UNEGRO - União de Negras e Negros Pela Igualdade. Esta organizada em de 26 estados brasileiros, e tornou-se uma referência internacional e tem cerca de mais de 12 mil filiados em todo o país. A UNEGRO DO BRASIL fundada em 14 de julho de 1988, em Salvador, por um grupo de militantes do movimento negro para articular a luta contra o racismo, a luta de classes e combater as desigualdades. Hoje, aos 33 anos de caminhada continua jovem atuante e combatente... Aqui as ações da UNEGRO RJ

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

A expressão da escravidão moderna persiste apesar de diversos acordos e tratados internacionais

Passados 127 anos da abolição da escravatura, as relações de trabalho no Brasil apresentam,
ainda, características do período escravista. O regime de trabalho brasileiro é baseado na remuneração e no respeito aos direitos civis. Entretanto, a desigualdade socioeconômica, os limites de fiscalização e a impunidade favorecem a violação das regras jurídicas e a precarização das condições de trabalho. A escravidão mancha as relações de trabalho desde a antiguidade e se mostra atual e presente nas mais diversas economias mundiais, assim como no Brasil.

O trabalho escravo, característico de períodos colonizadores, era marcado pela captura e venda de pessoas para a realização de trabalho; o escravo era uma mercadoria, e o tráfico de pessoas, um mercado. Hoje, enquadram-se no regime de escravidão, para além da relação de compra e venda de pessoas, trabalhos exercidos sob coação, pressão, restrição de direitos e aplicação de punições, caso a atividade não seja realizada.

Apesar da escravidão está extinta, porém, em muitos países, principalmente onde a democracia é frágil, há alguns tipos de escravidão, em que mulheres e meninas são capturadas para serem escravas domésticas ou ajudantes para diversos trabalhos. Há ainda o tráfico de mulheres para prostituição forçada, principalmente em regiões pobres da Rússia, Filipinas e Tailândia, dentre outros países.

A expressão escravidão moderna possui sentido metafórico, pois não se trata mais de compra ou venda de pessoas. No entanto, os meios de comunicação em geral utilizam a expressão para designar aquelas relações de trabalho nas quais as pessoas são forçadas a exercer uma atividade contra sua vontade, sob ameaça, violência física e psicológica ou outras formas de intimidações. Muitas dessas formas de trabalho são acobertadas pela expressão trabalhos forçados, embora quase sempre impliquem o uso de violência.

Atualmente, há diversos acordos e tratados internacionais que abordam a questão do trabalho escravo, como as convenções internacionais de 1926 e a de 1956, que proíbem a servidão por dívida. No Brasil, foi somente em 1966 que essas convenções entraram em vigor e foram incorporadas à legislação nacional. A Organização Internacional do Trabalho (OIT)



trata do tema nas convenções número 29, de 1930, e 105, de 1957. Há também a declaração de Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho e seu Seguimento, de 1998.

De acordo com o relatório da OIT de 2001, o trabalho forçado no mundo tem duas características em comum: o uso da coação e a negação da liberdade. No Brasil, o trabalho escravo resulta da soma do trabalho degradante com a privação de liberdade. Além de o trabalhador ficar atrelado a uma dívida, tem seus documentos retidos e, nas áreas rurais, normalmente fica em local geograficamente isolado. Nota-se que o conceito de trabalho escravo é universal e todo mundo sabe o que é escravidão.

"Situações de abusos e descaso frente aos direitos trabalhistas aparecem em diversos espaços e setores econômicos brasileiros. Entretanto, é preciso destacar que essas situações tornam-se ainda mais graves e intensas nas relações de trabalho no campo, muitas vezes marcadas pela violência. Esses abusos são geradores de perseguições e conflitos envolvendo trabalhadores, capangas, militares, proprietários e órgãos políticos."

Brasil
Brasília, a capital do país, está localizada sob as coordenadas 15° 46’ 48’’ S e 47° 55’ 45’’ O. De acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra, 25 mil pessoas, no Brasil, são submetidas a trabalhos forçados, concentrados no setor de agronegócio e na área urbana, imigrantes ilegais, principalmente latino-americanos, na produção têxtil na cidade de São Paulo. O Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (2003) apresenta uma política pública permanente de combate ao trabalho escravo. As atividades de fiscalização e apuração de denúncias são realizas por Grupos Móveis de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.


Se liga no ranking lamentável:
O ranking foi feito respeitando a proporção sobre a população geral dos países. Se apenas o número absoluto de escravos fosse considerado, ele ficaria bastante diferente, com países mais populosos do mundo tomando a liderança, mas ainda forte presença de nações africanas:

Índia, China, Paquistão, Nigéria, Etiópia, Rússia, Tailândia, Congo, Mianmar e Bangladesh. 

"Na lista de 162 países, o Brasil aparece em 94º lugar, com um número estimado de 209.622 escravos. Confira os países que têm o maior número de escravos (em relação a sua população total)".


O trabalho escravo só tem a prejudicar a imagem do Brasil no exterior, sendo que as restrições comerciais são severas caso o país continue a utilizar de mão de obra análoga à escravidão. Como é público e notório que o Brasil usa trabalho escravo, sua erradicação é urgente, sobretudo para os trabalhadores, mas também para um bom relacionamento comercial internacional.

