Massacre que marcou a luta contra o Apartheid

16 de Junho para não esquecer...

Nehemiah Tsoane era apenas um jovem estudante quando, há 51 anos, o distrito onde morava, ao sul de Joanesburgo, foi marcado por uma das maiores tragédias da história da África do Sul. Tsoane estava entre os 20 mil negros que na manhã do dia 21 de março de 1960 deixaram suas casas em direção à delegacia local de Sharpeville para protestar contra a discriminatória Lei do Passe, que obrigava todos os não-brancos a portarem uma caderneta (passe), onde constava sua cor, etnia, profissão, situação na receita federal e que restringia o acesso aos bairros brancos da cidade.

Os feridos reunidos em Sharpeville, perto de Vereeniging, onde pelo menos 180 negros africanos, a maioria deles mulheres e crianças, ficaram feridos e 69 foram mortos pela polícia sul-africana (Foto: AFP)

Mais de 20 mil pessoas se aglomeraram na delegacia de Sharpeville. Era para ser uma manifestação pacífica, mas um grupo de policiais, sem saber como controlar a multidão, abriu fogo contra os manifestantes, matando 69 e ferindo mais de 180, incluindo mulheres e crianças.

O Levante de Soweto

Foi um dos mais sangrentos episódios de rebelião negra desde o início da década de 1960, desencadeado pela repressão policial à passeata de 10 mil estudantes, em 16 de junho de 1976, que protestavam contra a inferioridade das "escolas negras" na África do Sul.

A manifestação pacífica - os estudantes, cantando, marchavam por Soweto (subúrbio negro em Johanesburgo) em direção a um estádio aberto, onde fariam um comício - foi alvo de uma bomba de gás lacrimogêneo por um policial branco, para, em seguida, ser atingida por disparos das tropas de choque munidas de armas automáticas. O massacre matou quatro alunos, entre eles o estudante Hector Pieterson, aos 13 anos de idade.

Motivo: O sistema segregacionista sul-africano, instituído nos anos 1950, forçava os negros a pagar para frequentar escolas com classes superlotadas e professores sem qualificação adequada, ou mesmo inferior, enquanto a educação para os brancos era gratuita.

Em 1975, o governo decretou a obrigatoriedade do ensino no idioma africâner, antes em inglês, para as matérias acadêmicas nas escolas secundárias negras. Para os estudantes negros a medida era uma ponte para o fracasso: para ter sucesso precisava ser fluente nos idiomas oficiais do país - inglês e africâner.

Juventude Organizada: A organização dos Estudantes Sul-Africanos (South African Students Organization) (1968) foi o primeiro grupo anti-apartheid de jovens negros e fazia parte do abrangente Movimento de Conscientização Negra que lutava para superar a opressiva sensação de inferioridade dos negros. Um dos seus fundadores, Steve Biko (1946-1977), desde cedo engajado na luta desarmada contra o apartheid, morreu aos 30 anos de idade, ao desafiar o "regime de banimento" a que estava submetido pelo governo que o proibira de se manifestar politicamente.

Lei do Passe - Na época, o país vivia sob o sistema do Apartheid, e a Lei do Passe concedia a polícia o direito de prender quem fosse flagrado na rua sem a caderneta de identificação.

Após o massacre, onda de protestos tomou conta do país (Foto: AFP)

Não podíam caminhar sequer cem metros sem esse maldito passe. Se um policial visse, era cadeia na certa. Para entrar num bairro branco depois das dez da noite, era necessário pedir uma autorização especial ao governo.

A resposta dos negros veio num boicote organizado por partidos de esquerda, que estimulou a população a deixar o passe em casa e caminhar até um posto policial para se entregar voluntariamente.
Fora da África do Sul, o massacre teve grande repercussão na imprensa internacional, e o Apartheid foi condenado pela maioria dos países como um sistema violento e racista. Em memória à tragédia, a ONU – Organização das Nações Unidas – instituiu 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

Oficialmente, ela só foi extinta em 1986, e apenas no início dos anos 90 foi definitivamente substituída pela carteira de identidade usada atualmente. De lá pra cá, a África do Sul mudou muito.

Africa do Sul...

O país - que em junho vai sediou a Copa do Mundo de futebol - assistiu a chegada de Nelson Mandela ao poder em 1994, acompanhou a formulação de uma nova Constituição Nacional que abraça todas as raças e etnias, e mantém eleições presidenciais de cinco em cinco anos. É hoje um dos maiores exemplos de Estado livre e democrático dentro do continente africano.

“Somos um país completamente diferente. Ainda moro em Sharpeville, mas por opção própria. Se tivesse dinheiro, poderia comprar uma casa no centro da cidade ou em qualquer outro lugar que desejasse. Quem decide para onde vou sou eu”, comemora Tsoane.

fonte:Wikipédia, a enciclopédia livre/globo.com

*CARTA ABERTA A POPULAÇÃO DO RIO DE JANEIRO*

*Povo Fluminense,*

*Os Bombeiros do Rio de Janeiro*, profissionais trabalhadores, ordeiros e
competentes*, em respeito à população que sempre defenderam*, por vezes *com
o sacrifício da própria vida*, vem a público esclarecer o que tem ocorrido
na Corporação e no Governo do Estado e o que levou companheiros e seus
familiares a *desafiarem os desmandos* do *Comandante Geral Cel Pedro
Marco*e do
*Governador Sérgio Cabral.*

Como sabemos, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro é uma
*corporação voltada para a preservação de vidas e proteção de Bens* da
população do Estado do Rio de Janeiro.

*Ao longo da sua existência*, o *CBMERJ* sempre se pautou pela hierarquia e
disciplina e também pela *credibilidade de seus serviços*, estando *ao lado
da população Fluminense* *em todas as suas aflições* e enfrentando com
bravura as calamidades naturais que atingem o Estado. *São inúmeras as vidas
salvas e os bens preservados pelos profissionais do Corpo de Bombeiros, que
a população chama carinhosamente de Heróis*. Ao nos formarmos, *juramos
defender a população com o Sacrifício da nossa própria vida* e *assim temos
feito ao longo desses 155 anos de existência.*

A Corporação *recolhe cadáveres*, *combate os mosquitos da dengue*, *atua
nas UPAS*, guarnece o *sambódromo no carnaval* e atua no *Rock in Rio* (*sem
remuneração extra, embora o evento seja cobrado ao público*), além de
exercer as suas funções de salvamentos e combate à incêndio, recebendo um
dos *PIORES SALÁRIOS pagos pela categoria no Brasil* (tabela ao Final).

