, do crime. Crime maior, entretanto, é o Estado não assegurar a todos os brasileiros educação de qualidade, em tempo integral.

Se aprovada a redução da maioridade penal, haverá que multiplicar os investimentos em construção e manutenção de cadeias. Hoje, o Brasil abriga a quarta maior população carcerária do mundo, 500 mil presos. Atrás dos EUA (2,2 milhões); China (1,6 milhão); e Rússia (740 mil).

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional, o deficit é de 198 mil vagas, ou seja, muitos detentos não dispõem dos seis metros quadrados de espaço previstos por lei. Muitos contam com apenas 70 centímetros quadrados.

Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, “é preferível morrer do que ficar preso no Brasil”. Isso significa que o nosso sistema carcerário é meramente punitivo, sem nenhuma metodologia corretiva que vise à reinserção social.

A Lei 12.433, de 29 de junho de 2011, estabelece a remissão de um dia de pena a cada 12h de frequência escolar, e 3 dias de trabalho reduzem 1 dia no cumprimento da pena. Quais, entretanto, as cadeias com escolas de qualidade, profissionalizantes, capazes de resgatar um marginal à cidadania?
Se liga: Não à toa o Brasil está em quarto lugar como o país mais violento para crianças e adolescentes do mundo. Só nos últimos 30 anos, o número de jovens assassinados com até 19 anos aumentou 346%, com evidente recorte racial. Segundo dados do próprio Ministério da Saúde, mais da metade dos quase 50 mil homicídios do Brasil em 2010 tinham como vítimas jovens, dos quais 76,6 % eram negros e 91,3% do sexo masculino. 

A violência policial é responsável por uma grande parcela desses assassinatos. Temos uma das polícias mais violentas do mundo, formadas dentro da ideologia de combate e eliminação do inimigo (heranças da ditadura civil-militar), que na prática, além de prender, acumula as funções judiciais de julgar e executar. Para esta juventude o Estado é personificado na imagem de uma viatura policial, jamais como uma escola, um teatro, um centro de cultura e lazer. Em contrapartida, o número de menores envolvidos em crimes não atinge 1% do total. Desta pequena fração, menos de 1,5% estão envolvido em crimes graves, sendo no geral crimes contra o patrimônio. Mesmo sendo a ínfima minoria dos adolescentes os envolvidos em crimes violentos, o discurso de criminalização busca construir um cenário de violência generalizada, tomando a exceção como uma regra capaz de justificar a necessidade de responsabilização cada vez maior da juventude.

Um afro abraço.

UNEGRO 25 ANOS DE LUTA
REBELE-SE CONTRA O RACISMO!

Fonte(s):http://pt.wikipedia.org/www.mp.rs.gov.br/infancia/doutrina.

30 de abril - dia nacional da mulher

O Dia Nacional da Mulher é comemorado todo dia 30 de abril, e foi instituindo através da Lei 6.791/80, "com o para estimular a integração da mulher no processo de desenvolvimento", ex vi art. 1º. A data escolhida foi uma homenagem ao aniversário de Jerônima Mesquita, brasileira de grande destaque em defesa das questões feminina, responsável, em 1947, pela fundação do Conselho Nacional das Mulheres;foi neste dia que nasceu a fundadora do Conselho Nacional das Mulheres, Sra. Jerônima Mesquita, filantropa e foi escolhido o dia de seu nascimento para se comemorar o Dia Nacional da Mulher. Instituída sob a Lei nº 6.791 de 9 de junho de 1980, pelo presidente João Figueiredo, a data surge depois que a Ditadura Militar (1964-1984) proibiu as comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de março) – uma data de origem socialista – instituída pelas Nações Unidas. No dia 8 de março de 1857, as operárias têxteis de Nova Iorque entraram em greve, ocupando a fábrica, para reivindicarem a redução da carga horária de trabalho de mais de 16 horas por dia para 10 horas e equiparação salarial com os homens que desempenhavam igual função. As operárias que, nas suas 16 horas, recebiam menos de um terço do salário dos homens, foram fechadas na fábrica pelos patrões, que trancaram as portas da fábrica, ateando fogo no local e 129 mulheres morreram queimadas e asfixiadas. Em 1910, na II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, em Copenhague, Dinamarca, foi decidido, em homenagem àquelas mulheres, a comemoração do 8 de março como "Dia Internacional da Mulher". Após a proibição oficial, os governantes da época se viram obrigados a demonstrar simpatia pela luta das mulheres por direitos quando a ONU decretou a Década da Mulher de 1975 a 1985. A data do 8 de março marca a luta das mulheres pela igualdade de direitos. O século passado foi marcado pela luta pelos direitos das mulheres negras e não-negras, negros e demais segmentos discriminados na sociedade. Porém, pouco se divulgam organizações de mulheres negras. Duas delas fizeram parte do TEN (Teatro Experimental do Negro): a Associação das Empregadas Domésticas e o Conselho Nacional de Mulheres Negras, criado em 18 maio de 1950 por Maria de Lurdes Vale Nascimento. 

