12 de Outubro : Dia da Padroeira do Brasil, das Crianças e do Descobrimento da América ...

Dia da Padroeira do Brasil:  " Uma Santa Negra "

No dia 12 de outubro, comemoram-se três datas, embora poucos lembrem-se de 
todas elas: Nossa Senhora Aparecida, padroeira oficial do Brasil, o Dia das Crianças e o Descobrimento da América. Nosso feriado nacional, no entanto, deve-se somente à primeira data, e, embora a devoção à santa remonte aos idos do século XVIII, só foi decretado em 1980.

Há duas fontes sobre o achado da imagem, que se encontram no Arquivo da Cúria Metropolitana de Aparecida e no Arquivo Romano da Companhia de Jesus, em Roma.

Durante os próximos 15 anos, a imagem permaneceu com a família de Felipe 
Pedroso, um dos pescadores, e passou a ser alvo das orações de toda a comunidade. A devoção cresceu à medida que a fama dos milagres realizados pela santa se espalhava. A família construiu um oratório, que, logo constatou-se, era pequeno para abrigar os fiéis que chegavam em número cada vez maior. Em meados de 1734, o vigário de Guaratinguetá mandou construir uma capela no alto do Morro dos Coqueiros para abrigar a imagem da santa e receber seus fiéis. A imagem passou a ser chamada de Aparecida e deu origem à cidade de mesmo nome.

Em 1834 iniciou-se a construção da igreja que hoje é conhecida como Basílica Velha. Em 06 de novembro de 1888, a princesa Isabel visitou pela segunda vez a basílica e deixou para a santa uma coroa de ouro cravejada de diamantes e rubis, juntamente com o manto azul. Em 8 de setembro de 1904 foi realizada a solene coroação da imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e, em 1930, o papa Pio XI decreta-a padroeira do Brasil, declaração esta reafirmada, em 1931, pelo presidente Getúlio Vargas.

A construção da atual Basílica iniciou-se em 1946, com projeto assinado pelo 
Engenheiro Benedito Calixto de Jesus. A inauguração aconteceu em 1967, por ocasião da comemoração do 250.º Aniversário do encontro milagroso da imagem, ainda com o templo inacabado. O Papa Paulo VI ofertou à santa uma rosa de ouro, símbolo de amor e confiança pelas inúmeras bênçãos e graças por ela concedidas. A partir de 1950 já se pensava na construção de um novo templo mariano devido ao crescente número de romarias. O majestoso templo foi consagrado pelo Papa, após mais de vinte e cinco anos de construção, no dia 4 de julho de 1980, na primeira visita de João Paulo II ao Brasil.

A data comemorativa à Nossa Senhora Aparecida (aniversário do aparecimento da imagem no Rio) foi fixada pela Santa Sé em 1954, como sendo 12 de outubro, embora as informações sobre tal data sejam controversas. É nesta época do ano que a Basílica registra a presença de uma multidão incontável de fiéis, embora eles marquem presença notável durante todo ano.

A imagem encontrada e até hoje reverenciada é de terracota e mede 40 cm de 
altura. A cor original foi certamente afetada pelo tempo em que a imagem esteve mergulhada na água do rio, bem como pela fumaça das velas e dos candeeiros que durante tantos anos foram os símbolos da devoção dos fiéis à santa. Em 1978, após o atentado que a reduziu a quase 200 pedaços, ela foi reconstituída pela artista plástica Maria Helena Chartuni, na época, restauradora do Museu de Arte de São Paulo. Peritos afirmam que ela foi moldada com argila da região, pelo monge beneditino Frei Agostinho de Jesus, embora esta autoria seja de difícil comprovação.
Seja qual for a autoria da imagem ou a história de sua origem, a esta altura ela pouco importa, pois as graças alcançadas por seu intermédio têm trazido esperança e alento a um sem número de pessoas.

Além da farta pescaria, muitos outros milagres são atribuídos à Nossa Senhora Aparecida. 

Além da farta pescaria, muitos outros milagres são atribuídos a Nossa Senhora Aparecida como a libertação do escravo Zacarias, o cavaleiro ateu, a cura da menina cega e muitos outros. Em 1834 iniciou-se a construção da Igreja que hoje é conhecida como Basílica Velha. Em 1930, o Papa Pio XI decretou-a Padroeira do Brasil, declaração esta reafirmada, em 1931, pelo então presidente Getúlio Vargas. Nossa Senhora Aparecida é a Padroeira do Brasil, pois essa é uma terra abençoada com muitas riquezas e um povo com muita fé, solidário e de amor sem fim. 

