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Rebele-se Contra o Racismo!

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

"A Saúde da População Negr@s "

A socialização cultural coloca as pessoas e os grupos em posições de competição por status e
por recursos valorizados e isso ajuda a explicar como os atores sociais

desenvolvem estratégias para a obtenção de interesses específicos. Em sendo o racismo um fenômeno ideológico, sua dinâmica é revitalizada e mantida com a evolução das sociedades, das conjunturas históricas e dos interesses dos grupos. São esses predicados que fazem do racismo um “fabricante” e multiplicador de vulnerabilidades...

Para começo de conversa:
A noção de raça Em nosso país a noção de raça tem sido fundamental na organização dos princípios da sociedade. De acordo com alguns autores, a idéia de raça não pode ser considerada universal por não prescindir de uma fundamentação objetiva, “natural” ou biológica (Frota Pessoa, 1996; Santos RV, 1996). Para eles, a “fragilidade” terminológica e conceitual pode dificultar sua aplicação em estudos e pesquisas sobre saúde. Aqueles que defendem o uso do termo reiteram seu caráter mutável, plástico e afirmam que sua utilidade analítica está centrada, exatamente, na negação de uma fundamentação biológica e na confirmação de sua propriedade social e política plena (Fanon, 1983; Guimarães, 1995; Hasenbalg, 1996; Maggie,1996; López, 2000a,b; Perea, 2000; Goodman, 2000; Delgado, 2000). De acordo com estes autores, a utilização científica do termo permite compreender e intervir em certas ações (inter)subjetivamente intencionadas e orientadas, bem como em suas implicações e desfechos. Para Cashmore (2000), o conceito de raça poderia ser definido sob três prismas: 1. da classificação; 2. da significância; 3. da sinonímia. Do prisma da classificação, o termo designaria um grupo ou categoria de pessoas conectadas por uma origem comum; do prisma da significância, ele seria uma expressão, som ou imagem cujos significados, viabilizados somente por meio da aplicação de regras e códigos, seriam plásticos e mutantes; e, do prisma da sinonímia designaria um modo de entender e interpretar as diversidades por meio de marcadores inteligíveis. Ao apresentar as possíveis definições de raça, o autor relata que o termo entrou para a língua inglesa no começo do século XVI e que, até o começo do século XIX, foi usado principalmente para referir-se às características comuns apresentadas em virtude de uma mesma ascendência. Desde o início do século XIX foram atribuídos vários outros sentidos ao termo “raça”, contudo, os componentes fenotípicos da ascendência atraíam a atenção das pessoas tão prontamente que elas não eram capazes de perceber que a validade da raça como conceito dependia do seu emprego numa explicação.
Sim saúde e doença e tudo igual mais....
O Plano Nacional de Saúde Os Planos de Saúde, incluindo o nacional, são referidos na portaria
548/2001, que aprova as “Orientações Federais para a Elaboração e Aplicação da Agenda de Saúde, do Plano de Saúde, dos Quadros de Metas e do Relatório de Gestão” como instrumentos de gestão do SUS, logo, os Planos devem ser a base para as atividades e programas definidos para cada nível de direção do SUS, como previsto nas Leis Orgâ- nicas da Saúde – Lei nº 8.080/1990 e Lei nº 8.142/1990, Decreto nº 1.232/1994 (que define as bases para as transferências Fundo a Fundo) e no Decreto 1.651/1995 (que regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria). Devem explicitar as intenções políticas, estratégias, prioridades e metas de governo, definindo, inclusive, suas propostas orçamentárias. Em função da necessidade instituída por um instrumento legal, ao concluir a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 no âmbito da saúde, a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (SE/MS) decidiu iniciar a construção do Plano Nacional de Saúde (PNS). O processo foi concluído no segundo semestre de 2004, por ocasião da elaboração dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), com apreciação e aprovação do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Entendendo o desafio a ser enfrentado, coube a SE/MS, no processo de formulação do PNS, a definição das estratégias a serem seguidas, as prioridades de investimento, a programação pactuada integrada e a racionalização do sistema mediante política de regionalização (SE/MS, 2004). O Plano Nacional de Saúde, enquanto instrumento de gestão do SUS, tem como uma de suas bases a formulação/revisão do PPA e deve conter as metas nacionais e regionais de saúde. Os princípios constitutivos do PNS são: • a análise da situação de saúde; • os princípios orientadores (arcabouço jurídico-legal e as diretrizes nos quais o instrumento se assenta); • os objetivos a serem alcançados (23 objetivos setoriais definidos a partir da orientação estratégica do Governo Federal, e que envolvem as dimensões social, econômica, regional, ambiental e democrática); • as diretrizes, com prioridades conferidas e as estratégias gerais adotadas • as metas; • o modelo de gestão, monitoramento e avaliação do Plano (gestão compartilhada das ações com estados e municípios, aliada à implementação do sistema de monitoramento).