Um afro abraço.


Claudia Vitalino.

fonte:www.brasilescola.com\unegro formação

Dandara: Significa “princesa guerreira” ou “princesa negra”.

Mulher lutadora

Nós, brasileiros, passamos vários anos na escola aprendendo sobre todos os detalhes das vidas de Dom Pedro I e II, seus familiares, seus casos sexuais e viagens. Na televisão, os imperadores viram protagonistas de minisséries, enquanto os atores e atrizes negros são reduzidos a papéis de escravos sem profundidade. Grandes lutadores como Zumbi dos Palmares, Dragão do Mar e José Luiz Napoleão, são pouco mencionados. Aliás, eles são lembrados apenas no mês de novembro, em razão do Dia da Consciência Negra; mas as mulheres negras, que contribuíram de tantas formas na luta contra a escravidão e nas conquistas sociais do Brasil, nem sequer são mencionadas.

A historiografia brasileira pouco recupera a combatividade e o histórico de lutas do povo negro, como se este não tivesse sido um sujeito fundamental para as tensões políticas e sociais na História do Brasil. Mas a realidade é o melhor critério para a verdade. Estudando um pouco mais a fundo a história de nosso povo podemos descobrir os verdadeiros heróis e heroínas que tivemos e que deram suas vidas, lutando por liberdade, igualdade e pelo fim da escravidão. As mulheres negras escravizadas foram parte ativa e fundamental dessas lutas e aqui iremos recuperar a história dessas destemidas combatentes.

Uma das primeiras mulheres negras a ser um grande exemplo de luta para nossa história é Dandara, do quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, Pernambuco. Este foi o maior quilombo existente no Brasil Colonial do século XVII e ficou famoso por ser um símbolo da resistência negra por mais de um século, em pleno regime escravocrata no brasil. Todos nós já ouvimos falar de Zumbi dos Palmares. Porém, pouco se conhece sobre a história de

Dandara, uma das principais líderes desse quilombo e também companheira de Zumbi. No pouco que se sabe sobre sua história, ela fora ainda jovem para o Quilombo dos Palmares e quando adulta também fez parte do exército palmarino. Para isso aprendeu a lutar capoeira, a pegar em armas, e se tornou uma das principais líderes desse quilombo, dirigindo as falanges femininas nesse exército.

Dandara foi esposa de Zumbi e, como ele, também lutou com armas pela libertação total das negras e negros no Brasil; liderava mulheres e homens, também tinha objetivos que iam às raízes do problema e, sobretudo, não se encaixava nos padrões de gênero que ainda hoje são impostos às mulheres. E é precisamente pela marca do machismo que Dandara não é reconhecida ou sequer estudada nas escolas. Lamentavelmente, nem mesmo os movimentos negro e feminista mencionam Dandara com a frequência que deveriam. De um lado, o machismo, que embora conte com o trabalho árduo das mulheres negras, não lhes oferece posição de destaque e voz de decisão. Do outro, o racismo, que só tem memória para mulheres não negras.

O significado do nome Dandara é desconhecido, mas de acordo com a história do Brasil Colonial, esta teria sido uma negra escravizada guerreira, esposa da emblemática figura do Zumbi dos Palmares, e mãe de três filhos dele.

- "Por este fato, este nome acabou sendo associado a figura de uma mulher guerreira e protetora dos escravos".
Pouco se sabe sobre Dandara, e muito do que se conta, como seu suicídio em 1694, para evitar voltar a ser escrava, são especulações e lendas.

Um afro abraço.


Claudia Vitalino.
fonte:prosalivre.com/compartilhando-o-que-eu-li-na-semana

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

"A Saúde da População Negr@s "

A socialização cultural coloca as pessoas e os grupos em posições de competição por status e
por recursos valorizados e isso ajuda a explicar como os atores sociais

desenvolvem estratégias para a obtenção de interesses específicos. Em sendo o racismo um fenômeno ideológico, sua dinâmica é revitalizada e mantida com a evolução das sociedades, das conjunturas históricas e dos interesses dos grupos. São esses predicados que fazem do racismo um “fabricante” e multiplicador de vulnerabilidades...

