Adoção:"UMA PROVA DE AMOR"II

No Brasil, mais de 5 mil crianças e jovens estão aptos para adoção Cerca de 40 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos em todo o país. Número de pretendentes a pais passa de 28 mil. A palavra adoção tem origem no latim (adoptatio), e associa-se a considerar, olhar para, escolher, perfilhar (Weber, 1999). Houaiss (2001) situa a origem da palavra no século XV. Para a Língua Portuguesa, adotar “é um verbo transitivo direto” (AURÉLIO, 2004), uma palavra genérica, que de acordo com a situação pode assumir vários significados, como: optar, escolher, assumir, aceitar, acolher, admitir, reconhecer, entre outros. Para efeitos jurídicos, adotar significa acolher, mediante ação legal e, por vontade própria, como filho legítimo, uma pessoa desamparada pelos pais biológicos, conferindo-lhes todos os direitos de um filho natural. Além do significado desses conceitos, está o significado da ação – o valor que a adoção representa na vida dos indivíduos envolvidos. Passa por uma extensa possibilidade de questões, de olhares, de discursos, de informações, de análises. Todo filho, biológico ou não, precisa ser adotado pelos pais. A relação familiar precisa ser dotada de preceitos claros, ligados à ética, à cidadania a ao respeito. No Brasil, a história da adoção teve início no século XX. O assunto foi tratado, pela primeira vez, no Código Civil Brasileiro, em 1916. (GOMIDE, 1999) afirma que a adoção no Brasil foi tratada tradicionalmente como via de mão única, ou seja, buscava-se apenas atender aos anseios de adotantes. Após essa iniciativa, teve-se ainda a aprovação em 1957, da Lei nº. 3.133; em 1965, da Lei nº. 4.655; e em 1979 da Lei nº. 6.697, que estabeleceu o Código Brasileiro de Menores. É apenas em função do bem-estar da criança que a adoção passou a ser aplicada. A proteção da criança foi priorizada em função de qualquer outro fator que envolvia a adoção, inclusive a impossibilidade dos adotantes em ter filhos. Hoje no Distrito Federal há 51 crianças negras habilitadas para adoção, todas com mais de 5 anos. Entre as 410 famílias que aguardam na fila, apenas 17 admitem uma criança com esse perfil. Permanece o padrão que busca recém-nascidos de cor branca e sem irmãos. O tempo de espera na fila da adoção por uma criança com o perfil "clássico" é em média de oito anos. Se os pretendentes aceitaram crianças negras, com irmãos e mais velhas, o prazo pode cair para três meses, informa. "Fosse a voz do sangue tudo, não haveria tantos filhos bios largados no mundo, e nem estou falando dos "pobrezinhos abandonados". Estou falando daquela criança de família classe média cujos pais delegam todo o cuidado à empregadas; daquelas cujos pais não tem tempo para reuniões na escola ou festinhas; daqueles que tem filho pra por a foto na carteira apenas. Fosse a voz do sangue garantia de vida feliz em família não haveria tantos consultórios com gente buscando ajuda. Não haveria tantas "ovelhas negras" nas famílias (e cabe aqui um parentese, pq na mais pura voz do preconceito, sempre que em uma "família de bem" surge um dependente de alcool, drogas, ou até mal comportamento, vem a piadinha "ele foi trocado na maternidade" "tem certeza que ele não foi adotado"). Campanha: Apesar das campanhas promovidas por entidades e governos sobre a necessidade de se ampliar o perfil da criança procurada, houve pouco avanço”. explica o supervisor da 1ª Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, Walter Gomes,. “O que verificamos no dia a dia é que as famílias continuam apresentando enorme resistência à adoção de crianças negras. A questão da cor ainda continua sendo um obstáculo de difícil desconstrução.” Hoje no Distrito Federal tem aroximadamente 51 crianças negras habilitadas para adoção, todas com mais de cinco anos. Entre as 410 famílias que aguardam na fila, apenas 17 admitem uma criança com esse perfil. Permanece o padrão que busca recém-nascidos de cor branca e sem irmãos. “O principal argumento das famílias para rejeitar a adoção de negros é a possibilidade de que eles venham a sofrer preconceito pela diferença da cor da pele”. Todavia, esse argumento é de natureza projetiva, ou seja, são famílias que já carregam o preconceito, e esse é um argumento que não se mantém diante de uma análise bem objetiva, ressalta Gomes. “O tempo de espera na fila da adoção por uma criança com o perfil ‘clássico’ é em média de oito anos. Se os pretendentes aceitaram crianças negras, com irmãos e mais velhas, o prazo pode cair para três meses”. Nova lei de adoção quer impedir que crianças e adolescentes permaneçam em abrigos Impedir que crianças e adolescentes permaneçam vários anos em abrigos, tirando a chance delas encontrarem um lar adotivo ou retornarem para o convívio dos parentes é o principal objetivo da nova lei de adoção, que entra em vigor no dia três de novembro. A institucionalização por tempo indeterminado reduz, dia a dia, a possibilidade da criança encontrar uma nova família, já que a preferência dos casais brasileiros continua sendo por bebês ou meninas de até dois anos de idade. Na avaliação do promotor da Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, José Antônio Borges, a Justiça e o Estado precisam ser rápidos na solução desses problemas. A nova lei propõe um modelo que dispensa os abrigos e prevê a instituição de famílias acolhedoras. Essas famílias cuidariam das crianças até que elas encontrassem um novo lar. Para o promotor, a proposta é interessante, mas ele ainda tem reservas sobre a sua funcionalidade. Se de um lado a proposta é positiva porque pode transformar famílias acolhedoras em futuros lares adotivos, do outro pode originar problemas futuros, criados pelos laços de amizade e amor que possam vir a unir as famílias às crianças, que podem não desejar mais voltar para a casa da família biológica, na maior parte das vezes mais humilde. De acordo com o chefe do Serviço de Adoção da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF, Walter Gomes Sousa, não faltam famílias já cadastradas e habilitadas à espera de um filho adotivo. São 419 casais na fila de adoção, quase três vezes mais do que o número de crianças que precisam de um novo lar. Mas, segundo ele, o problema é que 99% destas pessoas querem um bebê recém-nascido, ao passo que a maior parte destas crianças têm mais de cinco anos de idade. Crianças negras são recusadas por famílias candidatas à adoção: A intolerância às diferenças raciais ainda se configura na atitude de adotantes que expressam suas preferências, geralmente por crianças brancas. O preconceito continua instaurado em todos os setores da sociedade, sendo assim, não poderia se mostrar diferente na adoção de crianças e adolescentes afro-descendentes. * Três anos após a criação do Cadastro Nacional de Adoção, as crianças negras ainda são preteridas por famílias que desejam adotar um filho. A adoção inter-racial continua sendo um tabu: das 26 mil famílias que aguardam na fila da adoção, mais de um terço aceita apenas crianças brancas. Enquanto isso, as crianças negras (pretas e pardas) são mais da metade das que estão aptas para serem adotadas e aguardam por uma família. * Quando indagados acerca da cor/etnia da criança desejada, apenas 1,4% dos cadastrados revelaram que, particularmente, esse fator não era importante. Para a autora, esse aspecto conduz a hipótese de que, os traços raciais dos sujeitos são considerados como um poderoso instrumento de elegibilidade no âmbito das adoções”. "A sensibilização das famílias para que aumente o número de adoções interraciais. “O racismo, no nosso dia a dia, é verificado nos comportamentos, nas atitudes. No contexto da adoção não tem como você lutar para que esse preconceito seja dissolvido, se não for por meio da afirmatividade afetiva. No universo do amor, não existe diferença, não existe cor." * Apesar das campanhas promovidas por entidades e governos sobre a necessidade de se ampliar o perfil da criança procurada, o supervisor da 1ª Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, Walter Gomes, diz que houve pouco avanço. "O que verificamos no dia a dia é que as famílias continuam apresentando enorme resistência [à adoção de crianças negras]. A questão da cor ainda continua sendo um obstáculo de difícil desconstrução." As dificuldades encontradas nas famílias que adotaram crianças negras não são maiores ou mais significativas do que as encontradas no seio de uma família com filhos biológicos, sejam eles brancos ou negros. A desconstrução desses preconceitos fez-se durante todo o processo da pesquisa e do conhecimento das histórias e a vontade de ser pais. A formação de famílias multirraciais demonstra que a constituição de uma família passa pela convivência, diálogo e amor, afinal o que realmente importa para a formação de uma família... Um afro abraço. Fonte: Andi/fotos:internet/Adoção Brasilwww.adocaobrasil.com.br.

Afro descendente e a profição de:" Doméstica"

Segundo o Ministério do Trabalho, cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineira, vigia, motorista particular, enfermeira do lar, jardineiro, copeira são os profissionais considerados domésticos, desde que o local onde trabalham não seja comercial.

Indo pro inicio desta história...: Seus principais protagonistas eram os médicos, que orientavam as famílias a abandonar os hábitos de terem em suas casas escravas domésticas e de deixarem aos cuidados das amas-de-leite a amamentação de seus filhos. Através da lei de 6 de outubro de 1886 (Código de Posturas da Cidade), regula-se o trabalho dos criados de servir e das amas-de-leite. Essa lei tinha como objetivo uma fiscalização severa dos serviços domésticos para evitar abusos de ambas as partes e, assim, determinar que todo indivíduo que quisesse exercer a profissão deveria, sob pena de multa ou prisão inscrever-se no Livro de Registros da Secretaria da Polícia, atestando ser a pessoa abonada e livre. Entretanto, naquele período (final do século XIX), o desejo da elite dominante era de que o trabalho doméstico fosse realizado por brancos estrangeiros: "Como amigo dos nossos patrícios e interessado na paz das famílias da nossa terra, não devemos deixar de aconselhar-lhes que substituam, ou ao menos que diminuam o número desses muitos inimigos que se nutrem em nosso seio. Criados livres, morigerados e bons, como os que podemos encontrar entre as famílias alemãs que emigram para as nossas praias, são os que ora nos convém para, não só resguardarmos do perigo que nos está eminente, como também nos fora da influência danosa que sobre nós tem produzido os escravos" (...) Mas atenda-se bem nossas idéias: nós queremos criados só para o interior doméstico, afim de que se não comuniquem com o escravo e se não envergonhem do serviço que fazem, porque o vêm ser feito por essa gente objecta; queremos, por ora, negros escravos ou livres, para o serviço externo, mas que não venham residir em nosso seio de família e emprestar-nos suas idéias acanhadas perniciosas e aviltadas pela imoral escravidão" (Giacomini, 1988, p. 22). Os poucos estudos existentes a esse respeito não possibilitam estabelecermos aqui a abrangência desse projeto. Os dados obtidos pela pesquisa realizada pela Confederação Católica em 1948 (Kawall, 1949) revelam que a categoria do emprego doméstico era constituída, quase exclusivamente, por brasileiras(os): 93%. O restante era de origem portuguesa (3%) e de outros países (4%), Espanha, Polônia, Itália e Alemanha.

