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domingo, 29 de janeiro de 2012

Espetáculo Naji Nahas x Favelados do Pinheirinho

Como brasileira acima de tudo fiquei envergonhada com o espetáculo grotesco e inusitado foi protagonizado pelo Judiciário no chamado bairro do Pinheirinho. A juíza que concedeu reintegração — precipitadamente, pois não exauriu a via conciliatória nem exigiu dos poderes públicos uma responsável solução para alojar os despojados de suas residências — recebeu, no local e solenemente, o mandado cumprido pela tropa de choque da Polícia Militar.

Naji Nahas jamais foi condenado pela Justiça brasileira. A propósito de alguns escândalos noticiados pela imprensa, Nahas não foi responsabilizado criminalmente quando acusado de quase quebrar a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Preso preventivamente, beneficiou-se da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes em favor do banqueiro Daniel Dantas. E também da decisão, ainda não definitiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou a Operação Satiagraha: uma anulação fundada na canhestra conclusão da participação, ainda que burocrática, de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Contra essa decisão anulatória votaram os ministros Gilson Dipp e Laurita Vaz.

Com a reintegração de posse concluída, restará prejudicado, pela perda de objetivo, o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) de suspensão da operação militar conduzida pela tropa de choque da Polícia Militar de São Paulo e com cerca de 1.500 famílias sem ter onde ir. Mais ainda, a liminar foi indeferida pelo presidente Peluso, do STF.

Como se nota, não houve tempo oportuno para ser apreciado, em sede liminar e pelo STF, o pedido de suspensão da reintegração. Em São Paulo, a decisão foi mantida e o ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — já acusado de assédio moral a estagiário e de fazer lobby para garantir uma cadeira no STJ para a sua cunhada — entendeu não ser da Justiça federal a competência para suspender a reintegração. Essa decisão de Ari Pargendler foi dada liminarmente, quando a Polícia Militar desalojava, com bombas, balas de borrachas e cães, os moradores do Pinheirinho.

Juntamente com a ação da Polícia Militar, máquinas cuidaram da derrubada de casas de alvenaria e de madeira que abrigaram os antigos moradores e residentes há mais de 8 anos na área.

Num grotesco espetáculo mostrado pelas televisões, a juíza responsável pela decisão de reintegração compareceu ao Pinheirinho para receber, solenemente, a notícia do cumprimento do mandado judicial, pode?

Agora a área esta pronta para ser vendida e a sobra vai para o bolso dos sócios da Selecta, ou seja, de Naji Nahas. Os créditos trabalhistas, que podem já ter sido negociados por valor irrisódio, serão quitados. Idem os especiais, que vão para os cofres da Prefeitura de São José dos Campos


Essa conduta é inusitada no Judiciário. Como regra, os mandados judiciais cumpridos são comunicados por ofício protocolado no Fórum. E os juízes os recebem pela mão do escrivão ou juntados em autos processuais

Polícia Militar prende nove pessoas em regiões próximas ao Pinheirinho

As famílias que tiveram que deixar o local estão alojadas em uma igreja e em abrigos construídos pela prefeitura. A Defensoria Púbica de SP em São José dos Campos entrou na terça-feira (24) com uma ação para tentar obrigar a prefeitura da cidade e o governo do Estado de São Paulo a dar auxílio-moradia e incluir em programas sociais todos os moradores da comunidade do Pinheirinho. Muitos deles estão desabrigados após a reintegração de posse do terreno, que era ocupado desde 2004 por cerca de 1.600 famílias.

Na ação, a Defensoria pede ainda que todos tenham abrigo temporário com condições de higiene, três refeições diárias, transporte escolar, medicamentos e equipe médica. A ação civil pública pede aplicação de
multa diária de R$ 1.000 para cada morador desatendido, mesmo todos sabendo, quem tem dinheiro para pagar uma multa desta não estaria morando de maneira inrregular e com aquelas condições.

Bem a Prefeitura de São José dos Campos montou um novo alojamento na noite desta terça-feira. O abrigo foi montado em um ginásio no Jardim Morumbi, com capacidade para 400 pessoas.

Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura diz que o novo abrigo é próximo a uma igreja em que parte das famílias desalojadas estava acampada. O órgão também diz que há abrigos montados no Parque Dom Pedro, que teve o abastecimento de água restabelecido, e Vale do Sol.

