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Rebele-se Contra o Racismo!

quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

Avaliando 2014: País se diz negra ou parda estão sub-representada?!?!?!...

 Para o movimento negro o ano 2014 foi muito difícil , tivemos muitas perdas  embora o tema da igualdade racial vem ganhando cada vez mais evidência nas pautas sociais e de governo
nos últimos anos. As chamadas “ações afirmativas” propõem a redução da desigualdade na sociedade e o pagamento de uma “dívida histórica” que, segundo o governo, o Brasil tem com a população negra.Apenas 24% dos candidatos eleitos se declararam negros apenas 24% dos candidatos eleitos se declararam negros...

Pra começar....O projeto de branqueamento e a prática de contenção física da população negra não ficaram localizados em finais do século XIX e nas três primeiras décadas do XX. A década de 90 do século passado foi notabilizada pela implantação do neoliberalismo e pela contundente retórica genocida das elites mundiais.

Os teóricos do neoliberalismo ainda não abandonaram a perversa convicção que a pobreza é injusta aos homens vocacionados ao sucesso, pois obriga o Estado a desperdiçar recursos humanos e econômicos com alimentação, moradia, saúde e educação, logo emperra a capacidade de desenvolvimento do país. Em seus cálculos grande parcela da população mundial empobrecida é inapta para ser incorporada no desenvolvimento moderno e oferece perigo para estabilidade do sistema, logo é descartável. Cabe aos Estados desenvolvidos, modernos e democráticos oferecer propostas que dê resolução ao problema.

A UNEGRO, no documento "Extermínio Programado da População Negra", denunciou a pretensão imperialista contida no "Relatório Kinssiger" e a perversidade da elite brasileira exposta no documento da Escola Superior de Guerra (ESG) conhecido como "Estrutura do Poder Nacional para o Século XXI". Ambos buscam, em última instância, dar respostas concretas ao maior impasse do neoliberalismo: o que fazer para conter o crescimento das populações que proliferavam nos bolsões de miséria em todo planeta, visto que serão fatores de instabilidade ao status quo.

Essa compreensão foi a base teórica para a arquitetura política e ideológica que nos anos 90 sustentava abertamente a violência da polícia, esterilização generalizada das mulheres negras, negação de políticas sociais básicas que incidem na longevidade das pessoas

(trabalho e renda, saúde, educação, saneamento básico, previdência, etc.) e a existência de grupos de extermínios que dizimavam indiscriminadamente crianças negras, pobres e em situação de rua. Hoje vemos esses fenômenos se atualizando.

Ainda voltando...
O Brasil registra marcos importante na institucionalidade de órgãos de governo para questão racial, com enfoque na população negra

Nessa década o Brasil conquistou a Lei 10.639/03 que institui a obrigatoriedade do ensino da África e da Cultura Afrobrasileira nas escolas, a Secretaria Nacional de Políticas de Igualdade Racial - SEPPIR e uma rede composta por centenas de órgãos governamentais de igualdade racial nos âmbitos dos estados e municípios, cotas raciais nas universidades públicas, Estatuto da Igualdade Racial, pactuou a política de igualdade racial com a sociedade civil em duas conferências nacionais e garantiu a política no plano plurianual (PPA), inaugurou edital para produção cultural com foco no produtor negro, formou milhares de universitários negros pelas cotas e PROUNI, que comporão em muito breve a parcela média da sociedade brasileira.

Essas conquistas se somam a um universo de direitos obtidos no ordenamento jurídico nacional, as políticas públicas de igualdade racial em curso em todo país, conhecimentos científicos elaborados continuamente e um gigantesco acúmulo decorrente de séculos de existência do movimento negro, nas estruturas de combate ao racismo dos partidos, sindicatos e numa infinidade de instituições. Dito isso, é possível afirmar que Brasil detém o mais complexo sistema de combate ao racismo do mundo, mas, paradoxalmente, o impacto e as mudanças na qualidade de vida da população negra caminham aquém das necessidades da população negra visto que a democracia plena pressupõe que haja uma verdadeira igualdade de oportunidades para todas e todos. Sem isso, continuarão as discriminações enviesadas, sendo relegados aos pobres e principalmente aos afro-descendentes, um hercúleo esforço de ascensão social ou os bafejos da sorte

Os negros no Brasil ainda são a parcela populacional que recebem as piores remunerações, ocupam os piores postos de trabalho, superlotam os cárceres, sobrevivem em habitações precárias, dentre outras desvantagens que impactam de maneira mais aguda na população negra, ou seja, o racismo ainda é um elemento fortemente presente na organização do tecido social brasileiro.

