UNEGRO - União de Negras e Negros Pela Igualdade. Esta organizada em de 26 estados brasileiros, e tornou-se uma referência internacional e tem cerca de mais de 12 mil filiados em todo o país. A UNEGRO DO BRASIL fundada em 14 de julho de 1988, em Salvador, por um grupo de militantes do movimento negro para articular a luta contra o racismo, a luta de classes e combater as desigualdades. Hoje, aos 33 anos de caminhada continua jovem atuante e combatente... Aqui as ações da UNEGRO RJ

quinta-feira, 29 de março de 2012

"O Movimento Negro"

Movimento Negro (ou MN) é o nome genérico dado ao conjunto dos diversos movimentos sociais afro-brasileiros, particularmente aqueles surgidos a partir da redemocratização pós-Segunda Guerra Mundial, no Rio de Janeiro e São Paulo.

Por definição:
Movimento negro é um movimento social composto por pessoas de diversas origens étnicas, que defendem a igualdade civil entre as pessoas, independentemente de sua ascendência racial. Assim como em outros movimentos sociais, o movimento negro é liderado por indivíduos que percebem a relevância da igualdade racial para o desenvolvimento do Brasil: a grande motivação do movimento negro é republicana, e seu maior argumento advém das próprias estatísticas governamentais: negros são a maioria nos presídios, nas favelas, e entre os estratos menos favorecidos da população, não obstante as iniciativas adotadas pelos governos desde o processo de redemocratização.

Movimentos sociais expressivos envolvendo grupos negros perpassam toda a História do Brasil. Contudo, até a Abolição da Escravatura em 1888, estes movimentos eram quase sempre clandestinos e de caráter radical, posto que seu principal objetivo era a libertação dos negros cativos. Visto que os escravos eram tratados como propriedade privada, fugas e insurreições, além de causarem prejuízos econômicos, ameaçavam a ordem vigente e tornavam-se objeto de violencia e repressão não somente por parte da classe senhorial, mas tambem do próprio Estado e seus agentes.

Origens:
O movimento negro do Brasil nasceu como uma imitação barata da classe média branca dos Estados Unidos. Acreditando que viviam em um país como os EUA, os militantes negros brasileiros passaram a argumentar que o Brasil é um país racista. Em meados dos anos de 1980, com o fim da ditadura militar brasileira, o movimento negro pode ganhar força e ditar as políticas implantadas para a população carente no Brasil como se todos os carentes fossem negros. Movimento negro é um movimento social composto por negros que defende a igualdade entre as diversas raças existentes no Brasil, mesmo afirmando que a raça humana é uma só. Geralmente o movimento negro possui sub-divisões: movimento negro gays, movimento negro jovem, movimento gay negro, movimento negro feminista e movimento negro neonazista.

Resistência negra Pré-Abolição Quilombos, quilombolas, quilombagem:

Zumbi dos Palmares (busto em Brasília).A principal forma de exteriorização dos movimentos negros rebeldes contra a escravização, nos cerca de quatro séculos em que a mesma perdurou no país (1549?-1888), foi a quilombagem. Na definição de Moura (1989)
“ Entendemos por quilombagem o movimento de rebeldia permanente organizado e dirigido pelos próprios escravos que se verificou durante o escravismo brasileiro em todo o território nacional. Movimento de mudança social provocado, ele foi uma força de desgaste significativa ao sistema escravista, solapou as suas bases em diversos níveis – econômico, social e militar – e influiu poderosamente para que esse tipo de trabalho entrasse em crise e fosse substituído pelo trabalho livre. ”

Embora como assinala Moura, a quilombagem tenha por centro organizacional o quilombo, para onde iam os escravos fugidos (e onde buscavam refúgio toda sorte de excluídos e marginalizados da sociedade da época), ela englobava "outras formas de protesto individuais ou coletivas",[1] como as insurreições (cujo marco é a de 1835, em Salvador) e o bandoleirismo, forma de guerrilha na qual grupos de escravos fugidos se organizavam para atacar povoados e viajantes nas estradas.

Na acepção de Moura, como movimento emancipacionista a quilombagem "antecede em muito, o movimento liberal abolicionista" (romantizado em obras de ficção como "Sinhá Moça", por exemplo) e que, enquanto proposta política, somente começou a difundir-se após 1880, quando o escravismo já entrara em crise. Contudo, pela ausência de mediadores entre os escravos rebeldes e a classe senhorial, a problemática da quilombagem só podia ser solucionada através da violência e não do diálogo. Neste aspecto, e embora tenham existido exceções (a "República de Palmares" durou quase um século), a maioria dos movimentos quilombolas não dispunha de meios para resistir longo tempo ao aparelho repressor do Estado.

Das Inconfidências ao isabelismo:

José do Patrocínio, o idealizador da Guarda Negra.Enquanto,que na Inconfidência Mineira, movimento separatista sem base popular, os negros estiveram praticamente ausentes, foi oposta a situação na assim chamada "Inconfidência Baiana" ou Revolta dos Alfaiates, de 1798. Os objetivos dos rebelados baianos eram, conforme indica Moura,[3] "muito mais radicais, e a proposta de libertação dos escravos estava no primeiro plano das suas cogitações". Entre seus dirigentes e participantes, contavam-se "negros forros, negros escravos, pardos escravos, pardos forros, artesãos, alfaiates, enfim componentes dos estratos mais oprimidos, e/ou discriminados na sociedade colonial da Bahia da época".

Após a Abolição da Escravatura, certa parcela dos grupos negros engajou-se na defesa do isabelismo, espécie de culto à Princesa Isabel que era por eles intitulada "Redentora", como se a abolição houvesse sido um "ato de bondade pessoal" da regente. Um dos mais fervorosos adeptos desse pensamento foi José do Patrocínio, que procurou mobilizar ex-escravos para a defesa da monarquia, ameaçada pelo crescimento dos grupos que pretendiam implantar a república no Brasil. Este movimento culminou na constituição da Guarda Negra, espécie de tropa de choque composta por "capoeiras e marginais", cuja principal finalidade era dissolver comícios republicanos pelo uso da força. Após a Proclamação da República, José do Patrocínio dissolveu a Guarda Negra, deixou de defender o Império e tornou-se republicano.