Se liga:     A luta das mulheres negras ainda é grande e um capitulo a parte em nosso país. As mulheres negras compõem uma das maiores categorias de trabalhadoras da nação, a das domésticas, sendo discriminadas, exploradas e submetidas a uma intensa jornada de trabalho e são oprimidas, inclusive, por mulheres, quando empregadoras, que desrespeitam direitos, descumprindo-os. As mulheres negras da zona rural, cuja maioria vive em comunidades negras rurais quilombolas, no Maranhão, sofrem com a falta de condições mínimas de sobrevivência. As relações escravistas ainda permeiam as relações de trabalho e inclusive pessoas, dentre elas mulheres, com cargos e nível de instrução elevados na sociedade maranhense oprimem muitas trabalhadoras, principalmente as domésticas.

Neste dia, dedicado às mulheres negras e não negras, devemos refletir sobre a condição da mulher brasileira na sociedade atual. Volver os olhos ao passado e descortinar no presente, um futuro sem desigualdade de gênero.

Dar parabéns não apenas tira o nosso  foco da luta que ainda temos a travar, como acaba, ironicamente, reforçando diversos padrões machistas. As supostas homenagens servem para objetificar mulheres, para definir padrões de feminilidade, que excluem e marginalizam cada vez mais as mulheres que não estão inclusas nestes padrões. As mulheres que se contentam com presentes, ou que são levadas a crer que esta é a proposta da data, acabam não se impondo e lutando por direitos iguais.

O questionamento é: não adianta protestar e dizer que luta junto no 8 de março ;30 de Abril e 25 de Julho e ignorar a luta pelo restante do ano ou não rever suas próprias atitudes. Nas lutas das minorias vejo muitas pessoas dizendo que apoiam a luta por direitos iguais, mas como se em menção a algum direito subjetivo, que apenas faz sentido (e é considerado um direito) na mente desta minoria. Estas pessoas que se dizem aliadas convenientemente parecem ignorar que a mudança acontece a partir de pequenos gestos cotidianos e que todo mundo faz parte da construção de um mundo melhor.
Ao longo de nossa história de luta  conquistamos o direito ao voto, a igualdade jurídica entre homens e mulheres (CF/88, art. 5 incisos I e art. 226 páragrafo 5), quebramos mitos, derrubamos tabus, mas, ainda, hoje, as mulheres,, independente de sua classe social, sofrem discriminação e tem tratamento desigual de direito entre os gêneros. E isto, ainda ocorre, porque existe uma distância, entre a situação fática e o Direito.

Na relação de trabalho, por exemplo, a mulher tem dificuldade para ascender profissionalmente, e quando ocupam cargos iguais aos dos homens recebem salários inferiores aos deles.

No lar, a mulher também sofre violência de seu parceiro, e os número de mulheres mortas pelos maridos e companheiros são assustadores.

É certo que, o Estado Brasileiro, com a Lei 11.340, Lei Maria da Penha, criou mecanismo para coibir e prevenir a violência domestica e familiar contra a mulher.

Certo, também, que o avanço legislativo, sem a implementação institucional pelo Estado das condições necessários para a aplicação das ações previstas na LEI MARIA DA PENHA( criação dos Juizados, Estruturação de Delegacias, capacitações dos agentes etc.),fragiliza a força reparadora da norma.

Daí se pergunta: São as leis igualizadoras de direito suficientes para acabar com a discriminação, com a violência perpetrada conta a mulher?

No dia a dia, se verifica, que a norma, embora imprescindív el para o reconhecimento da igualdade da mulher, se revela insuficiente para resolver a questão da desigualdade de gênero, pois, os fatos que geram a exclusão das mulheres na sociedade, é fruto de uma cultura patriarcal arraigada em nossa sociedade, que desde os primórdios, diferenciam os homens das mulheres.

Por conta do sexo, as mulheres sempre foram tratadas como seres frágeis, objeto sexual dependentes de outro, capaz de desempenhar apenas papéis de somenos importância. Os homens, por seu lado, serem foram considerados fortes, corajosos, e por sua natureza, superior a mulher.

Esta visão da sociedade gerou um estereótipo sexista, que atribui a mulher, ainda hoje, apenas o papel de mãe e dona de casa.

Ora, o sexo, masculino ou feminino, não pode constituir critério para atribuição de encargos a mulher e ao homem no trabalho, na família e na sociedade, senão, jamais alcançaremos a igualdade material que almejamos.

Então, o que precisamos fazer para concretizar o término da desigualdade de gênero, se as leis por si só são insuficientes para efetivar a igualdade?

