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Rebele-se Contra o Racismo!

domingo, 4 de março de 2012

Dia 8 de Março Internacional da Mulher,!!!


Entre as diversas datas alusivas à luta pela igualdade de gênero se destaca que comemoramos neste 8 de março. Isso se deve ao fato de que o Dia Internacional da Mulher não é apenas uma data comemorativa, é também e principalmente uma oportunidade para refletir sobre todos os problemas que as mulheres enfrentam no seu dia a dia e buscar soluções para as inúmeras mazelas que atormentam o cotidiano feminino no Brasil e no mundo.O 8 de março é, sim, uma conquista de todas as mulheres. É um dia para se celebrar os avanços obtidos nos últimos tempos. Mais do que isso, porém, o 8 de março é um dia de luta. É dia de dizer que o que foi conquistado ainda não é suficiente. Que é preciso muito mais!Todos sabemos que a mulher, hoje em dia, é muito mais respeitada e valorizada do que há 100 anos. Mas, ao mesmo tempo, sabemos o quanto ainda somos desvalorizadas,e tambem é grande o racismo contra as mulheres negras. Ainda á um caminho grande pois ainda somos desrespeitadas!

Mulheres negras:
Em nosso país, a luta das mulheres negras ainda é grande. A mulher negra compõe a maior categoria de trabalhadoras da nação, a das domésticas, sendo discriminada, explorada e submetida a uma exaustiva jornada de trabalho. É oprimida, inclusive, por outras mulheres, ou seja pelo mesmo gênero, quando esta é a empregadora e, muitas vezes, ao invés de ser solidária, desrespeita direitos, descumprindo-os. As mulheres negras da zona rural, cuja maioria vive em comunidades negras rurais quilombolas, sofrem com a falta de condições mínimas de sobrevivência.
Até mais ou menos vinte anos atrás, a mulher negra que ganhasse flores no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, geralmente achava que seu companheiro estava valorizando-a com aquele gesto. Julgava ter sorte por ter um namorado ou marido que reconhecia a sua importância. Na prática, porém, ela continuava na sombra - mesmo no movimento negro, que reivindicava igualdade na sociedade, mas paradoxalmente tratava suas mulheres com profunda desigualdade. "Havia muito machismo no movimento", conta Rosália Lemos, secretária municipal da Coordenação dos Direitos das Mulheres de Niterói, no Estado do Rio. "Nós éramos bem-vindas para arrumar as cadeiras e fazer o café, mas não para discutir nossas questões."

Muita coisa mudou de lá para cá. Embora a maioria dos indicadores sociais ainda situe as afro-descendentes na lanterna das estatísticas socioeconômicas - atrás de homens e mulheres de qualquer etnia - elas começam a fazer diferença. Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para ao Desenvolvimento, PNUD, divulgado no fim do ano passado, o percentual de mulheres negras com diploma universitário já supera o de homens negros: 3,1% delas já têm o canudo contra 2,7% deles. Pode parecer pouco, mas é significativo, pois esses números marcam uma virada sem precedentes. "Nosso crescimento educacional nos últimos anos é espantoso", avalia Solimar Carneiro, presidente do Geledés - Instituto da Mulher Negra.

Educação, de fato, é o caminho escolhido por muitas mulheres para romper o ciclo de desigualdade. Rosália, que também foi a criadora do Disque Racismo no Estado, é um exemplo. Trabalhando desde cedo, foi babá na adolescência numa casa onde havia muitos livros. Convicta de que suas oportunidades só poderiam vir por meio dos estudos, sempre arranjava tempo para aprender. "Mesmo não sendo minha função, eu sempre arrumava a biblioteca para poder ler", lembra.

