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quarta-feira, 30 de setembro de 2015

População Negra e questões do envelhecimento...

O pertencimento racial tem importância significativa na estruturação das desigualdades sociais e econômicas no Brasil. O aceite dessa tese, apesar de ainda limitado, tem crescido no
interior da sociedade civil, sobretudo a partir dos anos 80, com o fortalecimento do Movimento Negro e a produção acadêmica de diagnósticos sociais sobre as desigualdades raciais.1 Este texto pretende apresentar um mapeamento das condições de vida da população brasileira nos anos 90, privilegiando o recorte racial de forma a servir como mais uma contribuição ao diagnóstico das desigualdades raciais no Brasil.

A população idosa brasileira
Mudanças expressivas ocorreram na população brasileira ao longo do século XXI. Essas transformações atingiram todas as regiões, todos os grupos sociais e raciais, mas em ritmo e forma diferenciada. Entre elas, recebeu atenção especial dos estudiosos a diminuição da mortalidade, seguida, no tempo, pela queda nas taxas de fecundidade. A velocidade da queda tanto da fecundidade quanto da mortalidade acarreta mudanças rápidas no ritmo de crescimento da população e na sua distribuição etária. Este trabalho descreve a trajetória da população negra e de suas componentes (fecundidade e mortalidade) comparada à branca e aponta algumas implicações para a demanda por políticas públicas. O trabalho está dividido em seis seções, sendo a primeira esta introdução. Na segunda, apresenta-se uma visão geral das tendências de crescimento dos grupos populacionais estudados e de sua composição etária. A terceira analisa o padrão da mortalidade por sexo, idade e causas; e a quarta, as mudanças nos arranjos familiares e no papel social das mulheres. Dado o envelhecimento populacional como conseqüência da dinâmica demográfica e sua importância para as políticas públicas, a penúltima seção compara este processo nos dois grupos populacionais. A sexta apresenta os comentários finais. 2 - O Crescimento Populacional e a Distribuição Etária No Censo Demográfico de 2010, 97 milhões de pessoas se declararam negras, ou seja, pretas ou pardas, e 91 milhões de pessoas, brancas. Os negros formavam, aproximadamente, a metade da população brasileira nesse ano. Conforme se pode observar pelo Gráfico 1, a população branca era maior que a negra entre 1980 e 2000. Em 2010, esta situação se inverteu. Isso pode ser decorrente da fecundidade mais elevada encontrada entre as mulheres negras, mas, também, de um possível aumento de pessoas que se declararam pardas no censo de 2010. Como resultado, a taxa de crescimento da população negra entre 2000 e 2010 foi de 2,5% ao ano e a da branca ...

Envelhecimento Populacional
O envelhecimento de uma população, considerado sob o ponto de vista demográfico, é o resultado da manutenção, por um período de tempo razoavelmente longo, de taxas de crescimento da população idosa superiores às da população mais jovem. No caso brasileiro,
isto foi resultado da rápida queda da fecundidade iniciada na segunda metade dos anos 60, que foi precedida em pelo menos 30 anos por altos níveis de fecundidade. Como se viu anteriormente, a fecundidade mais elevada da população negra implica um processo de
envelhecimento em ritmo inferior ao da população branca. A proporção de negros com 60 anos ou mais no total da sua população foi de 9,7% e a de brancos, de 13,1% em 2009. Apesar dos dois processos responsáveis pelo envelhecimento populacional terem sido muito bem recebidos, por serem resultados de políticas e incentivos promovidos pela sociedade e pelo Estado, as suas conseqüências são, em geral, vistas com preocupação por estes atores.

Se liga...
A preocupação reside basicamente na associação feita entre envelhecimento e dependência. Esta visão reconhece que o envelhecimento é um processo de perdas físicas, mentais, cognitivas e sociais, o que traz vulnerabilidades. Estas são diferenciadas por sexo, idade, grupo social, raças e regiões geográficas etc. É diferenciado, também, o momento – a idade – em que elas se iniciam. Assume-se que políticas públicas podem ter um papel fundamental na redução do seu impacto sobre o indivíduo e a sociedade. Uma das características da população idosa é a alta proporção de mulheres, explicada pela maior mortalidade masculina. Essa proporção era maior entre as brancas. Na população idosa negra, a cada 100 mulheres, havia 88 homens. Entre as brancas, a relação foi de 75 homens para cada 100 mulheres. 15 São quatro as políticas mais importantes para a população idosa: renda, para compensar a perda da capacidade laborativa – previdência e assistência social; saúde; cuidados de longa duração; e a criação de um entorno favorável – habitação, infraestrutura, acessibilidade, redução de preconceitos etc. O caso brasileiro ilustra bem como as políticas de renda têm reduzido a associação apontada pela literatura entre envelhecimento e pobreza. Os benefícios da seguridade social – previdência urbana, previdência rural, assistência social e as pensões por morte – cobriam 77,3% da população idosa negra e 78,3% da branca em 2009, ou seja, aproximadamente 16,6 milhões de idosos.5 Este percentual era praticamente igual entre homens e mulheres. Pode ser observado, no gráfico 18, que a proporção de beneficiários cresce com a idade e as diferenças entre sexos diminuem com ela. Aos 80 anos ou mais, 95,5% da população branca recebia algum benefício da seguridade social, enquanto a proporção comparável para os negros foi de 90,5%, o que permite concluir pela universalidade do sistema. 