Estudos nos mostram que é preciso transformar a cultura patriarcal para que as mulheres sejam reconhecidas como SUJEITO de direito, tanto na forma jurídica quanto no campo político( adoção de decisões que levem em consideração os interesses da mulher) e que, entre outras ações, urge, que a mulher seja incorporada no mercado de trabalho, desenvolvendo políticas púb licas, a fim de que a mulher trabalhadora possa harmonizar a vida familiar e a vida laboral.O poder público e a sociedade civil devem fomentar meios para que as mulheres possam exercitar a plena cidadania, para que os homens e as mulheres assumam repartição equivalente e recíproca em todas as atividades de trabalho, inclusive doméstica, a fim de cesse de uma vez por toda, a jornada dupla de trabalho da mulher.

É preciso aprofundar o desenvolvimento do principio da igualdade de oportunidade, para correta distribuição de bens materiais e imateriais necessárias a obtenção de uma vida digna, como a luta pelas convenções 100 e 111.
Também, é preciso a criação de um modelo político que permita a representação igual itária e equitativa dos homens e mulheres que fazem parte da sociedade.E, como o desenvolvimento e erradicação de uma situação injusta é um processo que engloba todos os segmentos da sociedade, é preciso avançar na educação, para que, se os futuros cidadãos conheçam os erros cometidos pela cultura patriarcal, e se construa uma nova realidade, centrada no direito das pessoas, e não no sexo, masculino e feminino.

O DIA NACIONAL DA MULHER convida a reflexão da condição da mulher na sociedade brasileira e das mudanças passiveis de serem alcançadas pelo esforço solidário da sociedade brasileira.

UM AFRO ABRAÇO.

UNEGRO 25 ANOS DE LUTA

REBELE-SE CONTRA O RACISMO!

fonte:http://www.sonoticias.com.br/http://www.observatoriodegenero.gov.br

Analisando São Jorge ou Ogum no imaginado...

O Povo e  seu passado são elementos fundamentais para a constituição de uma nacionalidade imaginada. Do mesmo modo, povo e nacionalidade são a base ideológica dos regimes modernos de dominação política. Nesse sentido, o papel do "povo" nos discursos de nacionalidade é ambivalente. Uma categoria ao mesmo tempo pensada como definindo um sujeito de processos de significação (performarão) e o objeto da pedagogia nacionalista. Esta ambiguidade estaria na base da constituição da autoridade política moderna (Balibar, 1988).

O caráter sempre disjuntivo dessa ambivalência é sustado pelo que se  chama de suplementariedade (suplementary): uma estratégia discursiva que, exercida pelas artes e pela tecnologia, interrompe a pluralização dos discursos interiores à nação, constituindo o povo como "Um" mediante uma substituição que se antepõe à contraditória junção do performativo e do pedagógico nos discursos nacionais. A suplementariedade cria uma "presença" narrativa que unifica a proliferação das diferenças culturais, que são sempre o resultado de processos de transferência e deslocamento que produzem um outro, locus de articulação dos discursos de identidade (Bhabha, s/d.).
No entanto, nos últimos anos, tem aumentado um movimento “fundamentalista” em algumas casas de Candomblé, que rejeitam o sincretismo com os elementos Cristãos e procuram recriar o candomblé “mais puro”, baseado exclusivamente nos elementos Africanos.

O nacional-popular...

No sincretismo religioso, São Jorge corresponde ao orixá Ogum.

Durante o período de decadência Romana, os germânicos começaram a entrar em seus territórios, de forma pacífica (e armada) misturando as culturas (cristã romana com a mitologia germânica). Roma se tornara cristã em certo tempo e tentou cristianizar os germânicos, mas estes estavam muito ligados com sua cultura local.
De forma geral, o contato entre nações africanas diferentes empreendeu a troca e a difusão de um grande número de divindades.

Durante o período da Escravatura no Brasil, nas senzalas, para poderem cultuar os seus Orixás, Inkices e Voduns, os negros foram obrigados a usar como camuflagem altares com as imagens de santos católicos, cujas características melhor correspondiam às suas Divindades Africanas, e por baixo desses altares escondiam os assentamentos dos Orixás, dando assim origem ao chamado Sincretismo. Mesmo usando imagens e crucifixos, os seus cultos e rituais inspiravam perseguições por parte das autoridades e pela Igreja, que viam o Candomblé como paganismo e bruxaria.

Mediante essa situação, a Igreja Católica se colocava em um delicado dilema ao representar a religião oficial do espaço colonial. Em algumas situações, os clérigos tentavam reprimir as manifestações religiosas dos escravos e lhes impor o paradigma cristão. Em outras situações, preferiam fazer vista grossa aos cantos, batuques, danças e rezas ocorridas nas senzalas. Diversas vezes, os negros organizavam propositalmente suas manifestações em dias-santos ou durante outras festividades católicas.