Para começo de conversa:
A noção de raça Em nosso país a noção de raça tem sido fundamental na organização dos princípios da sociedade. De acordo com alguns autores, a idéia de raça não pode ser considerada universal por não prescindir de uma fundamentação objetiva, “natural” ou biológica (Frota Pessoa, 1996; Santos RV, 1996). Para eles, a “fragilidade” terminológica e conceitual pode dificultar sua aplicação em estudos e pesquisas sobre saúde. Aqueles que defendem o uso do termo reiteram seu caráter mutável, plástico e afirmam que sua utilidade analítica está centrada, exatamente, na negação de uma fundamentação biológica e na confirmação de sua propriedade social e política plena (Fanon, 1983; Guimarães, 1995; Hasenbalg, 1996; Maggie,1996; López, 2000a,b; Perea, 2000; Goodman, 2000; Delgado, 2000). De acordo com estes autores, a utilização científica do termo permite compreender e intervir em certas ações (inter)subjetivamente intencionadas e orientadas, bem como em suas implicações e desfechos. Para Cashmore (2000), o conceito de raça poderia ser definido sob três prismas: 1. da classificação; 2. da significância; 3. da sinonímia. Do prisma da classificação, o termo designaria um grupo ou categoria de pessoas conectadas por uma origem comum; do prisma da significância, ele seria uma expressão, som ou imagem cujos significados, viabilizados somente por meio da aplicação de regras e códigos, seriam plásticos e mutantes; e, do prisma da sinonímia designaria um modo de entender e interpretar as diversidades por meio de marcadores inteligíveis. Ao apresentar as possíveis definições de raça, o autor relata que o termo entrou para a língua inglesa no começo do século XVI e que, até o começo do século XIX, foi usado principalmente para referir-se às características comuns apresentadas em virtude de uma mesma ascendência. Desde o início do século XIX foram atribuídos vários outros sentidos ao termo “raça”, contudo, os componentes fenotípicos da ascendência atraíam a atenção das pessoas tão prontamente que elas não eram capazes de perceber que a validade da raça como conceito dependia do seu emprego numa explicação.
Sim saúde e doença e tudo igual mais....
O Plano Nacional de Saúde Os Planos de Saúde, incluindo o nacional, são referidos na portaria
548/2001, que aprova as “Orientações Federais para a Elaboração e Aplicação da Agenda de Saúde, do Plano de Saúde, dos Quadros de Metas e do Relatório de Gestão” como instrumentos de gestão do SUS, logo, os Planos devem ser a base para as atividades e programas definidos para cada nível de direção do SUS, como previsto nas Leis Orgâ- nicas da Saúde – Lei nº 8.080/1990 e Lei nº 8.142/1990, Decreto nº 1.232/1994 (que define as bases para as transferências Fundo a Fundo) e no Decreto 1.651/1995 (que regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria). Devem explicitar as intenções políticas, estratégias, prioridades e metas de governo, definindo, inclusive, suas propostas orçamentárias. Em função da necessidade instituída por um instrumento legal, ao concluir a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 no âmbito da saúde, a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (SE/MS) decidiu iniciar a construção do Plano Nacional de Saúde (PNS). O processo foi concluído no segundo semestre de 2004, por ocasião da elaboração dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), com apreciação e aprovação do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Entendendo o desafio a ser enfrentado, coube a SE/MS, no processo de formulação do PNS, a definição das estratégias a serem seguidas, as prioridades de investimento, a programação pactuada integrada e a racionalização do sistema mediante política de regionalização (SE/MS, 2004). O Plano Nacional de Saúde, enquanto instrumento de gestão do SUS, tem como uma de suas bases a formulação/revisão do PPA e deve conter as metas nacionais e regionais de saúde. Os princípios constitutivos do PNS são: • a análise da situação de saúde; • os princípios orientadores (arcabouço jurídico-legal e as diretrizes nos quais o instrumento se assenta); • os objetivos a serem alcançados (23 objetivos setoriais definidos a partir da orientação estratégica do Governo Federal, e que envolvem as dimensões social, econômica, regional, ambiental e democrática); • as diretrizes, com prioridades conferidas e as estratégias gerais adotadas • as metas; • o modelo de gestão, monitoramento e avaliação do Plano (gestão compartilhada das ações com estados e municípios, aliada à implementação do sistema de monitoramento).

Saúde da População Negra
De acordo com o Ministério da Saúde, as ações de saúde voltadas à população negra visam inserir o quesito raça-cor como instrumento de identificação de prioridades, programas e políticas públicas. Com isso, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) quer enfrentar questões importantes como a diferença entre os níveis de mortalidade infantil de negros e brancos menores de um ano. Dados da Fundação Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (FIBGE)
apontam que, entre o período de 1977 a 1993, a redução da mortalidade infantil em menores de um ano de idade foi de 57%. No quesito raça/etnia, a partir da cor da mãe, a redução foi de 43% de menores de um ano de idade em brancos, enquanto na população negra foi de 25%, significamente menor.

A discriminação no sistema público de saúde é mais sentida pornegros do que brancos, segundo números da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) revelada em maio, e isso mostra que ela tem caráterracial. De toda a população branca atendida, 9,5% saem da unidade hospitalar com o sentimento de discriminação. O percentual é maior entre pretos (11,9%) e pardos (11,4%), ambas nomenclaturas adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cuja soma representa a população negra. Menos pretos e pardos saem com avaliação "boa" ou "muito boa" do atendimento, 70,6% e 69,4%, em relação aos brancos, 73,5% deles satisfeitos. E esses são só os dados menos "objetivos", que dependem da opinião dos entrevistados. Os concretos (confira no gráfico abaixo) revelam que negros têm desvantagem em todos os quesitos pesquisados pela PNS: consultam menos médicos e dentistas, têm menos acesso a remédios receitados no atendimento, tiveram mais dengue, têm mais problemas de saúde que impedem alimentação, têm menos planos de saúde (exceto quando o empregador paga a conta, outro sinal de desigualdade), usam menos escova, pasta e fio dental.É difícil concluir a partir de dados se o racismo na saúde tem diminuído ou aumentado no Brasil porque faltam pesquisas. A PNS de 2015 com detalhamento por raça e cor é a primeira a fazê-lo.