Saúde da População Negra
De acordo com o Ministério da Saúde, as ações de saúde voltadas à população negra visam inserir o quesito raça-cor como instrumento de identificação de prioridades, programas e políticas públicas. Com isso, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) quer enfrentar questões importantes como a diferença entre os níveis de mortalidade infantil de negros e brancos menores de um ano. Dados da Fundação Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (FIBGE)
apontam que, entre o período de 1977 a 1993, a redução da mortalidade infantil em menores de um ano de idade foi de 57%. No quesito raça/etnia, a partir da cor da mãe, a redução foi de 43% de menores de um ano de idade em brancos, enquanto na população negra foi de 25%, significamente menor.

A discriminação no sistema público de saúde é mais sentida pornegros do que brancos, segundo números da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) revelada em maio, e isso mostra que ela tem caráterracial. De toda a população branca atendida, 9,5% saem da unidade hospitalar com o sentimento de discriminação. O percentual é maior entre pretos (11,9%) e pardos (11,4%), ambas nomenclaturas adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cuja soma representa a população negra. Menos pretos e pardos saem com avaliação "boa" ou "muito boa" do atendimento, 70,6% e 69,4%, em relação aos brancos, 73,5% deles satisfeitos. E esses são só os dados menos "objetivos", que dependem da opinião dos entrevistados. Os concretos (confira no gráfico abaixo) revelam que negros têm desvantagem em todos os quesitos pesquisados pela PNS: consultam menos médicos e dentistas, têm menos acesso a remédios receitados no atendimento, tiveram mais dengue, têm mais problemas de saúde que impedem alimentação, têm menos planos de saúde (exceto quando o empregador paga a conta, outro sinal de desigualdade), usam menos escova, pasta e fio dental.É difícil concluir a partir de dados se o racismo na saúde tem diminuído ou aumentado no Brasil porque faltam pesquisas. A PNS de 2015 com detalhamento por raça e cor é a primeira a fazê-lo.

Se liga: Mas há um indício disso nos números sobre mortalidade materna do SUS. Em 2004, 62.659 mulheres morreram em decorrência do parto, das quais 47% eram brancas e 43%, negras, a soma de pretas e pardas. Dez anos depois, em 2014, 63.408 mortes foram registradas. Delas, 42% eram brancas, e 53%, negras. Em um período de dez anos, portanto, não só aumentou o número de mulheres que continuam a morrer de complicações de uma gravidez, a condição da parcela negra piorou enquanto a da branca melhorou. Há a ressalva de que, em 2004, o preenchimento dos dados ainda era precário. Havia médicos que
assinalavam "branca" em vez de "preta" ou "parda" ao descrever a paciente na ficha. Naquele ano, as investigações sobre as mortes das mães também eram muito menores. Independentemente de melhorar ou piorar, o fato é que o quadro é grave.

"Reconhecendo as especifidades de gênero e raça será possível a criação de estratégias que efetivem a eqüidade na atenção à saúde da população negra."

Um afro abraço.
fonte:www.ufal.edu.br /unegro-saude

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