Da revolta à resistência pacíficaCom o fim do Império, os grupos negros se incorporaram a diversos movimentos populares, particularmente de base messiânica, como o de Canudos e o do beato Lourenço. Tiveram ainda participação destacada na "Revolta da Chibata" em 1910, capitaneada pelo marinheiro João Cândido. Através da revolta da Armada, Cândido conseguiu fazer com que a Marinha de Guerra do Brasil deixasse de aplicar a pena de açoite aos marujos (negros, em sua maioria). Apesar da vitória e de uma promessa de anistia, a liderança do movimento havia sido praticamente exterminada um ano depois, e o próprio João Cândido, embora tenha sobrevivido ao expurgo, acabou seus dias esquecido e na miséria.


Monumento a João Cândido no Rio de Janeiro.A "Revolta da Chibata" foi praticamente o último ato de rebelião negra organizada – e armada – ocorrido no Brasil. Daí para frente, os grupos negros passaram a buscar formas alternativas de resistência, "especialmente em grupos de lazer, culturais ou esportivos". Esta forma de resistência pacífica já existia durante o período de escravidão, embora não fosse, conforme descrito acima, o único instrumento de contestação existente. Nas palavras de Moura:
“ (…) durante a escravidão o negro transformou não apenas a sua religião, mas todos os padrões das suas culturas em uma cultura de resistência social. Essa cultura de resistência, que parece se amalgamar no seio da cultura dominante, no entanto desempenhou durante a escravidão (como desempenha até hoje) um papel de resistência social que muitas vezes escapa aos seus próprios agentes, uma função de resguardo contra a cultura dos opressores. ”


Hanchard também destaca esta forma de manifestação cultural, embora lhe atribua menor importância como fator de contestação:

“ Historicamente, as práticas culturais (religião, música, dança e outras formas) têm sido um dos poucos veículos de expressão relativamente acessíveis aos negros (não apenas ativistas ou adeptos do movimento negro) na sociedade brasileira. ”

Como tais práticas não ocorrem num vácuo social, alerta para o fato delas não mais conservarem sua pureza original, pois "sofrem a influência aculturativa (isto é, branqueadora) do aparelho ideológico dominante. É uma luta ideológico-cultural que se trava em todos os níveis, ainda diante dos nossos olhos". Ele exemplifica citando as escolas de samba do Rio de Janeiro, que, de manifestações populares espontâneas nas primeiras décadas do século XX, converteram-se num negócio altamente lucrativo para seus dirigentes, e contando com a proteção oficial do Estado.

O Movimento Negro no século XX Gênese: 1915-1945Tendo como principais centros de mobilização as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, os movimentos sociais afro-brasileiros começam a trilhar novos caminhos a partir de meados dos anos 1910, numa tentativa de lutar pela cidadania recém-adquirida e evoluir para organizações de âmbito nacional. A primeira grande manifestação neste sentido é o surgimento da imprensa negra paulista, cujo primeiro jornal, O Menelick, começa a circular em 1915. Seguem-lhe A Rua (1916), O Alfinete (1918), A Liberdade (1919), A Sentinela (1920), O Getulino e o Clarim d' Alvorada (1924). Esta onda perdura até 1963, quando foi fechado o Correio d'Ébano. Estes jornais possuíam como característica principal, o fato de não se envolverem na cobertura dos grandes acontecimentos nacionais (os quais, cautelosamente, evitavam). Conforme assinala Moura,[9] tratava-se de "uma imprensa altamente setorizada nas suas informações e dirigida a um público específico".


É também graças a esse caldo de cultura ideológico propiciado pela imprensa negra paulistana, que se desenvolve nos anos 1930 um dos mais interessantes movimentos afro-brasileiros de caráter nacional, a Frente Negra Brasileira. Fundada em 16 de Setembro de 1931, graças a uma forte organização centralizada na figura de um "Grande Conselho" de 20 membros, presidida por um "Chefe" (o que lhe valeu a acusação de movimento fascista), e contando com milhares de associados e simpatizantes, a FNB teve uma atuação destacada na luta contra a discriminação racial, tendo sido, por exemplo, responsável pela inclusão de negros na Força Pública de São Paulo. Depois dos êxitos obtidos, a FNB resolveu constituir-se como partido político, e nesse sentido, deu entrada na Justiça Eleitoral em 1936.


Abdias do Nascimento.Todavia, a vida da FNB enquanto partido foi curta. Em 1937, com a decretação do Estado Novo por Getúlio Vargas, todos os partidos políticos – inclusive a Frente Negra – foram declarados ilegais e dissolvidos. A partir daí e praticamente até a Redemocratização, em 1945, os movimentos sociais negros tiveram de recuar para suas formas tradicionais de resistência cultural. A única possível exceção neste período (mas que se insere no contexto de resistência cultural), deve-se à ação de Abdias do Nascimento, que em 1944 no Rio de Janeiro, fundou o Teatro Experimental do Negro (TEN). Nascimento foi o responsável por expressiva produção teatral onde buscava dinamizar "a consciência da negritude brasileira" e combater a discriminação racial. Conforme expressou o próprio Nascimento:


“ Fundando o Teatro Experimental do Negro (TEN) em 1944, pretendi organizar um tipo de ação que a um tempo tivesse significação cultural, valor artístico e função social. De início havia a necessidade urgente do resgate da cultura negra e seus valores, violentados, negados, oprimidos e desfigurados. Depois de liquidada legalmente a escravidão, a herança cultural é que ofereceria a contraprova do racismo, negador da identidade espiritual da raça negra, de sua cultura de milênios. O próprio negro havia perdido a noção de seu passado. ”

Nascimento também editou um jornal, denominado "Quilombo", no qual "o pensamento do grupo e a proposta do TEN se apresentavam à opinião pública.
Movimento Negro no Rio Grande do SulEm 1907, na cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul, um grupo de intelectuais negros se une para fundar o jornal A Alvorada. Fundado 19 anos depois da abolição da escravatura no Brasil, A Alvorada, pretendeu desde seu primeiro número ser uma tribuna de defesa dos operários e dos negros de Pelotas. Segundo Santos (2003), "A Alvorada, provavelmente, seja o periódico de maior longevidade desta fase denominada de imprensa negra".