Ao analisar esses dados, Kawall (1949) acrescenta que, em 1933, havia um número maior de estrangeiros que se dedicavam aos serviços domésticos; contudo, a insuficiência de dados não lhe possibilitou afirmar se essas pessoas "teriam voltado para seus países natais, ou se melhoraram a sua situação econômica e mudaram de emprego". Nos trabalhos pesquisados, são poucos os que fazem referência direta ou indireta à questão étnica; as referências se restringem aos comentários estatísticos e, quando não, fazem descrições imbuídas de preconceito e racismo, como o que verificamos: "O movimento de empregadas de cor (na agência de colocação oficial) aumentou muito com a supressão da imigração, e agora ainda mais com a guerra. Entretanto, nem sempre as de cor são preferidas pelas patroas. (São estas) que se revoltam quando percebem a diferença, que aliás é notável. Atribuímos essa preferência pelas brancas, porque geralmente as de cor não têm espírito de iniciativa no trabalho. Precisam ser vigiadas, orientadas, pois ao contrário não executam bem o serviço (...). É de lastimar a falta de caridade ou delicadeza de certas senhoras que chegam a dizer, na cara da empregada: não me serve, prefiro branca" (Lima Ribeiro, 1943). Nas agências particulares, a preferência das patroas também era para a doméstica branca; mas algumas aceitavam negras para o serviço de cozinheira. Entre as justificativas para a recusa referiam-se à moral das pessoas negras, fazendo referência à sua freqüência nas sociedades recreativas, dançantes; pouco "aconselhável", conforme o comentário feito pela autora: "Precisamos esclarecer aqui, que se tratando de pessoa de cor, as sociedades recreativas de que falava eram também freqüentadas por esse elemento (...) Os nomes das tais sociedades são bastante sugestivos, principalmente pelo contraste de seus freqüentadores: Flor de Inocência, no Bairro da Liberdade; Rosa de Inocência, Lírio Branco, etc". (Lima Ribeiro, 1943, p. 54). Pela Lei 5.859 de 11 de dezembro de 1972, que ampara a profissão, doméstico é toda e qualquer pessoa, homem ou mulher, que presta serviços de modo contínuo em local residencial, sem fins lucrativos para o empregador. O caseiro também é considerado doméstico se o local onde trabalha não possui fins lucrativos. Já o zelador e o porteiro de condomínios residenciais ou comerciais não são considerados empregados domésticos. Quanto ao sexo predominante na profissão, as mulheres saem na frente se comparada aos homens,mais de 70% dos trabalhadores domésticos não têm carteira assinada Numa profissão em que as mulheres correspondem a mais de 90% do contingente nacional, a falta de direitos, exploração e informalidade são uma realidade que precisa ser transformada Na última semana, a Câmara dos Deputados realizou um seminário para discutir a situação dos trabalhadores domésticos no Brasil. De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) essa é uma categoria com mais de 7,2 milhões de trabalhadores no Brasil. Poderia facilmente ser considerada uma das maiores categorias de trabalhadores do País, sendo certamente a mais discriminada e sem direitos. A origem dessa restrição de direitos e a explicação para a perpetuação dessa situação até hoje são de gênero e raça. As mulheres representam 95% dos trabalhadores domésticos e por resquícios da escravidão, a grande maioria delas é negra.

Por estar de fora da cadeia produtiva da sociedade, apenas há muito pouco tempo esse tipo de trabalho foi considerado uma profissão e seus trabalhadores uma categoria. No entanto, nem mesmo a “Constituição Cidadã”, de 1988 reconheceu que teriam os mesmos direitos que os demais trabalhadores. Ao contrário, no Artigo 7º após listar em mais de XXX Incisos os diversos e necessários direitos dos trabalhadores, estabeleceu em “Parágrafo único” apenas uma parte desses direitos para as trabalhadoras domésticas, deixando a margem da legislação trabalhista milhões de mulheres. Segundo declarou a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Alves Miranda Arantes, o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo, é opcional para a categoria. “Essa é a única lei de que tenho conhecimento no mundo de aplicação optativa”, ressaltou. Assim como a jornada de trabalho, que não é estabelecida. Domésticas recebem menos que o miserável salário mínimo: Não é à toa, portanto, que hoje apenas 29% das trabalhadoras domésticas no Brasil possuem carteira assinada. Ou seja, a única possibilidade de ter, ainda que parcialmente, seus direitos trabalhistas garantidos lhes é negada. A média de remuneração também indica a superexploração. De acordo com os últimos dados disponíveis, a média salarial da categoria está abaixo do salário mínimo. Em 2009, essa média foi de R$ 386,45, quando o mínimo era de R$ 475. Segundo os dados, a desigualdade racial é expressiva nesse grupo de trabalhadores. Em 2009, enquanto as trabalhadoras brancas recebiam, em média, R$ 421, às negras eram pagos R$ 365, na média. Tudo isso permite que haja espaço para situações ainda mais absurdas de discriminação e preconceito. Na última semana, uma empresa de São Paulo foi denunciada por selecionar empregadas domésticas com base no quesito cor da pele. O critério de raça para contratação de pessoal é algo absurdo que deve ser banido.

A realidade das empregadas domésticas é a expressão mais incontestável da discriminação e desigualdades impostas a todas as mulheres, que atinge de maneira ainda mais cruel às mulheres negras que estão em primeiro lugar como as mais exploradas, com as priores oportunidades de emprego e condições de trabalho recebendo os menores salários etc. No Brasil, verifica-se que as relações sociais de produção são marcadas por um caráter racista e sexista em relação às origens étnicas e sexuais, no qual o negro e a mulher passam por um processo de pseudo-integração, mas que os coloca à margem da participação sócio-política-econômica. E neste contexto é que se localiza a importância da prática de Dª. Laudelina, enquanto militante e intelectual negra na mediação da conscientização e organização de grupos dentro da população negra e pobre e das organizações de mulheres negras. MULHERES NEGRAS NO CONTEXTO DO EMPREGO DOMÉSTICO: BREVE DIGRESSÃO HISTÓRICA Na história do negro versus mercado de trabalho, a exclusão não se situa, simplesmente, no sistema escravocrata, mas se institucionaliza, por razões políticas, ideológicas e racistas, no período que marca a transição do trabalho escravo para o trabalho livre. Célia Maria M. Azevedo (1985), ao realizar seu estudo, tenta questionar os argumentos contidos nas teses de Florestan Fernandes, Otávio Ianni e Celso Furtado, chegando a conclusões diferentes dos referidos cientistas. Para a autora, a transição do trabalho escravo para o trabalho livre deu-se sobre bases racistas, momento em que a inferioridade do negro foi sendo construída científica e politicamente, para justificar a sua exclusão do mercado de trabalho. O alardeado no senso comum – de que, no início do século XX, as mulheres negras assumiram a responsabilidade pela manutenção da família – já foi constatado por alguns estudos. E para nos auxiliar no entendimento de como se deu a inserção das mulheres negras no mercado de trabalho, faremos um breve levantamento de sua relação com o emprego doméstico. Nos estudos realizados por Saffiotti (1978), Barros (1985), Vieira (1987), Azeredo (1989), Roy (1989) e Kofes (1990) percebe-se que, ainda que as autoras trabalhassem caminhos distintos para pesquisar o tema, algumas conclusões são comuns e estas se referem à maneira pela qual a mulher trabalhadora doméstica negra ou branca se vê dentro do contexto mais amplo. Estas conclusões se equiparam ao processo de mistificação (Memmi, 1977) no qual, as idéias particulares da classe dominante se transformam em idéias universais de todos e para todos os membros da sociedade (Lacerda Sobrinho, 1989) Para elas o trabalho que realizam é transitório e se encontram nele pela necessidade de complementar o orçamento familiar, ou por terem consciência da dificuldade e despreparo profissional que as impede o exercício de outra profissão. As domésticas solteiras esperam a oportunidade de emprego no comércio ou na indústria, enquanto que as casadas à época guardavam o momento de exercer a atividade doméstica dentro de sua própria casa.

Em se tratando da especificidade étnico-racial nos ancoramos em três trabalhos da década de 80 do século passado que tratam especificamente da questão: Muniz de Souza (1987), Vieira (1987), Azeredo (1989). Verifica-se que embora o universo destas pesquisas sejam distintos, as representações se assemelham, isto é, os dois primeiros trabalhos limitam-se aos depoimentos das mulheres negras domésticas vinculadas às associações. Especificamente, Azeredo coleta os dados junto às empregadas negras e brancas (provavelmente desvinculadas das associações da categoria), bem como aos depoimentos das respectivas patroas. Nos três trabalhos identifica-se a existência dos preconceitos e discriminações étnicas e sociais de forma declarada e/ou sutil. Os depoimentos das empregadas revelaram ambigüidades determinadas pelas introjecções dos preconceitos étnicos e de classe. Vivenciam o racismo, todavia torna-se para essas dificil defini-lo. No trabalho de Vieira (1987) detectamos que a questão étnica no universo da empregada doméstica, se constitui em fator secundário, não sendo considerada uma preocupação principal, relegada ao segundo plano na pauta de reivindicações definidas pela categoria, favorecendo a luta de classe. Muniz de Souza (1982) chega a conclusões semelhantes às de Vieira no que concerne à participação das mulheres associadas às instâncias organizativas da categoria e nos movimentos negros. As contradições presentes entre a Constituição Federal de 1988 e a política neoliberal tornam-se cada dia mais evidente. Os direitos sociais e trabalhistas garantidos não com a lógica neoliberal. Neste sentido, a discussão da temática trabalho que sempre foi ponto de pauta para população negra tem que mudar a perspectiva prismática.

Na verdade, este tema ocupa um espaço significativo na reflexão dos movimentos sociais, seja enquanto categoria temática e/ou como uma categoria de análise da realidade. As razões para a introdução desta temática no universo teórico dos movimentos remetem às profundas transformações por que passa o mundo contemporâneo e aos problemas decorrentes de um processo freqüentemente denominado reestruturação produtiva. Neste processo, um intenso desenvolvimento das forças produtivas vem acompanhado de crises que assolam economias muito distintas, atingindo desde aquelas mais industrializadas até as mais atrasadas, o que acaba por provocar um desemprego crescente ao mesmo tempo que ampliam a precarização dos contratos de trabalho. O impacto da reestruturação produtiva no trabalho doméstico remunerado é um tema que deve ser aprofundado com novas pesquisas. Mas levantamos a hipótese que as empregadas domésticas sofrem os rebatatimentos da flexibilização do trabalho no seu salário, na forma de contratação e pelo aumento das modalidades das profissionais que são diaristas. É necessário reverter essa situação. Mas isso só será possível através da luta organizadas das mulheres, pela ampliação e equiparação dos direitos das domésticas com os direitos dos demais trabalhadores; salário mínimo vital de R$ 2.500,00; a redução da semana de trabalho para 35h, sem redução de salários; o fim dos critérios racistas para a contratação de pessoal; o fim de todo o tipo de discriminação racial e de gênero; salários iguais para funções iguais!