A libertação do escravo Zacarias

O escravo Zacarias havia fugido de uma fazenda no Paraná e acabou sendo 
capturado no Vale do Paraíba. Foi caçado e capturado por um famoso capitão 
do mato e, ao ser levado de volta, preso por correntes nos pulsos e nos pés, 
e como passassem perto da capela da Santa, pediu permissão para rezar diante 
da imagem. Rezou com tanta devoção que as correntes milagrosamente se 
romperam, deixando-o livre. Diante do ocorrido, seu senhor acabou por 
libertá-lo.

O cavaleiro ateu
Um cavaleiro que passava por Aparecida, vendo a fé dos romeiros, zombou 
deles e tentou entrar na igreja a cavalo para destruir a imagem da santa. Na 
tentativa, as patas do cavalo ficaram presas na escadaria da igreja. Até 
hoje pode-se ver a marca de uma das ferraduras em uma pedra, na sala dos 
milagres da Basílica Nova.

A cura da menina cega
Uma menina cega, ao aproximar-se, com a mãe, da Basílica, olhou em direção a 
ela e, de repente, exclamou "Mãe, como aquela igreja é bonita." Estava 
enxergando, perfeitamente curada.

SINCRETISMO RELIGIOSO

Nossos irmãos escravos que ao Brasil chegaram, viram-se obrigados à sincretizar os amados Orixás a certos santos católicos. Desta maneira poderiam praticar a sua religião africana, sem serem punidos por seus "senhores ".

Oxum é Orixá que domina as mulheres de modo geral. É conhecida como Orixá da fertilidade, do amor e também a protetora das gestantes como Iemanjá.

Oxum tem grande atuação sobre as mulheres solteiras. Embora isso não seja uma regra, é ela quem protege a juventude. Oxum domina as cachoeiras e chefia uma das falanges da linha de Iemanjá, conhecida como a falange das sereias. Oxum consolida nos filhos da Umbanda a força da mediunidade, fortificando-a nos banhos de cachoeira.

Oxum representa a beleza e a pureza. Ela é evocada nos templos de Umbanda para limpeza fluídica das pessoas e do ambiente dos nossos templos. Por representar a moral e o modelo de mãe, ela é respeitadíssima nos templos de Umbanda.

Oxum representa a fertilidade, é a ela quem recorrem as mulheres que desejam engravidar, sendo também como Iemanjá responsável pela gestação e pelos recém nascidos. A Oxum recorrem todos que se sentem angustiados, desprezados e estéreis. 

A atuação de Oxum nos trabalhos de Umbanda indica alguém extremamente caridoso, capaz de sacrifícios no lugar do próximo. Nos processos de descarga das pessoas que procuram nossos templos em busca de ajuda, é Oxum quem normalmente é evocada para efetuar inicialmente a limpeza fluídica. Oxum ajudará qualquer pessoa, independente dos sentimentos que alimenta, ela descarregará as pessoas através das sereias, seres elementais das águas manipulados pelo plano espiritual enviadas ao nosso plano físico.

Nas obrigações a Oxum são usadas rosas brancas sem os espinhos, velas de cor azul escuro e água pura. Deturpadores e chefes de terreiro mal preparados costumam levar suas correntes até as cachoeiras e lá depositam enorme quantidade de lixo e matanças, que em nada ajudarão essas pessoas que estão maculando um santuário consagrado a Oxum e a Xangô. Alguns levam bebidas como o champanhe, licor de cereja e outras bebidas, deixando lá as garrafas e as velas derretendo nas pedras, deixando imundo o local.

Oxum é o exemplo de mãe que nunca desampara seus filhos. Tenha fé em Oxum, aumente sua devoção por ela, faça como os caboclos, os pretos velhos, crianças e protetores da Umbanda: respeite-a sempre.
Devido a sua característica de aliviar o sofrimento das pessoas que comparecem aos terreiros, conquistou o respeito e a confiança de todos os seguidores.