Embora muito desse avanço se deva aos esforços individuais, uma grande parte é resultado também da organização coletiva daquilo que alguns chamam de feminismo negro. Para acabar com o papel de fazer café e arrumar as cadeiras nas reuniões, as feministas de duas décadas atrás se uniram para criar um movimento dentro do movimento. O feminismo daquela época era, sem demérito, branco e de classe média. A luta das mulheres era para ter direito de trabalhar e romper a dependência econômica dos homens da família.


Nos anos 50, o feminismo ganhou um novo aspecto: a construção da identidade feminina e a liberação sexual. Em 1949, a escritora Simone de Beauvoir publicou O Segundo Sexo, que demolia o mito da "natureza feminina" e negava a existência de um "destino biológico feminino". O livro causou impacto imediato e provocou críticas não só dos conservadores - devido principalmente aos capítulos dedicados à sexualidade feminina -, mas também da esquerda.

Um novo impulso chegou nos anos 60, com a criação da pílula anticoncepcional. A revolução sexual acompanhava outros acontecimentos da época, como a guerra do Vietnã e a ascensão do movimento estudantil. Com a chegada da pílula, um dos pretextos para a repressão sexual feminina, a gravidez indesejada, não tinha mais porque existir. Depois de cerca de 40 anos de existência, a pílula é usada por cem milhões de mulheres em todo o mundo.

Outro sinal dos tempos viria em 1964, quando a inglesa Mary Quant escandalizou com uma saia dois palmos acima do joelho. O pedaço de pano de trinta centímetros rapidamente conquistou mulheres de todo o mundo. Em 1971, preenchendo a longa lista de tabus quebrados, a brasileira Leila Diniz apareceu de biquíni em uma praia carioca, exibindo a enorme barriga da gravidez.

