Deputados demonstram não se importar com o descrédito crescente do Congresso com a opinião pública e inocentam Jair Bolsonaro de todos as declarações preconceituosas.
Tudo feito em silêncio; só que na era da informação a verdade uma hora aparece,ao deputado só resta sorrir da cara do povo brasileiro.
Em silêncio, a Mesa Diretora da Câmara livrou o deputado Jair Bolsonaro de responder a processo por quebra de decoro parlamentar. A decisão foi tomada na última semana do primeiro semestre legislativo, e evitou-se dar qualquer publicidade a ela. Por unanimidade, a Mesa resolveu absolver o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) da acusação de abusar das prerrogativas de parlamentar ao disseminar preconceito e estimular violência com declarações contra negros e homossexuais.
A reunião da Mesa ocorreu em 12 de julho, uma terça-feira. Na oportunidade, o corregedor da Câmara, Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou seu parecer sobre o caso. Motivado por oito representações protocoladas na presidência da Casa, o pepista ouviu o parlamentar, requereu perícia em provas e deu seu parecer: para ele Bolsonaro, seu colega de partido, deveria ser absolvido.
No quadro “O povo quer saber”, do programa CQC, da TV Bandeirantes, a cantora Preta Gil perguntou a Bolsonaro como ele reagiria se seu se filho se apaixonasse por uma mulher negra. “Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu”, respondeu Bolsonaro. À primeira vista, tratava-se de um comentário racista, o que configura crime. Em sua defesa, Bolsonaro disse não ter entendido a pergunta de Preta, julgando que ela falava sobre homossexualismo. O preconceito contra homossexuais não é crime.
Na decisão publicada, os integrantes da Mesa afirmaram que, “por mais que sejam contrários”, a manifestação de Bolsonaro está protegida pela liberdade de opinião parlamentar, prevista da Constituição Federal. Para eles, o fato de ele ter sido identificado durante o programa como deputado é o bastante para ligá-lo ao mandato. E, portanto, colocar a resposta dele a Preta Gil no manto da proteção constitucional.
Decisão da Mesa
Segundo as regras, somente partidos políticos podem fazer representação por quebra de decoro diretamente ao Conselho de Ética. Foi o que aconteceu com a representação do Psol, que foi julgada no primeiro semestre e arquivada pelo conselho. As demais representações, de pessoas e entidades da sociedade civil, precisavam primeiro receber a análise da Mesa Diretora. Se a Mesa acolhesse as representações, elas iriam ao Conselho de Ética.
A análise ocorreu após a Presidência receber as representações de, entre outros, os deputados Edson Santos (PT-RJ), ex-ministro de Igualdade Racial do governo Lula, e Luiz Alberto (PT-BA), a procuradora feminina da Câmara, Elcione Barbalho (PMDB-PA), e a seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). A Comissão de Direitos Humanos da Casa também apresentou uma reclamação.
Na defesa apresentada em 13 de abril, Bolsonaro pediu que a íntegra da entrevista dada ao CQC fosse requisitada pela Casa. Na oportunidade, o parlamentar reafirmou que entendeu de maneira errada a pergunta, confundindo a palavra negra com gay, e que o programa teve 43 dias para questioná-lo novamente sobre o assunto, antes de levar a cena ao ar. “No próprio programa, os apresentadores disseram que eu deveria não ter entendido a pergunta. Eles poderiam ter tido o mínimo de dignidade e ter entrado em contato comigo para esclarecer”, disse o deputado
Silêncio
O curioso é que a Mesa da Câmara apenas comunicou a Bolsonaro e publicou o despacho no Diário da Câmara sem dar nenhuma publicidade à decisão final para um caso que gerou grande polêmica no primeiro semestre. A decisão da Mesa só veio à tona em 10 de agosto. Pelo Twitter, a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), avisou seus seguidores: “Notícia importante para todos aqueles que enviam emails para Comissão: a Mesa da Câmara, por decisão unânime, absolveu Bolsonaro”. A informação dada pelo Twitter por Manuela, porém, não chegou aos corredores da Câmara. A avaliação é que, como o Conselho de Ética já tinha absolvido Bolsonaro na representação do Psol, a tendência era que agora acontecesse o mesmo.
