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Rebele-se Contra o Racismo!

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Um dialogo Sobre: Apatia Social perda...

Indo direto ao ponto: Esse processo de lenta construção de uma população livre — que,
embora não diretamente envolvida no universo das relações socioeconômicas definidoras da estrutura hegemônica da Colônia e do Império, não pode ser considerada intersticial ou supérflua — foi decisivo para o que se seguiu ao final da escravização. Atenho-me a cinco desdobramentos relevantes para aquilo que me interessa aqui, isto é, a configuração social que deu sentido às relações de classe tecidas nos inícios da constituição da "ordem social competitiva" no Brasil.

Mas a inércia se manifestava em outra dimensão, mais profunda, porque fruto direto do impacto dos séculos de escravidão no imaginário da elite paulista. Os debates na Assembléia Legislativa da província durante os anos 1870 e seguintes, confrontando posições imigrantistas e contrárias, revelam a forte resistência de parte majoritária da elite governante a incorporar o elemento nacional à lavoura de café por meio da combinação de incentivos monetários e repressão à vadiagem... Talvez fosse possível obrigar os "vadios" a vender sua força de trabalho por lei, sob pena de prisão ou castigos físicos. Mas quanto seria preciso estender a noção de vadiagem para abranger todos os que a lavoura de café em expansão demandava, incluindo, por exemplo, os pequenos posseiros ou os proprietários de terras ou animais espalhados pelo vasto território provincial? Essa alternativa requeria um efetivo policial ramificado no território, o que não existia, ou então milícias privadas de grande envergadura, impensáveis num momento em que os capitais disponíveis estavam todos comprometidos com a lavoura cafeeira.

Teve resistencia; logico -A resistência combinava preconceito racial e desprezo pelo trabalhador livre nacional, visto como preguiçoso, inconfiável e privado de mentalidade moderna (burguesa, acumulativa), já que se satisfazia com muito pouco, de modo que não podia ser submetido ou disciplinado por incentivos pecuniários. Ademais, boa parte do elemento nacional tinha cor, e homem de cor, assim imaginava a elite paulista, só se submetia pela força e pelo látego. Parecia impensável tentar sua adesão voluntária ao trabalho. Nesse aspecto, é reveladora a carta do conselheiro Paula Souza transcrita por Florestan Fernandes em seu clássico sobre a integração do negro na sociedade de classes. na qual ele argumenta ao destinatário que os negros libertos trabalhavam do mesmo modo como faziam quando escravos simplesmente porque "precisam de viver e de alimentar-se, e, portanto, de trabalhar, coisa que eles compreendem em breve prazo [depois da libertação]". Pressuposta nessa argumentação está a concepção — obviamente compartilhada pelo destinatário — de que a única maneira de arrancar trabalho desse "bruto" era a força, já que ele parecia geneticamente propenso à preguiça e à vagabundagem. O Conselheiro, que aprendera rapidamente como funcionava o mercado de trabalho livre, sabia que a fome era o melhor corretivo para presumidas propensões atávicas à preguiça.O caráter ordeiro da população brasileira foi louvado em diversos momentos da nossa história, remota ou recente, e está na base do argumento, defendido por muitos pensadores da hora, segundo o qual a transição para o trabalho livre se deu de forma pouco traumática, ao contrário do que ocorreu nos Estados Unidos ou no Haiti, por exemplo. Nas primeiras décadas do século XX, a nascente sociologia brasileira veria no caráter pacífico do povo um elemento definidor da nacionalidade com raízes profundas na ordem anterior, marcada pelo familismo, o individualismo e o patrimonialismo, isto é, nossa herança ibérica, avessa a conflitos abertos e sobretudo à ação coletiva. Essas idéias estão igualmente presentes em Sérgio Buarque de Holanda, Oliveira Vianna ou Gilberto Freyre, ainda que encadeadas de forma diversa em cada qual e tratadas com maior ou menor distanciamento crítico. Nessa concepção, a ação coletiva aparece como corrupção da ordem natural das coisas, marcada pela sujeição individual dos subalternos a um potentado local que seria o senhor do destino de todos.