*O reequipamento da Corporação* *não é mérito do Governador*, mas sim *da
população do Estado do Rio de Janeiro que paga a taxa de incêndio* e que,
ainda assim, não sabe que os recursos *não são totalmente destinados à
Corporação.*

*A Ira do Sr. Sérgio Cabral*, com os Bombeiros, *vem de 2009*, quando
foi *vaiado
pela Corporação durante o lançamento da Campanha “Cultura Antidengue” no
ginásio do Maracanãzinho e desde então tem discriminado os Bombeiros
militares, sejam nas gratificações (usando seu poder de discricionariedade)
seja nas condições de trabalho (vocês viram alguma homenagem aos heróis que
morreram na calamidade da Região Serrana?)*

Agora, a *população do Estado do Rio de Janeiro*, assiste a sua *Corporação
de heróis* ser *aviltada e achincalhada* pelas *atitudes ditatoriais do
Governador Sérgio Cabral* que *culminou* com os manifestantes *adentrando o
Quartel Central da Corporação, no ultimo dia 03, para serem ouvidos pelo seu
Comandante Geral,* que *omisso*, serviu de *“pau mandado”* do governador
Sérgio Cabral e *ignorou os clamores de sua Tropa, nem comparecendo ao
local.*

O Governador *Sérgio Cabral*, *adotando os melhores recursos da
DITADURA,*mandou o
* BOPE* *invadir com tiros e bombas o Quartel Central do Corpo de Bombeiros,
ferindo militares honestos, mulheres e crianças indefesas. Atitude
inadmissível em um Estado democrático de Direito!*

Porque o *Comandante Geral do CBMERJ, Cel Pedro Marco*, não tomou as *medidas
necessárias* para a *retirada de seus militares do pátio do Quartel Central?
* Estavam *todos desarmados e com seus familiares*. *Não era necessário o
uso da força e sim do diálogo*. *Os Bombeiros são pacíficos por natureza. *

*O Governador* nunca gostou da Corporação. Nomeou para Secretário o *Ex
médico do CBMERJ Sérgio Côrtes*, um homem que *deixou a Corporação por não
concordar com os baixos salários e a carga de trabalho excessiva* e agora
nada faz para ajudar a Corporação, apenas integra os *desmandos
administrativos e superfaturados do Governo do Estado na área da saúde.*

*Assistimos perplexos* ao Comandante Geral da PMERJ *usurpar o Comando do
CBMERJ* e se dirigir, dentro do quartel dos Bombeiros, à tropa de
profissionais honestos *como se bandidos fossem.*

*Nossos militares foram presos e conduzidos aos quartéis da PMERJ como
criminosos apenas por reivindicar dignidade profissional!*

*Se nossos companheiros erraram* ao *ADENTRAR a SUA SEGUNDA MORADA,* o
Governador foi *CRIMINOSO e DITATORIAL* ao ordenar a *invasão do Quartel
Central dos Bombeiros pelo BOPE* com uso de *FORÇA, TIROS E BOMBAS*, *como
se ali fosse uma antro de criminosos* e não de *profissionais que arriscam a
sua vida pela população, CAUSANDO FERIMENTO EM MULHERES E CRIANÇAS e
obrigando a nossos companheiros ao confronto.*

**

*AJUDEM AQUELES QUE SEMPRE O SOCORRERAM!!!*

*NUNCA DEIXAMOS DE ATENDER E SOCORRER A POPULAÇÃO!*

*MOSTRE A SUA INDIGNAÇÃO POR ESSE ATO VIOLENTO E DITATORIAL DO GOVERNADOR
SERGIO CABRAL!!!*

*MOSTRE O SEU APOIO AOS BOMBEIROS!*

*ENVIEM ESSA CARTA PARA TODOS OS SEUS AMIGOS.*

*ACOMPANHEM E APOIEM O NOSSO MOVIMENTO PELO SITE* *
http://www.sosguardavidas.com*/ <http://www.sosguardavidas.com/>* *

*SALÁRIOS BRUTOS NO BRASIL:**

**01º - Brasília - R$ 4.129.73**
**02º - Sergipe – R$ 3.012.00**
**03º - Goiás – R$ 2.722.00**
**04º - Mato Grosso do Sul – R$ 2.176.00**
**05º – São Paulo – R$ 2.170.00**
**06º – Paraná – R$ 2.128,00 1**
**07º - Amapá – R$ 2.070.00**
**08º – Minas Gerais - R$ 2.041.00**
**09º - Maranhão– R$ 2.037.39**
**10º – Bahia – inicial - R$ 1.927.00**
**11º - Alagoas - R$ 1.818.56**
**12º - Rio Grande do Norte – R$ 1.815.00**
**13º - Espírito Santo – R$ 1.801.14**
**14º - Mato Grosso – R$ 1.779.00**
**15º - Santa Catarina – R$ 1.600.00**
**16º - Tocantins – R$ 1.572.00**
**17º - Amazonas – R$ 1.546.00**
**18º - Ceará – R$ 1.529,00**
**19º - Roraima – R$ 1.526.91**
**20º - Piauí – R$ 1.372.00**
**21º - Pernambuco – R$ 1.331.00**
**22º - Acre – R$ 1.299.81**
**23º - Paraíba – R$ 1.297.88**
**24º - Rondônia – R$ 1.251.00**
**25º - Pará – R$ 1.215,00**
**26º - Rio Grande do Sul – R$ 1.172.00**
**27º - Rio de Janeiro - R$ 1.031,38 (SEM VALE TRANSPORTE)**

**O RIO DE JANEIRO é o Estado que mais recebe investimentos no Brasil, é o
2º que mais arrecada impostos.*

*Pretende Sediar o Rock in Rio, as Olimpíadas militares, a Copa do Mundo em
2014 e as Olimpíadas em 2016.
Há algo de errado e Podre no Governo do Exmo Sr Governador Sérgio Cabral
Filho!!!***

Bombeiro:

Um bombeiro é um profissional ou voluntário que possui treino e equipamento adequado para apagar ou minimizar incêndios, resgatar pessoas em situação de perigo, salvaguardar bens materiais e ajudar e fornecer assistência nos desastres naturais e nos causados pelo homem.

Apesar de terem sido inicialmente constituídos com a função de combate a incêndios, as funções dos bombeiros alargaram-se para quase todas as áreas da protecção civil. Conforme o país e o corpo de bombeiros, as várias áreas de intervenção dos bombeiros são:

• Combate a incêndios florestais;



• Combate a incêndios urbanos;



• Combate a incêndios industriais;



• Resgate em grande ângulo;



• Emergência médica pré-hospitalar;



• Salvamento aquático.