Um afro abraço. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/Bibliografia/www.cnte.org.br/.../9790-mulher-negra-ARENDT, Hannah - A Condição Humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989.AZEVEDO, Célia Maria M. de - O Negro Livre no Imaginário das Elites. Dissertação de Mestrado, UNICAMP, 1985. BATALLA, Guilherme Bonfil - La Teoría del Control Cultural en el Estudio de Procesos Étnicos. Papilos de la Casa Chata, México: 1987, ano 2 nº 3. BARTH, F. - Los Grupos Étnicos y Sus Fronteras. México: FCE, 1976. Barrington Moore Jr. - Injustiça: As Bases da Obediência e da Revolta. São Paulo, 1987.

Um Olhar sobre nossa juventude:

Juventude Negra. A noção de identidades estáticas e duradouras tem sido questionada nas sociedades contemporâneas. Conceitos como “deslocamento”, ou a variação de diferentes “posições de sujeito”, gerando diferentes identidades para os indivíduos - nos remetem a reflexões sobre situações menos abstratas do que a forma como são tratadas pelas teorias sociológicas, a discussão em torno do tema raça e etnia é uma dos debates mais constantes na sociedade contemporânea. Sobretudo porque este questão está no cerne dos conflitos que o mundo vem atravessando, sejam por causa das guerras entre algumas nações, os constantes conflitos étnicos; no oriente médio,pela exclusão social que alguns grupos raciais sofrem em diversos países. No Brasil, negros e índios,e nos EUA os latinos dentre outros. Devemos pensar a juventude negra em nosso país, levando em conta as especificidades que são grandes principalmente, considerando as diferenças e desigualdades sociais, no que diz respeito à escolaridade, renda familiar, lazer, gênero, saúde e diversos outros fatores. Apersar de boa parte da juventude negra tentar fazer um grande esforço para se organizar na cidade a elite as classes (trabalhadores versus burguesia, ricos), o racismo desempenha um papel estruturante. Ou seja, é impossível pensar a classe dissociada do fundamento racial – temos uma classe trabalhadora completamente distinta da européia. Em uma estrutura social complexa, a questão racial foi, de forma errônea, diluída na classe e, desta maneira, perdeu-se de vista a necessidade de linhas políticas que fomentassem, entre os movimentos negros insurgentes, uma consciência anti-capitalista. Por outro lado, a consciência anti-racista abre uma frente de enfrentamentos à ordem dominante e, a partir de fundamentos culturais e sociais, põem freios à lógica predatória e desumanizadora do modo de produção capitalista. A associação de jovens negros em posses e grupos de hip hop; o funk como expressão cultural de juventude negra carioca; as escolas de samba, candomblés e umbanda; os movimentos de moradia, contra a carestia, por saúde e os cursinhos pré-vestibulares constituem parte do tecido de movimentos reativos aos ataques racistas das elites dominantes. A maior dificuldade: Violência... A juventude negra é de longe a que mais sofre com esse massacre e a diferença tem aumentado em relação aos brancos. Ao mesmo tempo em que o número de homicídios de jovens brancos caiu 30% de 2002 a 2008, entre os negros subiu 13%. Disso resulta que, se em 2002, a probabilidade de um jovem negro morrer era 45% maior do que a de um branco, em 2008 esse índice atingiu assustadores 127%. Dados alarmantes como esses, em um país que muitas vezes se gaba de ser pacífico, evidenciam o que há muito tempo se sabe: ocorre no país um verdadeiro extermínio de jovens do sexo masculino, negros e, em sua maioria, pobres. Nas últimas décadas, o movimento negro brasileiro vem denunciando essa tragédia cotidiana, e já fez inúmeras campanhas para exigir uma atitude do poder público. No entanto, as medidas que vêm sendo tomadas para enfrentá-la não estão surtindo efeito, já que o problema tem se agravado e a tendência é que piore ainda mais, com uma fraca a atuação do poder publico, que faz com que se perpetue essa situação por conta de uma indignação tímida da opinião pública. Os meios de comunicação tendem a apenas naturalizar a questão ou tratá-la de maneira sensacionalista. Traços de uma sociedade que em grande medida silencia frente ao horror e assim compactua com a atuação no minimo desastroza e despeparada da segurança de nosso pais, que não resocializa, nosso jovens infratores e pouquissimos chega a maior idade. A juventude Negra, é o nosso desafio no que tange reverter à realidade histórica dos negros, realidade essa que vem sido inscrita no país desde a chegada dos colonizadores há 500 anos. A dimensão de se pensar a juventude negra brasileira é que ela representa o maior seguimento populacional de jovens do país; São 16 milhões de jovens, o que significa que 47% da juventude brasileira é negra. Este fato por si só já deveria merecer uma maior atenção do poder publico de nossa cidade ,estado e país. Um afro abraço. por:Claudia Vitalino.

