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domingo, 6 de setembro de 2015

As conquistas da população negra e sua identidade...

Nas raízes históricas da sociedade brasileira a cultura política sempre reservou aos indivíduos da população negra uma posição subalterna na hierarquia social. A posição imposta a estes indivíduos tem na esfera do trabalho a sua expressão mais clara e definida, sobre os quais persistem inúmeras situações de discriminação, ligadas a valores negativos imputados à
imagem social do negro a partir de: marca da cor, habilidade pessoal .    A afrocidadanização também representa e abarca diversos sentidos, tais como: o reconhecimento da identidade racial como positiva; o protagonismo da população negra como fundadora e criadora da sociedade brasileira; o direito à igualdade e à liberdade de seus direitos e deveres; o direito à diferença; o direito a disputar os benefícios sociais em igualdade de oportunidades e de condições, ou seja, a afrocidadanização seria um processo de construção de uma verdadeira democracia racial, uma equidade social na qual todos os indivíduos, inclusive os da população negra, sejam contemplados e plenamente estabelecidos na sociedade brasileira.

A efetivação deste sonho é um processo que tem a ver com outras conquistas básicas: a conquista de capital cultura, a partir da ampliação das oportunidades educacionais; a mudança do habitus cultural da sociedade brasileira, que considera os indivíduos da população negra como subalternos. Portanto, a afro consciência de se pertencer à população negra aliada à ação social representa a garantia da cidadania plena.
A discussão sobre o acesso de negros nas universidades foi intensificada, em virtude da ampliação do debate em torno da possibilidade efetiva da implementação das políticas de ação afirmativa na sociedade brasileira. Esta política é um instrumento específico, capaz de efetivar a inédita presença nas universidades brasileiras de segmentos sociais até então ausentes desse espaço de construção da cidadania.

Neste sentido, o que desejo é pensar esta integração como expressão ampla do exercício pleno da cidadania, através de um processo de cidadanização ou, melhor ainda, de um processo de afrocidadanização. O conceito de afrocidadanização forjado por mim representa meu sonho, minha utopia. Ele está alicerçado em três pilares fundamentais: o Afro, que dá significado e concretude à consciência do indivíduo da população negra de sua identidade racial positiva; Ação, representando um processo de luta e de conquista galgada na participação nos movimentos sociais; e o terceiro pilar, a Cidadania, que representa a conquista de todos os direitos significativos aos indivíduos em uma sociedade democrática e justa.


Movimentos Sociais...
Os movimentos sociais são considerados como uma fonte da formação de política e teve um
papel de destaque nas lutas contra o regime militar, onde as ações do estado eram questionadas.Os movimentos contestavam diversas formas de segregação que a ditadura impunha a muitos setores da sociedade, mas foi nos anos 80 que os movimentos foram fortalecidos graças a intensa organização civil em torno dessas questões.

São ações coletivas que agem como resistência a exclusão e lutam pela inclusão social. Segundo Gohn "movimentos sociais são ações sociais coletivas de caráter sócio – político e cultural que viabilizam distintas formas da população de se organizar e expressar suas demandas" (2001; p.13). Essas organizações partem de uma simples denúncia e são expressas a partir de ações como mobilizações coletivas.

A partir das reflexões de Ilse Scherer-Warren, pode-se caracterizar movimento social como um "grupo mais ou menos organizado, sob uma liderança determinada ou não; possuindo programa, objetivos ou plano comum; baseando-se numa mesma doutrina, princípios valorativos ou ideologia; visando um fim específico ou uma mudança social" (1987;p.13).

Desde 1886, vários países do mundo celebram o dia 1º de maio como a data comemorativa das conquistas dos trabalhadores ao longo da história. No Brasil, mesmo com a Consolidação das leis do trabalho – CLT em 1943, as diferenças históricas desfavoráveis aos negros no mercado de trabalho ainda persistem.(JARDIM,2012).

A população negra é alvo de desigualdade no mercado de trabalho, sua inserção no campo profissional enfrenta grandes desafios, pois o ambiente de trabalho é um lugar onde centram atitudes que transmitem preconceito e racismo.

Os campos de atuação profissional são setores em que predominam postos de trabalho com menores exigências de qualificação e experiência profissional, menores remunerações, e consequentemente condições de trabalho mais precárias e menos valorizadas socialmente; como por exemplos: empregos domésticos e na construção civil entre outros. (JARDIM, 2012).

"E comum pessoas negras ocupando cargos de inferioridade e submissão mesmo tendo capacidade, habilidade e escolaridade para exercerem cargos de liderança."

A Lei nº 10.639/03 5é uma alteração da Lei nº9.394, de 20 de dezembro de 1996, que instituiu Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de História e Cultura Afro- Brasileira e Africana.

"Conhecer nossas origens e nossas raízes é buscar sedimentar nossa identidade ainda inconclusa."