Oxum é o Trono irradiador do Amor Divino e da Concepção da Vida em todos os sentidos. Como “Mãe da Concepção” ela estimula a união matrimonial, e como Trono Mineral ela favorece a conquista da riqueza espiritual e a abundância material.

A Orixá Oxum é o Trono Regente do pólo 

magnético irradiante da linha do Amor e

 atua na vida dos seres estimulando em 

cada um os sentimentos de amor, 

fraternidade e união.

Seu elemento é o mineral e, junto com 

Oxumaré, forma toda uma linha vertical 

cujas 

vibrações, magnetismo e irradiações planetárias multidimensionais atuam sobre os 

seres e os estimula os sentimentos de amor e acelera a união e a concepção.

Na Coroa Divina, a Orixá Oxum e o Orixá Oxumaré surgem a partir da projeção do 

Trono do Amor, que é o regente do sentido do Amor.

Oxum assume os mistérios relacionados à concepção de vidas porque o seu

 elemento mineral atua nos seres estimulando a união e a concepção.

Todos devem saber que a água é o melhor condutor das energias minerais e 

cristalinas. Por esta sua qualidade única, surgem diversos tipos de água, sendo que a

 água “doce” dos rios é a melhor rede de distribuição de energias minerais que temos

 na face da Terra. E o mar é o melhor irradiador de energias cristalinas.

Saibam que a energia irradiada pelo mar é cristalina e a energia irradiada pelos rios é 

mineral. E justamente neste ponto, surgem confusões quando confundem a Orixá 

Oxum com Yemanjá.

A energia mineral está presente em todos os seres e também em todos os vegetais. E

 por isto Oxum também está presente na linha do Conhecimento, pois sua energia cria

 a “atração” entre as células vegetais carregadas de elementos minerais. Já em nível 

mental, a atuação pelo conhecimento é uma irradiação carregada de essências

 minerais ou de sentimento típicos de Oxum, a concepção em si mesma.

Saibam que a Ciência dos Orixás é tão vasta quanto divina, e está na raiz do todo o 

saber, na origem de todas as criações divinas e na natureza de todos os seres. É na 

Ciência dos Orixás que as lendas se fundamentam, e não o contrário. Leiam e releiam 

estes comentários até entenderem esta magnífica ciência divina e apreenderem suas 

chaves interpretadoras da ciência dos entrecruzamentos. Se conseguirem estas duas

 coisas, temos certeza que daí por diante entenderão porque a rosa vermelha é usada

 como presente pelos namorados e a rosa branca é usada é usada pelos filhos 

quando presenteiam suas mães. Ou porque se oferece rosas vermelhas para 

oferendar pomba-gira, rosas brancas para Yemanjá e rosas amarelas para oferendar

 Oxum, ou rosas “cor de rosa” para as crianças (Erês).

Saibam que, se todas são rosas, no entanto os 

pigmentos que as distinguem são os

condutores de “minerais” e de energias minerais. 

Para um leigo, todas são rosas. Mas para um

 conhecedor, cada rosa é um mistério em si mesma. 

E o mesmo acontece com cada cor, certo?

Logo, o mesmo acontece com cada Orixá 

Intermediário, que são mistérios dos Orixás

 Maiores.

Saibam também que todo jardim com muitas roseiras

 é irradiador de essências] minerais que tornam o 

ambiente um catalisador natural das irradiações de 

amor da divindade planetária que, amorosamente, chamamos de Mamãe Oxum.

Abaixo relaciono alguns exemplos deste sincretismo:

. OXALÁ = JESUS

. OXUM = SANTA LUZIA, NOSSA SENHORA

 APARECIDA, NOSSA SENHORA DAS

 CANDEIAS

. OXUMARÉ = SÃO BARTOLOMEU

. OXÓSSI = SÃO SEBASTIÃO

. OBÁ = SANTA CATARINA, SANTA MARTA

. XANGÔ = SÃO FRANCISCO ASSIS, SÃO PEDRO, 

SÃO JOÃO BATISTA, SÃO 

JERÔNIMO

. OGUM = SÃO JORGE, SANTO ANTONIO

. OBALUAIÊ = SÃO ROQUE

. NANÃ = SANTA ANA (MÃE DE MARIA)

. IEMANJÁ = MARIA MÃE DE JESUS, NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES

. OMULU = SÃO LÁZARO

. EWÁ = NOSSA SENHORA DAS NEVES

. IBEJI = SÃO COSME E DAMIÃO

. IANSÃ = SANTA BARBARA

. LOGUNEDÉ = SANTO EXPEDITO

Dia da Criança

Em 1920 o deputado federal Galdino do Valle Filho teve a idéia de homenagear as crianças com a criação do Dia da Criança. Mais tarde, no dia 12 de outubro de 1924 o então presidente da república Arthur Bernardes, por meio do decreto nº. 4867, de 05 de novembro de 1924 oficializou o dia 12 como sendo o Dia das Crianças. Vale lembrar que somente em 1960, quando a Fábrica de Brinquedos Estrela fez uma promoção em conjunto com a Johnson & Johnson para lançar a “Semana do Bebê Robusto” aumentando as vendas é que a data passou a ser comemorada. A estratégia deu tão certo que a partir desse episódio é que o Dia das Crianças passou a ser comemorado com muitos presentes. 

Com o passar dos tempos, outras empresas decidiram criar a Semana da Criança e os fabricantes de brinquedos resolveram escolher a data festiva para promoções e fizeram ressurgir o antigo decreto. A partir daí, o dia 12 de outubro se tornou uma data importante para aliar a homenagem às crianças ao consumo dos brinquedos, já que esses marcam significativamente a infância de qualquer um. 

É importante ressaltar que o Dia das Crianças ocorre em datas diferentes em determinados lugares. Na Índia, por exemplo, a data é comemorada no dia 15 de novembro, já em Portugal e Moçambique, a comemoração ocorre no dia 1º de junho. Às crianças da China e do Japão, tem no dia 5 de maio as suas comemorações e muitos outros países em decorrência do reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU) do dia 20 de novembro como o Dia Universal das Crianças escolheram esse dia por ser a comemoração da Declaração dos Direitos das Crianças. 

O importante é que às crianças tem um dia dedicado especialmente a elas e nos faz refletir sobre os direitos e deveres que lhes cabem e principalmente sobre as responsabilidades que a família e a sociedade têm por garantir educação, cultura, cidadania e dignidade.

Dia do Descobrimento da América

Cristóvão Colombo nasceu em Gênova, na Itália, no ano de 1451 e pertencia a uma rica família de artesãos. Sua primeira aventura no mar ocorreu aos dez anos de idade e em 1476, com 25 anos, movido pelo espírito aventureiro ele naufragou ao largo do Algarve. Por conta desse naufrágio, acabou indo para Lisboa e relatos históricos narram que Portugal marcou Colombo não só pela língua, mas também por aguçar seus conhecimentos marítimos. 

Fez contato com os conhecimentos relacionados à navegação e à cartografia - saber comum, na época, em qualquer porto cosmopolita. Sua primeira aventura no mar aconteceu aos dez anos de idade.

Dizem que Portugal marcou Colombo não só na língua, mas também nos seus conhecimentos marítimos e no seu espírito aventureiro. Em outras palavras, dizem que Portugal é que fez de Colombo, Colombo.

Exagero ou não, a verdade é que o navegador genovês viveu um bom tempo em Lisboa e casou-se com uma abastada portuguesa da Ilha da Madeira. A única coisa que Portugal negou a Colombo foi a delegação de poderes para navegar com o apoio da coroa portuguesa.

Os Reis Católicos da  Espanha...

O reino de Portugal tinha consciência dos interesses econômicos e políticos que envolviam a corrida pelo domínio dos mares e das novas terras por descobrir.

Tentando manter seu monopólio sobre as navegações, os portugueses negam a Colombo, em 1485, a delegação de poderes para a navegação.

Em 1485, os portugueses negam a Colombo à delegação de poderes para a navegação coisa que ele só obtém mais tarde através dos reis católicos de Aragão e Castela em abril de 1492. Com carta branca para agir, Colombo partiu das ilhas Canárias comandando duas caravelas (Pinta e Nina) e de uma nau galega (Santa Maria), no dia 09 de setembro de 1492, rumo a novas rotas. 

Foi à frente de uma tripulação sedenta de riquezas e especiarias que no dia 12 de outubro do mesmo ano que o navegador genovês Cristóvão Colombo chegou à América. Após este fato, a Espanha deu início à exploração do continente americano se tornando uma das maiores potências econômicas do período.