Evolução das denúncias de manifestações de ódio no Twitter em 2011
De janeiro a dezembro de 2010, 2.372 tweets(mensagens postadas no microblog) com teor discriminatório foram encaminhados à Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, criada pela SaferNet e operada em parceria com os ministérios públicos federal e estaduais e a Polícia Federal.
Ao todo, foram contabilizados 23.589 denunciantes. Só de janeiro a 16 de maio de 2011, 1.181 tweets com as mesmas características foram reportados à SaferNet, quase a metade do acumulado no ano passado inteiro. Até a mencionada data, 8.942 pessoas se dispuseram a delatar os casos de discriminação. Todas as denúncias são anônimas.
"Detonadores"
O presidente da SaferNet explica que as ondas de preconceito no Twitter Brasil são desencadeadas pelo que chama de "perfis detonadores", usuários que "assumem a dianteira e inauguram uma sequência de ódio, uma gritaria generalizada".
A primeira grande onda aconteceu entre 1º e 4 de novembro do ano passado, logo após o anúncio do resultado das eleições presidenciais. Conforme a SaferNet, o perfil da estudante de Direito Mayara Petruso, apontada na época como pivô da polêmica em razão do comentário de que queria afogar os nordestinos, foi, de fato, o estopim das manifestações de preconceito. Neste período de quatro dias, 4.002 pessoas acionaram a ONG para denunciar.
Tavares comenta que foi necessário um "tratamento de choque" para estancar o tumulto na rede.
- Preparamos um relatório com 1.037 contas do Twitter, mandamos a lista para o Ministério Público e comunicamos à imprensa. Foi imediato. Cessou rapidamente.
- Se você comparar essa onda com as demais, vai perceber que as outras ondas duram, no máximo, 48, 72 horas estourando. A onda contra os nordestinos após as eleições, por sua vez, iria perdurar por mais de uma semana. Ela já durava cinco dias. Era uma atividade enorme. As mensagens estavam cada vez mais agressivas. Isso nos surpreendeu. Era uma onda absolutamente sem controle. Por isso decidimos adotar uma ação enérgica.
O segundo "tsunami" virtual foi registrado entre 17 e 19 do mesmo mês, após o lançamento, às vésperas do Dia Nacional da Consciência Negra, da campanha no Twitter "#HomofobiaNão". Em contraposição ao movimento, grupos conservadores criaram o perfil e a hashtag "#HomofobiaSim", o que impulsionou uma sequência de manifestações de repúdio aos homossexuais. Ao todo, 8.574 denunciaram.
Já a terceira onda, observada entre 29 e 30 também de novembro, teve como mote o neonazismo. Os alvos? Negros e gays. Os dois perfis apontados como os responsáveis pela propagação do ódio (@anjooslava e @anjonazistaheil) já não estão mais ativos, mas os comentários racistas e homofóbicos podem ser vistos via buscador Topsy, que mostra quem foram os autores da divulgação de determinado tweet e exibe as mensagens mais repassadas pelos usuários.
Entre os recados deixados pelos perfis, ataques frontais como: "Eu odeio homossexuais, desejo que todos eles tenham uma morte sofrida e dolorosa, meu sonho é um dia ver a humanidade livre dessa raça!"; "Meu avô foi brutalmente assassinado por um negro. Como eu vou defender esses lixos?"; "Rejeite o lixo multicultural! Despreze a escória homossexual!!! Não irei me acovardar, e sim massacrar"; "Esse país é um lixo, eles querem te obrigar a amar negros, homossexuais. Se for pra viver nesse lixo a minha vida toda, prefiro a morte".
A quarta grande onda, ocorrida em 28 e 29 de dezembro, também foi alavancada pela aversão aos gays, lésbicas, transexuais e bissexuais. Segundo a SaferNet, os perfis detonadores foram @contraGays e @estuproSim, este último cancelado.
BRASIL MESTIÇO E RACISTA:
Somos ou não somos Racistas?
O jornalista e cientista social Ali Kamel publicou o livro Não somos racistas (Nova Fronteira). Trata-se, como o subtítulo indica, de "uma reação aos que querem nos transformar numa nação bicolor". O livro defende a idéia de que compomos uma nação predominantemente mestiça e que o racismo existe como manifestação minoritária e não institucional, sendo a pobreza o principal problema do país. Pretende criticar as reivindicações do movimento negro e os projetos de adoção de cotas raciais nas universidades públicas brasileiras.
