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Rebele-se Contra o Racismo!

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

“Movimentos SociaisII: História e Lutas”



Ao pensarmos a história dos movimentos sociais no Brasil é possível percebermos um forte enfoque teórico vindo do marxismo, ora estão vinculados ao espaço urbano, ora ao espaço rural. Apesar de a cidade ser o lugar onde os conflitos de interesses ocorram com maior intensidade, tais movimentos, quando se referiam ao espaço urbano possuíam várias temáticas como, por exemplo, questões como a participação, a gestão democrática, a saúde, a educação, a moradia, a melhoria da qualidade de vida, a geração de emprego e renda, e o desenvolvimento econômico e social as lutas por creches, por escola pública, transporte, saneamento básico entre outros. Na esfera rural, a diversidade de temáticas expressou-se nos movimentos de bóias-frias, das regiões cafeeiras, citricultoras, canavieiras, de posseiros, sem-terra, arrendatários e pequenos proprietários.

Cada um dos movimentos possuía uma reivindicação específica, com um único objetivo, demonstrar as contradições econômicas e sociais presentes na sociedade brasileira.

No final do século XIX, e início do século XX, era muito mais comum a existência de movimentos voltados ao meio rural, assim como movimentos que lutavam pela conquista do poder político. Em meados de 1950, os movimentos nos espaços rural e urbano adquiriram popularidade através da realização de manifestações em espaços públicos como rodovias, praças... Mesmo diante da forte repressão policial, que ocorreu nos anos 1960 e 1970, os movimentos não se calaram, reivindicavam educação, moradia, e lutavam pelo voto direto. Em 1980 destacaram-se as manifestações sociais conhecidas como "Diretas Já".

Em 1990, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e as ONGs tiveram destaque, ao lado de outros sujeitos coletivos, tais como os movimentos sindicais de professores.

Simultaneamente à essas ações coletivas que tocavam nos problemas existentes em todo o mundo como a violência, por exemplo, existiam também ações coletivas que denunciavam a concentração de terra, ao mesmo tempo em que apontavam propostas para a geração de empregos no campo, a exemplo do (MST); ações coletivas que denunciavam o arrocho salarial (greve de professores e de operários de indústrias automobilísticas); ações coletivas que denunciavam a depredação ambiental e a poluição dos rios e oceanos (lixo doméstico, acidentes com navios petroleiros, lixo industrial); ações coletivas que tinham o espaço urbano como  meio para realização de suas manifestações/ reivindicações.

As passeatas, manifestações em praça pública, difusão de mensagens via internet, ocupação de prédios públicos, greves, marchas entre outros, são características da ação de um movimento social. A ação em praça pública é o que dá visibilidade ao movimento social, principalmente quando este é focalizado pela mídia em geral. Os movimentos sociais são sinais de maturidade social que podem provocar impactos conjunturais e estruturais, em maior ou menor grau, dependendo de sua organização e das relações de forças estabelecidas com o Estado e com os demais atores coletivos de uma sociedade.

Pesquisas apontam que nas décadas de 1970 a 1980 vários trabalhos como: dissertações e teses mostraram a influência dos movimentos sociais na formação da consciência popular do direito à educação básica, à escola pública. Pesquisas têm mostrado como a ampliação e democratização da educação básica e a inserção dos setores populares na escola pública teve como um dos mais decisivos determinantes a pressão dos movimentos sociais. Esta é uma relação bastante pesquisada e reconhecida.

 Movimento Negro:

Aí atua toda a essência do movimento negro, não se baseando apenas em probabilidades e teorias, mas em fatos empíricos experimentados nas diversas ramificações dos negros na sociedade.
O movimento está diretamente ligado às lutas não só contra o racismo e a discriminação racial, mas também a xenofobia e intolerâncias correlatas.
No Brasil lembramos dos grandes marcos como Zumbi, Revolta dos Malês, Chibata e tantas representações de luta e resistência do povo negro (como acompanhamos em outras matérias da Revista do Portal Raízes). O movimento negro é resultado de uma série de manifestações decorrentes de um processo histórico. Não se pode dizer onde ele nasce ou especificar algum lugar determinado, tal afirmação nos limita, nos tira de uma visão de alpinista para nos deitar num acolchoado particular. A amplitude do movimento negro é um conjunto de manifestações que surgem de inquietações individuais e coletivas.
Mas sem dúvida as manifestações contemporâneas do movimento negro no Brasil foram influenciadas pelos diversos atos anti- discriminatórios que ocorreram nos Estados Unidos na década de 60. No referido período o Brasil vivia sob o regime político militar altamente repreensivo contra as reivindicações de massa, mas é neste contexto que o movimento negro inicia as suas articulações no país.
O Serviço Nacional de Informações (SNI), órgão responsável em coordenar as atividades de informação e contra-informação em todo o país, produziu inúmeros relatórios à Segurança Nacional durante o regime militar. Em 14 de julho de 1978 foram relatados os primeiros indícios do Movimento Negro Unificado, o MNU, nas portas do Teatro Municipal no centro da capital paulista. Uma concentração motivada a denunciar toda indução racista e organizar a comunidade negra.
A partir de 1988 surgem algumas publicações voltadas para a questão racial. Por exemplo, o “Treze de Maio”, do Rio de Janeiro; “O Exemplo”, de Porto Alegre; em São Paulo as denúncias raciais eram feitas pela “imprensa negra paulista”. Ainda em 1920 surge os fundadores da Frente Negra Brasileira que depois tornou-se um partido político em 1936 sendo extinto logo em seguida pelo Estado Novo um ano depois. Em 1940. Histórias contadas a partir de entrevistas orais foram objeto de estudos por pesquisadores do movimento negro muito tempo depois.
Também em 1988 comemorou-se o centenário da Abolição, que culminou numa série de manifestações e protestos por partes dos militantes negros. Duas reivindicações viraram leis e entraram para a Constituição: a criminalização do racismo (Artigo 5º) e o reconhecimento de propriedade das terras de remanescentes de quilombos (Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).
No mesmo ano a Igreja Católica lança a Campanha da Fraternidade: “A Fraternidade e o Negro”, com o lema: “Ouvi o clamor desse povo”, introduzindo o debate da questão racial no seio da igreja. Daí surge a Pastoral Afro Brasileira e a Associação de Padres Negros (APNs).
Em 1995 foi elaborada em Brasília a marcha em homenagem aos trezentos anos da morte de Zumbi dos Palmares. Fernando Henrique Cardoso em seu primeiro ano de governo cria o Grupo de Trabalho Interministerial para a Valorização da População Negra, dando a partida nas primeiras iniciativas de ações afirmativas na administração pública federal.
E 2001 foi o ano da III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, realizada na cidade de Durban, na África do Sul, que mobilizou o governo e as entidades do movimento negro em sua preparação e resultou em novos acontecimentos, como a reserva de vagas para negros em algumas universidades do país e novos compromissos assumidos pelo Estado em âmbito internacional. Resumindo Durban foi um marco para a discussão de políticas afirmativas no Brasil. A intolerância em relação às religiões de matrizes africanas também passou a ser mais debatida em fóruns e congressos, obtendo respaldo na esfera política. Enfim, mesmo gerando polêmica, a questão racial saiu de baixo dos tapetes e começou de fato a ser discutida pela sociedade brasileira.
Atualmente o movimento negro é composto por uma grande quantidade de coletivos que muitas vezes divergem entre si nas reivindicações de políticas públicas, como no caso das cotas e do Estatuto da Igualdade Racial. Não há consenso no movimento negro hoje sobre esses dois assuntos.
A unanimidade pode ser observada na luta pela implementação da Lei 10.639, que prevê a obrigatoriedade do ensino da África e do negro no Brasil nas escolas de todo o país. A causa dos quilombolas também tem a adesão do movimento como um todo.
Sem falar na luta contra a discriminação racial, aonde todos defendem a aplicabilidade da lei de discriminação racial, crime considerado inafiançável pela Constituição, mas pela falta de conhecimento muitas vezes ela é confundida com o crime de injúria e difamação, cuja pena é bem mais leve.
Contudo essa militância vem buscando por viés político, educacional, ideológico, cultural, religioso, gênero, artístico, entre outros a real e total liberdade em todas áreas, buscando boa qualidade de vida, desmarginalização, educação, inserção social, melhor moradia e saúde para o povo negro.

Bases legais constituição brasileira:

A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão

Constituição Brasileira de 1988:
A lei constitucional estabeleceu a reservas de

 vagas para deficientes físicos, o qual passou

 a ser adotado em diversos concursos 

públicos, com a ressalva de que oemprego ou

 cargo não exija plena aptidão física. Isso 

marca o inicío da reserva de vagas para 

grupos específicos no Brasil. Com o tempo

, outros grupos sociais passam a pleitear a

 cotização de vagas para "garantirem" uma participação mínima em certos setores da 

sociedade como as universidades públicas.