Se liga:O elemento alienígena trazido ao país pela imigração européia — estrangeiro mas

branco, e por isso civilizado — foi enquadrado na mesma ordem de percepções, aparecendo como portador de idéias sem lugar na realidade social brasileira, porque gestadas em um ambiente conturbado e afeito à luta de classes, oposto ao clima de concórdia pretensamente imperante no país. O estrangeiro com idéias socialistas ou anarquistas emergiu como um outro ainda mais perigoso do que o escravizados, pois seria capaz de contaminar corações e mentes com idéias que desestabilizariam a estrutura de dominação tradicional. O escravo fora temido por sua diferença e sobretudo por sua opacidade, que suscitaram o temor de uma sublevação negra que pusesse fim à civilização. O temor em relação ao socialista ou anarquista europeu ia além. Ele não queria o fim da civilização, mas um arranjo civilizatório que o incluísse de forma não-subordinada ou igualitária. Seu proselitismo poderia revelar ao brasileiro pacífico e ordeiro que sua posição na hierarquia social era injusta e que a ordem, portanto, era ilegítima. Poderia transformar o povo no inimigo interno que o escravo representara no ideário das elites.

O fim da escravidão não mudou esse quadro: em meio à generalizada pobreza no campo e à inacessibilidade das posições superiores, interditadas pela rígida hierarquia social, as expectativas de melhoria de vida permaneceram achatadas por várias décadas, somente ampliando-se com a intensificação da industrialização na segunda metade do século XX.

"A sociabilidade capitalista, em suma, teve de se haver com uma ordem profundamente antiliberal em suas práticas e visões de mundo"...

A situação social concreta da população negra brasileira e, tanto a ação quanto a inércia do Estado e do grande poderio econômico, sempre encontrou embasamento teórico que justificasse incursões preconceituosas e racistas. As desigualdades econômicas, materiais, educacionais e de acesso efetivo à cidadania sempre mantiveram forte dimensão étnico-racial.

Um olhar retrospectivo sobre a política social no país demonstra a ausência de espaços democráticos em sua formulação, que, somente após o fim da ditadura militar e a partir da mobilização social,que agora logico esta ameaçado...

As lutas da sociedade civil que antecederam e caracterizaram o período da redemocratização deram visibilidade às grandes demandas sociais, que se transformaram posteriormente em políticas públicas. Movimentos sociais, associações, entidades de classe e categorias profissionais construíram uma pauta de reivindicações que incluía direitos civis, políticos e sociais, como a melhoria das condições de vida, salário, educação e saúde. Esses atores construíram a agenda de mudanças que desaguou na elaboração da nova Constituição Federal, promulgada em 1988, inaugurando, assim, uma nova ordem democrática. Nesse contexto, a garantia e a ampliação dos direitos individuais e coletivos estão intimamente ligadas à formação da consciência política e à construção da cidadania.

A política de desenvolvimento social com inclusão procura romper com a lógica adotada pelo Estado brasileiro no passado. Lógica que se baseava na tutela do Estado sobre as iniciativas da sociedade civil. Em decorrência dessa visão patriarcal, mesmo quando atuando para proteger direitos sociais, o Estado agia autoritariamente, negando a participação popular e obstaculizando a construção de uma consciência pública.

Brasil: o país do Apartaihd camuflado

- Gente, quem pensa que a hegemonia branca do ministério do presidente interino Michel Temer é apenas um golpe simbólico à representatividade dos negros nos escalões superiores do governo ,seu primeiro ato, o de diminuir a quantidade de ministérios de 32 para 23, trouxe mais efeitos simbólicos do que práticos, assim como o corte de pouco mais de 4.000 cargos, anunciados na última sexta, cuja estimativa de economia gira em torno de 230 milhões de reais. "Na presença de um déficit orçamentário de 170,5 bilhões, o efeito de cortar ministérios e funções gratificadas é insignificante", afirma Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da organização Contas Abertas. Ele explica que antigos ministérios viraram secretarias, com estruturas similares, que encolheram pouco. Uma economia, portanto, pequena, pois o efeito foi a eliminação de alguns cargos comissionados repetidos.