A história do Dia Internacional da Mulher remonta ao longínquo 8 de março de 1857. Nesse dia, operárias de uma fábrica de tecidos de Nova Iorque entraram em greve para reivindicar coisas que hoje parecem banais: redução da carga horária de 16 horas para 10 horas diárias, equiparação salarial com os homens e tratamento respeitoso dentro do ambiente de trabalho.As 130 tecelãs foram cruelmente assassinadas. Sem chance de defesa, foram trancadas dentro do galpão da fábrica. E puseram fogo no galpão. O martírio dessas mulheres foi reconhecido, em 1910, numa conferência realizada na Dinamarca. Ficou acordado que o dia 8 de março passaria a chamar-se "Dia Internacional da Mulher", data oficializada pela ONU em 1975.
O grande objetivo da criação da data além de comemorar as conquistas já obtidas, é discutir o papel da mulher na sociedade e trabalhar para a diminuição do preconceito e da desvalorização da mulher. Infelizmente, o verbo utilizado é "diminuir". Um dia, há de ser "erradicar".Primeira conquista no dia de hoje, não há como não lembrar a primeira grande conquista das mulheres aqui, no Brasil: a instituição do voto feminino. Em 24 de fevereiro de 1932, marco na história feminista nacional, a mulher brasileira conquistou o direito ao voto e o direito de ser votada para cargos dos Poderes Executivo e Legislativo.Devo também destacar a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei nº 4.121, de 1962, conhecida como "Estatuto da Mulher Casada". De iniciativa do então deputado, e depois senador, Nelson Carneiro - protagonista da defesa dos direitos da mulher neste País. O Estatuto representou um marco no reconhecimento dos direitos da mulher brasileira e na luta pelo fim das diferenças baseadas no gênero.A partir da década de 60, a mulher brasileira deixou de ser exclusivamente a "rainha do lar" e passou a trabalhar fora, em busca do seu sustento e do sustento da sua família. Quantas mulheres não são, hoje, chefes de família? Essa emancipação foi e é uma grande conquista, mas também representou para a mulher o início de uma dupla jornada: o cuidado diário da casa e da família e o cotidiano do trabalho fora do lar.Hoje, rivalizamos com os homens no mercado de trabalho. Mas será que somos tão valorizadas quanto eles? Será que ganhamos os mesmos salários? Por mais que as diferenças venham sendo atenuadas, elas ainda existem.Estudos mostram que a mulher ainda ganha menos do que os homens, especialmente a mulher negra. Isso precisa mudar!Na política, nossa participação tem aumentado, mas ainda não o suficiente. Aqui, no Senado, éramos nove Senadoras na última legislatura; agora, somos dez, o que representa pouco mais de 12% da Casa. Na Câmara dos Deputados, as mulheres são apenas 45, num universo de 513 Parlamentares, pouco menos do que 9%!Situação ainda é grave. Se levarmos em conta que nós, mulheres, somos mais da metade da população do Brasil, só nos resta constatar que essa é uma situação muito grave. Nas eleições de 2006, a despeito da previsão legal de que 30% de todos os candidatos deveriam ser mulheres, apenas 16% dos candidatos ao Senado e 12% dos candidatos à Câmara eram do sexo feminino. E isso não se deveu a um capricho dos partidos, mas à falta de mulheres dispostas a concorrer. Isso também precisa mudar - costumo dizer que a mulher precisa ousar para ter coragem de se candidatar a algum cargo majoritário.A mulher brasileira ainda sofre com a violência: não só com a barbárie urbana que grassa no país, mas também com a chaga da violência doméstica. Pesquisa da Sociedade de Vitimologia Internacional mostra que uma em cada quatro brasileiras sofre com algum tipo de violência.Estima-se que cerca de dois milhões de mulheres sejam espancadas, por ano, em nosso país. Pior ainda é a constatação de que 70% das mulheres assassinadas no Brasil são vítimas dos próprios maridos.As mulheres também são vítimas do tráfico internacional de seres humanos, patrocinado por organizações criminosas internacionais que exploram a prostituição. Isso para não falar da prostituição infantil, que tem nas meninas suas principais vítimas. Infelizmente, o turismo sexual ainda persiste no Brasil, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Temos de dizer chega!Vamos, sim, comemorar o nosso dia, o Dia Internacional da Mulher. Muitas foram as conquistas, mas ainda há muito que fazer.Precisamos exterminar a praga da violência, do preconceito e da discriminação; precisamos assumir melhor o nosso papel na vida pública deste país! Mais mulheres precisam se candidatar para que mais mulheres possam ser eleitas. Não basta querer, é preciso fazer!Que este 8 de março sirva para comemorar, mas que sirva, principalmente, para estimular a participação feminina na definição dos destinos da sociedade brasileira. Chega de violência! Chega de desrespeito! Queremos uma sociedade mais igual, onde homens e mulheres possam trabalhar, em pé de igualdade, pelo futuro de nossa Nação!Enfim, viva a mulher brasileira!
Objetivo desta data:
Ao ser criada esta data(8/3), não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual, moderna. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher.
Mesmo com todos os avanços, as mulheres ainda sofrem, em muitos locais, com salários muito abaixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho que não lhe dá gosto e desvantagens na carreira profissional. Muito já foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.

Marcos das Conquistas das Mulheres na História

•1788 - o político e filósofo francês Condorcet reivindica direitos de participação política, emprego e educação para as mulheres.

•1840 - Lucrécia Mott luta pela igualdade de direitos para mulheres e negros dos Estados Unidos.


•1859 - surge na Rússia, na cidade de São Petersburgo, um movimento de luta pelos direitos das mulheres.

•1862 - durante as eleições municipais, as mulheres podem votar pela primeira vez na Suécia.


•1865 - na Alemanha, Louise Otto, cria a Associação Geral das Mulheres Alemãs.

•1866 - No Reino Unido, o economista John S. Mill escreve exigindo o direito de voto para as mulheres inglesas.


•1869 - é criada nos Estados Unidos a Associação Nacional para o Sufrágio das Mulheres .

•1870 - Na França, as mulheres passam a ter acesso aos cursos de Medicina.

•1874 - criada no Japão a primeira escola normal para moças.