• Desencarceramento em acidentes rodoviários e ferroviários;



• Intervenção em incidentes eléctricos;



• Intervenção em incidentes hidráulicos;



• Intervenção em incidentes com matérias perigosas;



• Intervenção em incidentes com redes de gás;



• Corte de Árvores em risco iminente de queda;



• Captura de animais correndo ou oferecendo risco.



• Resgate de corpos ou bens submersos.



• Prevenção contra Incêndio e Pânico

Bombeiros no Brasil.

No Brasil a maioria da população crê que todo bombeiro é militar. Poucos conhecem a existência do bombeiro civil, que pode ser empregado em empresas (normalmente nas brigadas de incêndio) ou participar de atendimento público como voluntário ou contratado, ou ainda como funcionário municipal.




No Brasil existem mais de 5.500 municípios e, destes, menos de 350 possuem bombeiros militares. A solução, principalmente na região Sul do país, tem sido os bombeiros civis, que atuam como voluntários em ONGs. No estado do Paraná existe o Projeto Bombeiro Comunitário, que é uma parceria entre o Estado do Paraná e os municípios, onde o governo estadual fornece viaturas, o financiamento para a construção dos Postos de Bombeiros e coloca à disposição um Bombeiro Militar (Sargento) Pertencente ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná, que será o responsável pelo treinamento do efetivo, realização de vistorias técnicas e oraganização geral do Posto; e as prefeituras municipais colocam à disposição funcionários municipais denominados Agentes de Defesa Civil, o projeto se destina aos municípios que possuem um índice menor de ocorrências, e desta forma através desta parceria é garantido o atendimento à população destes municípios.





Para se tornar um bombeiro militar é preciso prestar concurso público e passar por um curso de formação. Já para ser bombeiro voluntário faz-se necessário procurar um Corpo de Bombeiros Voluntários e submeter-se a um treinamento básico para poder começar exercer algumas atividades, após, o voluntário poderá realizar cursos mais avançados e crescer dentro da instituição





Na maioria dos estados do Brasil o Corpo de Bombeiros Militar é autônomo. Somente nos estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia são vinculados administrativamente ao Comando da Polícia Militar e à Secretaria Estadual de Segurança Pública. No estado do Rio de Janeiro o Corpo de Bombeiros Militar está vinculado à Secretaria Estadual de Defesa Civil, criada em 2011.





O bombeiro civil existe como profissional nos grandes centros desde os anos 1960 e como voluntário desde de 1835. Para ser um bombeiro civil a pessoa precisa ser aprovada em um curso de formação. Existem várias escolas em todo pais, mas ainda não existe regulamentação, dando margem a ilegalidades.





Mar vermelho.





Pessoas de diversas regiões do estado se vestiram de vermelho e participaram da manifestação, que contou ainda com representações de bombeiros e policiais civis de outros estados, como Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais e outros. Outras categorias também estiveram presentes, como professores e profissionais da saúde. Centrais sindicais, como CTB e CUT, também apoiaram o movimento, além de parlamentares.

Mas veio da população o maior apoio. Nas janelas das casas e dos prédios foram pendurados faixas e panos vermelhos. Nos carros, uma fita demonstrava a admiração pelos bombeiros e, durante toda a caminhada, as pessoas pararam e aplaudiram a luta dos bombeiros.

Os 439 bombeiros soltos no dia 11 e seus familiares estiveram presentes. Na areia de Copacabana, 439 balões representavam cada um desses trabalhadores, que agora exigem a anistia de todos. Como diz um trecho do hino da corporação cantado por eles “nem um passo daremos atrás”.






Anistia

A prisão dos 439 bombeiros foi recebida com indignação pela população, em um movimento que só tem crescido. Para a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) esse é um movimento de apoio impressionante da sociedade, amplíssimo, diferente do que alguns imaginavam. O movimento cresceu e o próximo passo é que a comissão parlamentar da Alerj vá ao governador para que se aumente a proposta salarial, de forma a contemplar o movimento. E em Brasília, que seja aprovada a anistia.

fonte: enciclopédia livre/Portal Vermeho.

HOJE É DIA DE QUE? ...

Dia Internacional do Meio Ambiente e da Ecologia -5 de Junho

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi criado pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas - ONU, de 1972, para marcar a abertura da 1a Conferência Mundial de Meio Ambiente, em Estocolmo, na Suécia. Na mesma ocasião, outra resolução criou também a UNEP - o Programa da ONU para o Meio Ambiente.

Na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente celebrada em Estocolmo, em 1972, definiu-se o meio ambiente da seguinte forma: "O meio ambiente é o conjunto de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em um prazo curto ou longo, sobre os seres vivos e as atividades humanas."

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) brasileira, estabelecida pela Lei 6938 de 1981, define meio ambiente como "o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas".

O ambiente natural se contrasta com o ambiente construído, que compreende as áreas e componentes que foram fortemente influenciados pelo homem. As ciências da Terra geralmente reconhecem quatro esferas, a litosfera, a hidrosfera, a atmosfera e a biosfera, correspondentes às rochas, água, ar e vida. Alguns cientistas incluem, como parte das esferas da Terra, a criosfera (correspondendo ao gelo) como uma porção distinta da hidrosfera, assim como a pedosfera (correspondendo ao solo) como uma esfera ativa.

Ciências da Terra é um termo genérico para as ciências relacionadas ao planeta Terra. Há quatro disciplinas principais nas ciêncais da Terra: geografia, geologia, geofísica e geodésia. Essas disciplinas principais usam física, química, biologia, cronologia e matemática para criar um entendimento qualitativo e quantitativo para as áreas principais ou esferas do "sistema da Terra".

Atividade geológica.

A crosta da Terra, ou litosfera, é a superfície sólida externa do planeta e é química e mecanicamente diferente do manto do interior. A crosta tem sido gerada largamente pelo processo de criação das rochas ígneas, no qual o magma (rocha derretida) se resfria e se solidifica para formar rocha sólida. Abaixo da litosfera se encontra o manto no qual é aquecido pela desintegração dos elementos radioativos. O processo de convecção faz as placas da litosfera se moverem, mesmo lentamente. O processo resultante é conhecido como tectonismo.

Vulcões se formam primariamente pelo derretimento do material da crosta da zona de subducção ou pela ascensão do manto nas dorsais oceânicas e pluma mantélica.

