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sexta-feira, 1 de junho de 2012

O Que estamos Nossa Crianças: Trabalho Infantil parte II.

Desde o início da colonização, as escolas jesuíticas eram escarças e para alguns. As crianças indígenas tinham algum acesso a elas, o mesmo não aconteceu com as crianças negras, embora saibamos que alguns escravos aprendiam a ler e escrever com os padres. O ensino público só foi instalado, e muito precário, durante o governo do Marquês de Pombal, na segunda metade do século XVIII. Os cuidados com a evasão, com o ensino da religião cristã, e “obrigações civis” ou dos chamados “Estudos Maiores” não cobriam, contudo, as necessidades de uma parcela que não era conciderada importante da população: aquela constituída de filhos de forros. Nos documentos, nem uma palavra sobre a educação de crianças negras ou de filhos de escravos, salvo a religiosa que, segundo o jesuíta Antonil, era obrigatória. Essa obrigatoriedade acabou empurrando o catolicismo para dentro dos rituais de candomblé afro-banto: “O kêrêkêrê – relampejou! Pelo Cálice e pela Hóstia! Noé, Noé, Sua barca é-vem! É-vem cheia de caboco, completa ou sozinha sem mais ninguém!” No século XIX, a unica auternativa para os filhos dos pobres não seria a educação, mas a sua transformação em cidadãos úteis e produtivos na lavoura, enquanto os filhos de uma pequena elite eram ensinados por professores particulares. Reclamada desde 1824, e criada em 1856 para atender às necessidades de uma população livre e vacinada, a escola pública proibia seus assentos às crianças escravas. Às pobres, provavelmente mestiças e negras, reservava espaço quando se tratavam daquelas que demonstravam “acentuada distinção e capacidade”. Examinando relatórios de mestres, lecionando em Jacarepaguá, Rio de Janeiro, no final do século XIX, Alessandra Martinez de Schueler6 demonstra que, segundo esses, uma parcela diminuta de alunos era constituída por libertos “pretos”, além de um “número pequeno de cor parda”. A desigualdade social e racial inscrevia-se, portanto, nas origens do ensino público que não era para todos. Mas para alguns.
Para as crianças libertas com a Lei do Ventre Livre (28/09/1871), sobrou a perspectiva do ensino profissionalizante. Institutos privados, na sua maior parte de origem religiosa, como o do Sagrado Coração de Jesus ou o abrigo Santa Maria em São Paulo, recolhiam crianças pobres e davam-lhes um mínimo de preparo prático para ofícios manuais5. Schueler lembra ainda, num dos seus artigos, que a mesma lei previa que a educação dos “ingênuos” (termo que designava crianças de até 5 anos) fosse entregue ao governo pelos senhores. A instrução primária e o encaminhamento dos filhos livres das escravas para os ofícios manuais foram projetados no texto legal. Quando das grandes reformas urbanas que atingiram as capitais dos Estados, no final do século XIX, vozes como as de Cândido Motta, Moncorvo Filho e Bush Varella, juristas e médicos, imprecavam contra a presença crescente de crianças nas ruas – as negras eram maioria –, exigindo solução para estancar a circulação desses “desgraçados, sem teto, sem lar, sem educação, sem instrução e sem ordem”. Na República, recém-proclamada e que ostentava na bandeira o lema “Ordem e Progresso”, a infância negra prometia desordem e atraso. Na capital, Rio de Janeiro, pequenos mendigos, indigentes e vadios faziam da Praça XV, do Arco do Telles e das portas de igrejas o seu ponto de apoio.6 Quarenta anos depois, o Estado Novo criava, em 1941, o Serviço de Atendimento ao Menor (SAM), sistema que ajudou a criminalizar definitivamente o menor de rua7. No primeiro quartel do século XX, a população de crianças carentes tinha que defrontar-se com um binômio imposto pela sociedade burguesa: lazer versus trabalho e honestidade versus crime. Normalmente foram associadas ao trabalho e, na ausência deste, ao crime. Os rostos de crianças negras são os mais freqüentes nas imagens mostradas sobre a Febem.