Na contramão disso, entretanto, o Congresso, com a base de Temer, autorizou a criação de
14.000 cargos federais, além de ter permitido o aumento de salários de funcionários federais e do Ministério Público, com impacto de ao menos 58 bilhões até 2019, o que colocou seu plano de austeridade em xeque. Depois da polêmica, o presidente interino decidiu não apoiar a criação dos cargos e o aumento dos funcionários públicos.

Na prática, duas medidas de impacto foram tomadas até o momento -ambas já planejadas, ainda que com conteúdos diferentes, por sua antecessora. Com a super base que formou no Congresso, ao contemplar 11 partidos em seus ministérios, Temer garantiu, primeiro, a aprovação da nova meta fiscal, que autoriza o rombo de 170,5 bilhões. Também conseguiu aprovar em segundo turno na Câmara a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite que o Governo federal use sua arrecadação de forma mais livre, ampliando de 20% para 30% o percentual da receita que pode ser remanejado no Orçamentoo congelamento do aumento dos gastos públicos, que ficariam limitados à inflação do ano anterior, a partir da aprovação de uma lei que ainda deve ser enviada para o Congresso. Novamente, ganhou o aval dos investidores, ainda que tenha gerado mal estar com grupos da sociedade civil, já que a medida implicaria em cortar gastos com saúde, educação e previdência.

.“O governo interino fez, em um mês, o que a Dilma não conseguiu nos últimos doze”, afirma Márcio Holland, economista da Fundação Getulio Vargas (FGV) e ex-secretário do Ministério da Fazenda na gestão Guido Mantega, Arevogação de portarias que expandiriam moradias do Minha Casa, Minha Vida, feita logo na primeira semana de Governo, foi criticada pelos movimentos sociais...
Projeto Conservador

* Com o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos diluído no Ministério da Justiça, é improvável que a gestão Temer se empenhe na promoção de políticas de igualdade racial.

* Não bastasse o esvaziamento da pasta relativo aos Direitos Humanos, o histórico profissional do novo Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ratifica a ideia de que conquistas no campo das políticas raciais, como a lei de cotas que ajudou 150 mil jovens negros a ingressar em universidades, serão na melhor das hipóteses estagnadas.

* Advogado formado pela USP, onde atua como professor, Moraes estava desde janeiro de 2015 à frente da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, instituição que ordena as ações truculentas da Polícia Militar contra movimentos sociais e as operações de retirada dos estudantes que ocupavam escolas públicas por melhorias na qualidade do ensino.

* Foram desocupações nas quais a PM atuou sem mandado judicial e atropelando o Estatuto da Criança do Adolescente.

* Durante sua gestão na Segurança Pública, o número de mortes de suspeitos em confrontos com a polícia subiu 61%. Outra iniciativa contrária à promoção dos direitos humanos foi a determinação do sigilo de 50 anos para dados de boletins de ocorrência registrados pela polícia.

* Não é de se espantar que Moraes, que advogou para Eduardo Cunha e a cooperativa de transporte Trasncooper, suspeita de envolvimento com o PCC (Primeiro Comando da Capital), tenha classificado manifestações contra o impeachment de “atos de guerrilha”.

* Os entraves aos avanços nas políticas raciais se encontram também no Ministério da Educação, chefiado por Mendonça Filho, do Democratas. Em 2009, o partido entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo contra a implantação de cotas raciais nas universidades públicas.

* A legenda ajuizou o mesmo tipo de ação contra o Decreto nº 4.887/2003, cujo texto “regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos”.

* Para deixar a situação ainda mais difícil para o povo preto, a delimitação dos territórios quilombolas ficará sob responsabilidade da pasta comandada por Mendonça Filho, que incorporou o Ministério da Cultura.