Efeitos do aquecimento global

O perigo potencial do aquecimento global está sendo estudado cada vez mais por um grande consórcio global de cientistas, que estão cada vez mais preocupados com os efeitos em potenciais a longo prazo do aquecimento global em nosso ambiente natural e no planeta. De especial preocupação é como a mudança climática e o aquecimento global causado por antropogênicos, ou liberação de gases do efeito estufa feitos pelo homem, mais notavelmente o dióxido de carbono, podem interagir, e ter efeitos adversos sobre o planeta, seu ambiente natural e a existência humana. Esforços tem sido cada vez mais focados na mitigação dos gases estufa que estão causando mudanças climáticas, no desenvolvimento de estratégias de adaptação para o aquecimento global, para ajudar homens, espécies de animais e plantas, ecossistemas, regiões, e nações em se adequar aos efeitos do aquecimento global. Alguns exemplos de colaboração recente em relação a mudança climática e aquecimento global incluem:

O tratado e convenção da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança deClima sobre Mudança Climática, para estabilizar as concentrações de gases estufa na atmosfera em nível que iria prevenir uma perigosa interferência antropogênica no sistema climático.

O Protocolo de Quioto, que é o protocolo para o tratado internacional Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, também com o objetivo de reduzir os gases estufa em um esforço de prevenir mudanças climáticas antropogênicas.

A Western Climate Initiative, para identificar, avaliar, e implementar meios coletivos e cooperativos para reduzir os gases estufa na região, se focando em um sistema de mercado em mercado de captação-e-troca. Um desafio significante é identificar as dinâmicas do ambiente natural em contraste com as mudanças ambientais que não fazem parte das variações naturais. Uma solução comum é adaptar uma visão estática que negligencia a existência de variações naturais. Metodologicamente, essa visão pode ser defendida quando olhamos processos que mudam lentamente e séries de curto prazo, apesar do problema aparecer quando processos rápidos se tornam essenciais no objeto de estudo.

A IMPORTÂNCIA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO - AMBIENTE URBANO.

As cidades brasileiras gozam de uma importante ferramenta de planejamento urbano, prevista num dispositivo constitucional e regulada pela Lei 10.257, o Estatuto da Cidade, que por sua vez se apresenta como uma possibilidade de gestão participativa dos espaços urbanos. Através da realização de uma Operação Urbana Consorciada ^[15] seria possível realizar um fracionamento ideal da propriedade dos espaços públicos sagrados, acompanhado da distribuição de frações ideais entre os praticantes de religiões de matriz africana e os moradores do entorno, duas coletividades diretamente interessadas nos espaços.

Tal atribuição de frações ideais do direito de propriedade ganhou nos Estados Unidos o nome de Anti Property Rights, e cumprirá duas funções: evitar intervenções urbanísticas julgadas indesejáveis pelos titulares das frações ideais, e criar um mercado de venda do direito de exploração considerada desejável pelos titulares do direito. Dentre outros benefícios, podemos destacar a geração de um fundo que deverá ser revertido integralmente em ações de recuperação e conservação dos espaços, e gerido pelos titulares das frações ideais, pelos investidores, e, obrigatoriamente, pelo poder público municipal em razão de previsão legal.

A inscrição dos bens em comento dentro de um rol mundial de preservação justificasse dentro de um contexto de consideração dos movimentos diaspóricos africanos, o qual nos revela o interesse da preservação desses espaços como elemento de interesse não só para o povo brasileiro, mas igualmente para comunidades negras fora e dentro de África, e ao mundo inteiro. Dentro de um quadro maior de fluxos de experiências, vivências e transformações, os Territórios Sagrados podem funcionar como elo de ligação de toda uma rede mundial afro espalhada e reelaborada no mundo afora.

Os territórios elo ainda podem manter estreito diálogo com outros territórios negros, falo dos bairros negros agora alçados a condição de quilombos urbanos, das feiras livres, dos blocos afros e afoxés, das irmandades religiosas. O ponto de convergência da diáspora africana serviria para garantir a reprodução cultural de organizações étnicas, e só seria possível se acompanhada de uma regulamentação da propriedade dos Territórios, e do uso dos símbolos, da regulamentação do Uso do Solo Urbano, das intervenções governamentais e não governamentais como estratégia de integração dos Territórios, e da adoção da lógica do étnico e do sagrado.

Racismo Ambiental e Liberdade Religiosa

As desigualdades raciais que marcam a sociedade brasileira, e em particular a baiana, reclamam a especificação das manifestações do Racismo como pressuposto para a oferta de respostas competentes e orientadas a superação do quadro de desigualdade no acesso a direitos. Oportuno lembrar o caráter multifacetário das violações, conquanto a violação a um direito fundamental pode servir de porta para a violação de vários outros direitos.

No caso das religiões de matriz africana e da preservação de seus territórios sagrados, a indissociabilidade entre direitos fundamentais alcança contornos dramáticos. Isto porque, praticantes de religiões de matriz africana devem ter acesso a um meio ambiente sadio (recursos hídricos: mananciais de água doce, mares, etc, e espécies da fauna e da flora) como condição necessária ao exercício do direito fundamental à liberdade religiosa, que por sua vez oferece proteção jurídica não somente aos espaços privados de culto, mas também a todas as dimensões imprescindíveis à continuidade das liturgias, e, por conseguinte, das religiões.

O conceito Racismo Ambiental refere-se a práticas que voluntária ou involuntariamente definem a qualidade de vida e do ambiente em que as pessoas viverão, trabalharão, se deslocarão, e desenvolverão as demais atividades fundamentais à vida humana, a exemplo das práticas religiosas. Desse modo, a degradação ambiental pode servir como caminho para violação de outros direitos.

fonte:Política Nacional do Meio Ambiente/ Earth's Spheres. ©1997-2000. Wheeling Jesuit University/NASA Classroom of the Future. Retrieved November 11, 2007./Wordnet Search: Earth scienc/jus.uol.com.br/revista/intoleranciareligiosa.asp

29 de Maio dia do Policial

Polícia é um vocábulo grego ("politeia") que derivou para o latim ("politia"), ambos com o mesmo significado: governo de uma cidade, administração, forma de governo. A polícia é um órgão governamental, presente em todos os países, cuja função é a de repressão ao crime e manutenção da ordem pública, através do uso da força se necessário, fazendo cumprir a lei.

À Polícia incumbem funções exclusivas como a prevenção da criminalidade, bem como a de investigar e apurar os delitos cometidos, quando o policiamento preventivo falha, ou seja, não cumpre na integra sua tarefa, fornecendo assim subsídios ao Poder Judiciário para que os criminosos sejam devidamente processados, na forma da lei. Controle emocional, preparação física e capacidade de lidar com situações adversas são características obrigatórias para o oficial.