No final aquele mesmo século, o trabalho infantil continua, contudo, sendo visto, pelas camadas subalternas, como “a melhor escola”. Pais pobres, com renda inferior a meio salário mínimo, exigem que seus filhos trabalhem para incrementar os rendimentos do grupo familiar. “O trabalho – explica uma mãe pobre – é uma distração para a criança. Se não estiverem trabalhando, vão inventar moda, fazer o que não presta. A criança deve trabalhar cedo.” E, pior, hoje, afogados pelo trabalho, quase 60% desses pequenos trabalhadores, no Nordeste, são analfabetos e entre eles a taxa de evasão escolar chega a 24%. No sul do País o cenário não é muito diferente. Trabalhando em lavouras domésticas ou na monocultura, as crianças interrompem seus estudos na época da colheita, demonstrando que estar inscrito numa escola primária não significa poder freqüentá-la plenamente. Assim, o trabalho, como forma de complementação salarial para famílias pobres ou miseráveis, sempre foi priorizado em detrimento da formação escolar. Nesse quadro, a criança negra e analfabeta tornava-se uma espécie de testemunha muda, silenciosa, de seu tempo. Quanto à evolução da intimidade, sabemos o quanto ela sempre foi precária entre nós. Os lares mono-parentais; a mestiçagem; a pobreza material e arquitetônica, que traduzia-se em espaços onde misturavam-se, indistintamente, crianças e adultos de todas as condições; a presença de escravos, forros e libertos; a forte migração interna, capaz de alterar os equilíbrios familiares; a proliferação de cortiços, no século XIX, e de favelas, no XX, são fatores que alteravam a noção de que se pudesse ter no Brasil, até bem recentemente, privacidade, tal como ela foi concebida pela Europa urbana, burguesa e iluminista. A noção de privacidade para escravos é ainda mais complexa de ser pensada. Ela não passa pela constituição de espaços de intimidade. Passa, sim, por seu corpo. Seu território privado é o “eu”, espécie de bolha irregular e protetora, mais ou menos desenvolvida de acordo com a sua condição na sociedade. Na busca de interação ou em atitudes de rejeição, o território do eu permitia marcar um certo espaço ou violar o dos outros. A intimidade de mães e filhos, por exemplo, elaborava-se não em casa, mas na rua. Nos relatos de viajantes, demonstra Kátia Q. Mattoso,11 crioulinhos e pardinhos acompanham suas mães nas tarefas do cotidiano. Quando, muito novos para correrem pelos caminhos e pelas vias públicas, iam arrimados nas costas de suas mães, envolvidos por panos coloridos. A proximidade do seio materno, do dialeto no qual as mulheres se comunicavam, os adornos de coral e os balangandãs que usavam contra forças maléficas e até a forma como penteavam seus cabelos e o de suas crias faziam parte desse território do eu, dividido, no aconchego do colo, entre mãe e filho.
A passagem da alimentação mista para a semi-sólida operava-se com infinita precaução, não percebida, todavia, pelos viajantes estrangeiros. A técnica de pré-digestão de alimentos embebidos na saliva materna significava muito mais um cuidado do que falta de higiene. Na tradição africana, era comum a mastigação de sólidos e a passagem destes, em forma de bolo cremoso, para a boquinha dos pequenos. Era habitual, também, dar de comer aos pequenos pirão de leite ou farinha seca com açúcar bruto, de manhã, leite com jerimum ou escaldado de carne no almoço. O prato de resistência era o feijão cozido, servido com farinha ou machucado à mão. Leite de cabra era considerado fortificante. Para se comunicar, as mães negras criaram uma linguagem que em muito colaborou para enternecer as relações entre o mundo infantil e o mundo adulto. Reduplicando as sílabas tônicas, pronunciavam com especial encanto: dodói, cacá, pipi, bumbum, tentém, dindinho, bimbinha. Para adormecê-los, contavam-lhes estórias de negros velhos africanos, papa-figos, boitatás e cabras-cabriolas. A cultura africana inundou o imaginário infantil com assombrações como o mão-de-cabelo, o quibungo, o xibamba.