Do ponto de vista dos representantes da elite colonial, a liberação das crenças religiosas africanas era interpretada positivamente. Ao manterem suas tradições religiosas, muitas nações africanas alimentavam as antigas rivalidades contra outros grupos de negros atingidos pela escravidão. Com a preservação desta hostilidade, a organização de fugas e levantes nas fazendas poderia diminuir sensivelmente mais a participação dos negros nas manifestações de origem católica poderia representar a conversão religiosa dessas populações e a perda de sua identidade. Contudo, muitos escravos, mesmo se reconhecendo como cristãos, não abandonaram a fé nos orixás, voduns e inquices oriundos de sua terra natal. Ao longo do tempo, a coexistência das crendices abriu campo para que novas experiências religiosas – dotadas de elementos africanos, cristãos e indígenas – fossem estruturadas no Brasil.

"Sabe-se hoje, segundo alguns pesquisadores, que este sincretismo já teria começado em África, induzido pelos próprios missionários para facilitar a conversão dos indígenas."
Depois da abolição dos cativos, começaram então a surgir as primeiras casas de Candomblé, e é um facto que o Candomblé durante os séculos tenha incorporado muitos elementos do Cristianismo. Crucifixos e imagens eram exibidos nos templos, os Orixás eram frequentemente identificados com Santos Católicos, e algumas casas de Candomblé também incorporam entidades Caboclos, que eram consideradas pagans, como os Orixás.

Na definição do nacional-popular, os intelectuais e os artistas teriam um papel fundamental. A ideia de literatura, entendida como uma arena privilegiada de elaboração desta consciência estético-moral da nação-povo, tem grande ressonância. Escritores como, por exemplo, Jorge Amado empenharam-se, imbuídos desta atitude, em definir e representar este conteúdo "profundo" e "verdadeiro": o espírito do povo...

É a partir dessa situação que podemos compreender porque vários santos católicos equivalem a determinadas divindades de origem africana. Além disso, podemos compreender como vários dos deuses africanos percorrem religiões distintas. Na atualidade, não é muito difícil conhecer alguém que professe uma determinada religião, mas que se simpatize ou também frequente outras.
.No dia 23 de abril, devotos do mundo inteiro comemoram o dia de São Jorge . Padroeiro de Portugal, da Inglaterra e da Catalunha.

Divindade masculina iorubá, figura que se repete em todas as formas mais conhecidas da mitologia universal. Ogum é o arquétipo do guerreiro. A relação de Ogum com os militares (é considerado o protetor de todos os guerreiros) tanto vem do sincretismo realizado com São Jorge, sempre associado às forças armadas, como da sua figura de comandante supremo iorubá. Dizem as lendas que se alguém, em meio a uma batalha, repetir determinadas palavras (que são do conhecimento apenas dos iniciados), Ogum aparece imediatamente em socorro daquele que o evocou. Porém, elas (as palavras) não podem ser usadas em outras circunstâncias, pois, tendo excitado a fúria por sangue do Orixá, detonaram um processo violento e incontrolável; se não encontrar inimigos diante de si após te sido evocado, Ogum se lançará imediatamente contra quem o chamou.

Ogum, portanto, é aquele que gosta de iniciar as conquistas mas não sente prazer em descansar sobre os resultados delas, ao mesmo tempo é figura imparcial, com a capacidade de calmamente exercer (executar) a justiça ditada por Xangô. É muito mais paixão do que razão: aos amigos, tudo, inclusive o doloroso perdão; aos inimigos, a cólera mais implacável, a sanha destruidora mais forte.

Ogum é o deus do ferro, a divindade que brande a espada e forja o ferro, transformando-o no instrumento de luta. Assim seu poder vai-se expandindo para além da luta, sendo o padroeiro de todos os que manejam ferramentas: ferreiros, barbeiros, tatuadores, e, hoje em dia, mecânicos, motoristas de caminhões e maquinistas de trem. É, por extensão o Orixá que cuida dos conhecimentos práticos, sendo o patrono da tecnologia. Do conhecimento da guerra para o da prática: tal conexão continua válida para nós, pois também na sociedade ocidental a maior parte das inovações tecnológicas vem justamente das pesquisas armamentistas, sendo posteriormente incorporada à produção de objetos de consumo civil, o que é particularmente notável na industria automobilística, de computação e da aviação.


A devoção e o conhecimento a São Jorge cresceram no Brasil pelos escravos, que, proibidos de adorar seus ídolos “pagãos”, passaram então a fazer seus pedidos, cultos e rituais fora das igrejas, associando a imagem de São Jorge, trazido pelo Catolicismo português, aos orixás guerreiros do culto-afro. Por esse motivo é que São Jorge guerreiro possui diversas representações nas religiões afro-brasileiras; na Bahia é associado ao orixá Oxóssi, e no Rio de Janeiro, São Paulo e outros estados do norte e nordeste ao orixá Ogum.

Não cabe dizer que o contato entre elas acabou designando um processo de aviltamento de religiões . Tanto do ponto de vista religioso, quanto em outros aspectos da nossa vida cotidiana, é possível observar o diálogo entre os saberes abre espaço para diversas inovações. Por esta razão, é impossível acreditar que qualquer religião teria sido injustamente aviltada ou corrompida.

Um afro abraço.

UNEGRO 25 ANOS DE LUTA...