Policia corrupta:

O Fim da corrupção policial fica entre a realidade e a utopia. Pode-se até pensar que o problema não tem solução, que a corrupção é uma doença, porém, há quem diga que punição severa aos corruptos é a chave do sucesso para uma polícia disciplinada e honesta. Estudiosos de segurança púpublica são unânimes na idéia de que dar um fim à corrupção é utopia. Mas garantem que cocontrolá-la está longe de ser delírio de teórico. Baseando-se nisso, é até possível acreditar que existe uma forma de tornar a polícia como um todo numa instituição 100% honesta, mas levando em consideração que o quadro econômico-social, que influencia muito o comportamento dos cidadãos brasileiros, essa realidade com certeza estará num futuro um pouco distante.

Violência policial: A violência urbana a cada dia faz mais vítimas, sobretudo nas grandes cidades brasileiras. Vidas humanas são perdidas numa guerra insana, numa luta sem causa e sem heróis. Pesquisas, jornais, revistas, noticiários, prosas de vizinhos, em todo lugar o assunto recorrente é a criminalidade. Decerto, a questão que todos se fazem: quem é ou quem são os culpados pelo descontrole da violência?
Num momento apropriado, o Núcleo de Estudos da Violência (NEV-USP) apresenta o Terceiro Relatório Nacional de Direitos Humanos. O diagnóstico é pessimista, pois afirma que "de 2002 a 2005, houve um recesso no desenvolvimento de políticas de proteção e promoção dos direitos humanos no Brasil." Ou seja: o Estado brasileiro foi precário no fomento de políticas de valoração da vida humana. A burla aos direitos humanos se processa de várias formas e todas devem ser rechaçadas. Entre essas formas, a mais obscura é a violência, porque geralmente atinge pessoas marginalizadas, minorias, pobres, pretos, crianças, mulheres, homossexuais etc.
Assim, a resposta para nossa questão inicial é o Estado ou o governo. O primeiro é aquele perene, o segundo é aquele transitório; seja como for é difícil visualizá-los ou denominá-los. Afinal, alguém vê o Estado? Não. Então, sobra o governo. Contudo, algum governo assume suas falhas? Dificilmente. Em regra atribuem as mazelas aos seus antecessores. Nesse dilema, muita das vezes a culpa recai sobre aqueles que justamente combatem a criminalidade: os policiais. Porquanto, o recrudescimento da violência é correlacionado à ineficácia da instituição policial, não do Estado ou dos governos.
No relatório da NEV-USP, um dos dados indica que a polícia é acusada de uso excessivo de força letal, execuções, torturas e corrupção. Promove a violência e esse fenômeno é verificado em todos os estados, com mais ênfase nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Então esse seria o perfil da polícia brasileira: violenta, ineficaz e corrupta. Analisemos cada um desses itens, para mostrar o equívoco cometido pelos que ignoraram a realidade da atividade policial.

A polícia é violenta. Esse argumento desconsidera que a violência é instrumento policial. Por definição, polícia é a função do Estado que visa pôr em ação as limitações que a lei impõe à liberdade dos indivíduos e dos grupos para salvaguarda e manutenção da ordem pública. O Estado detém o monopólio da violência e a exerce em parte através da policia. O problema é quando a violência ultrapassa a tênue barreira do crime. Quando o uso da força se transforma em vingança. Nesse caso, abusos, torturas e execuções, ocupam o lugar da investigação. Contudo, quem os pratica já não é mais policial, porém criminoso.
A polícia é ineficaz. Todos exigem da instituição policial o combate e a elucidação dos crimes; mas, tacham-na de despreparada. O principal argumento é que falta inteligência para nossas policias. Todavia, é difícil ser inteligente sem instrumentos adequados, sem pessoal qualificado, e, sobretudo, sem legislações especificas que assegurem a investigação. Enquanto, a polícia pauta-se em procedimentos legais e jurídicos, os criminosos agem livres de qualquer preceito.

A polícia é corrupta. A corrupção é nódoa que macula tantas instituições brasileiras, a polícia é mais uma delas. Contudo, não é a instituição, porém o individuo que se apropria das prerrogativas institucionais e age em beneficio próprio. Aqui novamente não se tem o policial, apenas o criminoso. A instituição policial tem como lema garantir a segurança e a incolumidade da sociedade, fato que não se coaduna com a corrupção.
A violência ofende os direitos humanos e a polícia é alcunhada disso. Entretanto, ela é constituída por pessoas, as quais também estão nesse turbilhão de criminalidade. O policial não pode eximir-se de arriscar cotidianamente a vida, mesmo que não tenha condições para exercer as funções. Essa realidade forjou uma polícia que também é vitima. Ora, numa única semana 12 policiais militares foram executados por bandidos no Rio de Janeiro. Eles eram trabalhadores que tiveram o fundamental direito humano violado, ou seja, a vida.
No Brasil o fenômeno da violência não se restringe à questão da segurança pública, não depende exclusivamente da presença policial. Mesmo assim, o destaque é que a policia é violenta, ineficaz e corrupta. No entanto-isso são distorções de nosso Estado, conseqüências de tantos governos mal-sucedidos-não particularidade da instituição policial. A criminalização da policia não ajuda resolver o problema da violência, tampouco erige o atalaia que a sociedade necessita e almeja; tão-somente oculta os verdadeiros culpados.

Racismo e truculência policial

O Brasil inteiro pode assistir pela televisão as crudelíssimas cenas em que um policial, ao abordar um garoto, lhe arranca uma corrente do pescoço e dispara 4 ou 5 tiros a queima roupa. Como se não bastasse, o obriga a caminhar até a viatura. Após perder muito sangue, o menino cai antes de entrar no carro. Com muita sorte o garoto sobreviveu e foi inserido no programa de proteção a testemunhas. Este episódio aconteceu no dia 17 de agosto de 2010. O policial justificou seu comportamento dizendo que o menino estava armado e o recebeu com violência. No entanto, além de desarmado e acuado contra o muro, a truculência só findou quando outro policial impôs limite com um tiro para o alto. Todos vimos.

Em 26 de julho de 2010, um garoto é morto a queima roupa por policiais em Fortaleza na garupa da moto do pai. Segundo os policiais, foi uma abordagem trágica. O pai não parou e o policial não hesitou. Com um tiro na cabeça o garoto com 14 anos perde a vida.

No dia 22 de setembro de 2010 outro adolescente de 17 anos morreu após levar um tiro em frente à sua escola por um disparo de uma policial militar na tarde de quarta-feira, 22, em M’boi Mirim, São Paulo. A policial alega que foi um tiro acidental.

O estudante negro Helder Souza Santos no dia 06 de fevereiro de 2011 em Jaguarão / RS foi abordado de forma truculenta por policiais militares para uma revista. Ao questionar o procedimento o estudante foi agredido, jogado no chão e algemado com ofensas racistas.