No início do século 20, Pelotas, era uma cidade em pleno processo de industrialização e que tinha nos descendentes dos escravos sua principal fonte de mão-de-obra. Entre os redatores do A Alvorada um dos que mais se destacaram foi Rodolpho Xavier.

Também ocorreu neste estado o Primeiro Congresso Nacional do negro, realizado na cidade de Porto Alegre no ano de 1958. Por ocasião desse acontecimento, a capital gaúcha recebeu delegações dos estados do Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, contando com a presença de estudiosos, pesquisadores, intelectuais brancos e negros e a comunidade.


Rearticulação: 1945-1975A partir da década de 1950, os movimentos sociais negros iniciam um lento ciclo de rearticulação, cujo marco é a fundação em São Paulo, em Dezembro de 1954, da Associação Cultural do Negro (ACN). Surgida como um movimento de reivindicação ideológica, a ACN não se descuidou da assistência aos membros, montando departamentos de Cultura, Esporte, Estudantil, Feminino e até mesmo uma Comissão de Recreação. Após um período de expansão, entrou em decadência e passou algum tempo inativa. Ressurgiu em 13 de Maio de 1977, "com objetivos mais assistenciais e filantrópicos", que incluíram a criação de uma escola e cursos de alfabetização e madureza gratuitos. Todavia, a ACN havia perdido, segundo Moura, "o seu ethos inicial" e teve de encerrar suas atividades pouco depois.

Pouco antes desse momento, em 1975, é fundado no Rio de Janeiro o Instituto de Pesquisa e Cultura Negra (IPCN), organização de relevância no quadro do movimento social negro e cuja manutenção devia-se à contribuição de centenas de sócios. Uma das poucas entidades do gênero a ter sede própria, passou a enfrentar problemas financeiros no fim dos anos 1980, tendo de fechar as portas subseqüentemente.

Ressurgimento: 1975-1985A partir dos anos 1960, a ditadura militar brasileira inviabilizou todas as manifestações de cunho racial. Os militares transformaram o mito da "democracia racial" em peça-chave da sua propaganda oficial, e tacharam os militantes (e mesmo artistas) que insistiam em levantar o tema da discriminação como "impatrióticos", "racistas" e "imitadores baratos" dos ativistas estadunidenses que lutavam pelos direitos civis. Nas palavras de Hanchard:


“ Durante as décadas de 1970 e 1980, os afro-brasileiros que impregnaram suas atividades expressivas de um protesto e uma condenação explícitos da situação dos negros na sociedade brasileira foram freqüentemente censurados, em termos formais ou informais, por elites que viam tais acusações como uma afronta ao caráter nacional. ”

Todavia, como ainda assinala Hanchard, não houve nenhum movimento social afro-brasileiro comparável ao movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos dos anos 1960:

“ Embora tenha havido, durante esses anos, grandes e pequenas tentativas de agregar um conjunto diferente de pessoas num movimento de cunho racial em prol da mudança social, não houve, na sociedade civil brasileira, nenhum movimento nacional de oposição às desigualdades e à subordinação raciais.
Militância: 1988-2000Os anos pós-Constituição de 1988 registraram avanços nas lutas institucionais dos movimentos afro-brasileiros contra o racismo e mesmo numa maior aceitação por parte da sociedade, da discussão desta temática. O marco seguinte foi tambem no ano de 1988, por duas razões: comemorava-se o centenário da Abolição, o que motivou uma série de ações de protesto que denunciavam as condições de vida dos negros no país, e elaborava-se uma nova Constituição. Duas importantes reivindicações do movimento viraram texto constitucional – a criminalização do racismo (Artigo 5) e o reconhecimento da propriedade das terras de remanescentes de quilombos (Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias). Os anos de 1995 e 2001 são os dois momentos seguintes. Em 1995 foi realizada em Brasília uma marcha em homenagem aos trezentos anos da morte de Zumbi dos Palmares. Era o primeiro ano do governo Fernando Henrique Cardoso, que criou então um Grupo de Trabalho Interministerial para a Valorização da População Negra, dando a partida nas primeiras iniciativas de ação afirmativa na administração pública federal. E 2001 foi o ano da III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, realizada na cidade de Durban, na África do Sul, que mobilizou o governo e as entidades do movimento negro em sua preparação e resultou em novos acontecimentos, como a reserva de vagas para negros em algumas universidades do país e novos compromissos assumidos pelo Estado em âmbito internacional

Embora esta nova atitude tenha significado uma maior participação da militância negra na política brasileira, nem sempre os partidos de esquerda, como se poderia imaginar, foram os responsáveis pelos avanços mais notáveis na luta antidiscriminação. Na verdade, impregnada de uma ideologia eurocêntrica reducionista, que tinha como parâmetro um determinismo economicista, a esquerda brasileira historicamente minimizou a questão das relações sociais, inserindo-as no âmbito do conflito Capital × Trabalho.

A questão racial também entrou para a pauta de discussão das centrais sindicais a partir da década de 1990. O V Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), reconheceu a importância da temática racial para a organização dos trabalhadores. A Central Geral dos Trabalhadores (CGT), foi responsável pela organização de um Seminário Nacional de Sindicalistas Anti-Racistas em 1990, no Rio de Janeiro, o qual resultou numa Comissão Nacional Contra a Discriminação Racial, e a Força Sindical (FS) reestruturou a sua Secretaria Nacional de Desenvolvimento da Igualdade Racial. As centrais citadas uniram-se ainda para a constituição do Instituto Sindical Interamericano Pela Igualdade Social (INSPIR), que incluiu ainda as organizações internacionais AFL-CIO e ORIT.


Hanchard reconhece tais avanços, porém faz um julgamento menos favorável de seu significado prático:

“ As condições de contestação da ordem dominante também sofreram mudanças significativas. O movimento negro pôde passar de uma atividade política indireta e amiúde clandestina para uma contestação e uma condenação francas dos legados de violência racial, discriminação e subjugação generalizada dos negros em todos os níveis da sociedade brasileira. Embora a filiação a partidos políticos tenha aumentado nos últimos dez anos, com a eleição de negros para cargos municipais e estatais, o número de negros no Congresso Nacional não se alterou significativamente desde o fim da ditadura militar. ”

De fato, na legislatura federal do período 1999-2003, dos 513 deputados, segundo o deputado Saulo Pedrosa (PSDB-BA), apenas 11 se declaravam afro-brasileiros e concordaram em participar de uma Frente Parlamentar Negra, de caráter informal.