Religiões no Brasil II

Um país com grande diversidade religiosa. "Estão falando muito de Deus, de religiões e do diabo... aqui,trazemos um resumo sobre as Religiões do Brasil, tentando dar um olhar generalizdo sobre algumas delas". A espiritualidade do povo brasileiro é muito forte. Aqui há um sincretismo (fusão de duas ou mais religiões, misturando seus símbolos e rituais) religioso, que desafia estatísticas e definições formais, somos um país que possui uma rica diversidade religiosa. Em função da miscigenação cultural, fruto dos vários processos imigratórios, encontramos em nosso país diversas religiões (cristã, islâmica, afro-brasileira, judaíca, etc). Por possuir um Estado Laico, o Brasil apresenta liberdade de culto religioso e também a separação entre Estado e Igreja. A Constituição prevê a liberdade de religião e a Igreja e o Estado estão oficialmente separados, sendo o Brasil um Estado laico. A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de intolerância religiosa, sendo sua prática geralmente livre no país. Segundo o "Relatório Internacional de Liberdade Religiosa de 2005", elaborado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, a "relação geralmente amigável entre religiões contribui para a liberdade religiosa" no Brasil. O Brasil é um país religiosamente diverso, com a tendência de mobilidade entre as religiões. A população brasileira é majoritariamente cristã (89%), sendo sua maior parte católica (70%). Herança da colonização portuguesa, o catolicismo foi a religião oficial do Estado até a Constituição Republicana de 1891, que instituiu o Estado laico. No entanto, existem muitas outras denominações religiosas no Brasil. Algumas dessas igrejas são: pentecostais, episcopais, metodistas, luteranas e batistas. Há mais de um milhão e meio de espíritas ou kardecistas que seguem a doutrina espírita, codificada por Allan Kardec. Existem também seguidores da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, uma minoria de judeus, muçulmanos, budistas, neopagãos e seguidores do candomblé e da umbanda.Cerca de 7,4% da população (cerca de 12,5 milhões de pessoas) declarou-se sem religião no último censo, podendo ser agnósticos, ateus ou deístas. Nas últimas décadas, tem havido um grande aumento de igrejas neopentecostais, o que diminuiu o número de membros tanto da Igreja Católica quanto das religiões afro-brasileiras. Cerca de noventa por cento dos brasileiros declararam algum tipo de afiliação religiosa no último censo realizado. Principais religigiões praticadas no Brasil: 1. Catolicismo: O Catolicismo foi a religião oficial do Brasil, desde seu descobrimento até a Proclamação da República. Com o início da República, foi declarada a independência do Estado em relação à Igreja, e foi instituída a liberdade de culto, sendo o Brasil declarado um Estado laico, isto é, isento de vínculos religiosos. O catolicismo no Brasil colonial foi implantado pelos jesuítas e depois por outras Ordens Religiosas que assumiram o serviço das paróquias, dioceses, institutos educacionais e hospitais. Em 1750, os constantes conflitos entre os colonos e padres, levaram o Marquês de Pombal a expulsar os jesuítas do Brasil, pois eles eram contra a escravização dos índios. A Igreja Católica, no Brasil, foi se modernizando com o tempo, e adaptando-se aos novos anseios dos seus seguidores. Assim, em 1952 criou-se a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), idealizada por Dom Helder Câmara, a primeira agremiação episcopal do mundo com a finalidade de coordenar a ação da Igreja como um todo no território nacional. De 1960 a 1980, o Movimento de Teologia da Libertação, formado por religiosos e leigos que interpretavam o evangelho sob um ponto de vista social, participava ativamente da vida política brasileira. A partir de 1980, começou a crescer no Brasil, o Movimento de Renovação Carismática Católica, originado nos EUA e apoiado pelo Papa João Paulo II, Esse movimento, retomou práticas antigas dos rituais católicos, como a Reza do Terço, a devoção Mariana e os cultos carregados de música e emoção. O Movimento de Renovação Carismática valoriza a ação do Espírito Santo, aproximando-se da visão das Igrejas Neopentecostais evangélicas, e atraiu a juventude para os cultos e grupos de oração. 2. Evangélicos Nos séculos XIX e XX chegaram ao Brasil, através de imigrantes europeus, as primeiras Igrejas Protestantes, descendentes da Reforma Protestante do século XVI. Desta forma, os Luteranos, Metodistas, Presbiterianos, Batistas, Anglicanos e Congregacionalistas se incorporaram à população brasileira. Mais recentemente, o Movimento Pentecostal, iniciado nos Estados Unidos tomou força no Brasil, trazendo novos conceitos dentro do protestantismo e rompendo com normas rígidas de conduta impostas pelas Igrejas históricas. O Pentecostalismo Clássico de 1910 a 1950 trouxe a fundação da Congregação Cristã do Brasil (1910) e da Assembléia de Deus (1911). De 1950 a 1970, missionários norte-americanos criaram a Cruzada Nacional de Evangelização, atuando através do rádio, e foram fundadas a Igreja do Evangelho Quadrangular (1953), do Brasil para Cristo e Deus é Amor (1962), e a Casa da Benção (1964). O Movimento Neopentecostal teve início nos anos 70, e trouxe inovações, como o uso da mídia eletrônica e a administração empresarial das igrejas. Entre elas estão a Igreja Universal do Reino de Deus (1977), a Igreja Internacional da Graça de Deus (1980), a Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra (1976) e a Igreja Renascer em Cristo (1986). No total, as igrejas Pentecostais e Neopentecostais contam com um número crescente de fiéis, calculado atualmente em 10% da população brasileira. 3. Afro-brasilieiras As religiões de formação brasileira, ou de raízes brasileiras, são as religiões dos índios (mais encontradas na região Norte e Nordeste) e as religiões afro-brasileiras trazidas pelos escravos da África e, posteriormente, adaptadas à sociedade brasileira. Acredita-se que um terço da população brasileira freqüente, ainda que esporadicamente, centros de religiões afro-brasileiras ou cultos xamânicos amazônicos (chamados de pajelança). A Pajelança é encontrada no Amazonas, Pará, Piauí e Maranhão. Essa religião foi gerada por elementos exclusivamente ameríndios. As curas e rituais são realizados pelo PAJÉ, equivalente do Shaman norte americano, com danças, cantos, e o instrumento sagrado, o MARACÁ (chocalho) e o uso de alcalóides vegetais, que possibilitam o transe. Cada região tem entidades distintas que são invocadas, porém sempre são espíritos da natureza, de animais ou de antepassados mortos. No Piauí, a Encanteria mescla a pajelança amazônica com o catolicismo popular. O Candomblé das diversas "nações" africanas é a religião afro-brasileira que mais fielmente preserva as tradições dos antepassados, e raramente aberta ao sincretismo, embora haja o culto de entidades assimiladas como os caboclos e pretos velhos. Predomina na Bahia e tem muitos seguidores no Rio de Janeiro, região Nordeste e Sudeste em geral. A Umbanda é considerada a religião de formação brasileira por excelência, pois, nesta forma, não é encontrada em outros locais do mundo. Tem um sicretismos muito marcante com o cristianismo e o espiritismo kardecista. Os subúrbios do Rio de Janeiro possuem grande quantidade de terreiros ou barracões de umbanda. O culto afro-brasileiro toma o nome de babacuê no Pará, tambor-de-mina no Maranhão, xangô em Alagoas, Pernambuco e Paraíba e batuque no Rio Grande do Sul. Em 1941, realizou-se no Rio de Janeiro o I Congresso de Espiritismo de Umbanda, e depois disto surgiram duas organizações, a Congregação Umbandista do Brasil (1950) e a União Nacional de Cultos Afro-Brasileiros (1952), que coordenam e defendem os interesses dos fiéis. 4. Espiritismo Kardecista O Espiritismo é baseado nos trabalhos de Allan Kardec (de onde vem o nome nome “kardecismo” amplamente usado no Brasil). Não pode ser definido somente como religião, nem somente como filosofia. A doutrina que admite o princípio de reencarnação e manifestações dos espíritos dos mortos entre os vivos, embora fundamentada firmemente na doutrina e orações da Igreja Católica, não tem liturgia complicada, restrições, rituais de adoração, sacerdotes ou Igrejas. Apresenta aos praticantes simplesmente um conjunto de princípios para tornar o homem um ser mais evoluído e tolerante e, principalmente, responsável pelos seus atos. Incorporando temas como: a Lei de Retorno (ou karma), as práticas mediúnicas de contato com espíritos desencarnados e um amplo trabalho de assistência social, o Espiritismo se adapta de tal forma à espiritualidade e misticismo dos brasileiros que o Brasil é considerado o maior país espírita do mundo, com cerca de 8 milhões de adeptos no ano 2000, e mais de 9.000 centros. O Espiritismo chegou ao Brasil, como prática, em 1865, quando Luiz Olímpio Teles de Menezes fundou em Salvador o Grupo Familiar de Espiritismo, que, a partir de Julho de 1869, iniciou a publicação da revista espírita Eco de Além Túmulo. Em 1876, foi fundada no Rio de Janeiro a Sociedade de Estudos Espíritas Deus, Cristo e Caridade; em 1877, foram fundados a Congregação Anjo Ismael, o Grupo Espírita Caridade e o Grupo Espírita Fraternidade. No ano de 1883, começou a ser publicado “ O Reformador” , um periódico espírita fundado por Augusto Elias da Silva, que no ano de 1884 fundou também a Federação Espírita Brasileira. A Livraria da Federação, criada em 1897, é responsável pela edição, distribuição e divulgação da vasta literatura espírita. 5. Budismo O Budismo não pode ser classificado como Religião, pois não há o culto de uma divindade; seria mais correto qualificá-lo como uma filosofia espiritualista. Buda não é uma pessoa, é um título que vários mestres já usaram, e significa “ aquele que sabe” ou “ aquele que despertou” , identificando alguém que atingiu um nível superior de compreensão do universo e transcendeu a condição humana. O Buda mais conhecido foi, sem dúvida, Sidarta Gautama. A filosofia derivada dos sermões de Buda foi levada a todo o Oriente e, ao se mesclar com a cultura de cada região criaram-se correntes diversas de pensamento budista, que diferem mais nos ritos do que nos conceitos básicos: o Budismo Indiano, o Budismo Chinês, o Budismo Japonês, e o Budismo Tibetano. No Brasil, o budismo foi introduzido por imigrantes japoneses no início do século XX e, a partir de 1950, começaram a chegar missionários e foram fundadas as primeiras organizações no Estado de São Paulo. Atualmente, há comunidades de todas as correntes Budistas no Brasil em todo o território nacional. Estima-se que cerca de 800.000 pessoas professam o Budismo como opção religiosa- filosófica. O essencial do pensamento budista está nas Quatro Nobres Verdades, enunciadas por Buda, na crença de que os seres humanos estão presos a um ciclo de morte e renascimento (samsara) enquanto as conseqüências de seus atos os prenderem (karma). A existência humana está sujeita ao sofrimento, doença e morte, ciclo este que só pode ser rompido ao se compreenderem e cumprirem as Quatro Nobres Verdades. 6. Judaísmo Com os colonizadores portugueses vieram os chamados cristãos novos, que eram judeus convertidos ao cristianismo, batizados contra a vontade para fugir da Inquisição. Possivelmente, o primeiro que pisou solo brasileiro foi Gaspar de Lemos, intérprete de Pedro Álvares Cabral, em 1500. Outro cristão novo, Fernando de Noronha, que descobriu a ilha com seu nome, chegou ao Brasil em 1503. Embora em 1567 a imigração de conversos tenha sido proibida, muitos cristãos novos continuavam a chegar clandestinamente, fugindo da Inquisição Portuguesa, que inclusive chegou a fixar um escritório em Recife para julgar cristãos novos que ainda mantivessem ritos judaicos. A opressão aos convertidos só se encerrou em 1773, quando o Marquês de Pombal aboliu a distinção entre cristãos novos e velhos cristãos, mas a situação melhorou na verdade quando a família real veio para o Brasil, pois o tratado de comércio com os ingleses exigia que não se fizesse nenhum tipo de perseguição a estrangeiros por questões de consciência. A partir de 1850, vários grupos de judeus chegaram ao Brasil e se espalharam por todo o território.Nas décadas de 30 e 40, uma vigorosa corrente de imigrantes fugidos da perseguição nazista chegou ao Brasil, e no ano de 1966 foi fundada a primeira Yeshivah brasileira, um tipo de seminário destinado à formação de rabinos. Estima-se, atualmente, em cerca de 250.000 o número de judeus no Brasil, concentrados em São Paulo, Rio de Janeiro, Belém, Recife, Salvador e Rio Grande do Sul. 7. Islamismo Hoje, no Brasil, há cerca de 1 milhão de muçulmanos, distribuídos principalmente em são Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Rio Grande do Sul e Foz do Iguaçu. Existem no território nacional cerca de 100 mesquitas, 5 na cidade de São Paulo, sendo que a principal delas, a Mesquita Brasil, foi a primeira a ser construída no Brasil, em 1929. A grande maioria da população muçulmana do Brasil descende de imigrantes Libaneses, Sírios, Palestinos e de outros países árabes. Um afro abraço. FONTE:Wikipédia, a enciclopédia livre/www.brasilescola.com/datacomemorativas/UNEGRO/RELIGIOSIDADE.