•1878 - criada na Rússia uma Universidade Feminina.

•1901 - o deputado francês René Viviani defende o direito de voto das mulheres

Conquistas das Mulheres Brasileiras
Podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.
•1827 - Surgiu a primeira lei sobre educação das mulheres, permitindo que freqüentassem as escolas elementares. Instituições de ensino mais adiantado ainda eram proibidas a elas. 1879 - As mulheres têm autorização do governo para estudar em instituições de ensino superior; mas as que seguiam este caminho eram criticadas pela sociedade.
•1914 – A primeira jornalista de que se tem notícia Eugênia Moreira escreve artigos em jornais afirmando que "a mulher será livre somente no dia em que passar a escolher seus representantes”;
•1919 - É construído o primeiro monumento a uma mulher. Tratava-se de um busto, uma homenagem à Clarisse Índio do Brasil, que morreu vítima de violência urbana, no Rio de Janeiro;
•1928 - As mulheres conquistam o direito de disputar oficialmente as provas olímpicas.
•1932 - O Governo de Getúlio Vargas promulgou o novo Código Eleitoral pelo Decreto nº 21.076, garantindo finalmente o direito de voto às mulheres brasileiras;
•1962 - O presidente João Goulart sanciona a Lei n° 4.121 que ampliou os direitos da mulher casada no Brasil;
•1974 - Izabel Perón torna-se a primeira mulher presidente;
•1977 - A escritora Rachel de Queiroz torna-se a primeira mulher a ingressar na Academia Brasileira de Letras;
•1985 - Surge a primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher - DEAM, em São Paulo;
•1994 - Roseana Sarney é a primeira mulher eleita governadora de um estado brasileiro: o Maranhão. Foi reeleita em 1998.
•1997 - As mulheres já ocupam 7% das cadeiras da Câmara dos Deputados; 7,4% do Senado Federal; 6% das prefeituras brasileiras. O índice de vereadoras eleitas aumentou de 5,5%, em 92, para 12%, em 96.
• Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1989);
- Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes/89;
• Convenção sobre os Direitos da Criança (1990);
• Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1992);
• Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1992);
• Programa de Ação da Conferência Mundial de Direitos Humanos de Viena (1993);
• Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher/94;
• Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher de Pequim (1995);
•Convenções da OEA, em especial a Convenção Para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra as Mulheres, Belém do Pará (1994);
• Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento – CIPD - do Cairo (1994)
• IV Conferência Mundial das Mulheres – Pequim, 1995

Paralelamente a essas conquistas jurídicas as mulheres avançaram em vários campos. Na saúde possuem esperança de vida bem superior à dos homens. Na educação, houve reversão do hiato de gênero, sendo que as mulheres conquistaram anos médios de estudo mais elevados e são responsáveis por 60% do número de concluintes do ensino superior. No mercado laboral o sexo feminino já representa 44% da força de trabalho. Entre a População Economicamente Ativa (PEA) mais qualificada (com 11 anos ou mais de estudo) elas são maioria. Nas olimpíadas de Pequim, em 2008, as mulheres conquistaram 2 das 3 medalhas de ouro obtidas pelo Brasil. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) existem 5 milhões de eleitoras sobre os eleitores e, teoricamente, o sexo feminino sozinho é capaz de definir qualquer eleição (Alves e Correa, 2009).
•2006 - A aprovação da Lei Maria da Penha (lei número 11.340) que trata de forma diferenciada a questão da violência doméstica e sexual da mulher.
•2010 Dilma Rucef eleita primeira mulher presidente do Brasil.

O Brasil e suas Mulheres...