REBELE-SE CONTRA O RACISMO!

Fontes: www.umbandaracional.com.br

Juventude Negra herdeiros do Carandiru...?!?!?

 

A questão penitenciária brasileira há anos é denunciada aos órgãos internacionais de proteção dos direitos humanos. O próprio caso do Massacre do Carandiru foi objeto de apreciação pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em 2000, quando emitiu um relatório declarando o país responsável pelas mortes dos 111 internos do Pavilhão 9.
Na época, a Comissão recomendou ao Brasil “[d]esenvolver políticas e estratégias destinadas a descongestionar a população das casas de detenção (…) prevenir surtos de violência nesses estabelecimentos.” Naquele mesmo ano, 27 pessoas privadas de liberdade foram mortas no Presídio Urso Branco, em Rondônia, no segundo maior massacre de presos do Brasil. Seis anos e sessenta outros internos mortos depois, a Comissão emitiu seu relatório de admissibilidade do Caso Urso Branco, admitindo sua competência para analisar o caso, porém ainda tramita no Sistema Interamericano.

É fácil identificar no massacre do Carandiru indícios da política de extermínio da juventude negra e pobre que ainda opera a lógica do sistema penal brasileiro. Dos 111 detentos assassinados, 86 tinham idade entre 18 e 30 anos. No sistema penitenciário, hoje, aproximadamente, metade dos internos possui entre 18 e 29 anos e majoritariamente são pretos e pardos. A tortura e o tratamento cruel e degradante ainda é uma prática sistemática utilizada contra as pessoas privadas de liberdade do Brasil. O país ainda não possui uma legislação adequada para enfrentar esse problema, como o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, nos moldes em que recomenda o Protocolo Facultativo das Nações Unidas Contra a Tortura.

A juventude negra é o alvo preferencial da violência institucional, seja através do seu encarceramento, seja através da sua execução extrajudicial. Dados do SUS apontam que o número de negros assassinados no Brasil é duas vezes maior do que o de brancos. 53% dos homicídios registrados no Brasil atingem os jovens, desse total, mais de 75% são negros, na maioria do sexo masculino e de baixa escolaridade.

Em 1992, o Massacre do Carandiru chocou o país e no ano seguinte a Chacina da Candelária também provocou o mesmo efeito. O extermínio (nem tão) silencioso da população pobre, especialmente negra, agora parece passar despercebido. Morte, tortura, remoções forçadas, incêndios suspeitos em comunidades e preconceito ainda são o cotidiano de milhares de brasileiros e brasileiras em razão da sua cor de pele, classe social e/ou lugar de moradia.

A atual política estadual tem sido justificada a partir da noção equivocada de ‘guerra contra o crime’, que estereotipa e persegue segmentos excluídos e marginalizados da população, elegendo-os como inimigos e jogando em seus ombros a culpa pela violência. Com um discurso baseado no preconceito, oferece um tratamento dirigido ao cidadão rico e branco e outro para cidadão pobre e negro, selecionando aqueles que serão punidos e aqueles que poderão agir sem a devida regulação da lei ou até com a sua absoluta conivência.A maior parte da população não acredita mais na sua polícia. Segundo pesquisa recente do Ibope/Rede Nossa São Paulo, 55% dos habitantes paulistanos não confiam na polícia civil e militar. 52% não confiam na Guarda Civil Metropolitana de São Paulo. No entanto os governos entregam a esses profissionais armais letais e não letais, que, ao invés de proteger, se voltam contra a população. Somos todos reféns não apenas de maus policiais, mas daqueles que, ao ocupar os postos de comando, determinam e respondem por uma política pública genocida.

Há muitas lições que podemos tirar olhando de volta para o que se deu vinte anos atrás e à luz dos massacres cotidianos que acontecem nas periferias do Brasil: uma das principais é importância de nos organizarmos contra a violência estatal, que sofre uma grande parcela da nossa população – que não deixemos de denunciar e lutar contra a violência estrutural e estruturante do Estado brasileiro.

"Dois ladrões considerados passaram a discutir.

Mas não imaginavam o que estaria por vir.

Traficantes, homicidas, estelionatários.

Uma maioria de moleque primário.

Era a brecha que o sistema queria.

Avise o IML, chegou o grande dia."

(Racionais MC’s)

Um afro abraço.

fonte:Justiça Global/JUVENTUDE UNEGRO-RJ

Escravidão no contexto mundial da humanidade...

 
 A escravidão (denominada também escravismo, esclavagismo e escravatura é a prática social em que um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro designado por escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força. Em algumas sociedades, desde os tempos mais remotos, os escravos eram legalmente definidos como uma mercadoria. Os preços variavam conforme as condições físicas, habilidades profissionais, a idade, a procedência e o destino...
A exploração do trabalho escravo torna possível a produção de grandes excedentes e uma enorme acumulação de riquezas, contribuindo assim para o desenvolvimento económico e cultural que a humanidade conheceu em dados espaços e momentos: construíram-se diques e canais de irrigação, exploraram-se minas, abriram-se estradas, construíram-se pontes e fortificações, desenvolveram-se as artes e as letras.