Colombo realizou ainda mais três viagens à América e com a morte de sua mecenas, a rainha Isabel de Castela, o navegador ficou exposto aos acontecimentos políticos gerados com a descoberta da América e muito doente veio a falecer em Valladolid na Espanha no ano de 1506. 

Uma vez descoberta, a América foi colonizada principalmente por quatro povos, o espanhol, o português, o inglês e o francês. Vale lembrar que o continente americano é dividido geograficamente em: América do Norte, América Central (incluindo o Caribe) e América do Sul.

Os Colonizadores...

Uma vez descoberta, a América foi colonizada principalmente por quatro povos - espanhol, português, inglês e francês. De acordo com o tipo de interesse do colonizador em determinada região do continente, ocorreram formas de colonizar diferenciadas, na verdade duas: colonização de povoamento e de exploração.

Nas colônias de povoamento, as características básicas foram: pequena propriedade, policultura e mão-de-obra familiar, visando ao mercado interno. Já na de exploração, predominou a grande propriedade, a monocultura e o trabalho escravo, de olho no mercado europeu.

- Com essa descoberta, Colombo marca um tempo novo. Um tempo que mudou de forma significativa e irreversível a face do mundo: as relações políticas, econômicas e sociais entre os povos do ocidente.

“ Somos seres únicos, cada qual com seu dom especial.

mas, sem dúvida, reunimos todas as forças do Universo.”

Um afro abraço.

Fonte: www.olharpedagogico.com/  www.aomestrecomcarinho.com.br/

Consultoria religiosa: Mônica de Iansã,Cacau de Oxosse e Conceição d L‘issa(unegro/RJ).

História da Democracia no Brasil, Eleições e Voto ...

Democracia...

Significado:

Do grego demo= povo e cracia=governo, ou seja, governo do povo. Democracia é um sistema em que as pessoas de um país podem participar da vida política. Esta participação pode ocorrer através de eleições plebiscitos e referendos. Dentro de uma democracia, as pessoas possuem liberdade de expressão e manifestações de suas opiniões. A maior parte das nações do mundo atual seguem o sistema democrático.

Embora tenha surgido na Grécia Antiga, a democracia foi pouco usada pelos países até o século XIX. Até este século, grande parte dos países do mundo usavam sistemas políticos que colocavam o poder de decisão nas mãos dos governantes. Já no século XX, a democracia passou a ser predominante no mundo.

Frase Exemplo: 
No Brasil atual existe democracia.

Explicação da frase:

No Brasil, as pessoas podem escolher seus representantes (vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidente) através do voto nas eleições. Existe liberdade de expressão e os direitos de manifestação são garantidos pela Constituição Brasileira.

Palavras derivadas: 
democrático, democratização, democratizar.

Textos relacionados: 
Grécia Antiga/Atenas.

Democracia no Brasil...

Séculos de um sistema educacional precário inviabilizam o conhecimento das regras do jogo democrático pelos cidadãos

A democracia costuma vir associada a dois conceitos-

chave: o de liberdade e o de igualdade. Doses diferentes 

desenham formas diversas de democracia. Num extremo, 

as liberdades individuais sobrenadam direitos coletivos, 

no outro, importa a igualdade entre os cidadãos.

No Brasil, fez-se a independência em nome da liberdade. 

Depois de a família real ter, em 1808, fugido da invasão 

napoleônica, a colônia ganhou prestígio e, em 1815, foi 

equiparada à metrópole, com o Reino Unido. Mas as 

cortes de Lisboa, em 1821,pretenderam a recolonização. 

Portugal perdeu o Brasil, que era a garantia de sua  

importância. Raro caso de revolução liberal que trouxe 

, dando a noção das contradições que o liberalismo 

assumiu em terras lusas.

O reconhecimento da autoridade de Pedro I não foi pacífico. Na Bahia, os portugueses 

resistiram, à bala. A adesão dos senhores do Recôncavo deu-se quando se convenceram 

que a independência garantiria o modelo escravista. Um levante escravo em 1816 

aterrorizara, numa região com só 20% de população branca. Foi apenas a primeira de uma 

série de revoltas que culminou com o levante dos Malês, em 1835.

A monarquia constitucional foi admitida como instrumento de preservação do escravismo. É 

claro que se esperava que a casa real europeia ajudasse no reconhecimento da jovem nação. 