Do outro lado do debate, há vozes que defendem a tese de que o elogio da mestiçagem brasileira tem caráter ideológico, tendendo a esconder o racismo existente no país e a exclusão do negro ao longo dos cinco séculos de formação do Brasil. Esse é o pensamento do antropólogo Kabengele Munanga em seu Rediscutindo a mestiçagem no Brasil .
Nos anos 30, enquanto as idéias eugenistas voltavam à moda na Europa, sobretudo a partir da experiência do nazismo alemão, no Brasil tendia-se para uma nova compreensão da sociedade, para uma abordagem culturalista. Já havia uma corrente de valorização do mestiço como representante da identidade brasileira desde a década de 1870, porém seria com o sociólogo Gilberto Freyre que esse modo de pensar ganharia maior expressão.
Em seu clássico Casa-grande e senzala, Gilberto Freyre compõe uma história social e cultural do Nordeste agrário e escravista durante o início do período colonial, o que corresponde à fase de predomínio da economia açucareira. Nesse contexto, o menor número de mulheres e o caráter conciliador do colonizador português favoreceram o desenvolvimento da mestiçagem no país, diminuindo a distância entre a casa-grande e a senzala. O mulato seria o elemento de conciliação entre os extremos existentes. Além disso, Gilberto Freyre aposta na mestiçagem como o principal traço da identidade brasileira, fazendo uma leitura positiva da hibridação. Estão lançadas as bases para a ideologia da "democracia racial", posteriormente apontada como um mito pelas releituras de Gilberto Freyre.
Esse pensamento parece ter sido bem aceito pelo Estado e pela população brasileira. Ao mesmo tempo que a idéia de democracia racial foi incorporada pelo senso comum e colaborou para a construção da própria identidade nacional, o Estado e as instituições receberam com boa vontade essa teoria. A crença numa contribuição igualitária do índio, do negro e do branco participa do mito fundador do Brasil. Além disso, essa igualdade também favorece o estabelecimento do Estado brasileiro que sempre se desejou: sob a impressão de que há igualdade entre as cores e diferenças, cria-se um código comum, evitando-se conflitos e embates. Dessa forma, o Brasil se parece mais com aquilo que gostariam que fosse, já sabendo como ele é.
Ser negro, preto, pardo, moreno, corado no Brasil
O conceito de raça para o ser humano foi desmontado por cientistas e geneticistas nos últimos anos. Não se pode dizer raça num sentido científico, mesmo que a palavra ainda exista para o senso comum ou para alguns movimentos reivindicatórios. Todavia, ainda é aplicada uma categorização pela cor. Para o IBGE, atualmente podem ser chamados de negros os cidadãos de cor preta ou parda que se identifiquem como negros.
Farsa:“Não somos racistas”
Poderiam ser escritas muitas páginas sobre as “barreiras institucionais” que garantiram a manutenção do racismo ao longo desses 120 anos, após a Lei à urea. As medidas de opressão ao povo negro não foram meros detalhes, mas parte essencial do projeto de formação do Brasil. Se hoje, os salários e direitos trabalhistas dos negros e negras são tão inferiores e ainda compomos em grande medida os índices de desemprego, tudo isso serve aos capitalistas para rebaixar a média salarial do conjunto da classe trabalhadora e aumentar seus lucros. A idéia de que negro é incapaz ou não se enquadra nos padrões de boa aparência se mantém muito a serviço desse interesse.
Como afirmou Malcolm X, “não existe capitalismo sem racismo” . E isso diz respeito não somente aos dias atuais, mas ao processo histórico em que se desenvolveu o capitalismo. O trabalho escravo do africano e do afro-descendente no continente americano ’ marcando-nos como “seres inferiores” , não-humanos - gerou riquezas exorbitantes às metrópoles. E mais ainda com o tráfico de africanos seqüestrados foram gerados lucros ainda maiores, dos quais se beneficiou principalmente a Inglaterra, justamente o país que a seguir esteve à frente no desenvolvimento da indústria capitalista ’ e que então empreendeu uma luta violenta contra o tráfico de africanos, pela expansão do trabalho livre [4].
