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domingo, 16 de junho de 2013

Novamente o tema a violência no Brasil e novamente às favelas

As favelas no Brasil são consideradas como uma conseqüência da má distribuição de renda e do déficit habitacional no país. A migração da população rural para o espaço urbano em busca de trabalho, nem sempre bem remunerado, aliada à histórica dificuldade do poder público em criar políticas habitacionais adequadas, são fatores que têm levado ao crescimento dos domicílios em favelas. Bem final do século XVIII, os primeiros assentamentos eram chamados de "bairros africanos". Estes eram os lugares onde ex-escravos sem terras e sem opções de trabalho ia morar. Mesmo antes da primeira "favela" passar a existir, os cidadãos pobres eram afastados do centro da cidade e forçado a viver em distantes subúrbios. No entanto, as favelas mais modernas apareceram na década de 1970, devido ao êxodo rural, quando muitas pessoas deixaram as áreas rurais do Brasil e mudaram-se para as cidades. Sem encontrar um lugar para viver, muitas pessoas acabaram morando nas favelas. A cultura da violência existe e cresce a violência em nossas sociedades : Os fatores que geram a violência no nosso pais , e em várias nações mundiais, são dos mais diversos modelos. Havendo situações onde a violência é uma marca que vem sangrando há gerações, como o racismo, o conflito de religiões, diferentes culturas. E há casos onde ela é gerada de forma pessoal, onde a própria pessoa constrói fatores que acabam resultando em situações violentas como o desrespeito, o uso de drogas, a ambição e até mesmo resultado da educação familiar. Circunstâncias refletem a conjuntura de uma nação, como quando há falta de empregos, fazendo assim uma busca desesperada por melhores condições de vida; a falta de investimentos do Estado; e o principal motivo para gerar violência que vem abalando a história da humanidade é a desigualdade social. “Vivemos numa sociedade consumista, “imoral e avançada”, onde o virtú, como dizia Maquiavel sobre os valores, tem perdido na escala de prioridades para a fortuna” (bens materiais) “Traficantes que nasceram nas favelas são vítimas, mais do que responsáveis, pelo tráfico no Brasil”. O mercado sem limites institucionais e morais é importante no comércio de drogas e armas. Estão imbricados com os fluxos de dinheiro para paraísos fiscais, como outras formas de comércio ilegal e corrupção. Impossível, portanto, que para movimentar as toneladas de drogas e os milhares de armas que aqui circulam, não haja redes interconectadas de “negociantes” que envolvem vários personagens da economia legal e ilegal do país. Se os tráficos são males que aumentam a desigualdade, empobrecem ainda mais o povo e pioram o bem-estar social, então é preciso encontrar as formas de controlá-los e combatê-los. Não há como continuar a silenciar a respeito dos feitos de traficantes simplesmente porque são marginais e a origem humilde de alguns deles explica, justifica e faz perdoar seus atos. A luta por uma nova ordem mundial deve incorporar esses argumentos que estão por trás da tragédia do povo afegão, mas também do paquistanês e de vários países do sudeste asiático. Novas formas de investigação e intervenção são indispensáveis para que se possa falar de uma nova polícia. Não é com prédios novos, computadores ou viaturas apenas que isso será alcançável. A DESIGUALDADE SOCIAL é um câncer que está piorando há séculos, quanto mais se fala sobre esse problema, mais as autoridades fecham os olhos, ou as janelas nos sinais de trânsito. A desigualdade social, identificada por mim como o fator que mais gera violência, é resultado da AMBIÇÃO dessa sociedade burguesa. Sendo que a maior parte da população não tendo outro meio de obter sua subsistência entra na vida do crime, e consequentemente na violência. Fator gerador da desigualdade social é o DESEMPREGO, como fora mostrado a preocupação, pelo menos aparente, de abranger este assunto nas últimas eleições presidenciais. Pois não há meio de obter um padrão de vida aceitável sem um emprego, e tendo procura demasiada e ofertas escassas muitas vezes trazem abusos nos assalariados, parecendo voltar a épocas anteriores a Revolução Industrial. Esses abusos muitas vezes trazem conseqüências assustadoras, como a marginalização do assalariado, que por não aceitar situações
deploráveis tenta ‘vida mais fácil’ no tráfico de DROGAS. Efeito posterior é seu vínculo ‘eterno’ com o morro e a dependência da droga, sendo um criminoso inconsequente em muitas vezes por não estar no seu estado normal. Partindo para uma visão mais ampla da situação achamos causas mais subjetivas, como o RACISMO que é parte integrante da desigualdade social. Como mostra estatísticas recentes onde negros ganham significativamente menos que brancos, ou que negros são mais de 50% da população brasileira, sendo que o número destes na universidade mesmo com as cotas chega a pouco mais de 5%. ACERCA DA VIOLÊNCIA POLICIAL No Brasil, a violência policial é um tipo relativamente incomum no universo dos casos de violência e um acontecimento raro na área das interações entre policiais e não-policiais. Mas é um tipo de violência que afeta um grande número de pessoas e que tem causado grande impacto na sociedade. Á uma contradição quanto á esse mito que se desfaz facilmente quando, ao analisamos a conduta de um policial que busca a elucidação de um crime, que prende o réu, e o submete a cruéis métodos, tais como a tortura, representados por choques nos órgão genitais, pauladas nos pés, surras com toalhas molhadas para não deixar marcas externas, que embora deixem seqüelas internas, perfurações sob as unhas com agulhas, asfixia mento com álcool ou sacos plásticos, tudo com uma única finalidade obter a confissão do marginal ou ainda que sua veracidade possa ser contestada em juízo. Os policiais têm a função de manter a ordem, assim prevenindo e reprimindo crimes, mas eles devem atuar de acordo com a lei, respeitando os direitos fundamentais do cidadão – como o direito à vida e integridade física. Atualmente a prática da violência policial já é vista e aceita pela sociedade como uma solução dos crimes contra o patrimônio e na repressão às classes perigosas. Esta prática deve ser vista como graves violações aos direitos humanos e à cidadania, o que contraria o texto constitucional ao disciplinar que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Assim a violência fardada que acontece nos bastidores policiais, embrutece a sua vítima, infundi-lhe o ódio e distorce o seu conceito de ética e moral, por não compreender como a sua integridade física pode ser violada por aquele a quem a cumpre preservar. O homem contemporâneo tornou-se cada vez mais consciente de seus direitos, e cada vez em maior número, reivindicam a capacidade de agir segundo a própria convicção e com liberdade responsável, não forçado por coação, mas levados pela consciência do dever. Requerem também que o poder público seja delimitado juridicamente, a fim de que a honesta liberdade das pessoas e das associações não seja restringida mais do que é devido. Todavia, esses direitos podem ser por diversas maneiras violadas, entre estas, através da qualidade de vida desumana, de medidas como a tortura que, sob todas as modalidades, são inibidoras do desenvolvimento humano. Enquanto ao homem cabe dar sentido à sua própria vida, ao Estado cabe facilitar-lhe o exercício da liberdade. Neste sentido, a liberdade e a dignidade elevam-se ao patamar dos direitos fundamentais, pois dizer que à pessoa, como titular de direitos, significa que ao ser humano corresponde a condição de sujeito e não de objeto manipulável. ”O policial em busca de promoção é facilmente conduzido ao raciocínio de que o seu dever está acima de tudo, ou seja, o cumprimento da missão é o que importa. Se precisar bater, ferir, ou até mesmo matar, para obter a confissão, dispersar os agitadores, prender o assaltante, agirá sem remorsos, contanto que dê cumprimento imediato à missão, mesmo porque outras missões o esperam, o trabalho é muito e os policiais são poucos” (SARAIVA, 1989, p. 159). A segurança pública não pode ser a preocupação central dos que atentam para a consolidação da democracia no país. Ao contrário, este é o ponto nevrálgico para continuar o processo que se interrompeu por causa das indefinições e oscilações das políticas públicas no Brasil. Refazer os circuitos da reciprocidade positiva significa integrar a população nas próprias atividades da segurança pública. Uma estratégia que não negue o conflito, e sim socialize os jovens na forma mais civilizada de lidar com ele, o que inclui os jovens que aderem às forças policiais. É preciso mais atenção à pedagogia e à formação oferecida nas escolas e quartéis no que diz respeito à socialização para uma sociedade em que a civilidade, a confiança mútua e a previsibilidade dão as condições básicas para novos arranjos e práticas sociais. A participação é importante na medida em que não há segurança sem que as pessoas compreendam os perigos e riscos que correm e façam, elas mesmas, o que podem para controlá-los ou evitá-los.