Mas a fórmula centralizada foi aceita porque a unidade jurídica era essencial para evitar que 

uma província liberal abolisse unilateralmente a escravidão. Eis o segredo da unidade 

territorial brasileira, enquanto a América espanhola se esfacelava. Eis o limite da democracia 

coroada.

Menos de 1% da população exerceu efetivamente o direito ao voto. Mas a grande questão ao 

longo de todo o império foi a tensão da centralização. Na colônia, as províncias nem sequer 

tinham tradição de se reportar a uma capital. A Inconfidência foi mineira, não brasileira. Os 

pernambucanos de 1817 defendiam uma confederação. O tema voltou logo após a outorga 

da centralizadora Constituição de 1824, com a eclosão da Confederação do Equador. Em 

1828, o Uruguai tornou-se independente do Brasil. No Pará, a Cabanagem (1835-1840) 

derivou em guerrilha rural, matando 20% da população. Na Bahia, a Sabinada, em 1837, 

sublevou tropas militares e a miuçalha urbana. A Balaiada, no Maranhão (1838-1841), virou 

guerrilha popular. No Sul, a Farroupilha (1835-1845), controlada pela elite, constituiu uma 

república. E há quem diga não ter o Brasil tido uma história cruenta.

Democracia de fachada

O risco de rebelião das massas e de 

desmembramento era tamanho que se 

aceitou o Poder Moderador como árbitro do 

sistema parlamentar. O Segundo Reinado 

conseguiu estabilidade, progresso 

econômico e liberdade de  imprensa. Mas, 

sem poder conciliar liberalismo escravidão, 

o império nunca aprovou um Código Civil, 

promulgado apenas em 1917.

Abolida a escravidão, a unidade jurídica perdeu razão de ser. Um golpe proclamou a 

república em 1889. Instituiu-se a federação, mas a autonomia só valeu para estados ricos e 

armados. E a remoção do Poder Moderador expôs toda a brutalidade da fraude eleitoral. 

Sem válvula de escape, a elite se engalfinhou. A Revolução Federalista (1893-1895), 

conectada à Revolta da Armada, bombardeou o Rio de Janeiro, conflagrou três estados, 

envolveu nações estrangeiras e formou um governo paralelo na hoje Florianópolis.

Presidencialismo com democracia de fachada. Basta dizer que a pena de morte e os 

castigos corporais continuavam aplicados na surdina, como informa a Revolta dos 

Marinheiros, de 1910, e a tragédia do navio Satélite, quando os oficiais se vingaram dos 

amotinados jogando-os ao mar ou abandonando-os na selva. Mas o que esperar de uma 

república que, em 1897, se lançara a massacrar o povo pobre e sertanejo de Canudos, por 

temê-los restauradores?

O período mais liberal da economia brasileira fez logo 

sua primeira vítima: a liberdade de imprensa. E 

implantou a oligarquia.

A república inaugurou o mito de que as rupturas seriam 

democráticas. O estado de sítio e a ameaça golpista 

tornaram-se recorrentes, coroados por 1964, que se 

pretendeu revolução 

democrática. Verdade que a esquerda não era santa: 

Brizola defendera em 1963 o fechamento do Congresso. 

Mas havia avanços. A Revolução de 1930 modernizara a 

burocracia e trouxera a legislação trabalhista urbana, mas também a Justiça Eleitoral. Ainda 

assim, em 1962, apenas 24% da população adulta votou.

Entre o nazismo e o stalinismo, Getúlio Vargas achava o seu Estado Novo liberal. O regime 

pós-1964 censurou, cassou e torturou, mas conviveu com eleições. Prova não ser o voto 

universal condição suficiente para a democracia.

Anos 1980...

O país chegou aos anos 1980 desesperançado. Emergíamos da ditadura, da qual os militares

saíam arrastando andrajosa sua veleidade taumaturga. Mergulhávamos numa crise 

econômica, com inflação, moratória e recessão. Mal dialogávamos com o exterior, e o país 

do futuro era um fracasso.

Mas na década perdida, entre erros e 

acertos, havia vontade de mudar. A 

sociedade se organizara 

razoavelmente e o país se urbanizara. 

Indústrias e cidades criavam seus problemas, 

mas golpeavam  ohomem cordial e a 

indistinção entre espaços 

público e privado.