Uma vez mais, a idéia de um Brasil mestiço para maquiar o racismo
Depois de tantas críticas a Gilberto Freyre e sua concepção de um Brasil mestiço e harmónico - feitas não somente pelo movimento negro, mas também por intelectuais brancos comprometidos em alguma medida com a luta pela igualdade racial -, Ali Kamel traz de volta as idéias de Freyre. Espertamente, apresenta-o como quem mais se destacou em se contrapor ao pensamento racista que predominava nas ciências sociais no início do século passado. É verdade quando Kamel caracteriza esse pensamento como “abjeto” . Mas há um problema: o pensamento racista de fins do século XIX e início do XX, que partia de caracterizar os negros como biologicamente inferiores para defender sua progressiva diminuição no contingente populacional, não foi eliminado nos dias atuais ’ apenas ganhou novas roupagens. De tempos em tempos, mesmo depois de todas as comprovações científicas sobre o quanto infundadas são essas teorias, aparecem cientistas reafirmando a existência de inferioridades biológicas. Pelo raciocínio de Ali Kamel, deveria se concluir que tudo isso não passa de exceção à regra.
Para Ali Kamel, é um absurdo que aqueles que se autodenominam “pardos” sejam considerados “negros” . Segundo ele, um “pardo” tem descendência de negros e também de brancos ’ o que é verdade. Mas é a descendência negra à mostra que predomina nas entrevistas de trabalho ou nas batidas policiais [5]: nessas horas, ninguém tem dúvida sobre quem é branco e quem é negro, o racismo mostra a sua cara sem máscaras e a “nação bicolor” se revela uma vez mais.
Mas Ali Kamel está preocupado em encontrar o “cafuzo, mulato, mameluco, caboclo, escurinho, moreno, marrom-bombom” . Ele se assusta com o que para ele só pode ser uma idéia ’ equivocada ’ e não uma realidade: “uma nação de brancos e negros onde os brancos oprimem os negros” . E continua: “Outro susto: aquele não era o meu país” .
Seu país é bem diferente dos Estados Unidos, pois aqui “quase todos, mesmo os racistas, encantam-se com o que se considera ter vindo da à frica” . Ora, os negros viemos da à frica e encantamento por nosso povo é o que não conhecemos desde os tempos da escravidão. Ah, mas ele está falando da cultura negra, podem dizer. E o que muda? A burguesia branca pode mesmo se encantar com o carnaval do Rio de Janeiro ou da Bahia [6]. Mas, além de isso ter como pano de fundo o turismo sexual, em que as mulheres negras seguem como “mulatas” de consumo, essa aparente “confraternização” não muda em nada as relações sociais que marcam o racismo estrutural.
Mas Ali Kamel é um “freyreano” convicto. Chega ao ponto de dizer que Gilberto Freyre deu ao negro a “sua real dimensão” , e exalta a “mistura” insistentemente. Ele acusa os críticos de terem lido apressadamente ou não terem lido a obra de Gilberto Freyre. Faz isso para não ter que explicar a contradição entre a caracterização de “congraçamento” ’ ou seja, amizade, fraternidade ’ e os estupros, olhos furados, peitos dilacerados relatados pelo próprio Freyre.
A solução de Ali Kamel só pode ser uma farsa
Ali Kamel não ignora os números das pesquisas que revelam as desigualdades raciais: ele as manipula tentando provar por um lado que a “pobreza é parda” ’ e não negra ’ e que os negros ’ nesse caso, “pardos” e “pretos” - aparecem relacionados aos níveis mais baixos de condições de vida, pelo mero fato de ser grande parte da população pobre. Logo, para ele, as políticas específicas para os negros são infundadas.
É aí que entra no que diz ser “a face mais feia da sociedade brasileira” : “o preconceito contra os pobres” , que ele espera diminuir com a diminuição da pobreza! E então, vem a “única solução” : a educação. A “fórmula mágica” é investir na educação e assim o país se desenvolverá e ajudará os pobres a deixar de ser pobres (ou tão pobres). Esse é o mundo de Kamel: o racismo não é estrutural no Brasil e pobreza não tem nada a ver com exploração capitalista! Na sociedade que ele desenha, não existem capitalistas mantendo seus lucros exorbitantes sob o sangue e o suor dos trabalhadores e nem a manutenção de um exército de reserva que vive na miséria. O problema é uma tal concentração de renda abstrata, que não se explica como se desenvolve ’ só o que ele pode dizer é que investir na educação será a solução.
(Fonte:SaferNet /Por Pragmatismo Político/Palavra operaria)
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