Como estes adolescentes de periferia (ou não), pobres e negros, outros milhares perdem a vida no encontro com quem tem como ofício garantir a segurança. Embora muitos casos ocorram em surdina o processo de extermínio prossegue incessantemente. Essa questão não pode ser tratada como coincidência, nem obra do acaso. “A repetição deste padrão reflete um modo operando da segurança pública do país e reflete o que se conhece como racismo institucional”, a estigmatizarão pelos agentes públicos de determinados segmentos da população com base cor da pela ou outra característica étnico-racial.

Juventude Negra.

A violência policial não é esporádica, eventual, nem local (tem dimensão nacional), mas tem direção certa. A vítimas da truculência da polícia são, via de regra, jovens negros, pobres e moradores de áreas de baixo acesso a políticas públicas. Portanto, a violência policial é um comportamento pautado por uma lógica institucional que efetivamente instiga e produz mais violência.
Cabe tentar compreender o fio que tece o pano de fundo desta política. O problema não pode ser analisado de forma simplista considerando apenas os maus profissionais, embora este seja um problema igualmente grave. A freqüência elevadíssima de fatos como esses é suficiente para compreendermos que não é obra isolada da chamada banda podre da polícia, mas fruto de uma corporação não preparada para atuar em consonância com os direitos humanos. Acontece que além da incapacidade de oferecer à população uma política de ações estratégicas e coordenadas para defender e proteger a sociedade da violência, a polícia adota “comportamentos discriminatórios e estereótipos racistas que acarreta desvantagem de grupos raciais a benefícios gerados pela ação do Estado e que deveriam ser universais”. O “elemento suspeito”, o potencial agressor, a promíscua, a vadia são invariavelmente pessoas de cor negra. Basta olhar nossas instituições de internação, seja de adolescentes, seja de adultos, para reparar o caráter de navio negreiro de cada presídio.

É espantoso o que a incrível habilidade dos discursos das forças dominantes é capaz de produzir. Apesar da violência letal que afeta a juventude negra, é justamente ela apontada como maior responsável pela violência urbana. E quem ousa levantar a voz em reação é condenado a enfrentar pessoas enraivecidas que insiste em nos chamar de defensores de bandidos.

O problema então exige como resposta mais do que capacitações, mas uma nova política que seja capaz de zelar pela paz, proteger e promover a segurança para todos os cidadãos e cidadãs com igual deferência, sem discriminações, sem preconceitos.

Fonte: fórum de segurança publica/jornal extra/ Márcia Acioli/fotos internet

Unegro lamenta morte do “mestre” Abdias do Nascimento

A Unegro (União de Negros Pela Igualdade) lamentou, em nota pública, a morte do líder negro Abdias Nascimento, a quem qualificou como “mestre” e um dos “maiores brasileiros de nossa história”. Abdias faleceu na manhã desta terça-feira (24), aos 97 anos, no Rio de Janeiro.

Para Unegro, Abdias foi um “incansável militante do movimento negro”, que “dedicou sua vida no combate ao racismo, com seriedade, coragem e retidão”. Uma de seus principais legados foi ter valorizado “a contribuição civilizatória de matriz africana na construção da nação brasileira, até então sufocada pelos resquícios do racismo científico”.

NOTA DE FALECIMENTO DE ABDIAS NASCIMENTO

Rio de Janeiro, 24/05/2011
A União de Negros Pela Igualdade - UNEGRO manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do incansável militante do movimento negro ABDIAS NASCIMENTO. Dedicou sua vida no combate ao racismo, com seriedade, coragem e retidão.

Abdias do Nascimento dá início à nova abordagem na trajetória de luta da população negra brasileira, incorporando a denúncia do mito da democracia racial, dando importância à solidariedade internacional entre os negros da diáspora e do continente mãe, resgatando e valorizando a contribuição civilizatória de matriz africana na construção da nação brasileira, até então sufocada pelos resquícios do racismo científico.

Consideramos que o mestre Abdias do Nascimento está entre os maiores brasileiros de nossa história. Incansável e abnegado lutador, merecedor da reverência de todo o povo brasileiro. Hoje está junto aos nossos ancestrais nos orientando na luta e na vitória.

No Cais a nossa Historia

Foram feitas por Debret, um artista francês que viveu no Brasil entre 1816 e 1831 como pintor oficial do Império, e retratou os costumes da então colónia de Portugal.

Entre 1758 e 1851, informa, passaram por ali pelo menos 600 mil escravos trazidos d’África. Metade deles tinha entre 10 e 19 anos.

E mostrar ao mundo o lugar onde desembarcaram no Brasil milhares de homens, mulheres e crianças vindos de África.

É tambem uma maneira de lembrar a todos nós a dívida histórica que o planeta tem com o continente africano e o seu povo.

Um pouco menos de ano antes dos Jogos Olímpicos, o Rio fará 450 anos. Com esse memorial, a cidade vai receber um presente antecipado - disse Fajardo, afirmando que a obra começará assim que o Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) regional do Rio aprová-la.

O Cais do Valongo foi construído no fim do século XVIII para o desembarque de milhares de escravos.

Os historiadores dizem que, de 1790 a 1831, quando o tráfico de escravos passou a ser ilegal, desembarcaram no Rio cerca de 700 mil africanos, e acredito que a maioria foi no Cais do Valongo - afirma o jornalista Rogério Jordão, que faz doutorado sobre o tema.

Já o Cais da Imperatriz - feito na década de 1840 sobre o Cais do Valongo, numa grande reforma com o intuito de receber a futura imperatriz Teresa Cristina, que se casaria com Dom Pedro II - teve na época como arquiteto o renomado francês Grandjean de Montigny, que, com a queda de Napoleão, se exilou no Rio.

Ao detalhar a obra, Fajardo informou que, ao lado dos pavimentos históricos, haverá um espelho d'água simulando o mar (aterrado pelo então prefeito Pereira Passos na década de 1910).

A descoberta das estruturas dos cais do Valongo e da Imperatriz na cidade do Rio de Janeiro é de grande importância para o resgate e a manutenção da memória da cidade.

O governo carioca pretende criar um memorial. E mostrar ao mundo o lugar onde desembarcaram no Brasil milhares de homens, mulheres e crianças vindos de África.

O tesouro arqueológico encontrado no início do mês no Centro, durante as obras de drenagem do programa Porto Maravilha, na Avenida Barão de Tefé, vai se transformar num memorial. Nele, pavimentos históricos tanto do Cais da Imperatriz como do Cais do Valongo ficarão a céu aberto. Subsecretário municipal de Património Cultural, o arquiteto Washington Fajardo fez o projeto do memorial, cujo espaço total será de 1.350 metros quadrados.