Em 1985, a Lei da Ação Civil Pública 

reconheceu direitos indisponíveis, difusos, 

coletivos: um novo paradigma para a cidadania. A Constituição de 1988 ampliou direitos 

sociais, sendo aprevidência e ohabeas data dois exemplos do universo descortinado. O 

Ministério Públicoanhou garantias e atribuições na área civil, tornando-se instituição única no 

mundo. O STFfoi empoderado e municiado com o sistema de controle da constitucionalidade 

das leis à brasileira, híbrido. Não menos importante é o substrato infraconstitucional que veio 

em seguida, com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Código do Consumidor, a 

Lei a Improbidade e o Código do Meio Ambiente.

Se no campo político o país amadurecera, afastando a miragem da ruptura institucional, no 

econômico também cansou das mágicas, reconciliou-se com o mercado e construiu 

consenso em torno das reformas macroeconômicas. A moeda estável fortaleceu a 

autoestima. O crescimento foi retomado. O espectro do elitismo e o terror ideológico foram 

afastados com a eleição de um operário à Presidência. Programas sociais têm contribuído 

para minorar a pobreza. Dentre os grandes emergentes, conseguiu conciliar modernização e 

estabilidade institucional. Não é pouco ter hoje um processo eleitoral mais confiável do que o 

dos Estados Unidos.

Violência? Menos do que no México. 

Corrupção? Muito menos do que na 

Argentina, na Índia, na China e na Rússia. A 

qualidade dos políticos cai? Menos do que 

na Itália. Imagem ruim da política? Tanto 

quanto nos EUA. Intolerância e racismo? 

Bem menos do que na maioria das 

sociedades europeias. Discurso único como 

na Venezuela? Nem pensar.

Há múltiplos fóruns na sociedade: empresas, 

sindicatos, o terceiro setor e uma imprensa 

razoavelmente livre. A poliarquia de Robert Dahl. Claro que há muito que melhorar, mas nada 

autoriza o pessimismo.

O que está dando errado? Para Dahl, o entendimento esclarecido – amplo conhecimento das 

regras do jogo pelos cidadãos – é essencial. Séculos de um sistema educacional precário 

inviabilizam aqui essa condição. Sem educação de verdade não qualificaremos o debate 

público. Democracia, como diz Stephen Holmes, não é simplesmente o governo da maioria, 

mas é, sobretudo, o governo que se dá pela discussão pública.

História do voto no Brasil...

          

Eleições diretas ou indiretas, e a cargos muito variados, ocorrem em nosso território há cerca 

de cinco séculos. Vale a pena conhecer a história do voto no Brasil e saber como esse 

direito, que já foi restrito a muito poucos, se estendeu aos cerca de 130 milhões de eleitores atuais.

História do voto no Brasil

Data de 1532 a primeira eleição aqui 

organizada. Ela ocorreu na vila de São 

Vicente, sede da capitania de 

mesmo nome, e foi convocada por seu 

donatário, 

Martim Afonso de Souza, visando a escolher 

o Conselho administrativo da vila. Na 

verdade, durante todo o período colonial, as 

eleições no Brasil tinham caráter local ou 

municipal, de acordo com a tradição ibérica.

Eram votantes os chamados "homens bons", expressão ampla e ambígua, que designava, de 

fato, gente qualificada pela linhagem familiar, pela renda e propriedade, bem como pela 

participação na burocracia civil e militar da época. A expressão "homens bons", 

posteriormente, passou a designar os vereadores eleitos das Casas de Câmara dos 

municípios, até cair em desuso. As Câmaras acumulavam, então, funções executivas e 

legislativas.

Cortes Portuguesas

Somente um ano antes da proclamação da Independência, em 1821, ocorreu a primeira 

eleição brasileira em moldes modernos. Elegeram-se os representantes do Brasil para as 

Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, após a Revolução 

Constitucionalista do Porto e a volta do rei dom João 6º. a Portugal, em 1820.

Desde 1808, dom João governava o Império português a partir do Brasil, devido a invasão da 

península Ibérica por Napoleão Bonaparte. Nesse período o Brasil perdeu a condição 

colonial, tornando-se Reino Unido a Portugal e Algarves. Desse processo, como se sabe, 

resultou a proclamação de nossa Independência por dom Pedro 1º. E, com ela, uma nova 

ordenação jurídica e política, que apresentava, naturalmente, novas regras eleitorais.