No episódio do Pinheirinho, a organização repressiva do Estado tem nas tropas da PM a sua ponta do iceberg. Porém, mais profundas são suas bases durante os oito anos de existência daquela comunidade deliberadamente abandonada pelo poder público que lhe negou o acesso à saúde, educação, segurança e à justiça.

Após a violenta atuação da PM paulista,vistas pea Brasil e o mundo digna do exército invasor a imprensa imediatamente apresentou os fundamentos jurídicos da ação, repaldando o Estado na defesa da propriedade privada do conhecido Naji Nahas, réu de vários processos envolvendo evasão de divisas, sonegação de impostos, fraude financeira que somam milhões em prejuízo para o erário.

O governador de São Paulo, o prefeito de São José dos Campos, a PM, a guarda municipal e os tribunais asseguraram a legalidade da diáspora1 da população pobre da comunidade do Pinheirinho.

Eu então pergunto existe no Brasil uma justiça igualitaria para todos ou tudo depende ainda de quem voce é.
Nos estamos falando de mais de 1.500 familias, quem vivem a margem da sociedade,as mesmas o a nossa presidente prometeu governar...65%que estam a baixo da linha da miseria, que foram espancados e humilhados pelo poder que deveria ter a função de proteger.

A principal causa desse quase incesto entre o público e privado nos marcos da democracia é onde o direito individual à grande propriedade privada se sobrepõe, juridicamente, ao direito individual à pequena propriedade ou à propriedade coletiva,que eu penso que a justiça é cega todo mundo sabe... Mais ela é surda tambem?

Para que não haja dúvidas, basta observar a quantas anda a reforma agrária, a grilagem e invasão de imóveis públicos por grandes empresas de variadas áreas de atuação, os assassinatos de lideranças do campo e dos povos indígenas.

O que houve na comunidade do Pinheirinho não pode ser deixado no esquecimento, deve ser apurado e o imóvel não deve beneficiar, ao menos desta vez, a quem prejudica a maioria. Ainda que haja outras feridas abertas em Eldorado de Carajás, Unaí, Carandiru, USP, Araguaia, Rio de Janeiro.

A atuação direta em organizações sindicais, estudantis, artísticas, partidárias e movimentos sociais, aliada ao rompimento do vergonhoso silêncio que temos a obrigação moral de romper.

O racismo que se instala nos determinantes normas, condutas e comportamentos sociais que simplificam ou enfatizam o apartheid dos ditos “diferentes”, em especial a população de pele parda ou preta, no país, pela criação do factóide da democracia racial.
As insuficiências sociais orquestradas pelo estado abrem brechas para que em camaleônico processo as intolerâncias que esmagam,ofendem e humilham tantos e muitos se naturalizem nos discursos recheados de desfaçatez :” não era bem isso que eu queria dizer”.

O racismo embriaga-se do poder bélico das palavras ásperas, desagregadoras, inchadas com a ânsia voraz de fossilizar direitos fundamentais à vida.

Um dos principais aliados do racismo é a inércia sócio-política ovulando com uma renitente e resistente burocracia social.

O racismo no Brasil é uma tragédia coletiva e o genocídio de tantos e muitos jovens negros se transforma em higienização social. Quanto mais preto morto, mais branco fica o país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza.

A favela negra e pobre é nosso contemporâneo navio negreiro. Populações periféricas e escravizadas.

Uma crua reinterpretação dessas terras “descobertas” por Pedro Álvares Cabral, o fidalgo, comandante militar, navegador e explorador português.

O racismo é um camaleão poliglota recompõe-se facilmente, reinventa-se continuadamente, transformado a nossa magnânima história em uma reles geografia de violência.

Quais são as políticas sacramentadas de curto, médio e longo prazos para o enfrentamento ao racismo no Brasil.

Fonte:- Site – revistaafricas.com.br /Ademir JesusPostado /2MARX, Karl e ENGELS, Friedrich – A ideologia alemã – BACKES, Marcelo (org. e trad.) Ed Civilização Brasileira, RJ, 2007, p 401
3http://www.viomundo.com.br/denuncias/altamiro-borges-grileiro-da-cutrale-e-laranjas-da-midia.html/
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=6&id_noticia=126745
4Pedra e Bala (ou Os Sertões) – Cordel do fogo Encantado
*Odair Rodriguese é militante do PCdoB, linguista, professor e fotógrafo
odiario.com -

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