Há algumas explicações para a desigualdade racial na saúde. A primeira é o próprio preconceito: a discriminação aos negros, apesar da miscinegação brasileira, não acabou. A desigualdade econômica pesa, visto que a população negra tem menos poder financeiro para pagar um plano de saúde privado do que a branca. Há também o fato de a informalidade no emprego ser maior entre pretos e pardos – mulheres negras que trabalham como domésticas sem carteira assinada não têm direito a plano de saúde, por exemplo. E há a questão geográfica. "A rede do SUS [Sistema Único de Saúde] está mais presente em regiões de classe média, e a população negra por fatores históricos está concentrada em regiões periféricas", afirma Irineu Barreto, analista do Sistema Estadual de Análise de Dados de São Paulo (Seade) que se dedica à pesquisa da desigualdade racial. "E mesmo nas regiões mais pobres a população negra tem mais dificuldade do que a branca. A pobreza é mais cruel para os negros".
É difícil concluir a partir de dados se o racismo na saúde tem diminuído ou aumentado no Brasil porque faltam pesquisas. A PNS de 2015 com detalhamento por raça e cor é a primeira a fazê-lo. Mas há um indício disso nos números sobre mortalidade materna do SUS. Em 2004, 62.659 mulheres morreram em decorrência do parto, das quais 47% eram brancas e 43%, negras, a soma de pretas e pardas. Dez anos depois, em 2014, 63.408 mortes foram registradas. Delas, 42% eram brancas, e 53%, negras. Em um período de dez anos, portanto, não só aumentou o número de mulheres que continuam a morrer de complicações de uma gravidez, a condição da parcela negra piorou enquanto a da branca melhorou. Há a ressalva de que, em 2004, o preenchimento dos dados ainda era precário. Havia médicos que assinalavam "branca" em vez de "preta" ou "parda" ao descrever a paciente na ficha. Naquele ano, as investigações sobre as mortes das mães também eram muito menores. Independentemente de melhorar ou piorar, o fato é que o quadro é grave.
E o governo? - Era 27 de outubro de 2006 quando o então ministro da Saúde, Agenor Álvares, na abertura de um seminário sobre saúde da população negra no Rio de Janeiro, declarou que havia racismo no SUS. Médicos, por meio de entidades de classe, rejeitaram. O argumento usado pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro era de que a discriminação era social, entre ricos e pobres, e não por cor, semelhante aos argumentos usados em áreas como educação para rejeitar cotas para negros em universidades. O ministro se baseava em dados coletados pela Fundação Oswaldo Cruz. Pesquisadoras analisaram 9.633 prontuários de grávidas e perceberam que, a cada 100 pacientes brancas, 16 não recebiam anestesia. Entre 100 negras, o número subia para 23. Entre pessoas mortas por doenças como tuberculose, aids e hipertensão arterial, o padrão se repetia.
Ela percorreu o país para estudar políticas públicas, negociar com secretarias de saúde de municípios, mobilizar autoridades para o melhor tratamento do negro na saúde. A conclusão dela é que houve avanço no reconhecimento do racismo como um problema na saúde, mas pouco além disso. "A política não foi implementada como deveria", diz ela. "O Agenor Álvares foi o único a enfrentar o problema com seriedade. Depois dele uns e outros ministros disseram, mas não fizeram nada. O atual [Arthur Chioro] nem sequer responde. Faz cinco anos que a saúde do negro virou lei, e ela continua sendo ignorada".
Procurado "compreende a situação de vulnerabilidade da população negra" e ressaltou o papel do SUS na "promoção da equidade". O órgão citou alguns dados da PNS para defender a atuação do governo: o acesso à Farmácia Popular, maior entre negros (25,3%)
Se liga: A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), instituída em 2009, a "Campanha SUS Sem Racismo", lançada em 2014 com cursos à distância para 5 mil profissionais da saúde em todo o país, e a abertura do segundo edital de pesquisa em saúde da população negra, que vai destinar R$ 2 milhões a pesquisadores, para que descubram maneiras de ajustar o sistema público de saúde para coibir a discriminação. O resultado das ações mencionadas pelo governo poderá ser medido, de modo concreto, só depois de 2018, para quando a próxima rodada da PNS está agendada...
REBELE-SE CONTRA O RACISMO!
Claudia Vitalino.
fonte:www.ceert.org.br/racismo/
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