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quarta-feira, 4 de novembro de 2015

A expressão da escravidão moderna persiste apesar de diversos acordos e tratados internacionais

Passados 127 anos da abolição da escravatura, as relações de trabalho no Brasil apresentam,
ainda, características do período escravista. O regime de trabalho brasileiro é baseado na remuneração e no respeito aos direitos civis. Entretanto, a desigualdade socioeconômica, os limites de fiscalização e a impunidade favorecem a violação das regras jurídicas e a precarização das condições de trabalho. A escravidão mancha as relações de trabalho desde a antiguidade e se mostra atual e presente nas mais diversas economias mundiais, assim como no Brasil.

O trabalho escravo, característico de períodos colonizadores, era marcado pela captura e venda de pessoas para a realização de trabalho; o escravo era uma mercadoria, e o tráfico de pessoas, um mercado. Hoje, enquadram-se no regime de escravidão, para além da relação de compra e venda de pessoas, trabalhos exercidos sob coação, pressão, restrição de direitos e aplicação de punições, caso a atividade não seja realizada.

Apesar da escravidão está extinta, porém, em muitos países, principalmente onde a democracia é frágil, há alguns tipos de escravidão, em que mulheres e meninas são capturadas para serem escravas domésticas ou ajudantes para diversos trabalhos. Há ainda o tráfico de mulheres para prostituição forçada, principalmente em regiões pobres da Rússia, Filipinas e Tailândia, dentre outros países.

A expressão escravidão moderna possui sentido metafórico, pois não se trata mais de compra ou venda de pessoas. No entanto, os meios de comunicação em geral utilizam a expressão para designar aquelas relações de trabalho nas quais as pessoas são forçadas a exercer uma atividade contra sua vontade, sob ameaça, violência física e psicológica ou outras formas de intimidações. Muitas dessas formas de trabalho são acobertadas pela expressão trabalhos forçados, embora quase sempre impliquem o uso de violência.

Atualmente, há diversos acordos e tratados internacionais que abordam a questão do trabalho escravo, como as convenções internacionais de 1926 e a de 1956, que proíbem a servidão por dívida. No Brasil, foi somente em 1966 que essas convenções entraram em vigor e foram incorporadas à legislação nacional. A Organização Internacional do Trabalho (OIT)



trata do tema nas convenções número 29, de 1930, e 105, de 1957. Há também a declaração de Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho e seu Seguimento, de 1998.

De acordo com o relatório da OIT de 2001, o trabalho forçado no mundo tem duas características em comum: o uso da coação e a negação da liberdade. No Brasil, o trabalho escravo resulta da soma do trabalho degradante com a privação de liberdade. Além de o trabalhador ficar atrelado a uma dívida, tem seus documentos retidos e, nas áreas rurais, normalmente fica em local geograficamente isolado. Nota-se que o conceito de trabalho escravo é universal e todo mundo sabe o que é escravidão.

"Situações de abusos e descaso frente aos direitos trabalhistas aparecem em diversos espaços e setores econômicos brasileiros. Entretanto, é preciso destacar que essas situações tornam-se ainda mais graves e intensas nas relações de trabalho no campo, muitas vezes marcadas pela violência. Esses abusos são geradores de perseguições e conflitos envolvendo trabalhadores, capangas, militares, proprietários e órgãos políticos."

Brasil
Brasília, a capital do país, está localizada sob as coordenadas 15° 46’ 48’’ S e 47° 55’ 45’’ O. De acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra, 25 mil pessoas, no Brasil, são submetidas a trabalhos forçados, concentrados no setor de agronegócio e na área urbana, imigrantes ilegais, principalmente latino-americanos, na produção têxtil na cidade de São Paulo. O Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (2003) apresenta uma política pública permanente de combate ao trabalho escravo. As atividades de fiscalização e apuração de denúncias são realizas por Grupos Móveis de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.


Se liga no ranking lamentável:
O ranking foi feito respeitando a proporção sobre a população geral dos países. Se apenas o número absoluto de escravos fosse considerado, ele ficaria bastante diferente, com países mais populosos do mundo tomando a liderança, mas ainda forte presença de nações africanas:

Índia, China, Paquistão, Nigéria, Etiópia, Rússia, Tailândia, Congo, Mianmar e Bangladesh. 

"Na lista de 162 países, o Brasil aparece em 94º lugar, com um número estimado de 209.622 escravos. Confira os países que têm o maior número de escravos (em relação a sua população total)".


O trabalho escravo só tem a prejudicar a imagem do Brasil no exterior, sendo que as restrições comerciais são severas caso o país continue a utilizar de mão de obra análoga à escravidão. Como é público e notório que o Brasil usa trabalho escravo, sua erradicação é urgente, sobretudo para os trabalhadores, mas também para um bom relacionamento comercial internacional.

Um afro abraço.


Claudia Vitalino.

fonte:www.brasilescola.com\unegro formação

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