"Impossível, nesta situação, não lembrar da figura clichê do lobo cuidando das ovelhas".

Em um vídeo que compartilhou em sua página no Facebook, Pinheiro, ex-ministro de Direitos Humanos no governo FHC e um dos oito integrantes da Comissão Nacional da Verdade, explica que a medida do presidente interino anulou uma “política de estado” que remonta aos anos 40.

Depois da Declaração Universal dos Direitos Humanos, vários pactos foram assinados, como o Pacto internacional Sobre Direitos Civis e Políticos, a Convenção da Tortura, que o presidente Sarney assinou em 1985 – o Brasil foi um dos primeiros a assinar essa convenção. Depois outras convenções como a da discriminação racial, da violência contra a mulher, dos portadores de necessidades especiais (sic), sobre os desaparecimentos, enfim, pouco a pouco mais grupos sociais determinados foram tendo seus direitos reconhecidos.”

“Mas esse governo tem uma ignorância crassa sobre o que ocorreu no mundo desde 1948. Agora, o que é mais grave é o desconhecimento do que ocorreu no Brasil, porque praticamente todos presidentes da república desde o presidente José Sarney até a presidenta Dilma, todos contribuíram na construção de uma política de estado de direitos humanos”, disse o diplomata.

Conclusão:De acordo com projeções do IPEA, em pesquisa feita com base nos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a renda média da população negra só se equiparará à renda da população branca no ano de 2040, caso haja uma permanência das políticas públicas dirigidas, atualmente não mais em vigor.

Sendo assim esqueça esses dados:As rendas de negros e negras só serão iguais à da população branca daqui a 32 anos. Hoje, negros ganham, em média, 53% da renda do branco. A taxa de desemprego entre os negros é de 9,3%, enquanto que a dos brancos é de 7,5%. Nos setores com menor remuneração a maioria dos trabalhadores é negra, caso da agricultura (60,3%), construção civil (57,9%) e serviços domésticos (59,1%).

Aos donos de olhares mais atentos, é comum a percepção de que existe uma seleção étnica na oportunização de empregos de médio e alto prestígio. São raros os casos de ocupação de chefias ou demais cargos importantes por negros e negras. A presença de negros em cargos de nível executivo nas maiores companhias brasileiras é de apenas 3,5%, segundo pesquisa do Ibope/Instituto Ethos. A situação das mulheres negras é ainda
pior, uma vez que são vitimadas pelo duplo preconceito. A pesquisa realizada pelo Ibope/Instituto Ethos, de 2012, demonstra que mulheres negras ocupam menos de 0,5% de cargos executivos.

"Há um embranquecimento da população conforme se sobe na pirâmide social
"

A conceituação do "racismo institucional", ou "estrutural e sistêmico", cujo qual opera na sociedade a revelia dos indivíduos, traz em sua prática o reforço dos estereótipos preconceituosos. O racismo, o preconceito e a discriminação operam sobre a naturalização da pobreza, ao mesmo tempo em que a pobreza opera sobre a naturalização do racismo, exercendo uma importante influência na situação do negro no Brasil.

Pelas expectativas, voltaremos a ser um país de maioria negra. Como é possível ignorar as discrepâncias e os efeitos do racismo dirigido a uma população potencialmente majoritária em nosso país? Como aceitar que, apesar dos avanços sociais e econômicos vividos por nosso país durante todo o século XXI, a população negra não tenha sido atendida em demandas tão essenciais como, por exemplo, no campo da formação educacional?

Ta difícil em gente, quando com o fim da escravidão deixou um legado a todo militante no combate a um tipo de racismo tão específico, fruto desses mais de 500 anos de construção do Brasil.

O Racismo como dimensão da luta de classes na sociedade brasileira.

Um afro abraço.

Claudia Vitalino.

fonte:www.coladaweb.com \28reuniao.anped.org.br/


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