Sant'ana, embora também reconheça a importância dos movimentos sociais na discussão da temática do preconceito racial, aponta um paradoxo que permeia a militância: seu afastamento dos grupos de excluídos que teoricamente representaria. Conforme assinala:

“ Ao tornarem-se negros e militantes (com a ajuda de uma construção de memória) os membros do movimento em questão parecem ter afastado-se dos "pretos", "mulatos", "escuros" – distanciamento, aliás, reconhecido. Este é um dilema de difícil encaminhamento. Sem dúvida era (e é) necessário contrapor-se à imagem preconceituosa e aviltante atribuída aos não-brancos. Nesse processo, porém, constituiu-se e destacou-se um setor dificilmente associável àquela imagem, mas também já muito distanciado do contingente ao qual pretendem colocar-se como representantes.


fonte:enciclopédia livre/maniadehistoria.wordpress.com/pesquisando-o-movimento-negro/GOMES, Arilson dos Santos. Idéias negras em movimento: da Frente Negra ao Congresso Nacional do Negro de Porto Alegre. Florianópolis: III Encontro Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional, 2007 http://www.labhstc.ufsc.br/programa2007.htm! ref = Gomes, 2007.
HANCHARD, Michael George. 'Orfeu e o poder: o movimento negro no Rio de Janeiro e São Paulo (1945-1988)'. Rio de Janeiro: Eduerj, 2001. ISBN 8575110020
MOURA, Clóvis. 'História do negro brasileiro'. São Paulo: Ática, 1989. ISBN 8508034520
NASCIMENTO, Abdias (org.). 'O Negro revoltado'. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1982.
SANT'ANA, Luiz Carlos. 'Breve Memorial do Movimento Negro no Rio de Janeiro'. Rio de Janeiro: "Papéis Avulsos", CIEC/UFRJ, nº 53, 1998.
SANTOS, José Antônio dos. 'Raiou a Alvorada: Intelectuais negros e imprensa, Pelotas (1907-1957)'. Pelotas: Universitária, 2003

terça-feira, 20 de março de 2012

Dia Internacional contra a Discriminação Racial!

No dia 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul, 20 mil negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular.

No bairro de Shaperville, os manifestantes se depararam com tropas do exército. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186. Esta ação ficou conhecida como o Massacre de Shaperville onde 60 negros mortos e as centenas de feridos na cidade de Shapeville, África do Sul, em 21 de março de 1960. Estas pessoas foram vítimas da intransigência e do preconceito racial quando pacificamente realizavam uma manifestação de protesto contra o uso de “passes” para os negros poderem circular nas chamadas áreas “brancas” da cidade.

Em memória à tragédia, a ONU – Organização das Nações Unidas – instituiu 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

O Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial diz o seguinte:


"Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública"
A legislação brasileira instituiu os primeiros conceitos de racismo em 1951 com a Lei Afonso Arinos (1.390/51), que classificava a prática como contravenção penal.


Somente a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, XLII, é que classificou a prática do racismo como crime inafiançável e imprescritível, sujeitando o delinquente a pena de reclusão.

O que é discriminação racial?

A Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Normas de Discriminação Racial da ONU, ratificada pelo Brasil, diz que:

"Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e/ou exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública" Art. 1.

Lutas que ficaram na História:

Martin Luther King Jr.


Foi um grande líder negro americano que lutou pelos direitos civis dos cidadãos, principalmente contra a discriminação racial. Martin Luther King era pastor e sonhava com um mundo onde houvesse liberdade e justiça para todos. Ele foi assassinado em 4 de abril de 1968. Sua figura ficou marcada na História da Humanidade como símbolo da luta contra o racismo.






Malcolm X


"Não lutamos por integração ou por separação. Lutamos para sermos reconhecidos como seres humanos. Lutamos por direitos humanos."
Malcolm X, ou El-Hajj Malik El-Shabazz, foi outra personalidade que se sobressaiu na luta contra a discriminação racial. Ele não era tão pacífico como Luther King, que era adepto da não-violência, entretanto foram contemporâneos e seus ideais eram bem parecidos buscando a dignidade humana, acima de tudo.






Nelson Mandela


"A luta é minha vida". A foi o que disse Nelson Mandela, nascido em 1918, na África do Sul, resume sua existência. Desde jovem, influenciado pelos exemplos de seu pai e outras pessoas marcantes na sua infância e juventude, Mandela dedicou sua vida à luta contra a discriminação racial e as injustiças contra a população negra.
Mandela foi o fundador da Liga Jovem do Congresso Nacional Africano, em 1944, e traçou uma estratégia que foi adotada anos mais tarde pelo Congresso na luta contra o apartheid. A partir daí ele foi o líder do movimento de resistência a opressão da minoria branca sobre a maioria negra na África do Sul.



Rosa Parks
Costureira americana, tornou-se símbolo do movimento civil pelos direitos dos negros ao recusar ceder seu lugar a um branco em um ônibus em 1955. Sua luta solitária acabou chegando aos ouvidos de Martin Luther King, que incitou os negros a recusar o transporte público branco











Lélia Gonzalez
No final dos anos 1960 e início de 1970, Lélia era uma assumida mulher negra: “Essa questão do branqueamento bateu forte em mim e eu sei que bate muito forte em muitos negros também. Há também o problema de que, na escola, a gente aprende aquelas baboseiras sobre os índios e os negros; na própria universidade o problema do negro não é tratado nos seus devidos termos
Tinha 59 anos quando faleceu, em 10 de julho de 1994, no bairro de Santa Teresa, na cidade do Rio de Janeiro.



O negro no Brasil:Ontem e hoje...