As Historia das Religiões da Antiguidade e as questões Raciais III

A questão ideológica, com a queda do muro de Berlim e o desmoronamento da outrora indestrutível e poderosa União Soviética, o ingresso da Rússia na OTAN, com o conseqüente fim da guerra fria, a sociedade humana vive hoje, paradoxalmente, ranços de um fundamentalismo de todas as correntes religiosas se alastrando, desastradamente, por toda a parte, o que é verdadeiramente aterrador. É tão nefasto quanto o era a discriminação político - ideológica e racial de tempos não tão longínquos. O que parecia sepultado, para todo o sempre, nas cinzas do passado, recrudesce com mais intensidade, atingindo as raias do absurdo. Tribos, etnias, religiões e grupos nacionais são os ingredientes da moderna intolerância, perseguição e matança em massa. O genocídio de outrora substitui-se ao feroz morticínio de agora. Passa-se de um holocausto para outro. A discriminação ou o preconceito não é tema novo. Surge, na antigüidade, com os regimes escravagistas e presas de guerra. Os indígenas e os negros foram as grandes vítimas no Novo Mundo e mereceram de José de Alencar, Gonçalves Dias e Castro Alves as mais belas e imorredoiras páginas que gravaram, para sempre, na literatura pátria, a agonia, o sofrimento, as lutas, a morte e o martírio, mas também o retrato de sua alma pura e lacerada, em busca da libertação, o grito alucinante de um corpo em infinita lassidão, na noite da escravidão. Os judeus, os cristãos novos e os mouros ressentiram-se, no Brasil, das leis lusitanas, que impediam, na Colônia, o livre acesso aos cargos públicos, aos postos mais importantes, o casamento de cristãos velhos com pessoas oriundas desses grupos , os judeus de entrarem na casa de cristãs e vice versa ou determinaram que "os judeus e os mouros forros saiam desses reinos e não morem nem estejam neles." Esse constrangimento desumano, fruto da mais absurda, dolorosa, e brutal era da Inquisição, que maculou para sempre a história humana, produziu um Antonio José da Silva, gênio que marcou sua época. Mais recentemente, a velha e revolucionária França, que forneceu à humanidade a igualdade, a liberdade e a fraternidade, viu-se de repente acossada pela mancha do caso Dreyfuss, que mereceu de Victor Hugo o L’ACUSE, e a Alemanha Nazista, com Hitler, sangrou os homens com o execrável genocídio nazista, apesar de um passado glorioso, com os gênios da música, da filosofia, da arte e da literatura. As atrocidades nazistas, durante o II Grande Conflito Mundial, faz nascer concretamente o crime de genocídio, tendo os aliados aprovado, em Londres, aos 8 de agosto de 1945, os estatutos do que viria ser o Tribunal Militar Internacional, que funcionou em Nuremberg, com a participação dos EUA, França, Inglaterra e URSS, para julgar os crimes contra a paz (o planejamento, a preparação, a iniciação ou a execução de guerra de agressão ou que violasse acordos, tratados internacionais, seguranças ou a participação em plano comum ou a conspiração para executar quaisquer de tais atos; contra a humanidade (assassinatos, exterminação, escravidão, deportação e outros atos desumanos cometidos contra qualquer população civil, antes ou durante a guerra, ou perseguições por motivos políticos, raciais ou religiosos, em execução ou em conexão com qualquer crime da jurisdição do tribunal, constituíssem ou não violação da legislação interna do país onde os fatos se tivessem realizado); e, finalmente, os crimes de guerra (violação das leis ou dos costumes da guerra, como os assassinatos, maus tratos, deportação para trabalhos forçados ou para qualquer outro fim, de populações civis dos territórios ocupados ou que neles se encontrassem, assassinatos ou maus tratos de prisioneiros de guerras ou de pessoas nos mares, execução de reféns, despojamento da propriedade pública ou privada, injustificável destruição de cidades, povos, aldeias e devastação não justificadas por necessidades militares). A Carta da ONU e da OEA abominam intransigentemente a discriminação, erigindo como um dos seus objetivos maiores sua extirpação. O crime de genocídio, cuja expressão fora cunhada pelo polonês Lemkim, foi adotado pela Convenção da ONU, aprovada, em Paris, em 9 de dezembro de 1948, para entrar em vigor, em 12 de janeiro de 1951, após a ratificação por vinte e dois países. O Brasil fê-lo, em 15 de abril do ano seguinte, promulgando-o através do Decreto 30 822, de 6 de maio deste mesmo ano . Com fonte nesse tratado e ainda sob os efeitos da hecatombe que dizimou milhões de pessoas inocentes e maculou, para sempre, com sangue e dor, este período da história, foi editada a Lei 2 889, de 1O de outubro de 1956, definindo o crime de genocídio como o comportamento com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso - e, com extrema sensibilidade, não o considerava crime político, para efeito de extradição, corroborando, induvidosamente, o espírito do povo brasileiro, avesso a qualquer discriminação, já que produto de um amálgama de povos e etnias, às mais diversas, desde suas origens. A Lei 8072, de 25 de julho de 1990, inspirado no inciso XLIII do artigo 5º da Constituição, considerou o genocídio crime hediondo, ainda que apenas tentado, sendo, pois, insuscetível de anistia, graça ou indulto, cumprindo o réu a pena integralmente em regime fechado. Pelo Decreto 21.177, de 27 de maio de 1946, o Brasil promulgou a Convenção sobre o Fundo Monetário Internacional - FMI e sobre o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, que trata também dos haveres dos inimigos e propriedade saqueada, durante a Segunda Grande Guerra. Aos 21 de maio deste mesmo ano, o Presidente da República, por decreto , constitui a Comissão Especial de Apuração de Patrimônios Nazistas. Ainda, hoje, perdura essa nefasta situação, nas diversas regiões do planeta, como o demonstram as atrocidades na África, Ásia, Europa, América, nos confins do mundo ou no dito primeiro mundo civilizado. A segregação é tão má quando praticada pela maioria, quanto pelas minorias, que vêm nisso uma foram de se proteger. O Direito Brasileiro, não obstante, teceu uma crescente e salutar evolução, no que diz respeito à proteção das minorias e do ser humano, para integrá-los, na sociedade e banir o preconceito ou a discriminação, seja qual for, conquanto a questão não seja apenas jurídica, senão e principalmente econômica, social, educacional e de formação, sem se apartar da consciência. Esse fenômeno está extremamente ligado à liberdade. Sem dúvida, essa avançada trincheira jurídica é um passo bem largo, nesta longa trajetória, visando o aperfeiçoamento espiritual do homem, através dos séculos. Afinal, o verdadeiro direito é aquele que anda de mãos dadas com a justiça social e com a realidade. E quiçá com a evolução do espírito humano. A lei é amostra de comportamento que projeta a consciência social de um povo e de uma era e deve-se harmonizar com as novas realidades e tendências que despontam, para não se apartar de vez do homem e fenecer solitária. No Império, não era melhor a situação desses desafortunados seres. A primeira Constituição brasileira, de 1824, manteve a religião católica apostólica romana como a religião oficial do Estado, sendo toleradas as demais, com seu culto doméstico ou particular, em casas para isto destinadas, mas sem forma exterior de templo. O Código Penal do Império considerava crime a perseguição por motivo de religião, se respeitada a do Estado e não ofendesse a moral pública. Só que o real significado da moral pública era uma incógnita! E a pena contra quem cometesse esse delito era apenas de um a três meses de detenção. Ironicamente, a prática de atos resultantes de preconceito de cor, raça, sexo ou estado civil, era catalogada, como contravenção penal, pela Lei Afonso Arinos, de 1951, até o advento da Lei 7716, e suas penas eram também apenas simbólicas, como as ditadas pelo Código Imperial. As Constituições republicanas, desde a primeira, de 1891, vêm-se pautando, contudo, pela igualdade de direitos e proibição de qualquer discriminação religiosa, racial ou de outra ordem, lapidando e desbastando a pedra bruta e cortando as arestas com o cinzel da sabedoria e da inteligência. A Carta Política de 1891 não só igualou a todos perante a lei, como permitiu que todos os indivíduos e confissões religiosas exercessem pública e livremente o seu culto, consagrando o caráter secular dos cemitérios, sem obstar a liberdade de todos os cultos religiosos praticarem seus respectivos ritos em relação a seus crentes, desde que não ofendessem a lei e a moral pública, muito bem lembrada por João Barbalho , traduzindo a bíblica recomendação da fraternidade e do congraçamento humano.. Desde a edição do Decreto 119-A, de 17 de janeiro de 1890, a Igreja e o Estado estão efetivamente separados. A Lei Maior de 1934 repetiu o Diploma Constitucional anterior e homenageou o princípio da inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos, desde que não contrariassem a ordem pública e os bons costumes. Também os cemitérios continuaram a manter o caráter secular, com a liberdade de todos os cultos e a previsão constitucional de que as associações religiosas poderiam manter cemitérios particulares. A Constituição de 1937, a Polaca, nominalmente, propiciou a liberdade de culto, podendo, para esse fim, manter a associações de caráter religioso e confessional. De forma mais modesta e econômica, na descrição, também, os cemitérios mantiveram o caráter secular. A Constituição, pós-ditadura, de 1946, com uma elasticidade que demonstra seu profundo apego à democracia, convolou a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, garantido o livre exercício dos cultos religiosos. Os cemitérios continuaram a ter o caráter secular, permitida a prática religiosa por todas as confissões e manutenção de cemitérios particulares por associações religiosas. A Lei Magna de 1967 e a Emenda nº 1, de 1969, não só mantiveram o princípio de igualdade de todos perante a lei, sem distinção de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas, como inauguraram a constitucionalização do crime de preconceito de raça. A Magna Carta de 1988, relatada pelo atual Senador Bernardo Cabral, distinguiu esse crime com sede própria, entre os direitos e deveres individuais e coletivos, no Título destinado aos Direitos e Garantias Fundamentais, prevendo que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, como já o fazia a carta anterior ,sujeito à pena de reclusão (mais grave que a mera detenção), cabendo sua definição à lei. E, mais, não satisfeito, com esta garantia, o constituinte deferiu à lei a punição de qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais . A Carta também constitucionalizou a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, determinando que a lei os considere inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia . Entretanto, o eminente Desembargador Alcino Pinto Falcão, comentando esse dispositivo, afiança "que não há texto semelhante, em outros Diplomas pátrios ou estrangeiros; um particularismo, pois, do inciso em comentário, que, parece, por míngua do material interno, ter mais um objetivo proclamatório, como o da Declaração da Revolução francesa (África do Sul, o endereço certo!)." Outrossim, erigiu, entre os objetivos fundamentais da República, a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Os nativos indígenas, bem como os negros, eram considerados coisas e podiam ser vendidos, como parte da terra, e os judeus, segregados, por leis que tinham até o respaldo divino . Alguns autores são unânimes em considerar o racismo uma realidade incontestável, no Brasil, apesar dos inúmeros diplomas, em que se destacam: Lei Diogo Feijó (Lei de 7 de novembro de 1831 - 1a lei contra o tráfico), Lei Euzébio Queiroz (Lei 581, de 4 de setembro de 1850 - 2ª lei contra o tráfico); Decreto dos africanos livres - Decreto 13003, de 28 de dezembro de 1853; novo decreto dos africanos livres - Decreto 3310, de 24 de setembro de 1864; Lei Nabuco de Araújo, Lei 731, de 5 de junho de 1854; Lei do Ventre Livre (Lei 2040, de 28 de setembro de 1871; Lei dos Sexagenários (Lei 3270, de 28 de setembro de 1885); Lei Áurea (Lei 3353, de 13 de maio de 1888) e de inúmeras medidas que gradualmente reduziram as agruras dos escravos africanos e das diversas disposições constitucionais. Jorge da Silva, num lamentável rasgo de profundo pessimismo, acentua não ser com a legislação penal que a questão social das populações negras deve ser enfrentada, senão com outras medidas, porque sua emancipação ainda está longe de ocorrer e que existe na sociedade brasileira uma segregação racial concreta ou uma etiqueta. Paranhos Sampaio acredita que, no Brasil, existe a segregação camuflada, ou seja, a discriminação puramente social. Os silvícolas também se beneficiariam de leis tuteladoras, que na verdade, ao invés de protegê-los, prestaram-se mais para destruí-los. No início da década de 1950, surge o primeiro diploma infra-constitucional, com destino certeiro - a Lei Afonso Arinos (inclui entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceito de raça ou de cor) - Lei 1390, de 3 de julho de 1951, modificada pela Lei 7437, de 20 de dezembro de 1985, conquanto de duvidosa aplicação e com efeitos meramente simbólicos, por tratar a matéria como contravenção, com penas reduzidíssimas, como desponta do julgado do Tribunal de Alçada Paulista, que absolveu o réu acusado de haver proibido a entrada de estudante negro no recinto de um clube, sob argumento não se ter configurado a infração - contravenção penal, mas sim apenas um mal entendido entre ele e a diretoria do clube. Tratava-se, aduz a decisão, de indivíduo estranho na cidade que não se identificou, desde logo, como componente de uma caravana estudantil. Estava em causa a inteligência do artigo 4º da Lei 1390, de 1951: recusar a entrada de alguém, por preconceito de raça ou de cor, em estabelecimento público de diversões ou de esporte. A pena de prisão simples de 15 dias a 3 meses, é cômica. Celso Bastos entende que o racismo não é um problema sério, no Brasil, pois a elevação do negro, como o do índio, fica na dependência do aprimoramento dos padrões de vida e de cultura das camadas inferiores da população, mas não faz qualquer objeção a essa penalização. No âmbito local, a lei do Estado do Rio de Janeiro - Lei 1814, de 24 de abril de 1991 - estabelece sanções de natureza administrativa aplicáveis a qualquer tipo de discriminação em razão de raça, etnia, cor, crença religiosa ou de ser portador de deficiência e o Decreto do Estado de São Paulo cria a Delegacia Especializada de Crimes Raciais, destinada especificamente, concorrentemente com as demais e não de forma exclusiva, a apurar as infrações penais resultantes da discriminação ou preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional. No Município de São Paulo, a Lei Municipal 11.995, de 16 de janeiro de 1996, veda qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos municipais ou particulares, comerciais, industriais e residenciais multifamiliares, existentes no Município de São Paulo. "É VEDADO, SOB PENA DE MULTA, QUALQUER DISCRIMINAÇÃO EM VIRTUDE DE RAÇA, SEXO, COR, ORIGEM, CONDIÇÃO SOCIAL, PORTE OU PRESENÇA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DOENÇA NÃO CONTAGIOSA POR CONTATO SOCIAL NO ACESSO AOS ELEVADORES." A Lei 9459, de 13 de maio de 1997, corrigiu a Lei 7716, de 15 de janeiro de 1989, modificando os artigos 1º e 20, e revogou o artigo 1º da Lei 8081 e