Nas universidades, a adoção de reserva de vagas começa em 2000, com a aprovação da lei

 de 28 de dezembro de 2000. Esta lei garante a reserva de 50% das vagas, nas 

universidades estaduais doRio de Janeiro, para estudantes das redes públicas municipal e 

estadual de ensino. Esta lei passou a ser aplicada no vestibular de 2004 da Univercidade

 Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e na  Univercidade Estadual  Fluminence   (UENF). A lei

 3.708/01, de (9 de novembro, a confirmar) 2001, institui o sistema de cotas para estudantes

 denominados negros ou pardos, com percentual de 40% das vagas das universidades

 estaduais do Rio de Janeiro. Esta lei passa a ser aplicada no vestibular de 2002 da UERJ e

da UENF. Outras universidades, tais como aUnivercidade de Brasilia(UNB) e a  Univercidade

 Estadual da Bahia (UNEB) também aderem a tal sistema, tendo como critérios os

 indicadores sócio-econômicos, ou a cor ou raça do indivíduo.
Existe também uma lei federais, que é a Lei 10.558/2002, conhecida como "Lei de Cotas"

 que "Cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências". Além dessa

 lei, há também o Decreto 4.876/2003, que "Dispõe sobre a análise, seleção e aprovação dos

 Projetos Inovadores de Cursos, financiamento e transferência de recursos, e concessão de

 bolsas de manutenção e de prêmios de que trata a Lei nº 10.558, de 13 de novembro de 

2002, que instituiu o Programa Diversidade na Universidade". Esse decreto foi alterado pelo 

Decreto 5.193/2004, que "Dá nova redação aos arts. 3º, 4º, 5º, 8º e 9º do Decreto nº 4.876, de

 12 de novembro de 2003, que dispõe sobre a análise, seleção e aprovação dos Projetos

 Inovadores de Cursos, financiamento e transferência de recursos, e concessão de bolsas de

manutenção e de prêmios de que trata a Lei nº 10.558, de 13 de novembro de 2002, que

instituiu o Programa Diversidade na Universidade". Vale destacar ainda o "Estatuto da

Igualdade Racial", como é conhecida a Lei 12.288/2010.

Controvérsias

Em Brasiia, estudante protesta contra o sistema de cotas
Uma das contradições relacionadas às cotas de

 cunho racial frequentemente citadas diz respeito à

institucionalização do racismo: para alguns críticos,

a distinção de etnias por lei acabaria por agravar o

racismo já existente.
Ações de inconstitucionalidade já foram propostas

contra o sistema de cotas. Outros também se

mobilizaram na defesa da reserva de vagas.
Ocorre também que, ao analisar o sistema de cotas

sua aplicabilidade e seus possíveis bônus ou ônus,

 deve-se perceber que qualquer ação afirmativa

o    As prioridades de qualquer sociedade avançada têm que ser a igualdade, o progresso, a solidariedade, o acesso livre a cultura e educação, a sustentabilidade ecológica, o bem-estar.
o    Existem direitos básicos que deveriam estar cobertos nestas sociedades: direito a moradia, ao trabalho, a cultura, a saúde, a educação, a participação politica, ao livre desenvolvimento pessoal.

o    O atual funcionamento do nosso sistema econômico e político (sistema representativo) não atende a estas prioridades sociais e é um obstáculo para o progresso da humanidade.

o    A democracia parte do povo (demo=povo; cracia=governo) assim que o governo deve ser do povo. Por outro lado, nesse país a maior parte da classe política sequer nos escuta. As suas funções deveriam ser de levar a nossa voz as instituições, facilitando a participação política cidadã mediante canais diretos, procurando o maior benefício para o grosso da sociedade, mas o que eles fazem é enriquecer as nossas custas, atendendo tão somente aos grandes poderes econômicos, lutam apenas pelo poder, como uma disputa pessoal entre eles mesmos, nos impõem uma ditadura política partidária que é encabeçada pelos mesmos políticos de sempre.

o    A ganancia e a acumulação de poder nas mãos de poucos gera desigualdade e injustiça, a qual conduz à violência, algo que não aceitamos. O obsoleto e insustentável modelo econômico vigente bloqueia a máquina social em um espiral que consome a si mesma, enriquecendo a poucos e afogando na pobreza e na escassez a maioria da população, até que por fim, tudo isso se colapse e outra vez, sejamos nós os prejudicados.

o    A vontade e propósito desse sistema é a acumulação de dinheiro, prioridade por encima da eficácia e bem-estar social. Mal gastando recursos, consumindo o planeta a uma velocidade insustentável.

o    Os cidadãos formam parte da engrenagem de uma máquina destinada a enriquecer uma minoria que não sabe e não quer saber das nossas necessidades, tudo que pode ser comercializado e mercantilizado será, a educação, a saúde e a cultura já estão à venda e tantos outros direitos seguem o mesmo caminho.

o    Somos anônimos, mas sem nós nada disso seria possível, porque somos nós que movemos o mundo. Como sociedade aprendemos a não confiar o nosso futuro a uma abstrata rentabilidade econômica que nunca termina em benefício da maioria, juntos podemos eliminar as carências que todos sofremos.

o    É necessária uma revolução ética, não podemos permitir que sigam colocando o dinheiro por cima do ser humano.