Nas civilizações escravagistas, não era pela via do aperfeiçoamento técnico dos métodos de produção (que se verifica aquando da Revolução Industrial) que os senhores de escravos procuravam aumentar a sua riqueza; e os escravos, sem qualquer interesse nos resultados do seu trabalho, não se empenhavam na descoberta de técnicas mais produtivas.

Opinião oposta sobre a produtividade do escravo teve o economista Molinaire, citado pelo deputado Pedro Luís, na sessão de 10 de maio de 1888, na Câmara dos Deputados do Brasil:
"Molinaire diz que, em geral, o trabalho do liberto é um terço menos produtivo que o trabalho do escravo, sendo necessários dez libertos para os serviços que eram feitos por sete escravos. Dá as razões deste fato e conclui que, na melhor das hipóteses, continuando os libertos todos nos estabelecimentos rurais, teremos uma diferença de 1/3 para menos na produção!"

Contesto histórico da escravidão: 

 A escravidão era uma situação aceita e logo tornou-se essencial para a economia e para a sociedade de todas as civilizações antigas, embora fosse um tipo de organização muito pouco produtivo. A Mesopotâmia, a Índia, a China e os antigos egípcios e hebreus utilizaram escravos.Na civilização grega o trabalho escravo acontecia na mais variada sorte de funções, os escravos podiam ser domésticos, podiam trabalhar no campo, nas minas, na força policial de arqueiros da cidade, podiam ser ourives, remadores de barco, artesãos etc. Para os gregos, tanto as mulheres como os escravos não possuíam direito de voto. Muitos dos soldados do 

 Império Romano eram ex-escravos.

Império Romano:
No Império Romano o aumento de riqueza realizava-se mediante a conquista de novos territórios, capazes de fornecer escravos em maior número e mais impostos ao fisco. Contudo arruinavam os pequenos proprietários livres que, mobilizados pelo serviço militar obrigatório, eram obrigados a abandonar as suas terras, das quais acabavam por ser expulsos por dívidas, indo elas engrossar as grandes propriedades cultivadas por mão-de-obra escrava.

As novas conquistas e os novos escravos que elas propiciavam começaram a ser insuficientes para manter de pé o pesado corpo da administração romana. os conflitos no seio das classes de homens livres começam a abalar as estruturas da sociedade romana, com as lutas entre os patrícios e a plebe, entre latifundiários e comerciantes, entre colectores de impostos e agricultores arruinados, aliados aos proletarii das cidades. Ao mesmo tempo começa a manifestar-se o movimento de revolta dos escravos contra os seus senhores e contra o sistema esclavagista, movimento que atingiu o ponto mais alto com a revolta de Espártaco (73-71 a.C.). Desde o século II a necessidade de ter receitas leva Roma a organizar grandes explorações de terra e a encorajar a concentração das propriedades agrícolas, desenvolvendo o tipo de exploração esclavagista.

Generaliza-se o pagamento em espécie aos funcionários com Diocleciano, utilizando o Estado diretamente os produtos da terra, sem os deixar passar pelo mercado, cuja importância diminui, justificando a tendência dos grandes proprietários para se constituírem economias fechadas, de dimensões cada vez maiores, colocando-se os pequenos proprietários sob a asa dos grandes.

Em troca da fidelidade e da entrega dos seus bens, os camponeses mais pobres passavam a fazer parte da família dos grandes donos que se obrigavam a protegê-los e a sustentá-los. deste modo, de camponeses livres transformavam-se em servos, começando a delinear-se assim os domínios senhoriais característicos da Idade Média.

Escravidão no Direito Romano:
O Imperador Justiniano I publicou o edito Institutas, em 23 de novembro do ano de 533, no qual define a servidão e os servos.

TÍTULO III; DO DIREITO DAS PESSOAS:
"A divisão principal no direito das pessoas é que todos os homens ou são livres ou são escravos.
A liberdade (da qual vem a palavra livre) é o poder natural de fazer, cada um, o que quer, se a violência ou a lei não o proíbe.
A servidão é uma instituição do direito das gentes, pela qual é alguém submetido contra a natureza ao domínio de outrem.
Os servos são assim chamados porque os generais costumam vender os cativos e destarte conservá-los sem os matar. Eles têm também o nome de “mancipia” porque são tomados à mão dentre os inimigos.
Os servos, ou nascem tais, ou se fazem. Nascem das nossas escravas, ou fazem-se escravos pelo direito das gentes, mediante a captura, ou pelo direito civil, quando um homem livre, maior de vinte anos, consentiu em ser vendido para participar do preço.
Não há diferença na condição dos servos, e há muitas diferenças entre os livres; pois estes ou são ingênuos ou são libertos."

