Somos...

Somos...
Rebele-se Contra o Racismo!

sábado, 28 de maio de 2011

29 de Maio dia do Policial







Polícia é um vocábulo grego ("politeia") que derivou para o latim ("politia"), ambos com o mesmo significado: governo de uma cidade, administração, forma de governo. A polícia é um órgão governamental, presente em todos os países, cuja função é a de repressão ao crime e manutenção da ordem pública, através do uso da força se necessário, fazendo cumprir a lei.

À Polícia incumbem funções exclusivas como a prevenção da criminalidade, bem como a de investigar e apurar os delitos cometidos, quando o policiamento preventivo falha, ou seja, não cumpre na integra sua tarefa, fornecendo assim subsídios ao Poder Judiciário para que os criminosos sejam devidamente processados, na forma da lei.
Controle emocional, preparação física e capacidade de lidar com situações adversas são características obrigatórias para o oficial.


Policia corrupta:



O Fim da corrupção policial fica entre a realidade e a utopia. Pode-se até pensar que o problema não tem solução, que a corrupção é uma doença, porém, há quem diga que punição severa aos corruptos é a chave do sucesso para uma polícia disciplinada e honesta. Estudiosos de segurança púpublica são unânimes na idéia de que dar um fim à corrupção é utopia. Mas garantem que cocontrolá-la está longe de ser delírio de teórico. Baseando-se nisso, é até possível acreditar que existe uma forma de tornar a polícia como um todo numa instituição 100% honesta, mas levando em consideração que o quadro econômico-social, que influencia muito o comportamento dos cidadãos brasileiros, essa realidade com certeza estará num futuro um pouco distante.





Violência policial: A violência urbana a cada dia faz mais vítimas, sobretudo nas grandes cidades brasileiras. Vidas humanas são perdidas numa guerra insana, numa luta sem causa e sem heróis. Pesquisas, jornais, revistas, noticiários, prosas de vizinhos, em todo lugar o assunto recorrente é a criminalidade. Decerto, a questão que todos se fazem: quem é ou quem são os culpados pelo descontrole da violência?
Num momento apropriado, o Núcleo de Estudos da Violência (NEV-USP) apresenta o Terceiro Relatório Nacional de Direitos Humanos. O diagnóstico é pessimista, pois afirma que "de 2002 a 2005, houve um recesso no desenvolvimento de políticas de proteção e promoção dos direitos humanos no Brasil." Ou seja: o Estado brasileiro foi precário no fomento de políticas de valoração da vida humana. A burla aos direitos humanos se processa de várias formas e todas devem ser rechaçadas. Entre essas formas, a mais obscura é a violência, porque geralmente atinge pessoas marginalizadas, minorias, pobres, pretos, crianças, mulheres, homossexuais etc.
Assim, a resposta para nossa questão inicial é o Estado ou o governo. O primeiro é aquele perene, o segundo é aquele transitório; seja como for é difícil visualizá-los ou denominá-los. Afinal, alguém vê o Estado? Não. Então, sobra o governo. Contudo, algum governo assume suas falhas? Dificilmente. Em regra atribuem as mazelas aos seus antecessores. Nesse dilema, muita das vezes a culpa recai sobre aqueles que justamente combatem a criminalidade: os policiais. Porquanto, o recrudescimento da violência é correlacionado à ineficácia da instituição policial, não do Estado ou dos governos.
No relatório da NEV-USP, um dos dados indica que a polícia é acusada de uso excessivo de força letal, execuções, torturas e corrupção. Promove a violência e esse fenômeno é verificado em todos os estados, com mais ênfase nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Então esse seria o perfil da polícia brasileira: violenta, ineficaz e corrupta. Analisemos cada um desses itens, para mostrar o equívoco cometido pelos que ignoraram a realidade da atividade policial.



A polícia é violenta. Esse argumento desconsidera que a violência é instrumento policial. Por definição, polícia é a função do Estado que visa pôr em ação as limitações que a lei impõe à liberdade dos indivíduos e dos grupos para salvaguarda e manutenção da ordem pública. O Estado detém o monopólio da violência e a exerce em parte através da policia. O problema é quando a violência ultrapassa a tênue barreira do crime. Quando o uso da força se transforma em vingança. Nesse caso, abusos, torturas e execuções, ocupam o lugar da investigação. Contudo, quem os pratica já não é mais policial, porém criminoso.
A polícia é ineficaz. Todos exigem da instituição policial o combate e a elucidação dos crimes; mas, tacham-na de despreparada. O principal argumento é que falta inteligência para nossas policias. Todavia, é difícil ser inteligente sem instrumentos adequados, sem pessoal qualificado, e, sobretudo, sem legislações especificas que assegurem a investigação. Enquanto, a polícia pauta-se em procedimentos legais e jurídicos, os criminosos agem livres de qualquer preceito.