Por que lutamos e como pensamos:
A UNEGRO é uma organização social de

 combate ao racismo autônoma, com

atuação no movimento negro e na luta 

antirracismo, estamos nos preparando para

ampliar o leque de intervenção da entidade,

 pois entendemos que assim como as 

políticas públicas, as ações contra o racismo

devem ser transversalizadas, visto que a 

desigualdade de negros e brancos se

constrói e enraíza em quase todos os

espaços políticos, econômicos, culturais

, sociais e ideológicos. As instâncias de

 deliberações da UNEGRO são sua

coordenação, plenárias, assembléias e congressos, espaços de direção consagrados em

nosso Estatuto Social. Nossa relação com os partidos políticos - especialmente de esquerda

pois entendemos que os partidos defensores do atual sistema, defendem igualmente o

racismo – é de diálogo positivo e constante. Os Partidos são estruturas de poder,

defendemos que a população negra tem que estar dentro, sob pena de atentar contra seu

próprio empoderamento. Há na UNEGRO militantes de vários partidos, de fato a maioria é do

PCdoB, considero uma característica importante da militância da UNEGRO, pois reforça

nossa unidade interna e nos aproxima de um pensamento avançado para o Brasil

 Acreditamos e temos visto na prática que a pauta partidária e a pauta do movimento negro

não são contraditórias, ao contrario, podem se retroalimentarem, porém nem sempre se

encontram, pois tem sentidos próprios. 

A UNEGRO compreende que parte importante dos avanços conquistados pelo movimento 

negro foi pauta ou pautado pelos partidos de 

esquerda, compreendemos que o PCdoB, PT, PDT, PSB, PSOL, PSTU, PMDB  e pessoas 

sem qualquer vinculo partidário e que têm longa contribuição e serviços prestados a luta

 contra o racismo .

A UNEGRO valoriza os espaços de igualdade racial instituídos pelo governo atual

 entendemos que a institucionalização de espaços de igualdade racial na estrutura

 administrativa do governo é um tiro certeiro no discurso da democracia racial propugnado

 oficialmente pelo Estado brasileiro, interna e externamente, até inícios dos anos 2000

. Quando o Estado institui um órgão (SEPPIR), ligado a Presidência da República, dá um

 recado eloqüente à sociedade brasileira da necessidade de combatermos o racismo e

 produzirmos a igualdade entre negros e brancos.

 Defendemos para o próximo governo a manutenção e fortalecimento institucional da SEPPIR, 

e a capilarização de estruturas análogas descentralizadas regionalmente e em diversos 

ministérios. Assim o Estado terámaior capacidade gerencial para dar real efetividade e

 eficácia nas políticas de igualdade.

Nós não consideramos as bandeiras de lutas do movimento negro descaracterizadas, ao

 contrário, todas são importantes para luta contra o racismo.

No entanto, consideramos insuficientes para emancipação de uma maioria populacional, 

consideramos que parte importante das nossas bandeiras não dialoga com a necessidade

da população negra ascender e compartilhar o poder político e material no Brasil.


Consideramos uma fábula a idéia de que seja possível combater o racismo no marco do

sistema atual, por isso a luta pelo poder político é deve ser a razão da existência do

movimento negro. Defendemos que a luta atual do movimento negro tem que ter como

prioridade a ascensão de negros e negras no poder, para nele operar as mudanças com

objetivo de construir uma sociedade justa, sem racismo e sem nenhuma forma de racial. 

 Não acreditamos em bandeira específica,

singular, ao contrário, nossas bandeiras são

as mesmas do movimento negro brasileiro.

Construímos juntos somos coletivamente

autor e atores da luta racial no Brasil. Não 

temos coelho em cartola. É assim 

 e tem sido assim nos estados. Hoje,

estamos incomodados com a quantidade de

propostas que não saem do papel. Somos o

um movimento social fértil em formulação,

pautamos o debate político no Brasil em

vários momentos, estamos capilarizados em quase todos os municípios brasileiros. Falta-nos

força política para dar materialidade em nossas propostas. A UNEGRO compreende que

somente com força e vontade política será possível as bandeiras de luta do movimento negro

 ter real viabilidade. 

 A UNEGRO compreende que o maior desafio para reparação do negro e da negra brasileira

é o compartilhamento do poder político e econômico entre negros e brancos, não acreditamos

que as políticas públicas tenham potencial para reparar erros e dívidas seculares, quando

 muito mitigam desvantagens. Temos que construir um país de iguais, isso é reparar.
 Um afro abraço.

REBELE-SE CONTRA O RACISMO!
fonte:UNEGRO/Wenciclopedia livre.

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