a Lei 8882, de 3.6.94. A lei pune, com penas de até cinco anos de reclusão, além das multas, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, de cor, etnia, religião ou procedência nacional A religião no Brasil é muito diversificada e caracteriza-se pelo sincretismo. A Constituição prevê a liberdade de religião e a Igreja e o Estado estão oficialmente separados, sendo o Brasil um Estado laico. A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de intolerância religiosa, sendo sua prática geralmente livre no país. Segundo o "Relatório Internacional de Liberdade Religiosa de 2005", elaborado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, a "relação geralmente amigável entre religiões contribui para a liberdade religiosa" no Brasil. O Brasil é um país religiosamente diverso, com a tendência de mobilidade entre as religiões. A população brasileira é majoritariamente cristã (89%), sendo sua maior parte católica (70%). Herança da colonização portuguesa, o catolicismo foi a religião oficial do Estado até a Constituição Republicana de 1891, que instituiu o Estado laico. No entanto, existem muitas outras denominações religiosas no Brasil. Algumas dessas igrejas são: pentecostais, episcopais, metodistas, luteranas e batistas. Há mais de um milhão e meio de espíritas ou kardecistas que seguem a doutrina espírita, codificada por Allan Kardec. Existem também seguidores da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, uma minoria de judeus, muçulmanos, budistas, neopagãos e seguidores do candomblé e da umbanda. Cerca de 7,4% da população (cerca de 12,5 milhões de pessoas) declarou-se sem religião no último censo, podendo ser agnósticos, ateus ou deístas. Nas últimas décadas, tem havido um grande aumento de igrejas neopentecostais, o que diminuiu o número de membros tanto da Igreja Católica quanto das religiões afro-brasileiras. Cerca de noventa por cento dos brasileiros declararam algum tipo de afiliação religiosa no último censo realizado. O censo demográfico realizado em 2000, pelo IBGE, apontou a seguinte composição religiosa no Brasil: 73,8% dos brasileiros (cerca de 125 milhões) declaram-se católicos; 15,4% (cerca de 26,2 milhões) declaram-se evangélicos (evangélicos tradicionais, pentecostais e neopentecostais); 7,4% (cerca de 12,5 milhões) declaram-se sem religião, podendo ser agnósticos, ateus ou deístas; 1,3% (cerca de 2,3 milhões) declaram-se espíritas; 0,3% declaram-se seguidores de religiões tradicionais africanas tais como o Candomblé, o Tambor-de-mina, além da Umbanda; 1,8% declaram-se seguidores de outras religiões, tais como: as testemunhas de Jeová (1,1 milhão), os budistas (215 mil), os santos dos Últimos Dias ou mórmons (200 mil), os messiânicos (109 mil), os judeus (87 mil), os esotéricos (58 mil), os muçulmanos (27 mil) e os espiritualistas (26 mil).[1][8]
Laicidade do Estado brasileiro. A Constituição brasileira de 1988 instituiu uma total divisão entre a religião (seja ela qual for) e o Estado, consolidando o conceito de Estado laico. O governo instituído, democraticamente, não pode favorecer, nem interditar, as atividades de religião alguma. Além disso, não pode impor uma religião específica aos seus cidadãos, nem discriminá-los em razão de não seguirem a ideologia religiosa majoritária. IV- é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. VIII- ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I- estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público. — Constituição brasileira de 1988. Tal princípio constitucional, o conceito de Estado laico, já é bem antigo no Brasil, pois foi a Constituição de 1891 que o instituiu. §7°- Nenhum culto ou igreja gozará de subvenção oficial, nem terá relações de dependência ou aliança com o Governo da União ou dos Estados. — Constituição Republicana de 1891. Catolicismo no Brasil e as principais denominações judaico-cristã: Estátua do Cristo Redentor no Rio de Janeiro, Brasil.A principal religião do Brasil, desde o século XVI, tem sido o catolicismo romano. Ela foi introduzida por missionários que acompanharam os exploradores e colonizadores portugueses nas terras do país recém-descoberto. O Brasil é considerado o maior país do mundo em número de católicos nominais, com 73,8% da população brasileira declarando-se católica, de acordo com o Censo do IBGE de 2000. Porém, sua hegemonia deve ser relativizada devido ao grande sincretismo religioso existente no país. Entre as tradições populares do catolicismo no Brasil estão as peregrinações à Igreja de Nossa Senhora Aparecida. Nossa Senhora Aparecida acabou por tornar-se a Padroeira do Brasil. Outras festas católicas importantes são o Círio de Nazaré, Festa do Divino e a Festa do Divino Pai Eterno, mais conhecida como Romaria de Trindade, em Goiás. No transcorrer do século XX, foi perceptível uma diminuição no interesse pelas formas tradicionais de religiosidade no país. Um reflexo disso é o aparecimento de grande número de pessoas que se intitulam católicos não-praticantes. Atualmente, pesquisas mostram que o número de católicos parou de cair no Brasil depois de mais de 130 anos de queda. Basílica de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida.A Renovação Carismática Católica (RCC) chegou ao Brasil no começo dos anos 1970, e ganhou força em meados dos anos 1990[carece de fontes?]. O movimento busca dar uma nova abordagem à evangelização e renovar algumas práticas da tradição católica, incentivando uma experiência pessoal com Deus através do Espírito Santo. Assemelha-se em certos aspectos às Igrejas Pentecostais, como no uso dos dons do Espírito Santo, na adoção de posturas foram julgadas por alguns como fundamentalistas e numa maior rejeição ao sincretismo religioso por parte de seus integrantes. Com forte presença leiga, a RCC responde hoje por grande parte dos católicos praticantes do país. Uma das comunidades carismáticas mais conhecidas é a Canção Nova que possui um canal de televisão mantido por doações e é presidida pelo monsenhor Jonas Abib. Outro ícone da RCC no Brasil é o Padre Marcelo Rossi[carece de fontes?], fenômeno de mídia e cultura de massas que surgiu no final da década de 1990[carece de fontes?], cantando e fazendo coreografias tanto em programas de televisão quanto em missas, propondo-se a pregar a mensagem de Cristo conforme ensinada pela Igreja Católica. Apesar de manter grande homogeneidade denominacional, o catolicismo conta com algumas dissidências, dentre as quais a Igreja Católica Apostólica do Brasil Segundo pesquisa do Datafolha divulgada em março de 2010, 61% dos brasileiros são católicos e os evangélicos são 25% Igreja Presbiteriana do Rio de Janeiro.O Protestantismo é o segundo maior segmento religioso do Brasil, representado principalmente pelas igrejas evangélicas com, aproximadamente, 26,1 milhões de fiéis. O protestantismo caracteriza-se pela grande diversidade denominacional, livre interpretação da Bíblia, e nenhuma instituição, concílio ou convenção geral que agregue e represente os protestantes como um todo. Cada denominação religiosa protestante tem plena autonomia administrativa e eclesiástica em relação as outras igrejas congêneres, porém todas fazem parte de um mesmo movimento religioso interno ao cristianismo, que começou com a Reforma Protestante de Martinho Lutero em 1517. A maioria das denominações religiosas protestantes mantêm relações fraternais umas com as outras. O protestantismo chegou ao Brasil pela primeira vez com viajantes e nas tentativas de colonização do Brasil por huguenotes (nome dado aos reformados franceses) e reformados holandeses e flamengos durante o período colonial. Esta tentativa não deixou frutos persistentes. Uma missão francesa enviada por João Calvino se estabeleceu, em 1557, numa das ilhas da Baía de Guanabara, fundando a França Antártica. No mesmo ano, esses calvinistas franceses realizaram o primeiro culto protestante no Brasil e, de acordo com alguns, da própria América. Mas, pela predominância católica, foram obrigados a defender sua fé ante as autoridades, elaborando a Confissão de Fé de Guanabara, assinando, com isso, sua sentença de morte, pondo um fim no movimento. Por volta de 1630, durante o domínio holandês em Pernambuco, a Igreja Cristã Reformada (Igreja Protestante na Holanda) instalou-se no Brasil Foram fundadas 22 igrejas protestantes no Nordeste, sendo que a maior era a do Recife e contava, inclusive, com uma congregação inglesa e uma francesa. Esta se reunia no templo gálico, que tinha no conde Maurício de Nassau seu membro mais ilustre. A Igreja Cristã Reformada batizou índios, lutou por sua libertação e pretendia traduzir a Bíblia para o tupi e ordenar pastores indígenas. Esse período se encerrou com a guerra de Restauração portuguesa. Quando não houve mais condições de manter Recife, o Nordeste foi devolvido a Portugal. Terminava assim a missão cristã reformada, impossível sem a proteção de um país protestante. As primeiras igrejas chegaram ao Brasil quando, com a chegada da família real portuguesa para o Brasil e a abertura dos portos a nações amigas por meio do Tratado de Comércio e Navegação, comerciantes ingleses estabeleceram a Igreja Anglicana no país, em 1811. Seguiu-se a implantação de outras igrejas de imigração: alemães trouxeram a Igreja Luterana, em 1824, e também a Igreja Adventista, em 1890, e imigrantes americanos trouxeram as Igrejas Batista e Metodista. Os missionários Robert Kalley e Ashbel Green Simonton trouxeram as Igrejas Congregacional (em 1855) e Presbiteriana (em 1859), respectivamente, estas voltadas ao público brasileiro. Pentecostalismo e neopentecostalismo Catedral da Igreja Universal do Reino de Deus em São Paulo.Em 1910, o Brasil receberia o pentecostalismo, com a chegada da Congregação Cristã no Brasil (1910) e da Assembleia de Deus (1911). A partir de 1950, o pentecostalismo transformou-se com a influência de movimentos de cura divina que geraram diferentes denominações, tais como a Igreja "O Brasil Para Cristo" e a Igreja do Evangelho Quadrangular. Nessa época, algumas denominações protestantes que eram tradicionais adicionaram o fervor pentecostal, como exemplo, a Convenção Batista Nacional e as igrejas Presbiteriana Renovada e Igreja Cristã Maranata, ambas surgidas a partir da Igreja Presbiteriana do Brasil. Na década de 1970, surgiu o movimento neopentecostal, com igrejas mais secularizadas, padrões morais menos rígidos, e ênfase na teologia da prosperidade, como a Igreja Universal do Reino de Deus. A partir dos anos 1980, surgiram igrejas neopentecostais com foco nas classes média e alta, trazendo um discurso ainda mais liberal quanto aos costumes e menos ênfase nas manifestações pentecostais. Dentre essas igrejas se destacam a Igreja Renascer em Cristo e a Igreja Evangélica Cristo Vive. Nas últimas décadas, o protestantismo principalmente as pentecostais e neopentecostais vem ganhando muitos adeptos, sendo o segmento religioso com maior índice de crescimento. A maioria das igrejas protestantes estão presentes: no Rio Grande do Sul( descendentes de alemães, que trouxeram a Igreja Luterana, maior grupo religioso da Alemanha até os dias de hoje), nas grandes capitais do sudeste, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte(onde as igrejas Batistas têm grande espaço), Goiânia e Brasília( onde a igreja Sara Nossa Terra têm grande percentual da população). Os protestantes estão em número bastante significativo nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e em toda a região centro-oeste. Adventismo: No Brasil são 1.200.000 membros da IASD em 2000 sob a coordenação de sete Uniões que administram as Associações e Missões. As instituições da IASD do Brasil e de sete países latino-americanos formam a Divisão Sul Americana, com sede em Brasília, Distrito Federal. Primeira Igreja Adventista do Brasil em Santa Catarina.O adventismo chegou no Brasil em 1884 através de publicações que chegaram pelo porto de Itajaí com destino a cidade de Brusque, no interior de Santa Catarina. Em maio de 1893 chegou o primeiro missionário adventista, Alberto B. Stauffer que introduziu formalmente através da Colportagem os primeiros contatos com a população. Em abril de 1895 foi realizado o primeiro batismo em Piracicaba, SP, sendo Guilherme Stein Jr o primeiro converso. Inicialmente os estados brasileiros com maior presença germânica foram atingidos pela literatura adventista. Conforme informações repassadas pelo pastor F Westphal, a primeira Igreja Adventista do Sétimo Dia em solo nacional foi estabelecida na região de Gaspar, em Santa Catarina, em 1895, seguida por congregações no Rio de Janeiro e em Santa Maria de Jetibá, no Espírito Santo, todas no mesmo ano. Com a fundação da gráfica adventista em 1905 em Taquari, RS (atual Casa Publicadora Brasileira localizada em Tatuí-SP), o trabalho se estabeleceu entre os brasileiros e se expandiu em todos os estados. A primeira Escola Adventista no Brasil surgiu em 1896 na cidade de Curitiba. Em 2005 somam-se 393 escolas de ensino fundamental e 118 do ensino médio com o total de 111.453 alunos e seis instituições de Ensino Superior (IES) com mais de cinco mil alunos que tem no Centro Universitário Adventista de São Paulo, sua matriz educacional. O UNASP como é conhecida esta IES, surgiu em 1915, no Capão Redondo, SP e hoje conta com três campi: na cidade de São Paulo, em Engenheiro Coelho e Hortolândia. Mormonismo: Chegou no Brasil em 1923, por meio de imigrantes alemães, porém o trabalho de proselitismo só se iniciou em 1927, com a chegada de uma dupla de missionários. Esses missionários não falavam o português muito bem, então as reuniões no início eram dirigidas em alemão. A Missão São Paulo Brasil (uma espécie de departamento regional de proselitismo) Foi a primeira criada no país, atualmente são 28. Hoje, existem mais de 1800 capelas mórmons em todas as Unidades da Federação Brasileira.[carece de fontes?] Templo mórmon de Campinas.Os membros de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, também conhecidos como mórmons, tem aqui no Brasil o 2° maior país com população mórmon do mundo, mais de 1 milhão de membros atualmente, superado apenas pelos Estados Unidos. Em 2000, o censo do IBGE mostrou haver no Brasil somente 200 mil pessoas que se dizem membros desta denominação. Entre 2000 e 2006 a Igreja Mórmon cresceu cerca de 460% no Brasil.