Se liga: Mas há um indício disso nos números sobre mortalidade materna do SUS. Em 2004, 62.659 mulheres morreram em decorrência do parto, das quais 47% eram brancas e 43%, negras, a soma de pretas e pardas. Dez anos depois, em 2014, 63.408 mortes foram registradas. Delas, 42% eram brancas, e 53%, negras. Em um período de dez anos, portanto, não só aumentou o número de mulheres que continuam a morrer de complicações de uma gravidez, a condição da parcela negra piorou enquanto a da branca melhorou. Há a ressalva de que, em 2004, o preenchimento dos dados ainda era precário. Havia médicos que
assinalavam "branca" em vez de "preta" ou "parda" ao descrever a paciente na ficha. Naquele ano, as investigações sobre as mortes das mães também eram muito menores. Independentemente de melhorar ou piorar, o fato é que o quadro é grave.

"Reconhecendo as especifidades de gênero e raça será possível a criação de estratégias que efetivem a eqüidade na atenção à saúde da população negra."

Um afro abraço.
fonte:www.ufal.edu.br /unegro-saude

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Império Serrano 2009 12/12 - Lendas Das Sereias, Mistérios do Mar

27 de outubro – Dia da Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra

27 de outubro, é o dia da Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra.
Neste período, homens, mulheres, jovens, adultos, gestores, pesquisadores e a sociedade civil se
articulam por meio de atividades em todo o país para promover e defender o direito da população negra à saúde. Neste sentido, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, juntamente com o Fundo de Populações das Nações Unidas, vem desenvolvendo um Projeto de Cooperação Técnica que prevê, entre outras ações, um mapeamento nacional de pesquisadores em Saúde da População Negra e a criação de um banco de dados para ampla divulgação e que subsidie o processo de consolidação de uma ação em rede e estimule a produção de estudos e pesquisas neste campo de conhecimento.

"Não podemos mais deixar que negros e negras continuem morrendo de causas evitáveis. Lembre-se que Racismo não combina com a Política Nacional de Humanização do SUS."

Política Nacional de Saúde Integrada da População Negra.

De acordo com o levantamento da Coordenação Geral de Informações e Análise Epidemiológica da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade materna por 100.000 pessoas era, em 2011, de 68,8 para mulheres negras e de 50,6 para mulheres brancas. Os homicídios aparecem como segunda causa de morte mais frequente entre a população negra, enquanto na população branca, o indicador aparece em quinto lugar.Algumas doenças genéticas ou hereditárias são mais comuns da população negra e exigem um acompanhamento diferenciado, como Diabete melito (tipo II), hipertensão arterial, miomas, deficiência de glicose 6 fosfato desidrogenas, além da anemia falciforme, que pode ser encontrada em frequências que variam de 2% a 6% na população brasileira em

geral, e de 6% a 10% na população negra.
Constitui-se base fundamental para a qualidade de vida e bem estar da população negra enfrentar o racismo na sociedade, assim como nas instituições (o racismo institucional) e no sistema de saúde. Respeito, diálogo e incorporação das formulações e práticas da cultura afro-brasileira às ações e políticas de saúde e a atenção que inclui não apenas prevenção e assistência à saúde, mas fundamentalmente a defesa da implementação plena do Sistema Único de Saúde (SUS).


As instâncias de controle social têm um importante papel a desempenhar na reorientação do SUS para efetivação dos seus princípios e a superação das desigualdades raciais em saúde. Outro fato decisório para os movimentos sociais e sindicais é ter disponíveis informações sobre as condições gerais de vida das populações como um importante instrumento para o planejamento das ações e intervenções na área da saúde e a produção de políticas sociais. Dado que as doenças acontecem de maneira diferente entre os grupos populacionais, o sexo, a classe social, o grupo etário e outros é necessário identificar estas diversidades e suas implicações na saúde, especialmente voltado para a população negra.


• Plano Estadual de Saúde – elaboração do texto do Plano Estadual de Saúde que propõe 'garantir a atenção integral à saúde da população negra'.

• Plano Operativo Anual – elaboração de metas e estratégias para cumprir a Política Estadual de Saúde, o Plano Estadual de Saúde e a atenção à saúde da população negra.



• Quesito cor nos sistemas de informação do SUS – inclusão do quesito cor no Sistema de Informação Hospitalar e no Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde; em dezembro de 2007, o Ministério da Saúde publica a Portaria nº 719 de 28.12.2007.

• Articuladores de Saúde da População Negra nos DRS – criação de articuladores de Saúde da


- População Negra nos dezessete Departamentos Regionais de Saúde, possibilitando a capilaridade da Política pelos municípios do Estado.

Doenças mais frequentes a população negra.