O Brasil foi a última nação da América a abolir a escravidão. Entre 1550 e 1850, data oficial do fim do tráfico de negros, cerca de 3.600.000 africanos chegaram ao Brasil. A força de trabalho desses homens produziu a riqueza do País durante 300 anos.
Apesar de a maior parte dos escravos não saber ler nem escrever, isso não significava que não tivessem cultura. Eles trouxeram para o Brasil seus hábitos, suas crenças, suas formas de expressão religiosa e artística, além de terem conhecimentos próprios sobre técnicas de plantio e de produção. Entretanto, a violência e a rigidez do regime de escravidão não permitiam que os negros tivessem acesso à educação.

Oprimido e explorado, o negro encontrava nas suas raízes africanas a força para resistir à dominação dos senhores nas suas fazendas. E muitos aspectos de sua cultura permaneceram vivos, como, por exemplo, a religião. O candomblé, ritual religioso com danças, oferendas e cultos para Orixás, atravessou a história e aparece como uma prova de preservação das raízes do povo africano no Brasil.
Hoje, no Brasil, ainda é possível ver os reflexos dessa história de desigualdade e exploração. Alguns indicadores referentes a população, família, educação, trabalho e rendimento e que são importantes para retratar de forma resumida a situação social de brancos, pretos e pardos, revelam desigualdades em todas as dimensões e áreas geográficas do País. Apontam, também, para uma situação marcada pela pobreza, sobretudo para a população de pretos e pardos.

A prática do racismo na Internet
Muitos internautas que antes da popularização do conglomerado de computadores interligados não tinham coragem de se manifestar, encontraram na internet a ferramenta perfeita para alcançar o maior número de pessoas possíveis a fim de divulgar seus pensamentos preconceituosos.

Neste sentido existem milhares de sites, blogs, comunidades dos sites de relacionamentos que pregam o racismo, genocídio, neonazismo. As pessoas aproveitam a facilidade de criar perfis falsos para disseminarem o ódio racial e intolerância.

No ano de 2006 foi aprovado projeto de Lei do Senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa aos responsáveis por crimes de discriminação divulgados via internet. Em questão de segundos a discriminação alastra por todo país ferindo a moral, dignidade, ego das vitimas, por isso acredito que a lei serve para obrigar internautas a refletirem e atuarem com responsabilidade neste meio de comunicação.

Outras desigualdades da nossa sociedade:
As sociedades sempre utilizaram as diferenças de raça e de cor (e também de sexo, de idade, de classe social e de religião) para se criar distâncias e desigualdades entre as pessoas.

Dentre os vários grupos discriminados no Brasil, podemos citar as populações indígenas. Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), existem hoje, no país, cerca de 345 mil índios, distribuídos em 562 terras indígenas. Estão divididos em 215 sociedades, sendo 70% destas concentradas nos estados do Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Pará. A FUNAI ainda considera a existência de 53 grupos não contatados e ainda outros grupos não reconhecidos como indígenas, mas lutando por este reconhecimento. Como só são considerados aqueles indígenas que vivem em aldeias, cabe registrar que há ainda entre 100 e 190 mil deles vivendo fora delas.
Um longo processo de extermínio reduziu os índios a esse número. Pode-se citar o exemplo das línguas indígenas, que eram 1.300, há 500 anos, e hoje não são muito mais de 180.

Mas os índios e quem os representa permanecem lutando pelos seus direitos às terras. Um exemplo desta luta são as ações da Agenda 21 que é o documento mais completo assinado pelos países presentes à Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Meio Ambiente - a Rio 92.

O documento sugere posturas que as sociedades deveriam assumir para que o planeta conseguisse equilibrar desenvolvimento com sustentabilidade no século 21. Além disso, o documento evidencia a forte ligação entre o respeito e a proteção aos costumes dos povos nativos e a sobrevivência no planeta. Esse respeito foi abordado como fundamental, e as sugestões a seguir, feitas naquele documento, são completamente pertinentes para mostrar a importante contribuição que os povos nativos deram e ainda têm a dar para toda a humanidade:

Reforçando o papel dos Povos Indígenas Os povos indígenas, que representam parte significativa da população mundial, dependem dos ecossistemas e recursos renováveis para manter seu bem-estar.

Por muitas gerações, eles expandiram tradições, conhecimentos técnicos, científicos e holísticos sobre suas terras, recursos naturais e meio ambiente. A habilidade indígena de usar práticas sustentáveis em seus territórios tem sido limitada por fatores econômicos, históricos e sociais.

Governos precisam reconhecer que os territórios indígenas necessitam ser protegidos de atividades ambientalmente doentias e de atividades que sejam consideradas cultural e socialmente inapropriadas. É necessário que se considerem as preocupações com os assentamentos de terras e o uso de seus recursos.
Governos devem incorporar direitos e responsabilidades dos povos indígenas às legislações nacionais. Países devem também adotar leis e políticas de preservação das práticas indígenas costumeiras, proteger a propriedade indígena, incluindo suas idéias e conhecimento.

Os povos indígenas devem ter o direito de participar ativamente da construção de leis e de políticas de manejo dos recursos e desenvolvimento que os afete.

Governos e organizações internacionais precisam reconhecer os valores do conhecimento tradicional e das práticas de manejo de recursos que os povos indígenas usam para o meio ambiente e aplicá-los onde o desenvolvimento esteja em curso. Devem também prover os povos indígenas com tecnologias adequadas para o aumento da eficiência do manejo dos recursos naturais.

O racismo se apresenta, de forma velada ou não, contra judeus, árabes, mas sobretudo negros. No Brasil, onde os negros representam mais da metade da população, chegando a mais de 80 milhões de pessoas, o racismo ainda é um tema delicado mais ainda presente na sociedade do brasileira.
Um afro abraço.
fonte:www.generoracaetnia.org.br/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

domingo, 4 de março de 2012

Dia 8 de Março Internacional da Mulher,!!!


Entre as diversas datas alusivas à luta pela igualdade de gênero se destaca que comemoramos neste 8 de março. Isso se deve ao fato de que o Dia Internacional da Mulher não é apenas uma data comemorativa, é também e principalmente uma oportunidade para refletir sobre todos os problemas que as mulheres enfrentam no seu dia a dia e buscar soluções para as inúmeras mazelas que atormentam o cotidiano feminino no Brasil e no mundo.O 8 de março é, sim, uma conquista de todas as mulheres. É um dia para se celebrar os avanços obtidos nos últimos tempos. Mais do que isso, porém, o 8 de março é um dia de luta. É dia de dizer que o que foi conquistado ainda não é suficiente. Que é preciso muito mais!Todos sabemos que a mulher, hoje em dia, é muito mais respeitada e valorizada do que há 100 anos. Mas, ao mesmo tempo, sabemos o quanto ainda somos desvalorizadas,e tambem é grande o racismo contra as mulheres negras. Ainda á um caminho grande pois ainda somos desrespeitadas!