O Censo Demográfico de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que a população brasileira é composta por 47,7% de brancos e 50,7% de negros. Considerando a população das favelas, essa proporção muda radicalmente, sendo 68,3% de negros diante de 30,5% de brancos, ou seja, mais que o dobro.

No ano que completa dez anos da nova abordagem do Estado brasileiro no combate ao racismo os governantes e a sociedade civil devem colocar parte de suas energias para aumentar a eficácia e efetividade das políticas e promover negros e negros nos espaços de poder. Hoje achegamos a quase 60% da população e as politicas ainda excluem a ainda excluem este maioria da sociedade porque encontram severas resistências nos setores elitistas da sociedade. Não custa nada lembrar que o Brasil foi o último país a decretar o fim da chaga da escravidão.

As forças democráticas e populares sempre se bateram pelo fim da cultura da exclusão....

Os esforços el a luta dos movimentos negros, tem conseguido impulsionar essas reivindicações mais do que justas. Mais do que necessárias!”

Muito bem! , a fração de políticos negros corresponderá a pelo menos dois terços dos que assim se declararam, não podendo ser inferior a um quinto nem superior à metade…

Comecemos do óbvio. Para o racialismo, “mestiço” é considerado, sociologicamente falando, um “negro”. Ora, tal lei reservaria, então, pelo menos 102 cadeiras para esse grupo. Se há coleguinhas com tempo, esse levantamento pode ser feito: tenho a certeza de que o número de negros e mestiços na Câmara já superou essa marca. Mas atenção! E se, por qualquer razão, o Brasil quiser mais do que 50% de negros e mestiços na Câmara? Será a lei a impedi-lo?

A Nossa  realidade: Eleições 2014: Congresso Nacional permanecerá desigual
Eleições 2014 infelizmente demonstram que o Brasil não avançou na equidade e representatividade na política. Negros(as), mulheres, indígenas e jovens continuarão sub-

representados nos próximos 4 anos no Congresso Nacional. Importante ressaltar que, pela primeira vez na história, o Brasil tem o dado oficial do perfil racial do Parlamento, informação que pode passar a impactar o debate sobre democratização do processo eleitoral e acesso aos espaços de poder de grupos historicamente excluídos da vida política.

Os dados são desanimadores: para o cargo de deputado federal, foram eleitas somente 51 mulheres (9,9%), ao passo que se elegeram 462 homens (90,10%); no Senado foram 5 mulheres (18,5%) e 22 homens (81,5%). Considerando então o Parlamento como um todo (540 cargos), as mulheres representam 10,37% – em 2010 foram 9,2% de um total de 567 cargos. Das mulheres eleitas, 12 se declararam negras, 11 na Câmara e 1 no Senado. Importante ressaltar que pela primeira vez na história os partidos conseguiram cumprir a cota de equidade de gênero imposta pela Lei 9.504/97, mas os dados demonstram que estas candidatas não conseguiram chegar ao poder. Deve ser dito, ainda, que a cota apenas determina o mínimo (30%), mas o ideal seria ter paridade entre homens e mulheres em todas as etapas do processo eleitoral.

Quanto à idade dos candidatos eleitos, 4,3% tem menos de 29 anos, significando que os jovens também seguiram sub-representados, já que entre as candidaturas representavam 6,8% do total (considerando todos os cargos), e 6,4% concorrendo para Câmara e Senado.

Em outubro de 2014, o Inesc realizou o Seminário Desigualdades no Parlamento: Sub-representação e Reforma do Sistema Político, onde apresentou os dados com relação ao perfil dos candidatos e candidatas às Eleições 2014, considerando as variáveis sexo, raça/cor e idade, em relação com a distribuição regional e partidos políticos. À época, os dados demonstraram que as candidaturas continuavam a refletir desigualdades intrínsecas da sociedade brasileira com relação às relações de gênero e étnico-raciais, assim como geracional. O resultado das eleições demonstra que, na corrida eleitoral, isso se agrava, e equidade ficou comprometida.