PRÉ-ECLÂMPSIA:
Desenvolvida por mulheres grávidas, a pré-eclâmpsia é um problema grave, marcado pela elevação da pressão arterial, que pode acontecer a qualquer momento da segunda metade da gravidez, ou seja, a partir de 20 semanas, mas é mais comum a partir de 27 semanas.
DOENÇAS CARDÍACAS: Pessoas negras com casos de doenças cardiovasculares na família têm uma maior propensão para desenvolverem doenças que afetam o sistema cardiovascular.

DEFICIÊNCIA DE GLICOSE 6-FOSFATO DESIDROGENASE: Nos Estados Unidos, a incidência de G6PD é maior entre a população negra, com uma frequência de heterozigotos (requisito de portador com um gene normal e outro irregular) de 24%, e muro de 10% a 14% dos homens desse grupo são afetados.

HEMORRAGIA SUBARACNÓIDE: Representa 5% de todos os acidentes vasculares cerebrais e atinge 30.000 casos/ano nos Estados Unidos. Aneurismas na base do cérebro são responsáveis por 80% dos casos, sendo um dos fatores de riscos envolvidos, os portadores de anemia falciforme.

Anemia atingem  *  Doenças Falciforme  *  Negros Pré Eclampsia  *  Subaracnoide  *

Doença Falciforme (patologia mais conhecida)
O Programa Nacional de Triagem Neonatal/PNTN é fundamental para o diagnóstico de doenças falciformes feito em recém-nascidos por meio do teste do pezinho. A partir dos 04

meses de vida pode ser feito o exame de eletroforese de hemoglobina em Unidades de Atenção Básica, para que intercorrências da doença possam ser evitadas com tratamento imediato.
GLAUCOMA: Pessoas da etnia negra têm maior predisposição (quatro vezes mais) de serem afetadas pelo glaucoma em relação aos brancos ou caucasianos. No mundo todo, inúmeras pesquisas estão sendo realizadas para esclarecer quais são as verdadeiras causas do glaucoma, melhorar os meios para se chegar aos diagnósticos e tornar o tratamento eficaz e mais fácil.

DESAFIO AO CICLO DA PNSIPN
Os estudos sobre desigualdades em saúde evidenciam o racismo como determinante social da saúde e seus impactos, conforme indicado pelos diferenciais no perfil da morbimortalidade da população segundo raça/cor. Para responder às necessidades desse segmento da população, o

Ministério da Saúde criou, em 2006, a PNSIPN.

Um afro abraço.

fonte:CTSPNEGRA/ UNEGRO-SAUDE

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

“Revolta da Vacina”

Como começou:
O início do período republicano no Brasil foi marcado por vários conflitos e revoltas populares. O motivo que desencadeou isso foi à campanha de vacinação obrigatória, imposta pelo governo federal, contra a varíola.


Desde meados do século XIX a febre amarela e a varíola se tornaram endêmicas no Brasil. Os médicos tentavam identificar as for, mas de transmissão e tratamento das doenças que, pouco a pouco se tornavam o grande problema de saúde pública do país. Mas a políticas sanitárias não escaparam da lógica racial que orientava muitas decisões governamentais. Foi o que se notou, por exemplo, em relação ao controle da febre amarela. Entre 1850 e 1904, essa doença vitimou no Rio de Janeiro principalmente a população branca, em especial imigrante estrangeiros. Essa grande incidência de estrangeiros acometidos com a febre amarela desencorajava a imigração europeia. Por isso acabar com ela virou prioridade dos sanitaristas. Já a tuberculose, que fazia mais mortes entre os negros, não teve a mesma atenção. Além disso, o número de vítimas das epidemias reforçava a ideia de que o Brasil era um país insalubre. O clima quente e as precárias condições de higiene comprometiam ainda mais as expectativas de que “grandes levas de europeus viessem depurar” o sangue brasileiro, como lamentou um político da época. Ou seja, o projeto nacional de embranqueci mento podia sucumbir diante das epidemias. Algo precisava ser feito para barrar a proliferação das doenças e garantir uma nação branca e civilizada, julgavam os governantes. Atentos à gravidade do problema, os médicos discutem sobre as formas de contágio e testavam diversos tratamentos, inclusive a extinção dos mosquitos e o isolamento dos doentes Os médicos higienistas estavam crentes de que eram nas habitações coletivas de gente negra e pobre, mais precisamente nos cortiços do centro da cidade, que as epidemias surgiam e se disseminavam. A estrutura das casas e as supostas propensões dos moradores a uma vida viciosa e anti-higiênica lhes pareciam sérias ameaças à saúde pública. “““ “““ Por isso os cortiços eram regularmente visitados pelos” mata-mosquitos” que, acompanhados por policiais, se encarregavam de desinfetar casas, limpar ruas, exigir reformas e demolições, além de identificar e remover doentes. Não é preciso dizer que esse era um expediente muito mal recebido pelos moradores, que tinham a sua vida doméstica ostensivamente vigiada e revirada, além de correr o risco de ficar sem casa por ordem médica. Eram as teorias raciais ganhando terreno entre os administradores e o preconceito racial moldando as políticas públicas na maior cidade do país na época.