Mulheres negras:
Em nosso país, a luta das mulheres negras ainda é grande. A mulher negra compõe a maior categoria de trabalhadoras da nação, a das domésticas, sendo discriminada, explorada e submetida a uma exaustiva jornada de trabalho. É oprimida, inclusive, por outras mulheres, ou seja pelo mesmo gênero, quando esta é a empregadora e, muitas vezes, ao invés de ser solidária, desrespeita direitos, descumprindo-os. As mulheres negras da zona rural, cuja maioria vive em comunidades negras rurais quilombolas, sofrem com a falta de condições mínimas de sobrevivência.
Até mais ou menos vinte anos atrás, a mulher negra que ganhasse flores no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, geralmente achava que seu companheiro estava valorizando-a com aquele gesto. Julgava ter sorte por ter um namorado ou marido que reconhecia a sua importância. Na prática, porém, ela continuava na sombra - mesmo no movimento negro, que reivindicava igualdade na sociedade, mas paradoxalmente tratava suas mulheres com profunda desigualdade. "Havia muito machismo no movimento", conta Rosália Lemos, secretária municipal da Coordenação dos Direitos das Mulheres de Niterói, no Estado do Rio. "Nós éramos bem-vindas para arrumar as cadeiras e fazer o café, mas não para discutir nossas questões."

Muita coisa mudou de lá para cá. Embora a maioria dos indicadores sociais ainda situe as afro-descendentes na lanterna das estatísticas socioeconômicas - atrás de homens e mulheres de qualquer etnia - elas começam a fazer diferença. Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para ao Desenvolvimento, PNUD, divulgado no fim do ano passado, o percentual de mulheres negras com diploma universitário já supera o de homens negros: 3,1% delas já têm o canudo contra 2,7% deles. Pode parecer pouco, mas é significativo, pois esses números marcam uma virada sem precedentes. "Nosso crescimento educacional nos últimos anos é espantoso", avalia Solimar Carneiro, presidente do Geledés - Instituto da Mulher Negra.

Educação, de fato, é o caminho escolhido por muitas mulheres para romper o ciclo de desigualdade. Rosália, que também foi a criadora do Disque Racismo no Estado, é um exemplo. Trabalhando desde cedo, foi babá na adolescência numa casa onde havia muitos livros. Convicta de que suas oportunidades só poderiam vir por meio dos estudos, sempre arranjava tempo para aprender. "Mesmo não sendo minha função, eu sempre arrumava a biblioteca para poder ler", lembra.

Embora muito desse avanço se deva aos esforços individuais, uma grande parte é resultado também da organização coletiva daquilo que alguns chamam de feminismo negro. Para acabar com o papel de fazer café e arrumar as cadeiras nas reuniões, as feministas de duas décadas atrás se uniram para criar um movimento dentro do movimento. O feminismo daquela época era, sem demérito, branco e de classe média. A luta das mulheres era para ter direito de trabalhar e romper a dependência econômica dos homens da família.


Nos anos 50, o feminismo ganhou um novo aspecto: a construção da identidade feminina e a liberação sexual. Em 1949, a escritora Simone de Beauvoir publicou O Segundo Sexo, que demolia o mito da "natureza feminina" e negava a existência de um "destino biológico feminino". O livro causou impacto imediato e provocou críticas não só dos conservadores - devido principalmente aos capítulos dedicados à sexualidade feminina -, mas também da esquerda.

Um novo impulso chegou nos anos 60, com a criação da pílula anticoncepcional. A revolução sexual acompanhava outros acontecimentos da época, como a guerra do Vietnã e a ascensão do movimento estudantil. Com a chegada da pílula, um dos pretextos para a repressão sexual feminina, a gravidez indesejada, não tinha mais porque existir. Depois de cerca de 40 anos de existência, a pílula é usada por cem milhões de mulheres em todo o mundo.

Outro sinal dos tempos viria em 1964, quando a inglesa Mary Quant escandalizou com uma saia dois palmos acima do joelho. O pedaço de pano de trinta centímetros rapidamente conquistou mulheres de todo o mundo. Em 1971, preenchendo a longa lista de tabus quebrados, a brasileira Leila Diniz apareceu de biquíni em uma praia carioca, exibindo a enorme barriga da gravidez.