A polícia é corrupta. A corrupção é nódoa que macula tantas instituições brasileiras, a polícia é mais uma delas. Contudo, não é a instituição, porém o individuo que se apropria das prerrogativas institucionais e age em beneficio próprio. Aqui novamente não se tem o policial, apenas o criminoso. A instituição policial tem como lema garantir a segurança e a incolumidade da sociedade, fato que não se coaduna com a corrupção.
A violência ofende os direitos humanos e a polícia é alcunhada disso. Entretanto, ela é constituída por pessoas, as quais também estão nesse turbilhão de criminalidade. O policial não pode eximir-se de arriscar cotidianamente a vida, mesmo que não tenha condições para exercer as funções. Essa realidade forjou uma polícia que também é vitima. Ora, numa única semana 12 policiais militares foram executados por bandidos no Rio de Janeiro. Eles eram trabalhadores que tiveram o fundamental direito humano violado, ou seja, a vida.
No Brasil o fenômeno da violência não se restringe à questão da segurança pública, não depende exclusivamente da presença policial. Mesmo assim, o destaque é que a policia é violenta, ineficaz e corrupta. No entanto-isso são distorções de nosso Estado, conseqüências de tantos governos mal-sucedidos-não particularidade da instituição policial. A criminalização da policia não ajuda resolver o problema da violência, tampouco erige o atalaia que a sociedade necessita e almeja; tão-somente oculta os verdadeiros culpados.


Racismo e truculência policial


O Brasil inteiro pode assistir pela televisão as crudelíssimas cenas em que um policial, ao abordar um garoto, lhe arranca uma corrente do pescoço e dispara 4 ou 5 tiros a queima roupa. Como se não bastasse, o obriga a caminhar até a viatura. Após perder muito sangue, o menino cai antes de entrar no carro. Com muita sorte o garoto sobreviveu e foi inserido no programa de proteção a testemunhas. Este episódio aconteceu no dia 17 de agosto de 2010. O policial justificou seu comportamento dizendo que o menino estava armado e o recebeu com violência. No entanto, além de desarmado e acuado contra o muro, a truculência só findou quando outro policial impôs limite com um tiro para o alto. Todos vimos.


Em 26 de julho de 2010, um garoto é morto a queima roupa por policiais em Fortaleza na garupa da moto do pai. Segundo os policiais, foi uma abordagem trágica. O pai não parou e o policial não hesitou. Com um tiro na cabeça o garoto com 14 anos perde a vida.


No dia 22 de setembro de 2010 outro adolescente de 17 anos morreu após levar um tiro em frente à sua escola por um disparo de uma policial militar na tarde de quarta-feira, 22, em M’boi Mirim, São Paulo. A policial alega que foi um tiro acidental.


O estudante negro Helder Souza Santos no dia 06 de fevereiro de 2011 em Jaguarão / RS foi abordado de forma truculenta por policiais militares para uma revista. Ao questionar o procedimento o estudante foi agredido, jogado no chão e algemado com ofensas racistas.


Como estes adolescentes de periferia (ou não), pobres e negros, outros milhares perdem a vida no encontro com quem tem como ofício garantir a segurança. Embora muitos casos ocorram em surdina o processo de extermínio prossegue incessantemente. Essa questão não pode ser tratada como coincidência, nem obra do acaso. “A repetição deste padrão reflete um modo operando da segurança pública do país e reflete o que se conhece como racismo institucional”, a estigmatizarão pelos agentes públicos de determinados segmentos da população com base cor da pela ou outra característica étnico-racial.


Juventude Negra.


A violência policial não é esporádica, eventual, nem local (tem dimensão nacional), mas tem direção certa. A vítimas da truculência da polícia são, via de regra, jovens negros, pobres e moradores de áreas de baixo acesso a políticas públicas. Portanto, a violência policial é um comportamento pautado por uma lógica institucional que efetivamente instiga e produz mais violência.
Cabe tentar compreender o fio que tece o pano de fundo desta política. O problema não pode ser analisado de forma simplista considerando apenas os maus profissionais, embora este seja um problema igualmente grave. A freqüência elevadíssima de fatos como esses é suficiente para compreendermos que não é obra isolada da chamada banda podre da polícia, mas fruto de uma corporação não preparada para atuar em consonância com os direitos humanos. Acontece que além da incapacidade de oferecer à população uma política de ações estratégicas e coordenadas para defender e proteger a sociedade da violência, a polícia adota “comportamentos discriminatórios e estereótipos racistas que acarreta desvantagem de grupos raciais a benefícios gerados pela ação do Estado e que deveriam ser universais”. O “elemento suspeito”, o potencial agressor, a promíscua, a vadia são invariavelmente pessoas de cor negra. Basta olhar nossas instituições de internação, seja de adolescentes, seja de adultos, para reparar o caráter de navio negreiro de cada presídio.



É espantoso o que a incrível habilidade dos discursos das forças dominantes é capaz de produzir. Apesar da violência letal que afeta a juventude negra, é justamente ela apontada como maior responsável pela violência urbana. E quem ousa levantar a voz em reação é condenado a enfrentar pessoas enraivecidas que insiste em nos chamar de defensores de bandidos.


O problema então exige como resposta mais do que capacitações, mas uma nova política que seja capaz de zelar pela paz, proteger e promover a segurança para todos os cidadãos e cidadãs com igual deferência, sem discriminações, sem preconceitos.



Fonte: fórum de segurança publica/jornal extra/ Márcia Acioli/fotos internet

Nenhum comentário:

Postar um comentário