Não poderíamos, tampouco, incorporar as teses de um epígono americano de Ariès, Lloyd de Mause, para quem a história dos pequenos seria apenas um catálogo de barbáries, maus-tratos e horrores. No que diz respeito à História do Brasil, encontramos, de fato, passagens de terrível sofrimento e violência. Mas não só. Os testamentos feitos por jovens mães, negras livres, escravas ou forras, no século XVIII, não escondem a preocupação com o destino de seus “filhinhos do coração”. Os viajantes estrangeiros não cessaram de descrever o demasiado zelo com que, numa sociedade pobre e escravista, os adultos tratavam as crianças. Hoje seculo XXI e nossas crianças: O trabalho infantil no Brasil ainda é um grande problema social. Milhares de crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus direitos preservados, e trabalham desde a mais tenra idade na lavoura, campo, fábrica ou casas de família, muitos deles sem receber remuneração alguma. Hoje em dia, em torno de 4,8 milhões de crianças de adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil, segundo PNAD 2007. Desse total, 1,2 milhão estão na faixa entre 5 e 13 anos. A maioria dos problemas políticos, sociais e econômicos enfrentados pela sociedade contemporânea são fruto do pensamento capitalista, que estimula a produção de riqueza por pessoas que são impedidas de usufruírem-na. Pior ainda quando se fala em trabalhadores infantis, que são milhões ao redor do mundo. O trabalho infantil não é um fenômeno recente no Brasil. Desde o início da colonização, as crianças negras e indígenas eram submetidas ao trabalho. Com a revolução industrial no final do século XIX, novas formas de divisão do trabalho facilitaram a inclusão da mão-de-obra infantil a custos mais baixos, principalmente na indústria têxtil. A partir do século XX, a urbanização promoveu uma ampliação ainda maior nos ramos de atividade para as crianças.
Atualmente, estima-se que há mais de 350 milhões de crianças e adolescentes menores de 18 anos economicamente ativos no mundo e cerca de 5 milhões no Brasil, empregados em atividades mal-remuneradas ou submetidos ao trabalho escravo. As principais causas do trabalho infantil no país são: a excessiva concentração de renda, a precarização das relações trabalhistas e o papel que a sociedade atribui ao trabalho, vendo-o muitas vezes de forma tolerável e, às vezes, desejável. O percentual de “pequenos trabalhadores” na zona rural é maior que nos centros urbanos. Nos canaviais, na cultura do sisal ou nas plantações de fumo, crianças e jovens se expõem ao manejo de ferramentas cortantes e tóxicas, colocando em risco sua própria saúde. Na zona urbana, boa parte das crianças está empregada no setor informal, seja vendendo produtos nos semáforos, engraxando sapatos ou se prostituindo em estradas, boates e casas de show, influenciadas muitas vezes pelos próprios pais. Portanto, embora o trabalho de menores seja usado como estratégia de sobrevivência à fome, à miséria e à marginalidade, ele aprofunda a desigualdade social e prejudica o desenvolvimento físico, psicológico e social na infância. Criança que trabalha não estuda bem, não vive bem. Trabalho infantil não é solução. É problema para a criança e para a sociedade. Perfil do trabalho infantil no Brasil Como já era de se esperar, o trabalho infantil ainda é predominantemente agrícola. Cerca de 36,5% das crianças estão em granjas, sítios e fazendas, 24,5% em lojas e fábricas. No Nordeste, 46,5% aparecem trabalhando em fazendas e sítios. A Constituição Brasileira de 1988 diz: menores de 16 anos são proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes e somente a partir dos 14. Não é o que vemos na televisão. Há dois pesos e duas medidas. Achamos um absurdo ver a exploração de crianças trabalhando nas lavouras de cana, carvoarias, quebrando pedras, deixando sequelas nessas vítimas indefesas, mas costumamos aplaudir crianças e bebês que tornam-se estrelas mirins em novelas, apresentações e comerciais. A UNICEF declarou no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho) que os esforços para acabar com o trabalho infantil não serão bem sucedidos sem um trabalho conjunto para combater o tráfico de crianças e mulheres no interior dos países e entre fronteiras. No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a UNICEF disse/referiu com base em estimativas que o tráfico de Seres humanos começa a aproximar-se do tráfico ilícito de armas e drogas.
Longe de casa ou num país estrangeiro, as crianças traficadas – desorientadas, sem documentos e excluídas de um ambiente que as proteja minimamente – podem ser obrigadas a entrar na prostituição, na servidão doméstica, no casamento precoce e contra a sua vontade, ou em trabalhos perigosos. Embora não haja dados precisos sobre o tráfico de crianças, estima-se que haverá cerca de 1.2 milhões de crianças traficadas por ano. A divisão da sociedade, velha divisão dos tempos da escravidão entre os que possuem e os que nada têm, só fez agravar a situação dos nossos pequenos.Por fim, parece-nos evidente que querer conhecer mais sobre a trajetória histórica dos comportamentos, das formas de ser e de pensar em relação às nossas crianças negras é também uma forma de amá-las, todas e indistintamente, melhor. Se liga Brasil nosso espelho reflete a sociedade que construimos. Um afro abraço. fonte:http://br.guiainfantil.com/direitos-das-criancas/

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