A história do Dia Internacional da Mulher remonta ao longínquo 8 de março de 1857. Nesse dia, operárias de uma fábrica de tecidos de Nova Iorque entraram em greve para reivindicar coisas que hoje parecem banais: redução da carga horária de 16 horas para 10 horas diárias, equiparação salarial com os homens e tratamento respeitoso dentro do ambiente de trabalho.As 130 tecelãs foram cruelmente assassinadas. Sem chance de defesa, foram trancadas dentro do galpão da fábrica. E puseram fogo no galpão. O martírio dessas mulheres foi reconhecido, em 1910, numa conferência realizada na Dinamarca. Ficou acordado que o dia 8 de março passaria a chamar-se "Dia Internacional da Mulher", data oficializada pela ONU em 1975.
O grande objetivo da criação da data além de comemorar as conquistas já obtidas, é discutir o papel da mulher na sociedade e trabalhar para a diminuição do preconceito e da desvalorização da mulher. Infelizmente, o verbo utilizado é "diminuir". Um dia, há de ser "erradicar".Primeira conquista no dia de hoje, não há como não lembrar a primeira grande conquista das mulheres aqui, no Brasil: a instituição do voto feminino. Em 24 de fevereiro de 1932, marco na história feminista nacional, a mulher brasileira conquistou o direito ao voto e o direito de ser votada para cargos dos Poderes Executivo e Legislativo.Devo também destacar a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei nº 4.121, de 1962, conhecida como "Estatuto da Mulher Casada". De iniciativa do então deputado, e depois senador, Nelson Carneiro - protagonista da defesa dos direitos da mulher neste País. O Estatuto representou um marco no reconhecimento dos direitos da mulher brasileira e na luta pelo fim das diferenças baseadas no gênero.A partir da década de 60, a mulher brasileira deixou de ser exclusivamente a "rainha do lar" e passou a trabalhar fora, em busca do seu sustento e do sustento da sua família. Quantas mulheres não são, hoje, chefes de família? Essa emancipação foi e é uma grande conquista, mas também representou para a mulher o início de uma dupla jornada: o cuidado diário da casa e da família e o cotidiano do trabalho fora do lar.Hoje, rivalizamos com os homens no mercado de trabalho. Mas será que somos tão valorizadas quanto eles? Será que ganhamos os mesmos salários? Por mais que as diferenças venham sendo atenuadas, elas ainda existem.Estudos mostram que a mulher ainda ganha menos do que os homens, especialmente a mulher negra. Isso precisa mudar!Na política, nossa participação tem aumentado, mas ainda não o suficiente. Aqui, no Senado, éramos nove Senadoras na última legislatura; agora, somos dez, o que representa pouco mais de 12% da Casa. Na Câmara dos Deputados, as mulheres são apenas 45, num universo de 513 Parlamentares, pouco menos do que 9%!Situação ainda é grave. Se levarmos em conta que nós, mulheres, somos mais da metade da população do Brasil, só nos resta constatar que essa é uma situação muito grave. Nas eleições de 2006, a despeito da previsão legal de que 30% de todos os candidatos deveriam ser mulheres, apenas 16% dos candidatos ao Senado e 12% dos candidatos à Câmara eram do sexo feminino. E isso não se deveu a um capricho dos partidos, mas à falta de mulheres dispostas a concorrer. Isso também precisa mudar - costumo dizer que a mulher precisa ousar para ter coragem de se candidatar a algum cargo majoritário.A mulher brasileira ainda sofre com a violência: não só com a barbárie urbana que grassa no país, mas também com a chaga da violência doméstica. Pesquisa da Sociedade de Vitimologia Internacional mostra que uma em cada quatro brasileiras sofre com algum tipo de violência.Estima-se que cerca de dois milhões de mulheres sejam espancadas, por ano, em nosso país. Pior ainda é a constatação de que 70% das mulheres assassinadas no Brasil são vítimas dos próprios maridos.As mulheres também são vítimas do tráfico internacional de seres humanos, patrocinado por organizações criminosas internacionais que exploram a prostituição. Isso para não falar da prostituição infantil, que tem nas meninas suas principais vítimas. Infelizmente, o turismo sexual ainda persiste no Brasil, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Temos de dizer chega!Vamos, sim, comemorar o nosso dia, o Dia Internacional da Mulher. Muitas foram as conquistas, mas ainda há muito que fazer.Precisamos exterminar a praga da violência, do preconceito e da discriminação; precisamos assumir melhor o nosso papel na vida pública deste país! Mais mulheres precisam se candidatar para que mais mulheres possam ser eleitas. Não basta querer, é preciso fazer!Que este 8 de março sirva para comemorar, mas que sirva, principalmente, para estimular a participação feminina na definição dos destinos da sociedade brasileira. Chega de violência! Chega de desrespeito! Queremos uma sociedade mais igual, onde homens e mulheres possam trabalhar, em pé de igualdade, pelo futuro de nossa Nação!Enfim, viva a mulher brasileira!
Objetivo desta data:
Ao ser criada esta data(8/3), não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual, moderna. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher.
Mesmo com todos os avanços, as mulheres ainda sofrem, em muitos locais, com salários muito abaixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho que não lhe dá gosto e desvantagens na carreira profissional. Muito já foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.

Marcos das Conquistas das Mulheres na História

•1788 - o político e filósofo francês Condorcet reivindica direitos de participação política, emprego e educação para as mulheres.

•1840 - Lucrécia Mott luta pela igualdade de direitos para mulheres e negros dos Estados Unidos.


•1859 - surge na Rússia, na cidade de São Petersburgo, um movimento de luta pelos direitos das mulheres.

•1862 - durante as eleições municipais, as mulheres podem votar pela primeira vez na Suécia.


•1865 - na Alemanha, Louise Otto, cria a Associação Geral das Mulheres Alemãs.

•1866 - No Reino Unido, o economista John S. Mill escreve exigindo o direito de voto para as mulheres inglesas.


•1869 - é criada nos Estados Unidos a Associação Nacional para o Sufrágio das Mulheres .

•1870 - Na França, as mulheres passam a ter acesso aos cursos de Medicina.

•1874 - criada no Japão a primeira escola normal para moças.

•1878 - criada na Rússia uma Universidade Feminina.

•1901 - o deputado francês René Viviani defende o direito de voto das mulheres

Conquistas das Mulheres Brasileiras
Podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.
•1827 - Surgiu a primeira lei sobre educação das mulheres, permitindo que freqüentassem as escolas elementares. Instituições de ensino mais adiantado ainda eram proibidas a elas. 1879 - As mulheres têm autorização do governo para estudar em instituições de ensino superior; mas as que seguiam este caminho eram criticadas pela sociedade.
•1914 – A primeira jornalista de que se tem notícia Eugênia Moreira escreve artigos em jornais afirmando que "a mulher será livre somente no dia em que passar a escolher seus representantes”;
•1919 - É construído o primeiro monumento a uma mulher. Tratava-se de um busto, uma homenagem à Clarisse Índio do Brasil, que morreu vítima de violência urbana, no Rio de Janeiro;
•1928 - As mulheres conquistam o direito de disputar oficialmente as provas olímpicas.
•1932 - O Governo de Getúlio Vargas promulgou o novo Código Eleitoral pelo Decreto nº 21.076, garantindo finalmente o direito de voto às mulheres brasileiras;
•1962 - O presidente João Goulart sanciona a Lei n° 4.121 que ampliou os direitos da mulher casada no Brasil;
•1974 - Izabel Perón torna-se a primeira mulher presidente;
•1977 - A escritora Rachel de Queiroz torna-se a primeira mulher a ingressar na Academia Brasileira de Letras;
•1985 - Surge a primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher - DEAM, em São Paulo;
•1994 - Roseana Sarney é a primeira mulher eleita governadora de um estado brasileiro: o Maranhão. Foi reeleita em 1998.
•1997 - As mulheres já ocupam 7% das cadeiras da Câmara dos Deputados; 7,4% do Senado Federal; 6% das prefeituras brasileiras. O índice de vereadoras eleitas aumentou de 5,5%, em 92, para 12%, em 96.
• Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1989);
- Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes/89;
• Convenção sobre os Direitos da Criança (1990);
• Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1992);
• Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1992);
• Programa de Ação da Conferência Mundial de Direitos Humanos de Viena (1993);
• Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher/94;
• Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher de Pequim (1995);
•Convenções da OEA, em especial a Convenção Para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra as Mulheres, Belém do Pará (1994);
• Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento – CIPD - do Cairo (1994)
• IV Conferência Mundial das Mulheres – Pequim, 1995