Escravidão na América Pré-Colombiana:Nas civilizações pré-colombianas (asteca, inca e maia) os escravos não eram obrigados a permanecer como tais durante toda a vida. Podiam mudar de classe social e normalmente tornavam-se escravos até quitarem dívidas que não podiam pagar. Eram empregados na agricultura e no exército. Entre os incas, os escravos recebiam uma propriedade rural, na qual plantavam para o sustento de sua família, reservando ao imperador uma parcela maior da produção em relação aos cidadãos livres.

Escravidão moderna e contemporânea:
No Brasil, a escravidão começou com os índios. Os índios escravizavam prisioneiros de guerra muito antes da chegada dos portugueses; depois da sua chegada os índios passaram a comerciar seus prisioneiros com os europeus. Mais tarde os portugueses recorreram aos negros africanos, que foram utilizados nas minas e nas plantações: de dia faziam tarefas costumeiras, à noite carregavam cana e lenha, transportavam formas, purificavam, trituravam e encaixotavam o açúcar.

O comércio de escravos passou já tinha rotas intercontinentais na época do al-Andalus e mesmo antes durante o Império Romano. Criam-se novas rotas no momento em que os europeus começaram a colonizar os outros continentes, no século XVI e, por exemplo, no caso das Américas, nos casos em que os povos locais não se prestavam a suprir as necessidades de mão-de-obra dos colonos, foi necessário importar mão-de-obra, principalmente da África.
Escravidão no mundo

A escravidão foi praticada por muitos povos, em diferentes regiões, desde as épocas mais antigas. Eram feitos escravos em geral, os prisioneiros de guerra e pessoas com dívidas, mas posteriormente destacou-se a escravidão de negros. Na idade Moderna, sobretudo a partir da descoberta da América, houve um florescimento da escravidão. Desenvolvendo-se então um cruel e lucrativo comércio de homens, mulheres e crianças entre a África e as Américas. A escravidão passou a ser justificada por razões morais e religiosas e baseada na crença da suposta superioridade racial e cultural dos europeus.

Chama-se de tráfico negreiro o transporte forçado de africanos para as Américas como escravos, durante o período colonialista.

A escravidão na Bíblia:
A bíblia traz vários preceitos sobre escravos e regulamenta aspectos da escravidão, mas em nenhum momento, condena a prática da escravidão em si, tanto no Velho Testamento, como no Novo Testamento. Israelitas homens deveriam ter a opção de liberdade após seis anos de trabalho com algumas condições. Escravos estrangeiros e seus descendentes se tornavam propriedade perpétua da família que os possuia.

Deuteronômio 23:16 proíbe entregar um escravo fugitivo. Dt 23:17 proíbe enganar um escravo fugitivo. Levítico 25:39 proíbe utilizar um escravo hebreu em tarefas degradantes. Levítico 25:42 proíbe vender um escravo hebreu em leilão. Levítico 25:43 proíbe utilizar um escravo hebreu para trabalho desnecessário. Lev. 25:53 proíbe que se maltrate um escravo hebreu. Êxodo 21:8 proíbe a venda de escrava hebreia e proíbe privações a uma escrava hebreia que se desposou. Dt. 21:14 proíbe escravizar uma prisioneira depois de tê-la tomado. Êxodo 20:17 ordena: "Não cobiçarás a casa do teu próximo; não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem seu escravo, nem sua escrava".

A escravidão e os negros vistos pela Igreja Católica:A Igreja Católica desde o século XV, pronunciou sua posição através de vários papas, condenando a escravidão Em 13 de Janeiro de 1435, através da bula Sicut Dudum, O primeiro documento que trata explicitamente da questão, é do Papa Eugénio IV, que mandou restituir à liberdade os escravos das Ilhas Canárias. Em 1462, o Papa Pio II (1458-1464) deu instruções aos bispos contra o tráfico negreiro que se iniciava, proveniente da Etiópia; o Papa Leão X (1513-1521) despachou documentos no mesmo sentido para os reinos de Portugal e da Espanha.
Nos séculos seguintes, contra a escravidão e o tráfico se pronunciam também os papas Gregório XIV (1590-1591), por meio da bulaCum Sicuti (1591), Urbano VIII (1623-1644), na bula Commissum Nobis(1639) e Bento XIV (1740-1758) na bula Immensa Pastorum (1741). No século XIX, no mesmo sentido se pronunciou o papa Gregório XVI (1831-1846) ao publicar a bula In Supremo Apostolatus (1839). Em 1888, o Papa Leão XIII, na encíclica In Plurimis, dirigida aos bispos do Brasil, pediu-lhes apoio ao Imperador (Dom Pedro II) e a sua filha (Princesa Isabel), na luta que estavam a travar pela abolição definitiva da escravidão.

Africa:
As primeiras excursões portuguesas à África subsaariana foram pacíficas (o marco da chegada foi a construção da fortaleza de S. Jorge da Mina, em Gana, em 1482). Portugueses muitas vezes se casavam com mulheres nativas e eram aceitos pelas lideranças locais. Já em meados da década de 1470 os "portugueses tinham começado a comerciar na Enseada do Benim e frequentar o delta do rio Níger e os rios que lhe ficavam logo a oeste", negociando principalmente escravos com comerciantes muçulmanos.