-"Como o piso para o benefício social estabelecido pela Constituição Federal de 1988 é de um salário mínimo, uma das consequências da ampliação da cobertura da seguridade
social é a proporção menor de pobres 6 entre os idosos. Isto se verifica nos dois grupos populacionais, mas a proporção da população negra pobre, quer seja idosa ou não, é mais elevada." 

Mortalidade
Os brancos sempre foram majoritários no total da população brasileira. O Censo Demográfico de 2010 mostrou, porém, que, naquele ano, a população negra superou a branca. Foram encontradas 97 milhões de pessoas que se declararam negras, ou seja, pretas ou pardas, e 91 milhões de pessoas brancas. Isso pode ser decorrente da fecundidade mais elevada observada entre as mulheres negras, mas, também, de um possível aumento de pessoas que se declararam pardas em relação aos censos anteriores. Além da fecundidade mais elevada entre a população negra, outra diferença importante na dinâmica demográfica encontrada neste trabalho foi no perfil da mortalidade, tanto por idade quanto por causas. Os óbitos da população branca eram mais concentrados nas idades avançadas. Entre os negros, notou-se uma proporção bem mais elevada de mortes na população de 15 a 29 anos, o que pode ser explicado pelo fato da população negra ser mais afetada pelas causas externas. Isto é mais marcado entre os homens. Na população feminina essas causas não aparecem entre as cinco principais em nenhum dos dois grupos raciais. Observou-se que, entre os homens, a segunda causa mais importante na população negra foram as externas e na branca, as neoplasias. Já a terceira causa entre os negros foram as neoplasias e entre os brancos, as externas. Dentre as externas, as agressões (homicídios) foram, em 2001, as principais causas de morte tanto na população negra quanto na branca. Em 2007, apenas entre os negros os homicídios predominaram. Enquanto para os negros, elas foram responsáveis por aproximadamente 50% das mortes por causas externas nos dois anos considerados, para os brancos, a proporção comparável foi inferior a um terço. Esta proporção decresceu no período considerado e os acidentes de transporte passaram a ser responsáveis por 35,3% das mortes por causas externas entre os brancos e aproximadamente um quarto entre os negros. Diferenças também foram observadas na configuração dos arranjos familiares e no papel social da mulher. Houve um crescimento expressivo no número de mulheres chefiando domicilios. A porporção foi maior entre as mulheres negras, principalmente no caso de arranjos com filhos residentes. No entanto, o aumento foi mais expressivo entre as brancas. Esses fatores provocaram algumas mudanças nas características dos domicílios brasileiros, alterando as relações tradicionais de gênero: mulher cuidadora e homem provedor, mas, também, de forma diferenciada. Por exemplo, a contribuição das mulheres brancas no total
da renda das famílias foi de 36,1% e a das negras, de 28,5%. As mulheres negras se envolviam mais nas atividades domésticas, mesmo na condição de ocupadas, do que as brancas, o que sugere uma relação de gênero mais desigual entre as negras. Isto se verifica quando se considera tanto a proporção de mulheres ocupadas que se dedicavam a afazeres quanto o número médio de horas trabalhadas nesses afazeres. As diferenças na dinâmica demográfica por raça, descritas acima, colocam novos desafios para as políticas públicas. Um deles é o envelhecimento populacional.

Finalizando.
Percebe-se que o envelhecimento da população branca está mais avançado do que o da população negra, o que pode ser explicada pela fecundidade mais baixa do primeiro grupo. A proporção de negros com 60 anos ou mais no total da sua população foi de 9,7% e a de brancos de 13,1% em 2009. Uma das características da população idosa é a alta proporção de mulheres, explicado pela maior mortalidade masculina. Essa proporção era maior entre as brancas. Vários estudos já mostraram que o estado brasileiro conseguiu resolver, de alguma forma, a questão da renda para os seus idosos. Foi visto neste trabalho que os benefícios monetários da seguridade social abrangiam 77,3% da população idosa negra e 78,3% da branca em 2009, ou 18 seja, cobriam de forma semelhante os dois grupos populacionais. Este

percentual era aproximadamente igual entre homens e mulheres. Aos 80 anos ou mais, 95,5% da população branca recebia algum benefício, enquanto a proporção comparável para os negros foi de 90,5%, o que permite concluir pela universalidade do sistema. Uma das consequências da ampliação da cobertura da seguridade social é a proporção menor de pobres entre os idosos. Isto se verifica para os dois grupos populacionais, mas a proporção da
população negra pobre, quer seja idosa ou não, é mais elevada que a branca.


- "Por isso, é fundamental um olhar abrangente para a questão do envelhecimento não

somente da população gaúcha, mas da população idosa de todo o Brasil, que é
caracterizado também pela heterogeneidade étnica. Existem muitos fatores envolvidos no
fenótipo do envelhecimento, além do estilo de vida"...

Em resumo, a população negra predomina na população brasileira, é mais jovem, tem mais filhos, é mais pobre e está mais exposta à mortalidade por causas externas, especialmente homicídios.

Um afro abraço.

fonte:www.ipea.gov.br

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