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segunda-feira, 12 de setembro de 2016

LEI DO VENTRE LIVRE - DIA DA MÃE PRETA :28 DE SETEMBRO

QUASE CIDADÃ - Por um lado, prevalece há séculos a noção convencional da Mãe Preta
construída pela sociedade racista: um símbolo de subordinação, abnegação e bondade passiva. Por outro lado, surge o retrato da mulher negra construído por ela própria na ação social, na militância política e na vivência cultural.
A ama era figura fundamental na Casa Grande.Era escolhida pela docilidade,pela higiene,pela força(física e espiritual)e pela beleza.A maioria dos criados de dentro eram angolanos,que logo se adaptavam ao dia a dia dos Engenhos e assimilavam facilmente os costumes e a religião dos brancos,embora jamais perdessem suas características africanas,como o linguajar “mole” e as crenças nos seus deuses primitivos.Pelo contato com as Iaiás,tornavam-se quase pessoas da família,confidentes e leva-e-trás das mocinhas e senhoras.
Mas,a função principal da ama era criar o sinhozinho,amamenta-lo,cuida-lo,embalar a sua rede,ensina-lo a falar e a rezar,enfim,era responsável pela saúde,pela higiene e pela formação do futuro senhor de engenho e logico dono de escravos...

Eram também amas e mucamas também eram responsáveis pela iniciação sexual das iaiás e sinhozinhos,ensinando-lhes os mistérios do sexo,assunto tabu,entre as senhoras brancas;meninas que se casavam quase sempre depois da primeira menarca,com senhores mais velhos,escolhidos pelos pais...


Essa figura muito presente na história brasileira, desde o período da escravidão até os primeiros anos do século XX, quando as negras passam a serem preteridas pelas brancas imigrantes. Momento em que a sociedade não valorizava mais o trabalho das mulheres negras e nem a presença delas na cidade. Amas criadeiras passaram a ser vistas como perigosas moradoras de cortiços que transmitiam doenças para as famílias brancas. A partir da metade do século XIX, apareceram imagens divergentes de ama-de-leite:
a mãe negra não era mais a encarnação do alimento e dos cuidados afetuosos, tornou-se também um espectro de doença medonha. Com o leite de seu corpo poderia infectar o inocente com a tuberculose, ou até mesmo a sífilis. As moléstias que antes os patrões, consideravam seu dever cuidar vieram a ser consideradas importações transportadas pelas criadas.

- A historiadora Maria Aparecida da Silva Lopes, afirma que nas primeiras décadas do século XX, muitos brancos passaram a deplorar o efeito corruptor que a criação dada por amas negras tinha sobre as crianças brancas, chegando a ponto de sugerir que os brancos absorviam os vícios das vidas dos negros, sem falar nas doenças passadas através do leite da

mãe preta. Estes rejeitavam inteiramente a idéia das contribuições culturais da mãe preta, declarando que algumas escravas negras em nada contribuíram para a formação da raça e da nacionalidade.

Apesar dessa rejeição, a partir de 1920, o dia 28 de setembro, dia da aprovação da lei do ventre livre, passou a ser adotado como o dia da mãe preta. E em 1954 foi inaugurada na cidade São Paulo, no Largo do Paissandu, um monumento à mãe preta.

Segundo o Locutor Antonio Cezar (maior colecionador [RankBrasil] em Datas Comemorativas e seus porquês):
Essa data comemorativa de São Paulo tem por fim, marcar a data da Lei Nº 2.040 de 28 de setembro de 1871 [também conhecida como "Lei do Ventre Livre" ou mais oficialmente como "Lei Rio Branco"], que foi assinada pela então regente brasileira, Princesa Isabel do Brasil, e que tinha a teórica pretensão de minimizar os efeitos negativos da escravidão de pessoas durante o império do Brasil, ao supostamente dar liberdade nata aos seres humanos nascidos das entranhas das então escravas brasileiras.

Registra-se apenas como pretenção, porque na prática, ao invés de nascidas livres [como apregoava a referida Lei Imperial], as crianças passariam a ser absurdamente exploradas, ao ficarem sob o poderio e autoridade dos senhores de suas mães até os oito anos completos. Uma vez completados os 8 anos de vida, o dito senhor teria duas opções, uma pior que a outra para os filhos das escravas:

Utilizar os trabalhos e serviços dos mesmos até que completassem 21 anos de idade; ou
negociar a entrega dos pequenos ao Estado [em troca de uma indenização de seiscentos mil réis].
Em qualquer das hipóteses, as crianças negras nascidas das escravas sempre sairiam perdendo, e muito, pois a tal "Lei do Ventre Livre" também cuidou de institucionalizar então uma das mais gritantes formas de exploração infantil, ao prever a criação de associações

e/ou estabelecimentos públicos para onde deveriam ser levadas as crianças que não permanecessem com os senhores de suas Mães escravas. Por sua vez, essas associações e/ou estabelecimentos poderiam explorar gratuitamente o trabalho dos ditos "menores" "livres", até que eles completassem 21 anos de idade, sendo-lhes facultado inclusive alugar os serviços dos "menores" sob sua guarda.

Mãe Preta
Foram muitos "nenéns" que se amamentaram
Pretos e brancos, todos recém-nascidos
Dos brancos até doutores se formaram
São irmãos de leite, porém desconhecidos... ( Autor: José de Freitas) 

Um afro abraço.

Claudia Vitalino.

Fonte:Silvane Aparecida da Silva: “Racismo e Sexualidade nas Representações de Negras e Mestiças no Final do Século XIX e Início do XX”./http://datascomemorativas.org/dia-da-gratidao-a-mae-preta-28-de-setembro/

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