"Carta das Mulheres da UNEGRO"

O dia 8 de Março – Dia Internacional da Mulher - representa a resistência das mulheres

no mundo, a nossa indignação contra assassinatos, mortes no parto ou por aborto

clandestino. Representa ainda a luta contra o assédio moral e sexual, contra baixos salários, contra a tripla jornada, contra o machismo e todo o sistema opressor que precisa manter a mulher humilhada e com a baixa autoestima. A União de Negros Pela Igualdade parabeniza a presidenta da República do Brasil, Dilma Rousseff, pela sanção do projeto de Lei de Tipificação do Feminicídio como crime hediondo e qualificação do assassinato de mulheres por razões de gênero.O Brasil ocupa a 5ª posição em ranking global de homicídios de mulheres, entre 83 países elencados pela Organização das Nações Unidas (ONU), assim, nosso país se soma a outras 15 nações latino-americanas cujo empenho legal é enfrentar o fenômeno na região. A taxa de mortes por assassinato de mulheres para cada 100 mil habitantes era de 4,8 casos, como mostra os estudos da temática. A média mundial foi de dois casos. Foram 4.762 mulheres mortas violentamente no Brasil em 2013; 13 vítimas fatais por dia. O quadro foi ainda mais alarmante em relação às mulheres negras. A década 2003-2013 teve aumento de 54,2% no total de assassinatos desse grupo étnico, saltando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Aproximadamente mil mortes a mais em 10 anos. Em contraposição, houve recuo de 9,8% nos crimes envolvendo mulheres brancas, que caiu de 1.747 para 1.576 entre os anos. De acordo com o "Mapa da Violência 2015: Homicídios de Mulheres no Brasil”. Morreram assassinadas, proporcionalmente ao tamanho das respectivas populações, 66,7% mais meninas e mulheres negras do que brancas, como mostra essa Mapa. Portanto, a vitimização de mulheres negras - a violência contra elas, que pode não ter se concretizado como homicídio -, cresceu 190,9% na década analisada.

A vitimização desse grupo era de 22,9%, em 2003, e saltou 66,7% no ano passado. Esse quadro é agravado quando se analisa a situação das negras nos estados do Amapá, Paraíba, Pernambuco e Distrito Federal, em que os índices passam de 300%, como releva ainda esse Mapa.

-Até quando avanços na legislação e na efetivação das políticas de proteção aos direitos humanos, promoção da igualdade de gênero e racial, superação da violência, promoção da

saúde integral e exercício dos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres serão bloqueadas e vilipendiadas pelos conservadores e fundamentalistas?

Reiteramos nosso repúdio contra os atos de intolerância na Câmara dos Deputados durante a votação da Medida Provisória 696/2015,em que o plenário aprovou destaque do PRB que retira do texto original a expressão "da incorporação da perspectiva de gênero" entre as atribuições do recém criado Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humano. Com esse destaque visa-se eliminar a possibilidade de debate público sobre estratégias destinadas à superação das desigualdades de gênero, de orientação sexual e de raça, entre outras que violam o direito humano e à educação de

milhões de brasileiras e brasileiros. A UNEGRO considera extremamente grave tais manobras, que são frutos da atuação de determinados grupos que propagam preconceitos e desinformação, inviabilizam o debate público e agem contra as conquistas da sociedade

brasileira com relação a igualdade entre homens e mulheres.É preciso lembrar que essas conquistas fazem parte da nova agenda política e foram compromissos assumidos pelo Brasil em acordos internacionais, principalmente na Conferência dos Direitos das Mulheres em 2001, na Dinamarca. Nesse sentido, a UNEGRO, que tem o compromisso de defender as políticas públicas de enfrentamento à violência e discriminação de todas as formas, vêm somar-se ao clamor da sociedade brasileira na denúncia de práticas patriarcais seculares enraizadas nas relações sociais e nas diversas institucionalidades do Estado que devem ser combatidas no cotidiano de maneira permanente.

Rebele-se contra o racismo!

Um afro abraço.

(fonte: Mulheres daUNEGRO)