Durante a maior parte do século XX, o Brasil conviveu com os princípios discriminatórios do Código Civil de 1916. O texto da Lei privilegiava o lado paterno em detrimento do materno; permitia a anulação do casamento face à não-virgindade da mulher (mas não do homem); afastava da herança a filha de comportamento “desonesto” e não reconhecia os filhos nascidos fora do casamento, que eram considerados “ilegítimos”; identificava o status civil da mulher casada ao dos menores, silvícolas e alienados – ou seja, ao casar, a mulher perdia sua capacidade civil plena, não podendo praticar uma série de atos sem o consentimento do marido. Como afirmou Pena (1981):

“O Código Civil de 1916, no que se refere aos direitos femininos, representou o reconhecimento e legitimação dos privilégios masculinos; aqueles direitos de fato consistiam na organização coercitiva da dominação do homem na família e na sociedade. Através dele regulou-se e limitou-se o acesso das mulheres ao trabalho e à propriedade” (p. 146).

Este Código, que era a expressão jurídica do patriarcado no Brasil, prevaleceu plenamente em vigor até 1962, quando foi revogado pelo “estatuto da mulher casada” (Lei 4.121/1962), que avançou no tratamento paritário entre os cônjuges, mas não eliminou todos os privilégios do “Pátrio poder” (poder dos pais/homens), permanecendo diversos tipos de assimetria de gênero como no caso das mulheres que eram consideradas “concubinas”. A chamada “Lei do concubinato” (Lei nº 8.971) só entrou em vigor em 29/12/1994.

As conquista femininas ficaram mais ou menos congeladas nos primeiros dez anos do regime autoritário. Porém, a partir de 1975 (Ano Internacional da Mulher) operou-se um resgate das conquistas e do avanço formal da cidadania, que foram marcantes para a história das mulheres brasileiras. O direito ao divórcio, por exemplo, só passou a vigorar no Brasil com a Lei n. 6.515 de 1977. O processo de redemocratização e a criação da “Nova República” possibilitaram a consolidação de conquistas práticas e jurídicas, consolidadas na Constituição Federal de 1988. Segundo Pitanguy e Miranda (2006):

“A Constituição Federal de 1988 simboliza um marco fundamental na instituição da cidadania e dos direitos humanos das mulheres no Brasil. O texto constitucional inaugura os princípios democráticos e rompe com o regime autoritário militar instalado em 1964. Pela primeira vez na história constitucional brasileira, consagra-se a igualdade entre homens e mulheres como um direito fundamental. O princípio da igualdade entre os gêneros é endossado no âmbito da família, quando o texto estabelece que os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelos homens e pelas mulheres” (p. 23).

Por tudo isto, pode-se dizer que o Brasil está passando por um longo processo de despatriarcalização. Atitudes patriarcais ainda estão presentes na sociedade e, provavelmente, vão continuar como manifestações arraigadas na cultura nacional. Mas tais atitudes são cada vez mais consideradas ilegítimas e ilegais. Podemos dizer que o Brasil passa por uma revolução feminina e a gestação de uma sociedade pós-patriarcal.
As Convenções contra todas as formas de discriminação sejam da mulher ou étnico-racial, adotadas pelo Brasil, ainda estão longe de serem cumpridas. Perdemos neste ano, uma companheira solidária à luta das mulheres negras, incansável na luta pelos direitos das mulheres. Rendemos a ela a nossa homenagem. Nossa luta continua e a vitória é certa. Há um longo caminho a se percorrer em busca de respeito, dignidade, valorização profissional da mulher negra, que continua sendo o esteio familiar.

Fonte: As mulheres e os direitos humanos. In/.L. O Progresso das Mulheres no Brasil. Brasília, Unifem, Fundação Ford, Cepia, 2006
ALVES, J.E.D, CORREA, S. Igualdade e desigualdade de gênero no Brasil: um panorama preliminar, 15 anos depois do Cairo. In: ABEP, Brasil, 15 anos após a Conferência do Cairo, ABEP/UNFPA, Campinas, 2009. Disponível em:
http://www.abep.org.br/usuario/GerenciaNavegacao.php?caderno_id=854&nivel=1

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