Redescobertas no Cais

Contrariando o que vem sendo veiculado, arqueóloga diz que cais do Valongo estava sendo procurando, quando reencontrado. Historiador também acaba com versão: local não era porta de entrada de negros Nada de acaso. O cais do Valongo estava sendo buscado quando foi reencontrado, nas escavações para as obras de revitalização da Zona Portuária no Rio. Quem explica é a arqueóloga do Museu Nacional / UFRJ Tânia Andrade Lima, que coordena a equipe de pesquisadores da área.

A imprensa vem noticiando meio equivocada mente que teria sido um achado fortuito. Não foi”, contou ela, por telefone, no meio do barulho do ma quinário de escavação diretamente das obras do projeto que foi apelidado de Porto Maravilha. Por conta da legislação atual, ela conta, o Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) exige que em qualquer interferência no subsolo haja a monitoração da área. “Entendemos que existia um sítio arqueológico, o cais da Imperatriz, porque há um pilar naquela área. Mas o nosso maior interesse não era o cais da Imperatriz, mas o do Valongo, que foi vítima de apagamento deliberado, como se fosse uma chaga vergonhosa do Rio de Janeiro”, falou a arqueóloga lembrando de como um cais foi construído sobre o outro.

De acordo com a arqueóloga, o cais do Valongo vai da atual Rua Coelho e Castro até a Sacadura Cabral, que totaliza em torno de 350 metros de comprimento. “Havia uma circunstância de amnésia social, e a arqueologia é contra essa prática. Entramos com um pedido para resgatar o Valongo há uns sete, oito meses, e o Iphan aprovou”, contou a arqueóloga, que chama o cais de “património dos afro descendentes” e pede para não usar a expressão “descoberta”. “Quando as frentes da Prefeitura chegaram, foram encontradas as pedras do cais da Imperatriz. E percebemos que tinha um aterramento. Uns 60 centímetros abaixo, encontramos o cais do Valongo.”

Outro dado controverso que é propagado afirma que os africanos trazidos para o Brasil para serem escravizados teriam desembarcado no Rio no cais do Valongo. O professor, arquiteto e historiador Nireu Cavalcanti desconfia dessa informação.

“Até 1817 não havia cais público e de pedra na região do Valongo, era proibido pelas autoridades, para evitar contrabando durante período de difícil controle”, argumenta ele. “Portanto, não ‘desembarcaram no cais do Valongo, milhares de escravos novos’, como afirmam a mídia, as autoridades atuais, os técnicos, historiadores etc.”

Um ano antes dos Jogos Olímpicos, o Rio fará 450 anos. Com esse memorial, a cidade vai receber um presente antecipado - disse Fajardo, afirmando que a obra começará assim que o Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) regional do Rio aprová-la.
O projeto terá acessibilidade para portadores de deficiência física, e, ao longo do percurso nos muros em volta, uma linha do tempo com informações sobre a evolução histórica dos dois cais. Duas arquibancadas, uma em frente a outra, darão diferentes perspectivas para se contemplar o memorial.

O memorial pretende pretende agruar informaçõessobre a evolução portuaria daregião Ali, haverá maquetes expondo essas diferentes fases do Porto. O memorial terá ainda iluminação à noite e quase como uma linha o dividindo ao meio a Rua Coelho e Castro, que faz esquina com a Barão de Tefé.

O espaço de 1.350 metros quadrados foi a maior janela possível diante da revitalização necessária do Porto - disse Fajardo, ressaltando que a obra de drenagem feita ali na Barão de Tefé é fundamental para a revitalização.

Para refletir:

Passaram aproximadamente 600 mil escravos trazidos d’África. Metade deles tinha entre 10 e 19 anos.
E o negros no Brasil e no Rio de Janeiro, mais uma vez seram deixados a margem , da sua própria historia ou tratados como coadjuvantes de sua historia no decorrer de tantos séculos vai ser novamente apagado?

Queremos a contrução e discurção do memorial Complexo do Valongo.

fonte: Ronaldo Pelli/http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/03/09/cariocas-turistas-poderao-ver-de-arquibancadas-como-eram-os-cais-da-imperatriz-do-valongo-descobertos-em-escavacoes-923983345.asp#ixzz1NGWvoxRc

IGUALDADE RACIAL
Apresentação

Políticas Sociais: acompanhamento e análise, o capítulo “Igualdade racial”
apresenta como “Tema em destaque” um dos principais debates sobre a juventude negra
na atualidade: o acesso ao ensino superior. A seção “Fatos relevantes” traz os eventos
mais significativos do primeiro semestre de 2007 sobre a promoção da igualdade racial.
Em seguida, na seção “Acompanhamento e análise da política”, realiza-se um apanhado
dos principais avanços e dificuldades enfrentados pelo governo federal.

Fatos relevantes:

No que se refere à temática racial, o ano de 2007 iniciou-se com um grave ato de
discriminação racial e xenofobia envolvendo estudantes da Universidade de Brasília
(UnB). No dia 28 de março, alguns estudantes residentes na Casa do Estudante Universitário
(CEU) atearam fogo à porta de três apartamentos habitados por estudantes de
países africanos. Esse fato alcançou projeção nacional e internacional, sendo manchete
nos principais jornais de circulação nacional e de países como Guiné-Bissau, Senegal e
Nigéria. A repercussão negativa levou a um pronunciamento oficial do governo brasileiro,
lamentando o episódio e expressando o seu comprometimento em combater práticas
racistas e xenófobas em território nacional.

A Unb encaminhou o caso à Polícia Federal, que instaurou inquérito policial. A partir
do ocorrido, a universidade também instituiu um Programa de Combate ao Racismo e
à Xenofobia, vinculado ao Núcleo de Promoção da Igualdade Racial do Decanato de
Extensão da instituição. Esse programa tem como objetivo dar início a um processo
educativo, cultural e científico com o propósito não só de enfrentamento do racismo e
da xenofobia, mas de promoção da igualdade racial e do fomento à troca de experiências
e conhecimento no interior da instituição e na sociedade brasileira. O inquérito da
Polícia Federal, por sua vez, foi concluído em agosto de 2007 e aponta que o ato de
violência contra a integridade física dos estudantes africanos foi motivado por intolerância
racial, político-social e de procedência nacional. O inquérito foi encaminhado à
10a Vara Federal de Brasília, que decidirá se aceita a denúncia, passando, assim, os estudantes
investigados à condição de réus no processo.

Outro acontecimento de destaque foi a realização, entre os dias 27 e 29 de julho,
na cidade baiana de Lauro de Freitas, do I Encontro Nacional de Juventude Negra
(Enjune) que reuniu 620 delegados de 17 Unidades da Federação (UFs).1 O encontro
foi organizado sob a forma de grupos de trabalho em torno de 14 eixos temáticos.