Estudar e refletir sobre a África de ontem e de hoje, a história do Brasil contada na perspectiva do negro, com exemplos na política, na economia, na sociedade em geral é um dos objetivos que precisamos alcançar.[...]a constante presença da marca africana dos nossos ancestrais na literatura, na música,na criatividade,na forma de viver e de pensar,de dançar,de falar,de rezar e festejar.(Moraes,2010,p.7)
A escola é uma instituição que forma gerações e tem como competência de respeitar matrizes culturais e constrói identidades, visando a dignidade do indivíduo, respeitando as especificidades da herança cultural inclusa na infinita diversidade que constitui a riqueza humana.

A Lei nº9.394/96 passou a vigorar acrescida dos seguintes artigos:

Art.26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficinas e particulares, torna-se obrigatório e cultura Afro-Brasileira[...].

Art.79-B.O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como "Dia Nacional da Consciência Negra"6
Porém, a implementação dessa Lei é defeituosa por dois motivos.O primeiro,sendo por não há uma qualificação adequada na formação dos professores para ministrar os conteúdos obrigatórios sancionados na Lei.O segundo, seria pela falta de estabelecimento de metas para esta implementação e a não indicação do órgão responsável por tal fiscalização.(MORAES;2010)

Devemos ter certos cuidados em relação a abordagens do ponto de vista pedagógicos, no que
se refere o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e africana. A problemática não está na escolha do tema a veiculação de ideias racistas, mas,sobretudo, "na abordagem, na escolha de materiais, no cuidado com a construção dos argumentos"(MORAES;2010,p.23), mas na não discussão de situações cotidianas em que o preconceito se expressa, tanto na sala de aula como nos outros espaços e momentos escolares.

Movimento Negro
Com o passar do tempo, os movimentos sociais ganharam novas identidades, dentre elas as questões étnico – raciais, como por exemplo, o movimento afro-brasileiro que deixou de ser predominantemente movimento de manifestações culturais para ser também de luta de construção de identidade e de luta contra a discriminação racial e todas as formas de preconceito. (GOHN;2001)

(...)Movimento negro é a luta dos negros na perspectiva de resolver seus problemas na sociedade abrangente, em particular os provenientes dos preconceitos e das discriminações raciais, que os marginalizam no mercado de trabalho, no sistema educacional, político, social e cultural. Para o movimento negro, a questão racial, é por conseguinte uma questão de identidade racial, é utilizada não só como elemento de mobilização, mas também de mediação das reivindicações políticas.Em outras palavras para o movimento negro, a "raça" é o fator determinante de organização dos negros em torno de um projeto comum de ação.

Uma cultura que difere dos "padrões da normalidade" que é imposto pela sociedade legitimada por preconceitos o negro é "inferiorizado" ( em vários aspectos, dentre eles destaca-se a cor da pele que muitas vezes é motivo de risos e piadas. Possuem um patrimônio cultural diversificado, saberes que dizem respeito à religião,culinária, música e dança etc. A enorme dificuldade em ingressar no mercado de trabalho e nas Universidades marcam essa luta.

A participação do povo negro na construção da sociedade brasileira, nos ajuda na superação de mitos, na discussão sobre a áfrica escravizada com uma visão de caráter selvagem, incivilizado ou inferiores pela cor da pele (JARDIM;2012). Precisa-se romper com esses preconceitos arraigados em nosso imaginário social que tendem a tratar a cultura negra e africana como sofrimento, miséria ou pessoas menos favorecidas(GOHN;2001).

Os movimentos negros visam resgatar e garantir a construção de oportunidades iguais que primam pelo conhecimento garantindo os direitos e a valorização da história, da cultura e da identidade dos mesmos, direcionando a população negra quanto às reivindicações, para que os negros fossem integrados de fato à sociedade, usufruindo os mesmos direitos enquanto
cidadãos (DOMINGUÊS;2007). Lutam juntos por uma sociedade anti-racista e igualitária, alcançando a equidade entre raças e classes, como forma de eliminar as desigualdades sociais, presentes em nosso país desde a colonização, explorando os que são "desiguais" em classe e cor.

A luta dos negros vem tentando resolver seus problemas na sociedade que é composta por indivíduos preconceituosos e racistas, que os marginalizam,oprimem e os humilham em diversos segmentos como educação, política, mercado de trabalho entre outros. Lutam para garantir o fortalecimento e manutenção de suas culturas e valores e, sobretudo sua identidade enfrentando toda e qualquer forma de exclusão racial (ARAÚJO Jr;2005).

Nas décadas de 60 e 70 a juventude brasileira ligada aos movimentos sociais negros, reforça sua identidade através da música, por meio do Soul Music e da moda através do estilo Black Power, essas formas de representação social que até hoje está ligada ao negro, se iniciaram nos Estados Unidos juntamente como o movimento pelos direitos civis em que Martin Luther King lutava pela igualdade entre negros e brancos. (MERLO;2011)

Relembrando: Dentre as lutas e representações de resistência do povo negro lembramos os grandes marcos como Zumbi dos Palmares, reconhecido como um dos principais representantes da resistência negra a escravidão no período do Brasil colonial,Revolta dos Malês e Chibata, manifestações decorrentes de um processo histórico de insatisfações individuais e coletivas.