Situação do Rio de Janeiro no início do século XX

No ano de 1902, o presidente da República, o paulista Rodrigues Alves, concedeu amplos poderes ao prefeito da capital federal, Pereira Passos, com fins de promover uma reforma urbana na cidade do Rio de Janeiro. As obras foram finalizadas em 1906. O principal objetivo dessas reformas era sanar os graves problemas urbanísticos (como ruas estreitas e malcheirosas e a inexistência de um sistema de esgotos) e eliminar por completo das partes centrais da cidade os cortiços.
Os políticos brasileiros estavam preocupados com a imagem internacional que a capital federal ofertava aos investidores estrangeiros e com a péssima condição sanitária vivida pela população, sempre atingida por epidemias de dengue, tuberculose e principalmente pelas epidemias de febre amarela e varíola. Assim, o governo resolveu combater as doenças que atingiam a população da cidade do Rio de Janeiro.

Para entender melhor e ver como andavam as coisas no Rio, na virada do século 19 para o 20. Na época, a maioria dos moradores tinha motivos de sobra para reclamar da vida em geral e do governo em particular. Faltava tudo, desde empregos até esgoto, saneamento básico e moradia. Cerca de 50% da população vivia de bicos ou serviços domésticos, se não era simplesmente desocupada. O censo de 1890 mostrou que havia 48,1 mil pessoas de “profissão desconhecida” ou desempregada – quase 10% do total de habitantes.

Capital da recente república do Brasil, o Rio era a cidade para onde todos se mudavam: ex-escravizados libertados em 1888, imigrantes europeus em busca de emprego, desertores e excedentes das Forças Armadas e migrantes das fazendas de café, que não iam lá muito bem das pernas. Entre 1872 e 1890, a população do Rio passou de 266 mil para 522 mil pessoas. Não havia emprego para todos e a maioria se virava como podia: carregava e descarregava navios, vendia tranqueiras, fazia pequenos serviços. É claro que ainda havia entre eles ladrões, prostitutas e trambiqueiros.


Toda essa turma – que as autoridades chamavam de ralé, malandros ou desocupados, mas que também se pode chamar de pobres, ou, simplesmente, de povo – se acotovelavam nos cortiços. Essas habitações coletivas, além de ser uma opção barata de moradia, tinham boa localização: ficavam no centro da cidade. A mais famosa delas, conhecida como Cabeça de Porco, no número 154 da Rua Barão de São Félix, chegou a ter 4 mil moradores. “As autoridades consideravam os cortiços antros de doenças e de pouca-vergonha. Para a mentalidade da época, que, aliás, não mudaram muito, as moradias pobres abrigavam as classes perigosas, sujas, de onde saíam às epidemias e toda sorte de ruindade”, diz o historiador Sidney Chalhoub, da Unicamp, autor de Cidade Febril: Cortiços e Epidemias na Corte Imperial.

A capital à época tinha a alcunha de “túmulo de estrangeiros”, em virtude das mortes dos que visitavam a cidade, o que impedia investimentos estrangeiros e a vinda de maquinário e força de trabalho. Frente a isso, uma campanha sanitária foi realizada para evitar as epidemias e garantir os investimentos necessários para iniciar o desenvolvimento capitalista, já que era necessária uma força de trabalho que estivesse viva para trabalhar nas máquinas.

Havia constantes epidemias de peste bubônica, febre amarela, varíola, sarampo, tuberculose, escarlatina, difteria, coqueluche, tifo, lepra, entre outras. Para tentar sanar esta situação, o presidente Rodrigues Alves nomeou o jovem médico sanitarista Oswaldo Cruz para resolver a situação. Este pediu liberdade de ação para executar sua proposta de saneamento, no que foi atendido. O resultado foi à arbitrariedade e o autoritarismo na política sanitária sobre a população pobre, principalmente da área central da capital.


O primeiro passo foi combater a peste bubônica. Sabendo que o principal vetor de transmissão da doença eram as pulgas dos ratos que infestavam a cidade, Cruz criou uma brigada de 50 homens que percorriam a cidade espalhando raticidas e ordenando a recolha de lixo. Criou ainda o cargo de “comprador de ratos”, um funcionário do Estado que pagava 300 réis por cada rato levado pelos moradores. Esta campanha obteve sucesso e apoio da população.

Os jornais, da época carregados de preconceitos, incansavelmente, exigiam que fossem tomadas providências contra o que denominavam de “antros de imundície e desordem”. Julgava-se ser fundamental distanciar, social e geograficamente, essa população do centro da cidade, que também era o palco das decisões políticas nacionais. Quando, em janeiro de 1893, na cidade do Rio de Janeiro, o cortiço conhecido por Cabeça de Porco foi destruído os jornalistas elogiaram a ação do prefeito Barata Ribeiro, jornalistas, médicos, políticos e a polícia enxergaram naquela demolição um investimento na saúde e na segurança pública, e ficaram indiferentes à sorte dos moradores negros e pobres.

A população negra e pobre da época era " A classe perigosa"...