1.Participaram do I Enjune os estados de Alagoas, Sergipe,Paraná,Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais,Pará,
Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal.

2. Os eixos temáticos do I Enjune foram: Cultura; Segurança, Vulnerabilidade e Risco Social; Educação; Saúde da População
Negra;Terra e Moradia; Comunicação e Tecnologia; Religião do Povo Negro; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Trabalho; Intervenção nos Espaços Políticos;Ações Afirmativas e Políticas de Reparação; Gênero e Feminismo; Identidades de Gênero e Orientação Sexual; e Inclusão de Pessoas com Deficiência.

ipea políticas sociais – acompanhamento e análise 15 mar. 2008 /2007

Os participantes produziram um conjunto de propostas que se orientaram principalmente
para: a necessidade de comprometimento dos órgãos governamentais, dos movimentos
sociais e da sociedade em promover o reconhecimento, a valorização e a difusão da cultura
africana e afro-brasileira; o combate à violência racial sofrida pela população negra; e a
constituição pelas três esferas do governo – federal, estadual e municipal – de um plano de
ações de promoção da eqüidade racial em todas as dimensões da vida social brasileira.
No tema Juventude e Educação, o I Enjune destaca, além da necessidade de se
atuar em políticas de valorização da cultura, a adoção de um amplo programa de ações
afirmativas para a inserção da população negra no sistema educacional. As políticas de
valorização da cultura e da contribuição africana e afro-brasileira devem guiar-se principalmente pela implementação da Lei no 10.639/2003, que tornou obrigatória a inclusão
da temática da história e cultura afro-brasileiras nas redes de ensino público e privado.
As indicações finais do encontro reiteram a necessidade de se combater o racismo nos diversos
níveis do sistema educacional – fundamental, médio, graduação e pós-graduação –,
assim como propõem a criação de um fundo de desenvolvimento da educação para a
valorização étnico-racial da população negra. Com relação à adoção de políticas de ações
afirmativas o Enjune reforçou a demanda que vem sendo apresentada pelo movimento
negro sobre a necessidade de implementação de ações para o acesso e a manutenção da
população negra no sistema educacional da pré-escola à pós-graduação stricto sensu. No
âmbito da permanência destacou-se a urgência de o governo brasileiro se comprometer
em manter e ampliar os atuais programas e de inserir estudantes negros cotistas nas
atividades de pesquisa, monitoria e extensão das universidades.

Outro fato importante foi o lançamento, em fevereiro, por meio do Decreto no 6.040/
2007, da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais (PNPCT), que tem como principal objetivo promover o desenvolvimento
sustentável com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos
territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua
identidade, suas formas de organização e suas instituições. Esse decreto define os povos
tradicionais como “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que
possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos
naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica,
utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.
A PNPCT representa mais um elemento para a consolidação dos direitos das comunidades
quilombolas, sobretudo no que se refere à titulação de suas terras. No entanto,
a implementação da política depende não apenas do trabalho da Comissão Nacional de
Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, também instituídas
pelo decreto, como da constituição dos Planos de Desenvolvimento Sustentável e dos
fóruns regionais e locais de desenvolvimento sustentável, igualmente previstos.

3. Acompanhamento e análise da política :

Em que pese a progressiva relevância que a temática das desigualdades raciais adquiriu a
partir do final dos anos 1990, foi com a criação da Secretaria Especial de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em março de 2003, que o tema se consolidou
no Brasil como objeto de políticas públicas. Vinculada diretamente à Presidência da República
e com status de ministério, a Seppir surgiu da necessidade de promover a formulação, a
coordenação e a articulação de ações no combate à desigualdade racial e de políticas de ação
políticas sociais – acompanhamento e análise 15 mar. 2008 ipea afirmativa, de forma integrada com o conjunto dos órgãos do governo federal. Contudo, a
implementação dessas ações e políticas, assim como do processo de consolidação da temática
das desigualdades raciais no conjunto das políticas públicas e, em especial, nas sociais,
tem se revelado um processo complexo e de difícil coordenação, tanto no que diz respeito
ao enfrentamento do racismo e da discriminação, quanto à promoção da igualdade
racial. As dificuldades observadas têm várias causas, mas cabe destacar a que se origina
da natureza transversal dessas políticas.
De fato, a transversalidade é um dos grandes desafios apresentados à implementação
de uma política de igualdade racial. Essa política, pretendendo enfrentar desigualdades
que derivam de um amplo processo de exclusão social, não pode se restringir a ações de
responsabilidade de uma única instituição, mas, ao contrário, deve integrar nesse esforço
um extenso conjunto de políticas públicas. Ela depende da mobilização dos organismos
e agentes públicos para a incorporação da perspectiva da igualdade racial, ao lado da
formação de um núcleo articulador e coordenador da política.

Visando analisar tais questões, essa seção destaca as iniciativas no campo das políticas
de saúde, de educação e da população quilombola, no que se refere à promoção da
igualdade racial. Buscar-se-á compreender de que forma tal objetivo tem conseguido
permear aquelas áreas setoriais, consolidando a convergência de esforços e a efetividade
na ação pública nesse campo. Pretende-se ainda destacar os desafios que essa tarefa vem
impondo aos organismos de mobilização e coordenação da política de igualdade racial,
quais sejam, a Seppir, o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial
(Fipir) e o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR).
e junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Para mais informações sobre o PCRI e seus componentes, ver Políticas
Sociais: acompanhamento e análise no 14.
ipea políticas sociais – acompanhamento e análise 15 mar. 2008 209

Educação.
Diversas iniciativas marcaram as ações de governo no campo da educação durante o
primeiro semestre de 2007. Deve-se começar citando a mais abrangente delas, o Plano
de Desenvolvimento da Educação (PDE),6 cujas linhas gerais foram divulgadas em março.
O plano tem como foco a construção de uma educação básica de qualidade no país,
compreendendo como tal uma melhoria no quadro profissional, administrativo e
curricular. O PDE congrega um conjunto de ações desenvolvidas pelo governo federal
em diversos níveis, destacando-se: a formação e valorização dos professores, a consolidação
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), assim como a criação de um sistema nacional de
avaliação da educação básica, e o fortalecimento da educação superior. Contudo, a questão
racial não encontrou acolhida no plano mencionado, que não faz alusão à questão das
desigualdades raciais. No tratamento da educação superior, o PDE cita os problemas da
expansão de vagas, da qualidade, das desigualdades territoriais e da exclusão econômica
dos jovens, sem referência à temática racial. Mesmo iniciativas importantes em curso,
como o Programa Diversidade na Universidade,7 não encontram acolhida no PDE.

fonte:unb/ipea