Os investimentos na navegação da costa oeste da África foram inicialmente estimulados pela crença de que a principal fonte de lucro seria a exploração de minas de ouro, expectativa que não se realizou. Assim, consta que o comércio de escravos que se estabeleceu no Atlântico entre 1450 e 1900 contabilizou a venda de cerca de 11 313 000 indivíduos (um volume que tendo a considerar subestimado).

Brasil:
A primeira forma de escravidão no Brasil foi dos gentios da terra ou negros da terra, os índios especialmente na Capitania de São Paulo onde seus moradores pobres não tinham condições de adquirir escravos africanos, nos primeiros dois séculos de colonização. A Escravização de índios foi proibida pelo Marquês de Pombal. Eram considerados pouco aptos ao trabalho.

No Brasil, a escravidão africana teve início com a produção canavieira na primeira metade do século XVI como tentativa de solução à "falta de braços para a lavoura", como se dizia então. Os portos principais de desembarque escravos eram: no Rio de Janeiro, na Bahia negros da Guiné, no Recife e em São Luís do Maranhão.

Portugal:
Antes de 1415, através do resgate de cativos portugueses fizeram-se os primeiros contatos com comércio de escravos na cidade de Ceuta. Resgatar familiares era obrigação cujo descumprimento poderia originar pesadas penas. As igrejas mantinham caixinhas de peditório para resgate dos cativos. Crianças e mulheres tinham prioridade de serem resgatadas.

Quando em 1415 Portugal conquistou Ceuta havia aí um importante centro comercial onde confluíam rotas de escravos trazidos da África subsariana por comerciantes beduínos. A conquista de Ceuta pelos portugueses, levou os traficantes de escravos a desviar as suas rotas de comércio para outras cidades. Ceuta perdeu então importância comercial, mas tornou-se importante ponto estratégico-militar de vigilância ao comércio de outras mercadorias entre as costas europeias do Atlântico e a península itálica. Com a presença portuguesa no ocidente do Norte de África, o comércio de escravos não mais recuperou a importância que havia tido sob o domínio muçulmano.

Se liga:

Pela lei a escravidão é extinta. O último país a abolir a escravidão foi a Mauritânia em 1981. Porém a escravidão continua em muitos países, porque as leis não são aplicadas. Elas foram somente feitas pela pressão de outros países e da ONU, mas não representam a vontade do governo do respectivo país. Hoje em dia tem pelo menos 27 milhões escravos no mundo...Nos países árabes e em outros países muçulmanos existem também escravos tradicionais. 

 A caça de escravos negros, visando a captura de moças e crianças bonitas para serem escravas domésticas ou ajudantes para vários trabalhos, existe principalmente no Sudão. Na escravatura branca (tráfico humano para a prostituição forçada) se encontram presas milhões de moças, principalmente de países pobres como Ucrânia, Moldávia, Rússia, África, Índia e países, que a prostituição tem tradicionalmente muito peso, como a Tailândia e as Filipinas. As meninas são aliciadas com falsas promessas, vendidas e tem que prostituir-se até a dívida (o preço pelo compra e adicionais) é paga. Muitas vezes a mulher escravizada é vendida a seguir e tudo começa de novo. Um círculo vicioso sem conseguir escapar.

Existe também um semelhante tráfego com crianças, que trabalham como escravos em outros países. Muitas vezes eles são mutilados e obrigadas a mendigar e entregar tudo aos seus donos.

Além disso existem várias outras formas de escravidão. Os preços variam muito. Enquanto moças bonitas vendidas para países rendem até 20 mil dólares, se compra às vezes crianças e mocinhas adolescentes na Moldávia, sul da Índia, Paquistão ou China em orfanatos ou de famílias pobres por menos de 100 dólares.

Nessas estatísticas nem são contadas milhões de mulheres e meninas, que pela tradição ou até as leis em muitos países muçulmanos e outras regiões são consideradas propriedade de seus maridos ou pais

"Atualmente, apesar de a escravidão ter sido abolida em quase todo o mundo, ela ainda continua existindo de forma legal no Sudão e de forma ilegal em muitos países, sobretudo na África e em algumas regiões da Ásia.."

Um afro abraço.

UNEGRO 25 ANOS DE LUTA
REBELE-SE COTRA O RACISMO!

fonte:esclavagismo". Infopédia [Em linha]. (2003-2011). Porto: Porto Editora. Consultado em 12 de outubro de 2011/.José D'Assunção Barros. A Construção Social da Cor. Petrópolis: Editora Vozes, 2009/A. J. Avelãs Nunes. Os Sistemas Económicos, Génese e Evolução do Capitalismo. Coimbra: 2006/ Wikipédia, a enciclopédia livre.