[carece de fontes? A Igreja Mórmon no Brasil é presidida pelos Élderes (título que significa "senhor","Irmao mais velho", "ancião") Ulisses Soares (Presidente), Stanley G. Ellis (Primeiro Conselheiro) e Carlos A. Godoy (Segundo Conselheiro). Até abril de 2007, os mórmons eram divididos em duas áreas geográficas distintas, a Área Brasil Norte (sediada em Recife), e a Área Brasil Sul (sediada em São Paulo). Só no Brasil os mórmons tem cinco templos construídos, dedicados e em funcionamento (em São Paulo, Recife, Porto Alegre, Campinas e Curitiba), um em construção (em Manaus) e um a construir em Fortaleza. Pela crença mórmon, nesses templo são realizadas ordenanças como batismo vicário e selamento de famílias, além de ser um lugar de aprendizado e espiritualidade. Hoje a Igreja vem crescendo muito em Curitiba e Porto Alegre, se espalhando pelo país. Muitos missonarios estrangeiros estão vindo para o Brasil a cada mes, pregando o evangelho por toda parte do país, e estão obtendo sucesso. É brasileiro o primeiro mórmon negro a receber um chamado de Autoridade Geral (autoridade a nível mundial), seu nome é Helvécio Martins. Hoje há cinco brasileiros servindo como Autoridades Gerais: Cláudio R. M. Costa, Marcos A. Aidukaitis, Carlos A. Godoi e Ulisses Soares e Jairo Mazzagardi. Durante todos os anos desde a chegada da Igreja Mórmon ao Brasil, somente um mórmon foi eleito ao Congresso Nacional, Moroni Torgan, do estado do Ceará. Cristianismo oriental: Catedral vista da Avenida Paulista.A Igreja Ortodoxa também se faz presente no Brasil. A Catedral Metropolitana Ortodoxa, localizada em São Paulo, na rua Vergueiro, além de ser a Sé da Arquidiocese da Igreja Católica Ortodoxa Antioquina de São Paulo é, também, de todo o Brasil. É um exemplo de construção arquitetônica bizantina que pode ser apreciado na América do Sul. Seu projeto, cuja edificação teve início da década de 1940, foi inspirado na Basílica de Santa Sofia em Constantinopla (atual Istambul) e foi inaugurada em janeiro de 1954. Contudo, ainda tem pequena representação no país, apesar de já ter alguma visibilidade. Testemunhas de Jeová: No Brasil, as Testemunhas de Jeová vem crescendo consideravelmente. Estima-se que mais de 700.000 membros servem ativamente como publicadores e missionários neste país. Foi em 1899 que Sarah Bellona Ferguson, de São Paulo, recebeu pela primeira vez dos Estados Unidos, por correio, algumas publicações da Sociedade Torre de Vigia. Ao passo que aprendia o que as Testemunhas chamam de "as preciosas verdades bíblicas", fazia o possível para transmiti-las a outros. Quando surgiu a oportunidade para isso, ela foi batizada, depois de uns 25 anos. No ínterim, oito jovens marinheiros brasileiros, de licença do seu navio na cidade de Nova York, ficaram interessados nas reuniões dos Estudantes da Bíblia (como se chamavam então as Testemunhas de Jeová). Obtiveram ali uma Bíblia em português. Foram também ajudados a entendê-la. Quando voltaram ao Brasil, em março de 1920, depois de se terem associado por alguns meses com os Estudantes da Bíblia em Nova York, eles continuaram a se reunir e a falar a outros sobre o que haviam aprendido. No começo, usavam as publicações da Torre de Vigia em espanhol como ajudas para o estudo, porque não havia nada disponível em português. Poucos anos depois, George Young foi o primeiro missionário enviado ao Brasil, e foi providenciado que se traduzissem e imprimissem publicações em português. Em 1923, foi aberta no Rio de Janeiro uma congênere da Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados (dos EUA), a fim de promover a educação bíblica neste vasto país. Mas as Testemunhas de Jeová tornaram-se grandes no Brasil, estando presentes em todos os estados do país, em mais de 10.000 congregações, segundo o Anuário das Testemunhas de Jeová. A Sede das Testemunhas de Jeová aqui no Brasil localiza-se em Cesário Lange, no interior de São Paulo. As reuniões das Testemunhas de Jeová já ultrapassam uma média de um milhão pessoas presentes ao ano, sendo que 1,681,986[20] pessoas estiveram presentes em sua principal reunião anual de 2010, a Comemoração da Morte de Cristo. Os Estados com maior número de Testemunhas de Jeová são: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul Se ressalta o trabalho voluntário realizado com os surdos e cegos. Por exemplo, em todo o Brasil, voluntários Testemunhas de Jeová ajudam milhares de surdos, desde a alfabetização na sua primeira língua, como a LIBRAS, passando pelo idioma escrito, quando se aplica. Traduzem e distribuem Bíblias e outros livros para DVDs em vídeos[21] para distribuição gratuita aos surdos. Tem-se dado atenção especial a estes, oferecendo seu trabalho voluntário como intérpretes em língua de sinais, acompanhando os surdos em escolas, médicos, advogados, entrevista de emprego, etc. Elas têm oferecido também aos familiares e até mesmo colegas de trabalho dos surdos a oportunidade de conhecerem a língua de sinais, e para isso usam DVDs visuais ou outra publicação produzida pelas próprias Testemunhas com o objetivo de facilitar o aprendizado e a inclusão social e espiritual dos surdos à suas famílias e às suas comunidades. Não-religiosos: De acordo com o último Censo realizado pelo IBGE, por volta de 13 milhões de brasileiros (7,4% da população total) consideram-se ateus, agnósticos ou declaram acreditar em um Deus sem estarem filiados a alguma religião específica. Cabe salientar que o IBGE, órgão oficial de pesquisas, não pergunta quem de fato é ateu, quem é agnóstico, e quem apenas não segue alguma religião preestabelecida, embora conserve a sua fé em algo transcendental, denominando todos estes grupos pelo termo "sem religião". No Brasil, o estado da Bahia é o terceiro com maior número de pessoas sem religião; o primeiro é o Rio de Janeiro. A capital bahiana, Salvador, tem a maior porcentagem nacional de pessoas sem religião entre as capitais, 18% da população. No país todo, são mais numerosos entre os homens e entre os habitantes com menos de 55 anos. A cidade com o maior número de ateus é Nova Ibiá, com 59,85% dos habitantes, de acordo com o censo de 2000 do IBGE. O segundo lugar fica com Pitimbu, na Paraíba, com 42, 44%. De acordo com dados do IBGE, 7,4% (cerca de 12,5 milhões) da população brasileira declarou-se "sem religião", podendo ser agnósticos, ateus ou deístas. Em 1991 essa porcentagem era de 4,7%. Uma pesquisa realizada pela empresa Ipsos a pedido da agência de notícias Reuters revelou que 3% dos brasileiros entrevistados não acreditam em deuses ou seres supremos. Atualmente, apenas os ditos católicos e evangélicos superam em número os não-religiosos. Em comparação, estima-se que a média mundial de não-religiosos é de 23,5% da população total. Espiritismo: Sede da Federação Espírita Brasileira em Brasília.De acordo com o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2000, o Brasil possui 2,3 milhões de espíritas, sendo esse o terceiro maior grupo religioso do país. Com efeito, o IBGE trata os termos Kardecismo e Espiritismo como equivalentes em sua classifição censitária. A doutrina espírita teve através de nomes como Bezerra de Menezes e Chico Xavier a oportunidade de se popularizar, espalhando seus ensinamentos por grande parte do território brasileiro. Hoje, o país é o que reúne o maior número de adeptos do espiritismo no mundo. Os espíritas são, também, o segmento social que têm maior renda e escolaridade, segundo os dados do mesmo Censo. Bezerra de Menezes foi presidente da Federação Espírita Brasileira (FEB) por duas gestões. A FEB foi fundada em janeiro de 1884, por Elias da Silva, com a finalidade de unificar o pensamento espírita no Brasil. Como doutrina filosófica, o espiritismo foi sistematizado pelo pedagogo francês Allan Kardec n'O Livro dos Espíritos, publicado em 18 de abril de 1857. No Brasil, contudo, houve uma forte ressignificação das idéias espíritas, que foram carregadas de um viés muito mais religioso do que o existente na Europa. Foi dentro dessa perspectiva que o espiritismo foi amplamente divulgado no Brasil, ainda na segunda metade do século XIX, atraindo principalmente a classe média. Em setembro de 1865, em Salvador, Bahia, foi criado o "Grupo Familiar do Espiritismo", o primeiro centro espírita brasileiro. Em 1873, fundou-se a "Sociedade de Estudos Espíritas", com o lema "Sem caridade não há salvação; sem caridade não há verdadeiro espírita". Esse grupo dedicou-se a traduzir para o português as obras de Kardec, como "O Livro dos Espíritos", "O Livro dos Médiuns", "O Evangelho Segundo o Espiritismo", "O Céu e o Inferno" e "A Gênese" Budismo: Templo budista Zu Lai em Cotia, São Paulo.O budismo é provavelmente a maior de todas as religiões minoritárias do Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) há no Brasil cerca de 200 mil praticantes do budismo - em 1991: 236.408 budistas, em 2000 214.873 budistas no país (- 9.1%) O número relativamente grande de seguidores é devido, principalmente, a grande comunidade japonesa brasileira. Cerca de um quinto da comunidade japonesa no Brasil é seguidora do budismo. Seitas budistas japonesas, como o Budismo de Nitiren (mais notavelmente a Soka Gakkai), Jodo Shinshu e Zen são os mais populares. No entanto, nos últimos anos seitas chinesas e do sudeste asiático, como a Mahayana e Theraveda, estão ganhando popularidade. O budismo foi introduzido no Brasil no início do século XX, por imigrantes japoneses, embora agora, 60% dos brasileiros japoneses sejam cristãos devido às atividades missionárias e casamento. No entanto, a cultura brasileira japonesa tem uma substancial influência budista. Judaísmo: Sinagoga Kahal Zur Israel, a mais antiga sinagoga das Américas, localizada em Recife, Pernambuco.Há cerca de 196 mil judeus no Brasil. A maior proporção de judeus é encontrado nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Os judeus chegaram pela primeira vez no Brasil como cristãos-novos ou convertidos, nomes aplicados aos judeus ou muçulmanos que se converteram ao catolicismo, a maioria deles à força. De acordo com os relatórios da Inquisição, muitos cristãos-novos que viviam no Brasil durante o período colonial foram condenados por secretamente manterem costumes judaicos. Estes relatórios podem não ser confiáveis ​​desde a Inquisição confiscou os bens terrenos de suas vítimas, e tinha um interesse directo na denúncia e convencendo-os. Em 1630, os holandeses conquistaram partes do nordeste do Brasil e permitiram a prática aberta de qualquer religião. Muitos judeus vieram dos Países Baixos para viver no Brasil na área dominada pelos holandeses. A maioria deles eram descendentes dos judeus portugueses que tinham sido expulsos de Portugal, em 1497. Em 1636, a Sinagoga Kahal Zur Israel, a primeira sinagoga das Américas, foi construída no Recife, a capital da Nova Holanda (Brasil Holandês). O edifício original permanece intacto até hoje, mas os judeus foram forçados a sair do Brasil quando o Império Português retomou as terras em 1654. A primeira vez que judeus ficaram no Brasil e puderam praticar abertamente a sua religião aconteceu quando a primeira constituição brasileira concedeu liberdade de religião em 1824, logo após a independência. Eles eram principalmente judeus marroquinos, descendentes dos judeus espanhóis e portugueses que tinham sido expulsos da Espanha em 1492 e de Portugal em 1497. A primeira onda de judeus sefarditas foi ultrapassada pela maior onda de imigração de judeus ashkenazi, que chegou no final do século XIX e início do século XX, principalmente da Rússia, Polônia, Bielorrússia e Ucrânia. Um último grupo significativo veio, fugindo do nazismo e da destruição que se seguiu pela Segunda Guerra Mundial. Islamismo: Mesquita em São Paulo.Segundo o Censo de 2000, havia 27.239 muçulmanos no Brasil. Acredita-se que o islã chegou ao Brasil por meio de escravos africanos muçulmanos trazidos da África Ocidental. O Brasil recebeu mais muçulmanos escravizados do que qualquer outro lugar nas Américas. Durante o Ramadã, em janeiro de 1835, um pequeno grupo de escravos negros e libertos de Salvador, na Bahia, inspirados por professores muçulmanos, se levantaram contra o governo no que ficou conhecido como Revolta dos Malês, a maior rebelião escrava no Brasil. (Muçulmanos eram chamados de malês na Bahia por causa da palavra imale do iorubá, que designava um muçulmano iorubá.) Temendo que o exemplo pudesse ser seguido, as autoridades brasileiras começaram a vigiar os malês com muito cuidado e, nos anos subsequentes, intensos esforços foram feitos para forçar conversões para o catolicismo e apagar a memória popular e o apreço pelo islã. No entanto, a comunidade muçulmana africana não foi eliminada com facilidade, e em 1910, estima-se que ainda havia cerca de 100.000 africanos muçulmanos vivendo no Brasil. Uma tendência recente tem sido o aumento nas conversões ao islamismo entre os cidadãos não-árabes. Uma fonte muçulmana recente estima que existem cerca de 10 mil muçulmanos convertidos no Brasil. Os líderes da comunidade muçulmana no Brasil estimam que há entre 70.000 e 300.000 muçulmanos no país, com o menor valor que representando aqueles que praticam a religião, enquanto a estimativa mais elevada incluiria também membros nominais. Religiões afro-brasileiras: Com a vinda dos escravos para o Brasil, seus costumes deram origem a diversas religiões, tais como o candomblé, que tem milhões de seguidores, principalmente entre a população negra, descendente de africanos. Estão concentradas em maior número nos grandes centros urbanos do Norte e do Nordeste do país, mas também com grande presença no Sudeste. Diferente do candomblé, que é a religião sobrevivente da África ocidental, há também a Umbanda, que representa o sincretismo religioso entre o catolicismo, espiritismo e os orixás africanos. As religiões de matriz africana foram e ainda são perseguidas e discriminadas no Brasil. As chamadas religiões afro-brasileiras compõem o candomblé que é dividido em várias nações, o batuque, o Xangô do Recife e o Xambá foram trazidas originalmente pelos escravos. Estes escravos cultuavam seu Deus, e as divindades chamadas Orixás, Voduns ou inkices com cantos e danças trazidos da África. Nas práticas atuais, os seguidores da umbanda deixam oferendas de alimentos, velas e flores em lugares públicos para os espíritos. Os terreiros de candomblé são discretos da vista geral, exceto em festas famosas, tais como a Festa de Iemanjá em todo o litoral brasileiro e Festa do Bonfim na Bahia. Estas religiões estão em todo o país. O Brasil é bastante conhecido pelos ritmos alegres de sua música, como o Samba e a conhecida como MPB (música popular brasileira). Isto pode relacionar-se ao fato de que os antigos proprietários de escravos no Brasil permitiam que seus escravos continuassem sua tradição de tocar tambores (ao contrário dos proprietários de escravos dos Estados Unidos que temiam o uso dos tambores para comunicações). A umbanda é considerada por muitos uma religião nascida no Brasil em 15 de novembro de 1908 no Rio de Janeiro. Embora existam relatos de outras datas e locais de manifestação desta religião antes e durante este período seus adeptos aceitam esta data como o início histórico da mesma. Do Estado da Bahia para o Norte há também práticas diferentes tais como Pajelança, Catimbó, Jurema, Tambor-de-Mina e Terecô com fortes elementos indígenas. NeopaganismoComeçam a se difundir entre os brasileiros, atualmente, as religiões neo-pagãs, como a Wicca e o Neo-druidismo. Com a Wicca acontece um fator mais expressivo e especial. No Censo 2000, os wiccanos foram incluídos no grupo de "outras religisidades" e "não determinadas", que representavam 0,009% e 0,211% da população, respectivamente. De qualquer forma, desde a década de 1990 a Wicca, ou a Bruxaria em geral, têm crescido muito no país, especialmente em Brasília e São Paulo Religiões hoasqueirasNas décadas mais recentes, tem crescido no Brasil o número de adeptos de religiões que fazem uso do chá Hoasca (também conhecido como ayahuasca) em seus rituais. São as religiões hoasqueiras, que se originaram na Floresta Amazônica e hoje se expandem nos grandes centros urbanos. Entre elas, as mais representativas e organizadas são a União do Vegetal, o Santo Daime e A Barquinha Em 2004, o Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (CONAD), atual órgão do Ministério da Justiça brasileiro, reconheceu a legitimidade do uso religioso da ayahuasca e a legalidade de sua prática. Seu uso para fins religiosos foi regulamentado pelo CONAD em 25 de janeiro de 2010, em resolução na qual se estabelece as normas legais para a utilização do chá pelas instituições religiosas.[46]