Ali estavam as “classes perigosas”, como se referiam na época os médicos aos pobres, em geral negros egressos da escravidão ou descendentes de escravos. No mais, as demolições também facilitavam a reorganização do traçado urbano com a abertura de grandes avenidas, como a Rio Branco. Ao seu modo, a população lidava com as mudanças. Foi às pessoas expulsas de cortiços, como o Cabeça de Porco, que passaram a habitar os morros, criando as favelas visto que esse moradores foram expulsos dos cortiços.

Nesse clima, e diante deste quadro, pode-se considerar que, se a missão dos higienistas era dar fim às frequentes epidemias, as maneiras e argumentos que conduziam as ações da saúde pública tinham por alvo preferencial as denominadas “classes perigosas”. A notícia de que todos deveriam tomar a vacina explodiu como uma bomba. Sem qualquer esclarecimento sobre a eficácia da vacinação, a população sabia apenas que brigadas de vacinadores, acompanhadas por policiais armados, teriam autorização para violar residências, vacinar as pessoas e prender os que se recusassem a tomar à danada. Até mesmo Rui Barbosa, considerado o sujeito mais inteligente (e empolado, diria eu) do país, declarou que ninguém teria o direito de contaminar o próprio sangue com um vírus. Imaginem então o que achava a população mais pobre e afastada da educação formal. Àquela época, o próprio princípio da vacinação era polêmico.

Se liga que: Que não é difícil entender por que o povo ficou contra a vacina. Pela lei, os agentes de saúde tinham o direito de invadir as casas, levantar os braços ou pernas das pessoas, fosse homem ou mulher, e, com uma espécie de estilete (não era uma seringa como as de hoje), aplicar a substância. Para alguns, isso era uma invasão de privacidade – e, na sociedade de 100 anos atrás, um atentado ao pudor. Os homens não queriam sair de casa para trabalhar, sabendo que suas esposas e filhas seriam visitadas por desconhecidos. E tem mais: pouca gente acreditava que a vacina funcionava. A maioria achava, ao contrário, que ela podia infectar quem a tomasse. O pior é que isso acontecia. “A vacina não era tão eficaz como hoje”

A população negra de origem africana representava uma grande parcela da população da capital federal. Segundo o historiador Sidney Chalhoub (1996), para a população negra, adeptos das religiões de matrizes africanas, a varíola era uma doença sagrada, que não podia ser combatida da maneira como os governantes estipularam, com a vacinação. Dentro do universo simbólico das religiões africanas, a varíola e outras doenças seriam combatidas pelo orixá Omulu.

Para piorar a situação, a vacinação obrigatória somente acentuou a revolta da população, que já estava descontente com as reformas urbanas. A partir do momento em que a sociedade ficou sabendo que a vacina era feita do próprio vírus da varíola, passou-se a acreditar que o governo queria acabar com a população pobre, envenenando-a com a doença. Outra ação contrária à vacinação teve início quando vários homens não permitiram que os funcionários públicos segurassem o braço de suas esposas e filhas para aplicação do medicamento.
Em protesto, milhares de pessoas enfrentaram as forças da polícia, do Exército e da Marinha,

um grupos de estudantes sairam às ruas convocando a população a resistir à vacina. Foi o primeiro ato público10 de novembro de uma série só encerrada no dia 17 de novembro. Foram dias de caos: queima de bondes, barricadas e saques se multiplicaram. Durante uma semana a violência imperou nas ruas do Rio de Janeiro No dia 16, a cidade estava em estado de sítio, enquanto batalhões militares vindos de Minas Gerais e São Paulo tentavam restabelecer a ordem. No bairro da Saúde os manifestantes pareciam dispostos a prolongar os confrontos. Bondes apedrejados pedras arrancadas do calçamento, postes derrubados, garrafas colchões e lampiões espalhados por toda parte davam a dimensão da trincheira da Saúde. Era na Saúde que se concentrava grande parte da população migrante nacional, principalmente vinda do Nordeste para o Rio de Janeiro. Tratava-se da área antiga da cidade, próxima ao cais do porto, onde havia funcionado o grande mercado de escravos do Valongo. No começo do século XX, a reforma na zona portuária atingiu diretamente os moradores do bairro, que viram grande parte das casas destruídas para dar lugar a uma avenida.

Com tantas insatisfações e conflitos causados pela reforma urbana e pela vacinação obrigatória contra a varíola, no dia 13 de novembro de 1904, um levante populacional ergueu-se no centro do Rio de Janeiro e nos bairros da Tijuca, Gamboa, Botafogo, Catumbi, Engenho Novo, entre outros. Esses lugares se transformaram em verdadeiros campos de batalha: a população incendiou vários bondes, diversos lampiões de gás (iluminação pública) foram quebrados e várias barricadas foram construídas nas ruas.