 A participação é igualmente importante, pois é o que permite passar da normatividade burocrática e autoritária para uma normalização melhor aceita pelos que devem internalizar e praticar suas regras. Bairrismos só atrapalham. Preparar cidadãos e policiais para a cooperação que se faz mais que imprescindível é condição sine qua non. O modelo da polícia comunitária não funciona onde os traficantes controlam militarmente o território e impõem medo aos moradores. O alcance do trabalho policial é pequeno e ainda se expõe a acusações de conluio com os criminosos. Antes, faz-se preciso tirar as pessoas de seus refúgios privados, onde se aprisionam naquilo que N. Elias chamou homo clausus e H. Arendt, a solidão organizada, base do totalitarismo moderno. Esse é o grande desafio e o grande passo a ser dado no Brasil, em todos os seus estados, em todos os seus pequenos, médios e grandes

. Um afro abraço

  Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre/CHAUÍ, Marilena. Ética e Violência, Colóquio e Interlocuções com Marilena Chauí. Londrina, 1998/MESQUITA NETO, Paulo. Violência policial no Brasil: abordagens teóricas e práticas de controle. Rio de Janeiro: Revista, Cidadania, Justiça e Violência, Ed. Fundação Getulio Vargas, 1999/METODOLOGIA CIENTÍFICA. Itumbiara. Instituto de Ensino Superior de Itumbiara – ILES/ULBRA. Conceitos e normas para trabalhos acadêmicos. Itumbiara,2007. 96p/ www.ambito-juridico.com.br

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