Paralelamente a essas conquistas jurídicas as mulheres avançaram em vários campos. Na saúde possuem esperança de vida bem superior à dos homens. Na educação, houve reversão do hiato de gênero, sendo que as mulheres conquistaram anos médios de estudo mais elevados e são responsáveis por 60% do número de concluintes do ensino superior. No mercado laboral o sexo feminino já representa 44% da força de trabalho. Entre a População Economicamente Ativa (PEA) mais qualificada (com 11 anos ou mais de estudo) elas são maioria. Nas olimpíadas de Pequim, em 2008, as mulheres conquistaram 2 das 3 medalhas de ouro obtidas pelo Brasil. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) existem 5 milhões de eleitoras sobre os eleitores e, teoricamente, o sexo feminino sozinho é capaz de definir qualquer eleição (Alves e Correa, 2009).
•2006 - A aprovação da Lei Maria da Penha (lei número 11.340) que trata de forma diferenciada a questão da violência doméstica e sexual da mulher.
•2010 Dilma Rucef eleita primeira mulher presidente do Brasil.

O Brasil e suas Mulheres...

Durante a maior parte do século XX, o Brasil conviveu com os princípios discriminatórios do Código Civil de 1916. O texto da Lei privilegiava o lado paterno em detrimento do materno; permitia a anulação do casamento face à não-virgindade da mulher (mas não do homem); afastava da herança a filha de comportamento “desonesto” e não reconhecia os filhos nascidos fora do casamento, que eram considerados “ilegítimos”; identificava o status civil da mulher casada ao dos menores, silvícolas e alienados – ou seja, ao casar, a mulher perdia sua capacidade civil plena, não podendo praticar uma série de atos sem o consentimento do marido. Como afirmou Pena (1981):

“O Código Civil de 1916, no que se refere aos direitos femininos, representou o reconhecimento e legitimação dos privilégios masculinos; aqueles direitos de fato consistiam na organização coercitiva da dominação do homem na família e na sociedade. Através dele regulou-se e limitou-se o acesso das mulheres ao trabalho e à propriedade” (p. 146).

Este Código, que era a expressão jurídica do patriarcado no Brasil, prevaleceu plenamente em vigor até 1962, quando foi revogado pelo “estatuto da mulher casada” (Lei 4.121/1962), que avançou no tratamento paritário entre os cônjuges, mas não eliminou todos os privilégios do “Pátrio poder” (poder dos pais/homens), permanecendo diversos tipos de assimetria de gênero como no caso das mulheres que eram consideradas “concubinas”. A chamada “Lei do concubinato” (Lei nº 8.971) só entrou em vigor em 29/12/1994.

As conquista femininas ficaram mais ou menos congeladas nos primeiros dez anos do regime autoritário. Porém, a partir de 1975 (Ano Internacional da Mulher) operou-se um resgate das conquistas e do avanço formal da cidadania, que foram marcantes para a história das mulheres brasileiras. O direito ao divórcio, por exemplo, só passou a vigorar no Brasil com a Lei n. 6.515 de 1977. O processo de redemocratização e a criação da “Nova República” possibilitaram a consolidação de conquistas práticas e jurídicas, consolidadas na Constituição Federal de 1988. Segundo Pitanguy e Miranda (2006):

“A Constituição Federal de 1988 simboliza um marco fundamental na instituição da cidadania e dos direitos humanos das mulheres no Brasil. O texto constitucional inaugura os princípios democráticos e rompe com o regime autoritário militar instalado em 1964. Pela primeira vez na história constitucional brasileira, consagra-se a igualdade entre homens e mulheres como um direito fundamental. O princípio da igualdade entre os gêneros é endossado no âmbito da família, quando o texto estabelece que os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelos homens e pelas mulheres” (p. 23).

Por tudo isto, pode-se dizer que o Brasil está passando por um longo processo de despatriarcalização. Atitudes patriarcais ainda estão presentes na sociedade e, provavelmente, vão continuar como manifestações arraigadas na cultura nacional. Mas tais atitudes são cada vez mais consideradas ilegítimas e ilegais. Podemos dizer que o Brasil passa por uma revolução feminina e a gestação de uma sociedade pós-patriarcal.
As Convenções contra todas as formas de discriminação sejam da mulher ou étnico-racial, adotadas pelo Brasil, ainda estão longe de serem cumpridas. Perdemos neste ano, uma companheira solidária à luta das mulheres negras, incansável na luta pelos direitos das mulheres. Rendemos a ela a nossa homenagem. Nossa luta continua e a vitória é certa. Há um longo caminho a se percorrer em busca de respeito, dignidade, valorização profissional da mulher negra, que continua sendo o esteio familiar.

Fonte: As mulheres e os direitos humanos. In/.L. O Progresso das Mulheres no Brasil. Brasília, Unifem, Fundação Ford, Cepia, 2006
ALVES, J.E.D, CORREA, S. Igualdade e desigualdade de gênero no Brasil: um panorama preliminar, 15 anos depois do Cairo. In: ABEP, Brasil, 15 anos após a Conferência do Cairo, ABEP/UNFPA, Campinas, 2009. Disponível em:
http://www.abep.org.br/usuario/GerenciaNavegacao.php?caderno_id=854&nivel=1

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