O governo, para controlar a desordem social, atacou a população com bombardeios efetivados pela Marinha e ataques realizados pelo Exército. Ao final dos conflitos, aproximadamente 30 pessoas morreram, 110 ficaram feridas e 945 foram presas. Com o fim da Revolta da Vacina, no dia 16 de novembro de 1904, o governo revogou a obrigatoriedade da vacinação contra a vacinação

Líder da barri cadeira fichado na polícia o Malandro e capoeira
Horácio José da Silva, ou Prata Preta, que comandou mais de 2 mil pessoas na barricada de Porto Arthur, era um “capoeira”, termo genérico usado pela polícia para classificar alguém que além de ser exímio lutador costumava ser preso por ficar bêbado na rua, incomodar as mulheres e provocar brigas. Prata Preta tinha cerca de 30 anos, era um negro alto, forte e “dotado de boa saúde”, segundo sua ficha na polícia, que o considerava um dos maiores desordeiros do Rio. Morava no centro da cidade e vivia de bicos. Durante os quebra-quebras de 1904, Prata Preta ficou famoso na cidade toda, por ser o mais incansável dos rebeldes.

Os policiais tinham medo dele. Prata Preta ficava nos lugares mais perigosos das barricadas, onde ninguém se atrevia a lutar, e atacava sem parar os soldados. Ele usava dois revólveres, uma navalha e uma faca. Consta que chegou a matar um soldado do Exército durante um ataque a Porto Arthur. Ele foi um dos primeiros a ser preso quando a cidadela improvisada caiu, e quase foi linchado pelos soldados, tal o ódio que tinham por ele. Mesmo no meio da confusão ele não parou de lutar, e teve que ser metido numa camisa-de-força para não colocar a central de polícia em polvorosa. Prata Preta parou de circular pelas ruas do Rio no fim de 1904, quando foi deportado para o Acre, o “fim do mundo”, e nunca mais se ouviu falar dele...


"Tiros, gritaria, engarrafamento de trânsito, comércio fechado, transporte público assaltado e queimado, lampiões quebrados às pedradas, destruição de fachadas dos edifícios públicos e privados, árvores derrubadas: o povo do Rio de Janeiro se revolta contra o projeto de vacinação obrigatório proposto pelo sanitarista Oswaldo Cruz" (Gazeta de Notícias, 14 de novembro de1904).”

O saldo da Revolta da Vacina não é preciso, mas cerca de 30 pessoas morreram 100 ficaram feridas e 1000 foram presas. Metade dos presos foi enviada ao Acre para realizarem trabalhos forçados.

Os motivos para a revolta foram vários. O governo em nenhum momento realizou uma campanha de informação sobre a necessidade da vacinação. Apenas iria obrigar as pessoas a se vacinarem. As preocupações iam desde preceitos morais, como a suposta necessidade das pessoas se despirem para ser vacinadas, quanto sofrerem mutações por receberem no corpo a vacina. Porém, o principal problema era que a campanha sanitária foi utilizada como argumento para retirar do centro da capital a população pobre, expulsando-as para as áreas periféricas e morros, com o objetivo de “embelezar” a capital mais o estopim foi expulsão dos moradores de seus cortiços e não foram dados nenhuma outro local para morar com suas famílias. De forma autoritária, o governo utilizava de um discurso de melhoria da saúde da população para moldar o espaço urbano de acordo com o interesse das classes dominantes, segregando o restante da população.

Os resultados na saúde foram positivos. As doenças foram controladas ou erradicadas, como é o caso da varíola, em que não há mais registros de sua ocorrência no mundo. Criou-se
ainda o Instituto Oswaldo Cruz, referência na área de saúde no Brasil. Mas também intensificou a favelização no Rio de Janeiro e a exclusão da população pobre e explorada de amplos espaços urbanos, o que durante todo o século XX dificultou o acesso às mínimas condições de saneamento básico.

A chamada Revolta da Vacina ocorreu de 10 a 16 de novembro de 1904 na cidade do Rio de Janeiro, no Brasil





Um afro Abraço.
Claudia Vitalino.
Fonte:Os Bestializados: O Rio de Janeiro e a República que Não Foi. José Murilo de Carvalho, Companhia das Letras, 1987 - Retrato delicioso sobre o Rio de janeiro da belle époque/Cidade Febril: Cortiços e Epidemias na Corte Imperial. Sidney Chalhoub, Companhia das Letras, 1996 - Estudo sobre a relação entre as reformas urbanísticas e as epidemias no início do século 20A Revolta da Vacina: Mentes Insanas em Corpos Rebeldes. Nicolau Sevcenko, Brasiliense, 1994 - Obra que se dedica à análise das causas da revolta/Oswaldo Cruz: A Construção de um Mito na Ciência Brasileira. Nara Brito, Fiocruz, 1995 - A autora, pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz, faz um perfil do maior sanitarista brasileiro/a enciclopédia livre BOMFIM, Manoel. O Brasil na América. 2ª ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 1987./CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados – o Rio de Janeiro e a República que não foi/São Paulo: Companhia das Letras, 1987.CHALHOUB, Sidney. Cidade febril: cortiços e epidemias na Corte Imperial. São PauloCompanhia das Letras, 1996.CUNHA, Euclides da Cunha. Os Sertões (várias edições).GUIMARÃES, Antônio Sérgio. Racismo e anti-racismo no Brasil. São Paulo: Fapesb;Editora 34, 1999.SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças – cientistas, instituições e questãoracial no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.VILLA, Marco Antonio. Canudos: o povo da terra. São Paulo

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