Intolerância religiosa no Brasil. Tem ocorrido no Brasil o crescimento das comunidades neopentecostais e algumas delas, como a Igreja Universal do Reino de Deus, são consideradas culpadas de intolerância religiosa.Foi criado no Brasil o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro) por meio da Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007. Segundo Eloi Ferreira Araújo, previamente ministro interino da Igualdade Racial, "O Estado brasileiro reconhece que existem problemas dessa ordem, mas estamos procurando tratar disso". Crítica da religião e Homofobia no Brasil. Algumas entidades alegam que os direitos sociais dos homossexuais no Brasil são desrespeitados por motivos religiosos. Outro problema alegado no âmbito religioso brasileiro é o desrespeito ao laicismo. Apesar de no Brasil a Constituição definir o Estado como laico e ter oficializado a separação entre a Igreja e o Estado, o governo brasileiro mantém uma concordata com o Vaticano, o que, de acordo com alguns especialistas, cria um estatuto privilegiado para a Igreja Católica no país.No entanto, para outros especialistas o acordo não cria privilégios e "todas as religiões estão livres para estabelecer a mesma relação com o Estado, se assim o desejarem A presença de símbolos religiosos, como a cruz cristã, em repartições públicas brasileiras também é criticada por alguns segmentos da sociedade. Em 2009, o Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação civil pedindo a retirada dos símbolos religiosos dos prédios de entidades do governo federal no estado de São Paulo. Para o procurador Jefferson Aparecido Dias, responsável pela ação, "quando o Estado ostenta um símbolo religioso de uma determinada religião em uma repartição pública, está discriminado todas as demais ou mesmo quem não tem religião afrontando o que diz a Constituição."[55] Já o desembargador José Geraldo Barreto Fonseca discorda dessa opinião, dizendo que "o Brasil é um estado leigo, não ateu, e respeita os valores religiosos". Ele cita o preâmbulo da Constituição Federal, em que se lê que esta foi promulgada "sob a proteção de Deus". Em 2007 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou quatro representações questionando a presença de crucifixos em tribunais, como o que há no Supremo Tribunal Federal. Decidiu pela permanência dos crucifixos, entendendo que o uso de símbolos religiosos em órgãos do Poder Judiciário não fere a autonomia do Estado em relação à religião. Na sua avaliação os crucifixos são muito mais símbolos culturais e tradicionais do que representantes de uma religião específica. Um afro abraço. fonte:www.brasilescola.com/religiao/www.cps.fgv.br/cps/bd/rel3/REN_texto_FGV_CPS_Neri.pdf