Isso pode ser explicado por um conjunto de fatores que interferem no voto: desde o financiamento privado de campanhas, que geralmente são canalizados para candidatos homens, brancos, com maior poder aquisitivo e que acabam por ter mais tempo de exposição na mídia; até a própria discriminação do eleitor em relação a determinados perfis, dado que ainda não superamos o racismo e o sexismo em nossa sociedade.
Nenhum dos governadores e senadores eleitos em 2014 se declarou negro
Dos 27 governadores e 27 senadores eleitos em 2014, não há nenhum que tenha declarado ser negro à Justiça Eleitoral...
Dentre os governadores eleitos, seis disseram ser pardos: Waldez (PDT-AP), José Melo (PROS-AM), Rui Costa (PT-BA), Pedro Taques (PDT-MT), Simão Jatene (PSDB-PA) e Confúcio Moura (PMDB-RO). O futuro governador do Piauí, Wellington Dias (PT), declarou ter

a pele amarela. Todos os demais se apresentam como brancos.Já no caso dos senadores eleitos na última votação, apenas cinco se declararam pardos: Gladson Cameli (PP-AC), David Alcolumbre (DEM-AP), Romário (PSB-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN) e Telmário Mota (PDT-RR). Todos os demais disseram ser brancos.

Como esta foi a primeira eleição em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inseriu a pergunta sobre a cor da pele na ficha de inscrição dos candidatos, não é possível afirmar como se declaram os 54 senadores que foram eleitos em 2010.

CANDIDATOS – Antes mesmo de passar pelo crivo da urna, os negros já eram minoria entre os 22.321 candidatos que disputaram algum cargo eletivo nas eleições de 2014. Desse total, apenas 2.050 afirmaram ser da cor negra, o equivale a apenas 9,18% do número de postulantes.

A maioria dos candidatos era branca, o equivalente a 55,61% do total. Em seguida, vinham os pardos, com 34,4%. Dentre os brasileiros que disputaram a última eleição, apenas 0,47% disseram ser ter a cor amarela e 0,34% alegou ser indígena.

 - Dos 11 candidatos à Presidência da República, apenas a ex-senadora Marina Silva (PSB) havia se declarado negra. Todos os demais, inclusive o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, que faleceu durante a campanha, disseram ser brancos.

Dos candidatos a governador, apenas 9,15% eram negros. Na disputa para o Senado em todo o País, havia apenas 8,38% de candidatos da população negra. Para a Câmara Federal, o grupo representava apenas 9,57% do total de postulantes.

Maioria dos deputados estaduais eleitos no Rio é branca...
Dos deputados estaduais eleitos no Rio de Janeiro, 14,28% são negros. Dos 70 escolhidos pela população no último domingo (5) para compor a Assembleia Legislativa no próximo ano, nove se declararam pardos. A única de cor preta - classificação racial usada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - é a deputada Enfermeira Rejanane do PCdoB, segundo levantamento feito pelo Radiojornalismo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Os que se declararam pardos foram Benedito Alves (PMDB), Carlos Macedo (PRB), Janio Mendes (PDT), João Peixoto (PSDC), Marcia Jeovani (PR), Marcio Canella (PSL), Rogerio Lisboa (PR), Samuel Malafaia (PSD) e Tia Ju (PRB)

Os que se declararam Negro: Deputada Enfermeira Rejane(PC do B)

Esta foi a primeira eleição em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exigiu a autodeclaração

de raça/cor, por isso não é possível saber se cresceu ou diminuiu o número de negros eleitos. Seguindo a terminologia oficial do IBGE, os candidatos tiveram que registrar se eram brancos, pardos, pretos, amarelos ou indígenas.

O professor de teoria política da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Darlan Montenegro, acredita que a falta de representantes negros eleitos é reflexo de uma sociedade racista. “As pessoas, quando vão votar, tendem a selecionar os brancos. Esse corte também existe em termos de gênero. Apesar da existência das cotas para candidatas, na hora de votar as pessoas preferem escolher os homens. A escolha de homens e de brancos não é porque eles são mais competente e capazes do que mulheres e negros e pardos, é por uma visão preconceituosa, discriminatória", disse ele...

Entre os eleitos, o número de negros cai consideravelmente. Apenas 14% dos que irão assumir o cargo não se declararam brancos. Nenhum dos dois candidatos indígenas (0,1%) foi eleito e não houve quem se declarou amarelo.