Sabemos que os negros foram trazidos da África para o Brasil, tiveram que lidar com o novo o desconhecido e arbitrário nesse contexto essa população teve que se reinventar, sendo obrigados a deixarem de praticar seus costumes adotando práticas europeias. Viam em embarcações chamadas de navio negreiro, em péssimas condições sem nenhum respeito eram maltratados e humilhados, ao chegarem no Brasil eram vendidos para os donos de terra (MEDEIROS;2008).

Alguns negros resistiam, fugiam e formavam os quilombos, que eram comunidades grandes de negros, escondidos na mata fechada. Diante dessa junção em pequenos grupos foram nascendo os primeiros movimentos organizados.
Moraes enfatiza que, após a abolição da escravidão, os primeiros anos foi marcada por uma longa luta para efetivação de uma verdadeira liberdade á população negra. Apesar do pequeno contingente de escravos libertos em 13 de maio de 1888, a grande parcela da população brasileira definida étnica e racialmente como negra foi tomada pelas autoridades como um problema para o desenvolvimento da nação. (MORAES,2010).

Com a proclamação da república a situação ficou ainda pior para a população negra,uma vez que a oligarquia agrária se instalou no poder. O governos oligárquicos que se instalaram na América Latina entre 1889 e 1930 foram extremamente refratários em relação a populações negras. (GEORGE ANDREWS,2007 apud MORAES,2010, p.36).

Diante dessa realidade os escravos, agora libertos não mediram esforços para encontrar saídas ao caso de exclusão e opressão mantido no pós-abolição, surgiram nas principais capitais mobilizações definidas como protesto negro. (MORAES,2010)
A imprensa negra foi um dos primeiros movimentos negros, deu inicio a profundas mudanças no país a partir de ideias que buscavam levantar assuntos como forma de protesto antirracista nos jornais que circulavam no pais. (FERNANDA MERLO; 2011).

Procurava dentro das possibilidades da época lutar pela integração da população negra no ambiente social urbano daquele período, a questão educacional era uma das principais reivindicações, vista como possibilidade de obterem um lugar digno no seio da sociedade. (MORAES;2010).

A partir daí surgem movimentos que vão dando força ao movimento negro no país, entre eles está a Frente Negra Brasileira (1931-1937) que se inicia em São Paulo, objetivando a interação do negro na sociedade para que o mesmo usufruísse dos mesmos direitos dos
brancos, visto que, os negros viviam as margens, impedidos de exercerem seus papeis devido à hierarquia de raças imposta à sociedade (MORAES;2010)

Em 1937, com o golpe do Estado Novo de Getúlio Vargas,a Frente Negra foi fechada e proibida de funcionar. Em 1944 no Rio de Janeiro surge o Teatro Experimental do Negro- TEN, é um dos movimentos mais reconhecidos, criado por Abdias do Nascimento para contestar a discriminação racial através da formação de atores e dramaturgos afro-brasileiros.(MORAES;2010)

A educação do Teatro Negro incorporou ao projeto: a perspectiva emancipatória do negro em seu percurso político e consciente de inserção no mercado de trabalho ( na medida em que pretendia formar profissionais no campo artístico no teatro) (ROMÃO,2005, apud MORAES,2010,p.43)

O TEN reuniu pessoas comuns operários, empregadas domésticas, pessoas sem profissão definidas, e implicou em sua atuação um comprometimento de caráter pedagógico indo além da formação de atores, tendo por base um veiculo poderoso de educação popular, tornando-os mais conscientes e autônomos (MORAES;2010).

Finalizando
É necessário antes de tudo romper com os nossos próprios preconceitos, arrancar do nosso interior toda carga negativa de racismo e interiorização ao negro, para que assim possamos nós juntar aos movimentos por uma sociedade igualitária.
Neste sentido também, as sutilezas da discriminação racial à brasileira, pautadas principalmente no fenótipo, tomado por Castro e Guimarães (1993) como uma forma de capital, têm sido solapadas em sua virulência pelas recentes transformações nas consciências das identidades raciais — uma das maiores contribuições que a educação superior tem prestado aos indivíduos da população negra. Além disso, é igualmente significativa a quantidade de reflexões sobre este tema que naturalmente aparece, quando indagados sobre a questão da identidade racial negra positiva ou sobre a percepção de racismo. De fato, a construção de uma identidade racial negra positiva vem transformando o habitus cultural da sociedade brasileira, que vai lentamente passando da desqualificação do negro e do descrédito da sua capacidade profissional para o reconhecimento do valor das suas conquistas individuais e coletivas nas esferas da educação  e do trabalho.


Essas questões devem ser discutidas cotidianamente, para que possamos conscientizar as pessoas e principalmente as autoridades.
Com este estudo podemos concluir que os movimentos sociais assumem grande relevância na garantia de oportunidades iguais. Lutam em prol de uma sociedade anti-racista, afim de alcançar a equidade entre raças e classes.

Um afro abraço.

Claudia Vitalino.
fonte:arquivo.geledes.org.br/

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