Durante o Império

A primeira Constituição brasileira, outorgada 

por dom Pedro 1º. Em 1824, definiu as 

primeiras normas de nosso sistema eleitoral. 

Ela criou a Assembleia Geral, o órgão 

máximo do  Poder legislativo, composto por 

duas casas:o Senado e a câmara dos 

Deputados - a  erem eleitos pelos súditos do 

Império.

O voto era obrigatório, porém censitário: só tinham capacidade eleitoral os homens com mais 

de 25 anos de idade e uma renda anual determinada. Estavam excluídos da vida política 

nacional quem estivesse abaixo da idade limite, as mulheres, os assalariados em geral, os 

soldados, os índios e - evidentemente - os escravos.

Outra característica interessante do voto no império era que as votações inicialmente 

ocorriam em quatro graus: os cidadãos da província votavam em outros eleitores, os 

compromissários, que elegiam os eleitores de paróquia que, por sua vez, elegiam os 

eleitores de comarca, os quais, finalmente, elegiam os deputados. Quanto aos senadores, 

basicamente eram nomeados pelo imperador.

Posteriormente o sistema foi simplificado para dois graus, com eleitores de paróquia e de 

província, até que em 1881, a Lei Saraiva introduziu o voto direto, mas ainda censitário. 

Desse modo, até o fim do Império, somente 1,5% da população brasileira tinha capacidade 

eleitoral.

 Na República

Ninguém pense que a República modificou 

rapidamente esse quadro. Na primeira 

eleição paradireta para presidente da 

República, em 1894, 

Prudente Moraes chegou ao poder com 

cerca de 70 mil votos que representavam 

quase 2% da população brasileira da época.

A ampliação do direito de voto a um número 

cada vez maior de brasileiros aconteceu ao 

longo do século 20. 

O voto feminino, por exemplo, data de 1932 e foi exercido pela primeira vez em 1935. Em 

função da Ditadura de Getulio Vargas (1937-1945), porém, as mulheres só voltaram a votar 

em 1946.

Vale lembrar que a ditadura de Vargas e a dos militares de 64 privaram o eleitorado nacional 

do voto para presidente por nove vezes e que, em 117 anos de República com 34 

presidentes, somente 16 se elegeram pelo voto direto.

Quem vota hoje

Até a Constituição de 1988, o voto era um 

direito negado aosanalfabetos, um percentual 

significativo da população, sem 

falar dos soldados e marinheiros. Não deve 

causar surpresa,portanto, o fato de 

presidentes eleitos com números 

expressivos, como Jânio Quadros, que 

obteve quase 6 milhões de votos em 1960, 

terem participado de eleições que 

mobilizaram somente 10% da população do 

país.

A partir de 1988, com a Constituição que 

eleitorado aumentou consideravelmente, e veio a ultrapassar a casa dos 100 milhões. 

Atualmente, o voto é obrigatório para todo brasileiro com mais de 18 anos e facultativo aos 

analfabetos e para quem tem 16 e 17 anos ou mais de 70 anos. Estão proibidos de votar os 

estrangeiros e aqueles que prestam o serviço militar obrigatório

Se liga...

É muito comum ouvirmos que todos os políticos são iguais e que o voto é apenas uma 

obrigação. Muitas pessoas não conhecem o poder do voto e o significado que a política tem 

em suas vidas.

A importância do voto

Numa democracia, como ocorre no Brasil, as 

eleições são de fundamental importância, 

além de representar um ato de cidadania. 

Possibilitam a escolha de representantes e 

governantes que fazem e executam leis que 

interferem diretamente em nossas vidas. 

Escolher um péssimo governante pode 

representar uma queda na qualidade de vida. 

Sem contar que são os políticos os 

gerenciadores dos impostos que nós 

pagamos. Desta forma, precisamos dar mais valor a política e acompanharmos com atenção 

e critério tudo que ocorre em nossa cidade, estado e país.

"O voto deve ser valorizado e ocorrer de forma consciente. Devemos votar em 

políticos com um passado limpo e com propostas voltadas para a melhoria de vida da 

coletividade".

Um afro abraço.

 Fonte: Gunter Axt/ democraciarealbrasil.org/ educacao.uol.com.br