Quando falo em voto negro, digo no sentido de demanda de políticas de combate ao racismo, de agregar reivindicações que o movimento social exige. Se esses candidatos eleitos, por terem uma autodeclaração de afrodescendentes, estiveram engajados nisso, eu acho que teremos um avanço. Mas. se eles não tiverem, não muda nada. Não se trata de uma questão visual.”

Mais da metade da população do estado do Rio se autodeclaram negra. A soma de pretos e pardos corresponde a 51,7% dos residentes no estado. De acordo com o Censo Demográfico de 2010 do IBGE, 12,4% dos habitantes são pretos e 39,3% são pardos.

Se liga na pautas que precisamos ainda trabalhar...

- Exigir incorporação de negros e negras nos cargos comissionados, em todos os escalões.
- Exigir a instituição de organismos de promoção da igualdade racial (secretarias, coordenadorias ou assessorias).
- Estimular a criação de frentes parlamentares de igualdade racial principalmente nas Câmaras de Vereadores de todos os municípios a partir de 200 mil habitantes.
- Criar conselhos de igualdade racial em todos os municípios, principalmente naqueles a partir de 200 mil habitantes.
- Exigir a elaboração de planos de igualdade racial com metas quantitativas e orçamentárias.
- Exigir a imediata implantação do Estatuto da Igualdade Racial.
- Exigir a inclusão do movimento negro como beneficiário de políticas de igualdade racial.

Isso pode ser explicado por um conjunto de fatores que interferem no voto: desde o financiamento privado de campanhas, que geralmente são canalizados para candidatos homens, brancos, com maior poder aquisitivo e que acabam por ter mais tempo de exposição na mídia; até a própria discriminação do eleitor em relação a determinados perfis, dado que ainda não superamos o racismo e o sexismo em nossa sociedade.

Bem gente, no que se refere a auto-declaração quanto ao quesito raça/cor, nenhum indígena foi eleito para o Parlamento Federal. Quanto aos negros, foram eleitos para a Câmara 106 candidatos que se auto-declararam negros (somatória de pretos+pardos), representando 20,7% do total: os brancos foram 407 (79,3%). No Senado, foram eleitos 5 negros e 22 brancos. A composição total do Congresso Nacional, portanto, é de 20,5% de negros e 79,5% de brancos. Considerando que a população negra no Brasil representa 52% da população, podemos dizer que o Legislativo não reflete, mais uma vez, a composição étnico-racial da sociedade. O partido político que elegeu mais negros foi o PT (18 Deputados), seguido do PSB (10) e PRB (10). No Senado, os 5 negros eleitos pertencem aos partidos PT, PSB, PP, PDT e DEM.

Finalizando....
Os dados são desanimadores: para o cargo de deputado federal, foram eleitas somente 51 mulheres (9,9%), ao passo que se elegeram 462 homens (90,10%); no Senado foram 5 mulheres (18,5%) e 22 homens (81,5%). Considerando então o Parlamento como um todo (540 cargos), as mulheres representam 10,37% – em 2010 foram 9,2% de um total de 567 cargos. Das mulheres eleitas, 12 se declararam negras, 11 na Câmara e 1 no Senado. Importante ressaltar que pela primeira vez na história os partidos conseguiram cumprir a cota de equidade de gênero imposta pela Lei 9.504/97, mas os dados demonstram que estas candidatas não conseguiram chegar ao poder. Deve ser dito, ainda, que a cota apenas determina o mínimo (30%), mas o ideal seria ter paridade entre homens e mulheres em todas as etapas do processo eleitoral.

É desanimadores e o perfil das candidaturas devem ser alvo de reflexão pela sociedade. Um primeiro passo, deve ser pensado como realizar um ajuste imediato no processo eleitoral, visando a promoção da equidade de gênero e raça, por exemplo estabelecendo cotas para negros e negras nos partidos. A longo prazo, a Reforma do Sistema Político deve ser discutida de forma ampla e democrática, a fim de que a própria

estrutura do sistema político seja aperfeiçoada, alterando critérios para composição partidária, o formato das campanhas e as regras para votação: destaca-se o urgente e necessário fim do financiamento privado de campanha, hoje, o fator que mais promove desigualdades no Parlamento, e que também é um aspecto que gera a corrupção generalizada nos partidos.

Um afro abraço.
fonte:veja.abril.com.br/blog/reinaldo/tag/cotas-raciais/agenciabrasil.ebc.com.br/...

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